NILSON AMARAL - PV - PREFEITO

Candidato NILSON PIMENTEL DE
ARAÚJO, conhecido popularmente como NILSON AMARAL, com o seguinte Slogan
ADMINISTRANDO PARA POVO, pela FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA,
INTEGRADA PELOS PARTIDOS PCdoB, PT e PV, para administração municipal, no
período do quadriênio 2025/2029. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido
a partir do longo tempo de vida do Candidato, neste município, como PROTUDOR RURAL
e conhecedor da luta do Cidadão ecoporanguense, no campo e da cidade.

O Plano de Governo ora apresentando traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população ecoporanguense e pelo seu amor imensurável por essa
terra do “Eco do Nhambu”, diante de ver triunfar a falta de políticas públicas que realmente
possa amenizar o sofrimento de nosso povo. Trata-se de uma proposta de política pública
na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social e econômico. Neste sentido,
contempla em todos os setores idéias inovadoras que tem como eixo central a articulação
interinstitucional, na busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no
âmbito municipal, tanto na esfera pública federal, como na estadual, de forma que estas
instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social e do desenvolvimento
sustentável.

Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo
Municipal.

A saúde foi e continua sendo um do maiores desafios para a gestão deste município, no
momento tendo como agravante a falta de estrutura mínima para o atendimento às diversas
pandemias e endemias que vêem surgindo de modo disseminado globalmente,
constatando assim, que sempre é um dos maiores anseios da comunidade local o setor de
saúde, no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar. Dessa forma, pretende-se ampliar
os serviços já existentes no município e implementar outros, que juntos garantam à
comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo
deste Plano.

Entretanto, há que se considerar que hoje Ecoporanga, tem que dar assistência aos
estudantes do Ensino Superior, é cediço que os mesmos, têm enfrentado grandes
dificuldades para o transporte até as faculdades vizinhas, certamente que não podemos
custeá-los em suas mensalidades, entretanto, viabilizar assistência de transportes para sua
formação acadêmica nas mais diversas áreas, e, com certeza, de no futuro termos mais
pessoas com oportunidades de criar um ambiente para esses jovens e adultos para a sua
condição de empregabilidade, oportunidades e geração de renda. Essa assitência de ajuda
financeira para deslocamento até às faculdades dar-se-á através de convênio com lei
específica e com autorização legislativa.

Sendo a vocação do Município de Ecoporanga predominantemente a criação de gado de
corte, gado leiteiro, café, pimenta e por último produção agrícola, não se consegue pensar
no desenvolvimento do nosso agronegócio, sem o pilar estruturante que o desenvolvimento
rural sustentável, nem pensar na geração de empregos e renda, sem que haja o
aproveitamento desse nosso potencial. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação
com instituições como SEAG (INCAPER,IDAF), EMBRAPA e SEBRAE, que atuam no
âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (Individual ou
Cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local,
conforme a vocação da cada comunidade (milho, feijão, abóbora, pimenta do reino, cacau,
hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração
centrará esforços para a manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção
e por onde trafega as pessoas que as produzem.

Outra ação de grande impacto da futura administração também com base em parcerias,
será a construção de moradias populares através do sistema de mutirão, com a
regularização documental de todos os terrenos. Vislumbra-se, nessa direção, uma
articulação entre a administração municipal, que viabilizará a preparação de terrenos para
a implantação do projeto juntamente com a Câmara Municipal, bem como, a viabilidade das
agências financiadoras facilitarem a aquisição de materiais, e a comunidade, que através
da sua força de trabalho atuará em seu próprio benefício. Vale ressaltar, que dentro do
mesmo patamar, a administração municipal, não negligenciará de sua obrigação e força
política, para que o município seja inserido e promovido ao PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA e outros programas similares do governo federal, no intuito de promover a
habitação às pessoas carentes sem condições de prover a construção de suas moradias.

Além de ações já mencionadas, pretende-se estimular empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação à conservação e manutenção sistemática dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras esportivas, e ao apoio a ações de cunho cultural
e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.

Outras parcerias locais que buscaremos incansavelmente, será o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados
ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança e habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas
ao longo deste documento.

Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada à valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e,
acima de tudo planejamento.

Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, que será a nossa trajetória
e marca de governabilidade do quadriênio 2025/2029.

Destaca-se ainda que todas as ações propostas nesse plano, estarão em consonância com as
legislações (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.

Ressaltamos, que este PROGRAMA DE GOVERNO não se configura uma idéia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação intensa e concreta da
comunidade.

A Gestão a ser implantada, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentando sobre uma forte disciplina de
execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas
para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que
levarão essa municipalidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância
para a região.

As nossas ações aqui delineadas, representa um modelo de gestão de alto desempenho, com
a participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade, muito próxima e conhecedora das necessidades dos ecoporanguenses.



