GUTINHO BERNARDES - PP - PREFEITO

ocoladas em
2020 e, além disso, realizamos diversas ações além do que havíamos previsto, possibilitando
vislumbrar o nascimento de uma nova cidade, com cada vez mais oportunidades para todos.

Na Educação, cumprimos com a promessa de revitalizar o prédio do extinto Colégio
Cenecista Machado de Assis, dando origem ao CIAFETE – Centro Integrado de Artes, Formação,
Educação, Tecnologia e Esporte, com uma grande oferta de cursos para a população arealense. Para
a próxima gestão, planejamos ampliar ainda mais as atividades do centro, com novos cursos técnicos,
novas ofertas de cursos de línguas estrangeiras, novos programas de pós-graduação, entre outras ações,
garantindo, dessa forma, formação de qualidade para todos os arealenses, de todas as idades.

Planejamos, ainda, fortalecer as escolas criativas, também inauguradas em nossa
gestão, garantindo maior qualidade de ensino para os alunos da rede municipal.

Capacitação e valorização dos professores continuarão sendo compromissos de nossa
gestão. Fomos os responsáveis por conceder o maior reajuste salarial da categoria na história de Areal
e, no próximo mandato, permaneceremos possibilitando as melhores condições possíveis de trabalho
não somente para os professores, mas para todos os profissionais da educação.

Pretendemos, ainda, promover revitalização e reformas das unidades escolares que
necessitarem, ampliar a climatização das salas de aula da rede municipal e aumentar ainda mais o
número de vagas nas creches municipais, garantindo segurança aos pais que precisam sair para
trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos.

Na Cultura, organizamos diversas festividades ao longo dos últimos quatro anos.
Resgatamos o tradicional carnaval de rua e promovemos diversos eventos no Parque Julioca e em
outros espaços da cidade. Para a próxima gestão, nos comprometemos a ampliar ainda mais os eventos
culturais, mantendo constante diálogo com os fazedores de cultura da cidade, a fim de propiciar, de
forma democrática, o fortalecimento cultural do Município.

Em nosso mandato, conseguimos reformar a antiga Estação Ferroviária da Manuel
Fernandes, bem como a praça anexa, revitalizando um espaço histórico de nosso município. E fomos
além disso, trazendo um cinema para funcionar no local, com acesso completamente gratuito. Na
próxima gestão, nos comprometemos a aumentar ainda mais a oferta de sessões para a população,
com exibição de filmes para todas as faixas etárias, propiciando uma aproximação ainda maior do
cidadão arealense com a cultura cinematográfica.

A outra estação histórica do município, no bairro Alberto Torres, também foi
reformada, se convertendo em um museu, que será incrementado em nosso próximo mandato, como
parte de nosso compromisso irrenunciável com a cultura em nossa cidade.

Desse modo, nosso compromisso para a próxima gestão é incrementar cada vez mais
os eventos culturais, em todos os espaços da cidade, pois acreditamos que a cultura é um valor
inestimável para a formação humana.

Na Saúde, fomos os responsáveis pela maior valorização salarial das agentes
comunitárias na história, o que, inevitavelmente, contribuiu para o fortalecimento das ações
preventivas destinadas à proteção da população. No próximo mandato, buscaremos garantir 100% de
cobertura da população com atendimento humanizado e técnico pela atenção primária em saúde, além
de promover campanhas de prevenção e educação em Saúde e implementar programa de atenção às
crianças neuroatípicas.

Demos início, ainda, a maior reforma da história da cidade, no Hospital Municipal
Nossa Senhora das Dores. Para o próximo mandato, pretendemos entregar um hospital
completamente remodelado, com o que há de mais moderno para um município de nosso porte, o que
nos permitirá ampliar os atendimentos prestados à população, bem como as especialidades médicas
ofertadas.

Nos comprometemos, ainda, com a reforma da Unidade Básica de Saúde de Alberto
Torres e com a construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Delícia e da nova Unidade Básica
de Saúde do bairro Gaby.
Também é nosso objetivo para o próximo mandato promover reformas nas unidades
de saúde da família dos bairros Boa Esperança, Vila Adelaide e Cedro, buscando garantir maior
conforto à população dessas localidades.

Pretendemos, ainda, realizar informatização e implementação do Prontuário
Eletrônico de atendimento em toda rede de saúde, o que garantirá um serviço de muito mais qualidade
para o usuário do SUS, visto que as informações médicas serão acessadas com maior facilidade,
possibilitando um atendimento mais eficaz

Prosseguiremos, também, com a implantação do CAPS (Centro de Atenção
Psicossocial) na cidade, o que representará um fortalecimento sem precedentes na política municipal
de saúde mental, e daremos continuidade ao programa de saúde itinerante, através da oferta de exames
e consultas no centro da cidade e em bairros estratégicos, a fim de alcançar o maior número possível
de pessoas.

