EDGAR SHOW - PSOL - PREFEITO

governo estabelece metas para a gestão do Município de Jatobá, que serão os itens
norteadores da nossa administração, que tem como princípio a participação popular
em todas as tomadas de decisões e estabelecer o desenvolvimento sustentável em
todas as áreas da nossa cidade para os próximos anos. Governar para toda população
Jatobaense, para os bairros, povoados, povo Pankararu, idosos, jovens, mulheres,
trabalhadores e trabalhadoras.
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Sumário
1 Poder Popular em defesa do bem público;
2 Promoção da cultura e Arte;
3 Promoção do esporte e lazer;
4 Políticas Públicas Para as Mulheres;
5 Promoção de Igualdade de Gênero;
6 Políticas Públicas Para a Educação;
7 Governança Pública;
8 Políticas Públicas Para a juventude;
9 Desenvolvimento Rural Sustentável;
10 Meio ambiente;
11 Políticas Públicas Para a Saúde;
12 Políticas de Transporte e mobilidade.
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Metas
1. Poder Popular em Defesa do Bem Público
- A criação de um fórum popular permanente, complementado por plataformas digitais
de participação, permitirá que todos os cidadãos e cidadãs, independentemente de sua
localização, possam contribuir ativamente nas decisões públicas.
- Participação do povo, através do Poder popular em defesa do bem público, na
elaboração das peças orçamentárias: PPA, LDO e LOA;
- Realização, a cada 3 (três) meses audiência pública para prestação de contas do
andamento da gestão;
- Viabilização de formação política para o Poder popular em defesa do bem
público e militantes das causas sociais;
- Compartilhamento dos mandatos dos vereadores do PSOL com o Poder popular
em defesa do interesse público;
- O povo organizado pelo Poder popular em defesa do bem público e militantes
das causas sociais dará sustentação a gestão do PSOL;
- A gestão incentivará e apoiará o Poder popular em defesa do bem público sobre
ações e empreendimentos de interesse da coletividade, como na implantação de
cooperativas e apoio na operacionalização de projetos coletivos;
- A gestão do PSOL terá um canal de comunicação direta com a população.
- Fortalecimento de Conselhos nas diversas áreas da gestão pública, saúde,
educação, mulheres,etc.
2. Promoção da Cultura e arte
- Promoção da participação da população na elaboração e na execução de
políticas públicas setoriais de cultura e arte para a sede e a zona rural;
- Criação, construção e entrega mobiliada e criação da Casa de Cultura e arte de
Jatobá, espaço destinado à produção e fomento do cenário artístico e cultural, do
esporte e do lazer da cidade, com auditório, anfiteatro, salas para oficinas e espaço para
exposições, quadra poliesportiva e outros;
- Criação de áreas para praça de alimentação e eventos, adequado para shows
acústicos e apresentações culturais diversas para todo o público;
- Incidir no campo das políticas públicas estaduais e nacionais, no sentido de
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buscar apoio e fortalecimento as diversas linguagens artísticas.
- Valorizar e apoiar os/as artistas locais, bem como sua diversidade de expressões.
- Desenvolver um plano municipal de cultura que valorize tanto as tradições locais
quanto as novas expressões culturais, criando um calendário anual de eventos que
impulsione o turismo e a economia local.
- Considerar as várias faixas etárias, conforme suas preferências artísticas.
- Apoiar a cultura na sua diversidade, enquanto geração de renda.
3. Promoção do Esporte e Lazer
- Promoção da participação da população na elaboração e na execução de
políticas públicas setoriais de esporte e lazer para a sede e a zona rural;
- Construção e manutenção de quadras poliesportiva nas escolas e em espaços
ociosos nos bairros centrais e periféricos da zona urbana e nos povoados;
- Incentivo e apoio técnico e financeiro às escolinhas de futebol e grupos de
capoeira, jiu-jitsu e lutas esportivas diversas, com o objetivo de incentivar os jovens.
- Criação de equipamentos profissionais para preparação de atletas e competições
(pistas de atletismo, motocross), piscina poliesportiva, espaço de eventos colegiais;
- Implantação do projeto pedalar, incentivando o uso da bicicleta como veículo
alternativo pouco poluente, auxiliando a saúde física.
- Incentivo ao público feminino na participação e criação de modalidades
esportivas.
- Buscar apoio nas demais instâncias governamentais: Estadual e Federal, bem
como ao setor privado, no sentido de incentivar e ampliar a prática de esporte no
município.
4. Políticas Públicas para as Mulheres
- Direito à cidade – Fortalecimento do Departamento Municipal de políticas para
Mulheres, com a Criação da Secretaria Municipal da Mulher, com ênfase na
idealização e execução de políticas públicas;
- Criação de casas de apoio para mulheres vítimas de violência.
