HIGO MOURA - PSB - PREFEITO

RTE.................................. 22
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS........................................... 23
SAÚDE............................................................................................ 24
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APRESENTAÇÃO


Este documento apresenta o Projeto de Plano de Governo da
coligação Juntos somos mais fortes, gestão 2025/2028 do Município de
Teofilândia/BA. A proposta de governança aqui apresentada estabelece
as ações prioritárias para consolidar os avanços conquistados e elevar
a cidade a um novo patamar de desenvolvimento social e econômico
sustentável evidenciados nas melhorias das condições de vida dos
cidadãos e das cidadãs que vivem no território municipal.
Para que haja continuidade no ascendente desenvolvimento de todas
as camadas sociais, a equipe de trabalho pautou-se nos instrumentos
de planejamento e acompanhamento de metas da gestão pública,
uma vez que todas as vozes importam, porque JUNTOS SOMOS MAIS
FORTES!
As propostas apresentadas passaram por um processo de
monitoramento e avaliação do plano de 2021-2024, com intuito
de requalificar as ações de melhorias ao acesso dos serviços
públicos, assegurando desta forma a manutenção dos princípios
da transparência e participação, princípios valorosos desta gestão.
Reafirmamos com esse projeto o nosso compromisso por uma
gestão com HUMANIZAÇÃO, ACOLHIMENTO, RESPEITO, EMPATIA,
INOVAÇÃO, UNIÃO, DIÁLOGO, ÉTICA E TRABALHO INTERSETORIAL
com a participação do povo.
Pensar em progresso é vislumbrar uma gestão democrática que
trabalhe em prol de uma sociedade emancipada, escolarizada e
capaz de prover às necessidades do seu povo, sendo estes os anseios
da COLIGAÇÃO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
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OBJETIVOS PRIORIÁRIOS DA GESTÃO


• Assegurar a continuidade de um modelo de gestão pública
democrática e itinerante, de modo que a população seja parte ativa
dos atos administrativos da gestão pública;
• Aprimorar a gestão pública, com respeito ao ser humano,
por meio de ações voltadas ao atendimento das necessidades do
cidadão, à manutenção do patrimônio público, a realização de
obras estruturantes, a renovação urbana, à luz dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável;
• Zelar por uma ideologia política que apoia intervenções
econômicas e sociais promovendo justiça social dentro da gestão
pública.
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EDUCAÇÃO
DIRETRIZES
As ações da área da Educação no Plano de Governo para a Gestão
2025/2028 estarão conectadas às Políticas de Estado, respeitando
o Regime de Colaboração, atreladas à busca pelo compromisso
da execução das metas previstas no Plano Municipal de Educação
(PME). Cabe ressaltar que nossa prioridade será cumprir e/ou manter
os indicadores já alcançados que tratam:
1.1- Universalização da escolaridade da Educação Básica com
equidade e qualidade social (Metas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, e 11). Dar
continuidade ao compromisso com a alfabetização até o final
do 2º ano do ensino fundamental, bem como recuperar as
aprendizagens afetadas pela pandemia das crianças matriculadas
a partir do 3° ano. Democratizar o acesso, apostar na busca ativa
e garantir a permanência do estudante na escola com ações,
estratégicas destinadas ao combate da evasão, da repetência e
distorção idade/série de modo a:
1.1.1- Ampliar os investimentos públicos para garantir
o acesso/permanência com equidade à população de
crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em todas
as etapas e modalidades da Educação Básica;
1.1.2- Ampliar significativamente o atendimento em escolas
e creches, com inclusão, qualidade e equidade em todas as
etapas e modalidades de ensino, de modo a promover um
ambiente escolar com infraestrutura física e tecnológica
favorável ao ensino e à aprendizagem;
1.1.3- Fortalecer o trabalho de avaliação e o monitoramento
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do Plano Municipal de Educação, com vistas a assegurar
coerência entre as leis PPA, LDO, LOA, Plano de Carreira
e Salários dos Profissionais da educação e os recursos
financeiros da educação, de modo a assegurar a otimização
de gastos, agilidade, qualidade da gestão dos processos da
secretaria de educação.
