LEOMAR PATRICIO - PP - PREFEITO

incipais
problemas do município; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis
para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos
contribuições de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer
de nossa cidade, um local melhor para se viver, investir e visitar. Temos como
princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e amor por Machadinho e pelas pessoas que aqui vivem, a
estes, o nosso compromisso pessoal.
Este documento demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os cidadãos Machadinhense, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município. Não sendo um programa
fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da sociedade
serão seu principal combustível.









1. Funcionários públicos:
• Realizar teste seletivo e concurso público;
• Capacitar os Servidores Municipais, através de programas de qualificação
profissional;
• Implantação de sistema de fortalecimento interprofissional e interpessoal;
• Garantir os direitos adquiridos, ex.: liberação do gozo de férias, licença prêmio
e pagamento de Progressão vertical;
• Implementação de um programa de valorização dos profissionais das
categorias, utilizando o PCCS, atualizando as referências, elaborando um
calendário para pagamento de retroativos, observando a responsabilidade
fiscal.
• Melhorar as condições de trabalho com equipamento, climatização e
informatização de todos os serviços municipais;
2. Saúde com responsabilidade:
• Revisar e atualizar o Plano de Cargos e Carreiras geral dos profissionais da
saúde;
• Valorizar os profissionais, mediante planos de progressões salarial e
reconhecimento de suas funções;
• Qualificar através de formação continuada os profissionais;
• Concluir a construção, equipar e retomar a gestão do hospital municipal,
rescindindo imediatamente a terceirização;
• Construir e equipa uma nova base para o SAMU;
• Realizar atendimento médico nas unidades de saúde do Distrito 5º BEC e
demais Distritos;
• Realizar ações preventivas junto aos munícipes através dos médicos,
dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, agentes de saúde e pastorais;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a
garantia de um funcionamento eficaz a população;
• Instituir a Casa de Parto Humanizado;


• Aquisição de parelhos de diagnóstico e exames clínicos;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Contratação de médicos para residir no município, ampliando o atendimento
aos munícipes, entre as especialidades médico pediatra;
• Estruturar a farmácia básica, dando atendimento à população e aos usuários
de medicamentos contínuos;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;
• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte de qualidade, com condutores
exclusivos, para as viagens à capital do Estado contemplando as diversas
demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
• Manter e ampliar convênios com o Governo Federal PSF- (Programa de Saúde
à Família) e PACS (Programa de Agentes Comunitários), gerando condições;
• Humanizar o atendimento a pacientes da saúde, tendo como principal
característica a promoção do bem-estar do paciente não só promovendo um
cuidado técnico, mas também se preocupando com seu emocional e o de seus
familiares;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, idoso, criança
e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Manter com efetividade o funcionamento do NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA
FAMILIA (NASF);
• Promover campanhas, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos,
ginecológicos e urológicos;
• Assegurar o suporte técnico e modernizar o serviço dos agentes comunitários
de saúde e dos agentes de endemias, além de cumprir o piso salarial das
categorias;
• Adquirir novos e modernos equipamentos e instrumentos de trabalho para os
agentes de saúde e agentes de endemias;
• Realizar capacitação continuada para atuação dos agentes de saúde e agentes
de endemias;
• Realizar manutenção periódica nos equipamentos do hospital, bem como na
estrutura básica, no intuito de manter a realização de exames e de pequenas
cirurgias;


• Criar mecanismo para reduzir o tempo de espera de pacientes, para
atendimento no hospital municipal;
• Manter e ampliar o centro de fisioterapia, estruturando-o com equipamentos
modernos, contendo piscina para atividades como fisioterapia aquática, criar
mecanismo para disponibilizar a assistência nas residências para os
necessitarem;
• Proporcionar suporte técnico para equipe de Vigilância Sanitária;
• Manter e dar suporte para os atendimentos do Centro de Atenção Psicossocial-
CAPS.

