PROFESSOR BISPO - PT - PREFEITO

re os municípios de Tobias Barreto, Tomar do Geru, Riachão do Dantas, Pedrinhas, Arauá,
Santa Luzia do Itanhy, Umbaúba, Cristinópolis e Boquim. Para Pedro Macedo.
... negociantes vindos da cidade de Itabaiana e faziam pouso no morro Alto do Urubu,
..., onde praticavam o comércio de redes, e roupas grossas de algodão, e gêneros
alimentícios, ..., o local que tem semelhança tipográfica com a vila que eram originários
os referidos mascates foi batizado com o nome de Itabaiana Pequena, posteriormente
colocando no diminutivo (Itabaianinha) (MACEDO: 1994, p. 11).
Diante das semelhanças topográficas existente entre as duas regiões, uma vez que a serra de
Itabaiana é a maior serra de Sergipe, Itabaianinha possui a segunda maior serra do estado, daí os
comerciantes resolveram batizá-la com o nome de Itabaiana Pequena, em homenagem à cidade
que vivia. Outra versão para a origem do nome é dada segundo contos populares onde afirmam
que esses mesmos comerciantes costumavam acampar embaixo de um pé de Tamarindo, onde
passavam a noite bebendo, cantando e dançando (Samba de Coco), havia entre eles uma
baianinha que dançava muito, assim no calor da bebida e na alegria da dança todos gritavam “Êta
baianinha boa! Êta baianinha boa”, daí surgiu o nome Itabaianinha.

Essa povoação passou à condição de freguesia em 6 de fevereiro de 1835 com a denominação de
Nossa Senhora da Conceição de Itabaianinha, sendo desmembrada da de Nossa Senhora dos
Campos, hoje Tobias Barreto. Logo depois, em 19 de fevereiro, transformou-se em vila,
compreendendo a freguesia de Nossa Senhora do Tomar do Geru. Em 19 de outubro de 1915,
Itabaianinha foi realmente emancipada pela lei nº 680. (MACÊDO, 1994, p. 11).

A população é composta por servidores públicos, comerciantes, empresários, e pequenos
agricultores. Possui 134 km de ferrovia federal e 154 km de rodovia estadual, com a presença de
um intenso tráfego de veículos automotores e ciclo motores. A infraestrutura é composta de redes
de energia elétrica em todos os povoados e centro urbano através da Sulgipe, redes de esgotos,
calcamento e suas principais vias são asfaltadas, a água potável é distribuída pela DESO.

Na economia Itabaianinha se destaca com as indústrias de cerâmicas por possuir os melhores
tipos de barros para confecção de blocos, tijolos e telhas, por isso a população tem investido
bastante na implantação desse tipo de indústria. Nessa produção o município já soma cerca de
35 (trinta e cinco) cerâmicas e mais de 300 (trezentas) olarias, ocupando o primeiro lugar no
Estado. Podemos destacar o comércio, a citricultora e a criação de bovinos, suínos e ovinos. O
intenso comércio local é estimulado pelo Polo Têxtil. A cidade é servida por quatro Bancos:
Banese – Banco do Estado de Sergipe, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Bradesco.
Itabaianinha tem a maior concentração de anões por habitante do mundo, concentrada no
Povoado Carretéis, a 15 quilômetros da sede do município, local onde começaram a surgir
homens e mulheres de baixa estatura. Nesse povoado é difícil encontrar uma pessoa com estatura
mediana. O que dá a Itabaianinha o título de “Cidade dos Anões”.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, o censo populacional
realizado em 2022 indica a existência de 40.678 habitantes, numa faixa territorial de 493 km2. O
bioma predominante é composto pela caatinga e por resquícios de mata atlântica. e a densidade
demográfica era de 81,07 habitantes por quilômetro quadrado. Na comparação com outros
municípios do estado, ficava nas posições 11 e 27 de 75. Já na comparação com municípios de
todo o país, ficava nas posições 799 e 946 de 5570.










Índice

EIXOS
I - Gestão Pública com Participação Popular, Transparência e Controle Social
Itabaianinha Sergipe: novos desafios da gestão pública local - Qualidade e Eficiência no
Atendimento ao Cidadão.
II - Desenvolvimento e Sustentabilidade para Itabaianinha.
Itabaianinha: pensar o urbano e o rural.
III - Qualidade de Vida e Garantias de Direitos Sociais
Gestão Integrada das Políticas Públicas na Perspectiva dos Direitos.
IV – Itabaianinha do século XXI
Cidade Criativa, Inteligente e sustentável