Na Assistência Social, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e
Habitação irá dar continuidade aos programas de distribuição de cestas básicas, legumes, verduras e
frutas, bem como às oficinas disponibilizadas para a população.

O programa “Criança Feliz” também será fortalecido, a fim de garantir a
implementação de políticas de proteção para as crianças e adolescentes. Do mesmo modo, também
pretendemos expandir as campanhas destinadas à terceira idade, buscando melhorar a qualidade de
vida da população mais idosa.

As campanhas de fortalecimento e reestruturação dos equipamentos “CRAS” e
“CREAS” também terão prosseguimento, com a adoção de providências para garantir um melhor
atendimento ao usuário dos serviços lá disponibilizados, bem como uma melhor estrutura física de
atendimento.

Em nossa gestão, conseguimos, cumprindo uma das promessas do último plano de
governo, entregar as casas para as vítimas da enchente de 2011. A antiga Granja Disko se converteu
em um novo bairro, batizado de Carmem Portinho, e a Secretaria de Desenvolvimento Social,
Cidadania e Habitação realizará diversas atividades na localidade, a fim de garantir lazer, segurança
e dignidade para todos os moradores.

Outro importante programa que pretendemos implementar em nosso próximo mandato
é o Centro Integrado de Justiça, que consistirá em um espaço com diversos serviços para a população,
todos com o escopo de expandir o acesso à justiça.

Para esta finalidade, o Município já firmou convênio com o Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro, com o Tribunal Regional Federal, com o Tribunal Regional do Trabalho e
com o Tribunal Regional Eleitoral, para fins de instalação de um Ponto de Inclusão Digital – PID do
Judiciário na cidade, a fim de ofertar serviços remotos para a população.

O PID já se encontra em funcionamento, em um imóvel locado pelo Município. Para
a próxima gestão, pretendemos desapropriar um espaço maior, para instalar o Centro Integrado de
Justiça, que compreenderá, além do PID, um centro de apoio ao programa “Justiça Itinerante”, uma
sala de apoio aos advogados em convênio com a OAB, além de outros serviços que se relacionem
com o acesso à justiça.

No Esporte, iremos expandir as ofertas de atividades esportivas nos equipamentos
públicos, como a quadra do CIAFETE e a recém adquirida piscina do antigo hotel Marinho. Também
buscaremos fomentar e ampliar a agenda de eventos esportivos na cidade, mediante a estruturação de
um calendário anual, a exemplo do que será feito na cultura.

Pretendemos, ainda, construir novas quadras poliesportivas na cidade, bem como
outros espaços de lazer, além de apoiar a realização de campeonatos amadores das mais variadas
modalidades esportivas.

Também criaremos a primeira vila olímpica da cidade, no espaço aonde se localizava
a garagem da antiga concessionária de transporte público do Município. O imóvel em questão foi
desapropriado de forma amigável pela Procuradoria Municipal e já estão sendo desenhadas as
parcerias necessárias com órgãos estaduais e com a iniciativa privada para que possamos entregar
este verdadeiro complexo de lazer para a população arealense, com estrutura para a prática de diversas
atividades esportivas.

O Turismo e o Desenvolvimento Econômico, em nosso próximo mandato, andarão
lado a lado, com o objetivo de gerar emprego e renda para a população arealense.

O título de cidade da uva, conquistado pelo município de Areal, foi fruto de grande
esforço do poder executivo, do poder legislativo e também da iniciativa privada, o que colocou a
cidade na rota do enoturismo, com a perspectiva de inaugurações de mais de uma dezena de
empreendimentos voltados à temática da uva e do vinho em nossa região.

Nesse cenário, inevitavelmente Areal se tornará um destino a ser visitado por pessoas
de todos os lugares, de modo que a cidade precisa se adequar a esta nova realidade. Assim,
buscaremos capacitar mão de obra em hotelaria, turismo, gastronomia e outros ramos de atuação, a
fim de que os benefícios deste novo momento de nossa história possam representar geração de
emprego e renda para o cidadão arealense.

Além do enoturismo, Areal tem vislumbrado também a perspectiva de ser reconhecida
como a “Cidade das Nações”, tendo em vista o lançamento de empreendimentos temáticos na cidade,
como a vila portuguesa, a vila francesa, a vila espanhola, além da reprodução da vila italiana da
Toscana, na primeira vinícola que abriu as portas. Esse movimento, sem sombra de dúvidas, também
tende a atrair turistas que desejam conhecer a cultura de outros países sem precisar sair do Brasil, o
que aumentará a arrecadação municipal e gerará emprego na cidade, motivo pelo qual nosso
CIAFETE estará a postos para formar os profissionais que o novo momento de nosso município exige.