1.1.4- Manter as condições para monitoramento e avaliação
das políticas de currículo, bem como do Projeto Político
Pedagógico, de forma contextualizada com a realidade de
cada unidade escolar e a comunidade na qual está inserida;
1.1.5- Assegurar as condições necessárias para a
permanência e o aprendizado nas escolas e creches,
por meio da melhoria do fluxo escolar, indicadores da
aprendizagem, monitoramento e acompanhamento
escolar, com a promoção de ações interventivas de
recuperação das aprendizagens, de modo a promover
igualdade de oportunidades aos estudantes dos grupos de
níveis socioeconômico e áreas mais vulneráveis, visando a
construção da cidadania;
1.1.6- Ampliar a oferta da Educação Integral, em Tempo
Integral e Integrada de forma gradativa na Educação Infantil
e Ensino Fundamental;
1.1.7- Revitalizar o acervo da Biblioteca Municipal e os
cantinhos de leitura nas unidades escolares, criando
projetos literários que promovam integração escola/escola,
escola/família e escola/comunidade;
1.1.8- Qualificar o transporte escolar gratuito municipal e
intermunicipal, que atende aos estudantes residentes neste
município em regime de colaboração com os demais entes
federados e setores da sociedade civil;
1.1.9- Ampliar a frota de transporte escolar e veículos por
meio de convênios com o governo federal e estadual;
1.1.10- Promover campanhas educativas sobre temáticas
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de segurança, meio ambiente, saúde, trânsito e outras, em
conjunto com as demais secretarias do município;
1.1.11- Expandir o quantitativo de laboratórios de informática
nas unidades escolares oportunizando a cultura digital,
permitindo o acesso à comunidade local;
1.1.12- Fortalecer os serviços para acesso à internet nas
escolas municipais, bem como nas praças e associações
comunitárias com fins à democratização da cultura digital;
1.1.13- Manter em regime de colaboração com o governo
estadual os espaços escolares municipais que possibilitem à
manutenção da oferta do Ensino Médio com Intermediação
Tecnológica (Emitec) na zona rural;
1.1.14- Aprimorar as ações pedagógicas integrativas entre
alunos e professores das Etapas e Modalidades da Educação
Básicas ofertadas no município e nas cidades circunvizinhas;
1.1.15- Manter a qualidade da Alimentação Escolar em todas
as unidades do sistema de ensino municipal junto com o
Conselho de Alimentação Escolar (CAE);
1.1.16- Ampliar gradativamente o percentual de aquisição
de alimentos da Agricultura Familiar exigido pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar no cardápio da
Alimentação Escolar;
1.1.17- Intensificar as ações integrativas entre estudantes
das escolas públicas, privadas e instituições da sociedade
civil organizada do município, revitalizando os espaços que
promovam arte, esporte e lazer;
1.1.18- Garantir a continuidade das melhorias no Atendimento
à Educação Especial com mais investimentos nas unidades
de ensino, no Espaço Acolher e instituições parceiras;
1.1.19- Fortalecer as ações pedagógicas por meio da
aquisição de instrumentos musicais como promotores de
aprendizagem, visando à democratização da música na
Educação;
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1.1.20- Reaparelhamento da Fanfarra Municipal Teofilandense
Pedra de Ouro (FANTEP), para incentivar o civismo entre os
jovens;
1.1.21- Ampliar o acesso e fortalecer as ações da Fanfarra
Municipal Teofilandense Pedra de Ouro (FANTEP) nas
comunidades como ferramenta de ensino e aprendizagem
estimulando o protagonismo estudantil, o resgate à
sociabilidade e a inclusão social;
1.1.22- Manter o apoio para realização/participação de
eventos de Fanfarras no território baiano com a parceria e
representação das famílias;
1.1.23 - Agregar as ações do Programa Despertar e do Projeto
ECOCreche à implementação do Projeto ECOEscola visando
ampliar as vivências e experimentações da Educação
Ambiental e o respeito à natureza como princípio educativo
das unidades de ensino;
1.1.24- Viabilizar a climatização das salas de aula das escolas
e creches públicas municipais;
1.1.25 - Ampliar a oferta das atividades complementares,
por meio dos Ateliês Pedagógicos, para os alunos no
contraturno, com o desenvolvimento de atividades de
acompanhamento pedagógico, esportivas, artísticas e
culturais.
1.1.26- Expandir a implementação da modalidade da EJA,
orientada para o reconhecimento do direito humano e
cidadão, a diversidade cultural, linguística, racial, étnica e
de gênero;
1.1.27 - Manter parceria com os Conselhos (Conselho
Municipal de Educação – CME; Conselho de Alimentação
Escolar – CAE; Conselho de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo Nacional e Desenvolvimento da Educação
- CACS FUNDEB) subsidiando suas necessidades.
