GERALDO LEÃO - PSDB - PREFEITO

m plano de governo arrojado
e ousado.
UMA CIDADE E DISTRITO PARA CIDADÃOS
Desenvolvimento, Democracia e Inovação se tornarão os pilares de um modelo
de administração sustentado numa sociedade democrática e participativa da nossa
gestão. O que almejamos nesse mandato é instituir métodos inovadores de
planejamento e execução com a participação e apoio da sociedade.
Os instrumentos de participação democrática que propomos hoje no Município
de Santa Margarida garantem que as decisões de governo não sejam resoluções de
gabinete, mas de uma ampla discussão entre sociedade civil, técnicos e gestores das
áreas. Marcando assim, nosso modo de governar para enfrentar os problemas de
forma coletiva, levando em conta todos os pontos de vista possíveis.
Nosso Programa de Governo visa apresentar com clareza a orientação adotada
e propostas que apontem, prioritariamente, para a solução de problemas na saúde,
educação, habitação, mobilidade urbana, cultura, considerando as políticas de
trânsito, segurança urbana e rural, transporte e acessibilidade, e qualidade de vida
como esporte, lazer e meio ambiente.
Dentro da prática efetiva da gestão participativa, propomos planejar a cidade
como um todo, assegurando noções de cidadania e coletividade, construindo novas
perspectivas para o município.
Conhecemos e nos identificamos profundamente com os dilemas e
potencialidades do Município. Entendemos que podemos efetivamente dar uma
significativa contribuição para o processo de desenvolvimento que ora iniciamos, que
reflete a importância de avançar nos pontos positivos introduzidos na administração
pública, evitando assim retrocessos e buscando uma Santa Margarida melhor para se
viver.

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AÇOǂ ES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAǂ O

 Melhor utilização dos recursos provenientes do FUNDEB para pagamento dos
profissionais da educação com mais transparência assegurando o abono
semestral dos professores e todos os servidores da Educação e também
melhores salários;

 Promover a formação continuada dos educadores e de todo o pessoal
envolvido na educação, garantindo assim melhoria no processo ensino
aprendizagem;

 Aquisição de novos veículos, para garantir um transporte escolar de qualidade,
visando mais conforto e segurança às nossas crianças e jovens, proporcionando
assim, tranquilidade aos pais;

 Melhores condições de acesso à escola pelos alunos da área rural;

 Fornecer uniforme aos alunos da rede de ensino municipal;

 Construção de creche para atender as crianças dos Bairros: Bom Jesus, Santa
Filomena e Santa Alice, possibilitando melhores condições de acesso e
comodidade às mães moradoras dessas comunidades;

 Garantir merenda de qualidade aos alunos, com acompanhamento efetivo de
nutricionista e capacitação das merendeiras;

 Reativar o Curso Técnico em Agropecuária na E. M. Agropecuária “Májolo Costa
Machado” e também buscar implantar novos cursos técnicos que atendam a
demanda do município;

 Garantir um ensino de qualidade através de acompanhamento pedagógico,
fornecimento de recursos materiais didáticos e constante apoio aos nossos
profissionais da educação;
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 Incentivar através de convênios com instituições de Curso Superior
oportunizando aos jovens do município formação acadêmica;
 Criar ambiente adequado ao pleno desenvolvimento da criança através de
aquisição de mobiliário, equipamentos, playground e brinquedos educativos
nos centros de educação infantil (creches);

 Reforma, ampliação e adequação da estrutura física das unidades escolares,
para maior conforto e segurança, assim como a construção de áreas para a
prática de educação física nas escolas onde haja demanda, contribuindo para a
melhoria de qualidade no processo ensino aprendizagem;

 Assegurar o gozo de férias prêmio dos servidores da educação que lhes é de
direito.

AÇOǂ ES NAS AƵ REAS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Investir na cultura, esporte e lazer significa investir na saúde, combater a violência,
promover a inclusão social e a qualidade da vida urbana e rural. O programa de
Governo de GERALDO LEÃO E CHIQUINHO avança nessa direção:
 Revitalizar os espaços esportivos e campos de várzea;

 Buscar mecanismos de repasse de verbas para o esporte, incentivo a ginástica
e ao atletismo, sem esquecer de possibilitar acesso de idosos e deficientes
físicos à prática esportiva;

 Reestruturação, modernização e criação de ambiente adequado para o
funcionamento da biblioteca municipal e implantação de projetos que
incentivem o hábito da leitura;

