DONATO - PSB - PREFEITO

qual, conheço
com propriedade o que é uma verdadeira administração.
Neste sentido, tenho convicção de que o plano governamental a ser
apresentado revela o anseio de uma Gestão Municipal realmente comprometida
com o meu querido Riachão, visando, portanto, uma melhoria para o nosso povo.
Trata-se de uma proposta de política na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Assim, contempla em todos os setores as ideias
inovadoras que têm como eixo central a articulação interinstitucional, conforme
organograma anexado a este documento, e a busca de parcerias com
instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera
pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a
máxima da responsabilidade social.
Ao longo do meu governo, pretendo implementar um novo Modelo de
Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços críticos para a população em apreço, de modo que
possamos alcançar resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo em questão.
No momento atual observo que um dos maiores anseios dos meus
munícipes está voltado para o setor da saúde, visto que tal campo de ação
precisa melhorar em algumas questões, sobretudo na permanência de uma boa
equipe médica no município, haja vista que há uma grande dificuldade em
permanecerem na cidade por muito tempo. Desta forma, almejo ampliar os
serviços já existentes na municipalidade e implantar outros, que juntos garantam
à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias
constantes do corpo deste Plano.
Não podendo deixar de lado o setor Educacional, que é um fator
extremamente importante para o alcance de uma sociedade desenvolvida e
civilizada. Buscando a valorização do profissional de educação, que motivado,
vai promover uma educação de qualidade junto à prática desportiva e artística
associada a uma alimentação saudável, considerando esse o maior investimento
que qualquer governo deve almejar, e isso começa desde cedo.
Outro fator que também considero que presentemente os riachãoenses
aspiram, diz respeito a criação de uma geração de renda, que por não ter na
cidade, tal questão tem levado nossos jovens a ter que deixar o município para
ir em busca de empregos em outros estados do nosso país, prejudicando-se a
si mesmos por não concluir nem o ensino médio, nem tampouco dispor de uma
qualificação profissional, visando uma oportunidade de serviço em outro lugar já
que na cidade não tem.
Ademais, há de se considerar que hoje Riachão assiste à expansão do
ensino superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que
demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a
postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de
emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de
empreendimentos industriais no município, também passam a ser uma
prioridade do meu Governo, bem como da implantação de programas de
capacitação desenvolvidos a fim de reestruturar o setor educacional, através de
cursos técnicos, profissionalizantes e de formação empreendedora como intuito
de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades a fim de evitar que
nossa juventude tenha que sair desta cidade para ir em busca de emprego em
outro lugar.
Considerando que, a principal atividade do município de Riachão é a
agrícola, nesse caso, não se concebe pensar o desenvolvimento local sem
fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem
pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial
agrícola, muito embora, esse campo de atividade têm enfrentado dificuldades
nos últimos anos, principalmente, devido à seca que tem assolado nossa região.
Por essa razão, um dos objetivos é fortalecer a relação com instituições que
atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas
(individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da
produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão,
fava, entre outros). Além disso, ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
minha administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais que
dão acesso as rotas rurais por onde se escoa a produção e por onde trafegam
as pessoas que produzem a exemplo das estradas que dão acesso aos Grossos,
Baixio, Várzea Grande, Seixo, Salgadinho, Umburana, Carnaúba, Incó e Barro
Vermelho e demais localidades.
Outra ação de grande impacto da minha administração, seguindo o viés
também com base na formação de parcerias será a construção de moradias
populares seja através de recursos próprios, federais e/ou estaduais, com vistas
a dar uma moradia digna àquele que precisa e ao mesmo tempo, valorizar a mão
de obra dos mestres da construção da nossa cidade. Além do mais, pretendo
garantir o atendimento de qualidade a todas as famílias que necessitam da
assistência social, na qual garante que o cidadão não fique desamparado
quando ocorram situações inesperadas, nas quais a sua capacidade de acessar
direitos sociais fica comprometida e tenha uma nova possibilidade.
Além de ações anteriormente mencionadas, pretendo estimular os
pequenos empreendedores locais a se desenvolverem de forma que venham
criar vagas de emprego para a população, visando ter a economia mais centrada
na própria cidade.
Outra meta do meu Governo é assumir uma postura proativa em relação
à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças, escolas,
creches, prédios públicos e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho
cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
A nossa administração também buscará incansavelmente o apoio de
órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio
de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e
renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação, etc.) da
nossa gestão e que se encontram especificadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato da minha gestão, a realização dos objetivos
desejados estará ligada a valores como trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo
planejamento, como também não podemos deixar de ressaltar que a
colaboração de todos é essencial para se alcançar os resultados desejados.
Esses são os princípios que deverão nortear/caracterizar uma administração
forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população.
Ressalto ainda que todas as ações propostas estarão em harmonia com
a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio
da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe aqui salientar que este Programa de Governo não se configura uma
ideia acabada ou imposta, mas apenas um delineamento das principais ações a
serem empreendidas na gestão, estando aberto a outras contribuições que
possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral como também no decorrer
da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade
riachãoense.
O Modelo de Gestão a ser implantado será focado em instrumentos de
planejamento e acompanhamento rigoroso de metas, ao mesmo tempo em que,
se viabilizará sobre um forte método de execução. Além disso, também
possibilitará a coleta e análise de informações indispensáveis para a concepção
de novas soluções para a cidade nos médio e longo prazos, soluções estas que
levarão ao meu querido Riachão a atingir um posicionamento compatível com a
sua importância para a região.
O Plano de Governo em esboço representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o meu
pragmatismo e o idealismo. As propostas aqui elencadas atentam a objetivos e
projetos com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, isto é, muito próxima e conhecedora das
necessidades da população riachãoense. Não é um programa fechado, e sim um
programa em constante construção onde os anseios da sociedade será meu
principal combustível.