1.2- Meta 4: Foco na superação das desigualdades e à valorização
das diferenças, caminhos imprescindíveis para a equidade:
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1.2.1- Fortalecer a parceria com a Secretaria de Saúde e a
Assistência Social para desenvolver ações coletivas de
saúde mental com os estudantes;
1.2.2- Ampliar as estratégias e ferramentas pedagógicas
para mapear, monitorar e combater todas as formas de
preconceitos, discriminação e situações de vulnerabilidade
das pessoas com deficiência, transtornos globais de
desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação,
pessoas surdas, surdocegas, pessoas negras, ciganos,
circenses, migrantes, LGBTQIAPN+, público com altíssimos
índices de evasão, de modo a garantir que cada escola seja
reconhecida como território de direitos, guiado por uma
educação e pelo desenvolvimento de políticas de equidade
orientada à inclusão e à construção da justiça social;
1.2.3- Garantir a inclusão das pessoas com deficiências,
transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades
ou superdotação, pessoas surdas, surdocegas, matriculadas
no ensino regular, assegurando acessibilidade, a
permanência com apoio pedagógico no turno regular
e contraturno por meio das parcerias institucionais e
ampliação das especialidades de atendimento do Espaço
Acolher, respeitando a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE
2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
1.2.4- Assegurar as adequações necessárias às estruturas
físicas, materiais e humana das unidades escolares com
suportes básicos para pessoas com deficiência que são
profissionais da educação;
1.2.5- Firmar parceria com a Secretaria de Saúde para
atendimento preventivo médico e odontológico nas
unidades escolares para atender aos estudantes da rede
pública (Programa Saúde na Escola);
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1.2.6- Adquirir mais salas multifuncionais para as unidades
escolares com foco no atendimento das condicionalidades
previstas nos programas do governo federal.
1.2.7- Criar junto com os alunos e professores o calendário
escolar antirracista, dando ênfase a homens e mulheres
pretos e pretas que são invisibilizados da história nacional;
1.3- Metas 12, 13, 14 relacionadas ao Ensino Superior:
1.3.1- Viabilizar em parceria com o Governo Estadual ações
necessárias para implementar e assegurar condições para
o Programa Universidade Para Todos;
1.3.2- Viabilizar, em regime de parceria com a sociedade civil
o transporte de estudantes universitários;
1.3.3- Buscar parceria com os poderes públicos estadual
e federal para assegurar a universalização do alcance da
graduação para os professores efetivos da rede municipal
de ensino de Teofilândia – Bahia.
1.4- Meta 15, 16 e 17, que versa sobre a formação continuada e
valorização dos profissionais da educação municipal

1.4.1- Inserir e implementar na política de valorização e
formação dos (as) profissionais da educação, a discussão
de raça (letramento racial), etnia, gênero e diversidade
sexual, na perspectiva dos direitos humanos, adotando
práticas de superação do racismo, machismo, sexismo,
misoginia, LGBTQIAPN+fobia, capacitismo, e contribuindo
para a efetivação de uma educação antirracista, laica e
anticapacitista;
1.4.2- Criar, incentivar e fortalecer políticas intersetoriais,
para desenvolvimento de estratégias em rede de atenção
e prevenção de violência com o auxílio/parceria da
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educação, assistência social e saúde, no enfrentamento dos
diferentes tipos de violência perpetradas contra crianças e
adolescentes.
1.4.3- Promover a revisão do Plano de Cargos, Carreira,
funções Públicas e Remuneração dos Servidores do
Magistério do Município, Lei Complementar nº 024/2012
com a participação dos servidores da educação;
1.4.4- Fortalecer e garantir formação inicial e continuada de
profissionais intérpretes libras/ português da educação;
1.4.5- Garantir o reordenamento da rede de modo a qualificar
a oferta dos serviços educacionais no município.
1.4.6- Garantir a continuidade do pagamento do
piso nacional dos (as) professores(as), como uma
das ações para garantir a valorização docente;
1.4.7- Fortalecer parcerias com instituições de ensino
superior, em especial as instituições públicas (UNEB, IFBA),
para fomentar a qualificação dos profissionais da educação ;
1.4.8- Ampliar a oferta da formação continuada focada
no atendimento de alunos com transtornos globais de
desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação,
pessoas surdas, surdocegas , TDH e outras deficiências para
todos os profissionais da educação.

