EVERALDO - PSD - PREFEITO

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EDUCANDO PARA A CIDADANIA .................................................................................... 3
VIVER COM SAÚDE .......................................................................................................... 4
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ................................................ 5
CULTURA PARA TODOS .................................................................................................. 6
ESPORTE E LAZER .......................................................................................................... 7

II - EIXO INFRAESTRUTURA E AMBIENTAL: visa melhorar a infraestrutura e a
preservação ambiental do Município. ................................................................................. 8
INFRAESTRUTURA ........................................................................................................... 8
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ............................................................................ 9
HABITAÇÃO ...................................................................................................................... 9
DEFESA CIVIL, BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS e SEGURANÇA PÚBLICA ................ 10
DEFESA ANIMAL ............................................................................................................. 10

III - EIXO ECONÔMICO: visa melhorar a infraestrutura do Município. ............................ 10
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .............................................................................. 10
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL .......................................................... 11
PROMOÇÃO DO TURISMO ............................................................................................ 12

IV – EIXO FISCAL E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: visa a modernização da
gestão pública para oferta de serviços com qualidade para a
população. ........................................................................................................................ 13
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL .......................................................................... 13






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APRESENTAÇÃO
Glorinha, terra de gente hospitaleira, cujo território ao longo do tempo foi moldado pelo trabalho,
esforço e esperança de nossos antepassados. Uma cidade com abundância de belezas naturais,
de fácil acesso, localizada estrategicamente na Região Metropolitana de Porto Alegre, que
necessita reconquistar o seu espaço.
Assim, é com imensa alegria que apresentamos este Programa de Governo, descrito a muitas
mãos, refletindo os anseios e necessidades da população, sendo a expressão de esperança para
o povo glorinhense, com o intuito de reverter o quadro negativo em que vivemos, pois mais do que
conter propostas, indica caminhos e compromissos na busca de um novo capítulo para Glorinha,
transformando-a em uma cidade mais justa, moderna e inclusiva.
É nosso compromisso repactuar a relação de confiança da população com o poder público,
elevando Glorinha para um novo patamar de desenvolvimento econômico, social e sustentável,
gerando impacto para a atual e futuras gerações. Vamos fazer da política o instrumento para
humanizar e unir a cidade, com direitos assegurados, qualidade de vida e serviços dignos para
todos e, para isso, precisamos romper com as amarras postas nos últimos anos no caminho do
crescimento, do desenvolvimento, da prosperidade e da harmonia que tanto desejamos para
nossa cidade.
Vamos fazer um governo para a cidade recuperar o seu protagonismo no cenário estadual,
devolvendo-a ao ambiente de negócios favorável à retomada da atração de novos
empreendimentos, num ciclo de desenvolvimento sustentável e de inovação, sem retrocessos. Um
governo que trabalhe todos os dias tendo como farol a humildade, a transparência, a honestidade,
a união, a governança eficiente, responsável e participativa, bem como honestidade e seriedade
no trato com os recursos públicos e com as pessoas. É nessa sociedade com mais respeito, com
mais oportunidades e convivência harmônica que possibilitará aos glorinhenses aflorar seu
sentimento de pertencimento à Glorinha.
Um governo que invista nas pessoas, desde os cuidados no pré-natal, na primeira infância, em
condições para o aprendizado das crianças, em oportunidades para os jovens, para que cada
glorinhense possa escolher o que quer para o seu futuro e possa ir atrás dos seus sonhos, e uma
terceira idade com mais qualidade de vida. É isso que Glorinha precisa e só depende de os
cidadãos fazerem a escolha certa no dia 06 de outubro, para que possamos realizar a
(re)construção da cidade que queremos!
Teremos um governo composto por pessoas que possuem reconhecidamente o compromisso
permanente com nossa Glorinha, sem espaço para pessoas com seus projetos pessoais de poder
e suas consequências desastrosas para a população. Assim, alinhamos com partidos que
convergem em práticas e ideais, amparados pelo respeito e comprometimento, numa gestão
democrática e participativa, pois sabemos que ninguém faz nada sozinho.
Dentre todos os compromissos descritos nesta proposta de governo, firmamos aqui o maior deles,
o de jamais faltar com a palavra, pois trabalharemos até o último dia da gestão para resolver os
problemas de nossa cidade e cumprir rigorosamente com cada compromisso aqui firmado, sem
desapontar a confiança de cada cidadão e cidadã.
Assim, este programa de governo da Coligação “Juntos Com Glorinha” continuará em constante
evolução durante a campanha eleitoral, pois aceitaremos novas ideias e sugestões, porque
acreditamos que o futuro do Município deve ser construído coletivamente, corrigindo os problemas
do presente e construindo as pontes para um futuro promissor para nossa Glorinha.
Enfim, acreditamos na população de Glorinha, na sua capacidade de saber escolher a verdadeira
mudança para o rumo da nossa cidade, depositando a confiança em Everaldo e Darci, SEMPRE
JUNTOS COM GLORINHA!
Glorinha, agosto de 2024.
Everaldo e Darci
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COMPROMISSOS:

