MAEL - PSB - PREFEITO

m estar de todos.
Sabemos que para administrar um Município não basta apenas querer, é
preciso vencer barreiras, buscar parcerias e apoio além de nossas divisas, mas
o faremos com muita fé e determinação.
Queremos uma administração responsável, respeitosa, e que acima de
tudo, considere o que for melhor para a coletividade.
Uma gestão democrática se faz com muito diálogo, dedicação e
responsabilidade na utilização dos recursos públicos, e com certeza será assim
o nosso trabalho.
Nossa administração será com o povo, pelo povo e para o povo!






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ADMINISTRAÇÃO

 Implantação de processo eletrônico na Administração Municipal.
 Organização e funcionamento do Controle Interno com profissional
qualificado.
 Construção de Prédio Administrativo e reestruturação das secretarias.
 Adequação, organização e digitalização de arquivos e documentos
públicos da Administração Municipal.
 Capacitação continuada dos profissionais e assessoria específica para
desenvolvimento dos trabalhos da Administração Pública.
 Aquisição de equipamentos e materiais necessários ao funcionamento
da Administração.
 Aquisição de veículo exclusivo para a Administração.
 Jurídico disponível exclusivo para atendimento ao Público.
 Reestruturação do Setor de Tributação Municipal, com adequação das
legislações em vigor.
 Manutenção atualizada dos sites da Administração Pública Municipal.
 Ampliação do valor do vale-alimentação aos servidores públicos.
 Criação do vale-feira para os servidores públicos municipais.
 Promover capacitação para técnicos responsáveis pela execução dos
programas destinados repasses financeiros ao Município, dentro de
cada Secretaria.
 Instituir programa jovem aprendiz na prefeitura.
 Direcionar estudos e avaliar a possibilidade de instituir plano de carreira
para os servidores municipais das diversas áreas.
SAÚDE
 Disponibilizar a população médico de plantão para atendimento de
urgência e emergência 24 horas.
 Ampliar a listagem da oferta de medicamentos da assistência
farmacêutica disponível à população com base na RENAME.
 Capacitar toda equipe integrante da UBS (Unidade Básica de Saúde) e
ESF (Estratégia Saúde da Família), para com base nas novas políticas
públicas de saúde, prestar melhor atendimento às famílias.
 Revisar territorialização e estratificação socioeconômica do município.
 Ampliar e manter convênios com ACISPES e clínicas especializadas para
realização de consultas, exames, diagnósticos e tratamento e também
serviço de urgência e emergência (SAMU).
 Reestruturar a oferta de transporte para realização de consultas, exames,
tratamentos em locais de referência.
 Garantir a manutenção e ampliação da frota de veículos para atender a
população;
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 Promover a manutenção e melhorias das estruturas físicas, dos
equipamentos e dos serviços das Unidades Básicas de Saúde;
 Continuar com o Programa Brasil Sorridente (Prótese Dentária);
 Ampliar o Prontuário Eletrônico do Cidadão para os postos de apoio da
zona rural:
 Fortalecer a participação social através do Conselho Municipal de Saúde.
 Manter o transporte para coleta de material para exames de usuários da
zona rural (transporte sanitário).
 Implantar as tecnologias leve, leve-dura e dura (que vão desde o
gerenciamento dos serviços de saúde até a utilização dos instrumentos e
insumos necessários.
 Dar continuidade ao Programa Hiperdia (Hipertensos e Diabéticos), com
manutenção de medicamentos e condições de acesso aos usuários.
 Ampliar a pactuação na saúde mental (Fazenda Esperança, CAPS) e
apoiar com subvenções sociais às entidades acolhedoras legalmente
constituídas.
 Ampliar e manter atendimento de profissionais das diversas
especialidades de saúde.
 Criar calendário anual com agendamentos e realizações de ações
preventivas e sociais entre saúde e educação, com capacitações e
palestras especializadas no combate à propagação de diversas doenças.
 Promover atividades de educação permanente no ambiente de trabalho.
 Promover gincanas municipais com premiações, objetivando o combate
às diversas doenças.
 Preservar a continuidade do Programa Mais Médico.
 Ampliar a oferta do atendimento odontológico às comunidades rurais,
atendendo as orientações da Vigilância Sanitária.
 Criação de um centro municipal e integração em serviços de saúde,
educação e assistência social para apoio à Educação especial e
inclusiva, com profissionais especialistas.
