NETO DE DIJA - PSB - PREFEITO

o municipal no período 2025-2028. As
propostas aqui elencadas partem de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e
viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e de forma ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos
nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) das diversas áreas, partidos aliados e da
comunidade em geral, bem como através do Ouvindo Vicência, ação
realizada pela Associação seu Nô, nas comunidades, para fazer de nossa
cidade, a melhor cidade para se visitar, investir e viver.

Administrar em parceria com a comunidade é a intenção fundamental
do nosso Plano de Governo, uma vez que a nossa população conhece mais
do que ninguém as necessidades do município, especificamente do seu
bairro ou da sua localidade onde vivem. Valorizaremos um modelo de
GESTÃO PARTICIPATIVA, com pleno envolvimento dos segmentos sociais na
definição de prioridades de investimentos, obras e serviços.

Por conseguinte, as propostas ora apresentadas no nosso Plano de
Governo serão de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida
dos vicencianos, visando assegurar-lhes a igualdade de oportunidades e
de direitos como um desafio de todos e condição fundamental para a
promoção do desenvolvimento humano, econômico e social, na cidade e
na zona rural. Por fim, este Documento se propõe a demonstrar como
pretendemos realizar nossas ações e compromissos com os cidadãos
vicencianos, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida da população. Não é um programa fechado, e sim, um
programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão
seu principal combustível.
Sumário
1- Diretrizes
2- Focos Estratégicos:
2.1 - Secretaria Municipal de Educação e Esportes
2.1.1- Educação
2.1.2- Departamento de Esportes

2.2 - Secretaria Municipal de Saúde
2.3 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Eventos
2.3.1- Cultura
2.3.2- Turismo
2.3.3- Lazer e Eventos
2.4 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Geração de
Emprego e Renda),
Agricultura e Meio Ambiente
2.4.1- Desenvolvimento Econômico (Geração de Emprego e Renda)
2.4.2- Agricultura e meio Ambiente
2.5- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

2.5.1 - Combate à Pobreza e à Desigualdade Social
2.5.2 - Políticas Públicas para a Juventude
2.5.3 - Políticas Públicas para as Mulheres
2.5.4- Políticas Públicas para os Idosos
2.5.5- Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes
2.5.6- Segurança Alimentar e Nutricional

