PEDRO HUMBERTO - PSB - PREFEITO

esenvolvimento, sempre
com o foco no bem-estar de todos os Reriutabenses.

PROPOSTAS POR ÁREA

SAÚDE:
1. Dar continuidade as melhorias em saúde e garantir o acesso a toda população
aos serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento
das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção
básica e da atenção especializada.
2. Dar seguimento ao Atendimento a Criança/Adolescente com programas e
garantia dos serviços públicos de qualidade e em tempo oportuno.
3. Dar continuidade as melhorias implantadas nas UBS e no Hospital e
Maternidade Rita do Vale Rego de forma a promover um atendimento ainda mais
humanizado e organizado.
4. Dar seguimento a Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Rita do Vale
Rêgo, além da modernização dos equipamentos e melhorias estruturais.
5. Implantar a informatização do Hospital e Maternidade Rita do Vale Rêgo para
reorganizar e dar agilidade aos atendimentos.
6. Manter e ampliar o Centro Cirurgico do Hospital e Maternidade Rita do Vale
Rêgo, de forma a garantir uma cirurgia segura, além de aumentar a demanda de
cirurgias eletivas.
7. Reafirmar as parcerias com clinicas/hospitais de médio e grande porte de modo
a atender a necessidades dos cidadãos que precisam de atendimento avançado





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em sáude.
8. Implantar o Laboratório de Análises Clínicas Municipal dentro do Hospital e
Maternidade Rita do Vale Rêgo.
9. Manter o pleno funcionamento do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) de
Reriutaba com profissionais capacitados de modo a realizar um atendimento
ainda mais humanizado na área da saúde mental.
10. Garantir o funcionamento do Centro de Reabilitação Vanessa Mesquita Mendes
de modo a oferecer uma variedade de tratamentos para atender as
necessidades individuais dos pacientes, com a compra e manutenção de
equipamentos.
11. Concluir em 100% as reformas de todas as Unidades de Estratégia em Saúde
da Família (ESFs), modernizando ainda mais os equipamentos e atualizando a
parte de sistemas para um maior controle da saúde familiar e dando celeridade
aos atendimentos.
12. Dar continuidade ao projeto de construção dos Pontos de Apoio em Saúde nas
Localidades de Carão e Cabaceira.
13. Investir ainda mais na qualidade do atendimento da saúde com a capacitação
dos profissionais da área da saúde, valorizando, motivando e com isso,
melhorando a questão salarial.
14. Manter o número dos profissionais de saúde da família e dos agentes
comunitários, promovendo um melhor atendimento domiciliar as famílias,
priorizando a atenção básica e preventiva.
15. Intensificar ainda mais o trabalho da vigilância em saúde, com a conquista de
mais equipamentos, melhorias nas estruturas físicas, e atenção a todos os
programas como tuberculose, hanseníase, dentre outras.
16. Itensificar ainda mais os investimentos na Descentralização das Salas de
Vacinas e no Centro Odontológico de Reriutaba.
17. Fortalecer a parceria com o Laboratorio Regional de Próteses Dentárias em
parceria com o Governo Federal.
18. Implementar e intensificar de forma efetiva, integral, multidisciplinar e inter
setorial dos seguintes programas de saúde; Programa Saúde Bucal; Programa
Saúde da Mulher e Gestantes; Programa Saúde do Homem; Programa Nacional
de Controle do Tabagismo; Programa Saúde na Escola; incentivando ações
educativas e preventivas.
19. Fortalecimento do serviço de transporte em Saúde, garantindo melhor
integração da rede municipal, redirecionamento dos pacientes ao serviço de





