RONY DO UNIÃO - PSD - PREFEITO

édio ....................................................................................8
Proposta 4: Educação de Jovens e Adultos .........................................................9
Proposta 5: Educação Especial ...........................................................................10
Proposta 6: Ensino Superior e Técnico ...............................................................11

2. SAÚDE .......................................................................................................... 12
Proposta 7: Atenção Primária .............................................................................12
Proposta 8: Saúde da Mulher ............................................................................ 15
Proposta 9: Saúde da Criança ........................................................................... 16
Proposta 10: Medicamentos .............................................................................. 17
Proposta 11: Saúde Bucal ................................................................................. 18
Proposta 12: Vigilância em Saúde .....................................................................19
Proposta 13: Recursos Humanos ...................................................................... 20

3. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ........................................................... 21
Proposta 14: Incentivo a Indústria e a Geração de Empregos .......................... 22

4. URBANISMO E INFRAESTRUTURA........................................................... 23
Proposta 15: Remodelação Urbana .................................................................. 24
Proposta 16: Trânsito Seguro ........................................................................... 25

5. HABITAÇÃO ................................................................................................ 26
Proposta 17: Construção e Reforma de Casas ................................................. 27
Proposta 18: Regularização Fundiária .............................................................. 28




PLANO DE GOVERNO 2025/2028


3

6. TURISMO ..................................................................................................... 28
Proposta 19: Apoio ao Turismo local ................................................................. 28

7. AGRICULTURA ............................................................................................ 29
Proposta 20: Incentivos diversos ao agronegócio ............................................. 29

8. PROTEÇÃO SOCIAL ................................................................................... 32
Proposta 21: Ampliação da Rede de Proteção Social ....................................... 32
Proposta 22: Políticas públicas voltadas para a mulher e família ..................... 33

9. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO............................................................ 35
Proposta 23: Investir em Infraestrutura de Saneamento .................................. 35
Proposta 24: Meio Ambiente ............................................................................. 37

10. SEGURANÇA ............................................................................................. 38
Proposta 25: Apoio nas políticas de segurança pública .................................... 38

11. ESPORTE E LAZER ................................................................................... 39
Proposta 26: Incentivo a prática esportiva ......................................................... 39
Proposta 27: Melhoria na Infraestrutura ............................................................ 41

12. CULTURA ................................................................................................... 42
Proposta 28: Fomento a cultura local e promoção de eventos ......................... 42

13. REFORMA ADMINISTRATIVA ................................................................... 44
Proposta 29: Melhoria dos serviços públicos .................................................... 44







PLANO DE GOVERNO 2025/2028


4
1. EDUCAÇÃO

Fonte: IBGE
Proposta 1: Educação Infantil (Creches e Pré-escolas)

Situação: A educação na primeira infância é a uma das mais importantes etapas da
formação da criança, é onde ela começa a experimentar o mundo fora do núcleo
familiar, faz novos amigos, aprende a conviver com as diferenças e faz várias
descobertas em todas as áreas do conhecimento favorecendo o desenvolvimento
social, cognitivo e motor.

Em Mantena, ainda não temos uma Creche Municipal em funcionamento, a
demanda, atualmente, é atendida pelo Centro Educacional Municipal Infantil
Professor Jaire Isidoro Correa, o “Cemipinho”, e a instituição privada Creche Casulo
Amor à Criança, ainda assim a quantidade de vagas disponíveis é limitada e não
garante o atendimento a toda demanda atual.

Muitas mães e pais que trabalham fora para garantir o sustento da família são
obrigados a deixarem os filhos nas casas de parentes, amigos ou precisam retirar de
seus escassos rendimentos parcela significativa para pagar uma cuidadora.





PLANO DE GOVERNO 2025/2028


5
Considerando a demanda reprimida e a expectativa de ampliação das vagas de
empregos decorrentes da dinamização da economia local, impulsionada pelas
políticas públicas que propomos realizar no município, será necessário a ampliação
da oferta de vagas.

Ações:

◼ Garantir a conclusão da obra da Creche ao lado do Estádio Municipal,
estruturando e equipando para acolhimento das crianças de 0 a 3 anos;
◼ Implantar política de atenção à primeira infância (0 a 3 anos) a partir de ações
integradas de educação, saúde e assistência social;
◼ Implantar o programa “Creche 12 Meses” a fim de garantir o atendimento aos filhos
dos pais trabalhadores que não têm férias ou recesso nos períodos de férias
escolares e de fim de ano, contratando temporariamente profissionais qualificados
para trabalhar durante este período;
◼ Investir na qualidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos da pré-
escola (4-5 anos) adquirindo materiais pedagógicos adequados para melhor
desenvolvimento da criança;
◼ Adquirir equipamentos e mobiliários para as escolas de acordo com a proposta
pedagógica;

Proposta 2: Ensino Fundamental

Situação: Segundo dados do IBGE de 2023, representado pelo Gráfico acima,
Mantena possuía 2.990 alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental
na rede municipal, distribuídos entre os núcleos urbano e rural. Embora tenhamos
vencido o desafio de garantir a universalidade de ensino fundamental, a qualidade
do ensino ofertado em Mantena ainda precisa avançar. Mantena possui nota de 6,0
no IDEB nos anos iniciais e 5,3 nos anos finais do ensino fundamental, ocupando a
139ª posição entre os 853 municípios do Estado.




PLANO DE GOVERNO 2025/2028


6

A nota que Mantena atingiu na avaliação federal da educação significa que os alunos
(maioria) da rede municipal apresentaram um desempenho proficiente.

Mantena não pode sonhar com a posição de ser uma grande cidade sem fazer da
educação uma prioridade. A educação é o principal vetor de transformação através
do qual podemos acabar com a pobreza em nossa cidade e nação. Nela está a chave
para o desenvolvimento econômico, o instrumento para a redução das
desigualdades e a consolidação da democracia.

Ações:

◼ Implementar ações visando melhorar os números do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica), sobretudo nos anos finais do ensino
fundamental;
◼ Garantir a alfabetização e letramento de todos os alunos até o segundo ano do
ensino fundamental (7 anos);
◼ Garantir a continuidade de programas de apoio aos alunos com atraso escolar e
dificuldades de aprendizagem, especialmente para as turmas de 4° e 5° ano, visando
sanar as habilidades não consolidadas, através da oferta de aulas de reforço no
contraturno;
◼ Revisão e reestruturação dos Planos de Cargos, carreiras e remuneração dos
professores e servidores da educação, contemplando o piso salarial, a carga horária
e incentivos para a função docente, priorizando o professor alfabetizador de criança
a partir de critérios de desempenho;
◼ Aprimorar o planejamento do orçamento do FUNDEB para que seja,
prioritariamente, investido na valorização dos profissionais, visando garantir o
pagamento do piso nacional da educação;




PLANO DE GOVERNO 2025/2028


7
◼ Assegurar a continuidade da contratação de professores e profissionais
temporários através de processo de designação observando critérios de qualificação
técnica e experiência acumulada;
◼ Realização de cursos de formação continuada para os professores;
◼ Modernização de laboratórios de informática nas escolas municipais, com
equipamentos de última geração visando a interação dos alunos com a tecnologia e
inteligência artificial;
◼ Introdução da informática como conteúdo da matriz curricular do ensino
fundamental;
◼ Implementar políticas públicas que visem a diminuição da evasão escolar para
alunos da rede pública municipal;
◼ Implantação de escola em tempo integral envolvendo conteúdo curricular básico
e outras atividades como reforço escolar, esporte e cultura para alunos da rede
pública municipal;
◼ Implantar (oferecer) nas escolas o atendimento médico, odontológico,
fonoaudiológico, psicológico e nutricional aos alunos da rede municipal de ensino,
através da criação de um programa específico de atenção para a saúde do
estudante;
◼ Readequação e modernização da estrutura física das escolas municipais;
◼ Adquirir equipamentos e mobiliários para as escolas de acordo com a proposta
pedagógica;
◼ Revitalizar, planejar e monitorar com eficiência o transporte escolar nas zonas
rural e urbana, a fim de garantir um transporte digno e eficiente aos estudantes que
necessitam do transporte escolar;
◼ Assegurar sempre uma merenda de excelência, com cardápio unificado, sob
supervisão de nutricionista, servida através de aquisição de produtos de qualidade
direto do produtor rural sempre que possível, e capacitação dos profissionais que
preparam os alimentos;
◼ Realizar excursões pedagógicas de lazer para os estudantes do município;




PLANO DE GOVERNO 2025/2028


8
◼ Promover campanhas, premiações, concursos e festivais que incentivem a leitura
e o estudo da matemática;
◼ Assegurar a manutenção do calendário de eventos cívicos e culturais (desfiles,
festas tradicionais);
◼ Investir em programas pedagógicos para combate à discriminação racial, de
gênero e bullying;
◼ Investir em programas pedagógicos para a prevenção da obesidade infantil;
◼ Promoção de eventos esportivos entre as escolas municipais do município de
Mantena e da região;
◼ Interação da Administração municipal com as Escolas Estaduais do município
visando o aprimoramento educacional e apoio a melhoria da infraestrutura e da
formação profissional dos alunos;
◼ Informatizar a gestão dos dados educacionais;
◼ Incentivar e promover a participação dos pais no cotidiano escolar, com promoção
de reuniões com frequência com os professores e orientação aos pais sobre a
necessidade de supervisão do aprendizado dos filhos;
◼ Aquisição de livros e disponibilização de todo o acervo para empréstimos aos
alunos;
◼ Promoção de campanhas itinerárias para promoção da leitura;
◼ Pavimentação de pontos críticos de estradas rurais a fim de assegurar o transporte
escolar mesmo em dias de chuvas.

Proposta 3: Ensino Médio

Situação: Boa parte dos alunos que iniciam o ensino fundamental em Mantena não
conseguem concluir o ensino médio, sobretudo, os da zona rural. A evasão escolar
no ensino médio tem como causa principal a falta de interesse do aluno que, egresso
do ensino fundamental, não conseguem absorver os conteúdos e também pelo fator
econômico. Muitos alunos optam por ingressar em atividades laborais de baixa




PLANO DE GOVERNO 2025/2028


9
remuneração ao invés de concluir os estudos, mantendo o círculo vicioso da
pobreza, baixa escolaridade e subempregos.

Ações:

◼ Elaborar um plano estratégico em conjunto com os diretores e profissionais da
educação da rede estadual e municipal para garantir a matrícula e permanência dos
alunos no ensino médio;
◼ Incentivar a prática esportiva e a participação dos alunos da rede estadual de
ensino em eventos esportivos regionais e estaduais, com oferta de transporte,
hospedagem e alimentação;
◼ Subsidiar excursões pedagógicas e de lazer para os estudantes;
◼ Subsidiar a realização de eventos de curta duração tais como festivais e feiras
culturais;
◼ Estimular e financiar cursos preparatórios gratuitos para o ingresso de jovens
carentes no ensino superior;
◼ Manter canais de interlocução entre corpo docente das escolas estaduais e as
secretarias municipais de educação e assistência social para realização de visitas
em domicílio e resgate de alunos que abandonam os estudos.
◼ Estudar viabilidade de construção de rede de drenagem para rápido escoamento
da água de chuva que acumula no entorno da Escola Estadual Prof. Zilda Pinheiro,
Rua Pastor Anselmo e Av. Frei Inocêncio, o que dificulta ou até impede o acesso dos
alunos à escola nos dias de muita chuva;

Proposta 4: Educação de Jovens e Adultos

Situação: A evasão escolar é um problema vivenciado na maioria dos municípios
tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio e precisa ser combatida. A
maior consequência da privação do ensino regular é perpetuação da pobreza dada
a precariedade da mão de obra ocupada em subempregos mal remunerados.




PLANO DE GOVERNO 2025/2028


10
Empregados domésticos e trabalhadores da agricultura, da construção civil, da
segurança e outras funções que requerem pouca qualificação compõem esse
imenso contingente que enfrentam toda sorte de preconceitos e dificuldades para
prover sua subsistência, educar os filhos e participar de modo mais efetivo na
sociedade letrada.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é a modalidade de ensino destinada a
garantir os direitos educativos dessa numerosa população com 15 anos ou mais que
não teve acesso ou interrompeu estudos antes de concluir a Educação Básica.

Ações:

◼ Promover campanhas em todos os canais de comunicação (radio, mídias sociais,
entre outros) e através dos agentes comunitários de saúde para conscientização dos
jovens e adultos que não concluíram o ensino regular para que se matriculem no
EJA.

Proposta 5: Educação Especial

Situação: Mantena possui alunos matriculados na rede municipal e estadual na
modalidade educação especial, que é o ramo da educação voltado para o
atendimento de pessoas com deficiência.

As pessoas portadoras de deficiência que possuem grau elevado de dependência e
necessitam de acompanhamento integral ou possuem algum retardo que impedem
sua inserção na modalidade formal de ensino atualmente são enviados para APAE.








PLANO DE GOVERNO 2025/2028


11
Ações:

◼ Aprimorar o trabalho já realizado com o fim de promover, sempre que possível, a
inclusão de pessoa com necessidades especiais nas modalidades regulares de
ensino através da capacitação continuada de professores e auxiliares;

Proposta 6: Ensino Superior e Técnico

Situação: Mantena carece da oferta de cursos superiores e técnicos para
qualificação profissional e aprimoramento, sobretudo nas áreas de formação de
docentes e tecnólogos.

Ações:

◼ Lutar pela ampliação do polo da UAB para oferta de novos cursos de licenciatura
nas modalidades semipresenciais;
◼ Oferta de curso de extensão para professores alfabetizadores da rede pública
municipal para aprimoramento técnico;
◼ Apoio a iniciativa privada para a implantação Cursos de Graduação presenciais,
semipresenciais e à distância, para evitar que os alunos precisem sair do município
para estudar;
◼ Assegurar a continuidade do auxílio à Associação de Estudantes Universitários no
transporte para as universidades localizadas outros municípios, à exemplo de Nova
Venécia/ES e Governador Valadares/MG, enquanto o município não ofertar aqui
cursos de graduação em diversas áreas de atuação,









PLANO DE GOVERNO 2025/2028


12
2. SAÚDE

Fonte: IBGE

Três décadas depois da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) a saúde pública
de Mantena avançou muito, sobretudo devido a criação de programas federais de
atenção primária como é o caso do Estratégia Saúde da Família e das campanhas
de vacinação.

Porém, mesmo com o aporte volumoso de recursos nos últimos anos, ainda há muito
por fazer.

Proposta 7: Atenção Primária

Situação: A dinâmica da sociedade moderna leva a crescente demanda por serviços
de saúde pública que atualmente não são ofertados na quantidade necessária e
necessitando ainda melhorar a sua qualidade. É necessário a ampliação dos
serviços de diagnóstico, exames, medicamentos, saúde bucal e principalmente
assistência a idosos e portadores de doenças crônicas. No entanto, para isso ocorrer




PLANO DE GOVERNO 2025/2028


13
é necessário antes a valorização e capacitação dos servidores públicos envolvidos
em toda rede de saúde pública municipal.
Muitos cidadãos tem dificuldade de realizar um trabalho preventivo de saúde em
razão de sua ocupação, as unidades de saúde possuem atendimento apenas em
horários comerciais, assim a pessoa que trabalha só procura atendimento em último
caso, geralmente quando o problema de saúde já está em grau avançado, uma vez
que ele não teve tempo, em razão do trabalho, para fazer um diagnóstico preventivo.

Ações:

◼ Aumentar a oferta de atendimentos em horários estendido nas unidades básicas
de saúde, inclusive em horários noturnos;
◼ Estruturar as unidades básicas de saúde para aplicação de injetáveis, visando
desafogar o Pronto Atendimento, uma vez que hoje esse tipo de atendimento só é
realizado no PA;
◼ Buscar viabilidade financeira junto ao Estado e Ministério da saúde para
construção de Unidades Básicas que não possuem prédios próprios (Frei César e
Treze de junho);
◼ Ampliar a estrutura física das unidades básicas que tem espaço físico inadequado
(Bela Vista / Nazario / Santo Antônio);
◼ Garantir a informatização das unidades básicas com computadores, tabletes e
sistema de informação garantindo o lançamento de dados eficientes, com acesso em
tempo real ao banco de dados central da secretaria de saúde, possibilitando a
marcação de exames e consultas especializadas online;
◼ Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar, com uma equipe multidisciplinar;
◼ Ampliar o programa academia de saúde, em outros horários noturnos e com mais
profissionais de outras áreas para garantir a participação das pessoas que
trabalham;
◼ Ampliar o número de atendimentos odontológicos nas unidades básicas de saúde,
em horário estendido;




PLANO DE GOVERNO 2025/2028


14
◼ Garantir a continuidade do programa Brasil Sorridente para a entrega de próteses
dentárias para a população;
◼ Buscar viabilidade junto ao ministério da saúde a implantação de Centro de
Especialidades Odontológicas;
◼ Garantir a continuidade do atendimento à população carcerária através do
programa privados de liberdade;
◼ Garantir o atendimento Domiciliar ao Idoso e pessoas com dificulda