 Valorização devida e maior apoio à Banda Lira Margaridense e artistas em geral
do município;

 Realização de festas tradicionais e comemorativas, como aniversário da cidade,
exposição agropecuária, festa do café no Distrito e Santa Margarida;
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 Incentivo aos alunos da rede estadual de ensino nos Jogos Estudantis de Minas
Gerais (JEMG) e outros projetos desenvolvidos pelas escolas;
 Realização e apoio em campeonatos municipais e intermunicipais nas mais
diversas modalidades de esportes;

 Reestruturação do Estádio Municipal e Quadra Poliesportiva de Santa
Margarida e Distrito de Ribeirão de São Domingos.

AÇOǂ ES DA SECRETARIA DE SAUƵ DE

 Melhorar os serviços prestados aos pacientes de oncologia e hemodiálise,
com melhorias no atendimento e transporte;

 Implantar programa para atendimento Odontológico Especializado com
tratamento de canal e prótese dentária;

 Criar Programa de Formação Continuada para os profissionais da saúde;

 Ampliar as especialidades médicas para suprir a demanda da população;

 Promover treinamento e qualificação a todos os servidores municipais;

 Aquisição de UTI móvel para transferência de pacientes graves;

 Restabelecer e melhorar atendimento nos Postos de Saúde da zona rural;
 Promover junto à população parcerias para desenvolvimento de ações
educativas e informativas relacionadas às necessidades de cada
comunidade;

 Colocar em funcionamento o Laboratório de Análises Clínicas Municipal
para atender toda população;

 Reorganizar e normatizar o Conselho Municipal de Saúde do município;

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 Informatizar em sistema de rede o serviço de saúde, visando agilizar e
proporcionar continuidade da assistência ao paciente;

 Assistência e atenção especial ao Hospital Municipal Dr. Jathyr Guimarães
de Paula investindo em recursos humanos, novos equipamentos e
capacitação de profissionais, visando maior eficiência nos serviços
prestados, mais qualidade no atendimento ao público e tratamento de
excelência a seus pacientes;

 Buscar convênios visando à implantação de serviços de alta complexidade;

 Reestruturar o atendimento do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial
(Projeto Amor), intensificando as atividades ocupacionais com o aumento
do efetivo para que todos os pacientes e usuários de Santa Margarida,
Distrito e demais cidades abrangentes sejam acolhidos com dignidade ;

 Buscar recursos para fornecimento de atendimento 24 horas na Unidade de
Saúde do Distrito de Ribeirão de São Domingos e montar protocolos de
atendimentos nas demais emergências.

 Melhorar 100% os serviços de imagem (ultrassom) do hospital.

AÇOǂ ES DA SECRETARIA DE OBRAS

 Buscar incansavelmente recursos junto aos órgãos públicos competentes para
executar a obra de asfalto na estrada que liga São Domingos a Santa Margarida
(pavimentação asfáltica entre o Distrito de Ribeirão de São Domingos e Santa
Margarida);

 Construção de Centro Administrativo Municipal para instalar todas as
secretarias municipais diminuindo os aluguéis de vários setores, agilizando o
atendimento ao público que necessita dos serviços da administração pública;

 Criação e construção de espaço físico adequado para atender o público da
terceira idade com eventos, ginástica, dança, artesanato e atividades em geral
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em Santa Margarida e no Distrito de Ribeirão de São Domingos com apoio e
acompanhamento de profissionais especializados;

 Construção de via adequada e iluminada para caminhada e prática de outras
atividades físicas;
 Reforma e melhorias nas principais praças públicas do município;

 Calçamento de ruas que ainda são de terra, melhoramento da rede de esgoto
e pluvial, pavimentação das principais ruas e avenidas de Santa Margarida e do
Distrito de Ribeirão de São Domingos;

 Construção de novas casas populares em Santa Margarida e Distrito de Ribeirão
de São Domingos;

 Construção de um espaço cultural e de lazer comunitário, para realização de
eventos artísticos possibilitando aos jovens uma opção de entretenimento e
diversão.

