DR SILVIO CEZAR - PSOL - PREFEITO

e a esperança
dos que sonham e lutam por um Brasil melhor, livre das injustiças sociais e da
corrupção.
O plano de governo da Federação PSOL/REDE para a cidade de ARAPIRACA
estabelece um ponto de partida para se tratar das demandas da cidade, buscando
contemplar: o desenvolvimento humano, o desenvolvimento e inclusão social e
desenvolvimento econômico; a transparência e lisura dos processos públicos e maior
participação popular; desenvolvimento urbano; saúde ambiental e sustentabilidade;
infraestrutura e mobilidade urbana; integração regional, nacional e internacional;
qualidade de vida; Saúde; Educação; Cultura e Esporte e Lazer.


Nosso plano atrela as ideias e expectativas dos mandatos do legislativo e o executivo,
pois acreditamos que uma política sólida e para o bem-estar social se constrói com
todos os envolvidos de forma direta e indireta.
1. EDUCAÇÃO: FORTALECER A CARREIRA DO PROFESSOR E MELHORAR A
ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS


Governar para a maior parte da população parnaibana, para a periferia, jovens, mulheres
e trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, sem-teto, desempregados, movimentos
sindicais, associações de moradores/as e movimentos diversos (estudantil, mulheres,
negros/as, LGBTs, ecologistas, funkeiros, etc).


Nas próximas páginas, as eleitoras e eleitores da cidade irão observar que três
princípios nortearão nossa administração na cidade: a redução das desigualdades
sociais (que se evidenciam nas disparidades entre os Residenciais e os demais bairros
da cidade), a transparência na gestão pública, e a participação popular nos processos
de tomada de decisão. Esses princípios se refletem nas nossas propostas apresentadas
e se encontram sintetizadas ao final de cada tópico desse Programa.



ARAPIRACA ainda tem um longo caminho a percorrer no quesito educação. Apesar de
ser uma das cidades mais ricas da região, os alunos da rede pública de ensino se
encontram muito aquém do desejado na avaliação do seu desempenho.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, prevê em seu artigo
terceiro, paragrafo primeiro “igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola”; ademais, o capitulo V da LDB é dedicado à educação especial e prevê
“currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para
atender às suas necessidades” (art. 59). Nesse sentido, o PSOL irá garantir que esses
direitos sejam seguidos na prática, garantindo a integração e oferecendo suporte
adequado aos alunos com necessidades especiais, além de docentes devidamente
capacitados para lecionar a esses alunos, evitando acúmulo de funções para o professor
da sala.




As escolas não são apenas espaços para o aprendizado tradicional, é cada vez mais
demandado que a escola seja um ambiente de integração entre alunos e comunidade,
um espaço de aprendizado lúdico, principalmente para a competência municipal
(Educação Infantil), e de múltiplas plataformas educacionais, sejam elas computadores,
quadra poliesportivas, fantoches, ou uma simples contação de histórias. Mas como
realizar isso em ARAPIRACA, se pouquíssimas unidades têm salas de recursos
multifuncionais? A escola não pode impor suas características e sim dar ao aluno
possibilidades. E em relação à integração com alunos e comunidades? Como o aluno se
sentir parte integrante, ou até mesmo dono de sua escola, se ele não pode ocupá-la
livremente? Infelizmente, nenhuma unidade escolar de ARAPIRACA abre de fim de
semana, um claro desconvite à ocupação popular das escolas municipais.

Uma vez citados alguns dos vários problemas diagnosticados pelo PSOL no município,
cabe a nós agora nesse Plano de Governo propor ações que resultem em mudança
desse cenário, qual seja:

1. Reajuste salarial para os professores do Município, equiparando ao cargo de
Vereador.

2. Obtenção de recursos junto aos governos Federal e Estadual para construção de
novas unidades de ensino e universalização do acesso no município: Já passou
muito da hora da cidade de ARAPIRACA universalizar seu acesso à creche e pré-
escola. Parte importante do abismo social que faz de ARAPIRACA duas cidades
em uma só, tem a ver com a diferença do dia a dia de uma criança de periferia
e de uma criança de classe média na cidade. Enquanto nos bairros mais
abastados não existem crianças de 0 - 6 anos fora do sistema educacional (a não
ser por opção das famílias) essa realizada é bastante diferente nos bairros
periféricos. ARAPIRACA tem, a mais de oito anos

condições de entregar à sua população o número necessário de vagas faltantes e
não o fez e nem ao menos tentou.


