ASSIS MÂOZINHA - PT - PREFEITO
ASSIS MÂOZINHA é candidato(a) a Prefeito pelo PT em PIRACURUCA (PI) nas Eleições 2024.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PT
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 25/03/1970
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- PREFEITO
- Estado de nascimento
- PI
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (PIRACURUCA / PI)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PT | UF: PI
Votação Obtida: 9.506 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
PSD | UF: PI
Votação Obtida: 8.956 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Consórcio não contemplado | Consórcio Nova SW4 | R$ 342.318,73 |
| 2024 | Consórcio não contemplado | Consórcio Nova Hilux | R$ 281.198,48 |
| 2024 | Casa | DECLARAÇÃO DE BENS Bens Valor Casa residencial no bairro Colibri ¿ Piracuruca | R$ 101.549,50 |
| 2020 | Casa | RESIDENCIAL | R$ 64.298,94 |
| 2020 | Prédio comercial | COM TRÊS SALAS - BR 343, BAIRRO COLIBRI - PIRACURUCA-PI | R$ 60.000,00 |
| 2024 | Prédio comercial | Três salas comerciais no Colibri - Piracuruca | R$ 60.000,00 |
| 2024 | Terreno | Imóvel rural no Emparedados ¿ Piracuruca | R$ 50.000,00 |
| 2020 | Terra nua | LOC EMPAREDADOS - 58 HA - PIRACURUCA-PI | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Fiat Uno 2015 | R$ 35.895,22 |
| 2020 | Terra nua | LOC CAMPESTRE - 51,9 HA - BATALHA PIAUÍ | R$ 25.000,00 |
| 2024 | Terreno | Imóvel rural no Campestre ¿ Piracuruca | R$ 25.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | MOTOCICLETA HONDA CG 150 | R$ 10.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | MOTOCICLETA HONDA, TITAN ES, 2013, VERMELHA | R$ 10.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | MOTOCICLETA HONDA TITAN - AZUL - 2005 | R$ 2.924,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 212.222,94 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 905.961,93 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos 2020 | R$ 33.680,00 | 27,8% |
| Diversas a especificar 2020 | R$ 20.900,00 | 17,3% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 12.975,00 | 10,7% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 10.000,00 | 8,3% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 9.000,00 | 7,4% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 7.500,00 | 6,2% |
| Cessão ou locação de veículos 2020 | R$ 6.000,00 | 5,0% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 5.000,00 | 4,1% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 | R$ 5.000,00 | 4,1% |
| Publicidade por carros de som 2020 | R$ 4.000,00 | 3,3% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 3.750,00 | 3,1% |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2020 | R$ 3.000,00 | 2,5% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 134,85 | 0,1% |
| Total geral | R$ 120.939,85 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Farol Comunicação E Informatização De Serviços Ltda | 2 | R$ 15.000,00 |
| Emanuel Brito De Cerqueira Me | 3 | R$ 10.000,00 |
| Jose De Jesus Sousa Brito | 2 | R$ 10.000,00 |
| Posto Nossa Senhora Do Carmo Cia Ltda | 2 | R$ 9.000,00 |
| Francisco Das Chagas Oliveira Silva | 1 | R$ 7.500,00 |
| M R De Melo Gomes Produção Musical | 2 | R$ 7.000,00 |
| Carlos Augusto Cardoso Costa | 2 | R$ 5.000,00 |
| Denilson Dos Santos Cardoso 42021430359 | 1 | R$ 5.000,00 |
| L M Da Silva Serviços Me | 2 | R$ 4.475,00 |
| Maria Do Socorro Marques De Carvalho | 2 | R$ 3.015,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 100.000,00 | 35,5% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 60.000,00 | 21,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 71.300,00 | 25,3% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 50.000,00 | 17,8% |
| Total geral | R$ 281.300,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 60.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 50.000,00 |
| Nivia De Carvalho Magalhaes Alves | 5 | R$ 40.000,00 |
| Raimundo Alves Filho | 4 | R$ 22.500,00 |
| Emanoelly De Jesus Silva Sousa | 1 | R$ 15.000,00 |
| Dina Marcia De Sousa Pessoa | 1 | R$ 15.000,00 |
| Maria Da Conceição Machado Carvalho | 1 | R$ 15.000,00 |
| Nina Cassia Sousa Pessoa | 1 | R$ 15.000,00 |
| Eliene De Sousa Brito Mateus | 1 | R$ 10.000,00 |
| Maria Cecilia Ribeiro De Sousa | 1 | R$ 10.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Plano de Governo Popular para Piracuruca 2025-2028:
COLIGAÇÃO: PIRACURUCA PRA FRENTE.