- Implementação de programas de capacitação profissional e apoio ao
empreendedorismo feminino, com ênfase em áreas de tecnologia e inovação, para
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promover a autonomia e inclusão social das mulheres.
- Campanha de conscientização de Combate à violência contra a mulher.
- Plano de combate a Violência contra mulheres.
- Intensificar a formação dos componentes do Conselho Tutelar, a fim de
intensificar o combate à violência e abusos contra jovens e meninas.
- Apoio financeiro e psicológico a todas as mulheres vítimas de doenças causadoras
de alguma modificação física, que possa trazer constrangimentos, como câncer, alopecias,
etc.
- Implantação da patrulha municipal Maria da Penha.
5. Promoção da igualdade de gênero
- Criação da casa de Acolhimento Provisório para mulheres em situação de
violência;
- Mobilidade Urbana e Moradia - Prioridade e garantia de participação popular das
mulheres em planejamento e execução de programa de habitação;
- Campanha contra o assédio e capacitação técnica voltada para servidores e
profissionais de estabelecimentos culturais do município, inclusive em parceria com a
polícia militar, para lidar com ocorrências de violência e assédio contra as mulheres;
- Criação do Centro de formação e apoio às mulheres jovens mães.
- Fomento e apoio a projetos empreendedores protagonizados por mulheres;
- Apoio aos grupos de mulheres da agricultura familiar, garantindo o acesso a
água, terra e semente;
- Incentivo a criação de cooperativas para produção de artesanatos e produtos
diversos, com mais protagonismo de mulheres empreendedoras;
- Campanha do direito à amamentação digna, com acompanhamento nutricional e
alimentação saudável.
- Criação de um setor específico, que promova ações de políticas públicas para o
público LGBT.
6. Políticas Públicas para Educação
- Gestão Escolar Democrática das escolas públicas municipais por meio do
Processo Eletivo para toda a equipe gestora (diretor geral e adjunto, orientador,
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supervisor escolar e coordenador pedagógico) em três etapas:
Etapa 1. Apresentação de Plano de Ações e Metas
Etapa 2. Avaliação de conhecimento;
Etapa 3. Votação pela Comunidade Escolar mediante apresentação do plano de ações e
metas e em conformidade com o regulamento da Gestão democrática (somente
poderão participar deste processo eletivo escolar servidores do magistério com
habilitação na área pedagógica ou docente e que seja servidor efetivo do quadro
municipal);
- Reformulação e Implantação de Plano de Cargos Carreiras, Vencimentos e Salários para
todos os Servidores da Educação, primando pela Isonomia Salarial;
- Valorização do profissional contratado, com direitos equiparados ao profissional
efetivo.
- Qualificação profissional aos jovens, por meio de parcerias com empresas;
- Promoção de Feira de Profissões e Empreendedorismo com vivências anuais;
- Realizar convênios para criação de cursinhos preparatórios de qualidade para
inserção do jovem no ensino superior e concursos públicos;
- Criação de cursos de aperfeiçoamento aos finais de semana nos prédios
escolares para as famílias;
- Construção, reativação e manutenção de quadras poliesportivas ou simples, para
desenvolvimento de atividades esportivas, para atender todas as crianças e jovens, no
meio urbano e rural;
- Criação de parcerias de formação profissional com instituições diversas, visando
e valorizando o empreendedorismo urbano e rural;
- Criação da Olimpíada do Conhecimento da Rede Municipal.
- Construção, reforma e ampliação de creches e pré-escolas, adequando-as às
faixas etárias e às necessidades que atendam a educação inclusiva;
- Implantação e reativação de bibliotecas escolares com compromisso e incentivo a
leitura;
- Implantação de laboratório de informática, robótica ou outrem que se fizer
necessário para acompanhamento da demanda social;
- Cultivo de horta na escola de plantas alimentares e medicinais e implantação de
laboratórios fitoterápicos;
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- Instituição, através de concurso público, de equipes multidisciplinares:
fonoaudiólogo, psicopedagogo, psicólogo e terapeuta ocupacional;
- Apoio ao professor em sala de aula, com ênfase na Educação Inclusiva;
- Realização de concurso público para todos os cargos;
- Criação de uma equipe interdisciplinar para apoio ao estudante com deficiência e
suas famílias, no processo de atendimento psicopedagógico e garantia de direitos.
- Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação, de merenda e do FUNDEB,
para melhor funcionamento e fiscalização das ações.
