EDUARDO SALLUM - PT - PREFEITO

ção.
Nossas diretrizes políticas refletem nossas prioridades como grupo, como
também nossos valores. São parâmetros de como buscaremos transformar a cidade
de Tatuí–SP para que ela volte a ser aquela cidade progressista, pungente, que
permita que os tatuianos continuem residindo nela, com oportunidades de emprego e
qualidade de vida.
Essas premissas servem como referência para orientar a atuação e definir os
rumos a serem seguidos nas áreas. Buscando debatê-las de maneira ampla e
qualificada, propomos oito eixos temáticos:
1. Planejamento Urbano/Economia
2. Sustentabilidade, Meio Ambiente e Agricultura
3. Saúde
4. Direitos Humanos/Bem-estar social
5. Educação/Esportes
6. Cultura/Turismo e Patrimônio
7. Administração Pública
8. Segurança Pública
Estas diretrizes políticas, criadas a partir dos debates promovidos pelos
componentes dos eixos temáticos, funcionarão como um guia para orientar as
decisões e ações da futura gestão, embasadas em princípios e objetivos definidos
previamente e de forma participativa para garantir a coerência e consistência das
políticas adotadas. Entendemos que um programa de governo ajuda a elevar o nível
de transparência e prestação de contas da gestão, pois define metas e objetivos que
podem ser cobrados pela sociedade ao longo do mandato.
A corrupção na administração pública refere-se ao uso indevido de poder e
recursos por servidores públicos para obter vantagens pessoais ou ilegais. Isso pode
incluir práticas como suborno, desvio de verbas, fraude e nepotismo. Esses atos não
só prejudicam a eficiência e a eficácia dos serviços públicos, mas também minam a
confiança da população nas instituições e comprometem a justiça social e econômica.
Uma governança participativa tem como estrutura a escuta ativa e a co-criação
com a comunidade, não apenas como um exercício democrático, mas também como
uma forma eficaz de identificar e priorizar as necessidades locais. Nesse contexto, a
transparência na gestão pública emerge como um mecanismo crucial de controle da
corrupção. Quando as ações e decisões dos gestores são acessíveis e
compreensíveis para o público, há um menor espaço para práticas corruptas, pois os
cidadãos e a mídia podem acompanhar, questionar e denunciar irregularidades. A
transparência promove uma cultura de responsabilidade e reduz a possibilidade de
manipulação e má conduta ao expor os processos e garantir que os recursos sejam
utilizados de forma adequada e ética.

INTRODUÇÃO
Este programa visa transformar nossa cidade em um ambiente inteligente,
sustentável, participativo e transparente, onde a gestão municipal trabalhará de forma
contínua e colaborativa com seus cidadãos, visando a qualidade de vida, modelo
desenvolvido e continuamente aprimorado nesses anos de vereança do Vereador
Eduardo Dade Sallum.
O mandato compartilhado, modelo desenvolvido nos dois mandatos de
vereador de Sallum, consiste em contar com a participação popular – não somente
de eleitores – na indicação dos temas a serem tratados na Câmara Municipal. Para
tanto, além da escuta sempre que procurada, a equipe do mandato promove reuniões
mensais denominadas “laboratórios populares”, os quais têm temas específicos e
englobam uma série de cidadãos interessados no tema, outros que buscam sanar
suas questões diárias, além de especialistas no assunto. Destacam-se entre estas
temáticas: Cultura, Direitos Humanos, Educação, Saúde, Urbanismo e
Sustentabilidade, entre outras.
Agora, a campanha para prefeito que se aproxima nos dá a possibilidade de
aplicar nossos valores e pilares, apresentados a seguir, para pensar nossas ações
também no executivo para uma administração pública moderna e transparente.
a) Visão estratégica e comprometimento: O governo municipal precisa ter
uma visão clara e estratégica do que significa ser uma cidade inteligente,
bem como um comprometimento sólido para alcançar esse objetivo. Isso
envolve estabelecer metas e planos de ação para cada ano;
b) Capacidade de inovação: A capacidade de inovar e adotar novas
tecnologias. O governo municipal deve estar aberto a experimentar
soluções inovadoras.
c) Parcerias estratégicas: a colaboração com o setor privado, organizações
sem fins lucrativos e comunidade - igrejas, movimentos culturais e sociais
- é essencial para viabilizar a implementação de cidades inteligentes. O
governo municipal deve buscar parcerias estratégicas e compartilhar
conhecimento e recursos com outros atores para impulsionar a inovação e
a sustentabilidade.
d) Governança eficaz: um governo municipal eficiente e transparente é
crucial para o sucesso de uma cidade inteligente. É importante ter
processos de tomada de decisão claros, participação cidadã ativa e
mecanismos de prestação de contas para garantir transparência, eficácia
e combate à corrupção na gestão pública, como já desenvolvido no
mandato do Vereador Eduardo Dade Sallum.

