LUAN XAVIER - PSB - PREFEITO

mento e melhorias.
Temos consciência de que o trabalho não será fácil, porém, com o legado de um
grupo que leva a sério a gestão pública, o presente documento tem o compromisso de
respeito com a população e por isso apresentaremos propostas de realizações, sem
promessas absurdas e fictícias.

Nosso plano trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social e muitas inovações, guiados pelos princípios da
transparência, responsabilidade, consistência, criatividade, sustentabilidade e acima de
tudo, planejamento.
Queremos marcar a trajetória dessa gestão como uma administração inovadora, forte
e verdadeiramente comprometida com os anseios da população.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento,
rigoroso acompanhamento de metas, modernização dos instrumentos de coleta e
análise de informações, ampliando o conceito de gestão pautado na transparência do
uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação,
Segurança, Saúde, Transporte, Infraestrutura, Esportes, Cultura, Emprego e renda,
apoio ao desenvolvimento agrícola e comércio do município e valorização dos
funcionários municipais.
Este documento ora apresentado não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
Este documento aqui apresentado como Plano de
Governo, tem por objetivo descrever o trabalho que
será desenvolvido por Luan Pereira Xavier Gomes,
enfermeiro, gestor em Saúde, e filiado ao PSB (Partido
Socialista Brasileiro), como candidato a Prefeito do
Município de Hidrolândia - Ceará para a Gestão de 2025
SAÚDE
Centro Especializado em TEA
Ofertar um espaço pensado e estruturado para o acolhimento, desenvolvimento e
inclusão das pessoas autistas do município
Saúde todo dia
Ampliar o atendimento da Atenção Primária à Saúde com extensão do horário
de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, com inclusão de expediente
aos finais de semanas.
Novas Ambulâncias
Aquisição de 04 (quatro) novas ambulâncias, sendo 03 (três) de suporte básico e 01
(uma) de suporte Avançado (Semi-UTI);
Programa Remédio em Casa
Com o objetivo de proporcionar a entrega domiciliar de medicamentos a pacientes
com doenças crônicas que estão em acompanhamento nas Unidades de Saúde e que
não têm a possibilidade de se deslocarem à CAF. Este programa visa assegurar o
acesso efetivo aos medicamentos necessários para o tratamento contínuo dessas
patologias;
Ampliação do Hospital
Construir 03 (três) enfermarias cirúrgicas, reestruturação do centro cirúrgico,
aumentando a capacidade de oferta de cirurgias na unidade e criação de leitos
restritivos, além da ampliação da rede de maternidade
Programa Saúde Melhor em Casa
Ampliar o atendimento primário com a implementação do cuidado domiciliar para
pacientes que não conseguem se deslocar até uma unidade de saúde e precisam de
atenção contínua, evitando internações prolongadas e promovendo o conforto e a
recuperação no ambiente familiar
Telemedicina
Implementar o atendimento em saúde através de telemedicina com objetivo de
facilitar o acesso a consultas médicas, especialmente para moradores de áreas
remotas ofertando consultas online com médicos especialistas, acompanhamento de
pacientes crônicos, suporte psicológico remoto e orientações de saúde.
Reforma e ampliação da Secretaria de Saúde
Realizar reforma e ampliação no prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SME
SAÚDE
Veículos para ACS e ACE
Adquirir veículos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de
Combate às Endemias (ACE), visando aprimorar o suporte nos atendimentos
domiciliares e proporcionar maior agilidade no atendimento
Centro de Diagnósticos
Criar Centro de Diagnósticos em parcerias com Universidades e Instituições de
Pesquisa com objetivo de trazer inovações e melhorias para a capacidade de
diagnóstico e tratamento de doenças
Programas de Estágio e Residência Médica
Estimular programas de estágio e residência médica, pesquisas em saúde pública e
implementação de novas tecnologias e métodos de tratamento;
Nova Unidade Básica de Saúde
Expansão da rede de atenção primária à saúde com a construção de uma nova
Unidade Básica de Saúde (UBS), que contemplará os bairros Alto Renascer, Alto
da Esperança, Lindelândia e localidades adjacentes
EDUCAÇÃO
Tempo integral
Garantir uma educação de qualidade, ampliando de forma continuada a oferta de
tempo integral, respeitando todas as fases e garantindo o acesso à escola e a
educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa
Reforma e ampliação da Secretaria de Educação
Realizar reforma e ampliação no prédio da Secretaria Municipal de Educação - SME
Novos equipamentos
Investir em equipamentos permanentes para a Secretaria de Educação e unidades
escolares, com a aquisição de computadores, mesas, armários, cadeiras e outros
recursos essenciais.