Este documento apresenta as principais propostas do Prefeito Francisco de
Assis da Silva Melo, para a administração municipal no quadriênio 2025-
2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida, como homem do
campo, servidor público, vereador, secretário municipal e prefeito,
experiências que lhe proporcionaram conhecer a zona rural e urbana do
Município de Piracuruca e as necessidades do seu povo, bem como por meio
de…
Ler mais do texto
conversas tidas pelo candidato e lideranças nas diversas localidades do
município e no contato direto com o povo, principais beneficiários deste
projeto e a quem estará voltada a administração municipal.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e
viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável. Um plano de governo eficaz deve
ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade
e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por
que elas são eficazes.
Este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Piracuruquenses, em torno
das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social
e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso
município. Ressalta-se que este plano não se apresenta como uma proposta
acabada, mas constitui-se num esboço das principais ações a serem
implementadas, estando aberto a outras contribuições que possam surgir no
decorrer da campanha eleitoral e durante a gestão, tendo em vista que os
anseios da sociedade Piracuruquense serão o principal combustível da
gestão.
EDUCAÇÃO: INOVANDO PARA APRENDER
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão
2025-2028:
Modernização Tecnológica: Implementar tecnologias educacionais nas
escolas, garantindo acesso a ferramentas de aprendizagem digitais para
alunos e professores.
Capacitação Continuada: Programas de desenvolvimento profissional para
educadores, focando em métodos inovadores e inclusivos de ensino.
Infraestrutura de Qualidade: Ampliação e manutenção das instalações
escolares, criando ambientes propícios ao aprendizado e à criatividade.
Educação Integral: Expansão de programas de educação integral,
oferecendo atividades extracurriculares que estimulem o desenvolvimento
integral dos alunos.
Disponibilizar atendimento específico e qualificado para os alunos com
necessidades especiais.
Melhorias na execução do programa da merenda escolar: oferta de alimentos
mais nutritivos e de qualidade, incentivando a aquisição de produtos da
agricultura familiar.
Oferecer um serviço de transporte escolar com frota renovada e inteiramente
organizado.
SAÚDE: CUIDADO INTEGRAL PARA TODOS
Serão programas estratégicos para a saúde no Governo Municipal, gestão
2025-2028:
Acesso Universal: Ampliar o acesso aos serviços de saúde, com foco na
prevenção e no atendimento primário de qualidade.
Saúde Mental: Fortalecer os serviços de saúde mental, com programas de
prevenção e atendimento especializado.
Infraestrutura Hospitalar: Modernizar e equipar hospitais e unidades de
saúde, garantindo atendimento eficaz e humanizado.
Programas de Saúde Preventiva: Campanhas contínuas de vacinação, saúde
da mulher, do homem e da criança, promovendo a saúde preventiva.
Implantar a Ouvidoria Municipal da Saúde para acolhimento de reclamações,
esclarecimento de dúvidas e sugestões à cerca do atendimento nos Órgãos
de Saúde e do trabalho dos Profissionais da Saúde do município.
Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população.
Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia.
Estruturação da Unidade Básica de Saúde, com infraestrutura humana,
material, equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz.
Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária.
Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas
campanhas nacionais de vacinação.
ASSISTÊNCIA SOCIAL: FORTALECENDO A REDE DE APOIO
Serão programas estratégicos para a assistência social no Governo
Municipal, gestão 2025-2028:
Programas de Inclusão: Ampliar programas de assistência a famílias em
vulnerabilidade social, com foco na autonomia e no desenvolvimento
socioeconômico.
