EDINHO DO MARACUJÁ - PT - PREFEITO

política de MIRANTE. Será um divisor de águas. Nesse momento os
eleitores terão a oportunidade de, finalmente, escolher e eleger um governo
democrático, participativo e comprometido com o crescimento, o desenvolvimento
do município e principalmente na transparência das finanças públicas.
A escolha de EDINHO DO MARACUJÁ E IRAN DE JESSÉ, como
representantes da coligação PT, “AGORA É A VEZ DO NOVO”, vem propor um
PROGRAMA DE GOVERNO que traz o compromisso da verdadeira MUDANÇA.
Este PROGRAMA vem sendo construído ao longo dos últimos anos e
enquanto projeto coletivo, ele reflete as reivindicações da população, dos
movimentos sociais, dos partidos da coligação e do pensamento do candidato
EDINHO DO MARACUJÁ, já conhecido pela sua atuação como Agricultor e
empresário, donde possui relevantes serviços prestados à população mirantense.
Com foco na luta pela melhoria da qualidade de vida de nossa cidade, Este Projeto
de Governo determinante na mudança dos conceitos Administrativos e com a
participação de um grupo sólido que demonstra pela atuação de seus membros,
servirá de amplo debate para os mais variados segmentos da sociedade de
Mirante, confirmando o compromisso assumido com o Governo Estadual,
Deputados Estaduais e Deputados Federais.
O Programa estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no
novo governo. A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas do município, constituindo-se, portanto, em propostas concretas e
viáveis para a solução dos mesmos.














EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE QUALIDADE


A garantia de educação de qualidade, pública, inclusiva e democrática para todos
e todas é fundamental para o exercício da liberdade e da cidadania, para o fortalecimento
das relações sociais respeitosas e para prática de valores humanitários.

Nosso programa de governo para a área é composto das seguintes diretrizes e propostas:

Garantir o acesso, permanência, qualidade, inclusão e equidade

Nosso principal compromisso é com a garantia da oferta de educação para todas e todos.

✓ Cumprir o Plano Municipal de Educação.
✓ Assegurar nosso compromisso com a progressiva universalização do ensino
fundamental, da educação infantil de 4 a 5 anos e da ampliação do atendimento
em creches.
✓ Construção da escola Pro-Infância com a educação em tempo integral,
implantando no municipio para atender a demanda da educação infantil,
melhorando o ensido de nossas crianças, tratando comseriedade e compromisso
com seus futuros na educação.
✓ Assegurar o atendimento, com acesso à educação básica e ao atendimento
especializado, às crianças e jovens com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; dotando as escolas de
equipamentos, estrutura física e profissionais especializados para o seu
atendimento.
✓ Efetivar a política municipal da Educação do Campo, construída com o
protagonismo das comunidades e movimentos sociais.
✓ Assegurar a permanência na escola com políticas de apoio, como alimentação,
transporte escolar, livros e materiais didáticos; incluindo também a articulação
com as políticas de assistência social e de saúde;
✓ Dar especial atenção à Educação de Jovens e Adultos (EJA), atendendo aqueles
que não tiveram oportunidade de frequentar a escola e não concluíram a educação
básica; e, sempre que possível, articulá-la à formação profissional.
✓ Enfrentar os fatores que provocam a evasão escolar, especialmente as dificuldades
dos estudantes do campo e dos jovens e adultos da EJA.
✓ Promover a construção, melhoria e ampliação dos espaços escolares, da cidade e
do campo; agregando, laboratórios, quadras esportivas e pátios para realização de
eventos, visando uma formação integral.
✓ Assegurar a abordagem curricular relativa aos direitos humanos, à cultura da paz
e à prevenção de todas as formas de violência; bem como às temáticas da
diversidade e de combate a qualquer forma de discriminação; meio ambiente,
segurança, saúde, trânsito, respeito aos direitos humanos, dentre outras.
✓ Promover a elaboração ou revisão do projeto pedagógico das escolas de forma
coletiva e participativa.
✓ Considerar as tecnologias de informação e as novas linguagens de comunicação,
como possibilidade de aprimoramento do processo de aprendizagem.
✓ Estabelecer parcerias com Universidades que possam contribuir com o
fortalecimento da educação e da formação para o mundo do trabalho.
✓ Tornar o espaço da escola disponível para atividades de esporte, cultura e lazer
para a comunidade escolar e a população do seu entorno, inclusive nos fins de
semana.
✓ Fornecimento de fardamento escolar gratuito para os alunos do município de
Mirante;
✓ Implantação das escolas creches continuada nas regiões de Areião e Melancieira.
✓ Construção de Auditório para eventos, capacitação, confraternização e outros
para Professores e alunos da rede pública;
✓ Garantir aos jovens mirantenses uma escolinha de futebol para lapidar talentos
além de atrair a atenção da juventude a prática do esporte tirando os jovens das
ruas onde podem ir a caminhos errados.
✓ Vamos em busca de recursos para garantir a qualidade do esporte em nossa cidade
trazendo um gramado a arena multiuso o que irá melhorar a prática do esporte
trazendo mais e mais pessoas ao espaço.
✓ O programa de governo AGORA É VEZ DO NOVO tem como prioridade a
educação e com base nisso vamos em busca de um cursinho pré-vestibular para
cada vez mais colocarmos nossos jovens em cursos superiores, pois somente a
educação LIBERTA E TRANSFORMA uma cidade.
✓ Iremos resgatar a casa de apoio aos estudantes, pois sabemos que muitas famílias
não conseguem manter seus filhos em outras cidades devido aos altos custos de
moradia.
✓ Vamos em busca de parcerias e apoio do governo do estado para reativarmos a
Fanfarra de nosso município, onde aqueles jovens que tem o dom da música não
fique sem aulas técnicas ministradas por profissionais capacitados.
✓ Seguiremos firmes com apoio ao esporte e após a conclusão do gramado sintético
iremos em busca da participação de uma seleção municipal no campeonato do
Sudoeste baiano de futebol.






