ROBÉRIO FILHO - PSB - PREFEITO

trizes para o programa
de governo da candidatura de Robério Monteiro Filho, para prefeito e Dr. Manoel Messias de
Andrade, para vice-prefeito da cidade de Itarema.
A cidade de Itarema vive um momento de crescimento nos seus mais diversos
aspectos, mesmo sabendo que muito foi realizado até agora, contudo, ainda há muito a ser
feito, pois este município ainda apresenta muitos desafios que precisam ser superados.
Este plano apresenta os projetos, programas e propostas de governo mostrando
como a cidade vai se desenvolver, baseado em sete eixos estratégicos: 1. Educação; 2. Saúde;
3. Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; 4.Proteção Social e Cidadania; 5. Turismo,
Cultura e Meio Ambiente; 6. Esporte, Juventude e Lazer; 7. Desenvolvimento Rural e Pesca.
As propostas apresentadas para cada eixo, vem de encontro com as necessidades
que ainda se apresenta em nosso município.
A diretrizes aqui apresentada tem por finalidade atender a população de forma
eficiente. É um governo de continuidade, pois as propostas nele contidas mostram um ciclo
de compromisso político e administrativo, buscando ir de encontro a aqueles que mais
precisam das políticas públicas.
Com este programa de governo pretendemos dar continuidade ao desenvolvimento
de Itarema em todos os setores apresentados. Uma visão de cidade moderna, dinâmica e
inclusiva, onde a construção se dará com o apoio de todos e de forma cada vez mais
democrática. Vamos juntos continuar crescendo, nosso povo merece muito mais.
O povo deseja um prefeito competente, comprometido com a pessoa humana, capaz
de enfrentar os desafios que virão nos próximos anos, além de um ser humano com
capacidade para resolver os problemas de nossa cidade, tendo como centro do
desenvolvimento, a pessoa humana.
Renovação com experiência para a continuação de uma Itarema cada vez melhor!

Robério Monteiro Filho







EIXOS ESTRATÉGICOS

1. Educação
2. Saúde
3. Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
4. Proteção Social e Cidadania
5. Turismo, Cultura e Meio Ambiente
6. Esporte, Juventude e Lazer
7. Desenvolvimento Rural e Pesca


















RENOVAÇÃO COM EXPERIÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO DE ITAREMA-CE.

No que diz respeito as prioridades educacionais de Itarema, as propostas aqui
apresentadas visam o fortalecimento das politicas de educação, levando em conta as ações
de curto, médio e longo prazo em todas as modalidades de ensino, valorizando os profissionais
da educação.
1. Ofertar um programa de capacitação continuada aos profissionais da educação, bem
como focar sempre na valorização profissional da classe e na qualidade do ensino das
escolas municipais;
2. Ofertar o ensino de libras (linguagem de sinais) para os alunos da rede municipal;
3. Redução do índice de analfabetismo na cidade, por meio de projetos educacionais nas
comunidades;
4. Atualização do plano de cargos e carreiras dos profissionais do magistério;
5. Fornecer material escolar e fardamento escolar para os alunos da rede municipal de
ensino;
6. Fornecer materiais e fardamentos para os profissionais da educação;
7. Investir nas práticas esportivas e atividades físicas nas escolas da rede municipal;
8. Valorização dos profissionais da educação proporcionando melhores condições de
trabalho;
9. Capacitar os profissionais da rede municipal para educação inclusiva, atendimento aos
alunos especiais, transtorno de espectro autista (TEA), altas habilidades e
superdotação;
10. Desenvolver mecanismos de busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em
parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
adolescência e juventude;
11. Ampliar a oferta das atividades complementares para os alunos no contraturno, com
o desenvolvimento de atividades de reforço escolar, esportivo, artísticas e culturais;
12. Manter as programações festivas que estimulam a participação das famílias e das
comunidades o ambiente escolar;


