ANTONIO TERRA - PRD - PREFEITO

munidade de ZACARIAS, ações e
soluções que irão nortear a gestão, além de organizar as atividades a serem
desenvolvidas, como boas práticas no enfrentamento de todas as questões,
nos próximos anos.

Levamos, portanto, esse Plano até você, Munícipe, para que tenha acesso aos
nossos projetos de governo, visando uma gestão participativa, interativa,
transparente e eficiente, com informações claras, nesse tempo de
conectividade e acesso de dados – Cidade conectada – Cidade Inteligente.

Detalharemos a seguir, as diretrizes e as metas referentes a cada área ou
atividade, que constituirão os Pilares de sustentação da gestão a ser
desenvolvida no período de 2024 a 2028, no município de ZACARIAS – SP.


SUMÁRIO
1 – CIDADE CONECTADA – CIDADE INTELIGENTE
2 – EDUCAÇÃO
3 – SAÚDE
4 – AGRICULTURA – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5 – ASSISTÊNCIA SOCIAL – TRABALHO, EMPREGO E RENDA
6 – TURISMO E CULTURA
6.1 – RECINTO DE EXPOSIÇÃO
7 – ESPORTE E LAZER
8 – CUIDADO DOS ANIMAIS
09 – SERVIDOR PÚBLICO
10 – SEGURANÇA PÚBLICA
11 – INFRAESTRUTURA URBANA

APRESENTAÇÃO
Um bom Plano de Governo deve ser elaborado visando analisar todos os
aspectos que abrangem uma administração pública e suas competências,
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levando em conta um diagnóstico detalhado, que apresente as necessidades
básicas da comunidade, a infraestrutura do território e os principais desafios
a serem enfrentados.

Após o diagnóstico levantado, deverão ser apresentadas as diretrizes, com o
desdobramento dos objetivos e metas, alinhados e relativos a cada área de
atuação. Cada área, com os respectivos desafios, terá definidas as ações
específicas e práticas, por meio de etapas, visando o desenvolvimento e a
transformação que cada uma sugere.

1 – CIDADE CONECTADA - CIDADE INTELIGENTE
Segundo a União Europeia, Smart Cities são sistemas de pessoas interagindo
e usando energia, materiais, serviços e financiamento para catalisar o
desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. Esses fluxos
de interação são considerados inteligentes por fazer uso estratégico de
infraestrutura e serviços, e de informação e comunicação com planejamento
e gestão urbana para dar resposta às necessidades sociais e econômicas da
sociedade.

Smart city, cidade inteligente é a cidade que usa diferentes tipos de sensores
eletrônicos para coletar dados e usá-los para gerenciar recursos e ativos
eficientemente.

Apesar de ser um conceito relativamente recente, o conceito de Smart City
já se consolidou como assunto fundamental na discussão global, sobre o
desenvolvimento sustentável e movimenta um mercado global de soluções
tecnológicas.
Um programa de inteligência urbana refere-se a cidades mais humanas,
conectadas e sustentáveis, propondo uma gestão focada no que é importante
para a qualidade de vida do cidadão, através de projetos estruturantes para a
implementação na cidade.

O movimento “smart” ganhou força no mundo e gerou agitação na última
década mas, os princípios por trás de sua definição e objetivos, ainda têm
sido bastante inconsistentes. Enquanto alguns afirmam que o sistema deve
ser baseado na digitalização de todos os aspectos urbanos, outros
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argumentam que o aumento na coleta de dados pessoais é o único método
para melhorar o estilo de vida urbana.

De qualquer modo, o enfoque atual deve ser na cidade criativa e sustentável,
que faz uso da tecnologia em seu processo de planejamento com a
participação dos cidadãos.

O desenvolvimento de cidades inteligentes impulsiona a colaboração, a
integração e a produção geral de cadeias de serviços existentes, como
facilitador de governos ajudando na visão de conjunto, agilizando a gestão e
a mobilidade das cidades.

É com essa visão que propomos a cidade inteligente, na busca de
sustentabilidade e oportunidades reais no mundo da transformação digital.

 Cidade conectada, online 24hs.
 Interação e informação através do aplicativo de acesso e
agendamentos do serviço público.
 Incentivo a fontes de energias renováveis.
 Transparência de ações e acessos das contas públicas pelo aplicativo.
 Boletins diários de ações do governo.
 Gestão de frota pública, agendamento de serviços, maquinários e
pagamentos por aplicativo.
 Agendamento de médicos e transporte (Ambulâncias, Ônibus) pelo
aplicativo.
 Cadastro eficiente e interativo dos munícipes na saúde, educação e
social.
 Com seu celular, você terá acesso a todos os serviços e informações
de sua cidade.

