AMIN QUEMEL - PP - PREFEITO

al e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as
principais propostas do candidato Amin Barbosa Quemel para a administração municipal no
período 2025-2028. Suas propostas foram desenvolvidas a partir de experiências adquiridas ao
longo de sua jornada como Prefeito Municipal, bem como, dos diversos diálogos com a
população e profissionais do município de Carutapera/MA.
O Modelo de Gestão implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de
execução e meritocracia, também possibilitou a coleta e análise de informações preciosas para
a concepção de novas soluções para a cidade a médio e longo prazos, soluções que levarão o
município a atingir um patamar de desenvolvimento satisfatório.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão
quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Plano de Governo aqui delineado representa o anseio por um modelo de gestão
com alto desempenho e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato e
coligação. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito
próxima e conhecedora das necessidades dos carutaperenses.
Neste documento encontram-se as sementes da reconstrução que tornarão possível
alcançar um consenso sobre saúde, educação, segurança, cultura, meio ambiente, mulher,
trabalho e renda, esporte e lazer e outros.
Carutapera é uma grande responsabilidade, sendo uma cidade jovem e promissora,
merece voltar a crescer com qualidade e oportunidades para o seu povo. Assim, reconstruir
Carutapera não é apenas uma alternativa, é uma obrigação para a garantia de uma cidade que
volte a se destacar como polo da região. Queremos nossa cidade um lugar seguro e sustentável
para se viver, proporcionar um bom ambiente para empreender e resgatar a esperança em nosso
futuro.
Temos um povo trabalhador e honesto, gente de bem, que com o suor do seu rosto
colabora no desenvolvimento do potencial econômico e na qualidade de vida de nosso
Município, por isso merece respeito e dignidade. Reconstruir não é apenas uma alternativa, é
um compromisso que queremos compartilhar com cada cidadão, resgatando em Carutapera o
orgulho de sua população.
Portanto, guiados pelos valores da família, do respeito e da honestidade,
trabalharemos incansavelmente para transformar Carutapera. Nossa gestão será marcada pela
transparência e pela aplicação correta dos recursos públicos. Queremos uma cidade onde todos
tenham oportunidades e onde a qualidade de vida seja prioridade.
Mensagem do Amin Quemel

A capacidade de enfrentar desafios, crises e situações difíceis, fazem parte da minha
história, bem como a honestidade e o trabalho. O comprometimento, a agilidade, a experiência
e a dedicação comprovada do candidato Amin Quemel, como gestor público, está amparada em
farto arcabouço de realizações no Poder Executivo como ex-prefeito de Carutapera.
O cuidado e as exigências na construção de obras de qualidades entregues à
população de Carutapera, bem como, a responsabilidade na administração foram características
marcantes e m m i n h a s gestões anteriores que se inspira na busca incessante da melhoria de
vida dos cidadãos, do atendimento das necessidades básicas, do respeito à dignidade das
pessoas, da liberdade de expressão no exercício da cidadania, através do seu engajamento e
liderança a frente da Administração Municipal.
O estímulo ao crescimento da economia em favor da geração de emprego, renda e
oportunidades, é fator fundamental ao desenvolvimento social e qualidade de vida no futuro
mandato, onde a reconstrução de Carutapera será uma das marcas da Administração. Assim, o
diálogo, o equilíbrio, a moderação, a mediação, para a resolução e soluções paupáveis estarão
presentes como diretrizes da nova gestão municipal.
A redução das desigualdades locais, por meio de projetos integradores, capazes de
equalizar a oferta de serviços públicos e priorizar o atendimento de qualidade nos bairros é outra
diretriz, que irá colocar a minha gestão mais próxima de quem mais precisa.
Carutapera clama por reconstrução! E mais do que nunca, impera a necessidade de
ações rápidas de curtíssimo prazo, de médio prazo e planejamento estratégico para o futuro de
um Município que é propulsor da região e precisa voltar a ocupar o seu lugar de destaque.
Vamos juntos reconsftruir nossa cidade!
PROPOMOS RECONSTRUIR CARUTAPERA E RESGATAR O ORGULHO DA
POPULAÇÃO PROJETANDO O CIDADÃO COMO PROTAGONISTA NA
ADMINISTRAÇÃO.







