ZEZINHO - PSD - PREFEITO

a do cacique Taparica, desposou -a, constituindo, a partir da
união das etnias europeia eindígena, a primeira família
originalmente brasileira.
VISÃO GERAL
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato
Zezinho Oliveira, para a administração municipal no período
2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi
desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo
de sua trajetória de vida como prefeito, homem do
campo e pai além da contribuição da população local.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão
realmente comprometida com a população itaparicana.
INTRODUÇÃO
Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento. Neste sentido,
contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem
como eixo central a articulação interinstitucional e a busca de
parcerias com instituições públicas e privadas que atuam
no âmbito municipal tanto na esfera pública como na
privada, de forma que estas instituições passem a exercitar
a máxima da responsabilidade social. Neste período, o
candidato, continuirpa implementando o novo Modelo de
Gestão na administração municipal iniciado em 2021,
propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente
positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. No
momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor da infraestrutura e
geração de emprego e renda no que diz respeito ao âmbito
estrutural da cidade. Dessa forma, pretende-se ampliar os
serviços já existentes no município e implantar outros, que
juntos garantam à comunidade uma estrutura digna e
contínua, através das estratégias constantes do corpo deste
Plano.
Dentro das ações, pretende-se estimular as empresas
locais a assumirem uma postura proativa em relação
à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das
praças e quadras de esportes. Além das parcerias locais
se buscará manter o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (Federal e Estadual)
por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas
áreas prioritárias da infraestrutura da nossa gestão e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos
almejados estará atrelada a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte
e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (Federal, Estadual e Municipal
vigentes) e obedecerão o princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental.Cabe ressaltar que este
Programa não se configura uma ideia imposta, mas apenas
um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a
surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração manterá a participação da
comunidade no próximo período.
O modelo de gestão a ser continuado, com foco em
instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento
de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e
análise de informações preciosas para a concepção de novas
soluções que levarão a cidade no médio e longo prazos;
soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região. O Plano de
Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de
alto desempenho com participação cidadã e reflete
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do
candidato. As propostas mantém objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades
dos itaparicanos.
Este Plano de Governo considera um posicionamento de
liderança para Itaparica a médio e longo-prazo. A Visão que
orientará o Governo, com alcance para o futuro-próximo,
posiciona Itaparica como uma das melhores cidades da Bahia
para se viver, trabalhar, empreender e conhecer.
• Referência nacional em redução de déficithabitacional;
•No campo da sustentabilidade, posiciona a cidadecomo
referência regional em desenvolvimento sustentável com a
preservação de seu patrimônio ambiental.
• No campo político, colocamos a cidade como umdos principais
centros políticos e culturais do cenário regional.
• Referência regional em gestão pública de altodesempenho.
PROJETO DA CIDADE
• Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestaçãodos
serviços públicos municipais;
• Transformar a cidade, dotando-a de equipamentosurbanos
mais adequados às demandas e ao crescimento da população;
• Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da
paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no
processo de desenvolvimento da cidade;
• Garantir maior igualdade de oportunidades para osjovens e
crianças Itaparicanos;

OBJETIVO DA GESTÃO
• Contribuir para a formação de um ambiente de negócios
altamente competitivo e para o crescimento econômico
sustentável;
• Tornar Itaparica uma das cidades mais integrada doponto de
vista urbanístico e cultural;
• Posicionar Itaparica como importante centro políticono
cenário Metropolitano.
• Posicionar o munícipio como cidade atrativa aos novos
empreendedores.

• Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritáriode
governo, aproximando-o dos cidadãos;
• Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos
de planejamento e acompanhamento para toda a máquina
municipal;
• Incluir a participação popular como diretriz de governo
através da implementação de diversos mecanismos de
diálogo com a população como PPA Participativo e Criação ou
ativação de Conselhos Municipais na área da Infraestrutura
PRINCIPIOS DA GESTÃO
• Garantir que os serviços públicos prestados pelaPrefeitura
tenham o mesmo padrão de qualidade em todas as regiões
da cidade;
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura
através de parcerias com o setor privado e outras esferas
de governo;
• Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol
dosserviços ao cidadão e da eficiência dos processos da
administração municipal a se integrar ao presente.
