GILMA RIBEIRO - PP - PREFEITO

ver as demandas do nosso município. Por isso, nossas propostas
buscam promover e continuar o progresso em diversas áreas, como saúde, educação,
agricultura, pesca, infraestrutura, saneamento, cultura, desporto, turismo, administração,
assistência social, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, geração de emprego e
renda, moradia e segurança pública. Com uma equipe qualificada e alinhada aos nossos
ideais, estamos preparados para lidar com os obstáculos, mas também seguimos firmados
na esperança de continuar construindo um futuro melhor para toda a população oeirense.
A partir de um diálogo aberto com a população, mantemos o compromisso de
ouvir as necessidades do povo e transformá-las em ações concretas. Nosso objetivo é
junto continuarmos uma gestão firme, responsável e participativa, que coloque os
interesses e a qualidade de vida dos cidadãos em primeiro lugar. Estamos prontos para
continuarmos trabalhando incansavelmente, com planejamento e eficiência, para tornar
nossa cidade um lugar ainda melhor para se viver. Acreditamos que juntos podemos
alcançar grandes conquistas e construir um futuro promissor para todos os munícipes.
Nosso plano de governo busca manter e apresentar propostas e soluções para os
desafios que nosso município enfrenta, considerando as demandas da população e a
realidade regional. Buscamos respeitar as normas estabelecidas pelo TSE e TRE, que
visam garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos, a lisura do processo
eleitoral e o respeito aos direitos fundamentais da população.
Ao nos pautarmos pelas legislações eleitorais, reafirmamos nosso compromisso
com a transparência, a ética, a legalidade e a lealdade ao nosso povo. Todas as nossas
propostas foram construídas à luz dessas diretrizes, visando atender às necessidades de
nossa querida Oeiras do Pará, sem ferir os princípios democráticos e os direitos dos
eleitores.
Ressalta-se ainda que reforçamos nosso compromisso em conduzir uma



campanha eleitoral limpa e respeitosa, onde o debate de ideias e a apresentação de
propostas sejam os pilares fundamentais, haja vista que sinto-me no dever, de junto com
o pré-candidato a Vice-Prefeito, continuar lutando pelo bem-estar do povo de minha
amada terra, sempre no intuito de buscar melhorais eficazes que atendam os interesses
sociais da coletividade, assim como, cuidar e salvaguardar o patrimônio público
municipal.
Cumprindo rigorosamente as exigências do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará - TRE, buscamos reafirmar a confiança da
população e legitimar nosso plano de governo, para assim, juntos, continuarmos a
construir um futuro mais próspero e justo para nosso povo.
Governar um município com as características de Oeiras do Pará é desafiador,
pois o município possui 266 anos de criação, todavia, já caminhamos bastante nos três
últimos anos e não aceitamos perder mais nada. Somos uma dupla que tem muita fé em
Deus e seguimos determinados e encorajados a continuar lutando por mais progresso para
o nosso município.
O fato de termos nascido e sermos criados no chão dessa terra, termos
experienciado a dor das limitações financeiras, o peso do trabalho infantil e sobretudo, o
amor de um lar formado por pais e mães altruístas, nos possibilita a sensibilidade de olhar
o outro com olhar empático e conhecer as necessidades da população do nosso município,
fatos que nos levaram a estar JUNTOS PARA O TRABALHO CONTINUAR.




1. ADMINISTRAÇÃO
• Manter e fortalecer as ações desenvolvidas pelo projeto “Caravana Mobiliza Oeiras”,
levando cidadania a todos os munícipes em parcerias com todas as secretarias;
• Manter o acompanhamento da implementação da Agência da Caixa Econômica no
Município;
• Manter a ampliação dos serviços ofertados aos munícipes através do (Centro de Apoio
ao Cidadão – CAC), do PAV (Ponto de Atendimento Virtual) e a Sala do
Empreendedor/a.
• Manter, fortalecer e ampliar a Feira do Empreendedorismo para todo o município;
• Manter e fortalecer parceria com o Sistema “S”, SENAI, SENAR, SEBRAE, SENAC
e outros;
• Manter a articulação para a instalação do posto do sine;
• Manter o acompanhamento de execução da Subestação de Energia Elétrica;
• Continuar o processo de planejamento de execução do concurso público municipal,
revisando e atualizando os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração com inclusão
de novos cargos em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais;
• Buscar parcerias para a construção do Auditório Municipal;
• Criação do Banco de Dados informatizado dos funcionários públicos municipais;
• Manter as parcerias junto as instituições federais e estaduais para manter o Programa
Luz para Todos;
• Encaminhar projeto de lei para a câmara legislativa para cedência de um prédio para o
polo universitário da UFPA no município.

2. ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Manter e fortalecer a realização do projeto Natal para Todos, tanto na área urbana
quanto na área rural, levando um momento alegria, partilha e amor ao nascimento de
Jesus Cristo;
• Manter o apoio técnico para o funcionamento da Sala Lilás, no âmbito da segurança
da mulher;
• Manter parcerias com a Procuradoria Municipal para continuar a promover audiências
públicas a fim de dar voz e ouvir a população oeirense;
• Manter, fortalecer e ampliar para os demais órgãos a ouvidoria do município visando
combater ilegalidades e proporcionar maior eficiência aos serviços públicos



municipais;
• Manter, fortalecer e ampliar as ações do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos,
visando fortalecer a agricultura familiar do município e diminuir o índice de
insegurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social.
• Manter e fortalecer o departamento de igualdade racial: gênero, sexualidade e
diversidade na comunidade LGBTQIA+;
• Manter a oferta de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais que atuam no
conselho para que estejam aptos a realizar um atendimento com excelência.
• Manter e fortalecer as campanhas alusivas como: maio laranja, junho de combate ao
trabalho infantil, agosto lilás, setembro amarelo, outubro rosa, novembro azul,
dezembro vermelho, janeiro branco, entre outras;
• Fortalecer a atuação do conselho tutelar através de parcerias com escolas, organizações
sociais e serviços públicos, para realização de campanhas e palestras junto as famílias
para enfrentamento e conscientização das diversas violências e para proteção integral
às crianças e adolescentes.
• Fortalecer e ampliar através do conselho tutelar a divulgação sobre as formas de
denúncias referentes às violências contra crianças e adolescentes por meio de
comunicação de forma lúdica;
• Fortalecer a parceria com a delegacia do município para manter o funcionamento e a
oferta de serviços com equipe técnica na sala lilás;
• Intensificar ações de prevenção e combate à venda e uso de drogas, na área urbana e
rural do município;
• Buscar parcerias nas esferas estadual e federal para a construção da “casa de
reabilitação, acolhimento e profissionalização” de dependentes químicos no
município;
• Buscar parceria junto aos órgãos federais para viabilizar o acesso aos recursos
paralisados como IGD – suas, entre outros, visando fortalecer as ações no âmbito da
assistência social.
• Buscar parceria junto aos órgãos estaduais e federais para o fortalecimento da
realização de casamento comunitário no município de Oeiras do Pará;
• Buscar parceria junto aos órgãos estaduais e federais para o enfrentamento da violência
contra a mulher e o Acolhimento das vítimas de violência de gênero.
• Buscar parceria junto aos órgãos estaduais e federais para o fortalecimento dos direitos



da pessoa idosa e pessoas com deficiência.
• Buscar parceria junto aos órgãos estaduais e federais para garantia dos direitos das
mães atípicas no município de Oeiras do Pará.
• Buscar parcerias junto aos órgãos estaduais e federais para a construção da sede do
conselho tutelar da criança e do adolescente.
• Buscar parcerias junto aos órgãos estaduais e federais para a implantação de programa
de habitação no município;

3. SAÚDE
• Manter os serviços de fisioterapia e ampliar para o centro de reabilitação psicomotora;
• Manter e fortalecer a implantação de práticas integrativas complementares com
terapias alternativas e utilização de plantas e ervas medicinais (Farmácia Viva) e o
atendimento das parteiras;
• Manter e fortalecer o atendimento domiciliar com o programa “Saúde em Casa”
através de equipe multidisciplinar e rotinas de cuidados em parceria com a estratégia
saúde da família.
• Manter e ampliar serviços e estruturas de apoio, através da “Casa de Apoio” aos
munícipes que necessitem de auxilio/amparo de saúde, entre outros, tanto na sede do
município como em outros municípios.
• Manter e buscar parcerias juntos aos órgãos federais e estaduais para estruturação dos
laboratórios de endemias com capacitação dos microscopistas para detecção de
diversas doenças e aquisição de novos microscópios e demais materiais necessários.
• Manter e fortalecer as campanhas alusivas do ministério da saúde como agosto
dourado, setembro amarelo, outubro rosa, novembro azul, dezembro vermelho, janeiro
branco, entre outras;
• Manter os serviços de atendimento da telemedicina com a ampliação dos atendimentos
especializados;
• Manter e fortalecer o programa saúde na escola em parceria com todas as secretarias
com ações que alcancem todas as escolas da rede pública de ensino.
• Dar continuidade ao acompanhamento do processo para implantação do Centro de
Apoio Psicossocial - CAPS;
• Fortalecer o atendimento de urgências e emergências com cursos de capacitação e
aperfeiçoamento para os profissionais da saúde e estruturação dos prontos



