MATEUS SILVA - PSD - PREFEITO

Público.....................................................................25

. Esporte e Lazer......................................................................28

. Turismo..................................................................................34

. Cultura...................................................................................38


3
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


. Desenvolvimento Social.........................................................42

. Idoso e Pessoa com Deficiência............................................51

. Mobilidade Urbana.................................................................55

. Cidade Sustentável...............................................................58

. Urbanismo.............................................................................64
















4
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


APRESENTAÇÃO

Apresentamos nosso Plano de Governo (2025 – 2028)
elaborado com o objetivo de estimular e nortear o
desenvolvimento do município, com interconexidade entre
desenvolvimento econômico, justiça social e sustentabilidade
ambiental.
As temáticas municipais contempladas neste documento
garantirão um nível sempre crescente na qualidade, rapidez e
eficiência nos serviços prestados à população.
Tecnologia e Inovação serão estratégias fundamentais para que
a gestão cumpra suas ações executivas.
A sociedade civil, responsável pela leitura apropriada das
demandas da comunidade, tornará mais amplo o planejamento
das ações executivas compartilhando as responsabilidades e
colaborando para a correta aplicação dos recursos,
apresentando soluções eficazes para as problemáticas sociais.


DEUS ABENÇOE NOSSA JORNADA!!

Mateus Silva
Sergio Braz


5
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIAS PARA O GOVERNO
MUNICIPAL

A velocidade das mudanças e das transformações vividas
pelos municípios brasileiros, em curto espaço de tempo,
requerem uma análise sobre as melhores e mais eficientes
práticas de gestão pública, capazes de compartilhar problemas
e oportunidades, mantendo-nos integrados à região
metropolitana do Vale, Litoral e Serra, sem abdicar de nossas
características.
Este processo de mudança deve considerar a inovação dos
métodos de gerenciamento do município transformando-o em
referência de qualidade de vida e um importante centro urbano.
Para que as decisões governamentais respondam
adequadamente, propomos princípios e ações para as
diferentes áreas que compõem a gestão que construirá a
Caraguatatuba do Futuro:
• Investir na modernização tecnológica implantando um
Sistema Unificado de Informações - SUI, promovendo a
gestão e assinatura eletrônica de documentos (sem papel).

• Implantar “Gestão de Alto Desempenho” para fortalecer a
integração intersecretarial, com foco na melhoria dos
serviços públicos e a otimização do uso da estrutura física
disponível.


• Revisar os instrumentos legais da administração pública
(leis, decretos e portarias) modernizando e adequando-os

6
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


às novas exigências de uma administração de alto
desempenho.

• Investir no funcionário público oferecendo-lhe ambiente
adequado de trabalho, programas de saúde e bem-estar,
atualização profissional (Escola de Governo) continuada,
bem como aperfeiçoamento dos benefícios já obtidos ao
longo de sua carreira.


• Assegurar acesso às políticas públicas de forma assertiva
e inclusiva, respeitando as características particulares do
ser humano, suas opções e diferenças de raça, de gênero,
de geração, de opção religiosa, de orientação sexual e de
condições físicas, sensoriais e intelectuais.

• Contribuir para a formação de um ambiente de negócios
oportunizando a instalação de novas empresas e comércio
visando ao crescimento econômico sustentável, gerador de
emprego e renda.


• Reconhecer a importância dos grandes eventos,
oferecendo apoio a sua realização, tendo em vista serem
eles fatores positivos no incremento da cidadania e
desenvolvimento social.

• Desenvolver trabalho conjunto entre as cidades do Litoral
Norte para potencializar o turismo ecológico, náutico (de
balneário), cultural, religioso e de negócios.


7
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


• Investir na formação de mão-de-obra especializada para
atender as diferentes demandas, trabalhando em parceria
com universidades, escolas profissionalizantes, entidades
sociais, secretarias municipais, SENAI, SENAC e SEBRAE.


• Priorizar a Educação como ferramenta para diminuir as
desigualdades sociais e promover a paz.

• Investir no empreendedorismo e educação para o trabalho,
criando oportunidades de geração de renda, emprego e
produção de riqueza.


• Manter a cidade organizada e limpa por meio de zeladoria
eficiente e de altos resultados.

• Ampliar o sistema de drenagem, como ação fundamental
do saneamento ambiental, buscando soluções que
minimizem os impactos das enchentes e alagamentos nos
bairros da cidade.


• Fortalecer e modernizar o sistema de saúde promovendo o
aumento da capacidade na cobertura e na qualidade dos
serviços prestados.

• Estabelecer canal direto de contato com a comunidade
representada pelas Associações de Bairro, dando a elas a
oportunidade de manifestar-se acerca das demandas do
bairro que elas representam.