- Modernização das infraestruturas escolares, integrando tecnologias e metodologias
pedagógicas inovadoras que preparem os estudantes para os desafios do século XXI, com
foco em sustentabilidade e cidadania global.
7. Governança pública
- Incentivar, apoiar e fomentar a participação dos Conselhos de Controle Social
existentes na administração em ações e decisões governamentais consensuais
descentralizadas;
- Implementar o Portal de Transparência Municipal;
- Implantação do sistema de consulta aos servidores públicos do município para a
escolha da equipe de Gestão do Instituto de Previdência Próprio;
- Revisão, adequação e aplicação de piso salarial justo aos técnicos de
enfermagem.
- Valorização do servidor público, com melhores condições de trabalho,
capacitação e remuneração.
- Criação do Conselho Gestor Quadripartite (Poderes Executivo, Legislativo,
Judiciário e Poder Popular em defesa do bem público);
- Realização de concurso público para todas as áreas do serviço público;
Implantação/Efetivação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores
públicos municipais.
8. Políticas Públicas Para a Juventude
- Criação de uma secretaria da juventude;
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- Promoção de ações culturais e arte com a juventude;
- Buscar convênios com o governo estadual e federal para criação de projetos
educacionais que atendam às necessidades da juventude em todos os ambientes ao
qual está inserido;
- Desenvolver campanhas de conscientização de prevenção e combate ao uso de
drogas em geral;
- Em parceria com a administração municipal e estadual, desenvolver programa de
qualificação profissional dos jovens que já concluíram o ensino médio;
- Criação de casas de apoio a estudantes de Jatobá em municípios onde estão
maiores números de estudantes do município em cursos técnicos/profissionalizantes e
de nível superior aos jovens que desejam prosseguir sua formação;
- Organizar audiências públicas com jovens para conhecer e construir junto com os
jovens suas possibilidades e necessidades;
- Construir espaços seguros para discutir política, democracia e juventudes;
- Incluir os jovens nos conselhos participativos e consultivos, com poder de voz e
voto;
- Instalação do programa agente jovem em parceria com a secretaria de educação;
- Instalação do programa bolsa-atleta em parceria com a secretaria de cultura,
esporte e assistência social;
- Instalação do programa município alfabetizado em parceria com a secretaria de
educação;
- Instalação do programa escola aberta em parceria com a secretaria de educação;
- Instalação do programa juventude e meio ambiente em parceria com a secretaria
de meio ambiente;
- Instalação do programa nossa primeira terra em parceria com a secretaria de
meio ambiente;
- Instalação do programa cultura viva em parceria com a secretaria de cultura;
- Instalação do programa municipal de estímulo ao primeiro emprego em parceria
com a secretaria Institucional;
- Construção de casas de apoio para recuperação de jovens usuários de drogas;
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- Criação de bolsa auxílio para os estudantes do município, que desejam se formar
e não tem oportunidade;
- Criação de equipe pedagógica e psicológica para atendimento da juventude;
- Construção de quadras de esporte para os jovens;
- Criação de programa de qualificação da mão de obra de jovens nas empresas do
município;
- Criação de programas de incentivo a descoberta de talentos no município;
- Criação de um centro técnico de formação baseada na necessidade do
município;
- Criação de escolas esportivas para resgate e descobrimento de novos talentos
juvenis.
- Bolsa estudantil integral para custeio de traslados entre municípios.
9. Desenvolvimento Rural Sustentável
- Criação de Conselho Municipal Rural Sustentável;
- Ampliar o Programa de Compra Local da Agricultura Familiar para atender toda a
Alimentação Escolar no município;
- Fazer levantamento e cadastrar todos os pequenos agricultores e produtores
existentes no município;
- Organizar Programas de incentivos ao Extrativismo Rural, de aproveitamento dos
frutos já existentes na natureza local;
- Criar programas de Assistência Técnica Agrícola, Veterinária e de
Acompanhamento na elaboração de projetos para os pequenos agricultores e
produtores do município;
- Criação de um Centro de Distribuição em grande escala e Feiras Livres para
venda/compra dos produtos produzidos na Agricultura Familiar;
- Criar o programa municipal de apoio e incentivo a implantação do Sistema de
Irrigação para agricultura familiar;
- Incentivar as famílias mais pobres a fazer plantação de horticultura e fruticultura
nos terrenos baldios dentro da cidade.
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- Fazer projetos para aquisição de tratores e implementos agrícolas com o intuito
de atender as cooperativas de pequenos produtores e agricultores, para melhorar sua
produção.
- Criação de cooperativas de pequenos agricultores e produtores para valorizar e
implementar seus produtos agrícolas e agropecuários.
- Inclusão do município no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar).
- Projetos de criação de Hortas Escolares Comunitárias.
