NEM GARI - PP - PREFEITO

e sua agenda propositiva, objetivando
melhorar o ambiente de negócio para gerar emprego e desenvolvimento industrial
do município.
Com o compromisso de dar continuidade, conservar e aperfeiçoar as ações,
programas, projetos, obras em andamento e todas as conquistas da administração
municipal.
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
TRABALHO/RENDA/EMREEDEDORISMO
Criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo;
Estruturar a secretaria de modo a atender as potencialidades do município e
tendências da atualidade;
Definição e implementar políticas de apoio ao empreendedorismo com o objetivo
de ampliar o nível da atividade empreendedora e ambiente de negócio favorável;
Implantar ações voltadas a simplificação e desburocratização para os
empreendedores;
Promover cursos e treinamentos voltados a qualificação profissional, formação de
mão de obra, gestão empresarial e empreendedorismo;
Planejar e desenvolver ações para a melhoria do ambiente municipal de negócios,
de forma a apoiar e assistir o empresariado por meio de núcleos avançados de
prestação de serviços integrados e prestar apoio e orientação técnica às empresas
em nível municipal, com ênfase no microempreendedor individual, no micro,
pequena e média empresa e no jovem empreendedor;
Implementação do Plano de Desenvolvimento Econômico elaborando em parceria
com o SEBRAE, setor público e setores produtivos do Munícipio de Ecoporanga/ES.
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
PLANEJAMENTO/GABINETE
• Interlocução entre os munícipes e o Prefeito, através de um atendimento eficiente
e comprometido;
• Ampliar a capacidade de captar recursos por meios de convênios e programas;
• Interlocução com o Poder Legislativo Municipal;
• Elaboração e encaminhamento de Projetos de Leis e outros expedientes ao
Legislativo Municipal objetivando implementar ações e políticas públicas em favor
do povo ecoporanguense;
• Modernização da legislação municipal;
• Interlocução com os Governos Federal e Estadual, buscando implementar ações e
políticas públicas em prol do povo ecoporanguense;
• Articulação com as Secretarias Municipais objetivando a integração de esforços
para alcançar a efetivação das metas, programas e projetos traçados;
• Realização das festividades em articulação com as Secretarias Municipais:
Cavalgada, Concurso Leiteiro, Carnaval e Réveillon de Ecoporanga/ES;
• Manutenção da Defesa Civil, com garantia da estrutura física e recursos humanos
para atuação nas demandas.
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
PROCURADORIA GERAL
• Melhorar a estrutura física da Procuradoria Geral do Município;
• Realização de concurso público em articulação com a Secretaria Municipal de
Administração;
• Garantir a independência de atuação e os recursos humanos, materiais e
tecnológicos necessários ao bom desempenho das funções;
• Modernização da Legislação Municipal, tendo em vista a segurança jurídica para
atrair indústrias e investidores no município;
• Modernização do Código de Obras e Posturas do Município.
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CONTROLADORIA GERAL
• Realização de concurso público em articulação com a Secretaria Municipal de
Administração;
• Fortalecer a Transparência Pública;
• Intensificar o combate a corrupção por meio de auditorias estratégicas e
implantação de procedimentos de controle interno, dentre outras práticas;
• Garantir meios para efetivação da orientação, acompanhamento, controle,
fiscalização e avaliação da Gestão Orçamentária-financeira e patrimonial dos
fundos e órgãos da administração, com vistas a regular e racionalizar a utilização
dos recursos e bens públicos;
• Incentivar e normatizar a padronização de procedimentos internos.
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
FINANÇAS
• Modernização da Legislação Tributária, justa e favorável ao ambiente de negócios;
• Implantar o Programa de Apoio à Micro e Pequena Empresa e ao MEI
(Microempreendedor Individual);
• Programa de Recuperação de Receitas - Central de Inteligência Tributaria C.I.T;
• Universalizar o Programa Permanente de Regularização Fundiária –
“REGULARIZECOPORANGA”, com ampliação das áreas a serem contempladas
pelo programa, na sede e nos distritos;
• Melhorar e estruturar o Setor de Cadastro Imobiliário;
• Realização de concurso público em articulação com a Secretaria Municipal de
Administração;
• Realizar campanhas com o objetivo de melhorar a arrecadação municipal;
• Garantir local adequado e equipamentos necessários para o bom andamento dos
trabalhos do Setor Tributário e do NAC – Núcleo de Atendimento ao Contribuinte;
• Modernizar, aprimorar e intensificar os procedimentos de verificação de débitos e
utilizar os meios legais para sua adimplência junto aos cofres públicos.
