GENIVAL - PSDB - PREFEITO

ção municipal de Santo Antônio de
Jesus no quadriênio 2025-2028.
Nos últimos 04 anos, o município conseguiu avançar rumo à modernização,
se fortalecendo como principal pólo econômico do Recôncavo Baiano. Esta proposta
foi construída a partir da consulta a trabalhadores e trabalhadoras de diversos
setores das políticas públicas, entidades da sociedade civil, análise de relatórios de
audiências públicas e conferências e rodas de diálogo, com o objetivo de projetar
Santo Antônio de Jesus para mais 04 anos de desenvolvimento social e econômico,
a partir de um modelo de gestão eficiente, transparente e participativa.
As diretrizes aqui contidas, nortearão o trabalho da gestão ao longo dos
próximos anos e estarão sempre em construção junto com a sociedade, de modo
participativo.
A Educação, dentro das suas diversas vertentes, será o principal eixo para a
execução das políticas públicas nas áreas de saúde, segurança, infraestrutura,
agricultura, mobilidade urbana,meio ambiente, cultura, turismo,esporte, lazer e
habitação, sempre com foco na promoção da igualdade etnico-racial, na inclusão
social e no empreendedorismo para promover autonomia e cidadania plena.
Durante todo o mandato, alguns princípios serão norteadores de toda gestão:
transparência, responsabilidade, trabalho qualificado,criatividade, planejamento e
participação social.
Esta proposta visa dar continuidade ao modelo de desenvolvimento social e
urbano implementado nos últimos 04 anos, valorizando as ideias inovadoras,a
articulação interinstitucional, o fortalecimento de parcerias com a sociedade civil.
Para construção dessa proposta, ouvimos instituições públicas e privadas,
associações comunitárias, conselhos, Fenacab, entre outros, como forma de
posicionar cada vez mais o município entre os mais importantes no cenário estadual,
estimulando a população e as empresas locais a assumirem proativamente em
relação à conservação do patrimônio material e imaterial do município, fortalecendo
a identidade e o pertencimento do seu povo.


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Santo Antônio de Jesus precisa continuar no ritmo intenso de transformação
rumo ao progresso. O Município está pronto. “Pronto para continuar avançando”.

Santo Antônio de Jesus, de agosto de 2024.



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Genival Deolino de Souza



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Ana Cristina Santana dos Santos
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MISSÃO

Desenvolver o município de Santo Antônio de Jesus, criando oportunidades
para todos, trabalhar pela redução das desigualdades sociais e pela melhoria e
eficiência dos serviços públicos, com implacável combate à corrupção.

VALORES


Ética e transparência com todos: Será o guia de conduta que inclui relacionamento
com a população, a garantia de acesso às informações e acompanhamento dos
resultados das ações;

Respeito: É um dos valores essenciais nas relações humanas e será a marca do
nosso mandato;

Sustentabilidade: Ações contínuas de prevenção e proteção preservação ao meio
ambiente, com ações permanentes de conscientização da sociedade;
Comprometimento: Valorização das pessoas, dos produtos e das tradições de Santo
Antônio de Jesus;
Criatividade, inovação e economia: Buscar novas soluções para velhos problemas,
com enfoque na tecnologia e no conceito de gastar melhor, garantindo qualidade e
eficiência.

SAJ – SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Emancipada em 29 de maio de 1880, (SAJ, como é chamada) Santo Antônio
de Jesus, a 187 km de Salvador, é conhecida como a “Capital do Recôncavo”. Está
entre os 20 maiores municípios da Bahia, com uma população estimada em 102.380
habitantes (Dados de 2020 do IBGE).

É importante polo comercial, industrial e de serviços, referência para o
Recôncavo e para moradores de cerca de 50 municípios da região, por causa de sua
localização estratégica: situa-se na convergência regional de três importantes
rodovias – BR-101; BA-046; e BA-026. A perspectiva de construção de uma ponte
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ligando a Ilha de Itaparica a Salvador amplia ainda mais a posição estratégica da
cidade.

A extensão territorial o município é de 252 km2, e faz limite com os municípios
de Varzedo, Conceição do Almeida, Aratuípe, Laje, Muniz Ferreira, Dom Macedo
Costa, Elísio Medrado e São Miguel das Matas.
De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDH-M),
divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Santo
Antônio de Jesus está entre os oito municípios com IDH-M “Alto”, isto é, entre 0,700 e
0,799, ao lado de Salvador, Lauro de Freitas, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães,
Feira de Santana, Itabuna e Madre de Deus. Em contrapartida, de acordo com dados
do IBGE, a proporção de pessoas ocupadas, em relação à população total, era de
apenas 24.1%. E 38,9% da população obtiveram rendimentos mensais de até meio
salário mínimo por pessoa, o que a coloca na 406a posição entre os 417 municípios
da Bahia, posição atual que não condiz com seu título de Capital do Recôncavo.

