WAGNER RAMOS - PSD - PREFEITO

itórios. O objetivo do Plano de Governo é promover o
desenvolvimento territorial integrado, incluindo o desenvolvimento econômico, com geração de
emprego e renda, e melhoria da qualidade de vida da população, em todo o território municipal.
Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento
social. A gestão nunca possui todas as respostas e a participação social deve ter como princípio o
amadurecimento das relações com a sociedade, com responsabilidade, transparência social e
participação.
O Plano de Governo de Mirante para a gestão 2025-2028 detalha as ações que serão
realizadas pelas secretarias, dividido por setores e as ações pretendidas dentro de cada um deles,
onde três eixos sustentarão a gestão.
Solidariedade: Este eixo está relacionado às ações e práticas que envolvem relações de
interdependência entre pessoas, ações e projetos da população mirantense, com o Poder Público
na busca por maior qualidade de vida. No âmbito do Modelo de Gestão/Governança, esta
premissa pode ser traduzida por espaços cooperativos e colaborativos que alimentam a inovação.
Pressupõe a incorporação de práticas interdependentes e a incorporação de novas formas de
arranjos organizativos e parcerias com a iniciativa privada.
Sustentabilidade: O eixo Sustentabilidade refere-se a ações e práticas relacionadas à interação
do ser humano com o ambiente social nas dimensões relacionadas às questões sociais, políticas,
econômicas e ambientais, na direção da preservação dos recursos para as gerações atuais e
futuras.
Responsabilidade: No eixo Responsabilidade se situam ações e práticas relacionadas à melhoria
do atendimento à população, por iniciativas de modernização, disponibilização de informações para
garantia de transparência, reestruturação de setores e processos e oferta de serviços direcionados
à efetividade. Aqui também são submetidos projetos que visam preparar e motivar os servidores
para realização de ações direcionadas à inovação e bom relacionamento com os cidadãos. Além
das parcerias locais buscarmos mais o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas
(Federal e Estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias
(saúde, educação, emprego e renda, infraestrutura, lazer e segurança).
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Propomos ideias coerentes, integradas e viabilizadas por meio de políticas públicas factíveis
e participativas. Muitas delas podem ser viabilizadas pelas iniciativas privadas (ou parcerias público-
privadas).
São inúmeras e divergentes temáticas municipais que devem ser contempladas quando se
pensa em desenvolvimento local e regional de um município: agricultura, ciência e tecnologia,
comércio, cultura, educação, esporte, habitação, indústria, lazer, meio ambiente, saúde, segurança,
serviços, setor social, transporte e turismo, urbano e rural.
Quando se discute aberta e de forma participativa essas temáticas municipais, observa-se,
na prática da gestão municipal, que um grande número de municípios está passando por desafios
políticos, sociais, ambientais, financeiros e na sua forma de gestão.
Afinal nossa proposta é de que cada cidadão possa participar de maneira efetiva e
constante na condução do município, seja de forma individual ou coletiva, por meio da sociedade
civil organizada, para além das audiências públicas obrigatórias e de um gabinete itinerante,
fazendo-os conhecerem e exercerem seus direitos básicos, de maneira inclusiva. Desse modo,
vamos efetivamente contribuir para o desenvolvimento da cidade, de maneira abrangente, coerente,
factível operacional e estratégica.


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1. PLANEJAMENTO FINANCEIRO, ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

A administração municipal de Mirante continuará tratando com responsabilidade e
seriedade os instrumentos de planejamento para manter o controle dos gastos públicos. Sendo
órgão responsável pela gestão dos recursos monetários municipais, com as funções de arrecadar
tributos, controlar as entradas de repasses de outros entes políticos, executar os pagamentos dos
dispêndios públicos e manter o planejamento de contas a pagar, precatórios, entre outros, teremos
as seguintes metas:

→ Adequação de ambientes de trabalho.
→ Reformulação da Lei Municipal -Estrutura Administrativa – plano de cargos e salários;
→ Elaboração e acompanhamento do orçamento anual;
→ Elaboração do Planejamento Estratégico;
→ Coordenar a implementar os Programas nas Secretarias;
→ Parceria com a Polícia Militar para o policiamento preventivo e parceria com a Polícia Civil;
→ Envolver a Polícia Militar nas comunidades com políticas públicas;
→ Levantamento de demandas das comunidades atraves de estudos secretarios.
→ Implantar a política de apoio a captação, promoção e geração de eventos;

2. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2.1 Educação:

A educação será uma de nossas prioridades porque acreditamos que os investimentos na
educação são fundamentais na luta contra as desigualdades históricas do nosso povo. É necessário
que tenhamos uma política educacional eficiente que eduque e ajude as famílias a transformarem
seus filhos em cidadãos e cidadãs capazes de inserir-se produtivamente, de forma crítica, social e
política na sociedade. Nosso Plano de Governo tem o desafio de ampliar a estrutura física das
unidades escolares, valorizar os profissionais da educação, ampliar a relação com a comunidade,
recuperar o processo de implantação das Metas do Milênio para a melhoria da qualidade da
educação. Nossa gestão terá como grande compromisso construir um novo modelo de educação
que envolva todos os segmentos da sociedade civil organizada, pelo qual, pretendemos mobilizar
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todos e todas pela melhoria do ensino público em nossa cidade. Sendo assim, destacaremos
algumas ações para alcançar tais objetivos.

→ Valorização dos Profissionais da educação;
→ Implantação de uma biblioteca digital escolar e municipal (centro de pesquisa);
→ Permanecer com realização de cursos de formação continuada para os professores;
→ Ampliação do PROERD;
→ Implantação do Cursinho de Pré-Vestibular;
→ Implantação da Casa de Apoio em Vitória da Conquista supervisionada exclusivamente para
estudantes de nível superior, com base em critérios;
→ Fortalecer a Educação Básica municipal para melhoria do IDEB;
→ Garantir os direitos dos profissionais da educação com análise, revisão e cumprimento do plano
de cargos e salários;
→ Buscar parcerias junto às instituições Públicas e Privadas, visando à implantação no Município
o Ensino Superior (FACULDADES);
→ Manter Transporte Universitário;
→ Firmar parcerias com aos Governos Estadual e Federal para a implantação de Cursos
profissionalizantes para jovens e adultos, dando assim aos munícipes uma oportunidade de se
qualificar profissionalmente;
→ Construção de um Auditório;
→ Reformar, construir e revitalizar todas as unidades de ensino municipal adaptando aos novos
tempos;
→ Fortalecer a educação priorizando a cultura local através da pedagogia de projetos, terno de
reis, tradições juninas, cavalgadas, entre outros;
→ Ampliação e capacitação de profissionais especializados para atender as crianças com
deficiências (educação inclusiva);
→ Permanecer parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Colégio Estadual Diomar
Silva Brito, em todas as demandas necessárias ao funcionamento da unidade;
→ Reestruturação dos espaços das Creches nos distritos de Melancieira e Areião;
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→ Melhoria do transporte escolar, trazendo assim conforto e comodidade aos estudantes;
→ Adaptação do transporte escolar para atendimento das crianças com deficiência;
→ Implementação da Educação em tempo Integral nas escolas;
→ Ampliar as Olimpíadas Esportivas Municipais - Jogos intercolegiais;
→ Ofertar formação de libras para os professores;
→ Realização de cursos de formação continuada para os professores;Capacitação de todos os
servidores para transformarmos nossas escolas em ambiente de boa convivência e
aprendizagem;
→ Implantação de ações voltadas ao Meio ambiente das escolas e elaboração de projetos
adequados a cada região (Horta Cultural, arborização e etc);
→ Implantação da Agenda 21;
→ Ampliação e reforma e mobilia da SEMEC;
→ Aquisição de veículos para suprir as atividades pedagógicas da SEMEC;
→ Implementação do programa, Busca Ativa em caráter de urgente;
→ Reestruturação do Plano de Carreira;
→ Disponibilização do uniforme gratuito para alunos da rede municipal;

2.2 Cultura

→ Elaborar calendário Cultural Municipal;
→ Criação do fundo municipal de cultura;
→ Implantar “Centro Integrado de Educação, Cultura, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer;
→ Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
→ Fortalecer ações conjuntas a outras esferas de governo, Estadual e Federal, para a execução
de projetos de cultura;
→ Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da
terra;
→ Reativar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet móvel)
nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.
→ Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
→ Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos
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→ Reformulação da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
→ Arte na Praça – bimestralmente apresentação de artistas locais em local público, com
exposição de artes, fotografias, livros e todas as manifestações culturais;
→ Documentário sobre a História da cidade;
→ Levantamento de pontos turísticos e históricos nas comunidades;
→ Firmar parcerias com entidades para a realização de eventos festivos e comemorativos a
exemplo das Festas Juninas, período natalino e festas populares tradicionais.
→ Cursos periodicos para formação na área cultural como teatro, dança e artesanato.

