ROBSON DA LARANJA - PP - PREFEITO

públicas
implementadas e tidas como acertadas para nossa comunidade local, bem como o
compromisso de melhorar aquilo que entendemos não ter surtido os efeitos desejados
pela atual gestão e percebidos como passíveis de aperfeiçoamentos pela população.
Se hoje o município de Itabaianinha é um modelo que inspira outras cidades em
vários segmentos do setor público, isso decorre especialmente da garra e empenho de
cidadãos que depositaram sua confiança neste agrupamento. E aqui peço, mais uma vez,
que continuem a acreditar numa gestão engajada no aprimoramento da qualidade dos
serviços públicos na educação, na saúde, na assistência social, na segurança, agricultura,
indústria e comércio e nos demais segmentos do poder público que me proponho a
administrar pelos próximos 4 anos.
O prefeito é a pessoa escolhida por vocês para chefiar o Poder Executivo Municipal,
comandando e gerindo os serviços e os recursos públicos, missão que não é simples nem
se pode atribuir a qualquer um, pois, além da honestidade e fidelidade ao seu povo,
outras características são necessárias ao gestor municipal, a exemplo da experiência
administrativa, liderança política, conhecimento dos assuntos locais, postura de diálogo,
equilíbrio nos conflitos e crises, capacidade de decisão, paciência, tolerância às
diversidades, trabalho em equipe e coragem para superar os obstáculos.
Sou pessoa humilde, com hábitos simples de vida, mas com o firme propósito de,
aliado ao meu vice-prefeito Ilzo Baixinho, e a todo nosso grupo, dispor da nossa
dedicação à esfera pública, do nosso comprometimento diário com o povo da nossa
terra, do nosso tempo para receber, ouvir, colaborar com os anseios da população e
solucionar as suas necessidades, principalmente dos mais necessitados.
Finalizo, meu povo da Itabaianinha, afirmando que possuo as referidas
características e que elas me foram concedidas por nosso Bom Deus, Pai das Virtudes, a
quem entrego a missão de cuidar do nosso município pelos próximos anos, que, se for
da permissão d’Ele será por vocês confiada a mim e ao meu vice.
Desde já, o meu MUITO OBRIGADO E UM CHEIRO NO CORAÇÃO DE TODOS!
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Plano de Governo
Apresentação

O presente Plano de Governo de Robson Cardoso Hora tem por objetivo apresentar
as principais diretrizes estratégicas para a gestão de governo a curto, médio e longo
prazos, após avaliar os programas de governo anterior, as condições operacionais de
cada área de gestão, das condições socioeconômicas do município e as metas e objetivos
a serem alcançados no decorrer do mandato, como também as que já estão em exercício
e foram aprovados no PPA - Plano Plurianual (Art. 165, CF) e PCA – Plano de Contratação
(Lei Federal 14.133/2021), já elaborados para o exercício anterior à sua gestão.
Dessa forma, o programa contempla diretrizes nas áreas abaixo descritas:
➢ Planejamento e Finanças
➢ Saúde
➢ Assistência Social
➢ Educação
➢ Segurança
➢ Cultura
➢ Juventude, Esporte e Lazer
➢ Obras, Transportes e Serviços Públicos
➢ Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente
➢ Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
➢ Comunicação
Sua aplicabilidade está condicionada ao estrito dever legal em atender ao artigo
165 da Constituição Federal, sendo papel fundamental na elaboração do PPA – Plano
Plurianual, a ser elaborado no exercício 2025.

O Plano Plurianual – PPA é o instrumento legal definido
na Constituição Federal (art. 165) que deverá contemplar as
diretrizes, objetivos e metas da administração para um período
de quatro anos, que vigorará a partir do segundo ano de seu
mandato até o primeiro ano do mandato seguinte. (fonte:
https://www.gov.br/)

Este Plano de Governo priorizará suas ações no desenvolvimento econômico, social
e ambiental sustentável do Município de Itabaianinha e região.