atendimentos nas UBS’S e Posto de Saúde.
• Prosseguir e acompanhar os tramites para implantação do centro diagnóstico
municipal;
• Ampliar os serviços da saúde da mulher com oferta de consultas periódicas com
ginecologista e mastologista, implantação de DIU e oferta de exames específicos como
PCCU, ultrassonografia e colposcopia.
• Buscar parcerias, junto aos órgãos federais e estaduais, para aquisição de
equipamentos de informática para os estabelecimentos de saúde (hospital, UBS`s,
postos de saúde, etc…) e fornecimento de tablet para os agentes comunitários de saúde
para implantação do prontuário eletrônico do sus.
• Buscar parcerias junto as organizações federais e estaduais para instalação e
implantação do acesso a rede mundial de computadores/internet;
• Buscar parcerias para construção de unidades básicas de saúde na área rural;
• Buscar parcerias para a retomada das obras inacabadas e/ou canceladas pelo ministério
da saúde (Nova Oeiras, Santa Maria, Rio Aracaeru);
• Buscar parcerias junto aos órgãos estaduais e federais para a aquisição de consultório
odontológico portátil para atendimento odontológico em domicílio.
• Buscar parcerias junto aos órgãos estaduais e federais de arrecadação de recursos para
custear ações, aquisição de equipamentos e melhoria na estrutura física com reforma
e ampliação dos estabelecimentos de saúde e da casa de apoio.
• Buscar junto aos órgãos federais e estaduais para implantação da sala de estabilização;
• Buscar parcerias junto aos órgãos estaduais e federais para aquisição de ambulâncias,
ambulanchas e lanchas de apoio para o município;
• Buscar parcerias juntos aos órgãos federais e estaduais para implantação dos
laboratórios de análises clínicas na BR 422 com posto de coleta no carará, igarapé
preto, nova américa, melancial e uxi estrada.
• Pleitear junto ao ministério da saúde a ampliação do número de agentes comunitários
de saúde e agente de combate a endemias para contemplar áreas descobertas e ofertar
aperfeiçoamento para os profissionais.
• Pleitear junto ao ministério da saúde novos polos da academia da saúde e reativar o
existente;
• Criar o departamento da saúde do servidor;
• Contratar profissional médico veterinário para implantar inquérito canino,



encoleiramento para controle de leishmaniose e ação de castração de cães e gatos.
• Instituir a rede de apoio aos pacientes e familiares em tratamento oncológico e
especializados (hemodiálises, …) fora do município;
• Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);

4. EDUCAÇÃO
• Manter os investimentos na construção, reforma e ampliação de unidades escolares,
tanto no meio urbano quanto no meio rural;
• Manter e fortalecer a escola de tempo integral com apoio técnico e financeiro, assim
como ampliar a oferta progressiva e gradativa dessa modalidade de ensino na rede
municipal.
• Manter e fortalecer a Escola Agroextrativista com apoio técnico;
• Manter e fortalecer o projeto colônia de férias escolares com ênfase no processo
ensino-aprendizagem em parceria com todas as secretarias municipais;
• Manter a assistência técnica à escola quanto a aplicação dos recursos financeiros do
programa PDDE, Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres de forma eficiente,
democrática e transparente.
• Manter a equidade na alimentação escolar, mantendo o cardápio a cultura alimentar,
não fazendo diferenciação entre o que é ofertado para os estudantes das áreas rurais e
área urbanas;
• Manter e apoiar nas escolas o programa saúde na escola em parceria com a secretaria
municipal de saúde;
• Manter a realização do seminário anual para avaliar a educação básica do município;
• Manter o Cursinho Municipal Pré-ENEM “Aprova Oeiras” e expandir para a área
rural;
• Manter a aquisição e distribuição de kits escolares de material didático e uniforme para
os estudantes da rede pública municipal;
• Manter, reformar e obter meios de transportes fluviais e terrestres adequados para
deslocamento dos alunos;
• Manter o apoio as ações do Conselho Municipal de Educação-CME, CACS-FUNDEB
e Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE;
• Manter, fortalecer, ampliar e incentivar o projeto de horta na escola;
• Manter e ampliar a oferta do atendimento psicossocial à comunidade escolar da rede