2 – EDUCAÇÃO
“O futuro começa aqui e agora”

Uma educação de qualidade, comprometida com a aprendizagem nos
diversos níveis de conhecimento e com a formação integral do estudante, é
a preocupação desse plano de governo.

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O processo de aprendizagem inicia-se na Educação Infantil com a
transmissão dos conceitos básicos necessários ao processo de alfabetização,
e este tem continuidade ao longo do Ensino Fundamental.

Pretende-se, para tanto, garantir ambiente favorável com clima acolhedor e
prazeroso, material escolar, uniformes e merenda, além de equipe de ensino
capacitada para uma educação integral do aluno.

As Ações propostas para a Educação nesse período de gestão em
ZACARIAS, visam alcançar níveis de excelência, por meio de
envolvimento, comprometimento e dedicação de todos os agentes.

São elas:

ESTRUTURA FÍSICA/ESPAÇO
Para garantir uma Educação de Qualidade e tendo um olhar visionário e
inovador para Educação criaremos a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, um órgão próprio do sistema municipal de ensino para
planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividade de ensino
a cargo do Poder Público no âmbito da Educação Básica. Faz-se necessário
ter esses três profissionais da Educação exercendo funções específicas:
 Gestor da Educação: que tenha uma visão Macro da Educação em
todos os seguimentos de ensino, um articulador que planeja, orienta e
coordena atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal.
 Supervisor técnico e Pedagógico: Que tenha função de acompanhar,
monitorar os resultados educacionais das avaliações internas e externas, que
realize um trabalho de formação continuada junto aos Diretores,
Coordenadores pedagógicos e professores.
 Técnico de Informática: conhecedor de TI (tecnologia da informação)
para dar suporte ao trabalho da Secretaria Municipal de Educação.

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Adotaremos uma Educação de Qualidade que se faz com Reconhecimento e
Valorização Profissional:
 Valorizar os profissionais de educação, através de políticas implícitas
no Plano de Cargos, Carreira e Salários, ouvindo os professores e gestores
em suas reivindicações.
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 Revisar o Plano de Carreira dos profissionais da Educação
(professores e gestores) ouvindo as suas reivindicações.
 Proporcionar aos profissionais da Educação Cultura, através de
parcerias organizar viagens a diferentes cidades históricas e culturais,
objetivando conhecimento e estudo.
 Proporcionar visitas a Museus, Teatros, Feiras Literárias e Congressos
no sentido de estimular e nutrir os profissionais da educação com um
conteúdo cultural.
 Criar Políticas para Premiação de Professores e Gestores, no
desenvolvimento de Projetos Pedagógicos com foco na Aprendizagem dos
estudantes, objetivando alcançar bons resultados nas Avaliações Externas
(IDEB, IDESP E NA ALFABETIZAÇÃO).
 Incentivar e financiar a publicação de livros escritos e artigos escritos
por professores e alunos em parceria com a Secretaria de Cultura, Esporte e
Lazer.
 Criar o Prêmio “EXÍMIO SERVIDOR’, destinado aos funcionários
que prestam relevantes serviços educacionais às Escolas, com impactos nos
resultados de aprendizagem, sendo dignos de amplo reconhecimento

GESTÃO EDUCACIONAL
A Gestão Educacional abrange, a dimensão Pedagógica, dimensão
Administrativa, dimensão Financeira e dimensão Jurídica. Na nossa proposta
para Educação vamos garantir a articulação dessas dimensões visando uma
Educação de Qualidade com resultados. Para isso abordaremos várias ações
que serão implementas nesse governo.