Centro de Atendimento Educacional Especializado
Criar o Centro de Atendimento Educacional especializado para crianças e
adolescentes com deficiência.
Formação continuada para cuidadores
Promover a formação continuada para cuidadores de crianças com deficiência.
Projeto Diretor de Turma
Ampliar o Projeto Professor Diretor de Turma, garantindo um maior vínculo entre
Família e Escola
Transporte escolar
Ampliar a frota do transporte escolar. Garantindo a oferta de transporte escolar digno
e eficiente para alunos em toda a rede municipal de ensino.
Formação de professores
Fortalecer a política de formação de professores em parceria com a SEDUC-CE e
assessorias pedagógicas contratadas.
Kits escolares
Realizar a distribuição de kits escolares para todos os estudantes da rede pública
municipal.
EDUCAÇÃO
Aquisição de material pedagógico estruturado
Dar continuidade a aquisição de material pedagógico direcionado para reduzir as
dificuldades de aprendizagem para os alunos do infantil ao 9º ano.
IDEB e SPAECE
Focar na melhoria dos indicadores externos como IDEB e SPAECE, através de projetos
de recomposição da aprendizagem, visando reduzir as desigualdades educacionais e
sociais.
Equipe Multidisciplinar
Ampliar a equipe multidisciplinar para atendimento a estudantes e profissionais.
Melhorias nas escolas e creches
Dar continuidade às melhorias na estrutura física e nos equipamentos das Unidades
Escolares e creches investindo em reforma, ampliação, manutenção e revitalização
destas.
Climatização das escolas
Continuar a política de climatização das escolas, como forma de garantir o conforto
ambiental no espaço de aprendizagem
Espaços de esporte e lazer
Construir espaços de esporte e lazer nas unidades escolares, priorizando as que
ofertam tempo integral.
Novas Tecnologias
Modernizar o sistema de dados para facilitar o acesso aos indicadores de toda a rede
escolar do município, garantindo uma gestão mais eficiente e transparente.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cras Itinerante
Implantar o programa CRAS itinerante (CRAS nos bairros e comunidades rurais).
Espaço infantil no CRAS
Ampliar o CRAS da sede para implantar espaço lúdico para acolhimento de crianças
trazidas pelas mães enquanto estas participam das reuniões e encontros.
Novos Espaços
Criar e ampliar espaços (reforma do Centro Cultural e Quadra da Assistência) para as
atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência tais
como: natação, hidroginástica, artesanatos, aulas de dança, informática e práticas
esportivas em parceria com diretoria de Esportes e Cultura.
Grupos em vulnerabilidade social
Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas dos grupos
vulnerabilizados: idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em
situação de trabalho infantil, grupos populacionais, tradicionais e específicos.
Fortalecimento de Vínculos Familiares
Promover atividades que fortaleçam os vínculos familiares e contribuam para o
desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, prevenindo situações de
risco social.
Brinquedopraça e brinquedocreches
Implantar BRINQUEDOPRAÇA e BRINQUEDOCRECHES nos distritos de Irajá e
Conceição
Implantação de novas tecnologias
Para melhorar o desempenho dos setores e facilitar o acesso à informação, vamos
adquirir kits biométricos para emissão da Carteira Nacional de Identidade (CIN) de
forma totalmente digital. Além disso, implementaremos sistemas de agendamento no
Balcão do Cidadão, proporcionando um atendimento mais eficiente e ágil para todos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cozinha Comunitária
Garantir o cumprimento da legislação voltada para a política de segurança alimentar,
assegurando acesso a refeições nutritivas e de qualidade. Para isso, vamos
aperfeiçoar e ampliar o acompanhamento das famílias atendidas pela Cozinha
Comunitária, buscando ampliar o número de refeições ofertadas, atendendo mais
pessoas em situação de vulnerabilidade. Adquirir produção da agricultura familiar
local, promovendo o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de todos.
Casa da Família
Criaremos um espaço de articulação para toda a rede de proteção e o sistema de
garantia de direitos das crianças, adolescentes e idosos. Esse espaço oferecerá
acompanhamento especializado, atendimento integral, humanizado e de qualidade
às famílias em situação de vulnerabilidade. O foco será a prevenção dos vários tipos
de violência, com a implementação de Escuta Especializada.