A participação do setor de Comércio e Serviços no PIB de SAJ é alto, situando-
se em mais de 65%, segundo dados do IBGE - Produto Interno Bruto dos Municípios
2010-2016. Somente do comércio varejista, são quase 800 estabelecimentos,
gerando mais de 5.3 mil empregos diretos; o que lhe confere também o título de “O
Comércio mais Barato da Bahia.”
10 PROJETOS ESTRUTURANTES

Para realmente mudar e contribuir para o desenvolvimento de Santo Antônio
de Jesus, a administração da Coligação “Pronto Para Continuar Avançando”, com
Genival Deolino e Ana Cristina Santana dos Santos, estabeleceu 10 grandes
projetos estruturantes para continuar transformando Santo Antônio de Jesus para o
futuro.

1. PROGRAMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

Promover uma gestão eficiente, controlada e transparente. As principais
metas incluem a capacitação e valorização dos servidores públicos, a garantia
da qualidade e transparência nos processos de aquisição, e o fortalecimento
da participação cidadã através de conselhos e fóruns sociais, com a atuação
ampliada do Controle Interno, com a finalidade de assegurar um modelo
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assertivo e de boas práticas de gestão, através da realização de auditorias
preventivas, defectivas e corretivas em todas as áreas da gestão e de
monitoramento das demandas da população através da Ouvidoria Municipal;


2. ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Ampliar em 70% o funcionamento das escolas em tempo integral,
proporcionando aos estudantes mais oportunidades de aprendizagem em diferentes
áreas da educação.

3. AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Ampliar as potencialidades agrícolas e pecuárias de SAJ, favorecendo a
agricultura familiar sustentável nos distritos rurais e melhoria nas estradas rurais que
fazem parte do município, com pavimentação asfáltica nas principais vias,
otimizando assim a produção e o escoamento dos seus produtos.


4. TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE URBANA
Implementar o Plano Municipal de Transporte Público, dentro do programa de
mobilidade urbana, incluindo a construção de ciclovias.
5. CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL
Proporcionar um local seguro e adequado para acolher, tratar, castrar, cadastrar
e incentivar a política de adoção de animais de rua, melhorando a qualidade de vida
dos animais, e contribuir para a saúde pública e o bem-estar da população.

6. CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EVENTOS E ESPORTES
Construir o Parque de Exposições, Eventos e Esportes no espaço do São João,
para a realização de atividades esportivas e eventos festivos e culturais ao longo de
todo o ano, em parceria com o Governo Federal.

7. SAJ VERDE
Criar, em parceria com clubes de serviço, organizações não governamentais e
associações de moradores, o Programa “SAJ Verde”, com o plantio de árvores e a
manutenção de parques e jardins, na sede e na zona rural. Além disso, implantar o
Parque Municipal de Santo Antônio de Jesus, servindo também como horto, viveiro de
mudas de flores e árvores frutíferas.
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8. TURISMO LOCAL
Promover o turismo local através da ampliação do calendário turístico de
Santo Antônio de Jesus, realizando e apoiando eventos que atraem turistas para o
município, com ênfase no principal evento da agenda cultural do município, o São
João.

9. DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Promover desenvolvimento urbano e rural planejado e com foco na
sustentabilidade, implantando o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU,
incentivando novos empreendimentos e a qualificação profissional para gerar
emprego e renda.

10. SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA
Fortalecer a rede de atenção à saúde da criança, desde a ampliação dos
serviços de pré-natal, parto e 1ª infância, contemplando também crianças com
necessidades especiais através da criação de centros especializados de
atendimento, como o Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente com
Transtorno do Espectro Autista - TEA.

PROPOSTAS POR EIXOS:


1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Promover Administração Pública eficaz, com controle dos gastos, fim dos
desperdícios e redução dos custos sem alterar a qualidade e a eficiência da gestão.

METAS

▪ Capacitação e Valorização dos Servidores Públicos Municipais - Incentivo à
participação dos servidores em cursos, palestras, simpósios e congressos, objetivando
assim a melhoria na qualidade da prestação de serviços públicos e valorização dos
servidores.

▪ Qualidade e Transparência nos Processos de Aquisição - Promoção de
licitações e compras que envolvam o comércio e indústria local, buscando o
fortalecimento da economia local e aumento da transparência nas aquisições.

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▪ Atuação Conjunta e Participativa com Conselhos Municipais e
Observatório Social - Colaboração contínua com conselhos e observatórios para
monitorar e avaliar as ações públicas, permitindo um maior controle social e
participação cidadã nas decisões públicas.