INTRODUÇÃO

I - Gestão Pública com Participação Popular, Transparência e Controle Social

Itabaianinha: novos desafios da gestão pública local - Qualidade e Eficiência no Atendimento ao
Cidadão.
As eleições de 2024 O cenário nacional aponta para continuidade da polarização no imaginário
da sociedade entre as gestões lideradas pelo Partido dos Trabalhadores e os governos da direita
conservadora, aprofundadas com a eleição de Jair Bolsonaro com uma série de retirada de
direitos.
Os partidos políticos enfrentam a maior crise de toda a história e, certamente, aqueles com perfil
ideológico, com bandeiras de lutas por direitos sociais, equidade, justiça social e direito à cidade
serão os condutores das reformas necessárias para que haja um reencantamento com a política,
com a consequente condução de quadros políticos que possam capitanear, em novos desafios,
inovações no campo da gestão pública local.
A democracia abriga, em sua essência, a perspectiva da participação direta dos cidadãos, uma
vez que o sistema político representativo por si só não é capaz de atender plenamente à
expectativa popular e muito menos garantir o acesso a direitos fundamentais.
Em linhas gerais, isto significa que o voto, isoladamente, não garante o atendimento das
necessidades do eleitor. Este limite deve-se a diversos fatores, tanto maior quanto mais profundo
for o fosso da desigualdade que separa os segmentos sociais, tendo em vista que nem sempre o
representante legitimamente eleito está efetivamente comprometido com aquela maioria que lhe
destinou seus votos e sua confiança.
Temos plena convicção que um governo verdadeiramente democrático deve necessariamente
conciliar a participação por meio do voto e a participação popular direta. Esta é a razão pela qual
escolhemos construir um Programa de Governo em conjunto com a população de Itabaianinha,
ouvindo suas demandas, para somente então elaborarmos nossas propostas.
Este, entretanto, é apenas o começo de uma relação entre prefeitura e população, que deve e será
pautado pelo diálogo permanente. Assumimos aqui o compromisso de implantarmos todas as
ferramentas necessárias para que a integração entre o poder público e a sociedade de Itabaianinha
ocorra de forma direta e permanente, na busca de soluções eficientes, modernas e inovadoras que
garantam qualidade de vida para todos e todas.
Em nossa gestão, recuperaremos e reimplantaremos de forma efetiva todos os conselhos que
foram prefeituralizados nas últimas gestões, restaurando espaços essenciais de participação
popular consultiva e deliberativa.
Renovar significa adotar processos diferentes de gestão, democratizar a ação pública municipal,
tanto do ponto de vista da ampliação da parcela da população com acesso a serviços públicos
quanto da perspectiva dos processos de formulação, implementação e controle das políticas
públicas.
Assumimos o compromisso por um modelo de gestão pública moderna, democrática e
sustentável, que respeite os servidores municipais, garantindo condições de trabalho, valorização
profissional e formação continuada.

PROPOSTAS

Realizar o concurso público de provas e títulos para recompor o quadro de pessoal na
administração direta e indireta;
Implantar o calendário anual de pagamentos dos servidores público municipal;
Auditar todos os contratos e convênios da Prefeitura e revisar a estrutura administrativa direta e
indireta, criar a Secretaria Municipal de Logística e participação popular, modernizando a
capacidade de arrecadação e de investimento público;
Realizar mapeamento dos processos administrativos e de gestão, com o objetivo de garantir
agilidade e resolutividade na prestação de serviços públicos;
Articular estratégia para fortalecer as peças orçamentárias: PPA, LDO e LOA, como mecanismos
de planejamento;
Garantir a lei de acesso à informação, para que o portal de transparecia da prefeitura seja de fácil
acesso, tenha de fato transparência e cumpra os requisitos legais;
Garantir o funcionamento da ouvidoria municipal, como um canal permanente de participação
dos munícipes e servidores nos assuntos relativos à gestão;
Fortalecer as ações administrativas e de recursos humanos e implementar um setor de
monitoramento e avaliação de políticas públicas, garantindo a eficiência no atendimento à
população;
Fortalecer o sistema municipal de defesa do consumidor integrado aos diversos órgãos públicos
que tratam de questões relativas aos consumidores, acompanhado da implementação e o
fortalecimento do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, com ampla participação do
poder público e da sociedade civil;
Implantar um programa de formação e qualificação permanente para servidores públicos, aos
moldes de uma Escola de Formação e Gestão, em parceria com governos, institutos e
universidades públicas e privadas, melhorando a eficiência da gestão;
Investir em formação do funcionalismo público municipal, com o objetivo central de garantir
formação inicial e continuada, com foco em atendimento humanizado;
Criar sistemática de diálogo permanente com funcionalismo público municipal, a fim de que os
assuntos relacionados à categoria possam ser conduzidos de forma transparente e conjunta com
entidades de classes;
Promover junto aos servidores a avaliação e a atualização do Plano de Carreiras, Cargos e
Vencimentos - PCCV, buscando corrigir distorções e propiciar avanços quanto ao
desenvolvimento profissional, qualificação funcional, reconhecimento e valorização do servidor
público;
Construir a Cidade Administrativa e realizar reparos e manutenção dos espaços e prédios
públicos municipais;
Convocar conferências e foros municipais que tenham representatividade e legitimidade nas
decisões sobre implementação de políticas municipais;
Implementar o diálogo com a sociedade por meio de reuniões do Orçamento Participativo, dos
conselhos gestores de unidades de saúde e de escola, bem como outros espaços, fazendo uso de
diferentes tecnologias, que favoreçam a participação ativa da sociedade na definição dos rumos
de Itabaianinha;
Criar a Casa dos Conselhos, como um espaço de articulação dos diversos conselhos municipais
existentes e de divulgação das agendas e assuntos debatidos, a fim de que a população tome
conhecimento e participe das reuniões dos conselhos, que terão o papel de avaliação permanente
da qualidade das políticas públicas.
Integrar todos os órgãos da administração direta e indireta, garantindo a atuação da gestão de
maneira planejada e unificada;
Implantar o gabinete comunitário itinerante.

