TIÃO MOREIRA - PSB - PREFEITO
TIÃO MOREIRA é candidato(a) a Prefeito pelo PSB em MASCOTE (BA) nas Eleições 2024.
SEBASTIÃO MOREIRA CARVALHO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 19/01/1978
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- SERVENTUÁRIO DE JUSTIÇA
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (MASCOTE / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSB | UF: BA
Votação Obtida: 4.144 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Prédio comercial | Um imóvel situado a Rua Mascarenhas de Moraes, XX, contendo um ponto Comercial no térreo, e mais três pavimentos, 01 ¿ apartamento no primeiro pavimento, 02 apartamentos no 2. pavimento e um terraço. | R$ 700.000,00 |
| 2024 | Casa | 01 Casa residencial na Rua A, n. 10 ¿ Mirante Caravelas ¿ Porto Seguro-BA | R$ 300.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Veículo Track 12T A PR modelo 2023 | R$ 140.000,00 |
| 2024 | Terreno | Um Terreno situado a Rua Itabuna, 160 medindo 250 metros quadrados ¿ Centro ¿ Camacã | R$ 60.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Veículo Veículo fiat uno mille way econ modelo 2013 | R$ 30.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.230.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 48.612,30 | 61,1% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 21.000,00 | 26,4% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 10.000,00 | 12,6% |
| Total geral | R$ 79.612,30 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Arnaldo Lopes Costa | 2 | R$ 33.500,00 |
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 21.000,00 |
| Sebastiao Moreira Carvalho | 1 | R$ 10.000,00 |
| Fabio Pereira De Carvalho | 1 | R$ 10.000,00 |
| Daiele Freitas Gloria | 1 | R$ 3.000,00 |
| Lelio Furtado Ferreira Junior | 1 | R$ 1.500,00 |
| Mardson Bomfim Da Cruz | 1 | R$ 612,30 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
“COLIGAÇÃO PRA FAZER MUITO MAIS”
PROPOSTAS DE GOVERNO
COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR1
TIÃO MOREIRA E JUZÊNIA DA CONSTRUSILVA
Mascote
2024
1Sujeito a alterações e ainda em construção com a participação popular.
INTRODUÇÃO
O Plano de Governo de Tião Moreira e Juzênia da Construsilva, intitulado
"Coligação Pra Fazer Muito Mais", representa um compromisso abrangente e
detalhado com a melhoria contínua e o desenvolvimento sustentável do
município de Mascote. Este documento foi elaborado com a participação ativa
da comunidade, refletindo as necessidade…
Ler mais do texto
s e aspirações dos cidadãos.
O plano se estrutura em diversas áreas estratégicas, abrangendo saúde,
educação, segurança, infraestrutura, agricultura, meio ambiente, políticas para
mulheres, esporte e lazer, geração de emprego e renda, políticas para a melhor
idade e políticas para a juventude. Cada segmento foi minuciosamente planejado
para garantir soluções eficazes e inovadoras, promovendo a inclusão social, a
qualidade de vida e o desenvolvimento econômico sustentável.
Nosso enfoque é baseado em princípios de transparência, eficiência e
responsabilidade, visando criar um ambiente propício para o crescimento e o
bem-estar de todos os habitantes de Mascote. As ações propostas visam não
apenas atender às demandas imediatas da população, mas também estabelecer
bases sólidas para um futuro próspero e equitativo.
Desta forma, acreditamos que, através de uma gestão participativa e
comprometida, podemos continuar transformando Mascote em um modelo de
desenvolvimento regional, onde cada cidadão tenha a oportunidade de prosperar
e contribuir para o bem comum. Este plano é um convite para todos se unirem
em prol de um município mais justo, sustentável e acolhedor.
SAÚDE
Reestruturar as áreas estratégicas de atenção primária como Saúde da
Mulher, Saúde da Criança, Controle da Tuberculose e Hanseníase, Controle
da Diabetes e Hipertensão, Saúde do Idoso, dentre outros.
Importância: assegurando uma postura de atenção e cuidados que respondam
efetivamente a expectativa da população. Como resultado dessas ações,
esperamos reduzir as internações por condições sensíveis a essas áreas.
Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Importância: Atendimento 24h médico pré-hospitalar, acionado em casos de
emergência com atendimento em todo o município.