I - EIXO SOCIAL E DE QUALIDADE DE VIDA: visa melhorar a oferta de serviços públicos para
elevar qualidade de vida da população.

• EDUCANDO PARA A CIDADANIA
✓ Implantar, em interface com os serviços de saúde e assistência social, a POLÍTICA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, com
ações intersetoriais de diagnóstico e acompanhamento de alunos; ampliando e aprimorando os
atendimentos da EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E INTERDISCIPLINAR, bem como o
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), com mais recursos humanos e
técnicos nas salas de recursos multifuncionais; garantindo acessibilidade física e estratégias para
eliminar barreiras e garantir a plena participação dos alunos com deficiência, reforçando as
políticas nacionais de inclusão escolar e de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do
Espectro do Autismo (TEA), outras síndromes e transtornos, promovendo a igualdade de
oportunidades no processo de ensino aprendizagem, o desenvolvimento da autonomia, das
competências emocionais e psicossociais destes alunos; oferecendo acolhimento, apoio e suporte
às famílias neurodivergentes; estabelecendo parcerias com instituições especializadas para
ampliar atendimento e suporte;
✓ Promover formações em INCLUSÃO ESCOLAR para professores, profissionais de apoio e
equipes diretivas, incluindo noções de Braile e Língua Brasileira de Sinais (Libras), bem como
FORMAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO de forma continuada e
permanente;
✓ Retomar as atividades de CONTRATURNO ESCOLAR para alunos das séries iniciais, de
acordo com a disponibilidade de espaço, nas escolas municipais e em outros espaços públicos;
✓ Ampliar o horário de funcionamento das ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (creches), e
mantê-las ABERTAS NAS FÉRIAS ESCOLARES, com atividades recreativas e pedagógicas,
atendendo as necessidades das famílias;
✓ Implantar o Canal de OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO, uma plataforma para recebimento e
encaminhamento de demandas, reclamações, sugestões e elogios, acolhendo e conectando a
comunidade com as unidades escolares, a gestão democrática e a Secretaria Municipal de
Educação;
✓ Manter e aperfeiçoar a DISTRIBUIÇÃO DO KIT DE UNIFORME e de MATERIAL ESCOLAR,
este através de “ticket material escolar” (fomentando a economia local), para os alunos da rede
municipal de ensino, e a implantar um centro de distribuição e trocas;
✓ Buscar a implantação e regulamentação do PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR/MÃE
CRECHEIRA, de atividades de cuidado, no domicílio, de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos de
idade, no contraturno escolar;
✓ Garantir 100% DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS EM PRÉ-ESCOLA e
ampliar a OFERTA DE VAGAS para crianças de 0 a 3 anos estimulando o acesso à educação
infantil em tempo integral, bem como do ensino fundamental, seja através da ampliação dos
espaços escolares ou CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA MUNICIPAL;
✓ Promover alternativas para ELEVAR OS ÍNDICES DE PROFICIÊNCIA DO IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica), em conjunto com os professores, equipes diretivas,
coordenação pedagógica e comunidade escolar;
✓ Aumentar a taxa de ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E DE ADULTOS através de ações que
facilitem o acesso à escola e por meio de projetos educacionais nas comunidades;