Os Pilares para Consolidação da Reconstrução de Carutapera







SAÚDE
Humanização – Tecnologia – Infraestrutura


• Compromisso com a meta de aumentar de 85% para 100% a cobertura na atenção básica.
• Ampliação da cobertura na Atenção Básica até chegar a 100% da população,
proporcionando o acesso à Atenção Básica por meio das UBS - Unidades Básicas de Saúde
e das USF - Unidades de Saúde da Família.
• Implementar o programa de ampliação do número de equipes de Saúde da Família.
• Implementar o programa de ampliação do número de equipes de saúde bucal.
• Constuir o Laboratório Municipal de Carutapera e Ampliar o horário de atendimento de
acordo com a demanda do Município.
• Ampliar a infraestrutura da Rede Municipal de Saúde na Sede e na Zona Rural.
• Fomentar o processo de fortalecimento do Hospital da Mulher com a instalação do Centro
Cirúrgico para realização de cirurgias eletivas.
• Criar através de Lei Municipal o Programa de Atendimento Imediato da Saúde – PAIS
destinado a atender de forma célere as urgências e emergências.
• Cria o Programa de Atendimento Residencial – PAR com o objetivo de atendimento de
menor complexidade e promover a educação em saúde.
• Promover parceria com o Hospital Regional de Carutapera para Atendimento e Internação
hospitalar.
• Criar o Programa Comboio da Saúde com diversos atendimentos da área da saúde
direcionados para os bairros da Sede e também na zona rural do Município com mutirão de
cirurgias, exames e consultas especializadas, garantindo atendimentos em horários de maior
ociosidade, feriados e finais de semana.
• Ampliar e qualificar as ações das equipes saúde da família e saúde bucal.
• Fortalecer a gestão democrática e participativa de saúde, garantindo a articulação com a
sociedade civil, Conselhos Municipal de Saúde, e suas respectivas representações em nível
local.
• Construir o Centro de Fisioterapia, Reabilitação e Terapias Integrativas e Complementares.
• Construir um Centro Materno-Infantil “AMOR E VIDA”, para desenvolver o Programa
Gestação Segura, ampliando o acesso às gestantes, puérperas e recém-nascidos com
atendimento especializados e exames diagnósticos de qualidade e com agilidade, com foco
ainda maior na diminuição das taxas de mortalidade materno e infantil, com serviços
especializados de obstetrícia, pediatria, fonoaudiologia, nutrição, enfermagem, ambulatório.
• Criação do sistema de atendimento Digital, permitindo o agendamento de consultas e
visualização de exames sem a necessidade de se deslocar à unidade de Saúde, por meio de
aplicativos, garantindo maior controle e agilidade nas filas da saúde com a confirmação de
consultas e exames.
• Priorizar a abertura da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, visando uma
melhor qualidade nos atendimentos de urgência e emergência para a população, com médico
24h.
• Fortalecer a assistência farmacêutica, por meio da estruturação da farmácia básica levando
para a população a cobertura e disponibilidade de medicamentos para todos os dorenses.
• Promover a descentralização da farmácia básica de modo a oportunizar a distribuição de
material medicamentoso para a população dos povoados.
• Criar o NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEP), para realização de cursos e
treinamentos de toda equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
• Implantar uma POLICLINICA COM CENTRO DE IMAGEM, onde o objetivo será trazer
uma gama de especialidades médicas e multidisciplinar, ofertando a população um serviço
de qualidade e exames como RX, mamografia e ultrassonografia.
• Realizar cirurgias eletivas via mutirões periódicos através de parcerias, com entidades
públicas e privadas para a realização de pequenas intervenções cirúrgicas no nosso
município, como laqueadura tubária, vasectomia, histerectomia (remoção do útero),
hernioplastia, hidrocele, postectomia (circuncisão masculina), colecistectomia (retirada da
vesícula biliar) e perineoplastia.
• Buscar a implantação do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO,
através de parcerias intermunicipais.
• Oferecer atendimento noturno odontológico, para os moradores que trabalham durante o dia
e só podem realizar o tratamento após o horário comercial.
• Ampliar e fortalecer o PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, com doação de próteses
dentárias.
• Adquirir unidade móvel odontológica, para o atendimento domiciliar e nos povoados.
• Promover e fortalecer a vigilância sanitária municipal, órgão este fundamental para a
promoção da saúde municipal.
• Incentivar a vigilância epidemiológica, órgão este, responsável por todas as prevenções e
combate as endemias.
• Informatizar as unidades básicas de saúde com a implementação do PRONTUÁRIO
ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC.
• Adquirir veículo específico para o transporte dos pacientes que necessitam de atendimento
seletivo, fortalecendo o TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD.
• Aderir ao programa da Academia da Saúde do Ministério da Saúde, onde será ministrado
atividades de educação física por profissional capacitado, através de grupos, para
população.