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ADMINISTRAÇÃO
• Criação do Vale Feira;
• Realizar novos Concursos Públicos com articulação com as demais Secretarias
Municipais;
• Unificação das redes de comunicação da Prefeitura;
• Aprimoramento da capacidade institucional da Administração Municipal com
avaliação de desempenho, eficiência e responsabilidade dos gestores públicos;
• Criação do Departamento de Procedimento Disciplinar para garantindo materiais
e recursos humanos necessários para atendimento das demandas, no intuito de
coibir e inibir infrações disciplinares de servidores públicos e combate à corrupção;
• Implementar Sistema de Protocolo Online;
• Implementar equipe de medicina e segurança do trabalho;
• Implementar Sistema de vigilância patrimonial, por vídeo monitoramento;
• Reorganizar a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga,
em articulação com o Gabinete do Prefeito e demais Secretarias;
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EDUCAÇÃO
• Promover a aquisição da merenda escolar a ser fornecida por produtor e
empreendedor locais;
• Atualizar a biblioteca Municipal;
• Construção de creches na sede do Município e nos distritos que tenham demanda
de crianças para frequentá-las, e, ainda, nos distritos, povoados e assentamentos
em que a demanda for pequena, buscar parcerias com o Governo Estadual para
possibilitar a utilização do espaço físico existentes nas Escolas Estaduais,
objetivando a ampliação do número de vagas na educação infantil;
• Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches
municipais;
• Garantir transporte escolar digno e eficiente aos estudantes no âmbito do Município;
• Melhorar e ampliar os laboratórios de Informática Educativa (LIEDS) nas escolas
municipais;
• Implantar o Programa Robótica e Inovação Tecnológica na rede municipal de ensino;
• Implementar projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
• Efetivar parcerias com as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social
com uso integral da plataforma BUSCA ATIVA, com o objetivo de diminuir a evasão
escolar durante o ano letivo;
• Trazer melhorias de atendimento nas salas de recursos existentes nas Escolas
Municipais e implantar novas salas para atender as demandas dos alunos que
necessitam de atendimentos especiais, com disponibilidade de profissionais
capacitados para a realização desse trabalho;
• Implementar o projeto “QUEM PLANTA COLHE VIDA”, com intuito de trabalhar
alimentação saudável junto aos alunos, com implantação de hortas nas escolas;
• Buscar meios de ampliar vagas e cursos oferecidos pelo Polo/UAB;
• Respeitar, atualizar e fazer valer o Estatuto e o Plano de Cargos e Carreira do
magistério público municipal;
• Fortalecimento dos Conselhos: Conselho Municipal de Educação e Conselho
Municipal de Alimentação Escolar.
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C U L T U R A/TURISMO
• Criar a Secretaria de turismo e Cultura;
• Criação do Teatro Municipal;
• Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura – SMC, com elaboração e aprovação do
Plano Municipal de Cultura;
• Criar o programa de valorização do produtor cultural municipal por meio de
incentivo a produção e divulgação cultural;
• Realizar Conferências Municipais de Cultura;
• Fortalecimento dos Conselhos: Conselho Municipal de Política Cultural de
Ecoporanga e o Conselho Municipal de Turismo de Ecoporanga;
• Implementar rotas turísticas contemplando os pontos turísticos.
• Incentivar o agroturismo e turismo de aventura explorando os potencias naturais
do município;
• Criação do Programa de Incentivo à Leitura, buscando integração entre
Escola – Alunos – Famílias;
• Fortalecer e aprimorar o Projeto “Arte e Cultura na Praça” em articulação com a
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
• Realizar eventos que contemplem o calendário cultural do Município;
• Manutenção e inserção nos eventos promovidos pela Administração Municipal da
Banda de Música Municipal “Lira Ecoporanguense”;
• Realizar as festividades do Carnaval, em parceria com o Gabinete do Prefeito, nos
distritos de Joassuba e Cotaxé e no Povoado de Itapeba;
• Realizar a reformulação do Portal da Cidade;
• Firmar parcerias para viabilizar o FESTEM (Festival da Cultura de Ecoporanga);
• Elaborar projetos com fundamento no Calendário Cultural do Município para ser
trabalhado junto a rede municipal de ensino e nas escolas estaduais existentes no
Município, objetivando assim disseminar a cultura e o folclore local;
• Apoio aos grupos e eventos culturais, tais como: Capoeiristas de Santa Luzia do
Norte, Roubada da Bandeira de Prata dos Baianos e dentre outros, e, também aos
artistas ecoporanguenses;
• Promover políticas públicas com o intuito de preservar e valorizar o patrimônio
cultural do Município.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Construção de casas populares nos distritos;
• Manutenção e implantação de novas ações integradas com participação das
Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação e Cultura e de Saúde;
• Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, garantindo
materiais e recursos humanos para atendimento das demandas dos nossos
munícipes;
• Qualificar dentro da política de Assistência Social os serviços ofertados no
CRAS – Centro de Referência da Assistência Social (Bolsa Família, Projovem
Trabalhador, Grupo de Convivência dos Idosos ou qualquer outro que venha
substitui-los).