1.5- Meta 18, que aborda sobre a gestão democrática e trata acerca
da democratização e da organização dos sistemas de educação;

1.5.1- Regulamentar, por meio de lei, o Decreto nº 62, de 13
de setembro de 2022, que estabelece critérios de mérito
e desempenho para seleção de profissional do magistério
habilitado à função de gestor escolar na rede pública
municipal de ensino do município de Teofilândia Bahia
e a Portaria nº 38, 13 de setembro de 2023, que pública o
Edital de seleção de diretores e vice-diretores escolares das
instituições de ensino mantidas pela rede pública municipal
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de ensino de Teofilândia–Bahia, com vistas à superação das
condicionalidades para Seleção Pública interna de gestores
escolares, mediante habilitação por critérios técnicos de
mérito, por meio de avaliação de desempenho e, formação
conforme prevê a lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020,
que trata do FUNDEB Permanente, em seu art. 14, § 1º, inciso
I;
1.5.2- Fortalecer a gestão democrática com a participação
efetiva da comunidade através dos Conselhos da Educação,
Conselho Tutelar, Núcleos da Família e grêmios estudantis;
1.5.3- Manter a periodicidade das Audiências Públicas e
Conferências Municipais de Educação com o objetivo
de assegurar o monitoramento e avaliação das metas do
PME, consideradas como espaços de participação de novos
marcos para políticas educacionais e espaços estratégicos
de discussões e formulações de estratégias sobre o contexto
local;
1.5.4- Assegurar a continuidade da participação do
município nas Conferências Educacionais intermunicipal,
territorial, estadual e nacional quando realizadas, de acordo
com as orientações dos órgãos normativos, a citar: Fórum
Municipal de Educação, Fórum Estadual de Educação e
Fórum Nacional de Educação;
1.5.5- Fomentar o diálogo com o sindicato dos professores
visando o engajamento participativo da categoria na gestão
das políticas públicas;
1.5.6- Fortalecer as ações do programa Escola Aberta à
Comunidade, que disponibiliza espaços escolares no final de
semana para as atividades das Associações Comunitárias;
1.5.7- Ampliar esforços no sentido de qualificar a política
tributária do município de modo a ampliar o investimento
na educação pública;
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1.5.8- Manter o apoio para participação e oferta de formação
continuada dos membros dos Conselhos Municipais
de Educação, para que se fortaleça enquanto órgãos
constitutivo e de normatização complementar do ensino
público municipal e das instituições privadas de educação
infantil, dando suporte técnico e jurídico efetivo;
1.5.9- Implantar, através de projeto de lei, o Núcleo de
Atendimento Familiar na Secretaria de Educação tendo
como finalidades acolher, orientar e acompanhar os
processos educativos que envolvam escola, famílias e
comunidade;
1.5.10- Fortalecer o trabalho em parceria com o Conselho
Tutelar e Ministério Público com o intuito de executar as
ações amparadas por lei, de acolhimento e proteção à
criança e adolescente tanto no âmbito escolar quanto em
seu espaço de vivência familiar;
1.5.11- Intensificar o vínculo entre família e escola por meio
de ações com foco nas responsabilidades no que compete
a cada instituição (família e escola);
1.5.12- Criar espaços definidos para atuação dos Conselhos
vinculados à Educação dentro da Secretaria de Educação.
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2.1- Cultura
2.1.1- Consolidar a implementação do Sistema Municipal
de Cultura (SMC), como instrumento de articulação entre
gestão, informação, formação, fomento, políticas públicas
de cultura, participação e controle da sociedade civil em
conformidade com o Governo Estadual e Federal;
2.1.2- Estruturar o espaço físico do Departamento de Cultura,
Esporte e Lazer;
2.1.3- Manter o apoio aos fazedores e fazedoras de cultura
para instruí-los na operacionalização dos Sistemas de
Financiamentos Públicos da Cultura (editais, projetos
de criação arquitetônico, criação artística e linguagem),
principalmente os que carecem de alguma forma de
financiamento;
2.1.4- Registro e legalização de todas as entidades e artistas
do município, os quais estão ligados à cultura, constituindo
parte do Sistema de Informações e Indicadores Culturais;
2.1.5- Fomentar a cultura de forma ampla, estimulando a
criação, produção, circulação, promoção, difusão, acesso,
consumo, documentação e memória, também por meio
de subsídios à economia da cultura, mecanismos de
financiamento por fundos públicos e patrocínios;
2.1.6- Ampliar a democratização dos espaços públicos para
exposições culturais e artísticas, consolidando um trabalho
integrado com a biblioteca, Cineco, praças públicas e
escolas, bem como mobilizar outros espaços privados para
ampliação da publicidade das produções artísticas locais
ou fora das fronteiras territoriais;
CULTURA, ESPORTE E
LAZER
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2.1.7- Realizar campanhas de valorização das culturas locais,
por meio de conteúdos para internet, carro de som e rádio;
2.1.8- Fortalecer os eventos culturais e de lazer promovidos
por organizações não governamentais que agenciam
empreendedorismo e valorização dos fazedores e fazedoras
de cultura;
2.1.9- Apoiar a criação de um espaço público/Casa da Cultura
que promova aproximação dos munícipes com os fazedores
e fazedoras de cultura visando o fortalecimento da cultura
local;
2.1.10- Promoção de manifestações artístico-culturais, como
oficinas, exposições, palestras, apresentações artísticas,
entre outros;
2.1.11- Apoiar as ações intersetoriais que visem a revitalização
de espaços e aspectos identitários da cultura local;
2.1.12 - Criar o Portal dos Vaqueiros na entrada da cidade
como elemento identitário do município;
2.1.13 - Implantar as gincanas culturais que fomentem o
protagonismo juvenil;
2.1.14- Expandir o Festival de Quadrilhas do Município
envolvendo escolas e comunidades locais;
2.1.15 - Instituir por meio de Projeto de Lei a Semana da
Cultura no cal