DÁRIO - PSD - PREFEITO

professor da rede pública de ensino. O contato com a população lhe proporcionou
ampla visão das necessidades do município e do que pode ser feito com
responsabilidade para oferecer uma administração pública transparente,
democrática e de qualidade para a nossa população caiabuense. Temos o desafio
de encontrar o melhor caminho, valorizando o dinheiro público. Temos consciência
de que o trabalho não será fácil, porém sabemos que este é o único caminho para
melhorar a vida da população com mais realizações e sem promessas absurdas e
fictícias.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população de Caiabu. Trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Durante todo o
mandato, a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e,
acima de tudo, planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte
e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória de vida como gestor público.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio
da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Modelo de Gestão
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução, possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo
prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com
a sua importância para a região.
A proposta é implantar um Modelo de Gestão pautado na transparência do
uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação,
Segurança, Saúde, Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e
Turismo, apoio ao desenvolvimento agrícola e valorização dos servidores
municipais.
Prioridades
1. Saúde
Fortalecimento das UBS: Aumentar o número de médicos e enfermeiros nas
Unidades Básicas de Saúde.
Telemedicina: Oferecer consultas online para reduzir filas e facilitar o acesso a
especialistas.
Prevenção: Realizar campanhas educativas sobre doenças crônicas e infecciosas.
Educação em Saúde: Incrementar melhorias nos programas de educação em saúde
que ensinem os alunos sobre a importância de hábitos saudáveis, prevenção de
doenças, e autocuidado.
Melhoria no Serviço de atenção domiciliar (SAD): O Programa Melhor em Casa
(PMeC) oferece diversos benefícios para pacientes que necessitam de cuidados
contínuos em seus lares, promovendo maior conforto e bem estar ao paciente,
humanização do atendimento, Redução de internações, descongestionamento das
UBs, Redução de riscos para o paciente quanto a infecções hospitalares.
Valorizar os profissionais de saúde: Informatizar o sistema e ampliar os serviços já
existentes promovendo um atendimento de saúde mais humanizado.
● Garantir e ampliar a grade de medicamentos na atenção básica.
● Flexibilizar o horário de transporte de pacientes.
● Priorizar o transporte para pacientes com comorbidades especiais, e dos
idosos, crianças e gestantes.
● Garantir o serviço da assistência social na Saúde.
● Criar um centro de fisioterapia e hidroterapia.
● Garantir o transporte para pacientes de fisioterapia.
● Garantir transporte para Estratégia da Saúde nas visitas domiciliares urbanas
e rurais.
● Credenciar Mini CEU de especialidades odontológicas.
● Fomentar o atendimento odontológico na escola.
● Implantação da ART , tratamento restaurador atraumático, nas escolas
municipais com o objetivo de minimizar as cáries e disfunção mastigatória,
assim como o hábito do auto cuidado.
● Criar protocolos para atendimentos a pacientes especiais na odontologia.
● Buscar pactuação para realização de exames laboratoriais gratuitos.
● Ampliar os cuidados aos grupos de doenças crônicas garantido, tais como,
diabetes, hipertensão, saúde mental, tabagismo, entre outros.
● Garantir acesso aos exames preventivos, tais como, mamografia, US mama,
PSA, papa nicolau.
● Ampliar o programa saúde na escola com atividades físicas da saúde.
● Ampliar o atendimento com especialidades médicas.
● Investir na capacitação continuada, qualificação e valorização dos
profissionais da saúde.
● Promoção de campanhas itinerantes durante o ano.
● Incrementar e estimular os munícipes e contribuintes nas ações preventivas
relacionadas ao combate de doenças endêmicas, como dengue, covid,
estimulando a participação da comunidade para um bom resultado final.
● Construir um centro de hidroginástica.
2. Educação
● Implantar o Projeto Piloto nas unidades das creches, ampliando o horário de
atendimento das 6 as 18 hrs, em dois turnos de trabalho.