As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano
de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os
projetos que a compõe.
• Diagnóstico: analisando os apectos da cidade, distritos e povoados e os principais
desafios a serem enfrentados no próximo quadriênio, para a área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a
área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada áreas alinhadas
com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão tingir as metas.


PROPOSTAS DE GOVERNO


Eixos estratégicos

➢ Fortalecimento da Ação Pedagógica: Estruturação das aprendizagens de excelência
acadêmica na organização do tempo pedagógico em sala de aula.
➢ Fortalecimento da Gestão Escolar: Apoiar a estruturação das ações do diretor na
escola tendo como referência as aprendizagens de excelência acadêmica
desenvolvidas em sala de aula.
➢ Fortalecimento da Valorização do Magistério: Identificar, analisar, apoiar e disseminar
práticas docentes efetivas, desenvolvidas na escola que permitem o
desenvolvimento das aprendizagens.
➢ Formação continuada e permanente dos professores em serviço;
➢ Revisar em comum acordo com os profissionais da área o plano de carreira de professores
(melhoramento da remuneração e condições mínimas de trabalho); anualmente.
➢ Criar bônus/abonos, baseado nos resultados das escolas (avaliações externas),
através de projeto de lei específico, a ser encainhado ao Legislativo Municipal.
➢ Criar Núcleo de Inovação em Educação para avaliar, implementar e construir ações
de melhoria da aprendizagem;
➢ Criar o Projeto Escola Conectada que garante as escolas municipais conexão e
acesso à internet de alta velocidade;
➢ Criar nas escolas laboratórios (espaços) para abordagem CETAM (Ciências,
Tecnologia, Artes e Matemática). abordagem que propõe integrar todas essas áreas
de conhecimento para potencializar as experiências de aprendizagem dos alunos.
➢ Criar/Participar das olimpíadas para estudantes: 1: Olimpíada de Matemática; 2:
Olimpíada de Leitura e interpretação; 3: Olimpíada de Ciências e Tecnologia:
Olimpiadas de História; e todos os projetos que consolidem o processo
ensino/aprendizado dos estudantes.
➢ Manter e incentivar o PAES- O Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo é uma
iniciativa do Governo do Estado com o objetivo de fortalecer/consolidar a
aprendizagem das crianças desde a educação infantil até as séries iniciais do
ensino fundamental.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
➢ Criar programa de alfabetização visando a consolidação da mesma até o 2º ano do
Ensino Fundamental (séries iniciais).
➢ Criar a plataforma Educacional da Secretária de Educação para ampla informação,
divulgação de materiais entre professores, formação, etc.
➢ Criar os prêmios de boas práticas para educadores (Professores, Pedagogos,
Gestores, Administrativo).
➢ Possibilitar um espaço permanente de compartilhamento de gestão, projetos, boas
práticas entre educadores da rede municipal;
➢ Maior Autonomia Escolar nas dimensões financeira, pedagógica e administrativa.
➢ Implantar espaços de leitura (bibliotecas) e Laboratórios de informática em todas as
escolas;
➢ Monitorar e oportunizar subsídios para o aumento do ICMS atraves do crescimento
e consolidação da aprendizagem dos estudantes.
➢ Aquisição de livros, jogos pedagógicos, brinquedos e kit de materiais pedagógicos;
➢ Transparência com a verba da educação como: (Valor recebido pela união, valor
investido com recurso próprio e total aplicado semestralmente na educação); em site
proprio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
➢ Promover o monitotamento e busca ativa intensa visando a presença e permanência
dos estudantes na escola;
➢ Reforma e ampliação da escola EMUEF “RIBEIRÃOZINHO” E CONSTRUÇÃO DO
MURO.
➢ Reforma na escola “EMEIF SANTA LUZIA DO NORTE” (tempo integral);
➢ Reforma e ampliação da EMEIF “PALMEIRA”.
➢ Reforma na EMUEF BARBOSA (Escola que em pleno século XXI não tem sanitário
que funcionando para uso dos alunos e professor(NÃO TEM Fossa Séptica)
➢ Reforma na Escola “EMPEF Muritiba”.
➢ Reabertura e reestruração da Escola Municipal Família Agrícola;
➢ Reforma e ampliação da Escola Santa Rita (de maneira que atendam dignamente a
Educação Infantil e Ensino Fundamental em um mesmo espaço);
➢ Rever a situação da Creche da Prata dos Baianos ou construção de um espaço digno
para as crianças e professores;
➢ Fortalecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, uma Política de
Acompanhamento Técnico para gestão e orientação das verbas federais, ou seja,
ter na Secretaria Municipal de Educação e Cultura um técnico ou auxiliar
administrativo (do município, de preferência efetivo) para acompanhar, orientar,
cuidar do financeiro (PPDE) das Escolas, e outras funções totalmente de cunho
administrativo, (A pessoa que acompanha hoje esta ação é um professor efetivo
desviado de função, isto faz aumentar o índice de contrato de professor ou extensão
de Carga horária para o município);
➢ Criar no âmbito da Secretaria Municipal Educação e Cultura, o corpo Jurídico
(Assessoria Jurídica e Administrativa) para acompanhamento de aplicações de
verbas constitucionais e processos admistrativos em geral;
➢ Gerar demanda por turismo no município: o município deve ter ciência de seus
atrativos, caso queira tornar-se uma referência de atração turística. Estes atrativos
envolvem desde o bem patrimonial histórico, cultural ou natural em si, mas também
os aspectos de acessibilidade e de infraestrutura adequada ao recebimento de
turistas. Tudo isto deve ser ponderado e trabalhado, caso o município pense em
direcionar políticas públicas nesta direção;
➢ Desenvolver/Planejar/Implementar um Plano Municipal de Cultura que estabeleça
ações para curto, médio e longo prazo. A finalidade é planejar programas, projetos
e ações culturais que valorizem, reconheçam, promovam e preservem a diversidade
cultural existente no nosso município.
➢ Criar um programa ou projeto de fomento para apoiar iniciativas nas linguagens
teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais
e contemporâneas;
➢ Criação do centro de tradição cultural e programa municipal de valorização dos
artistas da terra;
➢ Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
➢ Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
➢ Viabilizar a climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
➢ Estruturar o Atendimento Educacional Especializado nas escolas com profissionais
qualifucados, ambientes acessiveis e materiais de tecnologias assistivas para todos
os estudantes.
➢ Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim; para tanto, há de aportar a subvenção da
Associação Pestalozzi de Ecoporanga “ROSA DE SAROM” .
➢ Potencializar a equipe multidisciplinas da SMEC para o atendimento à clientela
estudantil com a Assistência Psicopedagógica;
➢ Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
➢ Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval, natal, réveillon, vaquejada,
prova de laço, prova de tambor e exposição agropecuária).
➢ Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra, com festival de canções próprias e interpretações)
➢ Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praças da cidade para facilitar a comunicação e
interação da população acompanhado as novas tecnologias.
➢ Estruturar e fortalecer a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
➢ Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços público.
➢ Criar como identidade cultural o FESTIVAL ANUAL DA “CANÇÃO DO ECO”.
➢ Apoio institucional às bandas de músicas, bem como, reestruturar com novos
instrumentos e maestro, a BANDA LIRA ECOPORANGUENSE, e todas as
manifestações culturais do Município;



