CHURIÇO - PSD - PREFEITO

e estratégias para execução de um
Governo no Município de Correia Pinto para o período de 2025 a 2028 utilizando-se do diálogo
constante, permanente, democrático, participativo e inclusivo, fomentando ações que edifiquem
qualitativamente o desenvolvimento econômico e sustentável do município, integrando a cidade
e o campo.
Destacamos que o projeto de reeleição ao qual o candidato Edilson Churiço se propõe
tem como base fundamental as realizações do atual governo, onde as ações aqui pautadas são
de continuidade e reforçadas, ampliadas e melhoradas para ajustar o caminho, pois, os
compromissos assumidos em 2020 foram honrados dentro das possibilidade jurídicas,
financeiras e orçamentárias obtendo altíssimo índice de efetivação como nunca visto na história
da cidade.
O plano será apresentado por áreas de atuação facilitando a apresentação dos temas.
É preciso afirmar que as ações e compromissos aqui pontuados serão aperfeiçoados
e ampliados no decorrer da caminhada levando em conta os anseios e prioridades da população.
Atenciosamente,



Edilson Germiniani dos Santos (Churiço) Everaldo da Silva (Prego)
Prefeito Vice-prefeito


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GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

Fazer uma gestão enxuta, com parâmetros auditáveis levará a eficiência do serviço
público e consequentemente resultados que impactarão positivamente na vida das pessoas,
assim fazemos hoje, e pretendemos melhorar ainda mais.
Os princípios norteadores da gestão pública continuarão sendo os pilares da gestão
municipal e todas as ações serão alicerçadas na: legalidade, impessoalidade, moralidade
administrativa, publicidade e eficiência.
Assim nossos compromissos são:
• Manter o histórico de aprovação de contas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina
sem restrições, algo inédito alcançado por essa gestão.
• O Melhor índice em transparência pública da história da cidade se alcançou nesta gestão
com 93,8% de efetividade de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, saindo da
posição 2.314o em 2020 (último ano da gestão anterior) para 580o em 2023. Nosso
COMPROMISSO é continuar melhorando. (Fonte: https://ranking-
municipios.tesouro.gov.br/ranking_municipios)
• Garantir a otimização dos recursos públicos com uma estrutura administrativa enxuta,
limitando-se as nomeações e contratações efetivamente necessárias, garantindo que o
servidor público seja valorizado e seu acesso e permanência seja pautado pela
meritocracia, buscando-se assim a excelência no atendimento à população. A reforma
administrativa e da carreira dos servidores é compromisso do futuro governo.
• O diálogo constante com a comunidade, associações, entidades de classe, organizações
sociais, religiosas, conselhos municipais e outras instituições possibilitará avanços na
prestação dos serviços públicos.
• Garantir a concessão dos direitos e isonomia entre as carreiras funcionais do servidor
público, com a implantação do plano de carreira do servidor.
• Aplicação da Lei aprovada nesta gestão (2023) que garante a revisão anual do valor do
vale alimentação aos servidores públicos.
• Ampliar o PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO para as suas
famílias.
• Continuar melhorando o índice de gestão e avaliação pela FIRJAN (Federação da Indústria
do Rio de Janeiro) que avalia todos os municípios brasileiros, e que no ano de 2023
atribuiu para a Administração de Correia Pinto nota de “Gestão de Excelência”, a melhor
nota dos últimos 10 anos.
• Aperfeiçoar o sistema de gestão de processo eletrônico implantado por essa gestão em
2022 integrando toda a Administração Municipal, garantindo transparência das ações do
Governo, agilidade na tramitação dos procedimentos e eficiência no atendimento às
demandas do cidadão permitindo o protocolo e requerimento de serviços a distância.

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• Manter o rigoroso sistema de compras e pagamentos de bens e serviços adquiridos pela
gestão municipal que garantiu a MELHOR NOTA da história do município pela Secretaria
do Tesouro Nacional em 2023 que concedeu nota A em Capacidade de Pagamento após
consolidar todos os índices contábeis.
• Seremos vigilantes e em nosso governo NÃO HAVERÁ ESPAÇO PARA CORRUPÇÃO,
garantindo que os recursos públicos sejam revertidos em favor de TODOS.