8
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028



• Apoiar os trabalhos dos Conselhos Municipais para que
cumpram seu objetivo de controle social.


• Garantir o direito à habitação como direito à cidade,
integrando-o às demais políticas urbanas sociais e
ambientais.

• Promover a regularização fundiária e a contínua
fiscalização da ocupação das áreas consideradas de risco.


• Ampliar as políticas de acessibilidade e inclusão; as ações
para o envelhecimento ativo, saudável e significativo em
todas as suas esferas, fortalecendo Caraguatatuba como
uma cidade cada vez mais acessível, inclusiva, amiga do
idoso e para todas as idades.

• Investir no desenvolvimento e aprimoramento do esporte,
compreendendo-o como fator imprescindível para a saúde
da população, atuando nas suas diferentes esferas,
modalidades e faixas etárias.

• Investir na cultura e suas manifestações valorizando a
cultura caiçara.


• Estabelecer parceria com Portugal e EUA visando tornar-
se “cidade – irmã para implantar modernidade
administrativa e tecnologia de ponta.

9
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028



NOVAS ESTRUTURAS PREVISTAS:
• Centro de Formação Continuada do Professor;
• Praça de Lazer e de Esportes no Perequê- Mirim;
• Praça de Lazer e de Esportes no Travessão;
• Aquário Municipal;
• Nova Rodoviária Municipal;
• Nova Sede Administrativa para a Prefeitura Municipal;
• Centro Equestre no Pegorelli;
• Retomar a construção do CIAPI (Centro Integrado de
Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso- Centro Dia
e Centro de Convivência) da região sul e projeção para
região norte;
• Construção de ponte sobre o Rio Juqueriquerê interligando
os bairros Morro do Algodão e Barranco Alto;
• Implantar o Centro de Referência para o Autismo;
• Construir o Centro de Atendimento e Bem-Estar do Animal;
• Retomar a implantação do Lar (Instituição de Longa
Permanência) para Idosos e PcDs no Jaraguazinho (atual
secretaria de saúde);
• Construir Sede da Secretaria de Saúde na região central;
• Construir Sede Administrativa da Subprefeitura na região
sul (ao lado do CIDE Travessão);
• Adequar atual prédio da Subprefeitura da região sul para
nele instalar uma unidade escolar;
• Praça no Morro do Algodão, em área a ser desapropriada;
• Nova UPA na região norte.


10
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028



CONSTRUINDO O FUTURO: EDUCAÇÃO.
Ações públicas de Educação requerem mais que a garantia
de vagas nas unidades escolares para os diferentes ciclos.
Trata-se de estabelecer, como prioridade, a formação de jovens
cidadãos conscientes de seus papéis sociais o que trará como
consequência a mudança no comportamento da sociedade com
impacto a curto, médio e longo prazos.
Promover educação de qualidade requer a construção
pedagógica modelo que busca inovação e estabeleça um
padrão de excelência, de modo inclusivo e com valorização da
diversidade e equidade. A formação continuada de professores
e na rede de apoio devera ser uma constante alicerçadas por
princípios de “Gestão democrática” nas escolas.
Cabe ainda ressaltar a importância da família e da
comunidade na formação desses jovens, fator essencial para o
sucesso das ações educacionais. Nesse sentido, pretende-se
apoio e interlocução por meio de políticas públicas
desenvolvidas pela Rede de Proteção Social, da Secretaria de
Desenvolvimento Social.
As ações propostas neste documento, estão comprometidas
com as estratégias construídas no Plano Municipal de Educação
– PME –aprovado pela Lei 2236/2015 de Junho de 2015 e com
o próximo plano que será reestruturado com as atualizações de
CONAE 2024.



11
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


AÇÕES PROPOSTAS:
• Implantar “Sistema de Gestão Educacional” com vista à
melhoria da qualidade de ensino e à desburocratização do
trabalho dos gestores. Através desse sistema será possível
solicitar reformas, manutenção, ampliação além de verificar
o rendimento escolar, a acompanhar o cumprimento do
planejamento escolar e o resultado das avaliações com
base na matriz de aprendizagem do PISA- Programa
Internacional de Avaliação de Alunos.

• Priorizar o ensino em tempo integral, ampliando- o no
máximo de unidades escolares com atividades
complementares, extracurriculares, ao longo do dia,
proporcionando opções educativas, esportivas e culturais.

• Municipalizar o ensino fundamental de 6º ao 9º ano de
acordo com liberação do Governo do Estado de São Paulo.

• Investir na formação continuada dos professores com
reorganização do HTPC.

