PROFESSOR MIGUEL - PSD - PREFEITO

esse
comum, através da inovação e da sustentabilidade. É assim, juntos e com muita fé que
construiremos a cidade que queremos ver e viver."

Apresentamos através desse PLANO DE GOVERNO para o Município de Tatuí para o período de 2025
a 2028, documento público que reforça os compromissos já assumidos com o povo tatuiano e,
apresenta propostas para prosseguimento do nosso trabalho.

A construção desse plano foi sustentada por três pilares, que são a base do nosso governo:
PARTICIPAÇÃO, INOVAÇÃO e TRANSPARÊNCIA, construído a muitas mãos, que se uniram em
diferentes ocasiões, em diversos encontros nos quatro cantos da cidade, para debater de forma
democrática, ampla e sobretudo participativa, problemas e soluções de interesse público.

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste PLANO DE GOVERNO
e consistem em um breve diagnóstico, as diretrizes, as metas e os projetos que o compõem.

A etapa de apuração do DIAGNÓSTICO e determinação das DIRETRIZES se deu a partir da escuta ativa
de diferentes atores, como entidades de classe e acadêmicas, sociedade civil organizada e associação
de moradores, pesquisadores e entusiastas, especialistas e comissões técnicas, em reuniões
realizadas junto à população para refinamento das diretrizes, com objetivo de elaborar um PLANO DE
GOVERNO mais colaborativo e alinhado às necessidades da população.


- DIAGNÓSTICO: analisa os situação atual do município e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos
Onde Estamos?

- DIRETRIZES: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais identificados no diagnóstico
Para Onde Vamos?

- METAS: objetivos táticos a serem perseguidos alinhados com as diretrizes
Como Chegar?

- PROJETOS: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas
Como ir?





Por questões didáticas, as informações foram compiladas em cinco EIXOS TEMÁTICOS que
representam os caminhos que percorreremos no próximo quadriênio na construção de uma Tatuí
resiliente e próspera:


 CIDADE INTELIGENTE
 CIDADE SAUDÁVEL
 CIDADE DIGNA
 CIDADE SUSTENTÁVEL
 CIDADE PARTICIPATIVA

A inovação não poderia deixar de considerar políticas de ESG (Environment, Social, Governance) para
o poder público, cuja sigla traduzida para o português ASG, define o conceito de sustentabilidade
pelos seus princípios mais impactantes, ou seja, AMBIENTAL, SOCIAL e GOVERNANÇA.
Assim sendo, qualquer política pública, também precisa ser sustentável, socialmente responsável
e ter uma conduta corporativa íntegra. Portanto, nesse documento são apresentadas uma série de
boas práticas relacionadas a questões ambientais, sociais e à governança na gestão pública.
O ESG no setor público é uma realidade que deve ser traduzida através de premissas essenciais
pra definir suas práticas, atreladas a uma defesa técnica sobre o impacto positivo de sua
implementação para atingirmos o interesse público sempre com:

o RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - os critérios ambientais do ESG têm por foco aspectos
fundamentais na qualidade de vida das pessoas, conciliando a preservação do meio ambiente
com o desenvolvimento econômico e social, incluindo práticas como a gestão de resíduos, o
uso de fontes renováveis de energia e a implantação de políticas que exijam certificações
ambientais junto aos fornecedores. Tatuí já possui a certificação do programa MUNICÍPIO
VERDEAZUL, figurando no ranking ambiental paulista, reconhecida como "cidade sustentável"
devido as ações relacionadas ao meio ambiente;


o RESPONSABILIDADE SOCIAL - tem por diretriz alvo o bem-estar, a família, a cidadania e a
inclusão social, com foco na igualdade de oportunidades e no acesso a serviços públicos de
qualidade, com atenção especial ao cuidado com as pessoas pelos órgãos públicos. Na
Prefeitura ou em suas Secretarias Municipais, a adoção de uma abordagem mais humana é
essencial, quer seja com seus fornecedores, contribuintes, funcionários públicos ou outros
grupos impactados indiretamente, como a própria população, ou ainda os familiares de um
o


beneficiário de programa assistencial, por meio da geração de renda e redução das
desigualdades sociais, estão incluídos nesse eixo;


o RESPONSABILIDADE NA GOVERNANÇA - o desafio do setor público sempre será aumentar a
eficiência, a eficácia e a efetividade das ações de governo, a partir do fortalecimento das
capacidades de gestão. A transparência e integridade são as principais preocupações desse
eixo, mas temas como diversidade e equidade, também são cruciais para o bom desempenho
de uma organização pública que pretende ser sustentável, além de um processo de
planejamento estratégico para a gestão de riscos. Aprimorar a governança pública, com foco
na entrega efetiva de serviços ao cidadão e na melhoria do ambiente de negócios, são
fundamentais para garantir a soberania, promovendo o interesse público na agenda ESG;

O alinhamento do SETOR PÚBLICO com as premissas do ESG, no caso específico do Brasil, pode se
confundir inclusive com as próprias obrigações do Estado e os princípios fundamentais da nossa
CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988, mas a nível global, os ODS - OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL da ONU, pontuaram metas mundiais para uma agenda que visa promover um
alinhamento de esforços nesse mesmo sentido.