● Oferecer um atendimento diferenciado e segurança das famílias que
precisam do atendimento durante esse horário, e a flexibilização do horário
dos colaboradores.
● Instituir, valorizar e adequar todos colaboradores sobre Estatuto o Plano de
Carreira, Cargos e Remunerações dos integrantes do Quadro do Magistério
Público do município.
● Implantar o projeto meta de atendimento a educação, valorizando o plano de
cargos, carreiras e salários.
● Implantação de atendimento especializado com Psicólogo e Psicopedagogo
da educação.
● Implantação da sala de recursos com atendimento especializado na rede de
ensino.
● Implantação de conselho de classe nas unidades das creches do município,
conforme calendário escolar.
● Incentivar a realização de cursos em programas de qualificação com
formação continuada, especialização e mestrado com progressão na
pontuação e concessão de bônus, valorizando a profissão.
● Renovar e garantir uniforme a todos os alunos.
● Incentivar a educação na ajuda de custo para todos os alunos do transporte,
no nível fundamental, médio, adulto e nível superior.
● Ampliar e fortalecer a educação inclusiva nas escolas e nas famílias com
profissionais de apoio especializados.
● Calendário escolar adequado com a realidade do município, da zona rural e
politicas públicas voltadas a valorização dos colaboradores da educação e
alunos da zona rural.
● Promover cursos técnicos com a parceria de programas de qualificação
profissional.
● Incentivar cursos de ensino superior para o município com universidades.
● Criar os jogos escolares, incentivar as práticas esportivas na escola.
● Garantir o reajuste anual do piso do magistério.
3. Segurança
Guarda Municipal: Criar e equipar uma guarda municipal.
Iluminação Pública: Melhorar a iluminação das ruas e praças e realizar manutenção
periódica. Principalmente no Distrito de Boa Esperança.
Parcerias com a Polícia: Reforçar a colaboração com a Polícia Militar para aumentar
a presença nos bairros.
Investir em tecnologia e equipamentos para as forças de segurança: Promover
parcerias com o governo estadual para ampliar o efetivo policial e implementar
programas de prevenção à violência e ações comunitárias de segurança.
4. Infraestrutura
Saneamento Básico: Investir em redes de esgoto e abastecimento de água.
Pavimentação: Asfaltar ruas e estradas vicinais para melhorar a mobilidade.
Mobilidade Urbana: Desenvolver ciclovias e melhorar o transporte público.
Realizar obras de melhoria na infraestrutura urbano: Promover a pavimentação de
ruas, manutenção de vias e construção de habitações populares. Promover a
regularização fundiária e incentivar a construção sustentável.
IPTU Verde: O IPTU verde oferece um desconto sobre o valor do IPTU, tendo como
objetivo o incentivo a empresas e imóveis residenciais, para adotarem medidas
sustentáveis e que visam a preservação dos recursos naturais.
Referido desconto será de forma cumulativa e acontece de forma gradativa.
Contudo, no geral, quanto mais estratégias de preservação utilizadas no imóvel,
maior será o desconto concedido no IPTU, sendo oferecido inicialmente, 10 %
podendo chegar até 30% de desconto. Exemplo de medidas que podem ser
adotadas: Uso de energia renovável, Reaproveitamento da água da chuva, Uso de
cobertura vegetal, Lâmpadas LED, Telhado verde e o cultivo de jardins sustentáveis.
Projeto Calçada: Tem como intuito de regularizar as calçadas para garantir o
deslocamento de qualquer pessoa, independentemente da limitação de mobilidade
ou percepção, com autonomia e segurança e orienta três tipos de faixas: a de
serviço, a livre e a de acesso.
Sendo que a faixa de serviço pode ser destinada para instalação de jardins,
tendo a disposição da população, técnicos para orientação e elaboração dos
projetos gratuito, para a padronização das calçadas.
