CARMINHA - PSB - PREFEITO

do município. Essas propostas representam apenas o resumo do que
os partidos que compõem a coligação “Com a Força do Povo” – PSB, PP e
Republicanos – pensam sobre Araçagi.
Essa visão foi construída a partir da empatia, do se colocar no lugar do
outro e assim ter uma visão maternal para com o povo do município, protegendo
a população e não deixando ela à mercê das mazelas oriundas das
desigualdades socias que assolam o município de Araçagi. De modo geral, o
primordial é voltado diretamente para o cuidar da população, pois o Povo é o
nosso Patrimônio Maior.
Nosso plano de governo, é portanto, uma primeira versão. A construção
final dessa proposta de trabalho, na verdade, só acontecerá, com a efetiva e
intensa participação popular, que buscaremos através dos debates que
travaremos com a sociedade araçagiense, ouvindo sindicatos, associações,
igrejas, estudantes, agricultores, donas de casa, empresários e outros
segmentos.
Este plano é o ponto de partida, objetivando iniciar o debate e as
discussões. Está em aberto, para incorporar novas ideias e sugestões que
ajudem a tornar nossa Araçagi cada vez melhor.

Araçagi, 30 de Julho de 2024.
Carminha








 Priorizar o Ensino Fundamental nos anos iniciais, objetivando
garantir a alfabetização na idade certa;

 Criar o prêmio “Aluno nota 10” para toda a Rede Municipal de
ensino como ferramenta de incentivo para um bom desempenho escolar
de todo alunado;

 Reimplantar a Biblioteca Municipal, inserindo as “Cabines de
Estudo” com equipamento que possibilite um ambiente propicio para essa
finalidade;

 Incentivar e valorizar o talento dos alunos com aptidões artísticas;

 Fomentar ações que incentivem a matrícula de alunos na Rede
Municipal de Ensino;

 Implantar atendimentos especializados de Psicólogo, Assistente
Social, Nutricionista e Fonoaudiólogo nas escolas da Rede Municipal;

 Inserir no currículo escolar disciplinas diversificadas como: Projeto
de Vida, Protagonismo e Aprofundamento, possibilitando inclusão e
oferecendo alternativas para o alunado;

 Inserir no currículo escolar disciplinas como Libras, promovendo
uma melhor compreensão entre surdos e ouvintes e assim a maior
inclusão de surdos nas escolas comuns e na sociedade.

 Promover formação/capacitação para os cuidadores de crianças
com deficiência nas escolas;






 Fomentar projetos de intervenção para viabilizar o ensino de
aprendizagem, incluindo assistência a alunos diagnosticados com
Apraxia de fala na Infância;

 Distribuir anual de fardamento e material escolar para toda Rede
Municipal;

 Elaborar um Cardápio Único e de qualidade, que contemple
alimentos nutritivos advindos da Agricultura Familiar do município para a
merenda escolar em toda Rede Municipal, essa proposta se dará pela
implantação de uma central de merendas, responsável por produzir a
merenda a ser distribuída em todas as escolas públicas da cidade,
garantindo o padrão de qualidade. Trata-se de uma tendência, que
centraliza todos os recursos e garante que haja acesso pleno a merenda,
igualdade de condições na alimentação das crianças e controle nutricional
e de qualidade;

 Promover uma política de valorização dos profissionais da
educação, com formação contínua, ingresso em cursos de especialização
e educação continuada para os professores por área de conhecimento;

 Garantir o pagamento do piso salarial nacional e progressão
funcional;

 Reimplantar dos cursos pré-universitários;

 Promover a valorização horizontal dos profissionais da educação;

 Reimplantar os “Jogos Escolares”;

 Criar o prêmio “Escola de Valor”, que consistirá no pagamento do
14º salário a todos os funcionários, pertencentes à escola de Ensino
Fundamental I que mais se destacar.





