MARCELO JATOBÁ - PSD - PREFEITO

adão, humanizar a
cidade e melhorar a sua qualidade de vida, bem como promover o desenvolvimento
social e econômico, através de políticas públicas de resultado, tendo como base a criação
de emprego e renda.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. O objetivo é
promover desenvolvimento econômico e social, através de políticas transparente,
porém eficaz e que realmente possa fazer a diferença na vida de cada cidadão desta
cidade.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Piracuruca
- PI, buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões relacionadas a saúde,
educação, trabalho, turismo, assistência social, segurança, emprego e renda. Elas são
resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes de
entidades e principalmente, com a população de Piracuruca - PI.
Nosso Compromisso:
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a
população. Abrir a prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e
entidades. Nosso foco é fazer da política um instrumento para humanizar a cidade, com
direitos assegurados e serviços dignos para todos. Finalmente, nosso objetivo é agir no
presente e pensar o futuro, deixando às próximas gerações uma cidade melhor,
sustentável, democrática e segura.







APRESENTAÇÃO
DIRETRIZES:
Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco eixos estratégicos:



EIXO AÇÕES
Gestão Transformadora
➢ Definir os resultados que queremos atingir;
➢ Tomada de decisão com base em estudos e
pesquisas;
➢ Ações integradas e sistêmicas, com uso
intensivo de modernas tecnologias;
➢ Formação de parcerias com instituições
públicas e privadas;
➢ Governança e transparência em seus
processos operacionais.
Produção e Emprego
➢ Agregar valor à produção da agricultura local;
➢ Desenvolvimento da Agricultura Familiar com
qualidade;
➢ Estímulo à pecuária e indústria leiteira;
Desenvolvimento do turismo local; Atração de
indústrias e novas empresas;
➢ Curso e treinamento para jovens e adultos.
Infraestrutura e Meio Ambiente
➢ Estradas vicinais;
➢ Sinalização e controle das vias urbanas;
➢ Planejamento para expansão urbana e
loteamentos;
➢ Estrutura de calçamento na zona urbana;
➢ Iluminação pública;
➢ Coleta seletiva do lixo;
➢ Controle do lixo hospitalar.
Qualidade de Vida
➢ Melhoria na qualidade do Ensino
Fundamental e Básico;
➢ Oferta de Ensino Superior (Polo UESPI);
Desenvolvimento de esportes através da rede
escolar;
➢ Apoio à cultura popular, incluindo culinária e
artesanato;
➢ Cursos profissionalizantes;
➢ Investimentos em praças e parques públicos
para lazer;
➢ Saúde de qualidade e com pessoal qualificado.
Cidadania
➢ Segurança pública nas áreas urbanas e
rural;
➢ Programa de expansão e melhoria de
habitação social;
➢ Programa de Ação Social Amplo;
➢ Plano de Capacitação e formação
profissional para os jovens de nossa
cidade.
EDUCAÇÃO:
✓ Implantação do Programa de transferência de renda intitulado “Vivendo e
aprendendo”, onde alunos do ensino fundamental, com idade entre 14 a 16 anos
e grau elevado de vulnerabilidade social, serão incluídos no contraturno escolar,
em repartições públicas, para desenvolver atividades administrativas, sendo
devidamente remunerados;

✓ Revitalização do Polo da Universidade Aberta do Brasil - UESPI, a fim de promover
a inclusão dos jovens ao ensino superior de forma gratuita;

✓ Melhorar o fornecimento da merenda escolar, através da fiscalização efetiva do
fornecimento e a inclusão dos produtos da agricultura familiar de produtores
locais;

✓ Incluir transporte gratuito para os professores da zona rural e renovar a frota de
carros para o transporte dos alunos;

✓ Informatização de toda a rede de educação, diários de classe, relatório
administrativos e controle da evasão escolar;

✓ Disponibilizar transporte gratuito para os alunos que estudam em municípios
adjacentes;

✓ Inclusão digital dos alunos, através de biblioteca digital e laboratório de
informática;

✓ Revitalização da Educação de Jovens e Adultos EJA, inclusive incentivando
servidores a participarem dessa forma de capacitação;

✓ Construir sede própria para Secretaria de Educação: a fim de criar a identidade
de gestão e atender ao princípio da economicidade;

✓ Revisão e restruturação do plano de cargos e salários dos servidores da
educação;

✓ Expansão da oferta do ensino de tempo integral, inclusive para o ensino infantil
(creche tempo integral) para os pais que trabalham fora de casa;

✓ Estruturação das escolas: climatização, construção de quadras, acessibilidade e
criação de parque de energia solar;

✓ Pré-vestibular popular: Implantação de um preparatório comunitário e gratuito;
PROPOSTA POR EIXO
✓ Reestruturação dos Conselhos Escolares: Gerenciamento dos recursos na
unidade executora;