Formação e valorização dos profissionais da educação;

Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação são os protagonistas do processo
de aprendizagem. Considerando esse papel central, temos o compromisso com uma
política de valorização desses profissionais, que garanta boas condições de trabalho,
formação permanente e remuneração digna.
✓ Promover a formação inicial e continuada das trabalhadoras e dos trabalhadores
da educação, considerando a especificidade das escolas do campo e sede
✓ Considerar a tecnologia da informação e as novas linguagens de comunicação
como auxiliares à formação permanente e a valorização dos educadores.
✓ Diagnosticar, permanentemente, os anseios e necessidades de cada setor que atua
na Educação, mantendo diálogo permanente com as entidades representativas
destes profissionais.
✓ Estruturar o plano de carreira de acordo com a legislação atual do município.

Democratização e qualificação da gestão.

É nosso compromisso implementar a gestão democrática e a participação popular
na educação, com o envolvimento de toda comunidade escolar - professores,
funcionários, familiares e estudantes – na elaboração, implementação e avaliação do
projeto político-pedagógico das escolas.
✓ Consolidar os Conselhos Escolares para participar das decisões
administrativas e pedagógicas da escola, com participação efetiva de todos
segmentos da comunidade escolar e investimento na sua formação.
✓ Fortalecer o Conselho Municipal de Educação e outros conselhos
relacionados às políticas educacionais.
✓ Assegurar a eleição de diretores de escola de forma democrática com a
participação de todos os setores da comunidade escolar, de acordo os
critérios em lei municipal.

Apoio ao ensino universitário

✓ No tocante ao ensino universitário a coligação, prevê a criação de parcerias com
universidades públicas e privadas para instalação de programas de extensão
universitária para que os estudantes universitários de Mirante, em troca de uma
bolsa de extensão, possam realizar estudos e trabalhos sociais, culturais e
acadêmicos que sejam de interesse da cidade.
✓ Implantação do ‘‘Programa Bolsa Universitária’’, para auxílio financeiro ao
estudante de graduação, de caráter educacional e social, tem por objetivo conceder
auxílio financeiro ao estudante de nível superior que se encontra em situação de
vulnerabilidade social e econômica, matriculado em Instituição de Ensino de
Nível Superior - IES, de natureza privada ou pública para custeios de moradia,
transporte e alimentação, tendo como moldes as bolsas do CNPq e FAPESB.
✓ A continuidade do apoio aos estudantes do município de Mirante para as
Universidades, levando os filhos de mirante para as cidades circuvizinha, que
possuem Universidades Estaduais e Federais, levando conforto, seriedade e
compromisso de seus futuros.

QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE


Mirante exige um governo que estabeleça, definitivamente, uma Política de Saúde
séria, sem clientelismo, sem fazer da doença fonte de votos, sem transformar os Postos
de Saúde em Comitês Eleitorais.
A realidade atual do município é uma UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO bem equipado e em bom estado de funcionamento, com uma
reestruturação de material e de recursos humanos necessários, com isso precisamos
regatar o programa MÉDICO 24 HORAS.

