OZANA TEIXEIRA - PP - PREFEITO

aúde, na Educação, no Esporte, na Assistencia Social proporcinando atendimento de qualidade
aos nossos Munícipes nas mais diversas áreas e setores da gestão pública.
O resultado desse crescimento contribuiu de forma muito positiva para que hoje estejamos
vivenciando uma disputa política num clima passivo contando com o apoio e participação de todos
os que desejam o bem e o crescimento do nosso Município.
Diante disso, no intuito de darmos continuidade as ações desenvolvidas pela gestão atual e
programarmos formas positivas de aperfeiçoamento dos trabalhos em desenvolvimento e de
novas ações que possam contribuir para a evolução politico administrativa de Miraima,
apresentamos nossa Proposta de Governo para o quadriênio de 2025 a 2028, a saber:


1 – ADMINISTRAÇÃO GERAL:


a) Dar continuidade ao aparelhamento da Máquina Pública Municipal, modernizando-a em todos
os seus setores, promovendo celeridade e eficiência no atendimento aos nossos Munícipes e
sobretudo garantindo aos mesmos o acesso a informação, através da transparência pública
obrigatória dos atos praticados pelo Governo Municipal;
b) Promover debates e estudos para implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários do
Funcionalismo Público Municipal, como forma de garantir-lhes seus direitos e vantagens, além da
realização de treinamentos e capacitações do Funcionalismo Público Municipal;
c) Garantir atendimento personalizados aos contribuintes municipais através de guiches de
atendimento e atendimento online.





2 – EDUCAÇÃO:


a) Reforma e Ampliação de espaços físicos das Unidades Escolares da Sede Municipal, Distritos e
Comunidades, criando nestas, refeitório, espaço para recreação e descanso, como forma de
garantir funcionamento de Tempo Integral, além de mais dignidade e respeito aos nossos alunos,
professores e funcionários;
b) Renovação da Frota de Veículos do Transporte Escolar, compreendendo aquisição de novos
veículos (ônibus zero quilômetro), garantindo assim conforto e segurança no transporte de alunos;
c) Distribuição de material didático em tempo adequado para os alunos da rede pública municipal;
d) Capacitação anual dos Professores da Rede Pública Municipal, através de treinamentos e cursos
de formações;
e) Acompanhamento psicopedagógico nas escolas do município;
f) Promover maiores investimentos na Merenda Escolar, reforçando o acompanhamento e
orientação por profissional habilitado (Nutricionistas) e introduzindo na alimentação produtos
produzidos no Município visando o fortalecimento da Economia local e ainda a garantia de um
alimento saudavel para os nossos alunos;
g) Ampliação do Quadro Técnco da Secretaria Municipal de Educação, garantindo um melhor
acompanhamento dos programas e projetos, além de um maior apoio ao corpo docente e discente
das escolas;
h) Capacitação dos gestores escolares (diretores e coordenadores), dotando-os de maior
conhecimento administrativo/pedagógico, consequentemente um melhor desempenho
administrativo;
i)Dar continuidade ao apoio aos Universitários e estudantes em geral, disponibilizando aos
mesmos veículos exclusivos para poderem frequentar as aulas nas cidades de Sobral e Itapipoca;
j) Garantir a empliação da rede de Educação de Jovens e Adultos promovento incentivo e meios
que possam garantir a permanência dos alunos na sala de aula;
l) Manter em funcionamento o Programa de Incentivo as Escolas Municipais garantindo os
repasses em dias e a ampliação do numero de escolas beneficiadas;
m) Construção de Escola em tempo Integral para atendimento aos alunos matriculados na rede
Municipal de Ensino.

3 – SAÚDE:

a) Equipar a Unidade Mistas de Saúde da sede do município, bem como as Unidades Básicas de
Saúde dos Distritos, oferecendo assim melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde


e consequentemente melhorando ao atendimento à população miraimense;
b) Aumentar a oferta de exames especializados (ultrassonografias, endoscopias, tomografias,
mamografias, ressonâncias magnéticas, eletrocardiogramas e eletroencefalogramas) para melhor
diagnosticar as doenças e assim proporcionar um atendimento de maior qualidade aos nossos
usuários;
c) Implantação de política de combate às drogas, com apoio do CAPS, colocando à disposição da
população, serviços de saúde e acompanhamento aos dependentes químicos e famíliares;
d) Fortalecimento e ampliação do atendimento personalizado pelos agentes comunitários de
saúde e agentes de endemias, buscando fortalecer os trabalhos de prevenção de doenças;
e) Incentivo à ampliação do atendimento odontológico educativo e preventivo desenvolvido nas
unidades de ensino de educação infantil;
f) Firmar parceria com as demais secretarias municipais visando o fortalecimento dos trabalhos da
Secretaria da Saúde no tocante a prevenção de doenças e principalmente as ações de vigilancia
sanitária;
g) Ampliar o atendimento psicológico para além da sede do Município;
h) Construção de Unidade básica de saúde com melhores condições de atendimento, visando a
ampliação do numero de atendimentos por turno.