Projeto Cesta Sustentável
Manter o Projeto Cesta Sustentável em regime de colaboração com secretaria de
Infraestrutura e Agricultura para fortalecer o acompanhamento das famílias que
compõem a Associação de catadores de materiais recicláveis e criar o Projeto Cesta
Sustentável (cesta de alimento mensal para as famílias associadas)
Defesa do Direito do PCD
Apoiar os projetos e ações apresentados pela Associação dos deficientes, englobando
todos os tipos (Auditivo/Visual/Físico/Intelectual/Múltiplas/Autismo na lei de cotas)
Central de Óbitos
CRIAR A CENTRAL DO ÓBITO: melhorando a articulação e organização da doação de
urnas funerárias e traslados junto às famílias.
Casa da Mulher
Espaço que oferecerá atendimentos voltados à defesa do direito da mulher e que
possa oferecer, também, atendimento com equipe multidisciplinar, composta por
assistente social, advogada, psicóloga, visando o acolhimento às mulheres vítimas
de violência.
AGRICULTURA
Reestruturação do CMDRS
Enviar para a Câmara a lei de reestruturação do CMDRS - Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável, que deve ter a participação do governo
municipal, sindicato, associações e entidades da sociedade civil. Através deste
Conselho elaborar o PMDRS - Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Fortalecer o associativismo
Apoiar e fortalecer as Associações Comunitários Rurais, capacitando-as e apoiando
iniciativas de trabalho, geração de renda e melhoria da qualidade de vida dos
moradores de cada comunidade.
Recursos para o Agro
Criar o FUNDO MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, garantindo recursos permanentes
para as ações da Secretaria.
Parcerias Técnicas
Continuar e ampliar o trabalho de apoio, formação e assistência técnica dos
agricultores e produtores rurais, através de parcerias com a Ematerce, SEBRAE,
SENAR e outras entidades.
Criar grupos de áreas produtiva
Criar outros grupos permanentes em outras áreas produtivas, como AVICULTURA,
HORTICULTURA/FRUTICULTURA, PISCICULTURA e outras, assim como os que como já
existem com as áreas de APICULTURA, BOVINOCULTURA e OVINOCAPRINOCULTURA.
Estes grupos possibilitam o encontro, a troca de experiências e formas de auto-
ajuda, como o uso comum de equipamentos agrícolas, além da aquisição e
comercialização coletiva de produtos e insumos.
Produção agroecológica
Incentivar e capacitar os agricultores locais para a produção agroecológica, através
de criação de sistemas agroflorestais, que possibilitam a produção de madeira,
alimentos e inclusive a melhoria da produção animal.
Capacitação de Agricultores
Apoiar a capacitação e organização dos agricultores e produtores rurais, garantindo
a ampliação da produção e que isso aconteça com qualidade (inclusive com a
produção de alimentos orgânicos), que tenham regularidade e constância em todas
as épocas do ano.
AGRICULTURA
Mais benefícios para o Agricultor
Continuar e ampliar o PROGRAMA HORA DE TRATOR com serviço de gradagem de
terras em áreas já destocadas, mas também realizando o trabalho de destocar
terrenos para a posterior gradagem e adquirir mais máquinas e implementos
agrícolas para serem utilizados em benefício dos agricultores.
Recursos para o Agro
Ampliar o apoio a construção de reformas e construção de pequenos açudes e obras
de conservação de água, como barragens subterrâneas e outras alternativas de
convivência com a seca.
Combate a incêndios florestais
Realizar o diálogo permanente e a capacitação com os agricultores de formas de
substituição das queimadas por outras formas de preparar as terras para os plantios,
bem como incentivando técnicas de controle do uso do fogo, de forma a evitar
incêndios florestais.
Criação de Cooperativa
Estimular a criação e legalização da COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E
PRODUTORES RURAIS DE HIDROLÂNDIA.
Realizar feiras e eventos
Realizar Feiras e Eventos com constância para que os agricultores comercializem
seus produtos.
Compre do agricultor
Criar o espaço COMPRE DO AGRICULTOR destinado permanentemente para a
venda de produtos dos agricultores.
Ampliação do PAA
Continuar executando com êxito, em parceria com os Governos Federal e Estadual
pela ampliação do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos no município.
PAA municipal
Criar o PAA MUNICIPAL. Lei municipal específica criando o Programa de Aquisição
de Alimentos municipal, destinando recursos próprios para aquisição direta de
alimentos produzidos pelos agricultores e agricultoras do município e que sejam
destinados a cozinha comunitária, escolas e outros espaços e programas sociais.
AGRICULTURA
Venda de produtos PNAE
Ampliar a participação dos agricultores na venda de produtos para o PNAE -
Programa Nacional de Alimentação Escolar para além dos 30% já exigidos por lei.