▪ Fortalecimento das Conferências e Fóruns Sociais - Realização de
conferências e fóruns para a discussão de ideias e propostas públicas, buscando a
democratização das decisões e inclusão da população no processo decisório.

▪ Realização de Concursos e Processos Seletivos - Promoção de concursos e
seleções públicas, permitindo a inclusão da população e aperfeiçoamento dos serviços
públicos através de novos talentos.

▪ Aperfeiçoamento e Ampliação dos Serviços Digitais - Implementação de
novas tecnologias e serviços digitais, visando uma maior eficiência e acessibilidade dos
serviços públicos.

▪ Parcerias com o Sistema S para Qualificação Profissional - Firmar parcerias
com entidades do sistema S para promover a qualificação profissional, aumento das
oportunidades de conhecimento e capacitação para os munícipes.

▪ Aperfeiçoamento e Ampliação do Portal da Transparência - Modernização e
ampliação do portal da transparência, permitindo maior acesso às informações públicas
e aumento da transparência.


▪ Reavaliação e Modernização da Estrutura Organizacional da Prefeitura -
Revisão e modernização da estrutura administrativa, visando a melhoria na eficiência
organizacional e nos processos internos.

▪ Incentivo à Participação Popular na Elaboração dos Instrumentos de
Planejamento - Envolvimento da população na criação do Plano Plurianual, LDO e
orçamento anual, incentivando um Planejamento mais participativo e alinhado às
necessidades da população.

2. EDUCAÇÃO

A educação básica é fundamental para o desenvolvimento pessoal e social de
indivíduos e para o progresso de uma sociedade como um todo. Uma educação
básica de qualidade pode ajudar a reduzir desigualdades sociais e econômicas,
proporcionando a todos os indivíduos uma oportunidade justa de alcançar seus
objetivos e contribuir para a melhoria da sociedade. Ajuda a preservar e a transmitir a
cultura e o conhecimento acumulado ao longo da história, promovendo um sentido de
identidade e pertencimento.
Por acreditar que a Educação é capaz de transformar as pessoas, e as pessoas
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transformarem a sociedade, a proposta é empreender todos esforços, enquanto
gestores, para efetivar políticas públicas voltadas à educação infantil e fundamental no
município.

METAS


▪ Propor e adequar as demandas ao Plano Municipal de Educação - PME, em
sintonia com os Planos Estadual e Nacional de Educação;
▪ Estabelecer metas anuais, concretas e atingíveis para elevação do Índice
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município;
▪ Propor debates semestrais com a comunidade, através de Audiências Públicas,
com intuito de monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação (PME);
▪ Implantar energia solar em escolas da rede municipal, visando a promoção da
sustentabilidade;
▪ Fortalecer o processo de informatização da Rede Municipal de Educação;
▪ Fortalecer a Gestão Democrática da Educação associada a critérios técnicos de
mérito e desempenho e a consulta pública à comunidade escolar;
▪ Fomentar a Iniciação Científica nas Escolas, com projetos nessa área;
▪ Ampliar oferta da educação de jovens e Adultos visando a redução da taxa de
analfabetismo no município, inclusive o funcional;
▪ Garantir os Cursos profissionalizantes para os alunos matriculados na Educação
de jovens e Adultos.
▪ Propor a Criação de um Centro de Referência a Inclusão e permanência Escolar
(CRIE);
▪ Estabelecer parcerias com a Secretaria de Saúde do Munícipio para atendimento
especializado (oftalmologia, fonoaudiologia, psicólogo, neuropediatra e
odontologia), além da emissão de laudos, dos alunos da rede municipal de
ensino;
▪ Implantação de projetos e ações com foco no processo de ensino e
aprendizagem, elevando por consequência os índices das avaliações externas -
SABE e SAEB;
▪ Incentivar a matrícula em nível de pós graduação e mestrado para professores
da Educação Básica;
▪ Revisar o Estatuto de Magistério para possíveis atualizações;
▪ Expandir a oferta de vagas na educação infantil e fundamental e ampliação de
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escolas com funcionamento em turno integral na pespectiva da Educação em
tempo Integral e/ou jornada ampliada;
▪ Estabelecer um modelo padrão de estrutura organizacional para unidade de
ensino da rede municipal de educação, e qualificação dos espaços de ensino;
▪ Estimular a participação das famílias no processo de escolarização;
▪ Estimular a educação ambiental nas escolas;
▪ Proporcionar Merenda digna, priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos
da merenda escolar;
▪ Criar uma política de valorização dos profissionais da educação;
▪ Reforma e adequação da Secretaria de Educação do Município com ampliação
para implantação de um Centro pedagógico com estrutura adequada para
promoção de eventos da Educação;
▪ Ampliar a oferta de programas de incentivo ao esporte e cultura nas escolas;
▪ Ampliar a instalação de ar condicionados nas salas de aula das escolas
municipais;
▪ Requalificar as quadras já existentes nas escolas e ampliar o número de escolas
com este equipamento;
▪ Construção de novas creches nas comunidades, inclusive no campo, reforma e
qualificação das existentes, e expansão do número vagas para atender as
comunidades mais carentes;
▪ Formação continuada para professores, servidores administrativos e de apoio
técnico, bem como, demais profissionais do quadro da educação;
▪ Formação continuada para professores das Salas Multifuncionais e Profissionais
de Apoio Escolar
▪ Implementação das Diretrizes da Educação Especial no município.
▪ Implantação de Ouvidoria Educacional para acompanhar e monitorar o
funcionamento da rede municipal de educação;
▪ Dotar as unidades de ensino com equipamentos de acesso à internet de uso
contínuo e de qualidade para alunos, professores e servidores;
▪ Implementação de projetos de incentivo aos estudantes, tendo como base
norteadora a Ética Biofílica;
▪ Inclusão do Serviço de Psicologia Educacional e de apoio psicopedagógica na
rede municipal de ensino;
▪ Garantir, às unidades de ensino a acessibilidade para portadores de necessidades
especiais;
▪ Ampliação da frota de ônibus Escolar
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▪ Ofertar através de parcerias, cursos profissionalizantes para estudantes da Rede
Municipal de Educação acima de 15 anos;