Aquisição de um veículo tipo van ou microônibus para o transporte de
pacientes para Salvador e outras cidades para receber atendimento fora do
domicílio e melhoria do transporte regular já existente.
Importância: Alguns tratamentos e consultas médicas especializados estão
disponíveis apenas em grandes centros urbanos, como Salvador. A aquisição de
uma van garante que os pacientes possam acessar esses serviços essenciais,
melhorando suas chances de recuperação e tratamento eficaz.
Atendimento de Saúde Mental na Sede e nos Distritos
Importância: Atender em todos os distritos, evitando deslocamento de pacientes
em crise.
Potencializar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular) com
pacientes para agendamento de consultas, resultados de exames e outros
serviços
Importância: Melhorar a comunicação da Rede de Saúde Municipal com os
pacientes, evitando faltas nos procedimentos e agilizando o tempo resposta da
regulação.
Fortalecer a rede de saúde mental e ampliar o atendimento a dependentes
químicos, com ênfase no enfrentamento de dependência de crack, álcool
e outras drogas em parceria com o Governo do Estado e/ou instituições
privadas.
Importância: Reduzir os danos provocado pelas drogas e dependência química
e desenvolvendo ações de redução de danos
Formalizar e ampliar parceria com o Governo do Estado para regularizar e
garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo
Importância: Garantir tratamento adequados aos pacientes de baixa renda.
Ampliação do atendimento básico de saúde
Importância: Garantir acesso a consultas e exames, reduzir filas e melhorar a
saúde preventiva da população.
Contratação de médicos especialistas, tais como pediatras, cardiologistas,
geriatra, ginecologista, dentre outros.
Importância: Reduzir a necessidade de deslocamento para outras cidades,
oferecer atendimento especializado em Mascote.
Campanhas de vacinação e prevenção
Importância: Prevenir doenças, aumentar a imunização da população e reduzir
surtos.
Melhoria do Atendimento 24 Horas, com aquisição de novos equipamentos,
melhoria da infraestrutura e disponibilidade de equipamentos
Importância: Melhorar o acesso e a qualidade do atendimento, especialmente
em situações de necessidade de atendimento durante a noite e aos finais de
semana.
Instituição do Programa de saúde mental
Importância: Apoiar o bem-estar psicológico da população, prevenir transtornos
mentais e promover a saúde emocional.
Modernização dos equipamentos médicos
Importância: Aumentar a eficiência e a precisão nos diagnósticos e tratamentos.
Capacitação contínua dos profissionais de saúde
Importância: Manter a equipe atualizada com as melhores práticas e inovações
no campo da saúde.
Implantação e ampliação dos programas de saúde junto as escolas e ao
público
Importância: Prevenir problemas dentários desde a infância, promovendo
hábitos de higiene bucal.
Melhorar o transporte para pacientes
Importância: Garantir acesso aos serviços de saúde para todos, especialmente
para aqueles com dificuldades de locomoção, com disponibilidade de veículos
com ar condicionado e em bom estado de conservação para pacientes em
tratamento fora do município de Mascote.
EDUCAÇÃO
Macro Ações
Fazer um diagnóstico minucioso e preciso da situação do Educação
Municipal
Realizar um levantamento detalhado das condições atuais das escolas,
infraestrutura, recursos humanos e materiais pedagógicos, complementado por
consultas comunitárias com pais, alunos, professores e a comunidade para
identificar necessidades e prioridades. A análise dos dados coletados permitirá
identificar lacunas e oportunidades de melhoria, criando um relatório detalhado
para orientar as ações futuras.
Traçar metas e objetivos ambiciosos para a educação de Mascote
Estabelecer metas específicas, mensuráveis, alcançáveis, relevantes e
temporais (SMART) com base no diagnóstico realizado. Desenvolver um plano
de ação detalhado para alcançar essas metas, envolvendo a comunidade
escolar e garantindo transparência e compromisso com a melhoria contínua.
Continuar avançando e melhorando o IDEB e todas as métricas
educacionais
Monitorar continuamente os indicadores de desempenho escolar e o IDEB,
implementando intervenções pedagógicas baseadas nos resultados das
avaliações. Ajustar estratégias conforme necessário para garantir a melhoria
contínua nos índices de desempenho dos alunos.