REDE MUNICIPAL
 Organizar a equipe de Suporte Pedagógico, Diretor e Coordenador
Pedagógico para todas as escolas da Educação Básica. É necessário ter esses
profissionais para acompanhar, orientar o trabalho Pedagógico e organizar o
administrativo no interior de cada escola em todos os segmentos da
Educação.
 Elevar os índices dos Resultados das Avaliações Externas (IDEB e
IDESP) e na Alfabetização, que tem sido O GARGALO DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL. Garantir a Formação continuada e assessoria pedagógica
semanal para os professores e gestores no apoio as suas necessidades em
todos os segmentos (Creche, Pré Escola e Anos Iniciais).
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 Realizar e fortalecer parcerias com o Estado e a União: Aderindo
projetos, cursos, materiais didáticos que estejam em consonância com o
Currículo Oficial, BNCC- Base Nacional Comum Curricular e o Currículo
do Município.
 Avaliar e Monitorar a qualidade educacional, implantar sistema
municipal de avaliação da aprendizagem, com diagnósticos periódicos,
estabelecer metas de desempenho para as escolas e acompanhar seus
indicadores de forma transparente. Utilizar os resultados das avaliações para
orientar as políticas de formação docente e de apoio pedagógico. Promover
a cultura de uso de evidências e dados educacionais para tomada de decisão.
 Apoiar o trabalho pedagógico visando resultados educacionais, se
houver necessidade implementar um material de apoio para
complementação, somente para o 5º ano buscando focar nas avaliações
externas.
 Criar programa de “Reforço Escolar” com objetivo de aprimoramento
do aprendizado e erradicação ao analfabetismo;
 Criar o Centro de Atendimento Especializado, para atendimento aos
estudantes com transtorno de aprendizagem, com uma equipe
Multidisciplinar de Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e
Assistente Social.
 Criar a Função de Coordenador da Equipe Multidisciplinar
responsável pela liderança da equipe, promover a colaboração efetiva entre
os profissionais e garantir o atendimento de qualidade aos estudantes e suas
famílias.
 Aumentar o investimento na Educação Infantil Creche e Pré escola)
criar uma Biblioteca no interior da escola que complemente o trabalho dos
professores estimule a leitura na Educação Infantil.
 Aumentar o Investimento na Educação Infantil, criar o Laboratório de
Informática para que as crianças tenham aula de informática, que seja
incluída na grade curricular.
 Aumentar o Investimento na Educação Infantil (Creche e Pré escola),
disponibilizar material estruturado para a Educação Infantil, mediante o nível
de desenvolvimento das crianças, alinhando as ações lúdicas ao processo de
letramento.
 Aumentar o investimento nos Anos Iniciais, revitalizar o Laboratório
de Informática da escola do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) com aulas
semanais para todos anos e que sejam incluídas na grade curricular da escola.
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 Aumentar o investimento nos Anos Iniciais, criar o Laboratório de
Ciência e Pesquisa na escola do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) para
estimular os estudantes a pesquisa e complementar as aulas de Ciências dos
professores.
 Fortalecer a gestão democrática da Educação garantindo a articulação
com a sociedade civil e fortalecendo o Conselho Municipal de Educação e
dos Conselhos Escolares.
 Garantir o Projeto Escola nas Férias, com atividades recreativas para
os estudantes.
 Aprimorar as Associações de Pais e Mestres e os Conselhos escolares
como espaço de participação e controle social.
 Mobilizar e engajar a sociedade, realizar Conferências Municipais de
Educação, com ampla participação da comunidade escolar e da sociedade
civil.
 Promover Campanhas de valorização da Educação, buscando
incentivo ao envolvimento das famílias na vida escolar dos alunos.
 Fortalecer a política de entrega de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega.
 Renovar gradativamente, a frota de transporte escolar do município,
com a aquisição de ônibus novos. Realizar rotineiramente, vistorias do
transporte escolar, a fim de garantir a segurança aos usuários.
 Equipar as escolas com suporte tecnológico para atender as
proposições convergentes com a BNCC – Base Nacional Comum Curricular
e o Currículo Oficial e ter capacitação com esses equipamentos por escola,
para dar suporte aos profissionais de Educação.
 Promover melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
(Creche, Pré Escola e Anos Iniciais do 1º ao 5º ano) investindo em reforma,
manutenção e revitalização.

PARCERIA COM A ESCOLA ESTADUAL
 Proporcionar aos profissionais da Educação Cultura, através de
parcerias organizar viagens a diferentes cidades históricas e culturais,
objetivando conhecimento e estudo.
 Proporcionar visitas a Museus, Teatros, Feiras Literárias e Congressos
no sentido de estimular e nutrir os profissionais da educação com um
conteúdo cultural.
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 Aprimorar a parceria com a Escola Estadual, criar curso preparatório
nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática para Vestibular e ENEM,
com foco nos alunos da rede pública.
 Garantir a parceria com a Escola Estadual, criar o Projeto
“ESTUDANTE PROTAGONISTA”, destinado aos alunos dos Anos Finais
e Ensino Médio, que receberão ‘BONIFICAÇÃO” de incentivo para o
desenvolvimento de projetos que visem apoiar atividades extracurriculares
nas Escolas Municipais.
 Promover Campanhas de valorização da Educação em parceria com a
escola, buscando incentivo ao envolvimento das famílias na vida escolar dos
alunos.

ENSINO SUPERIOR E ENSINO TÉCNICO
 Implementar uma Educação profissional e tecnológica, buscar
parcerias com escolas de cursos Profissionalizantes como o Centro Paula
Souza as ETECs – alinhados às vocações econômica locais. Oferecer
oportunidade de estudo para as pessoas adquirirem uma formação técnica e
consequentemente uma profissão.
 Criar a Bolsa Universitária, uma ajuda de custo para alunos de baixa
renda que estão cursando uma graduação em Faculdades ou Universidades.
 Garantir transporte para alunos universitários, que realizam seus
cursos em Faculdades e Universidades nas cidades próximas ao município.