 Garantir transporte de qualidade para todo alunado, com a
presença de um monitor treinado para auxiliar os estudantes da
educação infantil e fundamental I, durante a circulação do transporte
escolar, garantindo a segurança de todos;

 Criar o prêmio “Aluno Nota 1.000”, que consistirá na premiação ao
aluno, pertencente ao Ensino Fundamental II, que mais se destacar em
todo o município;

 Garantir o transporte universitário de qualidade, fornecendo
segurança e conforto aos universitários. Aos que farão viagens mais
longas como os que vão para João Pessoa, conter banheiro;

 Assegurar todos os direitos dos professores e demais profissionais
da Educação;

 Incentivar a prática da Educação Física nas escolas com a
presença de profissionais devidamente habilitados (Educador Físico), ao
menos uma vez por semana;

 Garantir férias a todos os professores no mês de Julho,
adequando o calendário de inicio das aulas no mês de Janeiro;

 Oferecer cursos de capacitação profissional para professores e
merendeiros;

 Implantar a Escola em tempo integral em toda rede de ensino,
visando atender as metas do Plano Nacional de Educação (PNE);

 Criar uma equipe especializada de apoio as crianças com
Transtorno do espectro Autista (TEA) e as pessoas com deficiência, a
equipe dará apoio às crianças, jovens e adultos, tanto na área
educacional, social e também para o desenvolvimento humano.






1. DIRETRIZES GERAIS

 Ampliar a oferta de especialidades na Unidade Mista Vanildo
Maroja;

 Implantar o programa “Anjos da Saúde”, com uma equipe
específica e especializada, a qual irá atuar na realização de atendimento
domiciliar através de motolância, garantindo atendimento aqueles que
não podem se locomover;

 Regularizar os atendimentos médicos com escala bem elaborada
e plenas condições de trabalho para os profissionais tanto na Unidade
Mista Vanildo Maroja, como também, nas UBS’ da zona rural e zona
urbana;

 Permitir acesso da população, sobretudo, dos mais carentes, a
medicamentos com uma farmácia básica devidamente abastecida;

 Expandir para a zona rural a oferta de medicamentos básicos para
a população;

 Implantar uma UBS Âncora no Sítio Lagoa das Velhas;

 Possibilitar atendimento médico para todas as comunidades onde
já existam UBS’s, com olhar humanizado e horários simultâneos, sem a
necessidade de um mesmo profissional ter que se dividir no atendimento
a duas comunidades;

 Implantar na Secretaria de Saúde um Comitê permanente de
promoção do bem-viver das juventudes, direcionado especialmente à





prevenção de ISTs e gravidez na adolescência e ao tratamento da
dependência química;

2. ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) E MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC):

 Expandir o programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde
Bucal e Próteses Dentárias;
 Criar a “Unidade Odontológica Móvel (UOM)”: com oferta de
serviços odontológicos para população da zona rural, através do
Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa,
haja vista a grande área territorial rural do município;

 Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);

 Informatizar 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e toda
rede de saúde municipal;

 Fortalecer a rede de Atenção Primária em Saúde (APS) ofertando
Educação Permanente através das eMultis e parceria com Universidades;

 Implantar o Centro Especializado de Dispensação de
Medicamentos Excepcionais (Cedmex) descentralizado no município,
evitando o deslocamento dos usuários do SUS a outras cidades;

 Implantar o Serviço de Regulação de Consultas e Exames nas
UBS, evitando que os usuários do SUS se deslocarem da Zona Rural para
a cidade;

 Criar espaços públicos para promoção da vida saudável, com
atividades desenvolvidas por equipe multidisciplinar para toda população
(prática de atividades físicas, danças e palestras educativas);





 Efetivar o PCCR dos trabalhadores da saúde, garantindo seus
direitos horizontais e verticais;

 Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-a com
infraestrutura adequada, material de expediente, equipamentos e
insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz
e ampliação da garantia do acesso aos usuários do SUS;

 Garantir a melhoria, manutenção e fortalecimento da ESF -
Estratégias de Saúde da Família;

 Ampliar e promover o programa “Academia da Saúde” –
promovendo assim, atividades de saúde e bem-estar a população;

 Promover ações de saúde, através de campanhas ou ações
continuadas em forma de caravanas voltadas para a mulher, gestante,
criança e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem com
equipes multidisciplinares;

 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e
primária;

 Incentivar e garantir a Programa de Nacional de Imunização no
âmbito municipal (PNI) para alcançar as metas das campanhas nacionais
de vacinação;

 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede
de saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que
atenda efetivamente à expectativa da população;

 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;

 Ampliar a rede de Especialidades Médicas, visando diminuir as
demandas reprimidas;





 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma
melhor satisfação dos servidores e por consequência um atendimento
humanizado a população;

 Investir na capacitação contínua para profissionais atuantes na
saúde visando a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e
cânceres comuns;

 Garantir a distribuição gratuita de medicamentos das listas
RENAME e REMUME para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;

 Desenvolver o trabalho contínuo para combate à Dengue,
Chikungunya e ao Zika no município;