✓ Garantir a reestruturação da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24
horas.
É COMPROMISSO desse novo governo o funcionamento da UPA, na qual buscamos
recurso junto ao governo federal e estadual (ementa parlamentar) e buscaremos mais
recursos.
✓ A Unidade de Pronto Atendimento contará com ambulância AVANÇADA,
para casos de extrema urgência e todos os equipamentos de uma Semi-UTI
móvel.
✓ comprometer a buscar recursos no governo do estado e emenda parlamentares para
que o pronto atendimento de Mirante se torne um hospital capacitado a receber
pacientes em estados mais graves. Sendo assim, poderemos ter um maior apoio ao
nosso povo, onde problemas que hoje causam perdas possam ser resolvidos aqui
mesmo em nosso município desafogando também os grandes centros.

✓ O programa de Governo “AGORA É A VEZ DO NOVO” tem a saúde de Mirante
como sua prioridade visto o descaso que ocorre na saúde em nosso Município. Em
vista disso, iremos em busca de uma unidade de SAMU para nossa cidade
que oferece orientações à população e envia veículos tripulados por equipes
especializadas.

✓ Vamos em busca de reativar os convênios municipais de saúde em busca de proteger
a saúde de nossos cidadãos onde os mesmos não precisem se deslocar dos extremos
do nosso município para poderem ser atendidos em nossa cidade.

✓ Iremos fazer um centro de marcação de exames onde as pessoas podem se dirigir ao
local e realizar seus agendamentos e não mais transformar uma hora de necessidade
em trocas eleitoreiras. Queremos uma Saúde livre e de qualidade para todo o povo
Mirantense.

A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até o
atendimento médico, o serviço precisa ser aperfeiçoado e realizado com zelo e respeito
ao cidadão.
Continuaremos focando a qualificação e melhora dos modelos de atenção à saúde
básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando
programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com
atendimento acolhedor e integral do cidadão.
Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a continuidade e sustentabilidade de
ações eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública
que atenda às necessidades da população.
Principais ações propostas:

✓ Ampliar os Conselhos Locais de Saúde, fortalecendo e democratizando o controle
social nos territórios de saúde do Município;
✓ Continuar as Redes de Assistência à Saúde (saúde mental, psicossocial, do idoso,
urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais) com
adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento;
✓ Garantir sistema de remuneração salarial aos servidores da saúde, valorizando
estes profissionais, dentro das condições do nosso Município.
✓ Implantar o Núcleo de Formação em Serviços de Saúde para servidores da
Secretaria de Saúde, por meio da Escola de Gestão Pública;
✓ Buscar em parceria com os Governos Estadual e Federal, convênios que nos
possibilite a Compra Ambulância para todas as Unidades Básicas de Saúde.
✓ Buscar estudo de viabilidade para implantação da Unidade Básica de Saúde
nas regiões das Comunidades Rurais.
✓ Adquirir um Consultório Móvel Odontológico.
✓ Levar o atendimento Médico para as COMUNIDADES.
✓ Contratação de profissionais de fisioterapia para ampliação dos serviços
comêfase e responsabilidade.
✓ Fortalecer o Convênio com a Policlínica Regional.
✓ Implantar os serviços de Ginecologia e Obstetrícia.
✓ Implantar os serviços de Cardiologia, Pediatria, Ortopedia e Dermatologia.
✓ Implantar a sala de Ultrassonografia.
✓ Implantar Academia de Saúde nas comunidades.


AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL


Viver bem no campo tem como pressuposto integrar três dimensões: produzir
alimento saudável como prioridade da agricultura familiar, gerando emprego e renda no
campo e abastecimento com qualidade nutricional; ampliar a oferta de serviços nas
pequenas cidades do interior, evitando a evasão territorial em busca de direitos à
educação, ao trabalho, à saúde e à cultura nos centros maiores; e democratizar a
propriedade da terra com políticas de reforma agrária, fortalecimento da agricultura
familiar de base agroecológica e da agroindustrialização da sua produção e ampliação do
crédito e da economia solidária como instrumentos de desenvolvimento.
Todas as pessoas que vivem no município têm direito a um desenvolvimento
urbano e rural socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável e com melhor
qualidade de vida. O estímulo ao cooperativismo, o apoio técnico à agricultura familiar e
as compras de produtos pelo poder público são fundamentais para um desenvolvimento
socioeconômico inclusivo no campo.
Nosso programa, nessa área, é composto das seguintes diretrizes e propostas:

Desenvolvimento Agroecológico com sustentabilidade socioambiental

✓ Estimular a agricultura familiar com princípios agroecológicos, que garantam a
manutenção de variedades e cultivos locais, práticas tradicionais de manejo e
desenvolvimento rural sustentável.
✓ Ampliar a aquisições para a alimentação escolar pelo governo municipal na
compra direta dos pequenos produtores PNAE.
✓ Fortalecer e ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos- PAA,
✓ Investir em infraestrutura e logística necessárias ao escoamento da produção e o
acesso ao mercado consumidor com a criação da Rota do Bode, Maracujá e
outras frutas principais produtos de nossa agricultura.
✓ Reservar áreas urbanas e periurbanas ociosas para a agricultura urbana, com a
produção de alimentos, mudas de espécies florestais e medicinais, priorizando a
geração de renda e a distribuição de alimentos para a população em risco social
com a Criação do Viveiro Municipal.
✓ Criar mecanismos para o descarte adequado das embalagens de agrotóxicos.
✓ Estabelecer o pagamento por serviços ambientais a pequenos produtores rurais
pela preservação de nascentes, rios e riachos, incentivos financeiros são a forma
de avançar em um futuro inteligente em relação ao agronegócio e ao meio
ambiente.
✓ Fortalecer o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável.
✓ Promover políticas de trabalho, geração de emprego e renda e economia solidária
para associações e grupos de mulheres do meio rural.
✓ Ampliar e fortalecer os programas de capacitação para jovens e mulheres do
campo.
✓ Incentivar uma Parceria Público-Privada (PPP) para revitalizar a fábrica do polpa
e doces na Região do Espirito Santo.
✓ Restruturação e ampliação do Projeto Pecuária Leiteira Sustentável, com a
participação de 100 produtores.
✓ Incentivar a implantação do Laticínio Municipal com Parceria Público- Privada
(PPP) entre os entes, Governo do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Rural
Prefeitura Municipal, Associação de Produtores de Leite e Derivados e Setor
Privado.
✓ Incentivar a implantação de novas culturas como Goiaba, Acerola, Graviola e
outras frutíferas com a doação de 100 mil mudas frutíferas aos pequenos
produtores.
✓ Implantar o PROJETO BODE FORTE, dando o suporte técnico, valorizando
e incentivando a expansão dos pequenos criadores.
✓ Fortalecimento das ações de Dia de Campo, Palestras e Cursos, em parceria com
SEBRAE, SENAR, FAEB.
✓ Buscar o estudo de viabilidade econômica e ambiental para implantação de açúdes
Comunitários nos Rio do Peixe, Caveira, Gavião e Contas, melhorando o aporte de
água de nossos pequenos produtores.
✓ Buscar estudo de viabilidade econômica e ambiental para a construção da
“Barragem do Rio do Peixe”.
✓ Construção de espaço destinados para eventos de Feira de animais e produtos da
agricultura familiar.




EXPOMIRANTE- Feira da Agricultura Familiar


A EXPOMIRANTE 2018 e 2019, foi de um trabalho voltado a assistência técnica
e de desenvolvimento socioeconômico e cultural, que consolidou uma visão macro
estratégica do desenvolvimento municipal, com a perspectiva de mobilizar a
participação de 5.000 pessoas e a participação ativa de 300 produtores rurais onde a
expectativas foram atendidas.
Todos os setores que atuam na agropecuária regional, as organizações
associativas e cooperativas, associações de classe, estavam articuladas a participar desde
a articulação até a realização da EXPOMIRANTE, pois entendemos que a relação
governo-sociedade, é um passo democrático de vital importância, para que a compreensão
dos papéis entre o governo, indutor do desenvolvimento e a classe produtora e
empresarial rural como protagonista deste desenvolvimento.
A exposição trouxe um público consumidor e formador de opinião para levar o
nome de nossa cidade a todos os cantos do Brasil.

✓ Garantir a realizar a execução da EXPOMIRANTE, trazer de volta os
valores da agricultura familiar de nosso municipio, introduzir
novamente os agricultores e agricultoras familiares, com emprego e
renda.


ESPORTE E LAZER ACESSÍVEL A TODOS

Nosso governo garantirá o direito ao acesso da população, de todas as idades, ao
esporte e lazer em seus bairros e comunidades, onde as escolas municipais terão um papel
fundamental.
Daremos uma atenção especial à utilização dos espaços públicos, praças e
logradouros para a prática do esporte e do lazer. Estimularemos os momentos de convívio
entre gerações, com jogos e outras práticas coletivas. Atenderemos também demandas de
motociclistas, ciclistas entre outros, para implantação de estruturas adequadas às suas
práticas esportivas.
Essas propostas serão desenvolvidas a partir de uma gestão democrática e
participativa, procurando resgatar e preservar a memória do esporte como uma das bases
da construção da identidade local e popular.
Nosso programa para esporte e lazer é composto das seguintes diretrizes e prop