• Estabelecer uma prefeitura integração entre as políticas
públicas e municipais, estaduais e federais;
• Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da
secretaria de infraestrutura;
As propostas serão apresentadas abrangendo ainfraestrutura,
saúde, educação e esporte, turismo e cultura e assistência social
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da
área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
• Diagnóstico: analisa os avanços observados nos últimos quatro
anos e os principais desafios a seremenfrentados nos próximos
anos na cidade.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dosObjetivos Centrais
do Governo para a infraestrutura.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos na
Infraestrutura alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto,permitirão
atingir as metas.
PROPOSTAS DE GOVERNO
• Realização de obras de pavimentação em paralelepípedo e
drenagem no Parque das Amoreiras, Rua do Areal,
Cajazeiras, Nova Misericórdia, Ladeira do Bela Vista, Rua do
Posto médico de Ponta de Areia, Rua do Céu, Rua do Verão,
Loteamento Ilha Verde, Estrada do Engenho; Ampliação da
pavimentação do Mocambo, Buraco do Boi, Rua Principal do
Vela Branca, Ruas da Rocinha, Ponta Ville, Rodotec;
• Reiterar solicitação junto ao Governo Estadual aampliação
de cobertura da rede coletora de esgoto e abastecimento de
água;
• Expansão da iluminação em LED em vias públicas
dacidade;
PROPOSTAS NA INFRAESTRUTURA
• Reiterar celeridade na reforma do estádio municipal com a
construção de um moderno centro esportivo que garanta
melhor estrutura a pratica de esporte, campo de várzea;
• Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento correto do lixo;
• Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento correto do lixo;
• Reforma e ampliação do cemitério de Itaparica
comconstrução do Velório Municipal.
• Manter projeto de ampliação do Parque de
Iluminaçãovisando atender ao máximo todo o município;
• Expandir a ampliação de rede de elétrica iniciado,visando
atende comunidades desassistidas;
• manter projeto de manutenção das estradas vicinais do
município, sobretudo as estradas de pavimentação com
revestimento primário (cascalho);
• Construção, reforma e modernização das praças públicas
de praça de Manguinhos, praça do Mocambo, Praça da
Portelinha, praça Getúlio Vargas, praça loteamento parque
das Amoreiras, Praça Carneiro Ribeiro, praça parque das
fontes, praça do jardim dos namorados, transformando-as
em espaços de convivência e lazer o que implica em
implantar equipamentos esportivos, bem como na
arborização e embelezamento;
• Ampliação da Praça Digital com a disponibilizaçãode ponto
de internet livre para a população;
• Ampliar projeto de identificação através placas nas
entradas das ruas da cidade, com seus respectivosnomes,
bem como na entrada das comunidades.
• Construção de Centro Poliesportivo na área da embasa
visando atender vários segmentos da sociedade,
proporcionando melhor qualidade de vida à população.
A nossa meta para a saúde é o acesso universal,igualitário e
gratuito a todos os cidadãos, com ênfase também na
prevenção, para uma melhor qualidade de vida de nossa
população.