3. Educação e qualificação:
• Revisar e atualizar do Plano de Cargos e Carreiras com equidade para todas
as categorias da educação;
• Valorizar os auxiliares educacionais e professores com planos de progressões
salarial e reconhecimento de suas funções;
• Qualificar através de formação continuada os profissionais da educação;
• Ampliação das vagas na rede municipal de ensino, garantindo que todas as
crianças tenham acesso à educação de qualidade que merecem.
• Disponibilizar material didático-pedagógico para professores e alunos;
• Incentivar a leitura, criando salas de leitura informatizadas, com lousas digitais,
modernizadas, promovendo gincanas literárias para estimular os discentes e
os docentes;
• Fortalecer o Programa Nacional e Municipal de Alimentação Escolar
(PNAE/PMAE), priorizando a qualidade da merenda escolar com alimentos
frescos, nutritivos e saborosos, mediante produtos produzidos na região: frutas,
verduras, leite e derivados, cereais e outros;
• Garantir através de profissional nutricionista a inclusão de cardápios adequado
aos alunos com Transtorno do Espectro Autista que tem seletividade alimentar;
• Criar um programa em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Assistência Social para prestar atendimentos
odontológicos para alunos da rede municipal;


• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
• Melhor o transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente
aos estudantes que se deslocam da área rural;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas e CMEI;
• Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a
educação infantil;
• Ampliar, melhorar e equipar as Salas de Recursos para o Atendimento
Educacional Especializado – AEE;
• Oferecer formação continuada de alta qualidade para os professores e
auxiliares que atuam no Atendimento Educacional Especializado - AEE e para
os professores que atendem alunos atípicos, garantindo um ensino
especializado com eficácia;
• Criar mecanismo de apoio aos discentes com dificuldades de aprendizagem e
Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, ampliando e
modernizado o “Projeto Reforço Escolar”;
• Contratar e montar equipes multiprofissionais como psicólogo, psicopedagogo,
fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, entre outros para o atendimento dos
alunos da rede municipal de ensino;
• Criação de um Centro especializado para atendimento de alunos atípicos, com
profissionais especializados em psicopedagogia, psicologia, fonoaudiologia,
terapia ocupacional, artes e movimento corporal, garantindo um atendimento
integral e de qualidade e apoio as famílias;
• Ampliar o ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras nas escolas da rede
municipal de ensino;
• Instalar e manter sala de informática em todas as escolas da rede municipal de
ensino;
• Manter climatizada todas as escolas da rede de ensino pública municipal;
• Disponibilizar transporte para os estudantes do ensino superior, que estudam
fora no município;


• Reformar, ampliar e construir conforme a necessidade de escolas na área
urbana e rural.

4. Assistência social:
• Buscar convênios junto ao Governo Federal e Estadual para ampliar o número
de atendimentos ao Bolsa Família e demais programas de ação continuada,
visando a complementação da renda familiar;
• Ofertar um atendimento igualitário a todas as famílias de baixa renda do
município;
• Realizar capacitações voltadas as mulheres objetivando e estimulando a
obtenção de aumento na renda familiar;
• Manter e melhorar o atendimento aos grupos da terceira idade, oportunizando
encontro, passeios e viagens de integração;
• Promover aos Grupos de Terceira Idade atividades físicas (ginástica, dança),
culturais (teatro, música e canto) e recreativos;
• Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas
funções;
• Criar programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
• Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual.

5. Agricultura:
• Cumprir com a Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de adquirir os gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Implantar um Programa de assistência técnica e capacitação rural, para
qualificação dos nossos agricultores;
• Melhorar e manter o transporte dos feirantes;
• Criação de um viveiro municipal e parcerias para a produção de mudas;
• Fortalecer a cafeicultura e a cacauicultura através de assessoria especializada
e a produção ou aquisição de mudas clonais de qualidade para distribuição
gratuita.