Donato Aparecido de Aquino
Candidato à Prefeito







As propostas governamentais serão apresentadas para cada uma das
principais áreas do foco deste plano e partem de um diagnóstico amplo dos
principais problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas
concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
• Diagnóstico: analisa os principais desafios a serem enfrentados
nos próximos anos para a área apresentada.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais
do Governo para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos e táticas a serem importunado em
cada área alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão
atingir as metas a serem alcançadas.





➢ Buscar recursos junto ao Governo Federal para conclusão da
Creche Modelo;
➢ Reduzir a taxa de analfabetismo do município, com a implantação
da Educação de Jovens e Adultos;
➢ Capacitar os profissionais da educação básica das diversas
funções exercidas no âmbito educacional: porteiros, merendeiras,
auxiliares de limpeza, técnicos de secretária, promovendo assim,
uma educação humanizada e acolhedora;
➢ Oferecer atendimento educacional com psicopedagogo para
auxiliar no desenvolvimento da aprendizagem dos educandos e
orientação dos professores;
Propostas de Governo
Educação – O futuro se inicia pelas crianças
➢ Melhorar o fluxo escolar e aprendizagem de modo a atingir, no
mínimo, as médias locais para o índice de desenvolvimento da
Educação Básica;
➢ Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches;
➢ Melhorar o acervo e estrutura da biblioteca municipal;
➢ Manter em boas condições a frota de transporte escolares;
➢ Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes da zona
rural que se deslocam para a sede municipal;
➢ Aprimorar a política de entrega de materiais escolares e uniformes
completos, assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
➢ Reabertura do Telecentro Municipal garantindo o acesso gratuito
aos alunos da rede municipal e estadual do município (centro de
pesquisa);
➢ Criar uma política de valorização dos profissionais da educação;
➢ Oferecer atendimento com assistente social para os educandos
em condições de vulnerabilidade;
➢ Implantar equipe de assessoramento pedagógico para formação
continuada dos professores;
➢ Organizar as orientações para a construção de um plano político
pedagógico municipal, que contemple as necessidades,
especificidades e decisões das escolas de acordo com sua
realidade;
➢ Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
➢ Implantar curso preparatório para o ENEM;
➢ Fazer funcionar o Programa de Informática nas escolas;
➢ Garantir melhoria no setor educacional a fim de evitar a evasão
escolar;
➢ Projeto de capacitação aos filhos de produtores rurais, a exemplo
do empreendedor rural;
➢ Ouvidoria educacional;
➢ Criação de uma cadeira eletiva de educação financeira para a rede
municipal;
➢ Cursos técnicos e profissionalizantes em parceria com empresas;
➢ Projeto Todo agricultor é empreendedor: cursos de administração
voltado a agricultura tendo em vista como público-alvo as famílias
do campo;
➢ Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou deterioradas,
visando manter os alunos próximos de casa pelo menos até o 5º
ano do primeiro seguimento, valorizando assim as comunidades;
➢ Cursos de formação e capacitação para alunos com necessidades
