TÉRCIO NUNES - PP - PREFEITO

sidades da população, a partir de
ampla participação popular e a valiosa experiência de Tércio Nunes em gestão
pública, construída em sua atuação como ex-prefeito de Teofilândia, como
empresário e cidadão que vivência diariamente a realidade de seu povo, e as
expectativas e experiências de Adriano de Araújo, construída através da convívio
dentro das associações comunitárias, diálogo direto com povo e sua experiência
como ex-prefeito de Teofilândia.
A grande Meta da Coligação “Juntos por Teofilândia” é a participação
popular na Administração Pública, assegurando que a Democracia esteja
presente em todo processo, traduzindo a vontade de uma gestão comprometida
com a população Teofilandense, respeitando a cidadania e o Meio Ambiente por
meio de uma visão humana, características de Tércio e Adriano.
Trata-se de uma proposta de Política Pública com a urgência necessária
vislumbrando metas de desenvolvimento e inovação nas áreas de Educação,
Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, Esporte, Cultura, Desenvolvimento Social,
Lazer e Economia para o Município de Teofilândia, focando na oferta de serviços
e atendimentos críticos que priorizam a vida, o direito e o bem-estar das pessoas
e suas comunidades.
A partir de diagnóstico situacional sobre as Políticas Públicas do município
de Teofilândia, este Projeto de Governo apresenta as seguintes diretrizes para
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a realização da Administração Executiva do Município de Teofilândia no pleito
2024/2028.
 Participação cidadã e controle social, visando uma cultura democrática e
transformadora na vida dos nossos cidadãos;
 Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho e
renda;
 Políticas sociais de garantia de direitos e igualdade social;
 Gestão ética, democrática com eficiência e eficácia;
 Afirmação dos direitos: raça, gênero e orientação sexual;
 Valorização do trabalho em equipe;
 Primar pela política pública coletiva;
 Dar oportunidade e valorizar cada servidor público;
 Métodos democráticos e participativos da Gestão Pública;
 Eficiência e eficácia nas ações administrativas focando nos princípios da
Legalidade, Impessoalidade, Moralidade;
 Estimular a participação da sociedade organizada nos processos de
Gestão;
 Convivência harmoniosa com a pluralidade de ideias;
 Construção de parcerias necessárias a viabilização do Plano de Governo;
 Estimular e apoiar o desenvolvimento sustentável;
 Preservação do meio-ambiente como forma de garantir a sobrevivência
das gerações futuras;
 Educação de qualidade;
 Saúde acessível a todos;
 Ações de Inclusão Social e combate à pobreza.
A seguir serão apresentadas ações planejadas para a Administração
2025/2028, de acordo com as diretrizes deliberadas e articuladas por este Plano
de Governo.



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DETALHAMENTO DA PROPOSTA
GESTÃO PÚBLICA
A urgente necessidade de garantir segurança aos cidadãos, oportunidade
de trabalho, acesso a saúde, educação de qualidade que se preocupe com as
necessidades especiais dos alunos e prepare para o mercado de trabalho, apoio
aos produtores rurais é o que impulsiona os futuros gestores.
Uma gestão preocupada com seu povo deve ter como objetivo trabalhar
para garantir o desenvolvimento da sociedade e das pessoas que a compõe, nos
seus aspectos social, político, educacional, cultural, econômico e ambiental.
Neste processo a ampla participação cidadã será fundamental para esta
concepção de administração municipal que será implementada.
Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
trabalho, criatividade e planejamento estratégico. Princípios que fundamentam
uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população municipal.
O Modelo de Gestão a ser implantado, será focado em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, sustentado sobre uma
forte disciplina de execução e meritocracia, que possibilitará a coleta e análise
de informações preciosas para a concepção de novas soluções para cidade à
médio e longo prazo.
Além disso, pretende-se buscar incansavelmente o apoio de órgãos
estaduais e federais, por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas
áreas prioritárias da Gestão como, emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança e habitação, inclusão social e combate à pobreza, e
para isso diversas ações estratégicas serão implementadas.