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✓ Qualificar o currículo escolar, intensificando PROJETOS INTERDISCIPLINARES e
EXTRACURRICULARES sobre tecnologia da informação, empreendedorismo, cidadania,
cooperativismo, inovação, educação ambiental, patrimonial e financeira, inteligência emocional,
estímulo da linguagem e leitura; oficinas de robótica, xadrez, dança, capoeira, artesanato, música
e outros de interesse dos alunos e conforme realidade da comunidade escolar;
✓ Implantar CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESTUDANTIS, como festivais de música,
teatro, dança e cinema, feiras de ciências e artesanato, exposições de artes, olimpíadas, para o
estudante sentir-se valorizado e protagonista na história de sua comunidade, estimulando a
participação da família e comunidade no ambiente escolar;
✓ Investir na MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, garantindo espaços adequados e
recursos pedagógicos para o processo de ensino aprendizagem;
✓ Implantar o PROGRAMA NOVO OLHAR para diagnosticar problemas de visão dos alunos e
entregar óculos gratuitamente, em parceria com as políticas públicas de Saúde, Assistência Social,
entidades e empresas;
✓ Ofertar TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE com frota adequada, com capacitação de
motoristas e monitores e otimização necessária do serviço para o bom atendimento das
necessidades de transporte da comunidade estudantil;
✓ Cumprir integralmente a Lei Federal nº 13.722/2018 – LEI LUCAS – que torna obrigatória a
capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de
estabelecimentos de ensino de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, bem
como a aplicação integral da “LEI KISS” junto às unidades escolares;
✓ Implantar o PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA
(PROERD) para os alunos do ensino fundamental, em parceria com a Brigada Militar/RS.


• VIVER COM SAÚDE
✓ Promover a restruturação e fortalecimento do SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA no Município,
ampliando serviços, como o acompanhamento pré-natal, realização de exames, orientações sobre
cuidados na gestação e alimentação, e apoio durante o período pós-parto, qualificando e
consolidando a Estratégia de Saúde da Família (ESF); bem como ampliar o horário de
funcionamento da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DA GLÓRIA FERRUGEM,
potencializando o cuidado preventivo à população;
✓ Implementar o SUS DIGITAL para expandir o acesso online aos serviços de saúde, como
agendamento de consultas, para acabar com as filas e deslocamentos desnecessários da
população e redução do tempo de espera nos atendimentos das unidades de saúde; incluindo a
oferta de Telemedicina para disponibilizar TELECONSULTAS especializadas;
✓ Buscar a implantação de um CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA
TEACOLHE - CAS TEACOLHE - para atendimento em saúde para pessoas com autismo e suas
famílias, por meio de avaliação e acompanhamento por equipe multidisciplinar com expertise no
atendimento em autismo, ampliando a oferta e a prioridade de terapias, em parceria com o
Governo do Estado e com a Associação Coração Azul;
✓ Ampliar a ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA e outras síndromes, fortalecendo o
serviço de pediatria, psicologia, fonoaudiologia, odontologia, terapia ocupacional, fisioterapia,
acompanhamento nutricional, dentre outras especialidades, estabelecendo um novo padrão de
cuidado e inclusão;
✓ Ampliar os dias e horários de atendimento das UNIDADES DE SAÚDE CÂNDIDO PEREIRA
FILHO e do MARACANÃ, bem como levar a UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE para atendimento em
outras localidades do interior, bem como implantar o PROGRAMA SÁBADO COM SAÚDE nas
unidades de saúde;

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✓ Elaborar projeto para captação de recursos financeiros para CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
PRONTO ATENDIMENTO (emergência), em local e espaço adequados às necessidades da
população, bem como buscar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA REGIÃO
DE MORRO DO TIGRE;
✓ Ampliar ações para o desenvolvimento da PRIMEIRA INFÂNCIA, por meio dos Programas
Criança Feliz e Primeira Infância Melhor, com maior integração das estratégias de saúde,
assistência social e educação;
✓ Ampliar as ações de CUIDADO EM SAÚDE MENTAL, além de promover atividades de
promoção do bem-estar, incentivando à prática regular de exercícios físicos através de programas
de atividades ao ar livre, aulas de ginástica, entre outros;
✓ Ampliar a oferta de ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PREVENTIVO E CURATIVO, além de
ações de promoção da saúde bucal e prevenção de cárie e doenças periodontais;
✓ Difundir e expandir a oferta das PICS - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
EM SAÚDE, bem como implementar ou ampliar terapias complementares, como acupuntura,
auriculoterapia, yoga, reiki, meditação, musicoterapia, terapia de florais, especialmente para
mulheres e idosos;
✓ Fortalecer a oferta de Medicamentos na FARMÁRIA MUNICIPAL, bem como ampliar e
divulgar a FARMÁCIA SOLIDÁRIA;
✓ Ampliar as ações de atenção dos GRUPOS DE SAÚDE, HIPERDIA, GESTANTES,
USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS, de forma articulada com a Rede de Atenção à Saúde;
✓ Estruturar e implementar a linha de CUIDADO À SAÚDE DO TRABALHADOR, bem como
monitorar e promover CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE e prevenção de doenças,
vacinação, prevenção de gravidez precoce, HIV/AIDS e outras doenças sexualmente
transmissíveis, adotando uma política intersetorial, inclusive sobre prevenção e uso de álcool;
✓ Promover adequações no SERVIÇO DE AMBULÂNCIA – suporte básico, bem como no
serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES para consultas e tratamentos de saúde, visando
melhor atender a demanda dos usuários dos serviços.


• DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
✓ Fortalecer o SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ampliando
as atividades socioeducativas e de convivência com crianças, adolescentes, jovens, adultos e
idosos, ofertando atividades como oficinas, palestras, cursos de formação e qualificação (culinária,
artesanato, costura, marcenaria, inclusão digital), atividades recreativas, eventos comunitários,
para promover a autonomia, fortalecer os vínculos familiares e comunitários, prevenir situações de
vulnerabilidade e reduzir a desigualdade social;
✓ Instituir fluxos e protocolos na perspectiva da proteção integral de CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, do atendimento, proteção e defesa dos direitos da PESSOA IDOSA, da
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS E OUTRAS SÍNDROMES, e das MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ampliando a garantia de direitos;
✓ Oferecer SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS com EQUIPE TÉCNICA COMPLETA, de
acordo com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como valorizar e
capacitar os trabalhadores do SUAS, bem como ampliar e fortalecer a REDE
SOCIOASSISTENCIAL, visando a integração e troca de informações e uma atuação articulada e
eficiente na proteção social das famílias;


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✓ Firmar Termo de Cooperação com a Legião da Boa Vontade para atividades de
CONTRATURNO ESCOLAR para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
✓ Reestruturar as políticas públicas de PROMOÇÃO DA IGUALDADE, DIVERSIDADE,
EQUIDADE E INCLUSÃO DE JOVENS, IDOSOS, NEGROS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
ALTAS HABILIDADES, LGBTQIAPN+, criando conselhos de direitos e garantindo a participação e
controle social na formulação, implementação, monitoramento e avaliação destas políticas
públicas;
✓ Criar a COORDENADORIA DA MULHER para implementação de políticas públicas
específicas de proteção dos direitos das mulheres, combate à violência de gênero, promoção da
saúde, do bem-estar e a garantia de oportunidades, redução das desigualdades, promovendo um
ambiente mais seguro e justo para as mulheres do Município;
✓ Ampliar o ACESSO DAS FAMÍLIAS, JOVENS, IDOSOS, PCD’S aos serviços e aos benefícios
oferecidos pelo município, ampliando a inclusão e garantia de direitos, através de parcerias com
outras políticas públicas, como educação, saúde, habitação, cultura, trabalho;
✓ Implantar o SERVIÇO DE ESCUTA para acolhimento de crianças, adolescentes e jovens em
situação de vulnerabilidade e vítimas de violência, abuso e exploração sexual, oferecendo apoio
psicossocial e encaminhamentos para os serviços necessários;
✓ Incentivar a participação das famílias em PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA, à capacitação profissional, ao acesso a benefícios sociais e à inclusão produtiva;
✓ Manter e ampliar os PROJETOS EXISTENTES junto ao CRAS, bem como resgatar as
atividades do CORAL CONVIVER;
✓ Criar a SALA DO DIREITO SOCIAL, disponibilizando atendimento jurídico gratuito para
orientar sobre direitos, benefícios sociais, questões familiares e violência doméstica, através de
parcerias com o Cursos de Direito junto às faculdades e universidades.
✓ Implantar o CRAS ITINERANTE para ampliar o alcance da rede de atendimento da proteção
social básica á população, bem como ampliar os SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR
DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, em situação de vulnerabilidade social;
✓ Captar recursos financeiros junto ao Governo Federal para CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), com todos os espaços necessários para
atendimento, bem como um CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, para oferecer assistência
social, educação, esporte, terapia ocupacional, cultura e lazer aos idosos.


• CULTURA PARA TODOS
✓ Identificar e fortalecer a IDENTIDADE CULTURAL e FOLCLÓRICA DA CIDADE, em todos os
seus elementos característicos, tais como gastronomia, dança, música, arte, promovendo um
concurso para ESCOLHA DO PRODUTO OU PRATO TÍPICO LOCAL, com produtos produzidos
no Município;
✓ Recuperar e reestruturar o PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS LÍDIO DA SILVEIRA
PEIXOTO, instalando novos equipamentos como sanitários, churrasqueiras, pracinha infantil,
tornando o local atrativo para realização de eventos durante o ano todo, como festas campeiras,
shows, encontros de motorhomes, feiras, rodeios a