especiais. Como também, melhorar a sala de recursos
multifuncionais, para que assim, os alunos possam desfrutar de
recursos e cuidados necessários para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem;
➢ Implantar no calendário cultural do município a “Semana da
Cultura Nordestina, com ênfase a cultura local”, proporcionando
aos nossos munícipes o contato e apreciação das manifestações
populares que fazem parte de nossas raízes, como: sanfona,
humor, cordel, teatro, violeiro, festival de quadrilhas, etc.;
➢ Oferecer atendimento especial psicológico como também
fonoaudiológico, psicopedagógico, psicológico, nutricional através
da criação de um programa específico de atenção para a saúde do
estudante de um modo geral que tenham algum tipo de deficiência;
➢ Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde proporcionar
atendimento médico e odontológico nas escolas municipais e
tratamento especializado a todos os escolares;
➢ Premiação para o aluno nota dez, para aqueles que obtiverem nota
máxima no empenho escolar.








➢ Equipar o PSF do Centro como estrutura básica para realização de
exames e de pequenas cirurgias, bem como para ultrassom,
eletrocardiograma e ecocardiograma;
➢ Melhorar as áreas estratégicas da atenção primária, quais sejam:
saúde da mulher, saúde da criança, controle de tuberculose,
eliminação de hanseníase, controle do diabetes e da hipertensão,
saúde do idoso com a criação do PADI (Programa de Atenção
Domiciliar ao Idoso);
➢ Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente a expectativa da população;
➢ Criar uma casa de apoio na capital do estado para atender todos
os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do
Município;
➢ Captar recursos para promover melhorias da estrutura física, dos
equipamentos e dos serviços nas Unidades de Saúde (PSF),
garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que
precisa;
➢ Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na
saúde;
➢ Acompanhamento de Pediatra em ações sociais no município;
➢ Contratação de um profissional na área de pediatria, ginecologia e
cardiologia;
➢ Convênios com Médicos Especialistas;
➢ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de
saúde e agentes de endemias;
➢ Dar continuidade a distribuição gratuita de medicamentos para
doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e outros;
➢ Promoção de campanhas itinerantes, em toas as áreas do
município, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos,
ginecológicos e urológicos;
SAÚDE
➢ Elaboração de um programa de saúde para o idoso e portadores
de necessidades especiais;
➢ Melhorar o sistema de agendamento para as consultas em postos
de saúde;
➢ Reduzir o tempo de espera para consultas médicas nos PSFs da
prefeitura, contratando mais profissionais de saúde;
➢ Ampliar os atendimentos Odontológicos para melhor atender o
município;
➢ Avaliação e manutenção periódica dos postos de saúde e das
ambulâncias;
➢ Criar o Programa Sábado Tem Saúde, a ser desenvolvido junto
com as Unidades de Saúde levando serviços especializados com
mutirão para redução de tempo de espera para acesso aos
serviços;
➢ Convênio entre a Prefeitura e hospital privado para atender a
população;
➢ Convênio com a Universidade Estadual da Paraíba para o
atendimento odontológico;
➢ Reabertura o posto de saúde da comunidade do Baixio.