Recursos para o Agro
Ampliar o apoio a construção de reformas e construção de pequenos açudes e obras
de conservação de água, como barragens subterrâneas e outras alternativas de
convivência com a seca.
Exposição agropecuária
Realizar a primeira Exposição Agropecuária do Município, com exposição e venda de
animais, feiras de produtos e artesanatos, além de eventos culturais, com a criação de
um parque de exposição.
Ampliar o SIM
Ampliar o SIM - Sistema de Inspeção Municipal, para que continue a estimular e
capacitar os produtores de produtos de origem animal para que se regularizem junto
ao SIM e futuramente possam comercializar seus produtos além da fronteira do
município, através do SELO ARTE.
ESPORTE
Ações coordenadas
Ampliar e promover novas ações coordenadas em conjunto com as Secretarias de
Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o
lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral da
pessoa humana
Reforma de equipamentos esportivos
Reformar os equipamentos esportivos já existentes e instalar novos em diferentes
áreas do município
Incentivar atividades físicas
Implantar pistas de caminhada, ciclovias e academias ao ar livre em todas as
regiões da cidade, promovendo a cultura da vida saudável e incentivando a prática
de atividades físicas acessíveis para toda a população;
Investimento em novas modalidades
Valorizar e investir na formação e na capacitação dos educadores esportivos,
aprimorando esportes populares já existentes e investindo em novas modalidades
Novos investimentos
Criar estruturas e equipamentos destinados à prática de esportes radicais, como
pista de skate, patins, patinete e pista para bicicross e motocross
Incentivar e apoiar os atletas
Incentivar e apoiar os atletas e seleções do município à participarem de
competições intermunicipais, estaduais e nacionais;
Ginásio Poliesportivo
Construir um Ginásio Poliesportivo, através de parcerias com os governos Federal e
Estadual;
Bolsas de incentivo
Criar bolsas de incentivo para treinadores de categorias de base para que eles
possam identificar e desenvolver talentos esportivos locais
Campeonatos Escolares
Criar campeonatos e torneios escolares em diversas modalidades esportivas
ESPORTE
Campeonatos esportivos
Promover campeonatos esportivos no município, em diversas modalidades e
categorias
E-SPORT
Criar campeonatos de jogos eletrônicos como forma de incentivo ao e-Sports
SECHI
Reativar o projeto SECHI (Semana Esportiva e Cultural de Hidrolândia) como uma
iniciativa para estimular e promover as seleções esportivas do município. O evento
terá a forma de jogos olímpicos, proporcionando uma plataforma para competir
contra outras cidades e fortalecer o envolvimento da comunidade em diversas
modalidades esportivas.
Quadras Tennis
Construir 04 (quatro) quadras de beach tennis, que também servirão para a prática
de vôlei de areia, futevôlei e beach soccer, sendo 01 (uma) na sede do município,
01 (uma) no distrito de Irajá, 01 (uma) no distrito de Betânia e 01 (uma) no distrito
de Conceição
Quadras Poliesportivas
Construir quadras poliesportivas em localidades rurais
Campinhos de grama sintética
Construir campinhos com grama sintética nos distritos de Betânia e Conceição
INFRAESTRUTURA
Urbanização
Concluir obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da cidade, com
captação de recursos perante os governos Federal e Estadual
Calçamento
Realizar obras de calçamento em localidades rurais
Universalização do acesso a água
Universalizar o acesso a água no município através de sistemas simplificados de
abastecimento de água em comunidades rurais
Mais dessalinizadores
Instalar mais dessalinizadores nas comunidades rurais, garantindo água para
consumo humano
Centro de Eventos
Construir um centro de eventos destinado a apresentações culturais, eventos em
datas comemorativas, festa de formatura do ABC e 9° ano; manifestações/cultos de
diferentes religiões, evento do miss, festivais de músicas, etc
Praças Públicas
Construir praças em bairros e localidades rurais
Iluminação
Restauração e manutenção permanente da iluminação pública de Hidrolândia, com
a modernização toda a iluminação pública para lâmpadas de LED
Reformar as praças
Reformar e revitalizar praças públicas, áreas de lazer e das academias ao ar livre
MEIO AMBIENTE
Aprimorar a limpeza do município
Aprimorar os serviços de limpeza e reciclagem em todos os bairros do Município e
implantar sistema de notificação dos proprietários de imóveis baldios para
mantê-los limpos e livres de focos de doenças, com o objetivo de melhorar a
qualidade de vida da população.
Belezas Naturais
Levantar e catalogar o acervo de belezas naturais existentes no Município para fins
de incentivar o turismo local.
Descarte consciente
Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Coleta Seletiva e Reciclagem