SAÚDE

O governo continuará priorizando as ações em saúde, articulando com o SUS a
ampliação dos investimentos na saúde preventiva, no diagnóstico e tratamento de doenças e
ainda:
• Abrir para a população o acesso ao Sistema Informatizado de Saúde já existente para
agilizar o atendimento e possibilitar agendamento de procedimentos sem sair de casa;
• Manter a política de destinação de recursos, ampliando orçamento e financeiro para
consultas e exames especializados com a finalidade diagnosticar doenças e iniciar
tratamento com a maior brevidade possível;
• Concluir as obras e colocar em funcionamento a nova UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE do
Bairro Planalto Serrano;
• Ampliar a lista de medicamentos ofertados pela farmácia básica gratuitamente à
população;
• Ampliar a parceria com Organizações Sociais para o fornecimento gratuito a população
de medicamentos fitoterápicos;
• Ampliar o atendimento prioritário nas UBS às comunidades rurais;
• Continuar com a política de credenciamento de profissionais médicos especialistas para
atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, evitando deslocamento a outros
municípios;
• Garantir o Tratamento Fora do Domicílio – TFD, com transporte de qualidade ao paciente
e seu acompanhante;
• Garantir o funcionamento da Clínica de Hidroterapia centralizando os atendimentos de
reabilitação, além de ampliar o atendimento domiciliar de pessoas acamadas;
• Construção de um novo hospital em local de acesso facilitado e seguro;
• Referenciar o hospital municipal para serviços especializados, encontrando o equilíbrio
financeiro e orçamentário da instituição visando o oferecimento de novos serviços na
unidade, inclusive com a realização de partos e cirurgias;
• Garantia de atendimento de urgência e emergência 24 horas na Fundação Hospitalar;
• Garantir através de parcerias com a AMA – atendimento especializado aos autistas;

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• Garantir a manutenção das parcerias com a APAE para o atendimento as pessoas que
necessitam atendimento especializado;
• Concluir as tratativas com o Governo do Estado para implantação do SAMU em Correia
Pinto.


EDUCAÇÃO

A Educação de Correia Pinto recebeu nessa gestão a MAIOR DESTINAÇÃO DE
RECURSOS DA HISTÓRIA, ampliamos os percentuais aplicados e batemos recordes em
investimentos que vão garantir o desenvolvimento cidade, assim apresentamos as seguintes
metas de governo:
• Ampliar os investimentos em educação para ampliar os resultados em relação as metas
estabelecidas no Plano Nacional de Educação;
• Ampliar os investimentos para garantir e evolução das notas de cada escola no IDEB (Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica);
• Continuar incentivando a elaboração de estratégias educacionais com foco na melhoria
contínua da qualidade de ensino e aprendizado com a participação dos profissionais da
educação;
• Manter a política municipal de qualificação contínua dos profissionais da educação;
• Garantir o constante aparelhamento e modernização das estruturas escolares com a
implantação de ferramentas tecnológicas a partir de estratégias discutidas com a
comunidade escolar;
• Manter a política de concessão dos direitos dos profissionais da educação, estabelecidos
pela legislação, com a progressão funcional estabelecida no Novo Plano de Carreira do
Magistério aprovado em 2023;
• Fortalecer as parcerias com o Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SEBRAE e SENAR), Polícia
Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Legislativo,
Organizações Sociais e Religiosas, entre outras, que venham somar com o processo de
construção do conhecimento;
• Garantir aprendizado técnico rural para apoiar economicamente as comunidades rurais;
• Ampliar o atendimento multiprofissional (psicológico, fonoaudiológico e psicopedagógico)
na rede municipal de educação, garantindo aos alunos que necessitam de atenção especial
avanços na integração social, comunitária e educacional;
• Realizar no CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO atividades no contraturno como reforço
escolar, ateliê cultural, laboratórios, educação tecnológica e outras definidas em conjunto
com os conselhos municipais;
• Manter nas instalações do NOVO PRÉDIO do Grupo Escolar Marcolina de Oliveira Ramos, no
Bairro Nossa Senhora do Rosário a oferta de educação em tempo integral ampliando para as