Portanto, esse plano de governo também pretendemos alinhar todos os eixos temáticos aos ODS –
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da ONU, que contemplam 17 objetivos e 169 metas,
envolvendo temáticas diversificadas acerca da sustentabilidade global.

Desta forma, podermos colaborar de forma efetiva com o cumprimento da AGENDA 2030, traçando
um plano de ação com objetivos e metas claras de acordo com as prioridades do nosso município,
atuando com espírito de parceria, que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das
pessoas agora e no futuro contemplando todos os eixos temáticos a seguir descrito.



CIDADE INTELIGENTE:
LOCAL DE APRENDIZADO E INTERVENÇÃO TRANSFORMATIVA

PILARES ESG: SOCIAL / GOVERNANÇA

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTEMPLADOS:

ODS1 ERRADICAÇÃO DA POBREZA
ODS 4 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ODS 8 TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
ODS 16 PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES



Um mundo complexo requer habilidades complexas. A realidade de nossa sociedade atual, marcada
pela velocidade das transformações e pela globalização do conhecimento, apresentam a cada dia
novos desafios à população.


Hoje, as cidades se consolidaram como o lugar da socialização e, sobretudo, da produção do
conhecimento, do avanço tecnológico e da inovação. Esse ambiente propício ao desenvolvimento e à
divulgação das ideias estimula a educação e o avanço dos processos de aprendizado.

O desenvolvimento, sobretudo econômico das cidades contemporâneas, em grande parte baseado
na informação e na tecnologia, exige de seus cidadãos conhecimentos no mesmo nível e velocidade
de atualização que o progresso local. Assim, atualmente prosperam as cidades que fornecem boa
estrutura educacional para seus habitantes.

Segundo o economista contemporâneo Edward Glaeser, a vivência na cidade permite o florescimento
da cultura, o debate de ideias, o exercício pleno da política e da cidadania, num ambiente que contém,
por excelência, a diversidade e a interconectividade exigidas pelas novas dinâmicas sociais.

É enxergando Tatuí assim, como uma ESCOLA DE CONVIVÊNCIA, de partilhas e trocas, de aprendizagem
da experiência pública, que propomos algumas metas, para curto, médio e longo prazo para nossa
população.


• EDUCAÇÃO INTEGRAL: formação socioemocional, cooperativa e cidadã;

 Conexão e integração das possibilidades educativas, de maneira planejada e intencional,
oferecendo capacitação em espaços coletivos, através de oficinas de aprendizado de profissões
para jovens;

• Aprendizagem interdisciplinar formal, nas unidades escolares e informal, por meio de
atividades em espaços de convivência nos bairros, preferencialmente em parceria com
organizações da sociedade civil;

• TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: disponibilizando nas escolas municipais, maior quantidade de
recursos didáticos e educativos, para que os alunos possam aprender cada vez mais, além de
aumentar sua participação e manter seus interesses na sua formação, inserindo também nos
programas de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA e as TICS – TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO;

• Ampliação de projetos e programas de contra turno escolar nos moldes do PROJETO MAIS SENNA
ou PROJETO SENNA EM AÇÃO, criado pelo Professor Miguel em 2018 e, que atende atualmente XXXX
crianças do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental;

• Criação de PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRECOCE, em atendimento ao Novo Marco Legal da
Primeira Infância – Lei Federal nº 14.880/2024, através de programa de atendimento educacional
especializado, vinculado a serviços multiprofissionais e intersetoriais, de modo a potencializar o


processo de desenvolvimento e aprendizagem das crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos, em
cooperação, preferencialmente, com os serviços de educação, saúde e assistência social;

• Aumentar o número de vagas nas escolas de educação infantil;


• Ampliar as salas de recursos e do atendimento educacional especializado, que serão realizados
em espaços físicos adaptados às necessidades da criança, com infraestrutura e recursos
pedagógicos e de acessibilidade apropriados ao trabalho a ser desenvolvido, bem como com
profissionais qualificados para tais funções sob a perspectiva inclusiva e o processo de
aprendizagem global;