• Ampliar a oferta de aperfeiçoamento continuado para os
profissionais do serviço de apoio escolar.

• Dar continuidade às parcerias com governos de estado,
federal e instituições não governamentais para implantação
de universidade públicas aumentando a oferta de cursos
superior gratuitos.


12
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


• Construir novas unidades escolares observando critérios
de demanda, bem como de critérios técnicos.

• Investir na reforma, ampliação, readequação das unidades
escolares, dotando-as de laboratórios temáticos, bem como
de espaços para realizações e atividades.

• Desenvolver e aplicar atividades, oficinais e cursos
educacionais específicos, promovendo conhecimento além
dos conteúdos curriculares, como: Educação
intergeracional e cidadania; Educação financeira;
Educação musical; Educação para segundo idioma;
Escotismo – prática da cidadania e sustentabilidade; outros
projetos oriundos da manifestação de interesses dos
alunos

• Capacitar, instrumentalizar e motivar os professores e
coordenadores, a utilizarem novas tecnologias para
práticas mais efetivas no processo de aprendizagem.

• Assegurar um estagiário de pedagogia em cada classe, na
série inicial.

• Implantar sistema de monitoramento de segurança, com
central de acompanhamento nas Unidades Escolares;

• Disponibilizar computadores portáteis para os alunos e
professores. Implementar o sistema continuado de
manutenção de equipamentos de TI;



13
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


• Universalizar o atendimento em Educação Infantil (CEIs e
EMEIs).

• Garantir um plano de retomada da Educação Infantil que
estimule o potencial de aprendizagem da criança para ela
planejar, significar e incorporar estratégias e saberes que
inicie a construção do “protagonismo infantil” na escola.


• Ampliar a carga de trabalho do docente na escola de tempo
integral.

• Fazer a progressão salarial do magistério, atualizando-a de
acordo com legislações e previsão orçamentária e rever a
incorporação no cargo comissionado.

• Promover e incentivar o hábito da leitura, disponibilizando
bibliotecas escolares, ampliando seus acervos e
promovendo programas de leitura, tais como a FLIC-Feira
Literária de Caraguatatuba.

• Reorganizar a Biblioteca Municipal Afonso Schmidt e
ampliar seu acervo.

• Verificar a média de alunos matriculados para 2025, tendo
como meta 25 alunos por sala de aula.

• Extinguir o cargo de professor coordenador-pedagógico
mediador e incluir no estatuto o professor mediador (40
horas), com formação específica na área em cursos de

14
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


extensão, aprimoramento, especialização ou stricto sensu,
discriminando suas atribuições profissionais.

• Reestruturar a Divisão de Educação Inclusiva, fortalecendo
suas ações e projetos de apoio aos alunos com
necessidades educacionais especiais como os Centros de
Referência para Inclusão Escolar e Social (CRIES),
investindo na adequação dos profissionais envolvidos
como em suas formações e qualificações.

• Adequar, ampliar, instrumentalizar e qualificar a oferta do
AEE – Atendimento Educacional Especializado nas salas
de recursos das unidades escolares para alunos com
deficiência.

• Disseminar e fomentar a formação em Libras e desenvolver
a Educação Bilíngue.

• Regulamentar e reorganizar as atribuições dos agentes de
apoio escolar, auxiliares do desenvolvimento infantil e
estagiários no acompanhamento de alunos com
necessidades educacionais especiais que se faça
necessário.










15
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028



PROJETOS EDUCACIONAIS:
Os projetos e ou programas educacionais implantados
terão continuidade e deverão ser sistematicamente avaliados,
visando melhorar sua abrangência e seus resultados:
• Sala Ambiental na Secretaria Municipal de Educação
(SME): espaço onde se efetivam as políticas educacionais
voltadas para meio ambiente e sustentabilidade, atendendo
tanto alunos como professores e a comunidade oferecendo
cursos e pesquisas sobre o tema.

• Sala Verde no parque Juqueriquerê, espaço onde se
efetivam as políticas educacionais voltadas para meio
ambiente, atendendo tanto alunos como professores e a
comunidade para cursos e pesquisas sobre o tema.

• Oficina de Artes: projeto integrado de costura e artesanato,
produzindo material necessário para atender as unidades
escolares.

• Reorganizar a FLIC – Feira Literária de Caraguatatuba e
implantar o projeto Escritor Mirim em todas as unidades de
ensino fundamental I e fundamental II.

• Garantir e fortalecer o PSE - programa “Saúde na Escola”,
com ações preventivas de saúde ocular e auditiva; saúde
mental; saúde bucal e combate às arboviroses, junto à
Secretaria Municipal de Saúde (Secretaria de Estado da
Saúde e Ministério da Saúde).