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demais unidades escolares com cursos de Robótica já em funcionamento na escola
Marcolina;
• Conclusão das obras e iniciar as aulas já no novo espaço físico do Centro de Educação Infantil
Dentinho de Leite, no Loteamento Canãa, anexo aos Bairros Nossa Senhora Consoladora e
ao Bairro Planalto Serrano;
• Executar as obras do projeto de revitalização e modernização da praça da Escola de Educação
Básica Municipal Jornalista Caldas Júnior, no Bairro Pró-flor;
• Reajustar anualmente o auxílio financeiro para transporte escolar de alunos dos cursos
técnicos e de universidades;
• Ampliar as parcerias para oportunizar o ensino profissionalizante;
• Ampliar o número de vagas para alunos nas escolas de tempo integral;
• Manter a política de renovação da frota estabelecida pela gestão atual nunca antes vista na
história do município;
• Garantir a continuidade da qualidade da merenda escolar com a oferta de alimentos de alto
padrão e valor nutricional;
• Continuar destinando 100% dos recursos do PNAE, e se necessário for, utilização de recursos
próprios para a aquisição dos produtos da merenda escolar da Agricultura Familiar de
Correia Pinto;
• Continuar incentivando a diversificação da produção da Agricultura Familiar para ampliar o
fornecimento à Merenda Escolar, qualificando a propriedade rural com apoio técnico e
garantia de aquisição dos produtos;
• Fortalecer a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, no âmbito da rede municipal de
ensino do Município de Correia Pinto, que tem por objetivo principal assegurar às crianças e
adolescentes em idade escolar, a igualdade de condições do acesso e da permanência na
escola, da participação e da aprendizagem, independente de sua condição física, cultural,
religiosa, intelectual ou social, inclusive com a formação continuada aos professores de
educação especial, para que tenhamos ensino de qualidade e humanizado às crianças e
adolescentes neurodivergentes.
• Implantar o programa colônia de férias.


GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA

Os projetos do setor público devem ser pautados na busca de alternativas que gerem
renda e fortaleçam o mercado de trabalho local.
Na gestão atual, os projetos foram articulados buscando uma integração entre os
setores visando a geração de OPORTUNIDADES, sejam elas de emprego ou de geração de
emprego com o fortalecimento das atividades empreendedoras.

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O novo plano contempla, entre outras ações:
• Continuar apoiando o comércio e a indústria LOCAL com a implantação de instrumentos
legais, a partir de ampla discussão com a comunidade, para incentivar a expansão dos
negócios empresariais e consequentemente ampliar a oferta de oportunidades e
emprego;
• Continuar com a política de DESBUROCRATIZAÇÃO iniciada pela Administração Municipal,
inclusive com a extinção de taxas e redução da carga tributária progressiva dos tributos
municipais a ser viabilizada com a reforma do código tributário municipal;
• Continuar com o programa de regularização de áreas industriais concedidas no passado
e que ainda não possuem o título de propriedade (escritura) assim como fizemos com as
Madeireiras e Avícolas;
• Implantar a infraestrutura (rede de água, esgoto, asfalto e energia elétrica) no terreno
adquirido pela gestão atual, afim de possibilitar a abertura de edital de concessão de
áreas Industriais com a valorização dos empreendedores locais;
• Avançar na política de aquisição e concessão de áreas industriais para a efetivação de
investimentos estratégicos para o desenvolvimento local aproveitando da estrutura
existente (aeroporto, rodovia e ferrovias);
• Ampliar através do CECOP (Centro de Apoio Empresarial) em funcionamento desde
02/2024, oportunidades ao jovem empreendedor com apoio na estruturação de seus
negócios viabilizando a abertura de novas empresas e gerando emprego.
• Oportunizar através do CECOP a continuidade do Programa Cidade Empreendedora com
a oferta gratuita de cursos de qualificação profissional e consultoria técnica especializada
aos empreendedores locais;
• Manter a política de aproximação de empresas aos futuros empregados através dos
feirões do emprego e da plataforma Correia Pinto Mais Empregos;
• Fomentar iniciativas empreendedoras relacionadas ao turismo;
• Incentivar e apoiar a utilização do centro de desenvolvimento de atividades empresariais
pra a realização de feiras da agricultura familiar e artesanato;
• Continuar fomentando o empreendedorismo nas escolas e na sociedade, com parcerias
público/privado;
• Ampliar a oferta de cursos de qualificação profissional gratuitamente, seguindo o modelo
utilizado na gestão atual que possibilitou acesso a mais de 1.000 pessoas a cursos de curto
e média duração;
• Garantir a manutenção dos programas de iniciação ao emprego, como o programa de
estágios para adolescentes e jovens com reajuste anual do valor da bolsa de estágio;
• Apoiar as ações e projetos elaborados pela CDL, ACIACOP, ASSOCIAÇÃO RURAL,
SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES e outras instituições que tem por objetivos a geração de
OPORTUNIDADES e desenvolvimento local.