5. Desenvolvimento Econômico
Agronegócio: Apoiar os agricultores com crédito e assistência técnica.
Atração de Investimentos: Criar condições para a instalação de novas empresas.
Empreendedorismo: Incentivar pequenos negócios e startups com benefícios fiscais
e capacitação.
Apoiar o desenvolvimento agrícola: Promover políticas de incentivo à produção e
comercialização de produtos locais e capacitação técnica para os agricultores.
Estimular e incentivar a fomentação da Associação Rural do município.
Promover campanhas com parcerias da associação.
Incentivar e promover a compra direta dos agricultores do munícipio.
Permitir acessibilidade na prestação de serviço prestado e equipamentos para os
produtores rurais.
6. Meio Ambiente
Áreas Verdes: Preservar e revitalizar parques e áreas naturais.
Coleta Seletiva: Implementar um sistema eficiente de reciclagem.
Educação Ambiental: Promover a conscientização sobre sustentabilidade.
Implementar programas de conscientização ambiental e reciclagem: Promover a
sustentabilidade em todas as áreas da administração pública e privada.
7. Cultura e Lazer
Eventos Culturais: Organizar festivais, feiras e eventos para promover a cultura
local.
Esportes e Recreação: Construir e manter espaços esportivos e de lazer.
Esporte Desenvolvimento de atividades e apoio a programas e projetos de esporte
amador, educação, lazer e inclusão social.
Espaço esportivo: Criação e modernização de infraestrutura para esporte amador,
educacional, recreativo e de lazer.
Implantação Programa Segundo Tempo (PST): projetos focado em crianças e
adolescentes, o PST busca ampliar o acesso ao esporte educacional em diversas
categorias, oferecendo atividades no contra turno escolar. O objetivo é contribuir
para a formação integral dos jovens, promovendo a cidadania e a inclusão social
Patrimônio Histórico: Valorizar e preservar o patrimônio histórico da cidade.
Valorizar a cultura local: Promover eventos culturais e turísticos que destacam a
história e as tradições de Caiabu. Incentivar o turismo sustentável e a preservação
do patrimônio histórico.
● Realizar grandes eventos para o entretenimento local e regional, fomentando
o turismo local, como grandes shows, rodeios, provas de laços, ciclismo,
corrida atlética, capoeira, Copa de motocross, MTB campeonato de bike,
MTM campeonato de som automotivo, e outras modalidades com parceria da
Secretaria do Turismo
● Promover e incentivar o TORNEIO MUNICIPAL ANUAL de Futsal e Futebol
de Campo entre outras modalidades
● Disponibilizar transporte para deslocamento em competições intermunicipais,
apoiando os atletas de todas modalidades inscritas.
● Incentivar grandes eventos no município , fomentando o esporte local em
todas modalidades, futebol, futsal, provas de laço, MTB, MTM, Corrida
atlética, ciclismo, tênis de mesa, xadrez, entre outras modalidades de esporte
coletivo e individual, com a parceria da Secretaria do Turismo
● Criar e implantar o Conselho Municipal da Juventude
● Criar o Departamento do Esporte e Lazer
● Incentivar e ofertar por meio de parcerias cursos de qualificação profissionais
para jovens e adultos.
● Construir um anfiteatro para apresentações culturais, educacionais e afins
● Elaboração do calendário cultural para realização de eventos e festividades
● Incentivar festivais de músicas populares e religiosas
● Implantar no calendário cultural o Dia da Marcha para Jesus
● Implantar um projeto com o grupo Escoteiros
● Incentivar o Vôlei e Futsal feminimo e Masculino
● Incentivar a oficinas de Ballet e oficinas de teatro com parcerias
8. Assistência Social
Inclusão Social: Criar programas para pessoas com deficiência e idosos.
Apoio às Famílias Carentes: Oferecer assistência alimentar e social para famílias
vulneráveis.