NOSSA FORMA DE GOVERNAR
Acreditamos que a transparência na gestão pública implica em tornar
acessíveis e compreensíveis as decisões, processos e dados coletados. Isso
promove a colaboração e a participação ativa dos cidadãos no planejamento e
implementação de soluções inovadoras para os desafios da cidade.
Entendemos que a participação cidadã é fundamental para o fortalecimento da
democracia e para a promoção de uma gestão pública mais eficiente e transparente,
que atenda às necessidades e anseios da população local. Quando os cidadãos
participam ativamente do processo de tomada de decisões e das políticas públicas,
isso aumenta a representatividade, a legitimidade e a responsabilidade dos
governantes. A participação popular é crucial para fortalecer a democracia e garantir
que as vozes e interesses dos cidadãos sejam considerados no processo de
governança.
Isso inclui a contribuição dos cidadãos em debates, consultas populares,
eleições, audiências públicas e outras formas de engajamento visando influenciar
políticas públicas e decisões governamentais.
Nosso modelo de governança é participativo, porque assim promovemos a
inclusão de múltiplas perspectivas na formulação de políticas, como também
fortalecemos a legitimidade das decisões tomadas. Todo modelo que se sustenta na
participação ativa da comunidade não só aumenta a transparência, mas também
melhora a qualidade das decisões governamentais ao considerar uma gama mais
ampla de interesses e necessidades locais (LEE et al., 2020).
O modelo de mandato compartilhado adotado pelo Movimento Popular Práxis,
liderado por Eduardo Dade Sallum, é fundamentado na participação ativa dos
cidadãos em todas as etapas do processo legislativo. Esse modelo não se restringe
à simples consulta pública, mas inclui reuniões estruturadas e regulares como citado.
Essas interações não apenas informam as políticas propostas, mas também
fortalecem o compromisso da comunidade com as decisões tomadas (BAUM et al.,
2019).
Para nós, uma das prioridades de um prefeito para fortalecer a participação
política dos munícipes é garantir o acesso à informação e transparência nas ações
do governo municipal e promover o engajamento da comunidade, por meio de
programas e iniciativas que estimulem a participação ativa dos cidadãos na vida
política local. Isso pode incluir a realização de audiências públicas, consultas
populares, reuniões comunitárias e outros mecanismos de participação que permitam
aos cidadãos ter voz nas decisões que afetam suas vidas, tais como os laboratórios
já praticados na experiência de governança.
Política é afeto! Toda decisão nos afeta!
Por isso é primordial criar e garantir espaços de diálogo e colaboração entre a
administração municipal e a sociedade civil, incentivando a construção de parcerias
e a co-gestão de políticas públicas. Dessa forma, a participação dos munícipes pode
ser mais efetiva e contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da
comunidade como um todo.
Percebam que para nós a transparência na gestão pública em nosso
programa de governo significa garantir que as decisões tomadas, os processos
adotados e os dados coletados sejam acessíveis e compreensíveis para todos os
interessados, incluindo os cidadãos, as empresas e demais parceiros envolvidos.
Para nós a transparência e a prestação de contas na gestão pública são
fundamentais para garantir a eficiência, responsabilidade e legitimidade das ações
realizadas pela prefeitura. Quando a administração municipal é transparente, isto
significa que as informações sobre os recursos, projetos e decisões tomadas estão
disponíveis para a população de forma clara e acessível. Entendemos que ao
disponibilizar informações sobre projetos, orçamento e resultados de forma clara e
objetiva, os cidadãos podem fornecer “feedback”, apresentar suas ideias e auxiliar na
avaliação das políticas públicas voltadas para tornar a cidade mais inteligente e
sustentável.
Além disso, a transparência na administração pública desempenha um papel
vital ao fomentar a colaboração e a participação ativa dos cidadãos na elaboração e
execução de soluções para os desafios urbanos. Quando os processos de
governança são abertos e acessíveis, os cidadãos têm a oportunidade de contribuir
com suas perspectivas, conhecimentos e experiências locais, enriquecendo o
planejamento e a implementação de políticas públicas.
