FRANCIELI - PSB - PREFEITO

como mulheres que cuidam da família, administradoras e
gestoras do município.

Este plano propõe a continuidade de uma administração humana e comprometida, que
valoriza a boa gestão dos recursos públicos, devolvendo-os à população por meio de serviços
de qualidade. As políticas públicas delineadas visam atender às necessidades de todos, tanto
no campo quanto na cidade, com o objetivo de elevar Leverger a um novo patamar de
desenvolvimento, garantindo uma gestão sempre presente e atenta às demandas da
população.

O plano foi elaborado com base em princípios de transparência, participação e colaboração,
buscando a transformação de Santo Antônio de Leverger em uma cidade que acolhe, cuida e
se desenvolve de maneira sustentável. As propostas foram cuidadosamente planejadas para
trazer resultados tangíveis a curto, médio e longo prazo, focando na realização de grandes
obras e ações que realmente façam a diferença na vida das pessoas.

Com essa gestão atenta às necessidades da população, cada cidadão continuará sendo
ouvido e suas demandas serão tratadas com seriedade, sempre visando a construção de um
futuro mais próspero para todas as famílias. Santo Antônio de Leverger será um exemplo de
gestão eficiente, que trabalha de mãos dadas com a comunidade para construir uma cidade
que todos possam se orgulhar.

Juntos, continuaremos a trilhar o caminho do progresso, mantendo o compromisso com o
desenvolvimento humano e a qualidade de vida.






PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO DE FRANCIELI MAGALHÃES E GISELI RIBEIRO

São Princípios e Compromissos Permanentes da Gestão da Prefeitura:

 Conformidade Legal: Todos os atos da administração continuarão sendo realizados em
conformidade com os princípios legais vigentes.

 Ética e Moralidade: A administração sempre se pautará pela ética e moralidade, garantindo
que cada ato administrativo, além de legal, seja moralmente correto.


 Impessoalidade: A gestão será orientada pela impessoalidade, eliminando qualquer tipo de
promoção pessoal e focando exclusivamente no interesse público.

 Interesse Público: As normas e atos administrativos terão como principal objetivo o benefício
do interesse público.

 Transparência e Divulgação: Todos os atos administrativos serão amplamente divulgados,
com o propósito de educar, informar e beneficiar a sociedade.

 Eficiência: A nova administração se compromete a agir de maneira rápida e precisa para
atender prontamente às necessidades da população.

 Participação Popular: A participação ativa da população será um dos pilares da
administração, com a criação de canais de acesso e mecanismos para ouvir e atender as
demandas dos cidadãos.


 Prestação de Contas: A gestão será transparente, adotando como prática habitual a
prestação de contas sobre os atos e despesas da Prefeitura.

 Descentralização e Acesso: A administração buscará a descentralização, garantindo o fácil
acesso e a proximidade com a população, como instrumentos eficazes no combate à
burocracia administrativa.

 Democracia e Igualdade: A nova administração se compromete com o tratamento igualitário
de todos os cidadãos, mantendo sempre uma postura democrática.






PLANO DE GOVERNO 40
2025-2028



ÍNDICE
1 - Educação
2 - Saúde
3 - Assistência Social
4 - Desenvolvimento Urbano
5 - Qualidade Ambiental
6 - Segurança Pública
8 - Desenvolvimento Econômico
9 - Turismo
10 - Modernização Administrativa
11 - Cultura
12 - Esporte e Lazer














EDUCAÇÃO:

Investir na Educação é garantir um amanhã mais justo e promissor para todos.

Acreditamos que a Educação é a base de todos os outros pilares e, por isso, nossa primeira
proposta enfoca este setor fundamental. Nosso compromisso é avançar com uma educação
que priorize a aprendizagem dos alunos, valorize os professores e promova a formação de
cidadãos engajados, capazes de enfrentar os desafios contemporâneos e participar ativamente
da sociedade. Queremos uma Escola Inclusiva que ofereça a todos a oportunidade de exercer
sua cidadania com dignidade. A Coligação “Leverger no caminho do progresso” se compromete
com uma política educacional que assegure a Democratização do Acesso, a Democratização da
Gestão e a Qualidade Social da Educação, elementos essenciais para o desenvolvimento de
nossa cidade

Propostas:
 Universalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, garantindo acesso,
permanência e qualidade