Eixo II

II - Desenvolvimento e Sustentabilidade de Itabaianinha: pensar o urbano e o rural.

A partir da década de 1970 experimentou um verdadeiro
É importante salientar que o urbano no pensamento social brasileiro é composto por cidades sem
cidadãos. Isso mesmo, as intervenções não levavam em conta a complexidade da vida social nas
cidades, mas o seu modelo, o seu desenho e a necessidade de sanear e excluir amplos setores da
sociedade.
Durante muito tempo a concepção estética e urbanística levava em consideração apenas o cálculo
econômico e não à ampliação dos direitos sociais ou ao atendimento das demandas das
populações mais vulneráveis. A lógica era o desprezo pela participação popular na definição das
políticas públicas.
É assim, portanto, que neste segundo eixo comprometemo-nos com a garantia do
desenvolvimento e sustentabilidade para os Itabaianinhense, sob o ponto de vista do conceito de
cidade criativa, inteligente e sustentável. É a cidade pensada e planejada para as pessoas, a partir
do seu planejamento urbano, rural, através do desenvolvimento econômico, da inovação e do
meio ambiente, como garantias da construção e manutenção de um espaço coletivo que garanta
eficiência e qualidade de vida.

PROPOSTAS

Revisar e aplicar o Plano Diretor, especialmente o Princípio da Preempção;
Implantar o Plano Diretor de Arborização Urbana, com um sistema de espaços públicos abertos,
a construção de 4 (quatro) “Parques Municipais”, bem como a “Cidade da Criança”;
Implantar um sistema integrado do transporte coletivo urbano e recuperar as paradas de ônibus;
Aproximar e mediar à produção de conhecimento das universidades e do Instituto Federal de
Sergipe - IFS às necessidades de inovação em produção, gestão e processos das cadeias
produtivas locais;
Criar um ambiente de fomento à atividade econômica por meio de incentivos e parceria com o
sistema “S”, para a implementação de 13 (treze) Arranjos Produtivos Locais - APLs;
Incentivar o desenvolvimento da cadeia de empresas de transformação/reciclagem, logística
reversa e materiais de reconstrução;
Fomentar a economia criativa;
Fomentar a economia solidária;
Implementar políticas de incentivo ao primeiro emprego, como também a qualificação
profissional, visando à reinserção de desempregados e desempregadas ao mercado de trabalho.
Implementar um complexo poliesportivo;
Implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB;
Aprimorar os mecanismos de apoio aos agricultores como: central de distribuição de alimentos,
bancos de alimentos, transporte e logística;
Aprimorar as feiras dos produtores rurais, com suporte e acompanhamento técnico e de gestão,
e estimulo à realização de eventos e manifestações artísticas e culturais rurais;
Fomentar a agricultura orgânica e agroecológica, urbana e rural e incentivar a integração campo-
cidade em projetos produtivos nas escolas;
Aproximar as universidades dos produtores rurais visando à produção de alimentos saudáveis, o
uso racional da água e técnicas sustentáveis de manejo;
Organizar o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional, articulando a demanda à
produção local;
Fortalecer as cooperativas e associações de produtores;
Reestruturar as feiras permanentes e ampliar as feiras itinerantes nos bairros;
Implementar a coleta seletiva de resíduos sólidos de acordo a Lei 14.026/2020;
Universalizar o abastecimento de água em todos os povoados;
Realizar a melhoria e a manutenção das estradas vicinais e pontes, ligando os diversos povoados
e assentamentos à sede do município;
Contribuir para universalizar o acesso à energia elétrica em toda zona rural;
Criar o “Programa Morar Bem”, visando recuperar as habitações precárias e a substituição das
casas de taipa e/ou barracos se houver;
Implementar assistência agrônoma e/ou zootécnica em extensão rural para atender aos
agricultores familiares;
Distribuir as sementes e disponibilizar as horas de máquinas agrícolas conforme as demandas
apresentadas pelas diversas comunidades rurais;
Cobrar do Governo Estadual bem como buscar financiamento junto ao Governo Federal para
recuperar as rodovias que ligam Itabaianinha aos municípios vizinhos.
Fortalecer a cultura e a identidade Itabaianinhense;
Fortalecer eventos festivos como o carnaval e as festas juninas;
Realizar melhorias no sistema de transporte público para as escolas e ampliar o transporte público
para atender as comunidades das áreas rurais;
Implementar infra instrutura: abastecimento d’água, pavimentação e saneamento básico
seguindo a seguinte ordem: saneamento básico e posteriormente pavimentação;
Implementar o “programa cidade segura”, com câmeras se segurança espalhadas em pontos
estratégicos, inclusive nos povoados, com base de monitoramento na guarda municipal;
Construir a maternidade de Itabaianinha com pelo menos uma U.T.I Neonatal;