Aprendemos, através da experiência com mandatos compartilhados e modelos
participativos, que muitas soluções para problemas complexos são
surpreendentemente simples e eficazes quando envolvem a colaboração direta com
as partes interessadas.
Entretanto, é fundamental compreender que ouvir os cidadãos não é suficiente
para garantir resultados efetivos. A verdadeira participação requer a divisão real do
poder de decisão e responsabilidade entre gestores e comunidade. Isso implica não
apenas em ouvir as opiniões e sugestões, mas também em permitir que os cidadãos
influenciem as decisões, participem do planejamento, executem ações e avaliem os
resultados.
Esta abordagem colaborativa assegura que as políticas sejam mais
representativas das necessidades reais da população e promove um sentido de
corresponsabilidade, o que fortalece a eficácia das soluções e a confiança no
processo de governança. Ao criar canais de participação significativos e ao
compartilhar o poder de forma equitativa, a transparência transforma-se em uma
ferramenta poderosa para a construção de um governo mais democrático e eficaz.
A transparência na Gestão Pública é mais que ideia de um portal de
transparência online que disponibiliza informações sobre orçamento, gastos,
contratos públicos e resultados de projetos, porque isso é mero conceito e “pro forme”.
A transparência na gestão pública de fato acontece quando são adotadas práticas
proativas que inclui a divulgação regular de relatórios de desempenho e a realização
de auditorias independentes para garantir que os recursos públicos sejam geridos de
forma eficiente e responsável (JANSSEN; ESTEVEZ, 2013). A transparência não
apenas fortalece a confiança dos cidadãos no governo, mas também promove a
prestação de contas e a eficácia das políticas públicas (LEE et al., 2020).
A promoção da participação cidadã não é apenas um pilar de governança
democrática, mas também um catalisador para o desenvolvimento sustentável e
inclusivo das cidades (LEE et al., 2020). Ao garantir que todos os setores da
sociedade tenham voz na definição de políticas públicas, o governo municipal não
apenas aumenta a legitimidade de suas ações, mas também promove a coesão social
e a responsabilidade cívica (BAUM et al., 2019).
Vem com a gente?
I - AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ATIVA
Há várias maneiras pelas quais a população pode atuar efetivamente nas
decisões políticas dentro do município e que incentivaremos/implantaremos em nosso
mandato
● Engajamento com os representantes eleitos: Os cidadãos podem entrar em
contato com os vereadores, prefeito e outros representantes eleitos para
expressar suas preocupações, sugestões e demandas;
● Participação em conselhos municipais: As cidades têm conselhos ou comitês
consultivos, ou deliberativos, compostos por representantes da comunidade e
da sociedade civil. Os cidadãos podem se candidatar a membros desses
conselhos para ter voz nas decisões municipais. Neste sentido, criar legislações
modernas que deem autonomia aos conselhos é fundamental para o amparo e
fiscalização da gestão pública municipal.

● Manifestações e mobilizações: Os moradores podem e devem se organizar
em grupos e movimentos para reivindicar e chamar a atenção para questões
importantes, além de pressionar por mudanças políticas.

● Renovar o portal de transparência online: com dados e informações sobre
as atividades do governo, licitações, contratos, convênios e demais documentos
de interesse público, sempre atualizado e de fácil acesso.
● Estabelecer políticas de transparência: criar e implementar normas e
diretrizes que garantam a transparência na gestão pública, incluindo a
divulgação proativa de informações a partir da Carta de Serviços, o cumprimento
da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a realização de auditorias e fiscalizações
periódicas.
● Realizar audiências públicas e consultas populares para promover o diálogo
e a participação ativa dos cidadãos, além de outros mecanismos participativos
que permitam a contribuição da sociedade na tomada de decisões e na
fiscalização das ações do governo, eliminando assim possíveis mecanismos de
corrupção existentes.
● Capacitar servidores públicos para garantir que compreendam a importância
da transparência e saibam como fornecer e gerenciar informações de forma
adequada e transparente, usar o meio digital a fim de promover a agilidade de
processos e o melhor atendimento ao cidadão.
● Incentivar a participação da sociedade civil: estimular a participação ativa e
engajada da sociedade civil, organizações não governamentais e da imprensa
na fiscalização e no monitoramento das ações do governo, visando aumentar a
transparência e a prestação de contas;
● Acompanhamento das sessões legislativas: A população pode acompanhar
as sessões, audiências públicas e as decisões da Câmara de Vereadores, para
entender melhor o processo decisório e se manifestar, se necessário;
● Realizar reuniões periódicas onde os cidadãos possam se envolver
diretamente com os funcionários do governo municipal, levantar questões e
soluções.