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atendimento mais adequado a cada caso, dando mais agilidade e conforto,
assim aumentando a frota de transportes.
20. Criar e implementar o Programa de Atenção à Saúde do Idoso, visando garantir
a atenção integral à saúde da pessoa idosa, especialmente portadoras de
doenças crônicas, estimulando ao envelhecimento ativo, juntamente com o
Programa de Entrega de Medicamento para Idoso em casa. O Programa vai
prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e
atendimento especial para pessoas com 60 anos ou mais.
21. Fortalecimento do Programa de Valorização do Profissional da Saúde, propiciar
espaços para a construção do saber e de capacitação técnica de forma integral
e integrada - Educação Permanente.
22. Prosseguir com a implantação do canal de tele atendimento integrado em Saúde;
23. Prosseguir com a reestruturação da Atenção Farmacêutica – ampliação,
climatização e sistematização dos estoques.
24. Instituir câmara técnica entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e os
Hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos que atendem o Sistema Único de
Saúde (SUS) no município.
25. Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a
articulação com a sociedade civil, fortalecendo os conselhos de saúde.
26. Manter a parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde a Casa de Apoio Dois
Corações, na Cidade de Fortaleza, dando maior comodidade a os pacientes que
necessitam de acompanhamentos longos e continuo.
27. Manutenção e fortalecimento do Programa Municipal Saúde para Todos, com o
propósito de estabelecer melhoria dos resultados em saúde, avançando no
enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento e óbito na
população reriutabense.
28. Manutenção e fortalecimento do Centro de Especialidades Médicas, com sede
própria, que conta com time de profissionais especializados, como:
ginecologista, obstetra, cardiologista, neurologista, pediatra, cirurgião geral,
oftalmologista, urologista, neurocirurgiao, ortopedista, endoscopista além de
exames de ultrassonografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia e
procedimentos de pequena cirurgia e exames de triagem neonatal.
29. Manutenção dos serviços das equipes de Saúde da Família no período noturno,
com atendimento odotologico, visando a integração de toda a população
reriutabense.
30. Manutenção e fortalecimento da Central de Regulação Municipal de modo a





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definir, a partir dos princípios e diretrizes do SUS, macrodiretrizes para a
Regulação da Atenção à Saúde e executar ações de monitoramento, controle,
avaliação, auditoria e vigilância.


EDUCAÇÃO:
1. Manutenção e fortalecimento da formação, capacitação, instrumentalização e
valorização dos professores e profissionais da área da educação.
2. Manutenção e fortalecimento das políticas públicas no âmbito educacional,
valorizando os profissionais da educação e estudantes da rede pública.
3. Manutenção e fortalecimento do programa de modernização das escolas
municipais, com a construção de novas salas de aula e ampliação dos espaços.
4. Modernização da Educação Infantil, com a implementação de brinquedocreches
e brinquedotecas.
5. Manutenção e fortalecimento de capacitações continuadas dos educadores da
educação infantil para o melhor acolhimento das crianças usuárias da educação
infantil.
6. Implementação de um Centro de Educação Infantil (CEI) em horário integral,
como meio de garantir o desenvolvimento das crianças na primeira infância e
ainda oportunizando às mães o direito de se desenvolver profissionalmente.
7. Manutenção e fortalecimento dos projetos de aprendizagem que promovem a
estimulação dos estudantes através de premiações.
8. Prosseguir com a disponibilização de material didático pedagógico para a
educação infantil e educação de jovens e adultos (EJA), que são segmentos
educacionais que não recebem material pedagógico pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE).
9. Prosseguir com a disponibilização e investimento em materiais pedagógicos,
fardamentos, merenda escolar com qualidade e em técnologia da informação
aplicada a toda rede municipal de ensino.
10. Manutenção e fortalecimento da educação continuada e das práticas
educacionais por meio de cursos de formação extracurricular, cursos de língua
estrangeira e cursos de pós-graduação.
11. Manutenção e fortalecimento do Exame Municipal do Ensino Fundamental
(EMEF), por meio da confecção de Apostilas para as séries foco, sistematizando
o Ensino Municipal.
12. Manutenção e fortalecimento no Atendimento da Educação Especial.