Melhorar a estrutura física e equipamentos das escolas municipais
Desenvolver um plano de construção, adequação, reformas, ampliações e
aquisição de equipamentos de qualidade para as escolas, assegurando que
todas as unidades escolares tenham condições físicas adequadas para
proporcionar um ambiente de aprendizado seguro e estimulante. A execução das
obras será acompanhada de perto para garantir eficiência e qualidade.
Oferecer cursos de formação continuada aos profissionais da educação
Implementar um programa de formação continuada, com cursos presenciais e
online, para capacitar os profissionais da educação. Avaliar o impacto dos cursos
na prática pedagógica e no desempenho dos alunos, ajustando o programa
conforme necessário para atender às necessidades emergentes.
Construir um plano de recomposição de aprendizagem eficiente
Realizar avaliações diagnósticas para identificar as lacunas de aprendizagem
deixadas pela pandemia e elaborar um plano de recomposição de aprendizagem
com estratégias pedagógicas específicas. Implementar o plano nas escolas com
monitoramento contínuo para assegurar a eficácia das intervenções.
Ampliação na oferta de vagas para a Educação Infantil
Identificar a demanda por vagas na educação infantil e desenvolver um plano
para a criação de novas vagas, incluindo a construção de novas unidades e a
ampliação e adequação das existentes. Garantir que todas as crianças tenham
acesso à educação infantil, conforme seu direito.
Amplificar o atendimento da Educação Especial
Implementar e aumentar salas multifuncionais nas unidades escolares,
equipadas com recursos e tecnologias assistivas, e oferecer cursos de
formação específica para professores no atendimento de alunos com
necessidades especiais. Garantir que todas as crianças tenham acesso à
educação inclusiva de qualidade.
Fortalecer a iniciativa de Educação em Tempo Integral
Ampliar o número de escolas que oferecem educação em tempo integral e o
número de alunos atendidos, desenvolvendo um currículo abrangente que inclua
atividades extracurriculares, esportivas e culturais. Garantir um ambiente de
aprendizado integral e inclusivo.
Desenvolver projetos para estimular o desenvolvimento biopsicossocial
Desenvolver e implementar projetos específicos para cada etapa de ensino,
estimulando o desenvolvimento biopsicossocial dos alunos através da cultura
corporal de movimento. Estabelecer parcerias com organizações culturais e
esportivas para ampliar as oportunidades de desenvolvimento dos alunos.
Incentivar a prática de atividades esportivas
Garantir que todas as aulas de educação física sejam ministradas por
profissionais especializados e desenvolver programas esportivos
extracurriculares para incentivar a prática de atividades físicas. Promover a
saúde e o bem-estar dos alunos através do esporte e da atividade física regular.
Criar escola de línguas Estrangeiras
Importância: O domínio de línguas estrangeiras, como inglês e espanhol, é um
diferencial significativo no mercado de trabalho. Com uma escola de línguas
estrangeiras, os cidadãos terão acesso a uma educação que os capacita a
competir por melhores oportunidades de emprego, tanto localmente quanto
internacionalmente.
Programa de inclusão digital
Importância: Garantir que todos os alunos tenham acesso à tecnologia, essencial
para o aprendizado no século XXI.
Apoio psicológico nas escolas
Importância: Acompanhar e apoiar o desenvolvimento emocional dos alunos,
prevenindo problemas como bullying e ansiedade.
Projetos extracurriculares
Importância: Incentivar habilidades além do currículo tradicional, como artes,
esportes e ciências.
Parcerias com universidades
Importância: Oferecer cursos e programas de extensão à comunidade,
promovendo a educação continuada e o desenvolvimento profissional.
Merenda escolar de qualidade
Importância: Garantir alimentação nutritiva e balanceada para os alunos,
contribuindo para o seu desenvolvimento saudável.
Transporte escolar eficiente
Importância: Assegurar que todos os alunos tenham meios seguros de chegar à
escola, especialmente os que moram em áreas rurais.
Programa de alfabetização de jovens e adultos
Importância: Reduzir o analfabetismo e promover a educação contínua,
melhorando a qualidade de vida dos adultos.