 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados à segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

 Ampliar o atendimento especializado de psicologia e
fonoaudiologia e fisioterapia, haja visto os efeitos da pós-pandemia;

 Ampliar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

 Aderir ao Programa Mais Médicos, com a finalidade de melhorar
e ampliar o atendimento à população;

 Garantir transporte exclusivo, para atender as demandas de
Tratamentos Fora de Domicilio (TFD);

 Garantir transporte confortável para deslocar pacientes na
realização de consultas e exames em outras cidades;

 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e às
iniciativas dos conselheiros;





3. VIGILÂNCIA EM SAÚDE:

 Implantar o Núcleo de Saúde do Trabalhador (NST);

 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas
que integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e
fortalecimento do setor;

 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a
execução das ações de vigilância em saúde;

4. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:

 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o
cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

 Criar a “Farmácia Itinerante”, expandindo para a Zona Rural a
oferta de medicamentos básicos para população;

5. ASSISTÊNCIA AOS PETS :

 Promover anualmente a Campanha de Castração que visa a
castração de cães e gatos, domésticos e em situação de rua;





 Viabilizar a urbanização da Lagoa de Canafístula, em parceria
com o Governo do Estado, possibilitando a criação de um lindo ponto
turístico e melhorando a qualidade de vida das pessoas da comunidade;






 Construir a praça no Conjunto Santo Amaro;

 Construir o novo Cemitério na cidade;

 Implantar a Central de Velórios na cidade;

 Viabilizar recursos, em parceria com o Governo Estado, para a
pavimentação de todo Assentamento Santa Lúcia;

 Construir a praça do Assentamento Santa Lúcia

 Revitalizar a Feira Livre do município, possibilitando melhores
condições a todos os feirantes;

 Construir a Pista de Skate com os recursos oriundos de emenda
parlamentar;

 Construir, em parceria com o Governo do Estado, a Passagem
Molhada sobre o Rio Saquaíba, oferecendo melhores condições de
locomoção e escoamento da produção da população e agricultores da
região sul do município;

 Ampliar o Cemitério do Sítio Piabas;

 Garantir a conclusão de obras inacabadas;

 Elaborar programa de pavimentação de ruas, com objetivo de
concluir e/ou recuperar as ruas onde a pavimentação se encontra
deteriorada, inclusive, em localidades rurais;

 Recuperar, a Passagem Molhada na via que dá acesso ao Sítio
Merereba;

 Revitalizar a Praça Monsenhor Emiliano de Cristo;





 Revitalizar a Praça Olívio Maroja;

 Revitalizar a Praça Mackrina Maroja;

 Revitalizar os espaços urbanísticos de algumas ruas da cidade com
paisagismo, além de criar espaços para caminhada e outras práticas
esportivas;

 Construir a Praça com área recreativa no Conjunto Emília
Borges;

 Construir os Portais Turísticos, nas entradas da cidade;

 Revitalizar a iluminação pública das principais avenidas da cidade
e nas principais localidades rurais, com implantação de iluminação em
LED.

 Viabilizar recursos, com o apoio do governo do Estado, para a
construção de um Sistema de Drenagem da Avenida Manoel Ribeiro
Franco, Rua João Irineu de França, popular Rua da Palha, Rua Pedro
Batista.

 Criar o Plano de Construção e Manutenção de bueiras;




Observando que um plano de governo municipal voltado para o
crescimento da agricultura deve considerar várias estratégias para
promover o desenvolvimento sustentável e a produtividade no setor
agrícola local segue alguns pontos






1. APOIO À AGRICULTURA
 Estruturar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável, com um corpo técnico especializado e entidades financeiras,
para nortear as Associações Rurais;
 Criar as Associações Rurais nas localidades rurais onde não existe
ou foram dissolvidas;
 Fornecer de assistência técnica para pequenos produtores,
disponibilizando Agrônomo, Zootecnista e Veterinário;

 Ofertar, com apoio do SENAR, cursos e treinamentos aos
agricultores;

 Garantir a emissão rápida de documentos como GTA do gado,
CAR, CAF, dentre outros, ao produtor rural e agricultor familiar;

 Acompanhar e Orientar os agricultores na regularização de terras
para obtenção de crédito rural para Agricultura Familiar;

 Criar parcerias com os governos Federal e Estadual através do
Ministério da Agricultura e da Secretaria Estadual da Agricultura para
implantação do programa EMPREENDER, incentivado os micros e
pequenos empreendedores que sonham e que buscam colocar em prática
o sonho do próprio negócio;

 Capacitar e incentivar a juventude a abrir seu pequeno comércio
através de parcerias com o SEBRAE e a Prefeitura Municipal.