Capacitação Profissional: Disponibilizar cursos profissionalizantes para jovens e
adultos.
Implementar políticas de inclusão social: Promover a igualdade de oportunidades e
a integração social em todas as áreas.
● Atender crianças e adolescentes de 6 a 15 anos com atividades
socioeducacionais no contraturno escolar
● Reestruturar as atribuições e jornada dos educadores sociais
● Ofertar oficinais diversificadas e atrativas para crianças, jovens, mulheres e
idosos
● Buscar e fomentar oportunidades de emprego e renda com os programas do
governo como Frente de Trabalho
● Implantar e amparar o serviço de assistência jurídica para famílias, mulheres
e idosos
● Implantar um centro de jogos, área de lazer, oficinas e atividades especificas
para os idosos
● Implantar a Casa do Trabalhador
● Fomentar e incentivar a feira do artesanato e dos agricultores
9. Tecnologia e Inovação
Cidade Digital: Digitalizar serviços públicos para facilitar o acesso da população.
Wi-Fi Público: Disponibilizar internet gratuita em praças e locais públicos.
Inovação no Setor Público: Usar tecnologia para melhorar a eficiência e
transparência da administração.
Promover a inovação tecnológica: Implementar soluções digitais que modernizem a
gestão pública e facilitem a vida dos cidadãos.
10. Participação Cidadã
Conselhos Municipais: Fortalecer os conselhos para garantir a participação da
comunidade.
Orçamento Participativo: Implementar o orçamento participativo, permitindo que a
população decida sobre parte dos investimentos.
Transparência: Assegurar a transparência das ações e gastos da prefeitura com
portais de acesso público.
Promover a participação cidadã:
Incentivar a população a se envolver nas decisões da administração municipal
através de fóruns, consultas públicas e outras ferramentas de engajamento.
11. Servidores Públicos
● Alterar as normas para recebimento do ticket, melhorando os valores
gradativamente.
● Implantar no calendário municipal um dia para atendimento exclusivo à saúde
do funcionário público, com parceria da campanha itinerante da saúde.
● Garantir proteção aos trabalhadores que se encontram na base da pirâmide
salarial, cumprir com os direitos constitucional e garantir aos trabalhadores o
salário mínimo assegurado sem desconto. Valorização do Servidor:
Implementar um plano de carreira com base no desempenho e na
capacitação.
● Capacitação Contínua: Oferecer cursos e treinamentos para o
desenvolvimento dos servidores.
● Condições de Trabalho: Melhorar as condições de trabalho com
equipamentos adequados e um ambiente saudável.
● Implementar políticas de valorização e capacitação dos servidores
municipais: Garantir melhores condições de trabalho e incentivo ao
desenvolvimento profissional.
12. Habitação
Casas Populares: Construir moradias para famílias de baixa renda.
Regularização Fundiária: Facilitar a regularização de propriedades para dar
segurança jurídica aos moradores.
Parcerias Habitacionais: Estabelecer parcerias com governos estadual e federal
para viabilizar projetos de habitação.
Promover a construção de habitações populares e a regularização fundiária:
Trabalhar em parceria com outras esferas de governo para melhorar a qualidade de
vida das famílias de baixa renda.
13. COMÉRCIO
● Estimular, incentivar e criar a Associação do Comércio, buscando
desenvolver o comércio local
● Incentivar as campanhas mensais atrativas para os consumidores do
município, em parceria com a associação para fomentar o comércio local
● Criar Incentivos e ações para promover a compra direta no comércio local
● Empenhar pela implantação de uma agência bancária fixa no município
Conclusão
Este plano de governo reflete o compromisso de Dário Marques Pinheiro
com uma gestão transparente, eficiente e voltada para o desenvolvimento social e
econômico de Caiabu. Com planejamento e responsabilidade, trabalharemos
incansavelmente para atender às necessidades da população e promover uma
cidade mais justa e próspera para todos.