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Plano de Governo
Áreas temáticas e suas Diretrizes

Planejamento e Finanças
• Implantar o Orçamento Participativo Comunitário, num processo
organizado de escuta a população, às suas demandas e prioridades;
• Criar os Comitês Comunitários Municipais, para estimular a participação
popular e o controle social;
• Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a
regionalidade na cidade e na região, respeitando a diversidade da orientação
religiosa e separação Igreja/Estado;
• Criar Departamento de Projetos e Convênios focado em captar recursos
de Programas Federais, Estaduais e dos setores privados;
• Criar a Departamento de Planejamento para elaboração e consolidação
de orçamento e outras peças da administração pública municipal, assim como
o devido suporte às demais secretarias;
• Implantação do Programa “Prefeitura no Bairro”, voltado a ouvir e discutir
as prioridades e urgência da população, encaminhando soluções;
• IPTU verde amarelo - incentivo fiscal atrelado à preservação ambiental:
assim como ampliar a campanha IPTU premiado.
• Criar Programa de “Parceria pelo Desenvolvimento”, através de incentivos
do poder público e, assim, atrair novas empresas para geração de novas
oportunidades de emprego e renda para a população;
• Capacitar Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores e prestadores de serviços;
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• modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas,
estimulando a parceria e adesão a sistemas federais, tendo um maior suporte
desses órgãos;
• Criação de campanhas e fóruns bimestrais para conscientização da
população sobre a importância do pagamento em dia dos tributos, de forma
virtual e impressa;
Saúde
• Ampliação de Contratação de médicos especialistas;
• Ampliação das Equipes Multidisciplinares em saúde;
• Ampliação de Atendimento Médico 24h no Hospital São Luiz Gonzaga;
• Ampliação do programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior
vulnerabilidade, e de acordo com os resultados do plano municipal de saúde;
• Ampliação do fornecimento gratuito de medicamentos à população na
rede de saúde ou em domicílio
• Implantação de Casa de Apoio na Capital para acolhimento de pacientes
em tratamento médico.
• Investimento em capacitação, qualificação e valorização dos profissionais
de saúde, inclusive dos agentes de saúde e de endemias;
• Construção de postos de saúde nos bairros Caraíbas e Avenida, além da
conclusão do posto de saúde do Povoado Alto e total reconstrução e ampliação
do posto de saúde do Poavoadpo Jardim;
• Permanentes conservação e melhoria das estruturas dos equipamentos
de saúde.
• Promoção de campanhas semestrais itinerantes em todos as
comunidades rurais, voltados a consultas e exames médicos, além de
tratamentos dentários;

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• Programa de orientação sobre alcoolismo e drogas, inserção voluntária
dos usuários e, quando descontínuo o tratamento, realizar a busca ativa junto
ao núcleo familiar;
• Ampliação do Programa de Exercícios Físicos para jovens, adultos e
idosos;
• Permanente processo de aperfeiçoamento das carreiras em saúde,
atreladas, também, ao PCCR dos profissionais de saúde do município;
• Ampliação dos Centros de Especialidades Médicas;
• Ampliação de Parcerias Hospitalares para Atendimento de Baixa, Média e
Alta Complexidades, tanto na capital quanto no interior do estado;
• Criação de Central de Ambulâncias para atendimento em urgências
urbana e rural, com número de telefone disponibilizado publicamente;
• Aquisição de Unidade Móvel de Grande Porte para Emergência;
• Construção ou Ampliação da Sede do Programa de Equoterapia e Apoio à
Criança com necessidades especiais.