Eixos estratégicos: Revitalizar o passado e construir novas histórias
➢ Na Área do esporte: Programas de incentivo a prática de esportes e realização de
eventos esportivos (caminhadas, passeios ciclísticos, maratonas, torneios,
motocross, Skate: um dos mais conhecidos e praticados esportes urbano, Parkour,
Base Jumping, Paintball, Buildering, Slackline, BMX e Rapel: que consiste na
descida em alturas, caminhada cultural, envolvendo a comunidade para o bem-estar
das pessoas;
➢ Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
➢ Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
➢ Manutenção das áreas esportivas;
SECRETARIA ESPORTE E LAZER
➢ Viabilizar a colocação e ampliação de Arquibancada no Estádio Municipal;
➢ Apoiar futsal, handebol, volei e futebol, tanto feminino,quanto masculino;
➢ Implementar os diversos tipos de esportes de atletismo, tanto feminino quanto
masculino.
➢ Promover ações de práticas esportivas para clientela master e melhor idade, com
implatações de aparelhagem correlatas de academias em praças e locais públicos.
➢ Incentivar e apoiar os campeonatos municipais, bem como, apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
➢ Aquisição de um ônibus dois eixos, com ar condicionado exclusivo para o Esporte,
objetivando o deslocamento para eventos esportivos ;
➢ Manutenção e ampliação das praças de ginásticas;



Eixos estratégicos:
➢ Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para
situações emergências;
➢ Implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) CENTRO DA CIDADE ou
aproveitar a estrutura com suas devidas melhorias no prédio da antiga Clínica Santa
Paula.
➢ Promover melhorias em parceria com esferas de Governos Federal e Estadual, da
estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no hospital FUMATRE, garantindo
atendimento preventivo de saúde a toda população do município;
➢ Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando a
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
➢ Cursos intensivos para captação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
➢ Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
➢ Criar o Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos e outros
remedios de uso contínuo, que estejam dentro da atenção basica e media
complexidade, desde que estejam cadastrados na rede municipal e que tenham
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
residência fixa no município, com calendário de entrega em sua residencia atraves
da base de dados da Secretaria Municipal de Saude, que levarão o medicamento
com dois dias de antecendência da última entrega, mediante contra recibo do
paciente atendido.
➢ Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
➢ nstituir o programa “Academia da Saúde;
➢ Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
➢ Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, distritos e Sede,
voltados a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
➢ Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
➢ Criação do PROGEN (Programa de Atendimento às Gestantes com Pré- Na