 Implementar a segurança patrimonial, objetivando zelar pelo património
público municipal;
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 Implementar o programa “Prefeitura em Movimento”, visando aproximar
a administração pública dos moradores, facilitando o acesso direto a
serviços essenciais garantindo um contato mais pessoal e direto;
 Fortalecer os Conselhos Municipais para que exerçam livremente suas
funções de controle social;
 Realizar constantemente audiências públicas visando a participação
cidadã, a transparência nas prestações de conta e com isso melhorar a
qualidade das decisões e fortalecer a Democracia no âmbito municipal.
 Implantar a guarda municipal visando auxiliar a polícia civil e militar na
proteção e segurança dos moradores de Teofilândia;
 Implementar a ouvidoria pública municipal, permitindo que a população
seja ouvida em suas reclamações, sugestões e elogios, através de
múltiplos canais de comunicação, visando garantir que as informações
cheguem de maneira eficaz e inclusiva até a população;
 Criar o departamento de Comunicação, visando promover, coordenar e
controlar a comunicação oficial da Prefeitura, sistematizando os trabalhos
de cobertura jornalística das atividades e atos desenvolvidos pela
Gestão, no âmbito municipal;
 Reestruturar o setor de compras da Prefeitura, para organizar, controlar
e gerenciar os processos de fluxo e aquisição de insumos;
 Implementar equipe técnica nos diferentes setores da administração
municipal, visando garantir uma gestão eficiente, eficaz e transparente
proporcionando uma base sólida na tomada de decisões;
 Fortalecer as associações comunitárias, visando a garantia e o
desenvolvimento sustentável, promovendo uma sociedade mais justa e
participativa e que aproxime o poder público municipal dos diferentes
grupos sociais;
 Reavaliar as concessões e permissões estabelecidas pela prefeitura nas
diversas áreas da administração municipal;
 Incorporar as tecnologias na administração municipal visando a
automação dos processos, redução de custos, modernização da gestão,
proporcionando serviços de qualidade aos cidadãos.

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EDUCAÇÃO
A atual realidade educacional do Município de Teofilândia demanda a
adoção de estratégias capazes de garantir a universalização do acesso, a
inclusão social, a melhoria da qualidade educacional, a formação continuada dos
educadores e demais profissionais em educação, a equidade e justiça social, a
inovação tecnológica, a gestão eficiente e transparente, a valorização dos
professores e demais profissionais em educação, a sustentabilidade e
conscientização ambiental. Os objetivos da educação no Município de
Teofilândia, portanto, visará não apenas a instrução acadêmica, mas também o
desenvolvimento integral do aluno, a promoção da equidade e a preparação para
os desafios do futuro. Nesta perspectiva, as estratégias de captação de recursos
no âmbito estadual e federal, assim como a efetivação de programas de
capacitação e formação empreendedora com o intuito de criar um ambiente de
empregabilidade e oportunidades, serão fundamentais nesta gestão. Um olhar
cuidadoso com os alunos com necessidades especiais através de atendimento
diferenciado proporcionará a garantia da inclusão educacional e o apoio ás
famílias contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e
equitativa.
 Buscar recursos junto ao Governo Federal, objetivando ampliar os aportes
financeiros para a educação no município;
 Promover a melhoria na estrutura física e nos equipamentos das Escolas
da Rede, proporcionando um ambiente conducente, assegurando um
espaço saudável e acessível;
 Garantir um transporte digno e eficiente aos estudantes e corpo docente,
visando a universalização do acesso à educação;
 Aprimorar a formação continuada para professores, gestores escolares e
demais profissionais em educação, visando a atualização dos métodos
pedagógicos e inserção das Tecnologias em suas práticas;
 Implementar Projetos Extracurriculares que complemente o Currículo
Acadêmico, intensificando e melhorando a Educação no Município;
 Implementar Programa de Tecnologia nas escolas da rede, visando
melhoria da qualidade da educação e desenvolvendo as competências
digitais dos alunos;
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 Revitalizar, reestruturar e ampliar a oferta de “Escola em Tempo Integral”,
envolvendo o conteúdo Curricular Básico e atividades extracurriculares,
visando atender além das necessidades acadêmicas, as sociais e
emocionais dos alunos;
 Implementar no âmbito da comunidade escolar o Programa de Combate
à Discriminação e Preconceito, visando criar um ambiente mais inclusivo
e respeitoso promovendo a igualdade a todos os cidadãos;
 Buscar parcerias para ofertar cursos técnicos para os alunos da EJA
(Educação de Jovens e Adultos);
 Ampliar o número de vagas na Educação Infantil em tempo integral,
oferecendo uma solução crucial as famílias cujo pais trabalham;
 Revisar o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais em Educação,
visando adequação da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 que
institui e regula o Novo FUNDEB, assim como a garantia de direitos;
 Reestruturar a Gestão Democrática e participativa nas Escolas da Rede,
através da eleição para diretores;
 Implementar a ouvidoria educacional, permitindo que a comunidade
escolar seja ouvida em suas reclamações, sugestões e elogios, através
de múltiplos canais de comunicação, aproximando a comunidade da
escolar;
 Buscar parcerias para implementação de oficinas de Agricultura
Sustentável nas Escolas do Campo no âmbito municipal, visando atender
as necessidades específicas das comunidades rurais;
 Revitalizar as quadras esportivas existentes, visando o desenvolvimento
integral do aluno;
 Garantir uma proposta pedagógica que assegure uma educação que
propicie aos educandos conhecimento, habilidades e formação de valores
num ambiente democrático e de valorização humana;
 Ampliar o programa de incentivo aos estudantes universitários e técnicos
que residem no município;
 Ampliar de forma contundente a oferta de Educação Especial nas escolas
da rede visando promover a inclusão e igualdade de oportunidades;
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 Viabilizar a implementação do Centro de Atendimento Educacional
Especializado – CAEE, no município, visando oferecer suporte
especializado a alunos com deficiências
 Implementar energia solar nas escolas da Rede, reduzindo assim os
custos energéticos trazendo ainda diversos benefícios ambientais através
de uma fonte de energia renovável;