▪ Expandir o número de vagas para atender o segmento do Ensino Fundamental
Anos Finais

▪ Ampliar a oferta de conteúdos ligados ao empreendedorismo na grade curricular
das escolas municipais, de modo que estudantes desenvolvam capacidade de
iniciar e gerir negócios, com autonomia e responsabilidade socioambiental.

▪ Apoiar e viabilizar a implantação do SESI/SENAI, para o fomento à educação
profissionalizante voltada para o setor industrial;
▪ Ampliar a oferta de conteúdos ligados ao combate ao racismo, à intolerância
religiosa e à promoção da igualdade étnico racial;


3. SAÚDE

A saúde é um direito essencial do ser humano, é a essência da vida e deve ser
garantida de forma qualificada e contínua aos cidadãos, devendo ser ofertada em
seus diversos níveis: promoção e prevenção, cuidados, tratamentos e reabilitação,
oferecendo à nossa população e aos nossos profissionais mais cuidado, acolhimento,
vínculo e responsabilização compartilhada. Queremos avançar, manter o que
conquistamos e melhorar a qualidade da nossa assistência.

METAS


▪ Ampliar o horário de atendimento às unidades da zona rural a fim de favorecer o
acesso ao homem do campo aos serviços de saúde;
▪ Ampliar para 100% a cobertura das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica
e fortalecer a assistência com a estratégia Mais Saúde Bucal na Escola, através
de ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos
estudantes;
▪ Construir três Unidades de Saúde (USF Santa Madalena, USF Bela Vista e UBS
Cidade Nova II);
▪ Construir o Centro Especializado em Reabilitação (CER);

▪ Implantar o Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente com
Transtorno do Espectro Autista;
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▪ Fomentar e qualificar o atendimento a pessoas com transtornos neurodiversos e
propiciar um atendimento/acompanhamento aos familiares;
▪ Implantar os Pontos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde a fim de
ampliar o escopo das ações de educação permanente para a realização e o uso
dos serviços de saúde digital e teleatendimento;
▪ Aumentar a cobertura vacinal para todas as faixas etárias, especialmente para
crianças menores de 6 anos e idosos maiores de 60 anos;
▪ Estimular a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para
crianças menores de dois anos;
▪ Fortalecer as ações de saúde do adolescente junto às escolas e unidades de
saúde;
▪ Aumentar a adesão das mulheres aos métodos de planejamento familiar,
consultas e exames para rastreamento de câncer de mama e de câncer de colo
do útero;
▪ Ampliar a identificação, cadastramento e acompanhamento das populações com
necessidades e especificidades de saúde (Saúde da população negra e
quilombolas, situação de rua, albinos, LGBTQIA+, População do campo, da
floresta e das águas e povos e comunidades tradicionais, dentre outros grupos
sociais);
▪ Implementar as ações de atividade física no âmbito da Atenção Primária à
Saúde do município com a contratação de profissionais de educação física para
melhorar o cuidado das pessoas com doenças crônicas não transmissíve