EDUCAÇÃO
 Política pública para a juventude, instituindo plano Municipal.
 Adequar o Plano Municipal de Educação conforme legislações em vigor.
 Realizar diagnóstico socioeconômico sobre a realidade dos alunos da
rede pública municipal.
 Construção e/ou adequação da Creche Municipal dentro das normas e
orientações exigidas pela SRE, Vigilância Sanitária e Corpo de
Bombeiros.
 Ampliação do número de vagas para alunos de Creche.
 Adequação da infraestrutura do Pré-Escolar Brincar e Criar.
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 Promover periodicamente capacitação e formação continuada para
todos os profissionais da Educação.
 Assegurar o primeiro passo da gestão democrática nas Escolas,
implantando o processo de eleição para escolha do Diretor Escolar.
 Realizar parcerias com instituições de ensino para oferta de cursos
profissionalizantes aos jovens e adultos.
 Oferecer curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nível
fundamental, no período noturno.
 Ofertar à comunidade cursos técnicos profissionalizantes.
 Constituição de grupos de trabalho intersetorial da Secretaria Municipal
de Educação com as Secretarias de Saúde, Assistência Social e CRAS.
 Estruturar as escolas com Tecnologias Assistivas e Comunicativas,
visando atender a Educação Especial, dando acessibilidade, não só de
locomoção, mas acesso à educação de qualidade a pessoas com
deficiência física e intelectual.
 Criação de processo seletivo semestralmente para oferta de estágios
aos alunos de cursos técnicos e graduações, com carga horária definida,
bolsa incentivo e certificação.
 Investir na frota de transporte escolar com aquisição de novos veículos,
conservação e manutenção periódica, oportunizando conforto e
segurança dos usuários.
 Ampliar a oferta da merenda escolar com apoio da agricultura familiar do
município.
 Oferecer lanche (desjejum) a todos os alunos da rede municipal.
 Promover gincanas, excursões e olimpíadas escolares incentivando a
participação de alunos e profissionais.
 Implantar câmeras de segurança nos pontos estratégicos de todas as
Escolas Municipais.
 Desenvolver um portal online da transparência educacional, com
publicação, distribuição e utilização dos recursos.
 Adequação e unificação da Biblioteca Pública e Telecentro Municipal
com equipamentos, acervos e pessoal qualificado.

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Implantar no município sala de serviços e ações para fornecimento de
documentação civil básica.
 Apoiar e subvencionar as associações comunitárias legalmente
constituídas.
 Viabilizar criação do CRAS Itinerante para atendimentos as localidades
rurais.
 Aquisição de veículo para transporte dos profissionais até as
comunidades rurais.
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 Fiscalizar o funcionamento de Programas sociais, com ênfase ao
atendimento das pessoas que realmente necessitam.
 Criar a Semana de Ação Global Anual com diversas atividades
(brincadeiras infantis, teatro, beleza e saúde).
 Firmar parcerias com órgãos públicos e secretarias de inclusão
produtiva e solidária.
 Buscar recursos por meio de emendas parlamentares para terminar a
construção da Instituição do Lar de Longa Permanência para Idosos.
 Incentivar a participação popular nos Conselhos Sociais, CMAS/CMDCA
e Conselho Tutelar.
 Adequar os locais de funcionamento e infraestrutura necessária às
atividades do Conselho Tutelar, em repartição isolada da Secretaria de
Assistência Social.
 Designar Assistente Social e/ou jurídico para acompanhar os
beneficiários de programas sociais junto às Instituições financeiras para
regularizar pendências.
OBRAS (INFRAESTRUTURA) / MEIO AMBIENTE / SANEAMENTO
 Adequar local apropriado para funcionamento de Setor de Obras,
equipamentos e maquinários.
 Construir e/ou adequar espaço para funcionamento de um mercado
municipal.
 Construir um Centro Cultural Municipal, para realização e apresentação
de atividades artesanais, culturais e artísticas do município.
 Reformar, pintar e manter todas as repartições públicas em condições
dignas de trabalho, tanto para servidores quanto para usuários.
 Construir banheiros públicos em Conceição do Monte Alegre.
 Realizar serviços de infraestrutura com calçamento e pavimentação de
ruas e construção de calçadas com acessibilidade.
 Manter e conservar as estradas vicinais; com alargamento, roçada,
ensaibramento, escória, além de construção de pontes, tubulões, mata-
burros e bueiros.