2. INFRAESTRUTURA RURAL
 Elaborar um Cronograma para Manutenção contínua das
estradas vicinais que facilitem o escoamento da produção agrícola;

 Elaborar o Calendário Anual de Cortes de Terras dos agricultores
de todo município;





 Manter e recuperar os pequenos e médios barreiros da região;

 Buscar parcerias com o Governo Estadual e Federal para
construção de Cisternas

 Construir o Parque de Eventos, um espaço consolidado, com
infraestrutura adequada para a promoção dos eventos do município de
forma a garantir a segurança à população bem como visitantes com
estrutura adequada e conforto;
3. DIVERSIFICAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR
 Incentivar e estimular a produção de outros produtos em destaque
no município, abacaxi, queijo, maracujá, criação de peixe, camarão,
galinha poedeira, dentre outras com potencial no município.
4. POLÍTICAS DE COMERCIALIZAÇÃO
 Fortalecer as feiras com pelo menos uma vez ao mês realizar a
Feira do Agricultor, onde os agricultores e produtores rurais possam
comercializar seus produtos;

 Fornecer transporte gratuito no Dia da Feira para a população;

 Incentivar o processo de certificação de produtos orgânicos no
município;

 Construir os currais da Feira de gado, cavalo e animais de pequeno
porte, na cidade e Zona Sul do município, beneficiando pequenos, médios
e grandes produtores, movimentando a economia através da cadeia
produtiva da região.
5. POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR
 Incentivar ao uso de produtos locais na merenda escolar,
beneficiando tanto os agricultores quanto os alunos.




 Distribuir leite para gestantes e lactentes advindos da agricultura
do município;




A Secretaria do Meio Ambiente é responsável por garantir a
preservação e a sustentabilidade dos recursos naturais, promovendo o
desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. Para
alcançar esses objetivos, é necessário um plano de governo que
contemple ações efetivas e estratégias de gestão ambiental.


1. CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE:

 Promover o Programa de Limpeza e Reflorestamento das margens
do rio no perímetro urbano;

 Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de
árvores nativas para atender o Programa de Limpeza e Reflorestamento.

2. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS:

 Incentivar os recicladores do município;


 Incentivar às associações e cooperativas voltadas para atividades
de Coleta Seletiva;


 Ampliar o programa de arborização no município;


 Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva, para coleta dos
resíduos;


3. EDUCAÇÃO AMBIENTAL:






 Promover a educação ambiental em escolas, empresas e
comunidades, conscientizando a população sobre a importância da
preservação do meio ambiente.
 Realizar campanhas de sensibilização e capacitação de agentes
multiplicadores, com o objetivo de disseminar boas práticas ambientais.
Campanhas Educativas, seminários, fóruns, debates e workshops
visando a melhoria da qualidade de vida.




 Implantar um programa que viabilize a distribuição de peixe para
as famílias carentes na Semana Santa;

 Implantar o Programa “Cesta Natalina” que consistirá na
distribuição de cestas com itens da cesta básica e frango para as famílias
carentes;

 Fortalecer a entrega do Kit Enxoval para as mães gestantes;

 Criar ações itinerantes que levem para as comunidades os serviços
do SCFV e CRAS;

 Promover anualmente a Festa das Mães a nível municipal;

 Viabilizar apoio contínuo a projetos sociais como APAE, Semeando
o Bem e Alcoólicos Anônimos;

 Viabilizar ações e fortalecer serviços de valorização da pessoa
idosa;






 Determinar cronograma para a “Caravana do Trabalho” como
forma de levar serviços sociais para as comunidades;

 Fortalecer o Conselho da Mulher;

 Fortalecer o Conselho da Pessoa Idosa;

 Distribuir, em parceria com o governo do Estado, os alimentos do
PAA e CONAB;

 Fortalecer o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente;

 Criar o projeto “Semana da Criança”, que anualmente, consistirá
na realização de eventos setoriais voltados às crianças carentes;

 Buscar parcerias com o Governo Federal e Governo Estadual para
construção de Casas Populares;

 Promover, através de parcerias, cursos profissionalizantes à
população em diversas áreas como arte, culinária, eventos,
empr