• Manutenção do Centro de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS,
garantindo materiais e recursos humanos para atendimento das demandas das
crianças, adolescentes e familiares que vivem em situação de vulnerabilidade social;
• Qualificar dentro da política de Assistência Social os serviços ofertados no
CREAS – Centro de Referência Especializados de Assistência Social (Atendimento
ao PAEFI, Atendimento das Medidas Sócio Educativas – Criação do Programa Menor
Aprendiz);
• Manutenção da Casa de Passagem, garantindo materiais e recursos humanos para
atendimento das demandas das crianças e adolescentes abrigadas;
• Apoio e manutenção da Casa do Artesão;
• Fortalecer o Programa “Casamento Comunitário”.
• Promover Ação de Cidadania para viabilizar a retirada de documentos;
• Dar continuidade ao Projeto Mundo Encantado (Dia das Crianças);
• Aplicação dos recursos eventuais (cesta básica, auxilio-funerário e outros) para
atendimento das famílias em vulnerabilidade social);
• Assistência Jurídica gratuita (BPC, Aposentadorias para às famílias em
vulnerabilidade social e acompanhamento dos processos envolvendo menores
de idade atendidos pelo CREAS);
• Desenvolver políticas de inclusão social e acessibilidade para pessoas com
deficiência, incluindo programas de empregabilidade, educação inclusiva e
acessibilidade urbana. Fornecer atenção especial para as pessoas com o transtorno
do espectro autista (TEA), implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município e demais serviços
pertinentes a melhora na qualidade de vida dessas pessoas;
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
• Criação do espaço para mulheres para estabelecer uma rede de apoio e proteção
para vítimas de violência doméstica, com abrigos temporários, atendimento jurídico
e psicológico;
• Garantir apresentação de projetos para viabilizar a implantação do PAA – Programa
de Aquisição Alimentar no Município, visando a distribuição de Alimentos;
• Garantir apresentação de projetos para viabilizar a implantação do CDA – Compra
Direta de Alimentos no Município, visando a distribuição de Alimentos;
• Apoio às instituições filantrópicas;
• Habitação (resgatar a construção de casas populares e doação de materiais de
construção para pequenas reformar às famílias em vulnerabilidade social).
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
S A Ú D E
• Manutenção da frota de veículos pertencente a Secretaria Municipal de Saúde,
e, aquisição de veículos novos, em especial aquisição de 01 (um) ônibus zero km;
• Criar o serviço de transporte ao cidadão que vem se consultar na sede do município.