13. Ampliar o atendimento educacional especializado (AEE), garantindo a oferta de
educação inclusiva;
14. Promover maior interação entre as escolas municipal e estadual, buscando uma
linguagem de cooperação entre as redes de ensino no município, fomentada pela
secretaria municipal de educação;
15. Fortalecer a política da educação conectada, ofertando um ensino mais tecnológico e
amplo;
16. Desenvolver um sistema de avaliação municipal para monitorar os índices de
aprendizagem dos alunos na rede municipal de educação;
17. Modernizar e qualificar a frota do transporte escolar para que os alunos tenham
acesso, com segurança às escolas;
18. Assegurar a merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional, para
evitar déficit nutritivos e assegurar melhorias na aprendizagem,
19. Implantar uma biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
20. Fortalecer o processo de seleção para gestores escolares com o intuito de
democratizar a gestão das escolas municipais;
21. Ampliar a rede de educação básica em tempo integral garantindo a construção e/ou
adequação de prédios públicos e reorganização curricular;
22. Ampliar o número de matrículas nas creches e pré-escola;
23. Viabilizar a construção de quadras poliesportivas, areninhas ou espaço de lazer nas
escolas;
24. Implantar uma política de valorização do magistério através de premiação por
desempenho, a partir dos resultados das avaliações externas com o objetivo de
melhorar os índices educacionais;
25. Implantar o serviço de atendimento multiprofissional para atender as escolas da rede
municipal;
26. Buscar parcerias junto às instituições de ensino público na tentativa de viabilizar a
construção de um prédio próprio para servir como polo para funcionamento dos
cursos de ensino superior ofertados no município;
27. Fortalecer o projeto das escolas inclusivas reestruturando o atendimento aos alunos
com deficiência e necessidades educacionais especiais;


28. Ampliar o investimento em tecnologias para apoiar o trabalho pedagógico nas escolas
municipais;
29. Reestruturar a carreira dos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas
municipais;
30. Modernizar a estrutura funcional da rede de educação municipal;
31. Implantar o serviço de saúde do trabalhador para os profissionais da educação;
32. Implantar um programa progressivo de climatização nas escolas municipais;
33. Implantar um programa progressivo de reformas e ampliação nas escolas municipais.





















RENOVAÇÃO COM EXPERIÊNCIA PARA A SAÚDE DE ITAREMA-CE.

Nossa saúde se reflete em uma gestão comprometida com o fortalecimento do
Sistema Único de Saúde, garantindo a qualidade, eficiência, eficácia e rapidez no acesso aos
serviços de saúde, sempre com o olhar voltado para os mais necessitados, através da
prevenção de doenças, garantindo uma saúde melhor para todos.
1. Implantação do centro de acolhimento para animais abandonados;
2. Construção de um prédio próprio para o núcleo de especialidades médicas
(Policlínica);
3. Fortalecer o projeto de educação continuada ampliando a qualificação e a
valorização do profissional de saúde do município de Itarema;
4. Ampliar e fortalecer a rede de atendimento móvel de saúde;
5. Ampliação da rede de transportes sanitário;
6. Ampliação da academia da saúde;
7. Construção das UBS’S: Baixinhas, Mãe Cosma, Sítio Alegre e Várzea;
8. Implantação da Estratégia de Saúde da Família em Camondongo;
9. Construção do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF);
10. Ampliar equipe do Melhor em Casa de 01 para 02 equipes;
11. Ampliar equipe de saúde bucal em Torrões e em Patos;
12. Construção da Clínica Municipal de Fisioterapia;
13. Ampliação da clínica médica hospitalar;
14. Construção do prédio próprio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
15. Construção do Necrotério Municipal;
16. Aquisição de ambulâncias nas localidades de Parati, Patos, Oriente, Lagoa do
Mineiro, Porto dos Barcos e Torrões;
17. Aquisição de mais um UTI móvel;
18. Construção do prédio da Secretaria de Saúde;
19. Melhorar a regulação interna da saúde para reduzir as filas de consultas e exames.




RENOVAÇÃO COM EXPERIÊNCIA PARA A INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE

O desenvolvimento urbano de nosso município tem pressa. As propostas
apresentadas neste plano visa garantir um serviço que ofereça dignidade às pessoas que aqui
residem e garantam a elas condições dignas de desenvolvimento, investindo e fortalecendo
nossa economia.
1. Operacionalização e gerenciamento do terminal rodoviário municipal;
2. Melhorar o acesso as praias através da implantação de um projeto de pavimentação
asfáltica, urbanização da orla e pavimentação em piso intertravado onde se fizer
necessário;
3. Conclusão do projeto de urbanização do Alagamar;
4. Implantar projeto de urbanização no canal do Bairro Lago Seca;
5. Ampliação e modernização do parque de iluminação pública;
6. Recuperação continua das vias públicas da rede municipal;
7. Ampliação e recuperação das estradas vicinais;
8. Firmar parceria com governado estado através do DETRAN para execução da
sinalização das vias públicas da sede do município;
9. Revitalização das praças públicas garantindo arborização, espaços para recreação com
instalação de play groud, iluminação em LED, academia da saúde e acessibilidade ao
longo de todas as praças;
10. Elaboração do plano de mobilidade urbana;
11. Elaboração e implantação da política municipal de gestão e saneamento ambiental em
parceria com a FUNASA;
12. Firmar parceria com o Governo Estadual e Federal para a ampliação e implantar rede
de esgoto do municípipal;
13. Planejamento, construção e recuperação de obras de artes (pontes, passagem
molhada), bueiros (manilhas) nas zonas rurais e urbana;
14. Conclusão da ponte do Rio Aracatimirim;
15. Ampliação da pavimentação asfáltica na malha viária municipal;
16. Ampliação das rotas e aumentar a frota de veículos;


17. Implantação da coleta seletiva (central de resíduos);
18. Municipalização do trânsito;
19. Atualização do código de obras e postura municipal;
20. Ampliação das ciclovias municipais;
21. Ampliação ou criação das áreas de lazer - parques e praças municipais;
22. Desburocratização das regularizações de obras (novas ou antigas).