• Manter as parcerias para a realização do transporte de calcário e outros
insumos necessários;
• Criar oficinas de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipiente;
• Realizar pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo;
• Ampliar e revitalizar o Feirão do Produtor;
• Fortalecer o programa de melhoramento genético do município,
proporcionando assessoria de qualidade e tecnologia de ponta para realização
do melhoramento de raças através de inseminação artificial do rebanho e
transferências de embriões.
• Agregar valor à produção agrícola mediante o incentivo à agroindustrialização
da produção;
• Criar mecanismos de comercialização do pescado produzido no município,
através da criação de agroindústrias de filetiamento e processamento do
pescado, para que possa ser inserido na merenda escolar;
• Criar do Programa a Dentro mecanismos legais para a implantação de
programa de melhoria da infra - estrutura das propriedades rurais, com a
utilização de máquinas públicas, no intuito de fomentar o desenvolvimento
agrícola e agropecuário conforme estabelecido na lei orgânica municipal;
• Criação do Programa Porteira a Dentro.

6. Indústria, comercio e serviços:
• Promover a qualificação profissional, principalmente para os jovens, facilitando
o acesso ao mercado de trabalho;
• Incentivar ações econômicas, apoiando às pequenas e médias empresas,
porque este segmento é que gera maior parte do produto interno bruto,
proporcionando empregos e renda;
• Estimular a geração de empregos mediante atração de empresas industriais e
do apoio a elas, a fim de que possam utilizar as vocações naturais do município;
• Fomentar incentivos às pequenas e médias empresas;


• Estabelecer parcerias para qualificar os trabalhadores do comércio, com vistas
a ascensão social e profissional;
• Estimular constantemente a qualificação dos diversos serviços que sejam
necessários ao atendimento de toda a população.

7. Obras e serviços públicos:
• Realizar a pavimentação total e recapeamento asfáltico nas ruas do município
e nos Distrito;
• Instituir o Programa sem poeira;
• Construir calçadas nas principais ruas e avenidas do município e no Distrito do
5º BEC para melhorar a acessibilidade dos munícipes;
• Buscar parcerias estadual e federal para realizar a pavimentação asfáltica com
pista dupla para ciclismo da estrada que dá acesso a Cachoeira São José;
• Patrolar e encascalhar as estradas vicinais municipais, garantindo o
escoamento da produção e o acesso à educação e saúde.
• Melhor a patrulha municipal existente e aquisição de novos equipamentos em
parceria com os Governos Federal e Estadual visando à manutenção periódica
das estradas municipais;
• Construção de praças públicas para recreação e lazer nos bairros e distritos
transformando-as em espaços de convivência e lazer o que implica em
implantar equipamentos esportivos e recreativos, bem como na arborização e
embelezamento;
• Implantar e realizar a manutenção dos bueiros com objetivo de manter a
conservação das estradas.
• Conservar permanentemente as estradas, bueiros e pontes rurais, e na cidade
e distritos as ruas e avenidas;
• Promover um calendário de limpeza urbana por bairro e nos distritos, no intuito
de realizar a retirada de entulhos dos canteiros das vias públicas e demanda
da população;
• Arborização e Jardinagem das ruas do município e distritos;
• Executar melhorias na sinalização de trânsito com placas e controle de
velocidade, implantando sinalização horizontal e vertical das vias públicas,


garantindo mais segurança ao tráfego, buscando parceria junto ao governo do
estado e governo federal;
• Implantar a comunicação visual (placas de identificação das ruas);
• Buscar parcerias para a pavimentação das ruas do município, contemplando
todos os bairros e distritos;
• Manter 100% a rede de iluminação pública nas ruas e avenidas dos bairros e
distritos;
• Firmar parcerias para a fabricação de arte fatos de cimento no município, tais
como bloquetes, manilhas, meio fios e sarjetas;

8. Esporte, cultura e lazer:
• Criar e estruturar a Secretaria Municipal de Esporte;
• Desenvolver programas de incentivo as práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
entre escolas);
• Criar escolinhas de treinamento para as várias modalidades esportivas;
• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte de qualidade, para conduzir os atletas
do município;
• Promover a formação de treinadores de futebol;
• Promover a formação de árbitros de futebol;
• Instituir escolinhas de futebol infantil masculino e feminino;
• Proporcionar a participação de atletas em competições municipais, regionais e
estaduais.
• Manter o bom funcionamento e melhorar os centros esportivo do município;
• Melhorar os campos de futebol e locais de esporte e lazer nos Distritos;
• Construir um complexo esportivo;
• Realizar periodicamente campeonatos na sede e nas comunidades, para as
várias categorias e ambos os sexos, das diversas modalidades esportivas;
• Buscar convênio/parceria junto a SEJUS/RO, com o objetivo que o sistema
prisional realize a confecção de material esportivo;
• Promover eventos que valorizem os talentos locais como shows, concursos e
amostras de artes, através de Festival de artes, poesias, músicas e danças;