2.6 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Segurança Pública
2.6.1 - Administração e Finanças
2.6.2- Departamento de Tributos
2.6.3- Diretoria de Segurança Pública
2.7 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos
2.7.1- Infraestrutura
2.7.2- Transportes
2.7.3- Serviços Públicos
Diretrizes
1- Garantia da qualidade do aprendizado e do desenvolvimento social,
emocional e intelectual dos educandos e educandas;
2- Combate à evasão escolar de forma eficiente e inteligente;
3- Compromisso com a completa erradicação do analfabetismo;
4- Criação de incentivos para melhorar a formação, a carreira e a remuneração
dos professores;
5- Estímulo à escola de tempo integral e à construção de creches para liberar a
mulher para o trabalho e também para os estudos, otimizando os espaços
físicos para a alfabetização de adultos;
6- Estabelecimento de um Planejamento Integrado entre o Município, o Estado e
o Governo Federal para definição das estratégias de execução das metas do
PME (Plano Municipal de Educação
7- Fomento à criação de empregos formais de qualidade, com a garantia de
todos os direitos trabalhistas;
8- Integração das Políticas de esporte com as demais políticas públicas,
especialmente de Educação e Saúde;
9- Promoção do esporte como ferramenta para o desenvolvimento humano,
econômico e social;
10- Promoção da Saúde e da Prevenção ao alcance de todos, por meio do
estabelecimento de uma política efetiva de redes de atendimento para as
urgências e emergências médicas;
11- Adoção de vários meios para apoiar o município na realização de ações de
promoção da saúde e de hábitos saudáveis de vida;
12- Implantação de Programas de valorização, apoio, qualificação e
aperfeiçoamento dos profissionais da área de saúde;
13- Estabelecimento de Políticas Públicas culturais que valorizem o Patrimônio
Cultural, Material e Imaterial, transformando os mesmos em elementos
estratégicos para o desenvolvimento de uma política criativa;
14- Criação de incentivo à produção da agricultura orgânica como alternativa de
renda da agricultura familiar;
15- Incentivo à agricultura familiar com destaque para o Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
16- Implementação de políticas públicas e programas de apoio e auxílio à
Comunidade Quilombola;
17- Instituição de uma agenda de reorganização dos serviços socioassistenciais,
em parceria com os Conselhos de Assistência Social a nível municipal, estadual e
nacional, com foco nos serviços de proteção social pela população mais
vulnerável;
18- Valorização do Protagonismo das famílias, cabendo ao governo o papel de
identificar as necessidades básicas da população e garantir que as famílias
acessem serviços de boa qualidade;
19- Diversidade nas estratégias programáticas de combate à pobreza e redução
das desigualdades sociais;
20- Redução do déficit habitacional, com ênfase na promoção do acesso a
moradias seguras, dignas e regularizadas para famílias de baixa renda ou
moradores em habitações precárias, através de parcerias com o governo estadual
e o federal;
21- Inclusão das famílias mais pobres no mundo do trabalho e renda;
22- Promoção e incorporação do direito à alimentação adequada nas políticas
públicas do acesso à alimentação de qualidade e de modo de vida saudável;
23- Valorização do Comércio Local, apoiando e buscando apoio de instituições
como o SEBRAE para auxiliar as empresas locais para que estas possam se
fortalecer e criar novas vagas de emprego e renda dentro do município;
24- Fortalecimento das ações de vigilância sanitária dos alimentos;
25- Gerenciamento dos recursos públicos de forma democrática, transparente e
com foco nos resultados, fortalecendo a arrecadação dos impostos de
responsabilidade do município, a fim de melhorar a prestação dos serviços
públicos;
26- Garantia dos serviços públicos de habitação, saneamento básico, mobilidade
urbana, limpeza e iluminação pública;
27- Fortalecimento do desenvolvimento econômico e da capacidade produtiva do
município, visando a geração de emprego e renda, bem como preservar o meio
ambiente, garantindo um desenvolvimento sustentável;
28- Apoio e incentivo às associações comunitárias e incentivo à criação de
cooperativas de produtores agrícolas, propiciando a organização rural e
melhorando o sistema de escoamento da produção, e a comercialização dos
produtos.
29- Articulação e integração das políticas de segurança pública com o Sistema
Único de Assistência Social (SUAS) para atendimento de famílias em situação de
vulnerabilidade social;
30- Plena universalização do SUAS (Sistema Único de Assistência Social),
tornando-o completamente acessível, com respeito à diversidade e à
heterogeneidade dos indivíduos e de suas famílias;
31- Implantação de um Centro de Monitoramento de Segurança Pública Municipal,
integrado com as polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal;
Focos Estratégicos
2.1-Secretaria Municipal de Educação e Esportes

2.1.1- Educação
Não podemos falar em Educação sem pensar fundamentalmente numa
educação universalizada, onde todas as pessoas terão oportunidades iguais,
independente da sua classe social, raça, gênero, sexualidade, origem étnica ou
deficiência física e/ou mental. É preciso buscar caminhos, enfrentar desafios, fazer
do impossível o possível e necessário, compreender que o ato de educar é um ato
político, pois se acredita que construir uma educação de qualidade requer
participação, envolvimento e articulação de todos que dela fazem parte, fazendo
com que cada cidadão sinta-se responsável pelo seu papel na sociedade.
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profis-
sionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
É neste contexto, que enfatizamos a importância de melhorar a qualidade de
ensino da Rede Municipal, priorizando ações que serão desenvolvidas como forma
de reestruturação do setor educacional para que assim possamos combater a
evasão escolar, aumentar o número de matrículas ofertadas em todos os níveis e
modalidades de ensino e garantir a permanência dos alunos nas escolas do
município, oferecendo aprendizado de qualidade e capacitando os educandos
para a cidadania e para o mercado de trabalho.