• Assegurar a Educação Inclusiva, com capacitação de toda equipe escolar, bem como com a
ampliação das vagas reservadas ao município na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL –
APAE;

 Capacitar professores e funcionários, promovendo cursos de qualificação e aperfeiçoamento
para todos os profissionais das escolas municipais, inclusive aos ingressantes no serviço público,
garantindo um padrão de excelência e incentivando a formação continuada dos gestores
educacionais;

• Realizar o TERCEIRO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

• Fomentar o diálogo permanente entre gestão escolar, educadores e comunidade, promovendo
uma CULTURA DE PAZ nos espaços educativos, de modo a desenvolver trabalhos coletivos
direcionados à aquisição de competências humanas e sociais;

• Articular junto ao governo estadual o aumento no número de vagas para a musicalização
infantil através do PROJETO GURI;

• Promover a comunicação intergeracional com a realização de atividades em grupo com
crianças e adolescentes das redes municipal de educação o idosos do PROJETO ENVELHECER,
principalmente através de passeios em grupo e contação de histórias;

• Estimular a visita a idosos institucionalizados pelas crianças e adolescentes abrigados pelo
serviço de assistência social na CASA DE ACOLHIMENTO;

• Fomentar a ocupação salutar de espaços públicos, com o resgate das brincadeiras tradicionais
das crianças na rua, através do fechamento escalonado e com revezamento de bairros, aos
domingos e feriados, das 8 às 18h;

 Melhorar o atendimento humanizado, principalmente para as pessoas com deficiência nos
serviços públicos, enfatizando os setores de saúde e educação, com investimentos em capacitação
e equipamentos apropriados;

 Aumentar rol de serviços públicos digitais, desenvolvendo e implantando funcionalidade portal
web e mobile que permitirá acesso unificado a todos os serviços públicos vinculados ao CPF do



munícipe;

• Criar um portal único de divulgação de todas formações e capacitações gratuitas oferecidas
por diferentes instituições no município;

 Introduzir a educação no trânsito, ensinando crianças e jovens sobre mobilidade e
acessibilidade, informando sobre sinalização das vias públicas, utilização de faixas de pedestres,
necessidade de adequação dos passeios públicos, colocação de lombadas e demais estudos de
tráfego que direcionam as ações do poder público;

 Modernizar os sistemas de monitoramento, interligando a rede de educação e segurança
pública aos demais serviços de urgência e emergência locais e regionais, visando à preservação
da vida, à manutenção da ordem pública, ao meio ambiente conservado;

 Investir na gestão da segurança pública, priorizando pilares fundamentais de planejamento
estratégico, incentivo a força policial e uso da tecnologia para o aumento da confiança pela
sociedade;

 Promover a gestão da iluminação pública, com a substituição por tecnologia led, trazendo
impactos positivos nos aspectos sociais, econômicos e ambientais, com ganhos em segurança
pública, eficiência energética e redução de custos.

• Desenvolver o interesse metropolitano, participando ativamente das reuniões da Região
Metropolitana de Sorocaba, integrando os comitês, fazendo articulação e planejamento dos
assuntos metropolitanos, buscando soluções aos problemas comuns;

• Reunir periodicamente os municípios que compõe a Sub-Região 1 da RMS, da qual Tatuí é
sede, para dividir boas práticas, discutir parcerias, propor projetos e desenvolver o pensamento
metropolitano;



CIDADE SAUDÁVEL:
PROTEÇÃO À VIDA E À SAÚDE

PILARES ESG: AMBIENTAL / SOCIAL

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTEMPLADOS:

ODS 3 SAÚDE E BEM ESTAR
ODS 10 REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
ODS 16 PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
ODS 17 PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO


A grande maioria da população de nossa cidade defende uma consciência nova que busca a plenitude
humana pautada nos princípios da sustentabilidade e corresponsabilidade sobre os outros, sobre nós
mesmos, sobre o mundo, a natureza e o universo que nos cerca. Para promoção bem-estar de todos,


existe a dependência de que todos pratiquem atitudes conscientes, para a convivência adequada,
buscando sempre o equilíbrio biológico, social e ambiental.