4 – ASSISTÊNCIA SOCIAL:

a) Capacitação dos jovens e interessados para o Mercado de Trabalho, realizando cursos em
diversas áreas, proporcionando melhores condições de ingresso no mercado de trabalho, além de
apoiá-los e orientá-los na criação da própria empresa e início do seu empreendimento;
b) Promover o fortalecimento dos programas de atenção às crianças, jovens, adolescentes e
idosos;
c)Garantir suporte permanente às Associações Comunitárias, dando-lhes condições de se
organizarem administrativamente, cumprindo corretamente a burocracia imposta pela legislação
em vigor, apoiando suas Diretorias, levando projetos necessários ao fortalecimento social e
econômico das comunidades;
d) Buscar junto aos òrgãos competentes, formas de ampliar a oferta de moradia para atendimento
às famílias sem-teto do Município;
e) Ampliar as ações de atualização do Cadastro Único e garantir a inclusão do maior número de
beneficiários ao Programa Municipal – Bolsa Miraíma;
f) Acompanhar de forma ativa e periódica as familias em situação de vulnerabilidade, garantindo as
mesmas oportunidades de acesso aos serviços municipais;
g) Ampliação dos serviços assistenciais garantindo o atendimento aos munícipes em situção de
rua.



5 – AGRICULTURA , PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE:

a) Promover capacitação aos agricultores Municipais visando a participação dos mesmos no
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - Compra com doação simultânea e PAA – Leite,
incentivando o aumento da produção local;
b) Fortalecer a cadeia produtiva da bovinocultura de leite – auxiliar na manutenção e implantação
de novos tanques de resfriamento, estimular e fomentar a implantação de pequenas
agroindústrias nas localidades de produção leiteira (queijarias artesanais);
c) Fortalecer a cadeia produtiva da ovinocaprinocultura de corte no Município – auxiliar na
capacitação técnica dos produtores rurais para multiplicação e melhoramento genético do rebanho
municipal;
d) Fortalecer o apoio aos agricultores com visitas e orientações técnicas;
e) Fortalecer as parcerias com bancos, instituições de desenvolvimento rural e assessoria técnica
das cadeias produtivas do Município;
f) Fazer a aquisição de mais implementos agrícolas;
g) Fortalecer os convênios com órgãos estaduais e federais ligados ao desenvolvimento
agropecuário do Município (Adagri, Ematerce, Incra, etc);
h) Incentivar com apoio técnico/financeiro ao uso de biotecnologias na área de produção animal e
vegetal do município (inseminação artificial, uso de embriões, biofertilizantes, etc);
i) Criação e incentivo a mecanismos de comercialização da produção agropecuária municipal;
j) Buscar meios de capacitação de agricultores por meio de palestras, cursos técnicos e
congressos do setor agropecuário;
l) Manter as parcerias com instituições público privadas voltadas ao empreendedorismo rural –
Banco do Nordeste, Sebrae e SENAR – Programas de Desenvolvimento Territorial das Cadeias
Produtivas da Bovinocultura de Leite e da Ovinocaprinocultura no Município (PRODETER);
m) Melhorar a logística de trabalho e execução das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente com aquisição de veículos, motos e equipamentos;
n) Buscar políticas e projetos públicos ligados à prevenção e combate à seca, estiagem e
queimadas (instalação de dessalinizadores, poços profundos, cisternas, etc);
o) Incentivar a regularização fundiária e ambiental das propriedades rurais com o objetivo de
facilitar o acesso ao crédito rural vinculado às políticas públicas destinadas ao produtor rural;
p) Manter as estradas e vias de acesso rural em bom estado de conservação e rodagem para
facilitar o escoamento e acesso da produção agrícola municipal;
q) Fortalecer as parcerias intersetoriais entre as Secretarias da Gestão Municipal com o objetivo
de fomentar as políticas agrícolas dentro do Município.




6 – INFRAESTRUTURA:

a) Buscar junto aos Órgaos Federais incentivos financeitos voltados para o desenvolvimento de
serviços de implantação de rede de Esgotamento Sanitário, com estação de tratamento, incluindo
na elaboração do Projeto Básico o atendimento a sede e distritos;
b) Construção de sistemas de abastecimento d’água nas comunidades rurais ainda não atendidas,
buscando encontrar o tipo de abastecimento viável para atendimento as cada comunidade
separadamente;
c) Pavimentação asfáltica nas vias urbanas das sedes dos Distritos;
d) Ampliação da rede de iluminação pública da sede e distritos;
e) Introduzir meios que promovam a Educação Ambiental junto aos orgãos municipais e demais
orgãos públicos estabelecidos na cidade, bem como junto ao comércio local;
f) Modernização do sistema de limpeza pública da Cidade, implantando o sistema de coleta
seletiva, que funcionará no horário noturno e de forma continuada, permitindo assim, a retirada de
tambores de lixo das ruas da cidade, deixando assim sempre limpas e bonitas nossas vias
públicas;
g) Urbanização dos bairros situados as margens de rodovias Estaduais.


Miraíma/CE, 12 de agosto de 2024


OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA
Candidata a Prefeita

WALDEMIQUE MERENÇO PIRES
Candidato a Vice-Prefeito