CULTURA
A cultura ajuda a preservar e promover a identidade local, mantendo vivas as
tradições, histórias e valores que definem a comunidade. Portanto, no âmbito
cultural, pretende-se estimular e valorizar os artistas da terra, fomentando
diferentes expressões da arte, abrindo espaços para novos talentos, além de
proteger o patrimônio Cultural e Natural de nossa cidade, através do resgate das
manifestações culturais, impulsionando o turismo em nosso município.
 Ampliar os processos democráticos e de transparência acerca das
Políticas Públicas para a área cultural em nosso município;
 Promover Políticas Públicas visando à proteção do patrimônio cultural e
natural de Teofilândia;
 Implementar o projeto “Música na Praça”, visando o fortalecimento da
Identidade Cultural, proporcionando oportunidades aos músicos da terra
demonstrarem seus talentos e viabilizando momentos de lazer à
população de Teofilândia.
 Buscar meios para criar a “Casa da Cultura de Teofilândia”, preservando
e promovendo a Cultura local, possibilitando dinamizar a vida cultural do
Município de Teofilândia;
 Revitalizar e preservar do “Tanque de Pedras”, desenvolvendo atividades
de lazer, mantendo viva a história de Teofilândia;
 Implementar a Semana da Cultura no Município, visando a valorização
das manifestações culturais e dos sujeitos envolvidos no processo;
 Viabilizar a Feira Literária Municipal, promovendo, incentivando e
estimulando o hábito da leitura entre os moradores, principalmente
crianças e jovens;
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 Implementar a Agenda Cultural de Teofilândia, objetivando resgatar,
valorizar e promover as manifestações culturais;
 Revitalizar o Carnaval da Roçinha, preservando suas memorias e
valorizando a cultura local;

TURISMO
O Turismo desempenha um papel fundamental no desenvolvimento
econômico, geração de emprego, fortalecimento de pequenos negócios locais.
Em resumo, o turismo pode ser um catalisador para o desenvolvimento
econômico, cultural e social do Município, trazendo benefícios abrangentes que
vão além da mera atração de visitantes. Com foco nestes aspectos o Plano de
Governo aqui apresentado desenvolverá estratégias eficazes e integradas como:
 Ampliar o apoio aos eventos culturais, esportivos e festivos realizados no
município como: encontro de ciclistas, festa de vaqueiros, Trezena de
Santo Antônio, encontro de motocross, entre outros, visando a
manutenção das tradições e o desenvolvimento turístico no município;
 Divulgar para o Brasil as manifestações culturais e as festas populares que
fazem parte do patrimônio histórico cultural de Teofilândia;