PROPOSTAS:
- Garantir a distribuição de fardamento, tênis e kit escolar aos estudantes da Rede
Municipal de Ensino, assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
- Ofertar a distribuição de fardamento aos professores da Rede Municipal de
Ensino;
- Permitir aos pais e/ou responsáveis e estudantes o acesso ao Boletim Escolar no
Sistema;
- Garantir o reajuste anual do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores,
anualmente;
- Criar um Projeto de Lei e estabelecer metas por Unidade Escolar, para assim que
os índices de avaliação do ensino forem atingidos por excelência, elevando os
resultados do IDEB, PROVA BRASIL e SAEPE, os profissionais sejam contemplados
com bônus, de acordo com os resultados obtidos;
- Elevar os resultados educacionais ( através do monitoramento e avaliação de
desempenho da escola relacionados à aprendizagem dos estudantes) e nas aval-
iações externas: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), PROVA
BRASIL e Sistema de Avaliação Educacional (SAEPE);
- Reformular e garantir o cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
(PCCV) dos Professores da Rede Municipal de Ensino;
- Implantar o Programa Professor Conectado, ofertando tablet/ notebook aos Professores,
para suporte pedagógico;
- Elevar os níveis de Leitura e Escrita, com premiação para estudantes e professores
envolvidos; visando elevar os índices de SAEPE e IDEB;
- Implantar o Bônus Livro para os professores, como Incentivo à Leitura para aquisição de
livros na Bienal do Livro;
- Resgatar a autoestima dos Professores e demais Profissionais da Educação,
proporcionando momentos de lazer;
- Realizar o Acompanhamento, Monitoramento e Execução de Ações do PME
( Plano Municipal de Educação ) com o apoio do Fórum Permanente de Educação e de
demais instâncias colegiadas da Educação;
- Promover Seleção/Eleição para Gestores de Unidades Escolares;
- Informatizar e atualizar os acervos bibliográficos nas Unidades Escolares;
- Garantir os 200 dias letivos na Rede Municipal de educação, de acordo com Calendário
Escolar;
- Fortalecer os Conselhos Escolares para a efetivação da Gestão Democrática da
Educação;
- Ofertar merenda escolar de qualidade, respeitando os valores nutricionais adequados
às modalidades de ensino: Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais e EJA, contemplando
também o Programa da Agricultura Familiar;
- Aumentar a oferta de Horta nas Escolas para fins pedagógicos e de consumo;
- Reestruturar as Unidades Escolares (Climatização, Iluminação, Parques Infantis,
Refeitórios, Áreas verdes e Quadras poliesportivas);
- Aumentar a oferta de Escolas de Tempo Integral no município, conforme Lei 14.640/2023,
de forma gradual;
- Proporcionar Atendimento de Educação Infantil em Creche de tempo integral;
- Ampliar a oferta de Creches nos Distritos onde não tem e na cidade, com a construção
de 6 (seis) creches, para que atenda a demanda existente e as mães possam trabalhar
enquanto seus filhos estão seguros e aprendendo;
- Intensificar as ações contidas no Plano Municipal da Primeira Infância- PMPI;
- Assegurar a oferta de ensino, nos Centros de Atendimento Educacional Especializados,
(Salas de AEE), aos estudantes com deficiências, com transtornos globais do
desenvolvimento e com altas habilidades / superdotação, com profissionais qualificados;
- Construir um Centro de Atendimento Multidisciplinar com infraestrutura moderna e
com equipamentos adequados para estudantes com deficiência, com uma equipe de
profissionais especializados: Psicólogo, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta,
Assistente Social, Neuropsicopedagogo e Terapeuta Ocupacional;
- Fortalecer o Centro Educacional de Atenção Multidisciplinar (CEAM) para os estudantes
com deficiência, com equipe Multidisciplinar: Psicólogo, Fonoaudiólogo, Nutricionista,
Fisioterapeuta,
Assistente Social, Neuropsicopedagogo, Terapeuta Ocupacional;
- Garantir um transporte exclusivo para os usuários do Centro Educacional de Atenção
Multidisciplinar (CEAM) para atendimentos e terapias;
- Garantir o Profissional de Apoio Escolar qualificado (Auxiliar) qualificado, para auxiliar o
estudante com deficiência;
- Garantir Qualificação Profissional com Formações Específicas para servidores efetivos e
contratados por tempo determinado / CTD, em parcerias com Instituições
Governamentais, Não-governamentais, Universidades e Organização da Sociedade Civil e
Interesse Público _ OSCIP;
- Investir na formação continuada dos Professores e demais funcionários;
- Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção de drogas, trânsito e outros
temas sociais;
- Reestruturar Práticas Pedagógicas que proporcionem aos estudantes da cidade e do
campo ser protagonistas do processo de aprendizagem, tendo como referência o
Currículo de Pernambuco;
- Ofertar a distribuição de EPIs para os profissionais de Serviço e Apoio Escolar;
- Promover Formação Continuada para os Profissionais de Serviço e Apoio Escolar e