EDUCAÇÃO
Qualidade – Modernidade – Valorização


• Criar o Programa Criança Feliz na rede Municipal de Educação, proporcionando qualidade
no ensino, respeitando as fases de desenvolvimento de cada criança e visando promover
uma educação de qualidade desde o ingresso da criança na escola.
• Valorizar os Profissionais da Educação, promovendo a capacitação dos professores e demais
servidores do Sistema Municipal do Ensino. A melhoria na qualidade da educação passa
indispensavelmente por formação de qualidade, capacitação e valorização dos professores
e demais servidores da educação.
• Implementar o Programa de Educação em Tempo Integral com incentivo ao esporte, cultura
e ações destinadas ao cuidado socioemocional dos estudantes nas atividades de contra turno.
• Promover distribuição gratuita anual de uniformes para os alunos carentes da rede municipal
de ensino, com a criação do programa Equidade na Educação, garantindo qualidade,
economia e pontualidade na entrega.
• Garantir merenda escolar de qualidade em todas as Unidades Escolares de Ensino
Municipal, priorizando o controle nutritivo por nutricionista e a aquisição máxima possível
junto à agricultura familiar.
• Construir a Escola do Transtorno do Espectro Autista e outras especialidades de acordo com
a demanda Municipal;
• Criar e implementar o programa Centro de Integração de Cultura e Língua.
• Promover ações de reforma, revitalização, ampliação e climatização das escolas do Sistema
Municipal de Educação de Carutapera.
• Criar o Programa de iniciação do Aluno Atleta do Sistema Municipal de Educação.
• Promover e Implementar o Programa de Educação Ambiental Permanente na Rede
Municipal de Educação em parceria com a Comissão Interinstitucional de Educação
Ambiental do Município de Carutapera-MA – CIEA.
• Criar e inserir o programa de educação empreendedora em ações no turno e contra turno
escolar.
• Atualizar o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e Reajustar o Salário anualmente
de acordo com que estabelece a legislação brasileira, sem a necessidade de submeter os
Professores ao constrangimento de sair às ruas para reivindicar ou promover greves e
paralisações das atividades, o que afeta não só os Professores como, principalmente, os
alunos e a família.
• Garantir o pagamento salarial dos Profissionais da Educação em dias e efetivar dentro do
mês trabalhado, considerando que o salário desses Profissionais tem natureza alimentícia
sendo este portanto um compromisso de Gestão.
• Repassar devidamente e mensalmente os descontos do INSS retidos em folha à previdência
e criar um plano de atualização dos repasses previdenciários dos Profissionais do Magistério
para sanar eventuais lacunas, priorizando os profissionais com mais idade, evitando assim
severos transtornos para esses servidores na hora da aposentadoria.
• Tratar todos os Profissionais da Educação com respeito, urbanidade e valorização, aí
incluídos, os Gestores e Vice-Gestores, Coordenadores, Supervisores, Auxilares
Administrativos, Agentes de Portaria, AOSD’s e, em especial, os Professores.
• Extinguir quaisquer tipos de perseguição aos Profissionais do Magistério, que muitas vezes
se traveste de transferência involuntária, enquadramento funcional como punição, negação
injustificada de direitos, humilhação, coação e demora injustificada na apreciação de
demandas da Classe.
• Garantir que a designação de Professores para o exercício de Função de Confiança e
Especialistas de Educação (Gestão, Vice Gestão, Coordenação, Supervisão) do Sistema
Municipal de Ensino obedeça as legislações da educação, considerando o critério de mérito
e desempenho.
• Criar um calendário de concessão de licença prêmio aos Professores que adquiriram esse
direito, mas que por motivos estranhos não gozaram deste benefício no tempo devido.
• Reformular o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração – PCCR dos Profissionais do
Magistério de acordo com as legislações educacionais e realidade orçamentária do
Município, garantindo a participação ativa da representação institucional da Classe.
• Criação de equipe Multidisciplinar para acompanhamento pedagógico em toda Rede
Municipal de Ensino.
• Aprimorar o transporte escolar com a ampliação da frota.
• Fortalecer o uso de tecnologia nas Escolas Municipais.
• Aumentar a oferta de vagas na rede municipal de ensino.
• Apoio permanente aos polos de Ensino Superior público existentes na cidade Uemanet e
Programa Ensinar.
• Garantir a execução das ações proposta no Plano Municipal de Educação.
• Capacitar os profissionais da educação para atender alunos portadores de deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
• Estabelecer políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no IDEB, de
modo a valorizar o mérito do corpo docente, da direção e da comunidade escolar.
• Regime de colaboração permanente com o governo do estado em favor do Ensino Médio
local.
• Criação de Escolas de Música nas comunidades de Livramento, São Lourenço e Manaus do
Gurupi.