Centros Comunitários: Criar e revitalizar centros comunitários, oferecendo
serviços de apoio, lazer e capacitação profissional.
Apoio à Terceira Idade: Desenvolver programas específicos para a terceira
idade, promovendo saúde, bem-estar e integração social.
Estimular ações em parceria com o SENAC: presença da carreta do SENAC
que estará em nossa cidade capacitando a população.
Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência.
Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso
de drogas e dependência química.
Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema.
Fomentar o artesanato local: criação de feiras locais e divulgação da nossa
produção artesanal em âmbito estadual.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental
continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos
recursos naturais e energia.
Serão programas estratégicos para a agricultura no Governo Municipal,
gestão 2025-2028
Apoio ao Agricultor: Fortalecer a assistência técnica e o acesso a crédito para
agricultores, incentivando a agricultura sustentável e familiar.
Conservação Ambiental: Programas de preservação das áreas verdes e dos
recursos hídricos, promovendo educação ambiental e participação
comunitária.
Reciclagem e Gestão de Resíduos: Implementar sistemas eficientes de
coleta seletiva e reciclagem, reduzindo o impacto ambiental.
Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo
de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com
isto um meio para geração de renda.
Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município.
Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando
assim a economia das famílias de baixa renda.
Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura.
Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores.
Criar programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte
dos seus respectivos recipientes.
Desenvolver um programa permanente de ações de proteção e preservação
do Rio Piracuruca, com a participação de toda a sociedade.
INFRAESTRUTURA E URBANISMO: CONSTRUINDO O FUTURO
Serão implementadas as seguintes ações:
Mobilidade Urbana: Desenvolver e implementar um plano de mobilidade
urbana, melhorando o trânsito e oferecendo alternativas de transporte público
eficiente.
Habitação Popular: Programas de habitação para reduzir o déficit
habitacional, garantindo moradia digna para a população de baixa renda.
Revitalização Urbana: Projetos de revitalização das áreas urbanas,
valorizando o patrimônio histórico e cultural e melhorando a qualidade de vida
nos espaços públicos.
Convênio com o Governo Estadual para a recuperação das estradas vicinais
para propiciar ao cidadão que vive na zona rural uma melhor qualidade de
transporte e consequentemente o melhor escoamento de alimentos e da
produção rural
Elaborar novos projetos de pavimentação, contemplando novas ruas e
bairros.
Reformar e modernizar as praças públicas, transformando-as em espaços de
convivência e lazer, o que implica em implantar equipamentos esportivos e
recreativos, bem como na arborização e embelezamento.
Reformar praça pública com a implantação de parque infantil.
CULTURA, ESPORTE E LAZER: ENRIQUECENDO A VIDA COMUNITÁRIA
Serão programas estratégicos para a cultura, esporte e lazer no Governo
Municipal, gestão 2025-2028:
Fomento à Cultura Local: Apoiar e promover as manifestações culturais de
Piracuruca, valorizando os artistas e a cultura local.
Espaços de Esporte e Lazer: Construir e revitalizar espaços para práticas
esportivas e de lazer, incentivando a participação de todas as idades.
Eventos Comunitários: Organizar eventos que estimulem o turismo local e a
integração comunitária, celebrando a riqueza cultural de nossa cidade.
Fomentar a realização de eventos esportivos: passeios ciclísticos,
maratonas, torneios e competições.
GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA: JUNTOS NA GESTÃO
Participação Popular: Estimular a participação cidadã na gestão pública,
através de conselhos e audiências públicas.
Transparência Ativa: Garantir total transparência dos atos governamentais,
com fácil acesso à informação para todos os cidadãos.
Modernização Administrativa: Investir em tecnologia e capacitação para
tornar a gestão pública mais eficiente e responsiva às necessidades da
população.
Piracuruca, este é o nosso compromisso com vocês para os próximos anos.
Vamos transformar juntos, com um governo que escuta, que planeja e que
executa com responsabilidade. "Piracuruca Unida: Transformando Juntos!" é
mais do que um slogan; é o nosso caminho para um futuro promissor para
todos.
Francisco de Assis da Silva Melo
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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Comparativo: Prefeito em 2024 (PIRACURUCA / PI)
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Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.