• Revisão do Plano Municipal de Saúde;
• Ampliar qualificação dos profissionais de saúdevisando
atendimento mais humanizado da rede de atenção à
população;
• Manter o fortalecimento e ampliação do Programa
deSaúde da Família;
• Implantar um sistema informatizado e integrado entre as
unidades de saúde com o armazenamento do histórico de
atendimento dos pacientes;
PROPOSTAS NA SAÚDE
• Expandir o apoio aos Centros de Atendimento aos
dependentes de álcool e drogas para apoio a recuperação
do dependente, incluindo assistência ao núcleo familiar;
• Fortalecimento e ampliação da Academia de Saúde,
proporcionando através das atividades físicas, a melhora na
qualidade de saúde e de vida;
• Manter o planejamento de remodelar, modernizar e
profissionalizar o sistema de funcionamento do Hospital de
referência da Ilha de Itaparica (HGI), através de ampla
discussão com o Estado, a sociedade e todos os agentes
envolvidos, para umasolução definitiva que gere satisfação
aos Munícipes;
• Manter o funcionamento do Centro de Especialidades,
com as especialidades médicas existentes no serviço público
municipal(Enfermagem, ginecologista, pediatra, urologista,
USG, obstetra, cardiologista, laboratório), diminuindo
também a necessidade de deslocamento para outras
cidades para tratamento médico;
• Implantação do Centro de EspecialidadesOdontológicas
(CEO);
• Manter o funcionamento da base do SAMU e renovação de
frota UBS;
• Implantação do Centro Municipal de Hemodiálise;
• Aquisição de uma UTI Móvel 24h (Veículo
comequipamentos e equipe necessária para o translado de
pacientes para Unidades de saúde com maior
complexidade);
• Construção da UPA Itaparica;
• Reforma e modernização de todas as unidades de saúde e
construção do posto Centro e Manguinhos;
• Construção de um Centro de Reabilitação;
• Construção de Consultório Veterinário Municipal;
A educação é a mola mestra do desenvolvimento de uma
nação”. Ela nos reporta a esperança de viver emuma cidade
melhor com perspectivas de crescimentoeconômico e
pessoal como também nos empodera e nos possibilita a
buscar o autoconhecimento e a valorização da identidade
cultural e religiosa tão presente em nosso município.
A nossa gestão versará sob o princípio da ética e
transparência com todos os segmentos da sociedade civil
organizada e que possa contribuir de alguma forma para a
transformação e garantir três principais características que
devem estar presentes como garantia da qualidade da
Educação: integral, contextualizada e com atenção
individualizada.
PROPOSTAS PARA EDUCAÇÃO E ESPORTES
Será integral quando se considera, no seu
desenvolvimento, as dimensões dos tempos, práticas,
conteúdos e territórios das ações educativas, na escola e em
outros lugares de aprendizagem. Leva em conta as
articulações intersetoriais entre políticas públicas, a
participação contínua e ativa da comunidade e dos próprios
estudantes. Envolve principalmente o foco no direito de
cada criança e cada adolescente a ter acesso, a permanecer
e aprender e a concluir cada etapa da Educação básica;

Será contextualizada quando levar em conta arealidade das
pessoas, do lugar, da cultura e das relações sociais onde se
desenvolvem as ações educativas;
Será individualizada quando reconhecer que cada criança e
adolescente são sujeitos do processo de aprendizagem
reforçando e valorizando sua cultura, seus conhecimentos e
suas possibilidades, apoiando-os no enfrentamento de seus
desafios;

Como parte desse tripé: (integral, contextualizada e
individualizada), deve se desafiar, avançar cada vez mais
como instituição participativa e democrática. Desafio,
contudo, que não é só da Educação, mas também das
outras políticas públicas, para que o sistema de garantia de
direitos seja de fato implementado, precisaremos das
seguintes ações estratégicas:
Manter a distribuição para os alunos da rede escolar
fardamento contendo camisa, short, calça, sapato e mochila;
• Renovar a frota de veículos escolares em parceriacom o FNDE;
• Manter atualizado os caixas escolares comrespectivas
declarações de imposto de renda;
• Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que
precisarem se deslocar de suas residências para as escolas
municipais em que estejam matriculados;
• Implantar programa de informática nas escolas;
• Reforçar praticas esportiva nas quadraspoliesportivas
construídas no último período;
• Implantação de uma ouvidoria educacional para manter um
canal entre a comunidade escolar e a secretaria de educação;
ultrapassar a meta no índice de desenvolvimento daeducação
básica (IDEB) no fundamental I e II;
• Elaboração de calendário escolar voltado para arealidade
local, com o objetivo de diminuir a evasão em período da alta
estação;