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INFRAESTRUTURA URBANA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE
A cidade necessita de infraestrutura urbana para o seu funcionamento, como
principal mecanismo de conexão entre bairros e localidades, possibilitando locomoção e
transporte de pessoas, serviços e mercadorias. Para isso nosso compromisso é:
• Ampliar a frota municipal com caminhões e máquinas para possibilitar e ampliar o
programa municipal de manutenção e conservação de vias públicas;
• Fortalecer o programa de recapeamento das vias pavimentadas;
• Continuar investindo fortemente no programa de pavimentação de ruas;
• Implantar o programa municipal de modernização das avenidas e vias de ligação de
acesso aos bairros;
• Manter o programa “Cidade Acessível” buscando adequar espaços públicos e privados às
normas de acessibilidade, garantindo o acesso de todos e a todos os locais;
• Ampliar o programa de construção e reforma de calçadas (passeios) públicos em ruas já
pavimentadas;
• Manter o programa de renovação e ampliação do parque de máquinas e da frota da
Administração Municipal;
• Ampliar o programa de extensão de rede de iluminação pública;
• Implementar a política municipal de mobilidade urbana com atenção a ampliação de
vagas de estacionamento no centro;
• Instalar comitê permanente de acompanhamento e fiscalização do termo de concessão
da rodovia BR 116 para cobrar a execução de melhorias na infraestrutura e segurança da
via e dos usuários;
• Ampliar os horários do sistema de transporte coletivo com linhas regulares.


MEIO AMBIENTE

Cuidar do meio ambiente é garantir um futuro sustentável para todos. O nosso plano
de governo compromete-se a implementar políticas que promovam a preservação dos recursos
naturais, a qualidade de vida e o equilíbrio ecológico, assegurando que a nossa cidade seja um
exemplo de harmonia entre desenvolvimento e natureza.
• Ampliar o apoio e fomentar iniciativas que visam o fortalecimento da conscientização
ambiental na comunidade;
• Repactuar com a CASAN as metas de implantação do Sistema de Saneamento Básico;
• Viabilizar recursos para a implantação do Parque Ambiental Municipal proporcionando
um espaço de interação entre as famílias e o meio ambiente;

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• Continuar com o programa de controle populacional de cães e gatos ampliando à todos
o programa de castrações independente de renda familiar;
• Continuar apoiando as iniciativas de proteção à causa animal;
• Implantar o programa PRAÇA CONECTADA onde o cidadão terá acesso gratuito a internet,
além de ampliar o programa de conservação, manutenção e modernização de praças
possibilitando espaços seguros às famílias;
• Incentivar as políticas de proteção ambiental na zona rural, especialmente, as
encaminhadas pelos Conselhos Municipais, ouvindo as comunidades interessadas
integrando as atividades de proteção e produção;

SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública é um pilar fundamental para o bem-estar e a prosperidade da
nossa cidade. Com o compromisso de proteger cada cidadão, o nosso plano de governo
apresenta medidas estratégicas para reforçar a segurança, promover a justiça e garantir que
todos possam viver em paz e com dignidade.
• Ampliar o programa CIDADE SEGURA, que já possui instaladas e custeadas pelo Município
diversos pontos de vigilância eletrônica com câmeras de videomonitoramento;
• Disponibilizar através do sistema de Inteligência Artificial câmeras de
videomonitoramento nos pontos estratégicos de entrada e saída dos bairros criando uma
rede eletrônica de segurança com leitura de placas e identificação de veículos suspeitos
e inscritos na base de dados das Polícias encarregadas do monitoramento e execução das
políticas de segurança;
• Implementar políticas públicas efetivas e apoiar o fortalecimento das ações sociais para
combate ao uso de drogas, atuando de forma integrada na prevenção e recuperação e
tratamento de usuários de substâncias ilícitas;
• Apoiar as iniciativas das corporações do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil,
Polícia Rodoviária Federal para garantir a segurança da população e do patrimônio
público e privado no interior e na cidade.


DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS

Nosso plano de governo prioriza a construção de uma cidade inclusiva e sustentável,
onde cada cidadão, independentemente de sua idade, gênero, ou condição social, tenha acesso

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a habitação digna e oportunidades de desenvolvimento. Com políticas voltadas para o bem-estar
das crianças, proteção dos idosos, empoderamento das mulheres, valorização da diversidade e
garantia dos direitos sociais, vamos promover um ambiente onde todos possam viver com
segurança, respeito e qualidade de vida.
• Impulsionar o programa de regularização fundiária com a concessão de escrituras de
conjuntos habitacionais construídos pelo Município;
• Ampliar a destinação de recursos para implantação de programa habitacional com a
reforma e construção de casas populares;
• Incentivar e financiar / subsidiar projetos em parcerias com organizações da sociedade
civil (associações) que prestam serviços sociais para crianças, idosos, mulher e usuários
de entorpecentes;
• Forta