RONALDO SILVA - PSD - PREFEITO

tão
de propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das
pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes. Não é um programa fechado, e sim um
programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal
combustível.
2. PLANO DE GOVERNO:

2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
• profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através
de sistemas;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;


Plano de
GOVERNO
MASCOTE-BAHIA
2.2- SAÚDE:
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
• Reformar os PSF das localidades com aquisição de equipamentos modernos e
mobiliários de qualidade.
• Reforma e investimentos na saúde .
• Proporcionar saúde móvel na Zona Rural.
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns.
• Investir em formação continuada para os profissionais da saúde.
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
• colesterol e outros;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia , viroses e a
Zika no município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
• . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Criação de um programa que garanta atendimento familiar ao idoso.
• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento
móvel de urgência (SAMU);
• Implantar um programa municipal para promover treinamentos, oficinas com
familiares, cuidadores e responsáveis, com temas relacionados a segurança do
paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em
domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
• Fortalecimento do Programa Saúde na Escola.
• Aquisição de carros, ambulâncias para prestação de serviços da saúde pública.
• Adequação e estruturação para uma casa de apoio em Salvador, bem como,
contratação de servidores para atendimento aos pacientes transferidos para
capital.
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Reajuste salarial para os setores administrativos que atendem na área.
• Fortalecimento dos serviços de agentes de endemia e agentes de saúde.
• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
• populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde
Bucal com adesão ao programa.
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa
ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município.
• Disponibilizar medicação específica, fitas, insulinas para diabéticos cadastrados
no município e que fazem acompanhamento nos PSF.
• Elaborar e implantar um programa especial que atenda aos pacientes com diabetes
e que são acompanhados pelos PSF. Com prioridade em formação e informação,
atendimento e acompanhamento nutricional e atendimento de uma equipe
multidisciplinar que atenda as necessidades do paciente diabético.
2.3- AGRICULTURA / MEIO AMBIENTE
• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo
• de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um
meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda
e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento
Econômico;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim
a economia das famílias de baixa renda;
Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos
nos Governos Federal e Estadual;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
• Implantar uma Associação de Produtores Rurais de Mascote - Bahia
para ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato,
agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;


• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores
produção agrícola;
• Incentivar e implantar o PROGRAMA AGRICLTURA FAMILIAR .
• Buscar parcerias no Governo Estadual e Federal para esse fim.
• Aquisição de merenda escolar dos agricultores cadastrados no programa de
agricultura familiar.
• Aquisição de resfriadores de leite para atender aos pequenos produtores.
• Incentivar e implantar um programa que beneficie os pescadores das comunidades
ribeirinhas , bem como a sua venda e construção de quiosques padronizados .
• Fortalecimento e acompanhamento do PMMA- Plano Municipal do Meio Ambiente
de Mascote.
• Promover mapeamento e melhoria na estradas vicinais
2.4- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Mascote
contexto municipal.
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos
do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar
as políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;
• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município, bem como os locais
turísticos como Riacho Doce , Beira Rio e outros.
• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e fomentar a economia do município;

2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do SENAC
que estará em nossa cidade capacitando a população;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções;
Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
Inter municipais para pessoas com deficiência;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
• Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a
capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o
terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.


• Garantir atendimento aos idosos conforme legislação.
• Garantir direitos as crianças, jovens , idosos conforme legislação e políticas publicas
com fortalecimento dos serviços de convivência no CRAS .
• Construir um abrigo para idosos .
Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
• Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com
reforma e adequação;
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
• Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;
Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária da
população, para campanhas de coletas para doação de armação de óculos, enxoval de bebê,
agasalho e cestas básicas, para distribuição a população carente;
• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com
Deficiência, e da criança e adolescente e da política antidrogas;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação
de pobreza extrema;
• Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada
nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
• Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à família;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o
atendimento a Criança e ao Adolescente;
• Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente;
• Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
• dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
• Aumentar o CHEQUE CIDADÃO , VALOR E PARTICIPANTES.
• Construção de casas populares.
• Implantação e busca de parcerias com governo estadual e federal para programa
habitacional.
• Distribuição de peixe na semana santa .
• Atendimento com cestas básicas a famílias com vulnerabilidade social.

2.6 EDUCAÇÃO/ CULTURA E ESPORTE

• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos das
Escolas municipais de todas as localidades.
• Reabertura e ativação das ESCOLAS SÃO JOÃO e ESCOLA GERSON GARCÊZ.
• Formação continuada para professores da rede básica do município.
• Ofertar merenda escolar com cardápio com valor nutricional e de qualidade.
• Aquisição de matérias pedagógicos, equipamentos e mobiliários de qualidade para as
escolas .
• Distribuição de fardamento escolar e kit escolar para o aluno.
• Realizar Concurso Público em todas áreas municipais para garantir estabilidade
empregatícia.
• Realizar Concurso público para atendente de classe.
• Construir um CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO para rede municipal.
• Implantação de uma biblioteca municipal.
• Implementação de espaços para laboratórios de informática nas escolas municipais.
• Buscar parcerias com o governo estadual e federal para captação de recursos para
implantação de salas multifuncionais para melhor atendimento as crianças especiais.
• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica nas escolas .
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
• relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros e temas sociais;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais e religiosas .
• Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
• Investimento cultural nos artistas da terra, grupos de dança, quadrilhas e outros.
• Criação e construção do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra; (museu /clube).
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.
• Construção de quadra esportiva para Escola Manoel Santos Andrade.
• Construção de parques municipais nas escolas .
• Reformulação do PME- Plano Municipal de Educação .
• Reajuste salarial para secretários escolares, digitadores, recepcionistas, motoristas,
auxiliares administrativos e outros.
• Implantação do programa de redução distorção idade- série.
• Erradicação do analfabetismo , ampliação do nível de atendimento para rede básica e
para jovens e adultos.
• Construção de um CENTRO EDUCACIONAL para reforço escolar , para minimizar e
trabalhar a recomposição das aprendizagens pós pandemia.
• Criação do PROJETO MESTRE NA EDUCAÇÃO, para valorização profissional e pessoal
dos nossos servidores públicos.
• Reconstrução de diretrizes : Regimento escolar , matrizes curriculares conforme LDB ,
BNCC e DCRM- Documento Curricular Referencial de Mascote .
• Implantar um programa de intervenção pedagógicas para rede municipal.
• Fortalecimentos de ações voltadas para os nossos indicadores nacionais: IDEB, SABE,
SAEB.
• Garantir atendimento com assistentes para educação especial e as turmas iniciais do
1º e 2º ano da rede municipal.
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição
•


• permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas
de esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Apoio ao esporte com participação em campeonatos CIMA, E INTER
MUNICIPAIS.
• Implementar escolinhas de esporte para garantir vida saudável para as
crianças , jovens , trabalhando a prevenção contra situações de
vulnerabilidade social.
• Resgatar as festas populares, religiosas do município.
Atenciosamente,
WHASHINGTON SANTANA
AILDES LOPES