3. Adequação das unidades escolares já existentes: Problema bastante citado
nesse documento, a qualidade da infraestrutura das escolas de ARAPIRACA
vem se deteriorando tanto quanto a qualidade do ensino. São escolas sem salas
multifuncionais ou banheiros adequados, que impedem o bom rendimento de
professores e alunos. Com recursos previstos por lei para tais atividades, o
município não fez investimentos desse tipo, mostrando ter outra prioridade de
investimento. A prioridade do PSOL é a educação e, portanto, não nos interessa
manter a as unidades escolares da maneira que estão. Uma reforma ou
ampliação de unidade, custa menos que uma nova unidade e auxilia na
evolução do desempenho de alunos já cobertos pela rede municipal de ensino.

4. Avaliação da proposta político-pedagógica: O PSOL entende a importância das
avaliações nacionais de qualidade educacional, mas pensa que a mesma, nos
moldes atuais, não dialoga com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e muito
menos dialogará com a Nova Base Curricular Comum, muito em pauta nos dias
atuais. Acreditamos que a educação, como escreveu Paulo Freire, um dos mais
renomados educadores do mundo, que a Educação deva ser libertadora e
emancipadora e não tecnocrática. Além das importantes matérias do currículo
tradicional, entendemos que a ludicidade, o empirismo e a empatia sejam
fundamentais para o ensino de crianças na idade de 0 a 6 anos. As escolas de
ARAPIRACA não seguem modelo político-pedagógico fundamentado nessas
ideias e se debruça somente nos materiais didáticos para transmissão dos
conteúdos previamente estipulados. Existem diferentes modelos educacionais
que despontam cada vez mais rapidamente no país tanto em escolas públicas,
quando privadas, que começam na readequação do espaço

escolar, como a queda de muros e a extinção das classes, e terminam na
relação professor aluno, que não se dá somente dentro da escola e muito menos
em uma única via. Entendemos que o aprendizado pode ser também uma troca
de experiências, motivada pela curiosidade do educando e pela disponibilidade
do educador em dar vazão às inquietações de seus alunos. Para isso se faz
necessária outra concepção de escola, que atraia alunos, professores e
comunidades para debater o cotidiano e aplicá-lo no dia a dia escolar. Com
escolas fechadas de fim de semana, sem atividades culturais e esportivas, sem
espaços adequados para tais atividades e com uma mentalidade de que
atividades como essas não são modelos de aprendizado, nunca chegaremos ao
topo dessa evolução de pensamento.

Em síntese o PSOL irá:


● Garantir o investimento de no mínimo 25% de recursos, conforme prevê a
Constituição Federal, e um processo de transparência em seu uso;

● Ampliação de vagas nas escolas para educação de jovens e adultos (EJA)
considerando as suas especificidades e anseios, garantindo transporte público
para que estes estudantes possam ter acesso à Educação e políticas públicas
de permanência;

● Fortalecer e ampliar a representação no Conselho Municipal de Educação,
buscando maior participação da Sociedade Civil neste conselho e também
dando visibilidade a sua existência;

● Construir parcerias com os cursinhos populares da cidade e também com as
escolas que oferecem cursos profissionalizantes e de nível Superior, como o
Institutos Federais e ETECs;

● Construção e investimento em creches, escolas de educação infantil e escolas
de ensino fundamental, assim fazendo com que a educação pública possa ser
amplamente garantida pelo poder público municipal;

● Em defesa da educação crítica, emancipadora e de transformação social: por
uma escola que combata o racismo, a homofobia, o machismo e uma
perspectiva ecossocialista. Contrapondo-nos ao avanço do conservadorismo e
da intolerância que reduzem o espaço do diálogo democrático e remontam a
períodos sombrios de nossa História, reforçamos o papel da escola como
espaço de debate franco e livre de ideias – como espaço, portanto, de
crescimento social, cultural e acadêmico. Discutindo numa perspectiva plural,
temas que digam respeito ao bem viver das mulheres, dos negros, dos
indígenas, das crianças, dos trabalhadores e da população LGBTQIA+;

● Valorização dos profissionais da Educação.


● Propor uma escola que propicie o desenvolvimento integral dos estudantes,
criando espaços para o desenvolvimento de atividades lúdicas e artísticas
realmente significativas, nas quais os alunos podem ter acesso a diversos
recursos que ampliem suas aprendizagens e repertório cultural;

● Criar programas de incentivo à leitura, aumentando o número de bibliotecas pelo
município;

● Creches no contraturno para o acesso das mães ao mercado de trabalho e
estudos;

● Debate de gênero nas escolas, com os PPP (Projeto Político Pedagógico), com
garantia da Transversalidade dos PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) e
livros didáticos livres de discriminação;


● Escolas em Período Integral para proporcionar atividades extracurriculares após
o período de aula (Opcional);