 Garantia de que a Educação Escolar contemple toda a população sem discriminação

 Criação de uma Escola Inclusiva que permita a todos exercer sua cidadania com dignidade

 Elaborar um plano de construção de creches em período integral para atender as famílias,
oferecendo mais tranquilidade e criando novas oportunidades para que as mães possam se
dedicar ao trabalho com segurança

 Melhoria da qualidade da educação através da democratização da gestão, com discussão e
planejamento com a sociedade

 Investimento na melhoria das condições de trabalho e na formação permanente dos
professores

 Investir na criação da Banda Municipal e Fanfarra para as escolas municipais e estaduais
anexas, proporcionando aos jovens uma atividade enriquecedora que, além de promover a
disciplina e a criatividade, fortalece o espírito comunitário e valoriza a cultura local

 Desenvolver programas para adequação da rede física escolar de creches e escolas.

 Incentivo e facilitação da participação da comunidade na gestão educacional, com
desburocratização dos processos

 Fortalecimento e dinamização do Conselho Municipal de Educação

 Fortalecimento da autonomia do Conselho Escolar

 Garantia de transporte digno e eficiente para estudantes do município e das áreas rurais

 Desenvolvimento e adequação da infraestrutura escolar

 Ampliação e fortalecimento da EJA (Educação de Jovens e Adultos) nos bairros, utilizando
espaços públicos para garantir a alfabetização de jovens e adultos, com a conclusão de
estudos do Ensino Fundamental

 Oferecimento de atendimento multidisciplinar (Psicólogo, Fonoaudiólogo, Psicopedagogo,
Terapeuta Ocupacional) para crianças com distúrbios de aprendizagem

 Garantia de formação específica para profissionais da educação para atuar com alunos com
necessidades educativas especiais

 Criação de programas de integração entre Secretarias para projetos interdisciplinares, como
educação em saúde bucal e educação ambiental

 Incentivo a parcerias entre as Secretarias de Educação e Agricultura para melhorar a
qualidade da merenda escolar

 Realização de avaliações de desempenho das unidades escolares com critérios objetivos e
transparentes

 Implantação de indicadores para medir a efetividade das ações e serviços de educação

 Adequação do currículo escolar para incluir conteúdos como Educação Ambiental,
Empreendedorismo e Educação para o Trânsito

 Promoção de programas de qualificação para todos os profissionais da educação,
estabelecendo parcerias com diferentes níveis de governo

 Priorizar a informatização da administração escolar para otimização de recursos e tempo

 Garantia de recursos pedagógicos, materiais e internet para as diversas modalidades de
ensino

 Queremos realizar o Congresso Municipal de Educação para mobilizar a sociedade e buscar
soluções para os problemas educacionais



2. SAÚDE:
Com atendimento humanizado, garantimos cuidado e respeito ao cidadão.

A melhoria dos serviços públicos de saúde exige, antes de tudo, a humanização no
atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até o atendimento médico,
buscamos aprimorar continuamente nossos serviços, assegurando que cada cidadão de
Leverger receba o cuidado e respeito que merece.

Nosso compromisso é com a qualificação e aprimoramento da atenção à saúde básica, através
de atividades voltadas à promoção, prevenção e recuperação. Implementaremos programas
especiais voltados para crianças, mulheres, homens e idosos, com um atendimento acolhedor
e integral.

O objetivo é garantir a continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e eficazes, focando
na gestão de qualidade para proporcionar uma Saúde Pública que atenda plenamente às
necessidades da população. Entre nossas principais propostas, destacam-se:

