GORDO DA TIGRE - PP - PREFEITO
GORDO DA TIGRE é candidato(a) a Prefeito pelo PP em CAARAPÓ (MS) nas Eleições 2024.
LEONIDAS IGNACIO MORENO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 05/10/1965
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- MS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (CAARAPÓ / MS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: MS
Votação Obtida: 7.682 votos (NÃO ELEITO)
2020 - VICE-PREFEITO
DEM | UF: MS
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
2016 - VICE-PREFEITO
DEM | UF: MS
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | IMOVEL RESIDENCIAL EM ALVENARIA, RUA JERICO, N 362, JARDIM ELIEL | R$ 400.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | MOEDA NACIONAL | R$ 300.000,00 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | 50% das quotas de capital social da empresa Moreno Arrais Ltda, CNPJ n.. 24.656.431/0001-79. | R$ 250.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | 50% DAS COTAS DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA MORENO E ARRAIS LTDA, CNPJ 24656431/0001-79 | R$ 250.000,00 |
| 2020 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | Dinheiro em espécie, moeda corrente nacional | R$ 151.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | 50% DA QUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAARAPO LTDA, CNPJ 09220739/0001-83 | R$ 115.000,00 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | 49,5% das quotas de capital social da empresa Construtora e Incorporadora Caarapó LTDA, CNPJ n.. 09.220.739/0001-83, conforme registro da JUCEMS sob n.. 54200905958. | R$ 113.850,00 |
| 2020 | Terra nua | Imóvel denominado por Chácara São Pedro, com área de 27,2071 hectares, adquirida do Sr. João Angelo Ferracini Viotto, CPF n.. 018.188.271-07, pelo valor de R$ 110.123,92. Imóvel descrito na matrícula | R$ 110.123,92 |
| 2024 | Terreno | LOTE BAIRRO ELIEL - AREA DE 320 METROS QUADRADOS, LOTE 12, QUADRA 04 | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Terreno | IMOVEL URBANO LOTE 03, QUADRA 1, TOTAL DE 200 METROS QUADRADOS, JARDIM SHALON, MATRICULA 10496 | R$ 100.000,00 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | 50% das quotas de capital social da empresa Moreno Pazinatto Ltda, CNPJ n.. 33.709.618/0001-87 | R$ 75.000,00 |
| 2024 | Terreno | IMOVEL URBANO LOTE 09, QUADRA 20, SITUADO NA AV DOS TUCANOS, S/N. BAIRRO ECO PARK, MATRICULA 14.705 | R$ 53.900,00 |
| 2024 | Terreno | IMOVEL URBANO, LOTE 01, QUADRA 120, VILA PLANALTO, MATRICULA 20.469 | R$ 10.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 699.973,92 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.328.900,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 102.236,85 | 66,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 40.502,00 | 26,5% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 10.000,00 | 6,5% |
| Total geral | R$ 152.738,85 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 100.000,00 |
| Aguinaldo Peron | 2 | R$ 20.502,00 |
| Joao Glauco Alencar Arrais | 1 | R$ 15.000,00 |
| Leonidas Ignacio Moreno | 1 | R$ 10.000,00 |
| Iris Vanda Ortoncelli Moreno | 1 | R$ 5.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 2.236,85 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | — |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
DIRETRIZES BÁSICAS DO PLANO DE GOVERNO 2025-2028
PREFEITO LEÔNIDAS IGNACIO MORENO E VICE PREFEITO ODIRLEI LUIZ LONGO.
COLIGAÇÃO “JUNTOS POR CAARAPÓ”.
PARTIDO PROGRESSISTA, FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA, FEDERAÇÃO BRASIL
ESPERANÇA (PT, PCdoB e PV) PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, PODEMOS,
UNIÃO BRASIL E MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO.
Introdução ao Plano de Governo
O município de Caarapó está comprometido com a criação de um ambiente que
favoreça o desenvolvimento econômico e humano, integrando avanços na
infraestrutura e nas cadeias produtivas do agronegócio, indústria e turismo. Nossa
v…
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isão é transformar a cidade em um polo de oportunidades, atraindo investimentos
e potencializando as atividades de comércio e serviços. Este plano de governo se
fundamenta em quatro pilares principais: emprego, renda, infraestrutura e
qualidade de vida, com um foco particular na redução das desigualdades sociais e
no desenvolvimento humano.