● Defender um mínimo de alunos por sala na educação pública municipal:
Educação Infantil: 0-2 anos 8 alunos, 3-4 anos 12 alunos, 4-5 anos 15 alunos,
fundamental I - 20 alunos e fundamental II – 25 alunos;

● Criação de Concursos Públicos para a manutenção do quadro de profissionais da
educação;

● Investir na formação continuada dos profissionais da educação, em parceria com
universidades públicas e em horário de trabalho;

● Investir na formação dos professores para a Educação Rural;


● Repensar os espaços físicos das escolas, proporcionando um ambiente saudável
para o pleno desenvolvimento das atividades e das relações entre os indivíduos e
o meio;

● Fortalecer a rede de proteção social em parcerias com a secretaria da saúde,
serviços de assistência social e outros órgãos;

● Defender uma escola inserida em seu território, com um Projeto político
pedagógico emancipador e construído por educandos e educadores, que tenha
uma gestão democrática e seja reconhecida pela comunidade como espaço de
saber, diálogo, autonomia e resistência à normalização da barbárie;

● Reformulação curricular, com a criação de projeto escolares como soberania
alimentar, alimentação não convencional e outras ligadas à educação ambiental,
não deixando esses temas em projetos isolados que acabam sobrecarregando
2. SAÚDE: BARRAR A DESTRUIÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, CONTRA AS
PRIVATIZAÇÕES E EM DEFESA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE

professores de determinadas áreas, impedindo a transversalidade dos temas e
dificultando a reflexão mais profunda sobre a relação destes temas com nosso
modo de vida;



A destruição e a renúncia a um sistema público e universal da saúde têm se
intensificado nas últimas administrações parnaibanas e os usuários do sistema público
de saúde têm sentido isso na pele.

Porém, especialmente na gestão da família Cézar (PSDB), a saúde levou um duro
golpe com um novo sistema de gestão.

Neste contexto, apresentamos as seguintes propostas para o tema:


● Melhorar a comunicação do poder público em relação à saúde, de modo que o
munícipe saiba se encaminhar à devida unidade de saúde de acordo com sua
necessidade (emergencial ou crônica), o que desafogaria parcialmente os
Prontos-socorros;

● Fortalecimento da medicina preventiva: revitalizando as Unidades Básicas de
Saúde (UBS) e implantando políticas visando a saúde das famílias;

● Revitalização dos conselhos de saúde para radicalizar a democracia num
contexto de gestão participativa, tendo o trabalhador da saúde como o principal
agente de planejamento da área;

● Reversão de gastos com saúde priorizando as periferias, no intuito de

diminuir/erradicar a mortalidade infantil e materna;


● Aumentar os recursos empregados na visita domiciliar de médicos e enfermeiros
no atendimento de pacientes acamados;

● Colocar a saúde 100% pública como prioridade no orçamento público;


● Construir um novo Hospital Santa`Ana, especialmente sua Maternidade;


● Revitalizar os CAPS, valorizar o psicólogo que terá papel central na reinserção
do dependente químico e dependente do álcool. A secretaria da saúde dialogará
com outras secretarias visando a inserção do paciente no mercado de trabalho;

● Revisão e ampliação da garantia de saúde integral e dos direitos sexuais e
reprodutivos das mulheres de todas as orientações sexuais, em todas as suas
fases etária, numa perspectiva de respeito à sua origem racial;

● Construir Hospitais de Periferias;


● Assegurar que hospitais públicos tenham o serviço de abortamento legal com
tratamento digno;

● Assegurar partos humanizados, pautados em evidências científicas e que
promovam a autonomia da gestante e puérpera, com a regulamentação da
atividade das doulas;

● Atendimento humanizado e respeito para mulheres transexuais e travestis deve
ser obrigação e prioridade, informando e conscientizando toda a sociedade, bem
como profissionais de saúde, trabalhadores e gestores do SUS, sobre garantias
3. ESPORTES E LAZER: FOMENTAR O HÁBITO DA PRÁTICA ESPORTIVA

ao atendimento, considerando as especificidades de saúde dessa população;


● Implantar um serviço de serviço psicológico especializado, nos hospitais de
referência de atendimento à mulher, voltado para mulheres em situação de
violência que tenham desencadeado quadros psicossomáticos provenientes das
violências sofridas;

● Aumento imediato de salário e Concessão de reajustes salariais aos servidores
municipais da saúde em valores compatíveis com a inflação do período;

● Fornecimento de produtos de Higiene básica pessoal nas UBS`s, tais como
Absorventes, creme dental, sabonetes, papel higiênico, Escova dental e etc;

● Distribuição de Fraldas mensalmente para as famílias de baixa renda;



Apesar da vocação esportiva de nossa cidade, as políticas públicas de esporte e lazer na
cidade tem sido sistematicamente deixadas de lado em todas as esferas de poder, com
iniciativas pouco integradas e sempre pontuais. Os espaços públicos de lazer, sobretudo
o mais distante da região central, tem se tornado cada vez mais escassos impactando em
práticas esportivas e atividades físicas muito aquém das potencialidades de nosso
município. Ademais, o profissional de educação física tem sido colocado sempre em
segundo plano frente aos ouros profissionais de educação, como se fosse uma
subclasse. É preciso reverter esse quadro.