AÇOǂ ES NA AƵ REA SOCIAL
 Abrir espaço, incentivar e apoiar a participação das Igrejas evangélicas e
católicas nas principais festas e eventos promovidos pela administração pública
municipal;

 Criação de novas academias públicas em Santa Margarida e Distrito de Ribeirão
de São Domingos com acompanhamento e orientação profissional
especializada;

 Fornecer uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos servidores
municipais;


AÇOǂ ES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

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 Implementação da patrulha mecanizada com aquisição de mais uma moto
niveladora (patrol), carregadeira para melhoramento das estradas do
município e renovação da frota de caminhões;

 Executar obras de urbanização e arborização no município;

 Incentivo a ampliação da Feira Livre com mais oportunidades para mais
produtores, facilitando a comercialização e diversificação de seus produtos;

 Reestruturação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
tornando-a mais dinâmica e atuante, para dar suporte à população sobre
aspectos jurídicos e institucionais na montagem de projetos e programas de
geração de renda, diversificação agrícola, cursos e treinamentos de acordo com
o perfil das comunidades;

 Apoiar e incentivar a estruturação de associações de produtores rurais visando
a plena aptidão para participarem dos Programas do Governo em relação à
Agricultura Familiar;

 Reestruturar o trabalho de coleta de lixo da nossa cidade e de Ribeirão de São
Domingos seguindo as normas de segurança e promover ações interativas com
a comunidade visando tornar nossa cidade e distrito mais limpos.

AÇOǂ ES NAS AƵ REAS DE MOBILIDADE URBANA
E TRANSPORTE

Fator decisivo para se avaliar o Índice de Desenvolvimento Humano de uma
cidade são os meios que a comunidade tem ao seu alcance para se movimentar no
espaço urbano com um mínimo de conforto e agilidade. Por isso, as políticas de
transporte e circulação pelas vias da cidade são alvo de um planejamento rigoroso
desse Programa de Governo de Geraldo Leão e Chiquinho.

 Elaboração de planejamento para melhorar a mobilidade urbana, sustentável,
integrado às diretrizes urbanísticas e às políticas de uso e ocupação do solo;
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 Implantar política de padronização das calçadas removendo obstáculos e
desníveis facilitando o acesso aos cadeirantes e demais pessoas com limitações
de locomoção;

 Implantação do Programa de Prevenção de Violências e Acidentes no Trânsito
em parceria com a Polícia Militar e Secretarias Municipais de Educação e Saúde.

AÇOǂ ES NAS AƵ REAS DE INCLUSAǂ O SOCIAL E CIDADANIA

Construir uma Santa Margarida para todos é ponto fundamental do Governo
GERALDO LEÃO E CHIQUINHO. Isto significa incluir milhares de cidadãos no círculo do
desenvolvimento econômico e social, através de programas de geração de renda e
criação de novos postos de trabalho, formação e qualificação profissional, inclusão
digital, estímulo à economia popular e solidária. É questão de justiça social ações que
fazem do município de Santa Margarida de hoje um município com oportunidades
para todos.
 Instituir política pública de incentivo a atrair empresas de pequeno, médio e
grande porte para o município visando outras opções de emprego e
oportunidades de maior geração de renda;

 Buscar convênios e parcerias com diversas empresas que direta ou
indiretamente exercem atividades no município no sentido de viabilizar
recursos e investimentos na nossa cidade e distrito.

AÇOǂ ES NA AƵ REA DE SEGURANÇA PUƵ BLICA

 Aumentar o contingente da Polícia Militar e Civil do município;

 Dar mais suporte, apoio e incentivo ao trabalho desenvolvido pela Polícia
Militar principalmente no que diz respeito ao fortalecimento de projetos
de prevenção e conscientização da comunidade;

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 Restabelecer e fortalecer o COMSEP – Conselho Municipal de Segurança
Pública.

AÇOǂ ES NAS AƵ REAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E QUALIDADE DE VIDA

Chegou a hora de avançar na modernização administrativa, consolidar o
processo de informatização digital da Prefeitura e prover atenção especial à
promoção e valorização do funcionalismo público municipal através do Plano de
Carreira dos Servidores Efetivos de todas as áreas.

 Investir na revitalização da Cidade de Santa Margarida e Distrito de Ribeirão de
São Domingos com novo padrão de paisagismo e urbanização, com o aumento
da arborização e ajardinamento dos espaços públicos, melhorando o visual e
dando cara nova a nossa cidade, tornando-a mais agradável e feliz;

 Reformular as leis urbanísticas municipais, em especial o Código de Obras e
Edificações e as posturas municipais;

 Melhorar a aparência visual da cidade e do distrito.



GERALDO MAGELA HENRIQUE – Prefeito
CHIQUINHO DO AYMORÉ – Vice-prefeito


Administração: 2025 - 2028