16
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028



• Reativar a “Escola de Pais - Cidadãos”.

• Ampliar o número de professor alfabetizador visando
atender os anos iniciais do primeiro ao terceiro ano.


• Elaborar projeto de acolhimento educacional e sócio
cultural para alunos oriundos de outros países promovendo
sua imersão na língua e na cultura brasileira bem como na
cultura caiçara.

• Retomar o programa de alimentação escolar, implantando
merenda nutricional balanceada e adequada ao
desenvolvimento físico, cognitivo e emocional da criança e
adolescente.


• Rever parceria com governo do estado para fornecimento
da alimentação escolar aos alunos de 5ª a 9ª ano.

• Garantir o Programa de Transporte Escolar Adaptado
(Amigão) para os alunos com deficiência e mobilidade
reduzida, reestruturando e expandindo a frota conforme
demanda e critérios.

Novos projetos ou propostas deverão ser analisadas,
observando-se indicadores, tais como demanda, efetiva
necessidade de sua implantação e eficácia de seus resultados.

17
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028



SAÚDE E BEM-ESTAR
CIDADE SAUDÁVEL
Os investimentos em infraestrutura destinados a atender a
saúde e os programas preventivos nas áreas que produzem
saúde e bem-estar são estratégicos para que a população viva
com qualidade e interaja nas suas comunidades.

• Implantar o PEC – Prontuário Eletrônico do cidadão e
estruturar o Programa SUS Digital no município, em
conformidade com as normativas do Ministério da Saúde.

• Ampliar e fortalecer parcerias com o Ministério da Saúde e
Secretaria do Estado da Saúde; visando intensificar
programas como: Estratégia Saúde da Família (ESF);
Programa Brasil Sorridente; Serviço de Atendimento
Domiciliar (SAD - Melhor em Casa); Farmácia Popular;
SAMU; Saúde Mental; Saúde do Idoso; Saúde da Mulher;
Saúde do Escolar; Saúde do Homem; Saúde do
Adolescente; Primeiríssima Infância; população
LGBTQIAPN+; Saúde da Pessoa com Deficiência.

• Ampliar os serviços da Estratégia de Saúde da Família,
com a ampliação das equipes e cobertura da rede básica
de serviços, capacitação contínua das equipes, garantindo
a composição das equipes com os Agentes Comunitários
de Saúde.

• Incrementar as ações do RAPS – Rede de Atenção
Psicossocial (CAPS III, CAPS ad; CAPS Infanto-Juvenil),

18
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


garantindo equipe multiprofissional para seu efetivo
funcionamento, bem como buscar retaguarda com
adequação e credenciamento junto a SES para leitos em
Hospital Geral. Incentivar e viabilizar o trabalho conjunto
destas unidades especializadas com a Estratégia Saúde da
Família.
• Ampliar atendimento especializado às doenças
infectocontagiosas, investindo na melhoria da qualidade do
atendimento pela UAMI – Unidade Moléstias Infecto
Contagiosas, além de incentivar e viabilizar o trabalho
conjunto dessa unidade especializada com a Estratégia de
Saúde da Família. Ampliar as ações de prevenção as
IST/HIV, visando diminuir as incidências das doenças e
suas sequelas. Credenciar junto a Santa Casa leitos para
internação da pessoa vivendo com HIV.
• Fomentar estudo de viabilidade em parceria com o Governo
Estadual para a implantação de um serviço de
Hemoterapia, preferencialmente no Hospital Regional do
Litoral Norte.
• Fomentar estudo de viabilidade em parceria com o Governo
Estadual (Secretaria de Estado da Saúde e Segurança
Pública) para a implantação de um SVO - Serviço de
Verificação de Óbito (IML) para atender a região.
• Ampliar e fortalecer o pleno funcionamento do sistema de
atenção em Saúde Bucal para adultos, crianças, idosos e
PcDs, incluindo a referência para exames de alta
complexidade, assegurando a oferta de próteses e outros
procedimentos, como a ortodontia e ortodontia funcional.

19
“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


• Implantar o projeto “De Bem com a Vida” para promover
orientação e prática de atividades físicas no âmbito das
UBSs como caminhada, recuperação de cardíacos,
acompanhamento de hipertensos, combate ao
sedentarismo e à obesidade utilizando como apoio as
“Academias de Saúde”. Criar parceria com a Universidade
para monitoria dos pacientes nas práticas físicas.
• Implementar a Vigilância Nutricional e Segurança Alimentar
nos grupos prioritários: criança, idoso, PcD e atenção às
patologias associadas (Oncologia, Nefrologia, AIDS etc...).
• Implantar a Casa da Gestante que ficará vinculada à