Vamos promover uma maior integração entre as grandes e pequenas empresas,
qualificando a força de trabalho e aprimorando a infraestrutura necessária para
suportar o crescimento econômico. A Administração Municipal se dedicará a
dinamizar as relações comerciais e a incentivar a inovação, sempre alinhada à
sustentabilidade e ao desenvolvimento inclusivo. Além disso, serão implementadas
ações e investimentos prioritários em áreas urbanas e rurais, incluindo
comunidades indígenas e distritos, com o objetivo de gerar emprego e renda e
melhorar as condições de vida. Nossa meta é garantir um desenvolvimento
equilibrado que beneficie todos os cidadãos de Caarapó.
SAÚDE
A saúde é uma prioridade indiscutível em nosso plano de governo, e receberá um
tratamento diferenciado com foco integral na qualidade e na eficiência dos serviços
oferecidos. Nosso compromisso é promover uma abordagem abrangente, que
valorize tanto a saúde preventiva quanto a curativa, assegurando um atendimento
de excelência para todos os cidadãos.
Para alcançar esses objetivos, implementaremos programas robustos de atenção
básica, que visam melhorar a saúde da população de forma proativa e sustentada.
A contratação de novos profissionais médicos especialistas será uma das nossas
principais ações, garantindo que a comunidade tenha acesso a um atendimento
especializado e de alta qualidade.
Além disso, investiremos significativamente na infraestrutura da rede municipal de
saúde através das seguintes ações:
1. Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde e do PAM
Reformaremos e ampliaremos as estruturas das unidades de saúde e
principalmente a do PAM para acomodar mais equipes de Saúde da Família e
estender o horário de atendimento, incluindo o período noturno. Essa medida
permitirá otimizar os recursos humanos, potencialmente eliminando a necessidade
de contratação adicional de médicos, ao ampliar a capacidade de atendimento
existente.
2. Expansão da Cobertura da Estratégia de Saúde da Família
Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família para a zona rural,
garantindo que todas as áreas do município tenham acesso a cuidados de saúde
de qualidade, independentemente de sua localização.
3. Centro de Atendimento Especializado para Transtorno do Espectro Autista
(TEA)
Criar, em colaboração com as Secretarias de Educação e Assistência Social, um
Centro de Atendimento Especializado para pessoas com Transtorno do Espectro
Autista. Este centro proporcionará suporte integral e especializado, atendendo às
necessidades específicas desta população.
4. Valorização e Capacitação dos Profissionais de Saúde
Implantar o Plano Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que visa
a valorização e capacitação contínua dos profissionais de saúde. Este plano
buscará aprimorar as habilidades e conhecimentos dos trabalhadores da saúde,
promovendo um atendimento mais qualificado e eficiente.
5. Implantação da Rede de SAMU
Implantar a Rede de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no
município, garantindo resposta rápida e eficiente em situações de emergência e
melhorando a segurança e a saúde da população.
6. Uso de Soluções Digitais Colaborativas
Ampliar o uso de soluções digitais colaborativas e livres para melhorar a oferta de
serviços, a gestão do cuidado pelos profissionais de saúde e a qualidade da
atenção à saúde. Essas ferramentas tecnológicas facilitarão a comunicação, o
acesso à informação e a coordenação do cuidado.
7. Construção de Sede Própria para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Construir uma sede própria para CAPS, proporcionando um espaço adequado e
dedicado ao atendimento de saúde mental, promovendo um suporte contínuo e
especializado para aqueles que necessitam.
8. Criação e Fortalecimento da Ouvidoria de Saúde
Criar um canal de ouvidoria específico para o setor de saúde, que inclua um sistema
de atendimento ao cidadão acessível por diferentes meios, como telefone, e-mail,
e uma plataforma online. Esse canal servirá para receber, registrar e processar
reclamações, sugestões e elogios relacionados aos serviços de saúde.
Desenvolver um sistema para acompanhar as reclamações e sugestões recebidas,
garantir o retorno eficiente às partes envolvidas e implementar ações corretivas e
melhorias com base no feedback recebido. O sistema deve permitir a análise de
padrões e tendências para identificar áreas que necessitam de melhorias.
9. Apoio ao Hospital Filantrópico Municipal
Ampliar o subsídio financeiro para apoiar o hospital, garantindo a estabilidade
financeira e a capacidade de manutenção dos serviços essenciais. Este subsídio
pode incluir a cobertura de despesas operacionais básicas e investimento em
melhorias infraestruturais.
Criar um fundo emergencial destinado a situações de crise, permitindo que o
hospital tenha acesso a recursos adicionais em casos de alta demanda ou
emergências.