➢ Aquisição de terrenos para a construção de Casas Populares;
➢ Proporcionar a elaboração e a implementação de estudos e
projetos de saneamento ambiental, bem como a capacitação e
desenvolvimento institucional e de recursos humanos,
fortalecimento social, fiscalização e avaliação.
➢ Incentivar a redução, reutilização e a reciclagem de resíduos
sólidos urbanos, ampliar a cobertura e aumentar a eficiência e a
eficácia de limpeza pública, de coleta, de tratamento e de
disposição final e promover inserção social de catadores por meio
da eliminação dos lixões.
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SANEAMENTO
BÁSICO
➢ Apoiar projetos e iniciativas que contribuam para conservação e o
uso sustentável dos recursos naturais e o apoio a comunidades;
➢ Melhoria da rede coletora de esgoto;
➢ Central de apoio de abastecimento de água;
➢ Aperfeiçoar a coleta seletiva do lixo no município;
➢ Reforma do Centro Histórico e Cultural Joaquim Cabral de Melo;
➢ Ampliação da feira livre municipal visando a comercialização para
os agricultores e comerciantes locais, principalmente;
➢ Manutenção das estradas do município, sobretudo as estradas das
zonas rurais que sofrem com a erosão do solo, principalmente no
período de chuvas;
➢ Manutenção de todo maquinário utilizado pelo serviço público;
➢ Como também a manutenção dos ônibus, ambulâncias e demais
transportes utilizados no serviço público;
➢ Aquisição de um veículo motorizado para atender a casa de apoio
fazendo conexão do município para a capital;
➢ Aquisição de veículos e maquinários;
➢ Estimular a conservação dos espaços verdes na cidade pelas
escolas e empresas;
➢ Garantir a limpeza no açude principal da cidade sempre que
necessário;
➢ Estudar a viabilidade da criação de barragens;
➢ Implantar equipamentos esportivos e recreativos, em uma área
pública visando um espaço de convivência e lazer;
➢ Trocas das luminárias das vias públicas por luminárias de led.




➢ Valorizar, cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal, Estadual,
Municipal e o PCCS dos Valorosos Funcionários Públicos
Municipais;
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
➢ Manter a Administração aberta para dialogar com funcionários
efetivos e contratados e população em geral;
➢ Realizar uma gestão transparente;
➢ Definir metas e indicadores de desempenho por e para as
secretárias municipais;
➢ Garantir celeridade nas licitações, contratos e compras;
➢ Otimizar os processos administrativos;
➢ Capacitar e treinar os servidores municipais;
➢ Profissionalizar a administração pública;
➢ Elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e
segurança dos servidores;
➢ Buscar parceria com empresas privadas a fim de trazer geração de
renda e dar garantia de vagas de emprego para a população;
➢ Criar projetos de incentivos para favorecer as famílias de baixa
renda.




➢ Valorizar o produtor rural com o apoio de uma equipe técnica, no
fomento de atividades desenvolvidas para a produção e
subsistência do homem do campo;
➢ Aquisição de um kit de inseminação artificial para ser utilizado
como banco genético, com o intuito de melhorar a genética dos
animais pertencentes aos pequenos produtores rurais;
➢ Contratar técnico especializado em inseminação artificial para
melhoramento da genética bovino leiteira do município;
➢ Ofertar mini cursos de inseminação artificial para os pequenos
produtores do município;
➢ Programa de aquisição de raquetes de palma forrageira resistente
a cochonilha do carmim para doação para plantio aos pequenos
agricultores do município;
➢ Plano de doação da prefeitura de pequenos lotes de terra para
família de baixa renda, como incentivo para a agricultura familiar;
AGRICULTURA
➢ Apoiar os pequenos e médios produtores com o incentivo a
produção em cortes de terras, distribuição de sementes e apoio
técnico;
➢ Cumprir a Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de
produtores locais;
➢ Apoiar os produtores de hortaliças com assistência técnica.
➢ Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e
descarte