1.Universalizar com qualidade o atendimento escolar
• Ampliar investimento na melhoria do espaço físico das
escolas,padronizado-as para atender as necessidades da
comunidade;
• Requalificação e construção gradual de escolas em
diversas comunidades do município como Manguinhos,
Misericórdia, Amoreiras e Bom Despacho para implantação
do ensino em tempo integral e creches;
• Ampliar a oferta em matrícula da creche e da educação
infantil;
• Ampliar investimento na melhoria do espaço físico das
escolas,padronizado-as para atender as necessidades da
comunidade;
• Requalificação e construção gradual de escolas em
diversas comunidades do município como Manguinhos,
Misericórdia, Amoreiras e Bom Despacho para implantação
do ensino em tempo integral e creches;
• Ampliar aoferta em matrícula da creche e da educação
infantil;
• Garantir a aquisição de alimentação escolar da agricultura
familiar com segurança e incentivando e valorizando os
produtores locais incentivando o consumo de produtos
naturais;
• Ampliar de forma a formação continuada para os
profissionais da educação;
• Manter a distribuição para os alunos da rede escolar
fardamento contendo camisa, short, calça, sapato e
mochila;
• Renovar a frota de veículos escolares em parceria com o
FNDE;
2.Gestão Democrática
• Valorizar os conselhos de municipal de educação, de
acompanhamento e controle do FUNDEB e de alimentação
escolar;
• Criar um fórum permanente para discutir a Educação de
Itaparica em parceria com a sociedade civil organizada e
diversas organizações não –governamentais e associações
esportivas e culturais;
• Estabelecer em parcerias com associações de bairros
projetos para as escolas estarem abertas aos finais
desemana para que as comunidades possam
executaratividades físicas, esportivas e culturais;
3.Escola em tempo integral
• Manter planejamento de reestruturação das escolas com
capacidade de atender a alunos para a prática de atividades
esportivas, culturais, interdisciplinares e viabilizar a ampla
utilização da informática na educação;
• Criar centros da tecnologia da informação nas
escolas(biblioteca digital);
• Manter parcerias com as ONGs e sociedade civil como
intuito de fortalecer a ideologia de cidade educadora;
• Transformar a antiga Creche Municipal no Alto das
Pombas como Centro de atividades esportivas e culturais
com a construção de quadra poliesportiva eanfiteatro com
capacidade para 500 pessoas;
4.Creche e educação infantil
• Finalização da construção da creche municipal no primeiro
semestre de 2025.Construção de nova Creche no Bom
Despacho em parceria com o FNDE;
• Criação de creches comunitárias em ponta de
Areia,Amoreiras, Misericórdia;
• Manter o funcionamento de babyteca, brinquedotecase
inclusoteca para todas as unidades de creche e educação
infantil;
5.Ensino Fundamental
• Reavaliar e atualizar a política de formaçãocontinuada
para os profissionais de educação comvalores que
promovam uma educação voltada para aformação de
cidadãos e cidadãs críticos, conscientes e responsáveis no
seio da sociedade pluricultural com diversas facetas, em
vista de uma relação ética, étnica e democrática;
• Manter planejamento e execução de reformas todasas
escolas do ensino fundamental;
• Ampliar matrícula em tempo integral;
• Reestruturar as escolas que atendem ao fundamental com
equipamentos de cozinha e tecnológicos;
• Manter e ampliar a parceria com a secretaria de turismo e
cultura de forma transversal a valorizaçãoe o resgaste da
história, cultura e patrimôniosculturais e religiosos da Ilha de
Itaparica.
• Manter na programação a Feira Literária no município
como estratégia de estímulo à leitura bem como promoção
turística.
• Criar um centro educacional de visitação para o resgate das
tradições indígenas, africanas e afro-brasileiras em parceria
com a secretaria de turismo e cultura;
• Ampliar o programa integra Itaparica em parceriacom as
secretarias de saúde, social, esporte, conselho tutelar,
conselho da criança e do adolescente, ministério público
visando a busca ativa escolarevasão escolar, baixo
desempenho escolar e no combate a violência doméstica,
trabalho infantil e distanciamento das famílias no processo
educacional;
• Implantar preparatório para o ingresso no Ifba e Ibaiano
com ampliação de vagas na residência estudantil em
Valença;
6.Educação Especial
• Habilitar os profissionais de Educação para atuarem com
eficácia e eficiência frente às demandas da Educação
especial;
• Reestruturar o centro de atendimento
educacionalespecializado (CAEE);
• Manter o núcleo de coordenação para a educação
inclusiva com professores de atendimento educacional
especializado (AEE);
• Ampliar a reestruturação das escolas para que
todastenham rampa de acessibilidade com