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13. Implementação de laboratórios de matemática, informática, ciências e robótica
educaciaonal em escolas de ensino fundamental do município.
14. Construir de maneira estratégica, areninhas e quadras esportivas, próximas as
escolas municipais.
15. Manutenção e fortalecimento do incentivo aos estudantes da rede pública
municipal e estadual de ensino, nas Olimpíadas Externas Estaduais e Nacionais,
como, por exemplo: Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
(OBMEP), Olimpíada Brasileira de Física (OBF), Olimpíada Brasileira de
Informática (OBI), Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), Olimpíada de
Ciências Humanas do Estado do Ceará (OCHE), Olimpíada Científica de
Educação Física do Ceará (OCEF), Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) etc.
16. Manutenção e fortalecimento da gestão democrática nas escolas municipais
gerando autonomia e exercício da cidadania.
17. Manutenção e fortalecimento das diretrizes de equidade educacional, utilizando
um olhar humanizado de educação em que valorize todas as competências dos
estudantes.
18. Manutenção e fortalecimento da busca ativa escolar de forma a garantir que
nenhum estudante fique fora da escola.
19. Manutenção e fortalecimento ao sistema de monitoramento e intervenção junto
aos resultados educacionais dentro das instituições escolares.
20. Assegurar os materiais para as aulas práticas de Educação Física garantindo
um espaço de inclusão e socialização, com o desenvolvimento de diferentes
modalidades recreativas e esportivas.
21. Manutenção e fortalecimento da inclusão das crianças com deficiencia e com
necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e
formações para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim.
22. Potencializar a Assistência Psicológica Educacional.
23. Manutenção e fortalecimento da implementação das escolas e salas de aula em
tempo integral.
24. Assegurar e fortalecer as aulas de educação física enquanto espaço de inclusão
e socialização, com o desenvolvimento de diferentes modalidades recreativas e
esportivas.
25. Implementar a estruturação dos Grêmios Estudantis com articulação junto ao
Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).







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ASSISTÊNCIA SOCIAL:
1. Assegurar e dispor de financiamento no limite mínimo de 1% da receita corrente
líquida do orçamento municipal para ações e serviços da Assistência Social;
2. Regulamentar em âmbito municipal a Lei do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS);
3. Implantar um novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no
município com base nos estudos do diagnóstico socio territorial da Política
Municipal de Assistência Social de Reriutaba;
4. Assegurar recursos financeiros por meio de articulação com o Governo do
Estado e do Governo Federal para o Cofinanciamento do custeio continuado dos
Serviços de Proteção Social Básica do novo Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS no município;
5. Assegurar recursos financeiros por meio de articulação com o Governo do
Estado e do Governo Federal para a construção do novo Centro de Referência
de Assistência Social – CRAS no município;
6. Implantar Centros de Convivência de Assistência Social no distrito e localidades
para a ampliação da cobertura dos serviços socioassistenciais de Proteção
Social Básica por meio da ampliação do atendimento do CRAS enquanto
equipamento público de acesso as Políticas Públicas, conforme estabelecido no
Pacto de Aprimoramento do SUAS, para o atendimento/acompanhamento das
famílias em situação de risco e vulnerabilidade social;
7. Implantar um Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
CREAS para os atendimentos dos serviços de Proteção Social Especial de
Média Complexidade;
8. Assegurar recursos financeiros por meio de articulação com o Governo do
Estado e do Governo Federal para o Cofinanciamento do custeio continuado dos
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Centro de
Referência Especializada de Assistência Social – CREAS no município;
9. Potencializar a equipe de Proteção Social Especial com garantia de ampliação
de carga horária semanal por profissional, para absorver melhor a demanda de
violação de direitos, bem como a execução do trabalho social especializado;
10. Fortalecer o Setor de Documentação, equipamento público que disponibiliza
diversos serviços reunidos em um só lugar, com qualidade, eficiência, rapidez e
conforto, integrando os serviços de emissão de Documentação Básica e os
atendimentos do Posto do Cadastro Único, atuando de forma indispensável à