RENOVAÇÃO COM EXPERIÊNCIA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DE ITAREMA-CE.

Na área da Proteção Social, nossa política pública consiste em trabalhar para a
superação da desigualdade social, fortalecendo a assistência social e qualificando a rede de
serviços destinado a prevenção das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
1. Reestruturar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS);
2. Realizar atividades de inclusão produtiva, com oficinas laborais e de orientação para o
acesso a oportunidades de geração de emprego e renda;
3. Ampliar a oferta de Cursos Profissionalizantes;
4. Desenvolver políticas públicas de apoio a pessoa com deficiência oferecendo serviços nas
áreas de educação, saúde, desenvolvimento social, qualificação e inserção profissional,
esporte, cultura e lazer, garantindo a acessibilidade e a inclusão social; x
5. Implementar de um plano de capacitação continuada para os trabalhadores do Sistema
Único da Assistência Social - SUAS;
6. Ampliar os postos de atendimento do Cadastro Único;
7. Desenvolver de ações para o enfrentamento a todos os tipos de discriminação e violência
e promoção da inclusão social;
8. Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência tais
como: natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de dança, informática, dentre
outros;
9. Fortalecer e consolidar o Sistema Único da Assistência Social - SUAS, garantindo a
efetividade e eficiência dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais
junto às famílias e indivíduos, tais como: PAIF, PAEFI, Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Benefícios Eventuais - BE, Bolsa Família, Primeira
Infância e Mais Infância;
10. Garantir a acolhida e subsistência às famílias e indivíduos em situação de calamidade
pública decorrentes de fatos que podem implicar em riscos e danos graves a vida e a
segurança do indivíduo;
11. Fortalecer e ampliar os programas habitacionais


12. Reformular a política de concessão dos benefícios eventuais de acordo com a legislação
municipal;
13. Expandir programas de atenção integral à primeira infância, com foco em saúde, nutrição
e desenvolvimento cognitivo.
























RENOVAÇÃO COM EXPERIÊNCIA PARA O TURISMO, CULTURA E MEIO
AMBIENTE DE ITAREMA-CE.

As diretrizes apresentadas nesse plano de governo tem por objetivo o
fortalecimento do turismo, da cultura e do meio ambiente.
1. Disseminar a vocação turística do município para o turismo sustentável e comunitário
com produtos turísticos locais definidos, propiciando a sensibilização para a criação de
um roteiro local;
2. Melhorar as infraestruturas dos equipamentos turísticos;
3. Implementar uma cultura de educação ambiental, e cuidado pelo patrimônio
impactando positivamente na atratividade turística;
4. Melhorar as leis municipais em consonância com a relevância do turismo,
implementando políticas públicas que fortaleçam o turismo como atividade indutora
da economia e o aumento da arrecadação tributária;
5. Monitorar as ações efetivas de melhorias dos serviços públicos e privados ofertados
aos turistas, empreendedores locais e a municipalidade de modo geral;
6. Implementar o selo de qualidade dos serviços turísticos e atividades afins;
7. Aumentar a disponibilidade financeira com ações de divulgação e promoção das
potencialidades turísticas, inserindo o município nas feiras e eventos nacionais;
8. Desenvolver políticas públicas, incluindo a segmentação do turismo comunitário,
ecoturismo, turismo rural, o turismo de aventura e cultural, com o objetivo de incluir
todos os atores que compõem a cadeia produtiva dos produtos locais, incrementando
assim a economia local;
9. Promover o cicloturismo como um segmento turístico, adequando infraestruturas tais
como as trilhas e realizando roteiros;
10. Promover a qualificação da mão de obra voltada para o turismo com a oferta de cursos
e/ou treinamentos principalmente nas áreas de língua estrangeira, atendimento ao
turista, informante turístico, artesanato e hotelaria;
11. Criar o observatório municipal do turismo, com levantamento de dados, e pesquisas
da atividade turística;