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• Implementar o fortalecimento da agricultura familiar e do pequeno criador rural por meio
de cessão de equipamentos, cursos e capacitações, assessoria técnica para certificações e
microcrédito para a produção, criação, desenvolvimento e industrialização de produtos.
• Fortalecer as cadeias produtivas locais, apoiando a diversificação em proteína Animal, aves,
suíno, gado, pescado e mariscos. E também a agroalimentar de base vegetal, com ênfase na
produção de grãos, verduras e legumes para a alimentação humana.
• Buscar parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(SAGRIMA) para viabilizar projetos e ações voltados para o crescimento da produção
agropecuária.
• Identificar potencialidades de cada povoado para fortalecer a economia local, conforme sua
vocação e desenvolvimento das cadeias produtivas rurais.
• Elaborar um Programa Municipal de Atração de Investimentos que venha alavancar a
economia do Município.
• Incentivo a criação de espaço para comercialização de produtos da Agricultura familiar rural
e Agricultura Urbana.
• Apoiar e promover feiras e eventos para divulgação e comercialização da produção local.
• Fortalecer o turismo rural - através de apoio a povoados e propriedades rurais com potencial
de atratividade turística, por meio de roteiros e mapas temáticos, geo referenciamento de
localidades, plano de marketing para redes sociais para promoção e difusão dos roteiros e
atrativos do munícipio em parceira com o Governo do Estado.
• Promover credenciamento de empresas e/o indivíduos interessadas em explorar roteiro
turístico pré-estabelecido, com ônibus, vans ou embarcações para visitação de turistas
explorando o potencial turístico de Carutapera.
• Fortalecer turismo de eventos através da gestão de captação de eventos, com politica
permanente de campanhas de marketing.
• Garantir a manutenção e revitalização de espaços públicos existentes, por meio de parcerias
com instituições públicas e privadas.
• Elaborar e implementar um Plano de Turismo Sustentável, revigorando os igararapés para
torná-los apropriados como opção de lazer da população carutaperense e visitantes.
• Criar e fomentar eventos ciclísticos estabelecendo roteiro de cicloturismo, assim como,
proporcionar a criação de ciclovias.


SEGURANÇA E PROTEÇÃO À COMUNIDADE

• Atuação integrada e organizada na prevenção do crime e aumento da segurança.
• Treinamento, valorização, qualificação, ampliação e estruturação da Guarda Municipal.
• Plano de Valorização Salarial da Guarda Municipal.
• Ampliar a estrutura de patrulhamento nos bairros da cidade estabelecendo parceria entre a
Guarda Minicipal e a Polícia Militar.
• Construir o Quartel da Guarda Municipal.
• Construir e implantar núcleo operacional da Guarda Municipal nos povoados de São
Lourenço e Livramento.
• Implantação de sistema de muralha eletrônica para aumentar a segurança dos cidadãos
carutaperenses.
• Criar o Centro Integrado de Inteligência e Controle Operacional em Monitoramento por
meio de Câmeras de Segurança.
• Oferecer automóveis e motocicletas para o desenvolvimento do trabalho da Guarda
Municipal Ostensiva.
• Política de prevenção à criminalidade e à violência a partir de maior monitoramento policial
das ruas.
• Viabilizar pontos-base de policiamento preventivo nos bairros a partir de maior número de
viaturas, instalação de câmeras, maior efetivo policial em rondas motorizadas.
• Implantar sistema de videomonitoramento com câmeras no centro da cidade, nas
proximidades das escolas, nos centros comerciais de bairros e nos principais acessos à
cidade.
• Equipar os pontos-base com estrutura de comunicação rápida com a polícia militar.
• Fortalecer parceria com a Polícia Militar e Polícia Civil.
• Promover parcerias com instituições públicas e privadas para realização de cursos sobre
segurança pública.


SUSTENTABILIDADE / MEIO AMBIENTE

• Implementar políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de
materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
• Promover um Plano de arborização e áreas verdes por meio do levantamento de informações
e inventários de