Nesse contexto, a partir de nossa gestão, Tatuí adotou como pilares dois importantes conceitos em
suas práticas cotidianas:

- CONCEITO AMPLIADO DE SAÚDE, entendido pela ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, desde 1948,
que "saúde" é bem mais abrangente como a ausência de doença ou enfermidade, mas uma condição
de pleno bem estar, físico, mental e social, englobando ainda qualidade de vida, vinculada a ações
articuladas em um conjunto de serviços e políticas relativas a emprego, renda, previdência,
educação, alimentação, ambiente, lazer, entre outros;

- CONCEITO DE SAÚDE ÚNICA, instituída em 2008 pela ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), pela
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE ANIMAL (OIE) e pela a ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO), uma abordagem global multisetorial, transdisciplinar,
transcultural, integrada e unificadora que visa equilibrar e otimizar de forma sustentável a saúde de
pessoas, animais e ecossistemas.

Sempre referência, para consulta a todo instante, a CARTA MAGNA de nosso país, em seus artigos 196
a 200, destaca a obrigação do Estado na promoção e proteção da saúde da população, que serviram
de base para a apresentação de propostas para os próximos quatro anos em nossa cidade.


• Ampliação do Acesso a Serviços de Saúde;

• Construir o CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER;

• Edificar a OFICINA ORTOPÉDICA;

• Selecionar os beneficiários das residências para idosos em situação de vulnerabilidade
socioeconômica - VIDA LONGA;

 Fortalecer o atendimento na ATENÇÃO PRIMÁRIA em Saúde, de maneira que as UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, sejam identificadas e consolidadas como porta de entrada e organizador do
atendimento dos serviços de saúde no município;

• Habilitar serviços e ampliar a captação de recursos federais e estaduais para procedimentos
de média e alta complexidade;

• Descentralizar a distribuição medicamentos, melhorando a distribuição gratuita;

• Reforçar programas a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso
de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool;





• Ampliar programas de combate à violência doméstica e de abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes, a exemplo da PATRULHA DA PAZ e o BOTÃO DO PÂNICO desenvolvidos e
implantados em nossa gestão;

• Inaugurar a CASA DA MULHER;

 Inaugurar a CASA DA JUVENTUDE;

• Reestruturar a CASA DO ADOLESCENTE, tanto nas instalações quanto no atendimento
multidisciplinar e na realização de oficinas, bate-papos e terapias em grupo para os jovens;

• Implantar o serviço de RESIDÊNCIA INCLUSIVA para jovens e adultos com deficiência,
desassistidos por familiares;

• Elaborar PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE com missão de promover a reflexão e garantia dos
direitos da juventude;

• Estimular a prática esportiva na população, como forma de cuidado com a saúde física e
mental, através da implantação de núcleos de iniciação esportiva nos equipamentos públicos de
lazer e esporte recreativo;

• Fortalecer as ações para desenvolvimento de atletas nas categorias de base, através de
iniciação técnica esportiva, participação em campeonatos e suporte sociocomportamental;

• Apoiar o desenvolvimento e participação de atletas de alto rendimento;

• Incentivar a EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA, o PARADESPORTO, o ESPORTE PARALÍMPICO, como forma
de reabilitação, de inclusão e de lazer, desde competições escolares até desenvolvimento de
atletas alto rendimento;

• Criar PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL, principalmente através da prática de
exercícios lúdicos;

• Realizar estudo e elaborar PROGRAMA EDUCATIVO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, Promover a
articulação social e a criação de políticas públicas que visem à redução do risco de doenças.

• Implantar como política pública o serviço de Vigilância Socioassistencial, para produção,
sistematização, análise e disseminação de dados, de modo a oferecer os serviços de maneira
equilibrada com as necessidades da população;

 Reformar o CANIL MUNICIPAL e construir o GATIL MUNICIPAL para animais em vítimas de maus
tratos, constituindo-se assim o CENTRO DE REABILITAÇÃO ANIMAL DE TATUÍ;

• Aumentar o número de castrações de animais domésticos anualmente, de modo a alcançar
a meta anual de 5.000 castrações;

• Fomentar a adoção de animais;



• Construir o HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL e/ou promover parcerias público-privadas;



CIDADE DIGNA:
HABITAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

PILARES ESG: AMBIENTAL / SOCIAL / GOVERNANÇA

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTEMPLADOS:

ODS1 ERRADICAÇÃO DA POBREZA
ODS 6 ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
ODS 7 ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL
ODS 9 INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
ODS 10 REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
ODS 11 CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
ODS 17 PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO



O crescimento desordenado das cidades criou e alimentou problemas urbanos de grandes proporções,
afetando diretamente a qualidade de vida da maior parte da população mundial, e também de nossa
Tatuí.

No início do Século XX, as cidades triunfaram por concentrar atividade econômica e reunir as melhores
oportunidades de trabalho. Tatuí chegou a concentrar população equivalente a 52% da população da
capital do Estado de São Paulo e, foi a 2ª mais industrializada no país, graças à indústr