Assistência Social e Trabalho

Inclusão Social e Cidadania
• Garantir a universalidade dos direitos à assistência com equidade e justiça
social, objetivando sempre a redução das desigualdades sociais;
• Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de
risco e vulnerabilidade;
• Articulação de ações com a rede não governamental de assistência social
e com as outras políticas sociais da prefeitura, em especial as de saúde,
educação, trabalho e segurança pública;
• Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços;
• Capacitar os atores da política pública de assistência social, a fim de se
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assegurar a melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do
sistema descentralizado e participativo;
• Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social
como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão
compartilhada.
• Fortalecer ações voltadas a Programas de Acesso ao Trabalho;
• Implantar novos cursos profissionalizantes para os jovens e adultos,
sempre antenados com as demandas dos setores produtivos urbanos e rurais,
de forma a garantir mais empregabilidade para os egressos de cada curso;
• Criar parcerias com os setores públicos e privados para cursos de
capacitação e profissionalização, principalmente com o Sistema S;
• Criação de Programa da CNH Social Municipal.
Promoção e Assistência Social
• Ampliação da distribuição de cestas básicas às famílias carentes e em
situação de vulnerabilidade.
• Melhorar a prestação dos serviços dos Conselhos Tutelares, através de
capacitação continuada e estrutura adequada, e sede própria;
• Implantação do Programa Resgate Social – equipe especializada para
atender pessoas em situação de rua;
• Implantar o Programa “Casamento Comunitário” para casais carentes;
• Potencializar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica
e/ou sexual;
• Implantação do Programa “Famílias Fortes na Escolas Municipais” (apoio
aos pais e alunos no fortalecimento de vínculos e prevenção ao uso de álcool e
drogas);
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao
uso de drogas e dependência química;
• Potencializar o Programa PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento
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Integral à Família – e PAEFE – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado
às Famílias;
• Apoiar e subsidiar as instituições e associações não governamentais que
prestam atendimento/serviço de assistência social no município;
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais vinculados à Política de
Assistência Social: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho
Municipal do Idosos, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Criar Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
• Ampliar o Projeto “Empreende, Mulher” – que visa construir a cidadania,
empoderamento e protagonismo das mulheres, principalmente as que são
vítimas de violência doméstica, através de geração de renda e ações
socioassistenciais;
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas e campanhas de
conscientização;
• Criar o Projeto “Cuidando do Cuidador”, com terapias através de parcerias
entre poder público e organizações da sociedade civil;
• Desenvolver políticas públicas para o público LGBTQIA+ e populações
diversas, respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
• Garantir a integração dos programas de transferência de renda;
• Estabelecer parceria com entidades assistenciais dos setores público e
privado, para fomentar as ações de assistência social;
• Potencializar a capacitação de profissionais trabalhadores do SUAS;
• Fortalecer o balcão cidadão CREAS no apoio jurídico às famílias de baixa
renda.

Crianças e Adolescentes
• Ampliar a meta do Programa Criança Feliz;
• Garantir os direitos da Criança e do Adolescente, bem como e o
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cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente);
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção à família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer;
• Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
• Desenvolver e ampliar atendimentos a adolescentes em Medida Sócio-
Educativa e Liberdade Assistida;
• Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que
atendam às reais necessidades dos jovens da cidade e do campo, prioritariamente
os de famílias carentes, observadas suas realidades e potencialidades;
• Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e
drogas nos diversos bairros do município (CRAS e CREAS), em parceria com as
Secretarias de Saúde e de Educação.

Mulheres, Diversidade e Igualdade
• Implantar o Projeto “Patrulha Maria da Penha”;
• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;
• Desenvolver um programa que auxilie a prevenção à gravidez na
adolescência;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher;
• Garantir o atendimento referente a medidas previstas na Lei Maria da Penha;
• Reforçar a parceria com o Governo do Estado, através da Secreteria de
Segurança Pública, para a implementação das ações da DAGV – Delegacia de
Atendimento a Grupo Vulneráveis, nesta inclusa a de proteção a Mulher;


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Terceira Idade
• Implantação da Casa do Idoso;
• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de
grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a
inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo;
• Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;
• Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de
pessoas idosas.

Pessoas com Deficiência
• Implantar políticas e programas direcionados às pessoas com deficiência;
• Garantir o cumprimento da legislação voltada às pessoas com deficiência;
• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades
privadas e com organizações não governamentais para potencializar trabalhos
voltados às pessoas com deficiência;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência;
• Incentivo à Associação das Pessoas com Deficiência.

Habitação Social
• Proporcionar acesso a moradia adequada e regular à polução de baixa
renda, reduzindo as desigualdades sociais e promovendo a ocupação urbana
planejada;
• Seleção de famílias potencialmente beneficiárias de programas de
habitação, através dos cadastros do CRAS e do CREAS;
• Criar a Programa de Regularização Urbana e Rural no município;
• Fomentar, junto ao Governo Federal, moradias do Programa minha Casa,
Minha Vida.