• Ampliação da oferta de consultas em especialidades e exames de diagnósticos e
de imagens;
• Manutenção, Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde da Família da
Sede e Interior;
• Manutenção das ações consorciadas de Saúde (CIM NORTE, CIM NOROESTE e
CONDOESTE);
• Manutenção do Programa Saúde Bucal, para atendimento odontológico nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e realização de campanhas educativas em
articulação com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
• Reforma, ampliação e manutenção da Farmácia Básica;
• Implantação da Central de Ambulâncias;
• Ampliação, desenvolvimento e informatização da Assistência Farmacêutica
envolvendo APS, Vigilância, Regulação e Gestão, observando as diretrizes clínicas,
mulher, criança, hipertenso e diabético;
• Manutenção e fortalecimento do CAPS, garantindo materiais e recursos humanos
necessários para atendimento das demandas, e, com criação de comunicação com
os demais atendimentos públicos oferecidos à população, facilitando o acesso aos
usuários e de seus familiares, visando reduzir os índices de internação em leitos
psiquiátricos, os quais dever ser utilizado somente em última instância;
• Fortalecimento da rede de Saúde Mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência química (drogas lícitas e ilícitas);
• Consolidação da Estratégia de Saúde da Família, com ampliação das equipes,
através de parceria com os Governo Federal e Estadual e consolidação do
PDAPS – Plano Diretor de Atenção Primária a Saúde, objetivando 100% de
abrangência na área urbana;
• Manutenção e fortalecimento da Vigilância em Saúde, garantindo materiais e
recursos humanos necessários para atendimento das demandas;
• Manutenção e ampliação da Regulação, Controle, Auditoria e Monitoramento de
Saúde, garantindo materiais e recursos humanos necessários para atendimento
das demandas;
• Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS em parceria
com o Governo Federal;
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
• Manutenção da Estratégia da Saúde da Família – ESF em parceria com o Governo
Federal;
• Manutenção e promoção de ações de melhoria de acesso à população no Pronto
Atendimento de Urgência no Município;
• Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança, através do
acompanhamento do pré-natal por equipe médica e retorno dos partos, com
ênfase nas áreas e população de maior vulnerabilidade;
• Implantação do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município,
através de parceria junto ao Governo do Estado do Espírito Santo;
• Manutenção e melhorias das instalações do setor de fisioterapia, dando ênfase à
melhoria dos serviços ofertados aos usuários;
• Inclusão no Programa Academia da Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer;
• Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Nova;
• Implantação do Sistema de Telemedicina, possibilitando atendimento por vídeo
conferência com médico especialista, com participação da equipe médica do
município em atendimento a pacientes;
• Manutenção da Vigilância Sanitária, garantindo materiais e recursos humanos
necessários para atendimento das demandas;
• Promover o curso de qualificação profissional para os funcionários da área de Saúde;
• Implementar programas para reduzir a mortalidade infantil em Ecoporanga;
• Ampliar Ações de prevenção de DST- AIDS com o envolvimento da população nas
ações;
• Implantação de programa de educação e conscientização sobre controle de
endemias;
• Manter parcerias com Governo Federal para ampliação do Programa Mais Médicos
no Município de Ecoporanga, possibilitando a ampliação do número de médicos
para atendimentos nos PSFs da Sede, distritos, povoados e assentamentos.
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
AGRICULTURA
• Implementação do programa de armazenamento de água e construção de
barragens
• Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS;
• Criar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, em articulação com o Gabinete do
Prefeito;
• Buscar junto aos Governos Federal e Estadual meios para viabilizar a ampliação da
telefonia móvel e energia rural;
• Realizar programa de distribuição de mudas, sementes, sêmen, alevinos, embriões
dentre outros;
• Realizar treinamentos e cursos de capacitação para produtores rurais, tendo como
objetivo aumentar a produtividade das lavouras e do rebanho leiteiro, bem como
da bovinocultura de corte;
• Intensificar as ações de orientação quanto a necessidade de regularidade das
Associações constituídas no Município, em especial para que os produtores rurais
e assentados possam participar dos Programas CDA, PAA e outros;
• Manter parceria com o INCRA, objetivando garantir os atendimentos aos
assentamentos existentes no Município, através da Sala da Cidadania, e, em especial
referente a assistência técnica;
• Manter parceria com o INCAPER, objetivando garantir os atendimentos aos
produtores rurais no Município, em especial referente a assistência técnica;
• Manutenção e reestruturação da frota da Secretaria Municipal de Agricultura;
• Articular junto aos Governos Federal e Estadual para garantir recursos para aquisição
de máquinas e implementos agrícolas e veículos para a Secretaria Municipal de
Agricultura;
• Realizar a manutenção e reforma do Parque de Exposições;
• Manutenção do Programa Agricultura Forte, possibilitando a formalização de
parceria com os produtores rurais, associações e assentados, para atendimento das
demandas existentes nas propriedades;
• Intensificar os trabalhos de assistência técnica, com realização de dias de campo,
objetivando ampliar os conhecimentos em relação as boas práticas adotadas por
produtores rurais que se destacam no Município;
• Investir na construção de carreadores e terreiros para secagem de café;
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
• Incentivar investimentos no plantio da fruticultura;
• Reestruturar e apoiar as feiras livres da agricultura familiar, em articulação com a
Secretaria Municipal de Assistência Social;
• Ampliação do parque cafeeiro;
• Implantação de melhoramento genético e ampliação da produtividade de leite no
rebanho bovino;
• Incentivar a diversificação de culturas.
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
MEIO AMBIENTE
• Fiscalização do avanço das construções residenciais sobre o leito do Dois de
Setembro, infringindo leis federal e municipal;
• Fortalecimento do programa de arborização urbana;
• Intensificar a fiscalização da poluição sonora e visual da cidade;
• Implementar o Programa de Colet