2.3 Esporte e lazer

Nossa diretriz é fazer do esporte e lazer um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a
atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do
cidadão. Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais
capacitados e competentes.

→ Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação;
→ Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins
de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
→ Manutenção das áreas esportivas;
→ Apoiar futsal, volei e futebol tanto feminino quanto masculino;
→ Implantar e apoiar eventos no município com motocross, maratonas, passeios ciclístico,
corrida entre outros;
→ Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
→ Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais e
jogos escolares;
→ Apoiar eventos de lazer promovidos por organizações não governamentais;
→ Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização
de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais,
regionais);
→ Ampliação do número de modalidades atendidas pelas escolinhas, atendendo centro,
distritos, bairros e Povoados;
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→ Envolver profissionais da educação, focando a formação do cidadão pleno, para que cada
um possa construir seu próprio futuro;

3. AÇÃO SOCIAL

É necessário consolidar parceria com os governos Estadual e Federal, com as organizações
comunitárias, movimentos sociais, organizações religiosas, associações e cooperativas para
avançarmos na Política de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva às pessoas necessitadas
do município. Para tanto, torna-se necessário ampliar e melhorar a rede de serviços e atividades
voltados para a proteção social, bem como, avançar com políticas de qualificação, Inclusão
Produtiva e apoio ao empreendedorismo em parcerias com o Governo Estadual e Federal.
A estratégia de elaboração das políticas e programas sociais percorrerá todo o ciclo de
execução das ações, sempre dialogando e tendo a sociedade e organizações como parceiras na
definição de prioridades, no monitoramento, avaliação e execução, uma vez que, as organizações
públicas e sociais serão essenciais e bases de parcerias para o avanço das ações da Política de
Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva em todo município.

→ Ações de apoio às crianças e adolescentes;
→ Fortalecer e ampliar as políticas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
por meio de ação conjunta de todos os órgãos que defendem e integram o sistema de
garantia de direitos;
→ Promover atividades socioeducativas e apresentações em espaços abertos para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
→ Fortalecimento do Plano Municipal para erradicação do trabalho infantil e quaisquer forma
de exploração com esse público;
→ Fortalecer e fomentar a ação dos Conselhos Tutelares, e do Conselho do Direito da
Criança e do Adolescente;
→ Garantir programa de inclusão, melhoria da qualidade de vida, saúde e prevenção de
agravos inerentes às pessoas idosas, através de programas que fortaleçam o convívio
familiar e comunitário;
→ Buscar parceria com cooperativas e outros parceiros, como SENAR, Sindicato Rural e
SENAI;
→ Ampliar e fortalecer acesso a serviços, lazer, esporte e cultura, de acordo com a capacidade
funcional para crianças, jovens, adultos e idosos;
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→ Criar políticas e programas que incentivem o brincar, a interação social, a estimulação
precoce, o acesso a livros e materiais educativos e o apoio emocional e psicológico às
crianças de baixa renda;
→ Estimular a formação de profissionais especializados na atenção aos idosos;
→ Garantir atendimento integral do idoso;
→ Fortalecer o serviço Municipal de proteção básica no domicílio para idosos e pessoas com
deficiência; (Ofertando serviços de saúde, Assistência Social e garantia de direitos);
→ Ampliar a oferta de oficinas inseridas no SCFV, promovendo, lazer e fortalecimento de
vínculos sociais;
→ Ampliar os serviços de convivências para crianças, jovens, adultos e idosos nos distritos e
nas comunidades rurais;
→ Promover campanhas e ações de conscientização sobre respeito à igualdade e à
diversidade voltadas para pessoas com deficiências;
→ Possibilitar o acesso e o direito à cidade, ampliando a adequação do município à legislação
que versa sobre o direito à acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida por meio de políticas públicas e inclusão social;
→ Ofertar novos cursos profissionalizantes com o objetivo de promover a geração de emprego
e renda;
→ Parceria com a Defensoria Pública para atendimento à Mulher;
→ Viabilizar um espaço para instalação dos Serviços Especializados para as mulheres
vítimas de violências;
→ Fortalecer a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher;
→ Estimular a criação de conselhos comunitários para que sejam levantadas as demandas
reais nos bairros, regiões, distritos e povoados;
→ Fomentar a aplicação da política social nos CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social, CRAS);
→ Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social;
→ Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, ações da Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, priorizando ações de prevenção e a atenção à família;
→ Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de violência
familiar, abuso, maus tratos e exploração sexual;
→ Realizar ações que promovem o respeito à livre orientação sexual como elemento da
cidadania e de afirmação de direitos, através do fomento de valores como a diversidade, a
pluralidade e respeito ao próximo;
→ Implantar ações de programas que garantam atividades em consonância com o Plano
Nacional de combate à homofobia e à violência.
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4. SAÚDE