- Aquisição de uma balança municipal para atender nossos produtores e
agricultores.
- Criação de projetos de Estímulo à Produção de Produtos Orgânicos e os
Agroecológicos, para o controle de pragas.
- Criar projetos para os pequenos produtores e agricultores para desenvolver
produção orgânica com acompanhamento técnico.
- Criar programas de parcerias com outras cooperativas já existentes.
- Promover eventos de conscientização e sensibilização dos agricultores e
produtores voltados ao manejo do solo e uso da água de forma responsável.
- Buscar meios para implementar novas culturas na Agricultura Familiar no intuito
de melhorar e enriquecer esse setor.
- Criar projetos de pequenas fábricas de transformação da matéria-prima em
produtos finais, agregando valor à sua produção, dos pequenos produtores e
agricultores.
- Articular a disponibilidade de linhas de créditos desburocratizadas, em parceria
com os governos estaduais e federais e entidades financeiras diversas, para incentivo e
fomento aos agricultores familiares de Jatobá;
- Fomentar política pública de apoio a pescadores e pescadoras, buscando
parcerias com o governo Estadual e Federal, através de suas Secretarias e Ministério.
10. Meio Ambiente
- Fazer projetos de canais principais e redes de esgoto na cidade, evitando as
grandes enchentes e melhorando a vida de seus habitantes.
- Criação do programa municipal de conservação da biodiversidade e áreas
protegidas;
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- Implementar projetos de Educação Ambiental junto às escolas municipais;
- Criar projetos de plantios de árvores frutíferas nas avenidas, parques, praças,
avenidas, nos quintais das secretarias de escolas. Fazer distribuição de mudas de árvores
para as famílias do município;
- Apoiar a criação de cooperativa de catadores de resíduos sólidos
- Criar o programa municipal de coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos
- Articular a criação do Consórcio intermunicipal de gestão de resíduos sólidos;
- Melhorias na higiene e limpeza da cidade, celeridade na coleta de lixo com um
programa de coleta seletiva, com base na reciclagem organizada por catadores, em
parcerias programa cataforte do Governo Federal.
- Implementaremos programas de agricultura regenerativa e práticas de agroecologia,
aliados à promoção de energias renováveis nas áreas rurais, para garantir a
sustentabilidade e resiliência das comunidades locais.
- Mais calçamentos e esgotos, calçar onde ainda falta e recuperar onde precisa,
ampliação no saneamento básico com os vieses de capacitações sobre o assunto dos
cuidados com a rede pública de esgotos e águas.
11. Políticas Públicas para a Saúde
- Humanização dos profissionais e serviços;
- Instalação de mamógrafo e tomógrafo para a detecção e prevenção do câncer de Mama;
- Promoção de uma política de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis;
- Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;
- Construção, ampliação, reformas e Informatização das UBS'S (Unidades Básicas de
Saúde) da Rede Pública Municipal de Saúde, com atendimento médico humanizado e
especializado, cinco dias por semana, para um melhor atendimento aos munícipes;
- Implantação da maternidade municipal e núcleo materno/infantil de Jatobá, com
atendimento especializado em gestantes e recém-nascidos, visando reduzir a
mortalidade materno/infantil e elevar a qualidade da saúde para todas as mães e bebês;
- Preparação das equipes do PSF (Programa Saúde da Família) para trabalhar a
saúde preventiva nas comunidades urbanas e rurais;
- Ampliação da Farmácia Base com maior diversidade e disponibilidade de
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medicamentos necessários para a promoção da saúde pública em Jatobá;
- Manter atendimento médico/hospitalar 24 horas;
- Capacitação e realização de cursos de Relações Humanas dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Saúde;
- Valorização dos profissionais da saúde, com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
- Montar laboratório central, com montagem de pontos de coletas em todas as UBS'S;
- Construção e montagem de um Centro de Imagens, onde possa fazer tomografia,
ultrassom, mamografia, ressonância, endoscopia etc;
- Fazer trabalhos de prevenção e tratamento de doenças para melhorar a saúde
masculina, visando reduzir o número de mortes e elevar a média de vida do homem das
zonas urbana e rural;
- Organizar Unidades Móveis para atender todas as comunidades mais distantes das
UBS'S, com atendimentos odontológicos ambulatoriais e ortodônticos;
- Ampliar o Programa Saúde Escolar para toda Rede Pública Municipal de Ensino;
- Propor a criação de um consórcio público de saúde entre os municípios da região;
- Fazer parcerias entre as secretarias de saúde e assistência social;
- Ampliar de forma gradativa para 25% a transferência dos recursos municipais
para a saúde;
- Que os cargos de direção