pública municipal de ensino.
• Manter os planos de intervenção para os estudantes em risco ou vulnerabilidade
emocional, desenvolvidos pela equipe multiprofissional da SEMED em conjunto com
a equipe pedagógica das escolas.
• Manter as ações educativas de orientação a toda comunidade escolar sobre saúde
emocional, saúde mental, campanhas alusivas ao maio laranja, combate ao trabalho
infantil, educação sexual, combate ao bullyng, uso de drogas ilícitas, violência contra
a mulher, entre outros temas abordados;
• Manter cursos de aperfeiçoamento para os profissionais da educação visando a oferta
de ensino inclusivo para todos.
• Continuar implementando os laboratórios de informática de forma gradativa nas
escolas.
• Continuar a promoção da feira das profissões em parceria com os diversos profissionais
do município;
• Continuar as realizações das feiras culturais, jogos internos, festas juninas,
incentivando a participação e a visitação entre as escolas da rede municipal de ensino;
• Fortalecer as salas de leitura, assim como as salas de intervenção pedagógica da rede
municipal de ensino.
• Intensificar e fortalecer a parceria com o Governo do Estado do Pará para continuar a
implementação das modalidades do ensino médio em todo o município;
• Incentivar a promoção do fortalecimento da equidade conforme determina o art.26- a
da LDBEN/9394 que torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira,
indígena e quilombola;
• Elevar o índice de crianças alfabetizadas na idade certa, propondo política pública
municipal de alfabetização com estratégias e metodologias exitosas desenvolvidas
pelos professores.
• Fomentar a criação de um centro multidisciplinar para atender os alunos com
deficiência da rede municipal de ensino, promovendo programas de formação e
habilitação em áreas específicas da língua brasileira de sinais-libras, espectro autista e
Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) para professores da
rede pública municipal;
• Reestruturar administrativamente e pedagogicamente a secretaria municipal de
educação, criando departamentos voltados para o ensino (educação infantil, ensino



fundamental anos finais/ iniciais, educação do campo e modalidades de ensino),
coordenação de patrimônio, logística e infraestrutura;
• Avaliar o plano de ação da SEMED, reestruturando as ações ainda não realizadas,
propondo metas e estratégias significativas para 2025/2026/2027/2028;
• Criar o observatório pedagógico para fins de monitoramento da qualidade de ensino;
• Implementar no município um projeto de alfabetização de jovens e adultos.
• Construir muros nas escolas no campo a fim de aumentar a segurança dentro das
instituições de ensino;
• Buscar estratégias para elevar o IDEB do município;
• Buscar parcerias junto aos órgãos estadual e federal para a retomada de obras
inacabadas e canceladas;

5. CULTURA, DESPORTO E TURISMO
5.1. CULTURA
• Manter a realização do festival cultural do camarão, o “Oeiras Exalta ao Senhor” de
forma democrática e gratuita e prestar apoio aos demais festivais culturais.
• Manter os incentivos para os grupos existentes de representações artísticas e
folclóricas do município (dança como hip-hop, capoeira, quadrilhas e teatro);
• Manter a realização do intermunicipal de quadrilhas, com a promoção de seletivas para
a participação de grupos da área rural;
• Manter e ampliar a feira do artesanato na intenção de fortalecer as produções artesanais
e artísticas do município;
• Manter e fortalecer a integração das ações culturais em conjunto com as demais
secretarias municipais;
• Manter as exposições do “museu municipal”, visando com essas atividades preservar
a memória da história de nosso município, as tradições, costumes, relíquias e
produções diversas feitas pelos moradores;
• Manter e ampliar o funcionamento da escola de música do município, buscando
parcerias para aquisição de novos instrumentos musicais;
• Manter espaços de convivência cultural voltados para os adolescentes e jovens, onde
possam se reunir, como o projeto “nós da praça”, que promova a interação social e a
troca de ideias.
• Manter e incentivar programações de cinemas e teatro com filmes independentes ou



peças locais, como o cine arte, que acontece junto ao campeonato rural, escolas,
hospital, assistência social.
• Manter e fortalecer a rede de apoio ao empreendedorismo cultural, através de parceria
com a sala do empreendedor, criando uma rede de apoio com consultorias em áreas
como gestão financeira, plano de negócios, marketing digital, e a facilitação de acesso
a linhas de créditos para a cultura.
• Manter a integração cultural comunitária, através de parcerias com escolas,
associações, ONGs, para a realização de oficinas e atividades culturais nas
comunidades.
• Promover o concurso municipal de bandas marciais;
• Resgatar a cultura dos desfiles do carnaval de rua;
• Acompanhar editais de incentivo as políticas públicas culturais e dar publicidade ao
público-alvo;
• Buscar parcerias juntos aos órgãos federais e estaduais para a construção do centro
cultural municipal.
• Buscar parcerias juntos aos órgãos de educação federais e estaduais, para a rea