ESPORTE E LAZER
Outra ação de grande impacto é destinar recursos para fomentar
programas diferenciados visando as práticas esportivas e fomentando o laser no
âmbito municipal mirando a promoção da saúde pública, a inclusão social, e a
qualidade de vida. Portanto, investir em práticas esportivas no Município é uma
estratégia significativa e abrangente para toda comunidade Teofilandense.
 Ampliar o investimento no esporte, incentivando e fortalecendo a divisão
de base, a realização dos campeonatos municipais e a prática de diversas
modalidades esportivas;
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 Viabilizar a construção de ciclovias no Município, visando incentivar a
prática segura do esporte, contribuindo para a saúde e o bem-estar da
população;
 Revitalizar o Tanque do Governo, adequando-o em um espaço para
prática de atividades físicas e de lazer, promovendo a aproximação da
comunidade e o bem-estar de todos os munícipes;
 Ampliar o “Projeto Saúde não tem Idade” para um número maior de
comunidades, incentivando a prática de atividades físicas para a maior
idade, visando a saúde e qualidade de vida da população;
 Fundar a Liga de Futebol de Teofilândia, objetivando incluir nossa cidade
no Campeonato Intermunicipal de Futebol;
 Revitalizar as quadras poliesportivas municipais, fomentando a prática de
esportes entre crianças, jovens e adultos;
 Assegurar ampla participação dos portadores de necessidades especiais
no esporte e garantir equipamentos adequados para este fim
 Criar Programa de prática esportiva, com aulas gratuitas para crianças e
jovens de baixa renda nas diversas modalidades esportivas, visando a
inclusão social, desenvolvimento físico e mental de todos os envolvidos
no processo;
 Ampliar no território Municipal as Academias de Saúde Públicas, visando
promover o bem-estar e qualidade de vida dos moradores;

AGRICULTURA
Sendo Teofilândia uma cidade com intensa cultura agrícola e composta
de pequenos agricultores, não se concebe pensar no desenvolvimento local sem
o fortalecimento dos pequenos produtores rurais. Atenção especial às
associações comunitárias a fim de encaminhar orientação e estímulos com
relação aos programas financeiros e técnicos de apoio ao produtor rural.
Fortalecer a cultura agrícola em Teofilândia trará inúmeras vantagens, tanto para
a economia local quanto para a qualidade de vida dos seus moradores, se
tornando uma estratégia essencial para o desenvolvimento sustentável, a
prosperidade econômica e a coesão social do Município.
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 Ampliar o estimulo do consumo consciente de produtos produzidos no
município pela população de Teofilândia através da organização de
Feiras Agropecuária;
 Implementar o Centro de Abastecimento de Teofilândia, visando
estimular, expandir e organizar as Feiras Livres em local apropriado;
 Buscar parceria com as Universidades e Escolas Técnicas, visando
oferecer cursos e workshops sobre técnicas agrícolas modernas e
práticas sustentáveis aos pequenos produtores rurais;
 Facilitar o acesso a linhas de crédito e financiamento para agricultores,
especialmente pequenos produtores;
 Estabelecer critérios rigorosos, exigindo dos fornecedores a
comprovação de qualidade ambiental e origem dos produtos adquiridos
pelo município;
 Ampliar o uso de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
através do Programa Escola Sustentável, visando fortalecer os pequenos
produtores rurais;
 Criar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, promovendo reuniões
com pequenos produtores rurais para planejar os rumos da agricultura
familiar no município;
 Ampliar os Programas de Incentivo aos Agricultores, oferecendo
subsídios para a adoção de tecnologias sustentáveis e práticas
inovadoras;
 Promover a certificação de produtos orgânicos e de qualidade,
agregando valor à produção local;

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Visando a construção de uma rede de proteção social, inclusão e bem-
estar da população Teofilandesse, a área da Assistência Social terá como foco
a reestruturação e ampliação dos serviços socioassistenciais, direcionado ao
público carente e de maior vulnerabilidade, promovendo o apoio a famílias
carentes, gerenciando os programas de transferência de renda e benefícios
sociais e desenvolvendo programas para promover a inclusão social. Outra ação
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de grande impacto social desta Gestão será buscar o aporte financeiro que
viabilize promover uma Política de construção de moradia e melhoria das
condições habitacionais da população de baixa renda.
Para isso diversas estratégias serão adotadas:
 Aprimoramento das Políticas Públicas de proteção à criança e ao
adolescente;
 Ampliar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV), para adolescentes;
 Estruturar o serviço de acolhimento para andarilhos, na Lei de Diretrizes
Orçamentária – LDO;
 Realizar concurso público para os do SUAS e atualizar o Plano de Cargos
e Salários;
 Pleitear junto à União a construção do Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS;
 Buscar recursos junto ao Governo Federal, para a construção do Centro
de Convivência para o Idoso – CCI, objetivando oferecer um ambiente de
socialização e interação para o público desta faixa etária, combatendo o
isolamento social e a solidão;
 Melhorar a infraestrutura da Secretaria de Assistência Social, adequando
as normas da ABNT, visando a melhoria dos serviços ofertados;
 Buscar junto ao Legislativo a aprovação da Lei do SUAS;
 Reestruturar o Programa de Segurança Alimentar, através da entrega
regular de cestas básicas às famílias carentes do município, garantindo
que as mesmas em situação de vulnerabilidade tenham acesso a