Fornecer apoio para a aquisição de equipamentos médicos modernos e essenciais,
garantindo que o hospital possa oferecer serviços de alta qualidade e acompanhar
os avanços na área da saúde.
Estas propostas visam transformar e fortalecer o sistema de saúde municipal,
garantindo acesso a cuidados de qualidade e promovendo um ambiente mais
saudável para todos os cidadãos.
EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Para construir um futuro mais promissor, nosso plano de governo foca em
transformar as áreas de educação, esporte e cultura. Propomos a ampliação do
ensino integral e a modernização das escolas para garantir uma educação de
qualidade. No esporte, queremos incentivar a prática desde a infância com
escolinhas e competições, além de apoiar atletas locais através de um programa
de bolsa. Na cultura, pretendemos criar centros culturais e apoiar projetos locais
para valorizar e preservar nossas tradições. Estas iniciativas visam enriquecer a
vida comunitária e proporcionar oportunidades iguais para todos.
1. Implantação do Ensino Integral nas Escolas de Ensino Fundamental
Expandir o período de ensino integral em todas as escolas de Ensino Fundamental,
proporcionando aos alunos um dia escolar mais longo e enriquecedor, com
atividades extracurriculares que favoreçam o desenvolvimento integral das
crianças.
2. Investimentos na Infraestrutura Escolar
Reformar e ampliar todas as unidades escolares, com foco na construção de novos
Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). Garantir que as unidades
escolares disponham de ambientes adequados e modernos para oferecer um
ensino de qualidade.
3. Valorização dos Profissionais da Educação
Implementar políticas de valorização dos professores e demais profissionais da
educação através da revisão do Plano de Cargos e Carreira, incluindo melhorias
salariais, programas de capacitação e reconhecimento do mérito.
4. Escolinhas de Esportes para Crianças e Adolescentes
Desenvolver e expandir projetos de escolinhas de esportes em todas as
modalidades, oferecendo atividades para crianças e adolescentes. Essas
escolinhas proporcionarão a formação esportiva e contribuirão para a integração
social e o desenvolvimento de habilidades.
5. Promoção de Atividades Esportivas para Jovens e Adultos
Organizar competições e eventos esportivos nas principais modalidades para
jovens e adultos, promovendo a participação em atividades físicas e o
desenvolvimento de carreiras no esporte, além de fortalecer a integração
comunitária.
Revitalizar e reformar todas as áreas de praticas esportivas, principalmente das
praças e escolas.
6. Criação do Programa Bolsa Atleta
Implementar um programa de Bolsa Atleta para oferecer suporte financeiro e
recursos a jovens talentos esportivos que se destacam em suas modalidades. O
programa ajudará a cobrir despesas com treinamentos, competições e
equipamentos, permitindo que esses atletas se dediquem ao esporte e tenham
melhores oportunidades de desenvolvimento.
7. Desenvolvimento de Programas de Educação Integral e Cultural
Integrar atividades culturais ao currículo escolar, promovendo eventos culturais e
workshops que estimulem o interesse dos alunos pelas artes, história e tradições
locais.
8. Criação de Centros Culturais Comunitários
Estabelecer centros culturais comunitários que ofereçam espaços para exposições,
oficinas e eventos culturais. Esses centros serão pontos de encontro para a
promoção e preservação da cultura local.
9. Fomento a Projetos Culturais Locais
Criar políticas de incentivo para projetos culturais locais, oferecendo apoio
financeiro e logístico para iniciativas artísticas e culturais que enriqueçam o cenário
cultural da cidade.
10. Integração das Ações Educativas com a Comunidade
Desenvolver programas de integração entre escolas e comunidade, incluindo
eventos escolares abertos ao público, parcerias com organizações locais e
atividades comunitárias que envolvam pais e moradores.
11. Estabelecimento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior e
Organizações Culturais
Firmar parcerias com universidades e organizações culturais para oferecer
estágios, programas de extensão e eventos educacionais e culturais que
enriqueçam a experiência dos alunos e da comunidade.
Essas propostas visam fortalecer as áreas de educação, esporte e cultura,
promovendo um ambiente enriquecedor e inclusivo para todos os cidadãos, e
garantindo o desenvolvimento integral e a valorização das nossas potencialidades
locais.