• Manter e ampliar as instalações de WIFI (internet móvel), nas praças da cidade
para facilitar a comunicação e interação da população acompanhando as novas
tecnologias;
• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na
geração de empregos;
• Reconhecer o "WHEELING - GALERA DO GRAU” e demais manobras de
motocicletas como prática esportiva no município;
• Promover junto à comunidade a formação de grupos musicais (bandas) grupo
de danças folclóricas e de teatro;
• Realizar eventos musicais resgatando os talentos da terra;
• Resgatar a história política e cultural do município, com o apoio e a participação
dos munícipes;
• Implantar um calendário de encontros e gincanas culturais entre escolas e
comunidades;
• Criar anualmente, feiras populares.
• Resgatar os patrimônios históricos do município, inclusive o distrito de
Tabajara.

9. Meio ambiente e turismo:
• Estruturar o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo – CONSEMMAT,
dando autonomia para tomadas de decisões compartilhadas com o executivo
municipal, inerentes ao meio ambiente e turismo, que promovam ações de
desenvolvimento socioambiental com foco econômico, lazer, turismo e
conservação ambiental na busca de qualidade de vida e bem estar geral da
população;
• Elaborar o Plano Municipal de Turismo e promover ações que visam caracterizar
os pontos turísticos e estruturação mínima para atender os turistas, além de buscar
parcerias para tornar o município um polo turístico dentro do Estado;
• Elaborar o Plano de Arborização Urbana e programar ações de produção de
mudas e arborização de espaços públicos e ruas no município, a fim de promover


o bem estar e garantir a conservação e recomposição de áreas verdes de interesse
comum;
• Implementar políticas públicas ambientais a serem desenvolvidas nas escolas
através da educação ambiental, na busca conscientização, preservação e
conservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável;
• Promover ações socioeconômicas e ambientais voltadas a coleta seletiva em
apoio a cooperativas de catadores de materiais recicláveis;
• Buscar parcerias de órgãos de meio ambiente e turismo no Estado e Federação
através de termo de cooperação técnica, para promover capacitação técnica e
ações de desenvolvimento e controle;
• Revisar e atualizar o Código Municipal de Meio Ambiente e Turismo, a fim de
garantir legitimidade das ações a serem desenvolvidas;
• Promover ações de coleta seletiva e de incentivo socioambiental do lixo urbano,
agregando as cooperativas de catadores de forma organizada e seletiva;
• Promover a preservação/conservação da fauna e flora, com instrumentos legais,
visando o desenvolvimento e sustentabilidade dos recursos naturais;
• Implementar instrumentos legais que vise desburocratizar o licenciamento
ambiental de empreendimentos de competência do município de baixo e médio
impacto ambiental;
• Incentivar com instrumentos legais as cooperativas e associação organizadas para
promoverem ações socioambiental e econômica na geração de renda e
sustentabilidade;
• Implementar ações de fiscalização, monitoramento e controle ambiental;
• Definir e demarcar áreas de interesse ambiental no âmbito municipal, priorizando
a recuperação, controle e conservação;
• Melhorar e adequar as instalações da estação de transbordo do lixo urbano;
• Promover o turismo dentro do município como alternativa de visitação pública dos
espaços com belezas cênicas, naturais e culturais.
• Promover o Balneário São José, em atração turística de beleza natural do
município, construindo quiosques e passarela de acesso sobre a cachoeira;
• Criar um calendário festivo: Para tornar público os eventos anuais locais, para
estimular a participação da população e turistas, no intuito de fortalecer o lazer, a
cultura e o comercio, incentivar e manter as festas tradicionais;


• Empreender ações para desenvolver