Propostas:
• Ampliar o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e democratizando o controle social no
território de saúde do município
• Implantar redes de assistência à saúde (saúde mental, psicossocial, do idoso,
urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais) com adoção de linhas
de cuidado e protocolos de atendimento
• Manter equipes de atendimento do ESF (Estratégia de Saúde da Família) com cobertura de
100%, expandindo os atendimentos em conjunto com todos os programas do Ministério da
Saúde
• Ampliar as ações de saúde na área rural do município
• Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas e de
tratamentos contínuos em outros municípios
• Adquirir um veículo adaptado para transporte dos alunos da APAE e outro para vigilância
sanitária
• Conservar e aumentar a frota de veículos da Central de Ambulâncias
• Aprimorar os sistemas informatizados nas unidades de saúde e manter a coleta de dados
informatizada dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, por meio de
computadores portáteis
• Implantar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular) para agendamento de
consultas, resultados de exames e outros serviços)
• Ampliar o modelo de assistência farmacêutica e de insumos
• Revitalizar sempre que necessário as unidades de saúde
• Fortalecer a rede de saúde mental e ampliar o atendimento a dependentes químicos, com
ênfase no enfrentamento da dependência em parceria com o governo estadual
• Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada
• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas
e populações de maior vulnerabilidade
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e
estímulo ao envelhecimento ativo
• Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde
• Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das
relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de
carreira, cargo e vencimento, bem como a realização de concurso público na área da saúde
• Intensificar as ações de combate ao aedes aegypti de acordo com o plano de contingencia
municipal, com a disponibilidade de veículo exclusivo para setor de endemias
• Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, a doentes crônicos
pela equipe multiprofissional
• Estabelecer parceria com o governo do estado para regularizar e garantir o fornecimento de
medicamentos de alto custo
• Ampliar o atendimento dos pacientes diabéticos com a estruturação no fornecimento de
aparelho e tiras reagentes para o controle da doença
• Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade
e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal
• Manter e ampliar as especialidades médicas para atendimento dos usuários
• Instalar um Posto de Coleta para prestação de serviço de exames laboratoriais de segunda a
sexta-feira
• Manter e ampliar oferta de medicamentos da Farmácia Básica
• Garantir o desenvolvimento dos programas de atenção básica à saúde bem como, as
coberturas vacinais
• Garantir a efetividade e o pleno funcionamento das atividades de Apoio a Saúde da Família
• Expandir o Programa de Saúde Bucal com a contratação de cirurgiões dentistas,
aumentando a oferta de vagas para tratamento
• Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento Familiar para realização de
laqueaduras
• Criar especialidades de atendimento ao público da Academia da Saúde (professor de dança,
nutricionista, dentre outros)
• Adquirir e instalar equipamentos para realização de atividades físicas (Academias ao ar livre).

3. ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Assistência Social é o motor que promove a cidadania, garantindo que cada indivíduo tenha
acesso aos direitos e oportunidades que fortalecem sua dignidade e participação na
sociedade.

A Assistência Social constitui um conjunto essencial de serviços destinados a assegurar que os
cidadãos não fiquem desamparados em situações inesperadas, oferecendo novas
possibilidades para aqueles que enfrentam dificuldades, a fim de suporte para a superação de
obstáculos e promovendo o acesso aos direitos sociais, evitando a desintegração de vínculos
familiares.

Nossa proposta é continuar a promover e garantir a eficácia desta política fundamental,
assegurando atendimento de qualidade para todas as famílias que dela necessitam. A
Coligação “Amor por Leverger” se compromete a implementar políticas públicas que
combatam todas as formas de preconceito e discriminação, incluindo racial, étnica, geracional,
e relacionadas a condições físicas, econômicas, culturais e sociais.

Com isso, vamos fortalecer as famílias e promover sua autonomia, ajudando-as a superar
adversidades e a manter sua integridade social.

Ações:
 Atuação integrada dos níveis municipal, estadual e federal nas políticas públicas

 Articulação da rede pública e privada de atendimento na área de Assistência Social

 Criação de um plano de ações conjuntas para atendimento a crianças e adolescentes, com
convênios e monitoramento

 Criação do Núcleo Especial de Defesa e Combate à Violência contra a Mulher, pasta anexa à
Secretaria de Assistência Social pra ampliação dos mecanismos de combate e prevenção à
violência contra a mulher

 Desenvolvimento de políticas afirmativas para combater preconceitos e discriminação,
respeitando a pluralidade

 Combate a todas as formas de preconceito e discriminação racial e de orientação sexual no
município

 Apoio ao desenvolvimento de programas de inclusão social e profissional para portadores de
necessidades especiais

 Implantação do CRAS itinerante para beneficiar tanto a população urbana quanto rural
 Fortalecimento das Associações de Moradores e apoio a entidades que promovem inclusão
social

 Fortalecimento do Conselho Municipal de Ação Social e do Conselho Municipal do Idoso

 Reestruturação e valorização do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos da Criança e
Adolescente

 Treinamento e formação de educadores para identificar e encaminhar crianças em risco.