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL E SANEAMENTO BÁSICO
Para garantir um desenvolvimento urbano sustentável e atender às demandas
crescentes do município, nosso plano de governo foca em revitalizar e expandir a
infraestrutura urbana com um conjunto de ações estratégicas. Comprometemo-nos
a pavimentação, drenagem e recapeamento de ruas, aprimorar a mobilidade
urbana com a construção de passarelas, rotatórias, ciclovias e principalmente a
expansão da rede e tratamento de esgoto. Além disso, propomos melhorias
significativas na iluminação pública, construção de praças e áreas de lazer, e a
criação de um centro de convenções. Também estamos empenhados em atualizar
a legislação vigente para apoiar o crescimento ordenado e sustentável da cidade.
Com essas iniciativas, buscamos transformar a infraestrutura urbana,
proporcionando melhores condições de vida, segurança e bem-estar para todos os
cidadãos.
1. Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Recapeamento
Concluir a pavimentação da 4ª tapa no Jardim Adonai.
Implementar pavimentação e drenagem nas ruas de todos os bairros que ainda não
possuem, incluindo Nova América e Cristalina.
Realizar recapeamento das vias cujo asfalto está deteriorado não sendo mais viável
realizar operação tapa-buraco.
Em parceria com os Governo Estadual e Federal construir novo anel viário,
desviando o trafego da BR-163 do perímetro urbano, interligando com as Rodovias
Estaduais MS-378 e MS-156.
Elaborar estudo e projeto para pavimentação da estrada que liga a BR-163 na
região do Campinho até o distrito de Cristalina.
2. Saneamento Básico
Expandir a rede de abastecimento de água para áreas não atendidas,
principalmente nas aldeias indígenas.
Estabelecer um programa contínuo de manutenção e reparo para tubulações,
estações de tratamento e sistemas de drenagem, com inspeções regulares e
intervenções rápidas para corrigir problemas.
Estabelecer um programa contínuo de manutenção e reparo para tubulações,
estações de tratamento e sistemas de drenagem, com inspeções regulares e
intervenções rápidas para corrigir problemas.
Construir novas estações de tratamento de esgoto em áreas de crescimento e
modernizar as existentes com tecnologia avançada para aumentar a capacidade e
melhorar a qualidade do tratamento, reduzindo o impacto ambiental.
3. Mobilidade Urbana
Construir passarelas elevadas nas proximidades de escolas e instituições
importantes para garantir segurança no trânsito.
Criar rotatórias em cruzamentos estratégicos para melhorar o fluxo de tráfego.
Desenvolver ciclovias nas principais avenidas e áreas de lazer.
Elaborar projeto de intervenção nos cruzamentos das vias urbanas com a BR-163,
através de semáforos, rotatórias e redutores de velocidade, em especial na ligação
dos Bairros Eco Park e Santa Marta.
4. Iluminação Pública
Expandir a rede de iluminação pública, incluindo a instalação de LEDs em canteiros
centrais e novas áreas de crescimento urbano.
5. Praças e Áreas de Lazer
Construir e reformar praças e banheiros em diversas localidades para promover
espaços de convivência e lazer.
6. Poliesportivas e Revitalização
Construir e revitalizar as quadras poliesportivas cobertas e áreas de esporte,
incluindo vestiários e banheiros, para oferecer melhores infraestruturas esportivas.
Reformar a pista de atletismo localizada no Balneário.
Reformar o ginásio municipal de esportes e os estádios Braz Zigart e Carecão, com
melhorias nos vestiários, banheiros e arquibancadas.
7. Projeto para construção de Centro de Convenções
Construir um centro de convenções com auditório para eventos culturais e
comunitários, com capacidade para 400 pessoas.
8. Projeto de construção de um Parque Municipal
Elaborar projeto de um parque municipal com infraestrutura completa, incluindo
canalização, paisagismo, e áreas de lazer e esportivas na região da Vila Planalto.
9. Semáforos e Estacionamentos
Instalar novos semáforos, rotatórias em cruzamentos críticos para melhorar a
segurança no trânsito.
Instalar redutores de velocidades nas vias que necessitam.
Construir estacionamentos centrais em pontos estratégicos para facilitar o acesso
a áreas comerciais e administrativas.
10. Jardinagem e Paisagismo
Implementar projetos de jardinagem e paisagismo nas praças, canteiros centrais e
principais avenidas para melhorar a estética urbana.
11. Atualização da Legislação
Revisar e atualizar códigos e leis essenciais, incluindo o Plano Diretor Municipal,
Código de Posturas, Código de Obras, Lei do Uso e Ocupação do Solo, Lei da
Outorga e Anistia, e Lei da Mobilidade Urbana.
Essas ações visam transformar a infraestrutura urbana para atender às
necessidades de crescimento e desenvolvimento da comunidade, garantindo uma
cidade mais moderna, acessível e bem estruturada para todos.