Eixo III

Qualidade de Vida e Efetivação de Direitos Sociais e Cidadania

O desafio de um novo tempo: Itabaianinha, cidadania para todos
O terceiro eixo visa à promoção da qualidade de vida e efetivação dos direitos sociais, a partir
da gestão integrada das políticas sociais na perspectiva dos direitos. Áreas essenciais para a
garantia da qualidade de vida, como educação, saúde, assistência social, habitação, esporte,
cultura, lazer e segurança pública foram sistematicamente sucateadas no decorrer dos últimos 8
anos, resultando na precarização dos serviços oferecidos aos cidadãos Itabaianinhenses.
Paralelamente, o descaso com os segmentos mais vulneráveis da população traduziu-se no
desmonte de redes de proteção e suporte essenciais para a garantia e promoção de direitos aos
jovens, às crianças, aos moradores de rua, às pessoas deficientes, às portadoras de TEA, TDAH,
DOWN entre outras condições, às mulheres, aos idosos, aos LGBTQIAPN+ e aos negros. Desta
forma, apresentamos aqui uma pequena parte das propostas e compromissos que assumimos, no
sentido de restaurar e ampliar as ferramentas que garantem qualidade de vida à população de
Itabaianinha, bem como a efetivação de seus direitos.

Saúde

Fortalecer a concepção da saúde enquanto prevenção (atenção básica e estratégica de saúde da
família), por meio de formação continuada dos profissionais da rede de saúde;
Rever a estrutura administrativa da secretaria de saúde, em consonância com a revisão da
estrutura administrativa da prefeitura, priorizando o preenchimento dos vazios nos quadros de
servidores que atuam nas unidades básicas de saúde;
Fortalecer a Rede Básica de Saúde, pois através da sua eficiência e resolutividade as UPAs serão
desafogadas daquelas patologias que podem ter sua evolução controlada por meio do
acompanhamento e assistência continuada aos pacientes;
Criar protocolos que organizem de forma clara e transparente o atendimento das especialidades
de média complexidade, por meio de exames e consultas com especialistas, desfazendo o gargalo
que hoje se apresenta, resultando na existência de filas para agendamentos que chegam a demorar
meses para serem realizados;
Organizar a gestão e a logística de distribuição de medicamentos nos postos de saúde, garantindo
que o acesso ao medicamento seja tempestivo, de forma que toda unidade básica deverá ter a sua
farmácia para a população;
Criar a Central de Regulação, para a mediação e regulação dos exames e encaminhamentos para
as especialidades, pois o fortalecimento dessa Central fará com que a ocupação das vagas siga
critérios técnicos, transparentes e com equidade reduzindo o sofrimento dos pacientes que
aguardam vagas nas Unidades de Pronto atendimento;
Garantir que Itabaianinha volte a ser respeitada como cidade Princesa das Montanhas;
Garantir espaço adequado e materiais necessários na prestação do serviço de saúde;
Promover as ações necessárias para vigilância em saúde;
Promover a integração da rede de promoção e proteção social nos territórios, fortalecendo as
ações de saúde da família;
Fortalecer espaços de participação e deliberação, como os conselhos municipais de saúde,
conselhos gestores de unidades de saúde e conferências municipais, como mecanismos
importantes de monitoramento e definição de políticas públicas;
Viabilizar junto ao governo estadual e federal a ampliação do Hospital São Luís Gonzaga para
Pronto Socorro, com serviços básicos como Raio X e exames de laboratório para facilitar as
consultas médicas e a qualidade do atendimento hospitalar geral;

Educação

Ampliar o atendimento em educação