 Viabilizar recursos juntos aos órgãos competentes para aquisição de
maquinários.
 Ofertar incentivos fiscais, facilitando que investidores e empresas tenham
interesse em se instalar no município, gerando emprego e renda.
 Ampliar junto às companhias de telefonia móvel a ampliação de sua área
de cobertura.
 Ampliar e melhorar a cobertura do sinal da TV digital a toda população.
 Revitalizar o campo de futebol municipal com desvio, captação e
drenagem das águas pluviais.
 Atualizar o Código de postura municipal.
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 Construir vestiário nos campos de futebol das agrovilas e distritos.
 Fomentar a educação ambiental em todo Município.
 Adequar-se à legislação ambiental vigente no país.
 Implantar estação de tratamento de água e esgoto em toda zona urbana
do município.
 Ampliar e adequar o abastecimento de água nas comunidades rurais e
agrovilas.
 Implantar nas residências rurais fossas sépticas com acompanhamento e
instrução de profissional qualificado.
 Intensificar a limpeza pública em toda extensão municipal, reestruturando
o serviço de coleta e destinação do lixo, com calendário definido.
 Separar o lixo (coleta seletiva) e descartar adequadamente os demais
resíduos de forma a não direcioná-los para o solo ou para corpos d’água.
 Estabelecer data fixa semanal para retirada de entulhos.
 Promover o uso de fontes de energia renovável e melhorar a distribuição
da energia elétrica em toda extensão municipal.
 Reduzir o uso de materiais que apresentam longo tempo de
decomposição na natureza.
TRANSPORTE
 Colocar ônibus nas Comunidades de Três Cruzes, Conceição x Santa
Bárbara, para transportar a população até a sede do Município.
 Facilitar e apoiar o deslocamento da população barbarense até o
município de Rio Preto, através de parcerias com empresas de
transporte.
 Renovar, adquirir e manter os veículos necessários para compor a frota
municipal, desde transporte de saúde até escolares.
 Adquirir veículos adaptados para locomoção de passageiros com
necessidades especiais.
 Transferir o tanque de combustível para um local mais adequado, que
ofereça menor risco e maior segurança à população.
 Disponibilizar motorista de sobreaviso, para atender necessidades
emergenciais.
 Ofertar transporte para as diversas modalidades esportivas e
educacionais que o município participe.
 Ofertar transporte para deslocamento em encontros e apresentações da
Banda de Música, Capoeira, dentre outras atividades, para apresentar-
se em outras localidades.
AGRICULTURA E PECUÁRIA
 Incentivo e apoio à criação de uma Cooperativa para exposição e
comercialização.
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 Facilitar o acesso a crédito e financiamento para aquisição de insumos,
maquinário e investimentos em tecnologias agrícolas.
 Criar e apoiar o funcionamento do Mercado Municipal, facilitando a
comercialização de produtos oriundos da Agricultura familiar de forma
justa e rentável.
 Desenvolver políticas de incentivo pra produção de culturas estratégias
e a diversidade agrícola.
 Fortalecimento da Secretaria Municipal de Agricultura.
 Aquisição de trator com todos os equipamentos necessários.
 Manter o convênio com a Emater, disponibilizando assessoria técnica
aos produtores.
 Firmar parceria e subvencionar instituição para receber cães de rua.
 Manter serviços de castração municipal.
 Contratação de médico veterinário e agrônomo para prestar atendimento
e orientação aos produtores rurais.
 Promover e incentivar a participação de produtores rurais em eventos,
encontros e excursões para conhecimentos dos avanços tecnológicos
ligados ao desenvolvimento sustentável.
 Apoiar produtores e investidores na adoção de novas tecnologias e
práticas agrícolas eficientes, incluindo agricultura de precisão e sistemas
de irrigação avançados.
 Oferecer maior apoio às Associações de Produtores Rurais para
aquisição de benefícios.
 Manter parcerias com Consórcios intermunicipais, sindicato rural,
Embrapa, Epamig, Ima, além de promover cursos técnicos e apoio aos
produtores rurais.
 Organizar de atendimento dos serviços de tratores aos pequenos
produtores por meio de inscrição online, carga horária estabelecida de
acordo com o tamanho da propriedade, por região, oportunizando maior
número de atendimento.
 Aquisição de diversidade de mudas para plantio através das
Associações.