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Para promover o crescimento sustentável e inclusivo em nosso município,
propomos uma série de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico e ao
apoio aos empreendedores e produtores locais. O plano inclui a diversificação
econômica para reduzir a dependência de um único setor, estimulando a atração
de novos investimentos e criando um ambiente propício ao empreendedorismo.
Propomos a criação de programas de incentivo para pequenos e médios
empresários, a elaboração de uma Lei Municipal de Incentivo à Inovação e a
ampliação da participação das empresas locais nas licitações públicas. Além disso,
buscamos fortalecer o apoio ao pequeno e médio produtor, à agricultura familiar e
às comunidades indígenas, com ênfase em assistência técnica, novas práticas
agrícolas, e projetos de piscicultura. Essas ações visam integrar e valorizar os
recursos locais, fomentar a inovação e promover a equidade no acesso aos
benefícios do desenvolvimento econômico.
1. Desenvolver as atividades econômicas locais
Fomentar o empreendedorismo local e atrair investimento de outros setores.
Promover a diversificação econômica para reduzir a dependência de um único
setor. De forma a promover a diversificação econômica para reduzir a dependência
de um único setor.
Atração de Investimentos: Desenvolver um plano de atração de investimentos que
destaque as vantagens competitivas do município.
2. Incentiva o empreendedorismo local
Criar programas de incentivo ao empreendedorismo local, incluindo suporte técnico
e financeiro para pequenos e médios empresários. Como por exemplo, uma central
de serviços ao cidadão, no qual terá uma sala do empreendedor que estará à
disposição para o comerciante.
Criar estudo de viabilidade econômica para atividades ligadas ao Turismo de
Negócio.
Estabelecer um programa de fomento e inserção do Turismo de Lazer no Balneário
Municipal Ayrton Senna.
3. Criar a Lei Municipal de Incentivo a Inovação
Criar um ambiente favorável para atrair investimentos de empresas de tecnologia e
startups, impulsionando a economia local.
Elaborar projetos visando capitar verbas para desenvolvimento econômico e social.
4. Ampliar participação das empresas locais nas licitações e compras
públicas do município;
Colocar em prática a Lei Complementar nº 123/2006:
Dar Preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: A
administração pública deve dar tratamento diferenciado e favorecido, assegurando
às microempresas e empresas de pequeno porte um percentual das compras
governamentais.
Direcionar em alguns casos específicos, pode haver dispensa de licitação para
contratações de microempresas e empresas de pequeno porte locais.
Exclusividade em Licitações (Art. 48, I):
Subcontratação (Art. 48, III):
Cotas para Pequenos Negócios (Art. 48, II):
5. Apoiar o Pequeno e Médio Produtor, Agricultura Familiar e População
Indígena
Ampliar o programa de assistência técnica para fornecer orientação em práticas
agrícolas modernas, gestão financeira e técnicas de cultivo sustentável, com ênfase
na capacitação contínua.
Oferecer incentivos e suporte para a introdução de novas culturas e práticas
agrícolas, incluindo projetos de piscicultura e hortaliças, e facilitar a integração de
sistemas produtivos.
Estabelecer programas específicos que forneçam assistência técnica, subsídios
para aquisição de equipamentos e apoio na comercialização de produtos
diretamente ao consumidor.
Implementar projetos de piscicultura, oferecendo treinamento, recursos e suporte
técnico para a criação de peixes em pequenas e médias propriedades, com foco
em técnicas sustentáveis e rentáveis.
Criar programas de apoio que respeitem e valorizem as práticas tradicionais,
oferecendo recursos e assistência para fortalecer a produção de alimentos e o
desenvolvimento econômico das comunidades indígenas.
Reorganizar a Feira Municipal em um novo espaço para a venda direta dos
produtos, promovendo a integração dos pequenos produtores e agricultores com a
comunidade e consumidores.
Implementar um programa de certificação para produtos orgânicos e sustentáveis,
facilitando o acesso a mercados especializados e aumentando o valor agregado
dos produtos locais.
Investir na melhoria da infraestrutura rural, incluindo estradas, pontes, sistemas de
irrigação e armazenamento, para apoiar a eficiência e a competitividade dos
produtores.
Estimular a formação de cooperativas e associações de produtores, oferecendo
suporte técnico e financeiro para a criação e manutenção dessas organizações,
que facilitarão o acesso a recursos e a comercialização coletiva.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Para fortalecer o apoio social e garantir uma assistência mais eficiente e inclusiva,
nosso plano de gov
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Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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