SEGURANÇA
Instalação de câmeras de vigilância nas principais ruas e avenidas da sede
e distritos
Importância: Monitorar áreas públicas e prevenir crimes, aumentando a
sensação de segurança.
Iluminação pública eficiente
Importância: Reduzir áreas escuras que facilitam atos ilícitos, melhorando a
segurança.
Criação da Guarda Municipal
Importância: Melhorar a cobertura e a resposta a emergências, além de ajudar
na guarda do patrimônio público e auxiliar a Policia Militar na prevenção de
crimes.
Criação de um centro de monitoramento
Importância: Coordenar ações de segurança de maneira mais eficiente,
integrando diferentes órgãos e tecnologias.
Nova Delegacia e Pelotão da Policia Militar
Melhoria da estrutura a ser disponibilizada aos profissionais de segurança em
atendimento no Município.
INFRAESTRUTURA
Construção e reformas de casas populares
Importância: Garantir a dignidade das pessoas de baixa renda, garantido mais
conforto e qualidade de vida.
Continuar a pavimentação e manutenção de ruas
Importância: Melhorar a mobilidade e a segurança viária, facilitando o transporte
de pessoas e mercadorias.
Expansão e continuação da rede de saneamento básico
Importância: Garantir saúde e bem-estar à população, prevenindo doenças
relacionadas ao saneamento inadequado.
Reforma, requalificação e construção de praças, parques e jardins
Importância: Oferecer espaços de lazer e convivência, melhorando a qualidade
de vida na sede do município e distritos.
Revitalização de áreas centrais e trevos dos distritos de Pimenta e Teixeira
do Progresso
Importância: Melhorar o aspecto visual e funcional da cidade, atraindo visitantes
e fomentando o comércio local.
Projetos de acessibilidade
Importância: Assegurar que todos tenham acesso igualitário aos espaços
públicos, promovendo a inclusão.
AGRICULTURA
Construção de Viveiro Público
Importância: Distribuir mudas de cacau, café e frutas nativas da região, para os
pequenos produtores do município de Mascote.
Construção e manutenção de um secador de café na fazenda que pertence
ao município em São João do Paraiso
Importância: Beneficiar os pequenos produtores na secagem, evitando o
pagamento de transporte para fora do município, agregando mais valor ao
produto.
Distribuição de Sementes
Importância: Incentivar os pequenos produtores para o plantio de produção de
alimentos, como, feijão, milho, verduras e frutas.
Investir em capacitação e contratação de equipe técnica (Engenheiros,
Veterinários e Técnico Agrícola)
Importância: Disponibilizar e melhorar as práticas agrícolas e aumentar a
produtividade, garantindo a renda e a sustentabilidade das atividades rurais,
além de capacitação para os pequenos produtores e orientação em projetos de
agricultura de curta e longa duração. Atendimento de veterinário para
atendimento na zona rural da sede e nos distritos.
Criação da Patrulha Mecânica
Importância: Aumentar produção com a disponibilização de maquinas agrícolas,
para preparo da terra e abertura de prezas.
Fomentar projetos de Café e Cacau clonado
Importância: Aumentar a produção e renda de pequenos agricultores com
financiamento e distribuição de mudas
Incentivo à agricultura familiar ampliando os programas PAA e PNAE
Importância: Fortalecer a economia local e a segurança alimentar, promovendo
a diversificação da produção.
Programas de crédito rural
Importância: Disponibilizar pessoal capacitado pra ajudar na formulação de
projeto que facilite o acesso a financiamentos e recursos, possibilitando
investimentos em melhorias e inovações.
Feira Agrícolas
Importância: Promover a venda direta do produtor ao consumidor, aumentando
a renda dos agricultores e a oferta de produtos frescos.
Capacitação em técnicas sustentáveis
Importância: Proteger o meio ambiente e aumentar a eficiência das atividades
agrícolas, promovendo práticas de baixo impacto.
Manutenção e melhorias das estradas rurais
Importância: Facilitar o escoamento da produção, garantindo o acesso dos
agricultores aos mercados.
Parcerias com instituições de pesquisa
Importância: Introduzir inovações e novas tecnologias, aumentando a
competitividade e a sustentabilidade da agricultura do município.
Apoio e incentivo à produção orgânica
Importância: Incentivar práticas saudáveis e de baixo impacto ambiental,
promovendo a produção e o consumo de alimentos orgânicos.