 Capacitação e estímulo de voluntários e parcerias para programas de inclusão social

 Criação de condições para cooperativas e associações de geração de renda para mulheres

 Fortalecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e monitoramento de
índices de evasão escolar

 Criação do Fórum da Juventude e ampliação de práticas esportivas e culturais para jovens

 Implantação de um programa para o Primeiro Emprego para jovens acima de 16 anos

 Fomento ao Centro de Referência do Idoso e criação de cursos e atividades para a terceira
idade

 Desenvolvimento de projetos culturais e de lazer para idosos, e melhorias na mobilidade
pública

 Garantia de acessibilidade para portadores de necessidades especiais e eliminação de
barreiras arquitetônicas

 Implantação de equipamentos de apoio e sinalização para facilitar a locomoção

 Desenvolvimento de parcerias com clubes de serviço, instituições filantrópicas e movimentos
sociais para recursos e implementação de políticas de inclusão

 Priorizar o Orçamento Democrático para distribuição de recursos e investimentos públicos

 Realização de campanhas para popularização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
e dos serviços municipais





4. DESENVOLVIMENTO URBANO

Leverger: a cada dia uma cidade mais bonita e melhor para se viver

Propomos transformar Santo Antônio de Leverger em uma cidade onde todos sintam orgulho e
prazer em viver. Nossa abordagem integrará questões de higienização da cidade com áreas
correlatas, como serviços de obras, manutenção viária, varrição, roçagem, jardinagem,
iluminação e reparos. Também cuidaremos da poda e manejo das árvores nos passeios
públicos para garantir um ambiente mais limpo e bem cuidado.

Embora a administração municipal não tenha a capacidade de resolver sozinha os problemas
habitacionais, devido à concentração de recursos (como FGTS e FETHAB) nos governos federal
e estadual, nos empenharemos em envolver a participação popular em todas as etapas do
processo. Desde a definição dos recursos no orçamento até a gestão e execução dos
empreendimentos habitacionais, nossa abordagem será integrada e articulada. Focaremos na
unidade habitacional, infraestrutura básica (água, esgoto, energia elétrica) e na criação de
equipamentos sociais e de lazer.

A segurança continuará sendo prioridade em nossa administração. Embora a segurança pública
seja uma atribuição dos governos estadual e federal, o município não pode se isentar de sua
responsabilidade. Assumiremos um papel ativo na área, com medidas que vão além da
repressão, como a solicitação de aumento do efetivo policial. Investiremos também em
políticas públicas preventivas, criação da guarda municipal, e em áreas que impactam a
segurança, como educação, geração de empregos e saúde.

Propostas:
• Investimento na implantação e reforma de equipamentos públicos urbanos
• Priorizar ações de urbanismo, arborização e paisagismo que recuperem e valorizem os
recursos naturais.
• Criar política de incentivo para a adequação do passeio público nos moldes da acessibilidade,
garantido a mobilidade urbana mais segura e funcional
• Desenvolver programas para assegurar as condições estruturais de qualidade nos parques
públicos e praças, também com intervenção organizada das comunidades locais
• Realizar parcerias e convênios com os governos federal e estadual no sentido de promover a
regularização, urbanização e construção de moradias de qualidade
• Implantar medidas de redução do número e da gravidade dos acidentes no trânsito através
de investimentos em novas tecnologias para controle de tráfego e em ações de fiscalização e
de orientação que visem a segurança e melhorias de fluidez
• Priorizar o pedestre cuidando das calçadas e intersecções com o mesmo cuidado de
engenharia que é dispensado ao sistema viário
• Fomentar o trabalho conjunto entre órgãos estaduais, Polícia Civil e Militar e Corpo
Bombeiros
• Manter a Defesa Civil ativa, com papel de destaque no atendimento às situações de
emergência
• Implementar ações de combate à evasão fiscal, assegurando os seus limites territoriais
• Regulamentar a utilização e desenvolvimento do espaço urbano
• Priorizar o planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, garantindo
assim melhores resultados e potencializando redução de custos e ganhos de produtividade nas
equipes envolvidas
• Pesquisar e inserir novas tecnologias construtivas que reduzam custos e promovam ganhos
de qualidade na exe