Assim, afirmarmos que turismo e desenvolvimento econômico caminharão juntos,
pois representarão a mudança de patamar de nossa cidade na geração de emprego e renda.

Nosso mandato, cumprindo uma das propostas do último plano de governo, criou a
Companhia de Desenvolvimento de Areal, a CODEA, sociedade de economia mista responsável por,
entre outras coisas, atrair empresas para se instalarem na cidade. Com esse mesmo objetivo,
realizamos a maior desapropriação da história da cidade, adquirindo a maior parte do Parque
Industrial localizado às margens da BR 040, agora denominado Parque Industrial e Empresarial
Arlindo Alves de Freitas, o qual já recebe as primeiras empresas que estão se instalando e em breve
começarão a operar, gerando emprego para a população arealense e aumentando a arrecadação
municipal.

No nosso próximo mandato, ampliaremos ainda mais as ações da CODEA e da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para atrair cada vez mais empresas para a cidade, pois
isso representa trabalho e renda para nosso povo. Buscaremos, também, criar cenários para que os
pequenos empreendedores locais possam desfrutar desse novo cenário instalado na cidade, o que será
feito através da sala do empreendedor e de outros programas e projetos que instituiremos.

Também está em pauta a criação da Associação Comercial e Industrial de Areal – SIA,
que terá como objetivo institucionalizar os interesses dos comerciantes e industriários locais, para
que possam ter voz nas tomadas de decisões do poder executivo, democratizando o processo de
desenvolvimento econômico da cidade. Para fortalecer a atuação da SIA, buscaremos proporcionar
parcerias com instituições como a CDL e a Fecomércio, a fim de que a evolução que desejamos para
a cidade não seja sentida somente pelos novos empresários que aqui chegarem, mas também por
aqueles que ajudaram a construir o que somos hoje.

Na Agricultura, daremos continuidade ao projeto de incentivo à viticultura entre os
pequenos produtores da cidade, buscando inseri-los na cadeia produtiva que se formou junto com o
título de capital da uva.

Também nos comprometemos a despender todos os esforços possíveis para finalmente
entregar o Mercado do Produtor para a população de Areal, apesar dos percalços ocorridos com a
UFRJ durante o atual mandato. O Mercado é uma luta desde o mandato de vereador do nosso prefeito
Gutinho e tudo o que estiver ao alcance de nossa equipe será feito para que ele seja entregue na nova
gestão que se iniciará, fortalecendo o produtor local e aquecendo ainda mais a economia da região.

Buscaremos, ainda, a construção de um laboratório de análises de solos em parceria
com o governo do Estado, além de promover o incentivo à agricultura familiar, a implantação do
espaço do artesão e do agricultor e o fomento às hortas escolares, em diálogo constante entre as
Secretarias de Agricultura e Educação.

No que diz respeito ao Meio Ambiente, iremos ampliar os ecopontos espalhados pela
cidade, e criaremos o “selo sustentável” para empresas que adotarem práticas sustentáveis não
obrigatórias, as quais poderão gozar de incentivos relacionados às taxas de licenciamento.

Promoveremos, também, a atualização e modernização do sistema de licenciamento
ambiental, além de criar a licença ambiental comunicada, que será concedida de forma automática,
sem vistoria prévia, nos casos de atividades de baixo impacto.

Com o objetivo de fortalecer ainda mais o programa “coleta seletiva”, pretendemos
construir um novo galpão de triagem, bem como promover atividades nas escolas municipais, criando
uma “gincana de coleta seletiva”, a fim de promover educação ambiental paras as crianças e jovens
de nossa rede de ensino. Também com este objetivo, propomos a implementação do Programa
Municipal de Educação Ambiental – PROMEA.

Realizaremos, ainda, a elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação,
bem como a reestruturação de suas sedes físicas, tudo com vistas à elevação do ICMS verde. Também
implementaremos o viveiro municipal, para alocar as mudas que o Município recebe em ações de
compensação ambiental.

As ações do Meio Ambiente também serão desempenhadas em articulação com o
turismo, a fim de explorar os espaços ecológicos de que a cidade dispõe, como a represa do Morro
Grande, o parque de Alberto Torres e o parque da Julioca, que foi entregue em nossa gestão, se
convertendo em um importante espaço de lazer da cidade, em perfeita sintomia com a natureza.