MEIO AMBIENTE
Apoio a programa de reflorestamento
Importância: Recuperar áreas degradadas e aumentar a cobertura vegetal,
contribuindo para a conservação da biodiversidade e a mitigação das mudanças
climáticas.
Incentivar e promover coleta seletiva e reciclagem
Importância: Reduzir o impacto ambiental dos resíduos, promovendo a
reciclagem e o reaproveitamento de materiais.
Incentivar e promover educação ambiental nas escolas
Importância: Formar cidadãos conscientes e responsáveis, promovendo a
sustentabilidade desde a infância.
Criação de um parque de energia solar
Importância: Reduzir custos de pagamento da prefeitura com energia elétrica e
promover a sustentabilidade energética.
Desenvolver projetos de proteção dos recursos hídricos
Importância: Assegurar a qualidade e a quantidade de água disponível,
preservando os mananciais e os corpos d'água.
Apoio a iniciativas de agroecologia
Importância: Integrar práticas agrícolas e de conservação ambiental,
promovendo a sustentabilidade no campo.
POLÍTICAS PARA MULHERES
Centro de atendimento à mulher
Importância: Oferecer apoio jurídico, psicológico e social às mulheres em
situação de vulnerabilidade e vítimas de qualquer tipo de violência.
Promover e incentivar campanhas de combate à violência doméstica
Importância: Conscientizar e prevenir a violência, promovendo a segurança e o
bem-estar das mulheres.
Promover programas de capacitação profissional
Importância: Incentivar a independência econômica das mulheres, aumentando
suas oportunidades de emprego e renda.
Ampliação e criação na oferta de creches municipais
Importância: Facilitar o processo de educação das crianças e melhorar o tempo
para mães que desejam trabalhar no durante o dia.
Apoio ao empreendedorismo feminino
Importância: Incentivar a criação de negócios liderados por mulheres,
promovendo a igualdade de gênero no mercado de trabalho.
Promover programas de saúde da mulher
Importância: Oferecer atendimento especializado em saúde feminina,
promovendo o bem-estar e a qualidade de vida.
Incentivo à participação política
Importância: Aumentar a representação feminina nos espaços de decisão,
promovendo a igualdade de gênero na política.
ESPORTE E LAZER
Construção de quadras poliesportivas, campo de grama sintética e campos
de areia, inclusive na zona rural.
Importância: Oferecer espaços para a prática de esportes, promovendo a saúde
e o bem-estar da população.
Criar Escolas de Artes Marciais
Importância: As artes marciais ensinam disciplina, autocontrole e respeito. Essas
qualidades são fundamentais para o desenvolvimento pessoal e podem ser
aplicadas em todos os aspectos da vida, incluindo a educação, o trabalho e as
relações interpessoais.
Promover, incentivar e divulgar espaços de lazer do município
Importância: Esses espaços geram renda e emprego, além de ser um potencial
para o fomento da economia.
Promover programas de esporte para todos
Importância: Incentivar a prática esportiva em todas as idades, promovendo a
inclusão e a qualidade de vida.
Revitalização de campos de futebol
Importância: Melhorar as condições para os esportistas locais, incentivando a
prática do esporte.
Criação de escolinhas de futebol e esportes
Importância: Formar novos atletas e incentivar hábitos saudáveis desde a
infância.
Eventos esportivos comunitários
Importância: Promover a integração e a participação da comunidade,
incentivando a prática esportiva.
Apoio ao esporte amador
Importância: Valorizar e incentivar os talentos locais, promovendo o
desenvolvimento do esporte na cidade.
Instalação e conservação de academias ao ar livre
Importância: Facilitar o acesso à atividade física, promovendo a saúde e o bem-
estar da população.
Promover programas de lazer para melhor idade
Importância: Promover o bem-estar dos idosos, oferecendo atividades
adaptadas e incentivando a socialização.
CULTURA
Criação de um centro cultural
Importância: Oferecer espaço para atividades artísticas e culturais, promovendo
a cultura local e a inclusão social.
Criação de uma Escola de Música e Instrumentos Musicais
Importância: Potencializar as habilidades musicais e instrumentais de alunos das
escolas públicas dos sede e distritos.
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (MASCOTE / BA)
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Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.