A prática esportiva, para além de todos os benefícios de saúde proporcionados (como o
impacto direto numa maior longevidade e numa melhor qualidade de vida), representa
também uma importante ferramenta de integração social entre diferentes classes e
idades, além de contribuir para a formação pessoal de cada indivíduo. Estudos apontam

que através do esporte se consegue obter uma redução significativa dos índices de
violência na região, demonstrando o potencial transformador das práticas esportivas nas
regiões menos privilegiadas economicamente.

Nesse sentido, propomos as seguintes medidas:


● Reestruturação física das escolas tendo enfim a prática esportiva, com
construção e manutenção eficaz das quadras poliesportivas;

● Valorização do profissional de educação física, equiparando todos os seus
direitos e plano de carreira aos dos outros profissionais de educação;

● Usar os totens da cidade e veículos de informação para promover a
conscientização em torno da prática esportiva e das boas consequências
proporcionadas pela mesma;

● Contratação direta de Educadores físicos;


● Construir novas praças e quadras públicas e usá-las para atividades físicas
com supervisão de profissionais da área, peneirando atletas com potencial para
prática profissional;

● Fazer ruas de lazer quinzenalmente em cada bairro da cidade;


● Promoção da atividade física como prevenção de problemas de saúde;


● Divulgação ampla do calendário esportivo da cidade, sobretudo nas escolas
públicas, contemplando também aquelas atividades que são gratuitas, mas que
são pouco divulgadas;
4. MEIO AMBIENTE

● Livre escolha do aluno e taxa zero dos profissionais de educação física para
serviço em academias.



Sendo o PSOL um partido Ecossocialista, temos a questão ambiental como uma de
nossas bandeiras, não só defendendo a pauta da sustentabilidade, mas visando adotar
propostas no sentido de atenuar e denunciar as contradições do modo de produção
capitalista e se possível superá-las. Deste modo, fazemos um diagnóstico de tais
questões na cidade, levando como pano de fundo a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS) que é uma grande conquista tanto para o meio ambiente quanto para a
sociedade como um todo.

É impossível dissociar o desenvolvimento de uma cidade das questões ambientais.
ARAPIRACA, em especial, está sofrendo - e sofrerá ainda mais - com as questões
relativas ao aquecimento global.

Portanto, vemos a coleta de lixo da cidade como insuficiente e ineficiente, apesar de ser
um dos maiores contratos da atual administração da Prefeitura, gerando um gasto
exorbitante com o monopólio de lixo, que precisa ser quebrado urgentemente. Assim,
nossas propostas para essa área são:

● Ter como meta a implantação plena da Política Nacional dos Resíduos Sólidos;


● Aumentar a pífia porcentagem de reciclagem na cidade com ajuda das medidas
abaixo;

● Auditar as planilhas e custos da coletora de lixo da cidade;


● Checar a viabilidade de quebra de contrato, redirecionando os valores gastos
5. MINORIAS SOCIOLÓGICAS

com o monopólio de lixo na cidade para uma coleta via cooperativa de
catadores, diminuindo os gastos drasticamente, aumentando emprego e
injetando mais dinheiro na economia local, uma vez que as classes
marginalizadas estariam sendo inseridas nestes postos de trabalho;

● Alçar os catadores ao título de Agente de Sustentabilidade;


● Coleta humanizada, deixando cada agente responsável por uma área. O agente
será apresentado aos moradores dos domicílios de cada área, contato que
acarretará maior troca de informações entre as pessoas envolvidas, melhorando
os processos que envolvem a reciclagem. Além disso, devido a proximidade
entre agente e população, o descarte tenderá a ser feito com mais atenção e da
forma devida;

● Aumentar a comunicação do poder público na cidade via outdoors, cartazes,
etc., em relação à coleta de lixo e conscientização ambiental (retirando as
propagandas de cunho pessoal);

● Priorizar a busca por uma solução acerca da destinação do lixo, seja
encontrando, de maneira conjunta com outros municípios, um novo aterro
sanitário, seja buscando meio