demais
servidores em todos os segmentos da Educação;
- Implantar um Núcleo de Atendimento Especializado (Assistente Social, Psicólogo,
Terapeuta
Ocupacional, entre outros), para servidores efetivos e contratados;
- Ampliar a oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA- com novas metodologias e
Oficinas
Profissionalizantes no horário de aula;
- Implantar o Programa “Vicência para o Mundo” que irá ofertar cursos de Língua Inglesa
articulados com intercâmbio para estudantes (dos 8º e 9º Anos Finais do Ensino
Fundamental) e professores da
Rede Municipal de Ensino;
- Garantir a realização dos Jogos Escolares e Desfiles Cívicos, incentivando as escolas e
oferecendo condições de realização quanto aos temas, recursos e equipamentos;
- Promover oficinas de música, dança e teatro nas escolas, em parceria com a Secretaria
de Cultura e os Patrimônios Vivos do município, otimizando o tempo de permanência dos
estudantes na escola;
- Garantir monitores e equipamentos para as Bandas Fanfarras das Unidades Escolares;
- Implantar Programas de Saúde Bucal e Oftalmológico nas escolas;
- Implantar Laboratórios de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências nas Unidades
Escolares que contemplem os Anos Finais;
- Buscar parcerias junto a outras Instituições para ofertar o Curso PRÉ-ENEM para os
alunos que saem do Ensino Médio;
- Reformar, informatizar e atualizar o acervo da Biblioteca Pública Estefânia Carneiro da
Cunha;
- Criar o Programa Casa do Estudante de Vicência na cidade do Recife, para os
estudantes
universitários de baixa renda, especificamente no tempo do estágio;
- Criar uma Ouvidoria na Secretaria de Educação, para opiniões, reclamações e
sugestões;
- Ampliar a Segurança dos Prédios Escolares e instalar Câmeras de Monitoramento nos
mesmos;
- Implantar Energia Renovável nas Unidades Escolares, de forma gradativa;
- Ofertar e realizar manutenção periódica do Transporte Escolar urbano e rural, bem
como dos universitários, melhorando a prestação dos serviços;
- Ampliar a frota de veículos, através do Programa Caminho da Escola, para que os
estudantes tenham acesso, com segurança, à escola;
- Assegurar o direito dos Universitários de se deslocarem para as cidades circunvizinhas e
para o Recife;
- Promover Formação Continuada para monitores e condutores de veículos escolares;
- Oferecer transporte aos estudantes da Educação Básica Pública, residentes em áreas
rurais, em parceria com o Governo do Estado através do PETE- Programa Estadual de
Transporte Escolar;
Implantar um Polo Universitário no município, em parceria com outras Universidades;
- Assegurar a valorização salarial para os professores contratados , cumprindo os
direitos trabalhistas, como férias, rescisão e décimo terceiro dos mesmos.
2.1.2-Departamento de Esportes
Por considerarmos o Esporte uma ferramenta indispensável para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas, estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte e as atividades físicas na perspectiva do desenvolvimento humano e
da formação integral do cidadão. O esporte é um meio riquíssimo de inclusão social, de
oportunidades múltiplas de aprendizagens e desenvolvimento humano, o qual deve
estar à disposição da comunidade, com políticas públicas para gerir, fomentar, manter,
criar espaços e organizá-los na dimensão adequada
O esporte deve ser tratado como objeto de políticas públicas e como instrumento da
formação educacional e da integração social, disseminando as boas práticas de
convivência em comunidade e aprimoramento pessoal. Neste sentido, garantiremos o
acesso de todos às atividades físicas e desportivas e criaremos programas específicos
para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais qualificados e
competentes.
Propostas:
- Instituir o Conselho de Esportes;
- Reformar e revitalizar o Ginásio de Esportes;
- Revitalizar as quadras esportivas dos Distritos;
- Construir vestiários e sanitários na Quadra Escolar da Escola Municipal Luiz Maranhão e
revitalizá-la;
- Incentivar a prática orientada do Atletismo, transformando Vicência em uma grande
potência a nível estadual na formação de novos talentos;
- Criar o Circuito Municipal de Corrida de Rua;
- Implantar o Programa Mais Saúde na Academia da Cidade, com práticas orientadas por
profissionais da área, bem como descentralizar essa ação para os 04 (quatro) Distritos da
cidade;
- Incentivar e promover os torneios de Voo Livre, em parceria com os voadores e
empresas privadas;
- Criar o Calendário Esportivo de Competições;
- Promover os Campeonatos Municipais de: Futebol, Futsal e Handebol;
- Apoiar as seleções da cidade nas modalidades de Handebol e Futsal para ambos os
sexos;
- Incentivar e promover competições nas modalidades como: Voleibol, Basquete, xadrez e
outras;
- Aprimorar os Jogos Escolares, ofertando treinamento técnico e materiais esportivos, a
fim de aumentar o nível técnico das competições;
- Transformar a Q