 Promover a Exposição Agropecuária e Torneio leiteiros, com o objetivo
de incentivar a melhoria genética do rebanho e qualidade do leite,
através de convênios com laboratórios que atuam na reprodução animal.
 Adequação e orientação do Serviço de Inspeção Municipal.
 Apoiar a regularização fundiária.
ESPORTE E LAZER
 Criação das Olimpíadas de Santa Bárbara.
 Retornar com o Campeonato Municipal de Futebol Amador e apoiar
torneios esportivos nas agrovilas.
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 Criação de clube de dança municipal, obedecendo normas técnicas do
corpo de bombeiros.
 Proporcionar transporte aos atletas para participarem de eventos
esportivos fora do Município e Agrovilas.
 Garantir que novos projetos de instalações esportivas sejam
implantados e executados dentro das normas oficiais.
 Adequar os espaços existentes aos diversos grupos, garantindo novos
acessos aos mesmos.
 Assistência e adequação das escolinhas esportivas (handebol, futebol,
vôlei), com fornecimento de todo material necessário.
 Oferecer material esportivo aos atletas do município, como forma de
incentivo e apoio.
 Conservar e promover a manutenção de locais já existentes: quadras
esportivas, centros comunitários, academias ao ar livre e ginásio.
 Fomentar a realização de eventos esportivos de cunho municipal,
intermunicipal e estadual.
 Intensificar a divulgação de eventos e atividades de lazer.
 Promover gincanas esportivas de cunho social e cultural.
 Construir ciclovias, pista de skate e área de caminhada.
 Ampliar o Projeto Melhor idade no Município atendendo toda zona
urbana e rural.
SEGURANÇA / TRÂNSITO / DEFESA CIVIL
 Aprimorar convênios com as polícias civil e militar;
 Implantar de câmeras de monitoramento nos pontos estratégicos da
cidade.
 Fiscalização e patrulhamento ostensivo pelas ruas da cidade, além de
ronda semanal nas agrovilas.
 Fortalecer a integração entre policia e comunidade para prevenir crimes e
solucionar problemas locais.
 Promover campanhas de conscientização sobre segurança pública em
escolas e comunidades.
 Implantar o Proerd (Programa antidrogas) nas Escolas.
 Organizar o trânsito e adequar atividades da defesa civil, utilizando
tecnologia avançada.
 Construir e/ou adequar as repartições públicas, com áreas de
acessibilidade, promovendo a inclusão.
 Iluminar de forma efetiva toda cidade e agrovilas, facilitando a
identificação dos usuários da via, gerando assim mais conforto e
segurança a toda população.
CULTURA E TURISMO
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 Criar o Fundo Municipal da Cultura.
 Instituir Plano Municipal de Cultura, com criação de conselhos Culturais
e leis de fomento ao seguimento Cultural.
 Elaboração de projetos de arquitetura e urbanismo.
 Promover seminários, palestras e ações culturais educativas.
 Orientar contribuintes a destinar recursos do Imposto de Renda para o
Fundo Municipal da Cultura, para que os mesmos sejam destinados a
projetos culturais.
 Conservar patrimônios históricos, artísticos e culturais do município;
 Implantar programas educativos entre as secretarias de cultura, turismo
e educação, com ênfase na preservação do patrimônio histórico.
 Desenvolver ações de segurança para preservação do
patrimônio/acervos.
 Envolver a comunidade local nos projetos de preservação dos bens
culturais, materiais, imateriais e artísticos.
 Promover encontros culturais com participação da banda de música,
Folia de Reis, Capoeira, etc...
 Subvencionar entidades culturais e artísticas legalmente constituídas no
Município.
 Ofertar aos integrantes da capoeira, banda de música, dentre outros
materiais necessários.
 Apoiar e divulgar a Lei Rouanet (Brasil) com aplicação de parte do
imposto de renda em projetos culturais.
 Capacitar os profissionais da Secretarias de Cultura e Turismo;
 Promover Semana da Culinária local, com pratos típicos para
degustação.
 Ampliar a prática das diversas modalidades turísticas (ex. pedal
patrimonial).
 Buscar recursos junto ao governo federal, estadual para desenvolver
atividades voltadas à Cultura e ao turismo local.
 Incentivar e apoiar investidores a se fixarem no Município, com o
objetivo de construir restaurantes e pousadas para receber turistas;
 Incentivar a prática do turismo rural.
 Promover exposições com artesãos / artistas das mais diversas
modalidades.