No que diz respeito ao espaço aonde se localiza o Parque de Alberto Torres,
diligenciaremos junto à Quanta Gerações, detentora de seus direitos, uma vez que o município possui
apenas um termo de comodato da área, que não permite modificações. Dessa forma, buscaremos
alterar o atual instrumento jurídico, para que o Parque também seja explorado como um espaço de
lazer e turismo, igualmente em sintonia com a educação ambiental.

Já no que se refere ao Parque Julioca, promoveremos a construção de um espaço
destinado à sua sede, com banheiros públicos e garantia de maior conforto a todos os usuários do
local.

Em nossa próxima gestão, a Secretaria de Serviços Públicos dará continuidade ao
maior programa de asfaltamento já visto em nosso município, levando asfalto para localidades nunca
antes atendidas.

Fortaleceremos, ainda, o programa de manutenção das estradas vicinais, e
garantiremos que a Secretaria de Serviços Públicos esteja em constante diálogo com as Secretarias
de Obras e de Execução de Serviços Hídricos, a fim de possibilitar o maior avanço possível na
infraestrutura dos logradouros públicos.

Ainda sobre infraestrutura, buscaremos recursos junto aos governos estadual e federal
para promover a revitalização completa do centro da cidade, objetivando propiciar um ambiente mais
moderno e com mais vagas de estacionamento para a população que procura o comércio local.
Promoveremos, também, reforma e revitalização das praças públicas, e já estamos em diálogos com
a ANTT, a Concer e o Governo Federal para reorganizar os acessos à cidade pela Rodovia BR 040,
de modo a garantir melhor mobilidade urbana e a adequar a entrada principal do Município,
considerando a existência da via de acesso ao Parque Julioca e a estrada de acesso ao Parque Industrial.

Daremos continuidade, ainda, ao programa de Regularização Fundiária iniciado em
parceria com o ITERJ, que já está em vias de entregar os primeiros títulos de propriedade para os
moradores do bairro Alto Pará. Pretendemos, em nosso próximo mandato, ampliar o programa para
que contemple outras localidades, como Manuel Fernandes, Vila Adelaide, Fazenda Velha, entre
outras.

Com relação às ações de Gestão Pública, daremos continuidade aos procedimentos
para elaboração do Plano Diretor do Município, que representará uma das maiores conquistas da
história da cidade e possibilitará que o crescimento municipal se dê de forma ordenada e sustentável.

Ainda em relação ao Plano Diretor, permaneceremos com a realização de audiências
públicas com a sociedade, de modo a possibilitar que sua concretização se dê da forma mais
democrática possível.

A elaboração do Plano Diretor, aliás, sequer é uma obrigatoriedade para Municípios
com menos de 20 mil habitantes e até mesmo alguns com população superior a este número ainda
não tem seu plano elaborado. Nesse sentido, Areal larga na frente, mesmo sem obrigação legal, pois
entendemos que o crescimento da cidade precisa se dar de forma planejada, buscando garantir melhor
qualidade de vida para toda a população.

Também pensando no futuro da cidade, entregaremos o Plano Estratégico do
Município, voltado para a temática da viticultura, que será um importante instrumento para todos
aqueles que desejam fazer parte do cenário de crescimento econômico que a cidade vivenciará,
decorrente de seu reconhecimento por lei como a capital da uva.

Com o objetivo de melhorar a arrecadação municipal e garantir maior justiça tributária,
implementamos o novo Código Tributário, cumprindo uma das propostas de nosso último plano de
governo. Agora, nos comprometemos a adequá-lo constantemente, para mantê-lo sempre em
conformidade com as inovações na legislação tributária federal. Com a mesma intenção, nos
comprometemos a apresentar, na próxima gestão, a Planta Genérica de Valores, que eliminará
distorções na cobrança de impostos, tratando de forma isonômica todos os contribuintes arealenses e
dando efetividade ao princípio da igualdade, considerando as características de cada região da cidade.

Ainda sobre gestão pública, daremos continuidade ao programa de informatização e
digitalização de todo o acervo de processos administrativos, bem como buscaremos simplificar o
registro e a legalização de empresas e negócios, tornando o ambiente menos burocrático e mais
atrativo para quem deseja empreender na cidade.

Por fim, no que se refere às práticas de administração pública, diligenciaremos para
sempre buscar valorizar e capacitar nossos servidores públicos, que são os principais responsáveis
pela prestação de serviços de qualidade para o cidadão.

A respeito de Obras, nos orgulhamos de ter entregue as maiores conquistas dos
últimos tempos da cidade, como a reforma do antigo Colégio Machado de Assis, a reforma da Praça
e da UBS da Amazonas, o início da reforma do Hospital, entre diversas outras. Para o próximo
mandato, bus