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população com foco no atendimento humanizado, para a construção de uma
cidadania fortalecida para oferecer ainda mais comodidade e agilidade aos
nossos cidadãos;
11. Manter e Fortalecer o Programa Agentes da Cidadania cujo objetivo é promover
acesso a rede de serviços públicos da Política de Assistência Social através da
atuação dos Agentes Territoriais Locais de Assistência Social, com a realização
de visitas domiciliares nos territórios no levantamento e análise de dados da
situação das famílias, na articulação intersetorial e no planejamento das ações
socioassistenciais em conformidade com as demandas e com as Equipes de
Proteção Social Básica, Especial, Cadastro Único e Vigilância Socioassistencial,
visando a garantia dos direitos socioassistenciais;
12. Fortalecer a equipe da Vigilância Socioassistencial com capacitações para o
trabalho multidisciplinar com o objetivo de monitorar e analisar, produzir,
sistematizar e difundir sistematicamente dados e informações territorializadas;
13. Alocar recursos municipais para a construção da sede própria da Secretaria
Municipal de Assistência Social;
14. Ampliar o Núcleo de Educação Permanente do SUAS, garantindo espaço físico,
recursos humanos, recursos materiais, didáticos e tecnológicos, possibilitando a
qualificação dos recursos humanos, por meio de capacitação continuada aos
trabalhadores, gestores e conselheiros, evitando a precarização das ações, com
adequação das equipes de trabalho conforme normativas vigentes e
especificidades dos serviços, programas e projetos, acompanhando as
mudanças e avanços ocorridos na política de assistência social;
15. Aprimorar e efetivar o Plano de Capacitação Permanente para os trabalhadores
do Sistema Único da Assistência Social (SUAS);
16. Aprimorar, formalizar e ampliar a equipe da ouvidoria municipal do Sistema
Único de Assistência Social – SUAS que atuem como referência contra a
discriminação objetivando o acolhimento, orientação, apoio e encaminhamentos
da Política de Assistência Social;
17. Manter o setor do Cadastro Único municipal e aprimorar a cobertura de
cadastramento com visita domiciliar;
18. Ampliar, priorizar os serviços direcionados à Primeira Infância (0 a 6 anos) e
garantir a continuidade dos Serviços, Programas e Projetos de origem
Federal/Estadual em âmbito municipal;
19. Fortalecer ações voltadas as atividades e serviços de acesso ao mundo do
trabalho, que objetivam promover a integração de usuários da política de





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assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação,
sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para
o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na
produção de bens e serviços.
20. Aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN;
21. Elaborar e aprovar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
22. Elaborar e Aprovar o Marco Regulatório de Segurança Alimentar e Nutricional;
23. Aprovar a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAM em
âmbito municipal;
24. Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –
CONSEA;
25. Ampliação do acesso das mulheres a programas e políticas de Segurança
Alimentar e Nutricional – SAN;
26. Fortalecer a participação de agricultores familiares do município no
desenvolvimento da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
27. Fomentar ações de capacitação para o fortalecimento da agricultura familiar e
da pesca;
28. Apoiar iniciativas de produção da agricultura familiar, orgânica, de forma a gerar
alimentos saudáveis e renda para as famílias, priorizando aquelas beneficiárias
dos programas de segurança alimentar e nutricional e de transferência de renda;
29. Promover capacitações e oficinas sobre boas práticas para manipuladores de
alimentos que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva de alimentos como
por meio de parcerias entre o poder público e as organizações não-
governamentais.


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA:
1. Implementação e Fortalecimento do S.I.M. (Sistema de Inspeção Municipal).
2. Diversificação e aplicação de atividades produtivas da economia.
3. Potencialização e agregação de valor aos principais produtos de impacto da
agricultura familiar como o mel e seus derivados, a carnaúba, castanha, a
pecuária, fruticultura e horticultura.
4. Incentivar o aproveitamento das potencialidades da agricultura local;
5. Fortalecimento do setor de comércio e serviço em todos os seus segmentos.
6. Melhoria da eficiência e da competividade da economia local, através da
inovação, tecnologia e de gestão integrada.





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7. Promover a cultura do empreendedorismo, a formalização e superar as práticas
do assistencialismo e do clientilismo.
8. Potencializar o cultivo de seus produtos oriundos da agricultura e pecuária
familiar como o caju, a graviola, banana, poupas de frutas, criação de caprinos,
ouvinos, aves, bovinos de leite e corte.
9. Capacitação e qualificação dos comerciantes locais, com cursos, treinamentos
e workshops destinados a aprimorar as habilidades de gestão, atendimento ao
cliente, entre outros.
10. Promover a regularização e formalização dos estabelecimentos comercias e de
serviços.
11. Estimular o surgimento de novos negócios e empreendimentos em Reriutaba,
por meio da criação de um ambiente propício ao empreendedorismo.
12. Fortalecimento da economia criativa, artesanato e afins, como o barro, crochê e
cursos.
13. Fortalecimento da parceria com a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de
Reriutaba.
14. Atrair novas empresas para o município através de parcerias público-privadas,
gerando mais empregos e oportunidades para a população.
15. Criação de feiras de alimentos, artesanatos e um calendário festivo para o
municipio.
16. Criar Programa Mais emprego.
17. Ampliar e aprimorar as ações de qualificação profissional, criando oportunidades
para inserção do jovem no mercado de trabalho