✓ Contratação de psicólogos exclusivo para rede de educação municipal;

✓ Restruturação das salas de AEE;

✓ Contração de psicopedagogos para atuarem na educação especial;

✓ Qualificação do professor, quanto a educação especial;

✓ Promover a inclusão, através de bolsa de estudo, no ensino superior público
privado de alunos proveniente das escolas públicas;

✓ Parceria com empresas privadas a fim captar bolsas de estudos para os alunos da
rede pública;

✓ Incentivo a formação continuada dos professores e técnicos administrativos, em
parcerias com as Universidades Federal e Estadual;


SAÚDE:

✓ Contratação urgente de Terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos.
(não existe TO na saúde do município);

✓ Construção de um centro integrado pediátrico com equipes multidisciplinar;

✓ Pronto socorro: Disponibilização de pelo menos 02 médicos por plantão e 01
cirurgião-dentista;

✓ Funcionamento de 03 postos de saúde (em regiões diferentes), durante a
semana, no horário de 18:00 às 22:00 horas;

✓ Adquirir equipamentos para exames de imagem, qualificação e contratação de
profissionais para realização de exames de imagens;

✓ Estudar a viabilidade de instalação de uma UTI no município;

✓ Implantar sistema que permita controle das ações de controle de paciente na fila
de espera nos procedimentos da saúde municipal (controle da fila de espera);

✓ Fomentar e implantar um sistema de ouvidoria que realmente atenda aos
anseios da sociedade;

✓ Trabalhar campanhas preventivas e educativas referente à: DST, drogas, suicídio,
aleitamento materno, câncer de mama e próstata;

✓ Promover cursos e treinamento para todos os níveis de profissionais da saúde;

✓ Promover campanhas de cuidado ao idoso (consultas, exames e
acompanhamento);

✓ Fazer um planejamento e buscar os meios necessários para implantar um
atendimento do SAMU na rede municipal;

✓ Implantar um profissional da área de pediatria na sala de parto;

✓ Ampliar os tipos de medicamentos disponibilizado na farmácia popular;

✓ Criar o Programa “Sábado Tem Saúde”, a ser desenvolvido nas Unidades Básicas
de Saúde e garantir o acesso de todas as pessoas em serviços de saúde do
município de Piracuruca da zona urbana e rural;

✓ Ampliar a realização de consultas e exames de Eletrocardiograma e exames
laboratoriais, incluindo o final de semana na atenção primária de saúde;

✓ Realizar a captação precoce de todas as gestantes, ainda no primeiro trimestre e
reduzir taxas de complicações gestacionais e redução da transmissão vertical da
Sífilis, HIV e Hepatite B;

✓ Criar o serviço de transporte “Minha cegonha” para assegurar o traslado das
gestantes principalmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade da zona
urbana e rural tendo como objetivo viabilizar o acesso a maternidade;

✓ Criar o Programa “Meu especialista” que tem como objetivo colaborar com a
celeridade do diagnóstico dos casos necessários identificados na Atenção
Primária. Para tanto será implantado o prontuário eletrônico já contendo
resposta do especialista, nas mais diversas áreas, em até 48 horas;

✓ Desenvolver melhor articulação entre profissionais da atenção primária incluindo
Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Endemias objetivando a
melhoria da vigilância epidemiológica;

✓ Garantir o direito e a melhoria do acesso de populações em situação de maior
vulnerabilidade aos serviços de saúde;

✓ Descentralizar a Farmácia Básica para toda as Unidade Básicas de Saúde. Essa
proposta poderá garantir o acesso ao tratamento medicamentoso e insumos para
os principais problemas de saúde e manutenção de Programas da Atenção
Primária a Saúde como: Hipertensão, Diabetes, Tuberculose, Hanseníase, bem
como acompanhamento de monitoramento de casos dessa natureza como
prevenção de complicações posteriores;

✓ Implantar o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), para assistência domiciliar em
parceria com a Atenção primária a saúde e dessa forma atender os casos
necessários no domicilio de média complexidade incluindo pessoas acamadas.
Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, a
doentes crônicos pela equipe multiprofissional;

✓ Incentivar as medidas de prevenção da saúde bucal: estimular a atividade de
prevenção da cárie dentaria por meio do PSE com encaminhamento para UBS
dos casos necessários. Nos casos excepcionais, providenciar próteses dentárias
conforme cada caso.