Desejamos transformar Tatuí em uma cidade inteligente, atual e
sustentável, isso implica não apenas em melhorar a infraestrutura e os serviços
municipais, principalmente na área da saúde, mas também em fortalecer a
participação cidadã e a transparência na gestão pública.
Para transformar nossa cidade em uma cidade inteligente quanto à
participação popular na tomada de decisão é preciso estruturar ações participativas
com consultas públicas de fato para que a população sinalize sua perspectiva do
problema e encaminhe sua sugestão de melhoria. Nesse sentido é importante acesso
aos dados gerais das informações públicas. Essa dinâmica permite a estruturação do
sentimento de pertença e de representação de fato.



















II - CIDADE INTELIGENTE
O conceito de cidade inteligente é amplo, engloba áreas, como transporte,
energia, segurança, meio ambiente, buscando integrar soluções inovadoras para
tornar as cidades mais conectadas, sustentáveis e acessíveis.
Segundo Lee et al. (2017), cidades inteligentes são aquelas que utilizam
tecnologias da informação e comunicação para melhorar a qualidade de vida,
eficiência operacional e engajamento cívico.
As cidades inteligentes têm o potencial de transformar positivamente o
cotidiano dos cidadãos, tornando os espaços urbanos mais eficientes, sustentáveis,
seguros, inclusivos e saudáveis. A adoção de soluções tecnológicas inovadoras pode
contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida e o
desenvolvimento sustentável dos municípios.
Neste sentido, pontuamos os seguintes eixos de atuação:
1. Infraestrutura sustentável: A implementação de tecnologias inteligentes permite
a adoção de práticas mais sustentáveis e eficientes no uso de recursos, como energia,
água e transporte, contribuindo para a redução do impacto ambiental e para a
melhoria da qualidade de vida.
2. Mobilidade urbana: Soluções tecnológicas, como sistemas de transporte público
integrado, aplicativos de mobilidade urbana e monitoramento do tráfego em tempo
real, podem reduzir congestionamentos, melhorar o planejamento urbano e facilitar o
deslocamento dos cidadãos.
3. Segurança pública: A utilização de sistemas de vídeo monitoramento, sensores
inteligentes e análise de dados pode auxiliar no combate à criminalidade, na
prevenção de acidentes e na melhoria da sensação de segurança dos moradores.
4. Qualidade de vida: A disponibilização de serviços públicos digitais, como
agendamento online de consultas e exames médicos, plataforma de educação virtual
e sistemas de informação ao cidadão, facilita o acesso da população a serviços
essenciais e promove a inclusão social.
5. Requalificação urbana: A arborização criteriosa dos espaços públicos, a
ampliação de áreas permeáveis, a criação de passeios e áreas de estar e convívio, o
incentivo à prática de esportes ao ar livre contribui significativamente para a melhoria
da saúde física e emocional dos cidadãos.
6. Zeladoria: A cidade precisa de cuidados. Para isso, um plano de zeladoria,
orientado no bem-estar do cidadão e na beleza de nossa querida cidade, precisa ser
apontado. Obras importantes e prioritárias serão discutidas com a comunidade e
implantadas dentro das lógicas orçamentárias
Este programa representa nosso compromisso em transformar Tatuí em uma
cidade mais justa, inclusiva e preparada para os desafios do futuro. Vamos juntos
fazer a mudança que nossa cidade precisa!
Para transformar nossa cidade em uma cidade inteligente é preciso estruturar
ações e implementar um conjunto de propostas inovadoras que promovam a
sustentabilidade e qualidade de vida dos cidadãos. Nossas propostas para este pilar
se estruturam nos eixos: administração pública e economia, planejamento urbano e
sustentabilidade, meio ambiente e segurança pública.
Em cidades inteligentes a participação é Efetiva e Afetiva
Queremos construir uma cidade melhor através da participação ativa e da
implementação de uma gestão municipal que seja inclusiva, participativa e voltada
para o desenvolvimento sustentável. Nossas propostas estão alinhadas com os
princípios de transparência, eficiência administrativa e engajamento cidadão,
fundamentais para fortalecer a democracia local e melhorar a qualidade de vida dos
moradores de Tatuí–SP
Vamos juntos fazer a mudança que nossa Tatuí precisa?