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Educação

• Transporte Universitário gratuito para o estudante universitário;
• Ampliação do apoio ao jovem aprendiz;
• Construção de mais creches em tempo integral, para atendimento às
crianças de 0 a 3 anos;
• Ampliação da oferta de matrícula da educação infantil nas Zonas Urbana
e Rural;
• Implementação do Sistema de Avaliação da rede municipal de ensino de
Itabaianinha (SARMEI), onde será concedido premiação através de repasse
financeiro para professores, alunos e equipe gestora de acordo com o mérito e
desempenho;
• Melhoria e modernização da frota do transporte escolar, através da
contratação de veículos com tempo de uso máximo de 8 anos reduzindo a
dependência da manutenção desses veículos da burocracia pública e ofertando
um serviço muito mais qualificado para os estudantes;
• Construção de uma escola em tempo integral no Povoado Jardim para
atendimento de todas as modalidades de ensino;
• Construção de um Centro Educacional Desportivo para ampliação de
novas práticas esportivas, atendendo alunos no contraturno escolar, abrindo
vagas de tempo integral;
• Construção do Centro de Formação para qualificação continuada dos
profissionais da educação;
• Fomentar a inserção de artes cênicas e outros tipos de artes nas escolas;
• Implementação do “Componente Curricular Computação” para
atendimento da competência “Cultura Digital”, com aquisição de equipamentos
de multimídia;
• Reforma e ampliação da Escola Municipal Josefina Iris Limeira, do
povoado Alto;
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• Reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Moreira;
• Reforma e ampliação da Escola Municipal Lírio dos Vales;
• Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Maria
Francisca dos Santos;
• Reforma e ampliação da Escola Municipal Hildebrando Dias da Costa -
Povoado Patú;
• Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Hildebrando
Dias da Costa - Povoado Patú;
• Reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Alves de Macedo -
Povoado Ilha;
• Reforma e ampliação da Escola Municipal Raimundo Vieira Barreto -
Povoado Lagoa Dantas;
• Reforma e ampliação da Escola Municipal João Benjamin - Povoado
Patioba;
• Climatização das escolas públicas municipais;
• Entrega de Kit pedagógico aos alunos da rede municipal;
• Fortalecer a política da doação do fardamento escolar;
• Criação de programa para ampliação de matrícula e fortalecimento da
EJA através de bolsa de estudo;
• Construir um Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE);
• Ampliação da Equipe Multidisciplinar atuantes no Atendimento
Educacional Especializado (AEE);
• Implantação da EJA profissionalizante na rede municipal;
• Locação de caminhão baú frigorífico (refrigerado) para entrega da
merenda escolar;
• Fortalecimento do agricultor e do produtor locais, através da aquisição de
gêneros alimentícios pela Agricultura Familiar, inclusive proteínas de origem
animal;


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Segurança e Mobilidade Urbana

• Elaboração de plano de mobilidade urbana municipal, através da
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT;
• Ampliação, através da Superintendência Municipal de Transportes e
Trânsito – SMTT, da padronização de rampas para portadores de necessidades
especiais junto as calçadas, praças e logradouros públicos.
• Ampliação e manutenção, através Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito – SMTT, de ciclovias e ciclofaixas para o estímulo de
veículos não poluentes, a exemplo de bicicletas;
• Realização de estudos e levantamentos técnicos, através da
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, para
revitalização e ampliação de calçadas e passeios públicos a curto, médio e longo
prazos;
• Ampliação, através da Superintendência Municipal de Transportes e
Trânsito – SMTT, de implantação de abrigos rodoviários para passageiros do
transporte coletivo público, neste incluso o transporte escolar;
• Ampliação, através da Superintendência Municipal de Transportes e
Trânsito – SMTT, de implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito
nas áreas urbana e rural do município;
• Ampliação, através da Superintendência Municipal de Transportes e
Trânsito – SMTT, do sistema de videomonitoramento viário;
• Estudos e levantamentos técnicos, através da Superintendência
Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, para tratamento de pontos críticos
de trânsito para possível implantação de sinalização semafórica;
• Ampliação de parceria entre a Superintendência Municipal de Transportes
e Trânsito – SMTT e Secretaria Municipal da Educação, visando difundir as
temáticas de trânsito e de mobilidade urbana nas escolas muni