✓ Ampliar a realização de consultas e exames de Eletrocardiograma e exames
laboratoriais, incluindo o final de semana na atenção primária de saúde;

✓ Implementar o Centro de Convivência do Idoso;

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

✓ Implementar a Política de Educação Permanente no SUAS, ampliando ações de
capacitação, supervisão, apoio técnico e formação continuada à rede
socioassistencial;

✓ Monitoração e cadastro das famílias carentes;

✓ Dar efetividade à Lei de benefícios eventuais do município, com possibilidade de
doação de cestas básicas para famílias carentes;

✓ Realizar ações de orientação e ingresso de famílias carentes para que elas
tenham acesso aos programas de assistência social do governo;

✓ Realizar ações de capacitação profissional voltadas para famílias carentes;

✓ Valorização dos conselhos municipais de políticas públicas de defesas de direitos,
como conquistas da sociedade e instrumentos operacionais importantes ao
gestor;

✓ Capacitação permanente dos conselheiros;

✓ Implantação de políticas públicas municipais destinadas a promoção da
igualdade racial e contra qualquer tipo de discriminação dente outras.
Potencializar ações em centro de convivências para crianças, adolescentes e
jovens;

✓ Implementar o Centro de Convivência do Idoso;

✓ Cadastrar todas as crianças no Programa Bolsa Família;

✓ Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco,
vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipais, estaduais e
federais cujo foco seja a erradicação da pobreza;

✓ Articular com a rede não governamental de assistência social políticas sociais da
prefeitura, em especial voltadas para a saúde, educação, trabalho e segurança
pública, para responder com efetividade à diversidade das necessidades;


✓ Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços mediante estabelecimento de
novos padrões de relação institucional entre o governo municipal e as entidades
não governamentais e outras do Terceiro Setor, tendo como fundamento a
complementaridade do papel do estado e a constituição da rede de proteção
socioassistencial;

✓ Capacitar os atores da política pública de assistência social, a fim de se assegurar
a melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do sistema
descentralizado e participativo, bem como as realidades regionais e locais;

✓ Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como
espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão
compartilhada;

✓ Realizar projetos de empregabilidade em parcerias com outros órgãos
municipais, empresas locais e organizações sociais da cidade para os assistidos
pela área social;
✓ Promover formas alternativas de participação, engajamento e convívio do idoso
com as demais gerações;

✓ Fortalecer ações de proteção às mulheres vítimas de violência;


✓ Criar atividades voltadas para crianças, adolescentes e idosos no Serviço de
Convivência tais como: natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de
dança, informática, dentre outros;

✓ Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência
e idosos;


✓ Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades Rurais.

ESPORTE/JUVENTUDE:

I - ESPORTE:
✓ Revitalização do campeonato municipal com premiação em dinheiro;

✓ Criar as Olimpiadas Escolares de Piracuruca;

✓ Implantar o retorno ao calendário esportivo amador o campeonato
INTERBAIRRO;

✓ Viabilizar o retorno de nossas seleções em competições intermunicipais e
regionais (futebol de campo, vôlei, futebol society, futebol feminino e futevôlei);

✓ Criar o COPÃO RURAL (incluir e incentivar a participação da população rural nos
eventos do município);

✓ Reativar a área esportiva do Complexo Turístico Prainha;

✓ Incentivar de forma mais efetiva o esporte amador no município;

✓ Criar o prêmio Destaques do Esporte a ser entregue no final do ano.



II – JUVENTUDE:
✓ Planejamento e organização de festa no Complexo Turístico Prainha, nos dias 13,
14, 15 de julho, período do festejo da padroeira Nossa Senhora do Carmo;

✓ Promover cursos profissionalizantes de curta duração para jovens e adultos
(limpeza e manutenção de ar condicionado, corte de cabelo, chaveiro,
encanador, eletricista predial, operador de máquinas, manutenção de
motocicleta, manutenção de ar condicionado veicular;

✓ Promover a revitalização dos grupos de quadrilhas juninas, oportunizando
competições com prêmios para o melhor grupo, no mês de julho;

✓ Promoção de ações voltadas para a cultura de paz e redução do índice de
violência, criminalidade e drogas;

✓ Valorização dos talentos locais, através das diferentes categorias: música, dança,
teatro, hip hop, grafite e skate;

✓ Promoção de sarau em praça pública, apoiando e incentivando os jovens
escritores;

CULTURA/TURISMO:
I - CULTURA:
✓ Elaboração de um plano para realização do carnaval que contemple a segurança,
o lazer, o entretenimento e em conexão com a geração de renda, dessa forma
contemplará o lazer a geração de renda para população local;

✓ Fortalecimento e incentivo dos grupos juninos com investimento financeiro para
criação artística e musical do espetáculo de cada grupo, com premiação em
dinheiro;


✓ Criação do “Festival do Agro” um evento voltado para culturas agrícolas da região
(milho, soja, acerola, mel, caju, etc);

✓ Organização do “I Reveillon da Cidade” um momento de confraternização das
famílias em alusão ao novo ano que se inicia;