INTEGRAÇÃO ENTRE SETORES
 Promover a articulação entre as políticas educacionais, e as políticas
de saúde, assistência social, cultura e esportes.
 Garantir a parceria entre Educação e o CRAS, Fundo Social e Órgão
Gestor, visando desenvolver campanhas, projetos, oficinas e cursos, junto as
famílias e aos estudantes.
 Garantir a parceria entre Educação e o Esporte/Lazer, alinhando o
rendimento escolar dos estudantes e a participação em campeonatos e
gincanas com premiação.
 Garantir parceria entre Educação e Cultura, promovendo peças
Teatrais, Festivais de Música, Concursos e feiras.
 Garantir parceria entre Educação e Cultura, renovar o acervo da
Biblioteca Municipal para estímulo a leitura e promover Concursos
Literários com premiação.
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 Garantir a parceria entre Educação e Saúde, promovendo palestras de
orientação, campanhas e no atendimento aos estudantes com necessidades
especiais.

3 – SAÚDE
“Bem estar físico, social e emocional”

O Sistema de Saúde é uma das áreas de maior relevância no conjunto das
ações de um Plano de Governo Municipal. Os programas e ações serão
desenvolvidos no sentido de promover a qualidade de vida de toda a
população, iniciando pela prevenção e campanhas educativas para uma saúde
geral, buscando o bem estar físico, social e emocional de todas as faixas
etárias.

Para isso e para que ZACARIAS busque sempre a referência regional no
atendimento em saúde, as ações serão desenvolvidas para melhorar cada vez
mais o atendimento, que deve ser humanizado e eficaz.

Cuidar da saúde requer preparo dos recursos humanos e da infraestrutura
material, equipamentos eficientes e atualizados, informatização do sistema e
unidades de saúde qualitativamente distribuídas.

São alvos desse programa para a Saúde:

 Valorizar os profissionais de educação, através de políticas implícitas
no Plano de Cargos, Carreira e Salários, ouvindo os profissionais e gestores
em suas reivindicações.
 Fim das filas para consultas e exames.
 Redução da necessidade de viagens, com os atendimentos
especializados sendo feitos no município, através de contratação de
profissionais, e aquisição de aparelhos, com ênfase às gestantes – aquisição
de aparelho de ultrassom para gestantes.
 Flexibilização da UBS com atendimento das 06:00 às 22:00 horas,
inclusive o atendimento odontológico, possibilitando maior acesso ao
cidadão que passa o dia no trabalho.
 Continuar o apoio financeiro da Administração às Santas Casas.
 Saúde 100% integrada – UBS, Santa Casa, Hospitais e população.
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 Atualização geral de cadastro.
 Cartão saúde e APP cartão saúde.
 Valorização dos profissionais – qualificação e humanização.
 Gestão de recursos – departamento de captação de recursos federais e
estaduais.
 Direito e justiça – criação de departamento jurídico para a orientação
e solicitação de medicamentos, exames de alto custo e atendimentos
especiais.
 Saúde nas escolas – dentistas, fonoaudióloga, nutricionista e
psicólogo.
 Saúde nos bairros e rural – ESF, com a finalidade de prevenir, detectar
e tratar os agravos mais frequentes, promovendo o acesso ao sistema de
saúde e reinserção social.
 Frota – ambulâncias novas equipadas para emergência (UTI), ônibus
equipado para transporte de pacientes.
 Parceria em casas de apoio em Barretos e São José do Rio Preto.
 Farmácia móvel para as pessoas impossibilitadas de locomoção com
acompanhamento do profissional farmacêutico.
 Aquisição de gerador de energia para a UBS.
 Café saúde – fornecer aos pacientes que viajam na madruga café da
manhã.

4 – AGRICULTURA – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
“A força matriz do município”

A agricultura, a pecuária, as pisciculturas e o agronegócio são a base do
desenvolvimento econômico de nosso município, por isso essa área constitui
um forte pilar, que deve ser incentivado, por meio de ações junto ao homem
do campo.

O Plano de Governo municipal implantará programas de incentivos ao
pequeno, médio e grande produtor, e para o pequeno e médio, oferecendo
capacitação profissional e subsídios para que possam desenvolver suas
atividades com segurança e rentabilidade.

Entre as ações e programas para incentivar, criar a Feira do Produtor, evento
anual, com parceria entre o poder público e iniciativa privada, demonstrando
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a produção e capacidade produtiva, bem como, parcerias e convênios com
instituições financeiras para buscar recursos, além de assistência técnica
rural, viabilizando as atividades no campo.

Destacam-se: