TAYANE CASTRO - PSD - PREFEITO

do
município e também com responsabilidade com os gastos públicos.
Diante disso, a Coligação “JUSTIÇA UNIÃO E PROGRESSO”, composta pelos partidos PSD, PDT e
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA(PT, PV e PC do B), apresenta a candidatura de TAYANE AUGUSTA
ARAÚJO DE ANDRADE CASTRO-PSD para Prefeita e HARRISSON BENEDITO RIBEIRO-PDT para Vice
Prefeito deste Município, ambos com histórico de grande contribuição para o desenvolvimento do
município e também para melhoria de vida das pessoas que aqui residem, principalmente daqueles que
mais necessitam.
INTRODUÇÃO
Este documento, foi construído pensando no bem coletivo, com o
compromisso de mais eficiência nos serviços até aqui prestados e melhorar
a cada dia, a vida de todos os Levergenses.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada
a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória política.
Além das parcerias locais, se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas
duas esferas (estadual e federal) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas
prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, esporte e lazer,
segurança, cultura,) que se encontram elencadas ao longo deste documento.
INTRODUÇÃO
Vale ressaltar que, este Plano de Governo, não se configura uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir
ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração se abrirá à participação da comunidade.
Tayane Castro-PSD e Harrisson Ribeiro-PDT são as opções que temos para darmos uma guinada na
gestão municipal, Tayane Castro-PSD é farmacêutica, empresária, ex Secretaria de Assistência Social, ex
Presidente da APDM(Associação para desenvolvimento social dos municípios), mãe do Nicolas e Valdir
Junior e esposa do ex prefeito Valdirzinho; Harrisson Ribeiro-PDT é servidor público aposentado, ex
vereador e ex prefeito municipal. A população conhece suas trajetórias. Em seu governo (2025-2028), a
administração será pautada pela serenidade e diálogo permanente com a população.
"Porque sou EU que conheço os planos que tenho para vocês, diz o Senhor, planos de fazê-los prosperar
e não de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro".
Jeremias 29:11
10 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL
Garantia dos Princípios Constitucionais da Gestão
Pública: Legalidade, impessoalidade, Moralidade,
Publicidade e Eficiência;
Respeito, Igualdade e Equilíbrio para tratar os
assuntos no que tange a diversidade existente em
nosso município;
Recursos Humanos: Valorizar e motivar os servidores
públicos municipais;
Presença e Diálogo Permanente com a população da
zona urbana e rural;
Organização, Eficiência e Planejamento para atender as
demandas da sociedade
Combate a Corrupção e mau uso dos recursos
públicos na Administração;
Desenvolvimento local sustentável como fator de
geração de trabalho, renda e promoção da igualdade
social;
Prezar pelas políticas sociais e garantia de direitos
dos cidadãos e cidadãs, no que se referem à
educação, saúde, assistência social, segurança
pública, direitos humanos, cultura, esporte, lazer e
políticas voltadas ao meio ambiente;
Afirmação dos direitos: raça, gênero e orientação
sexual;
Eficiência e Eficácia nas ações administrativas
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos municipais;
Reforma e atualização do código tributário do município;
Fornece serviços online aos contribuintes (IPTU, Certidões Negativas, NFSe, Contracheques, entre outros);
Incentivar e desenvolver o comércio local;
Capacitar e treinar os servidores municipais para que desempenhem o trabalho a cada dia com eficiência,
qualidade e segurança;
Implantar o projeto “Fale com a Prefeita”, onde a população terá amplo acesso ao chefe do executivo
municipal, para tratar dos problemas da comunidade, trocando ideias para juntos buscar soluções viáveis;
Ampliar e Conservar a frota de veículos da Administração Pública;
Realização de concurso/processo seletivo para provimento de vagas;
Implantar o Programa “Cheque Servidor”, onde a Prefeitura cadastra o comércio local que tem
regularidade fiscal, e emite aos servidores oportunidade de comprar até 30% dos seus vencimentos, a
qualquer dia do mês, que será descontado na folha de pagamento do mês subsequente;
Efetuar o recadastramento de imóveis no cadastro municipal do IPTU.
EDUCAÇÃO
Assegurar a formação continuada dos professores da rede, equipes
gestoras das escolas e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de
Educação através de parcerias com instituições capacitadas;
Reforma e ampliação de escolas municipais ativas;
Adequação dos espaços escolares de acordo com os protocolos de
saúde, construindo muros e cercas, para garantir a segurança dos
estudantes, professores e demais profissionais da escola tendo em
vista o ano letivo de 2025;
Construção de Escolas Municipais de Ensino Básico-EMEB, nas
comunidades rurais: Agrovila das Palmeiras, Engenho Velho, Mimoso
e Barreiro Grande. Tambem no Bairro Altos do Leverger;
Assegurar manutenção periódica em todas as escolas;
Reforma e ampliação de acordo a necessidade das escolas
municipais;
EDUCAÇÃO
Oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da
Secretaria Municipal de Educação, com formação, espaço físico,
equipamentos e transportes, dando assim mais e melhores condições
às escolas;
Aumentar o investimento na educação infantil pautado no contínuo
crescimento da qualidade, com garantia da oferta a todas as crianças
de 4 e 5 anos e a conclusão da CMEI-Creche Central para ampliação
gradativa da oferta para a faixa etária de 0 a 3 anos;
Continuar a trajetória de melhorias do processo de ensino
aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental, assegurando
a alfabetização de todas as crianças no máximo até o 2º ano (7 anos
de idade);
Mobilizar e efetivar uma política de jovens e adultos para diminuição
da taxa de analfabetismo;
Disponibilizar transporte público aos estudantes do ensino superior até a cidade de Cuiaba e Varzea
Grande , de segunda à sexta-feira;
Garantir merenda escolar de qualidade e supervisão nutricional;
Garantir o transporte escolar para os estudantes da rede municipal e estadual de ensino bem como
disponibilizar um veículo de apoio aos transportes escolares;
Garantir investimentos em materiais pedagógicos, mobiliários, bibliotecas escolares, laboratórios de
informática e demais equipamentos para as escolas municipais;
Garantir uniformes a todos os alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino do
municipio;
Efetivar ações previstas no Plano de Ação de Combate ao abandono e a evasão escolar; - Implementar
políticas públicas educacionais, a exemplo de: levantamento de dados sobre a demanda por EJA, oferta
de turmas, promover a integração da EJA com políticas públicas de saúde e trabalho, meio ambiente,
cultura e lazer entre outros, capacitação tecnológica da população jovem e adulta para efetiva inclusão
social e produtiva dessa população, tendo em vista reduzir os índices de evasão,reprovação e distorção
idade série;
EDUCAÇÃO
Garantir cursos de capacitação para os trabalhadores
profissionais de educação(auxiliar de serviços gerais,
bibliotecários, motoristas, secretários, porteiros) de
forma a assegurar a efetiva profissionalização deste
público;
Implementar gradativamente, em regime de
colaboração com entes federados, escolas piloto de
ensino em tempo integral;
Assegurar as condições necessárias tendo em vista a
progressão das proficiências em leitura e matemática
no Ensino Fundamental de forma a melhorar os indices
de referência no IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica).
EDUCAÇÃO
Ampliar o serviço de iluminação pública em ruas e avenidas da sede e
comunidades rurais;
Pavimentação de ruas e avenidas com bloquetes sextavado da sede e
comunidades rurais;
Pavimentação asfáltica das ruas urbanas da Agrovila das Palmeiras, Mimoso,
Porto de Fora e Varginha e acesso MT 040 a varginha via Acorizal.
Ampliar instalação de lixeiras nas principais ruas e avenidas da sede e zona rural;
Manutenção e recuperação de estradas vicinais, substituição de pontes de
madeira por concreto, entre outros, visando melhorar o trafego e escoamento de
produção agropecuaria;
Ampliar e melhorar o Sistema de Abastecimento de água e aquisição de caminhão
equipado com perfurador de poços artesianos - Intensificar os serviços de capina,
poda de árvores, limpeza, pintura e melhorias em geral nas localidades do
município e na sede;
Construção e revitalização de praças na sede e comunidades rurais;
Garantir EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) a todos os funcionários
designados para a coleta de lixo do município; - Manutenção dos Prédios Públicos
Municipais.
SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA
Fim das Terceirizações na saúde;
Renovação do Plano de carreira dos servidores municipais;
Criação de novas vagas para ACS;
Concurso Público;
Garantir o atendimento ao público da Academia ao ar livre (Educador Físico e/ou
Professor de Dança);
Garantir profissionais: Médicos, Enfermeiros, Dentistas, Técnicos de Enfermagem
e demais profissionais para atender em todas as Unidades Básicas de Saúde do
município;
Implantar programas visando combater a desnutrição da criança, do idoso e da
gestante de baixa renda;
Assegurar o transporte através de veículo próprio no deslocamento dos usuários
acometidos com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros
municípios e/ou estados;
Revitalizar sempre que necessário, as unidades de saúde;
Construção de Unidades de Apoio à Saúde nas comunidades rurais de Pontal do
Glória e Sangradouro;
SAÚDE
Assegurar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da
atenção especializada;
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em
saúde, em especial a hanseníase;
Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados hipertensos, idosos, crianças
autistas etc. pela equipe multiprofissional;
Ampliar as especialidades médicas para atendimento dos usuários;
Manter e ampliar a oferta de medicamentos da Farmácia Básica;
Manter a organização da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), bem como o controle de estoque,
armazenamento, distribuição para as farmácias básicas satélites, assim como a logística reversa e
programação anual de compra;
Garantir o desenvolvimento dos programas de atenção básica à saúde bem como, as coberturas vacinais;
Buscar parcerias com o governo do estado para regularizar e garantir o fornecimento de medicamentos de
alto custo;
Garantir às mulheres mamografias e ultrassonografias necessários a prevenção do câncer de mama
solicitadas pelo especialista;
SAÚDE
Garantir através de convênio oferta de exames de média e
alta complexidade;
Oferecer cursos de capacitação na atuação dos agentes de
saúde e endemias;
Garantir o funcionamento de todos os consultórios
odontológicos de todas as unidades básicas de saúde;
Dar ênfase ao Programa de Saúde Escolar: Atendimento
médico, enfermagem, dentista, fortalecer o programa de
imunização (vacinas), incluindo palestras sobre temas e
assuntos que estão dentro dos programas de saúde e/ou de
acordo comas necessidades de cada região de saúde e suas
necessidades e particularidades;
SAÚDE
Intensificar as políticas públicas de saúde voltada a prevenção do câncer de colo de útero e
próstata;
Intensificar as ações de combate ao aedes aegypti de acordo com o plano de contingência
municipal, com a disponibilidade de veículo exclusivo para o setor de endemias;
Ofertar cursos aos servidores da secretaria de saúde, para otimizar o atendimento aos
usuários;
Odontomóvel (UOM) - Adquirir para retornar os atendimentos itinerários nas localidades de
difícil acesso;
Central de Regulação e marcação de consultas em clínicas conveniadas com o município;
dar continuidade ao sistema de monitoramento e disponibilidade de vagas, tornando mais
ágil a marcação de consultas e exames em clínicas particulares; Marcação pelo SUS -
Programação Pactuada Integrada
SAÚDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social,
assegurando um serviço socioassistencial nas comunidades para facilitar
acesso às políticas sociais;
Incentivar e promover a cultura e lazer para pessoas idosas, através de
palestras, atividades recreativas e cursos, visando uma melhor qualidade
de vida e promovendo a conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;
Construção de Casas Populares na Zona Urbana e Rural.
Reestruturar o Conselho Tutelar, Construindo Sede própria e
disponibilizando 01 (um) Caminhonete fixa para o mesmo, promovendo
capacitação para os profissionais, apoiando-os para atuação efetiva de
suas funções;
Promover eventos em datas comemorativas que conjugue informações,
interações e mobilizações da comunidade levergense;
Fortalecer e articular políticas públicas municipais, criando projetos que
envolvam as secretarias de Promoção Social, Educação e Saúde,
prestando assistência as famílias em situação de vulnerabilidade social;
Apoiar e colaborar com os serviços de reciclagem do lixo de nosso município;
Apoiar e fortalecer espaços democráticos como conselhos municipais, conferências
e fóruns de Assistência Social;
Incentivar a geração de renda com a disponibilização de equipamentos, promovendo
cursos profissionalizantes;
Ampliar os atendimentos e campanhas contra as drogas e qualquer forma de
violência (contra a mulher, idoso, etc), abuso sexual, trabalho infantil, dentre outras;
Implantar o Balcão da Cidadania, com atendimento jurídico direto ao cidadão para
orientar sobre seus direitos, emissão de documentos, dentre outros;
Desenvolver projetos para as comunidades quilombolas do município, valorizando
seus direitos e a cultura local;
Garantir palestras e campanhas sobre os serviços e programas vinculados a
Secretaria de Promoção Social, esclarecendo e tirando dúvidas dos usuários do
Cadastro Único;
Construção CCI (Centro de Convivência de Idosos), nos Distritos de Mimoso,
Agrovila das Palmeiras e Varginha;
Construção CRAS no Distrito da Agrovila das Palmeiras.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção e construção de campos de futebol e quadras poliesportivas do município;
Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições intermunicipais e
outros;
Apoiar e aprimorar as práticas esportivas, bem como campeonatos e torneios no
município;
Realizar eventos esportivos no município;
Incentivar a participação das crianças e adolescentes na prática esportiva, começando
pelas escolas;
Implantar ciclovias e pistas de caminhada em parceria com Governo do Estado e Federal;
Criação de Sistema Municipal de Cultura, que tem, por finalidade, promover o
desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais;
Apoiar as práticas culturais como: Quintais Culturais, carnaval cultural, siriri, cururu,
cavalgadas, micareta, festas em comemorações à padroeiros nas comunidades, entre
outros;
Construção de um espaço cultural - Arena Multiuso para eventos nos bairros da sede e na
zona rural.
Promover gincanas interescolares e outras atividades integradas que a competição
saudável desperte a busca pelo conhecimento;
Criar e manter canais de diálogo com as comunidades dos mais diversos segmentos
religiosos.
Perfuração e Limpeza de poços artesianos no município;
Reforma e adequação do Mercado do Peixe;
Intensificar os esforços para a construção de aterro sanitário;
Ampliar os serviços prestados à população pela Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente do município;
Apoiar os produtores rurais; Transporte e escoamento da produção; - Estimular a
produção local para a comercialização nas feiras municipais;
Cumprimento da legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos produtores
locais; - Intensificar os Programas de Educação Ambiental;
Implantar o viveiro municipal, com o cultivo de mudas frutíferas, ornamentais e
nativas da região;
Monitoramento de atividades poluidoras no município;
Buscar parcerias junto ao Governo do Estado para viabilizar a construção de um
laticínio em nosso município, para geração de renda aos nossos agricultores rurais;
Implantar o programa “Melhoramento Genético: Inseminação Artificial e
Transferência de embriões de Bovinos, Caprinos e Ovinos”, através de parcerias
das associações de produtores rurais e com a SEAF - Secretaria Especial de
Agricultura Familiar
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Implantar Transporte Coletivo Municipal - VAI E VEM
Municipal, atendendo várias regiões do município.
MOBILIDADE URBANA
PSD, PDT E FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT, PV e PC do B)
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