A melhoria das condições de saúde da população em nosso município é proposta
fundamental do nosso plano de governo. Nosso foco será sempre a prevenção. Tais ações serão
efetivadas mediante estudos científicos com planejamento em consonância com os planos,
programas e Políticas Estaduais e Nacionais de Saúde. Nosso compromisso será de estabelecer
definitivamente uma política de saúde séria, com ações compartilhadas, que representem um salto
na qualidade da saúde pública a todos os Mirantenses.

ATENÇÃO BÁSICA

→ Manter as estruturas físicas da Unidades Básicas de Saúde em perfeito estado de uso e, de
acordo necessidade local realizar ampliação parcial ou total dos ambientes internos,
objetivando segurança, melhor acomodação e conforto aos profissionais e usuários do
serviço;
→ Buscar junto ao Ministério da Saúde recursos para Construção da Estrutura física da Unidade
de Saúde Santo Antônio;

→ Territorialização e Mapeamento das areas de abrangência das Unidades, com disponibilidade
de agentes comunitários de saúde para novas regiões inseridas no território Municipal
(Região do Barreiro);
→ Implantar postos satélites “Programa Mais Perto de Você” com atendimento de saúde nas
localidades, com objetivo de descentralizar o atendimento para localidades de difício acesso
nas regiões do Areião, Melancieira e Campo da Volta;
→ Descentralização de atendimentos de especialidades médicas e coleta de exames
laboratoriais para Unidades Básicas de Saúde da Melancieira, Areião e Campo da Volta;
→ Programa Mãe Mirantense – Atendimento, acompanhamento e entrega de Kits para
gestantes em parceria com Secretaria de Ação Social;
→ Ampliação de categoria e carga horária profissional da E-Multi (Equipe Multiprofissional);
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→ Manter a oferta de serviços no âmbito da Atenção Básica, com base em protocolos do
Ministério da Saúde, dispor de atendimentos voltados a promoção, prevenção e recuperação
à saúde do indivíduo e da coletividade, nos distintos grupos:

• Saúde da mulher: Planejamento familiar, assistência ao pré natal, parto, puerério, realização
de exames de preventivo, exames de rotina e encaminhamentos de casos necessários para
rede de média e alta complexidade.

• Saúde da Criança: Acompanhamento de saúde no período que comprrende a vida intra
uterina, nascimento e primeiros anos de vida, com avaliação do estado nuricional e
vacinação.

• Saúde do Idoso: Assistência multidisciplinar (médico, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo,
assistente social), nos espaços das Unidades Básicas e domicílio, principalmente aos
acamados.

• Saúde Mental: Manter o serviço de Rede de Atenção Psicosocial, com ampliação de número
de vagas, apoio as famílias e cuidado compartilhado com Unidades Básicas.

• Saúde do Homem: Busca ativa para participação no planejamento familiar, campanhas de
orientação e prevenção a saúde do homem, CA de prostata e doenças prevalentes a essa
população.

• Doenças Cardiovasculares