✓ Criação da “Casa do Turista”, um local onde irá servir de resgate da cultura e da
história da Cidade de Piracuruca;
✓ Fortalecimento da cultura local: Parque Nacional de Sete Cidades, Banhos,
Balneários, Barragem e Trilhas;
✓ Planejar a arborização e paisagismo das entradas da cidade;
✓ Manutenção do calendário de eventos e festas já existente no município;
✓ Incentivar e apoiar artistas locais;
✓ Criar uma comissão especializada em patrimônio para discutir o tombamento de
estruturas da cidade;
✓ Realizar o Festival do Mel.
II TURISMO:
✓ Fortalecimento da rede hoteleira e de restaurantes, a fim de incentivar o turismo
local;

✓ Criação de um projeto para associar festas e eventos culturais com roteiro
turístico municipal;


✓ Projeto guias municipais: em parceria com o Parque Nacional de Sete Cidade,
criar o roteiro turístico a partir de Piracuruca com passeio de bugs e contratação
de guias afim de mostrar aos visitantes todo o potencial turístico de nossa cidade;

✓ Investir em publicidade, a partir do roteiro turístico criado e com os guias
preparados para visitações em igrejas, casarões, museu, centro histórico, Parque
Nacional de Sete Cidades, barragem, Parque Ambiental, parques aquáticos e
banhos;

✓ Revitalização do Parque Ambiental;

✓ Formalizar parceira entre Prefeitura de Piracuruca, através da Secretaria de
Turismo, e o Parque Nacional de Sete Cidades, a fim de fomentar o turismo local;

✓ Fomentar a conservação dos prédios históricos da cidade;

✓ Criar um grupo para discutir ações e o verdadeiro papel do município referente
ao Parque Nacional de Sete Cidades;

✓ Política Municipal de incentivo ao turismo, criando uma cadeia de serviços para
atender e incentivar à vinda de turistas, exaltando e divulgando de forma
maximizada os pontos turísticos de nossa cidade;

✓ Incentivar a capacitação e treinamento focado no turismo. Apoio e capacitação
de bares, restaurantes, parques, pousadas, hotéis, balneários;

✓ Divulgação dos sítios arqueológicos, parques ambientais, balneários e demais
centros de entretenimento e lazer de nosso município.


TRANSPORTE/TRÂNSITO/OBRAS:
I – OBRAS:
✓ Reforma e Modernização do Complexo Turístico Prainha;

✓ Construção do Parque de Eventos da Estação Ferroviária;


✓ Construção de Calçamentos e Pavimentação Asfáltica de Ruas nos Bairros da
Zona Urbana de Piracuruca;

✓ Melhorar a estrutura de pavimentação e sanitária do Bairro Guarani;

✓ Executar Ações para Recuperação das Estradas Vicinais sistematicamente,
melhorando o acesso às comunidades rurais do município.

II – TRANSPORT E TRÂNSITO:
✓ Alterar a engenharia de trânsito do centro de Piracuruca, buscando otimizar o
fluxo de veículos, facilitar o acesso ao centro comercial, e proteger a saúde e o
patrimônio da população;

✓ Organizar e implantar a sinalização horizontal e vertical do centro da cidade, a
fim de evitar acidentes e dessa forma proteger a vida dos cidadãos;


✓ Criar programa permanente de orientação e capacitação para a população em
geral, visando direção defensiva, conhecimento e uso das regras de trânsito;

✓ Implementar política de educação no trânsito, com palestras nas escolas e
associações do município;


AGRICULTURA:
CÂMARA DA AGRICULTURA FAMILIAR: onde serão discutidos e implementados os
projetos de assistências técnicas voltados para a melhoria da renda das famílias.
✓ Ter profissionais capacitados e implementos (maquinários) para assistir os
agricultores familiares em suas demandas;
✓ Elaborar plano de recuperação de estradas vicinais;
✓ Buscar a ampliação do programa “Luz para Todos” em nosso município;
✓ Dar condições, aos agricultores familiares, de comercializar seus produtos
agrícolas para a merenda escolar do município; (parcerias com: o Serviço de
Inspeção Municipal e Secretaria municipal de Educação)
✓ Proporcionar, aos agricultores familiares, cursos de capacitações e
aperfeiçoamento em seus nichos de produção; (parcerias com: SEBRAE, SENAR,
IFPI, UFPI, UESPI e CEEPRU Professor Antônio de Brito Fortes)
✓ Desenvolver projetos por cadeias produtivas que tenham destaque em nosso
município, tais como: cajucultura, apicultura, piscicultura, caprinovinocultura,
bovinocultura de corte e leite. (parcerias com: SEBRAE, SENAR, IFPI, UFPI, UESPI,
CEEPRU Professor