12. Incentivar a realização de Festivais dentre eles: o Festival do Atum, Festival do Caju e
Festival do Coco. Implantação de projetos de infraestrutura turística e de lazer, dentre
eles: o Mercado de peixes e Centro Gastronômico em Porto dos Barcos.
13. Tornar a Praça dos Feirantes um local de venda e comercialização do artesanato local.
14. Fortalecer e apoiar as iniciativas do turismo étnico sobretudo com a participação das
comunidades tradicionais, povos tradicionais Tremembés, ribeirinhas ou
quilombolas;
15. Criar locais e estruturas sustentáveis propícios para o birdwatching (turismo
observação de pássaros) no Alagamar;
16. Programas de Educação Ambiental: Implementar programas educativos em escolas e
comunidades, focando na sustentabilidade e preservação ambiental. Incentivo à
participação comunitária em ações de proteção ambiental;
17. Modernização do Processo de Licenciamento: Otimizar as funções de licenciamento,
fiscalização e monitoramento ambiental. Adotar ferramentas digitais para agilizar o
processo de licenciamento ambiental e Capacitação Técnica: Promover cursos e
treinamentos para técnicos e analistas ambientais, garantindo maior eficiência e
precisão nas análises. Intensificação das ações de fiscalização ambiental com a criação
de equipes especializadas.;
18. Coleta Seletiva e Reciclagem: Introdução gradual da coleta seletiva, iniciando pelos
bairros e regiões com maior volume de resíduos. Criação de um plano de gestão
integrada de resíduos sólidos, focado na redução, reutilização e reciclagem.
Implementar e expandir programas de coleta seletiva e reciclagem de resíduos.
Incentivos à Economia Circular: Campanhas de educação ambiental para sensibilizar a
população sobre a importância da separação dos resíduos. Fomentar práticas de
economia circular entre empresas e indústrias. Estabelecimento de parcerias com
cooperativas de catadores e empresas de reciclagem;
19. Gestão de Recursos Hídricos: Implementar políticas de uso racional da água e
tecnologias de reuso e tratamento de efluentes. Fomento à Pesquisa e
Desenvolvimento: Incentivar a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas e
sustentáveis;


20. Conselhos e Comitês Ambientais: Estabelecer conselhos e comitês ambientais com
participação ativa da sociedade civil. Garantir a transparência das ações
governamentais e facilitar o acesso à informação ambiental;
21. Promoção do desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental.
Incentivos a negócios sustentáveis e ecoturismo. Criar roteiros ecoturísticos,
segmentos de atividades turísticas que utilizam o patrimônio natural e cultural de
forma sustentável, incentivando a sua conservação e a formação de uma consciência
ambientalista;
22. Identificar e mapear as áreas do município que necessitam de arborização. Promover
o plantio de mudas para arborizar áreas do Município;
23. Adotar políticas públicas voltadas à causa animal;
24. Esgotamento Sanitário: Expansão da Infraestrutura: Ampliação da rede de coleta e
tratamento de esgoto, priorizando áreas sem cobertura;
25. Estrutura a secretaria municipal de cultura para melhorar e organização e a qualidade
dos serviços na buscar por recursos financeiros junto aos órgãos de incentivo à cultura;
26. Construir com o trabalho de apoio ao repasse dos recursos de fomento as ações
artísticas e culturais da política nacional Aldir Blanc – PNAB aos artistas itaremenses;
27. Fortalecer as estruturas politicas da Lei Municipal de Cultura - Conselho Municipal de
Cultura, Fundo Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura;
28. Buscar parcerias como governo Estadual e Federal a fim de conseguir para o municipio
programas culturais, assim como verbas direta no fundo municipal de cultura;
29. Criar momentos de escuta com os artistas, a fim de abrir diálogo com diversas
categorias artísticas itaremenses;
30. Dar continuidade à realização dos eventos culturais promovidas pela secretaria de
cultura e demais secretarias, como Festas do Município, Carnaval, Festival Junino,
Festividades Natalinas;
31. Recuperar, revitalizar e prezar pelo bom funcionamento dos equipamentos culturais:
Museu, Biblioteca pública e Centro Cultural;
32. Subsidiar com suporte de apoio às associações, institutos sem fins lucrativos (ONGS)
de cunho artístico e cultural sediadas em Itarema;


33. Apoiar os grupos artísticos organizados que tem trabalho contínuo na difusão da
cultura em Itarema;
34. Promover feiras culturais periódicas com a participação dos artistas das diversas
categorias, sobretudo a categoria de artesão com a finalidade de promover a
economia criativa;
35. Dar suporte para o trabalho contínuo das atividades artísticas desenvolvidas no centro
de Arte e Cultura Alexandre de Vasconcelo