CRISTIANE LUQUE - PSOL - PREFEITO

berdade de expressão
política, cultural, artística, racial, sexual e religiosa, tal como está expressado no
programa partidário.
Art. 6º – Coerente com o seu Programa, o Partido SOCIALISMO E LIBERDADE
é solidário a todas as lutas dos trabalhadores do mundo que visem à construção
de uma sociedade justa, fraterna e igualitária, incluindo as lutas das minorias,
nações e povos oprimidos”.
O PSOL é um partido que se constrói na luta de seus membros e militantes
empenhados na construção de uma sociedade com justiça social, democrática
e livre. Nos documentos que dão base teórica às ações do partido, consta a
busca de participar dos destinos nacionais através de mandatos nos
Parlamentos e nos Executivos como forma de implementar políticas de inclusão
social, garantindo assim mais dignidade a amplos setores da sociedade. Em
conformidade com esses princípios, o Psol de Embu Guaçu, vem por meio deste
documento apresentar o plano de governo: “POR UMA EMBU GUAÇU PARA
TODOS”. Haverá esforços da gestão liderada pelo Psol em colocar EMBU
GUAÇU no grupo de cidades inteligentes, em que os espaços, a tecnologia e os
serviços públicos atuarão em sintonia para servir aos cidadãos. Pensando a
cidade em seus diversos aspectos, nosso programa de governo apresenta os
seguintes temas/áreas:
EDUCAÇAO DE QUALIDADE; SAÚDE- DIREITO E RESPEITO AO POVO;
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS; ECONOMIA, TRABALHO E
RENDA; ASSISTENCIA SOCIAL; COMBATE AO RACISMO; CULTURA;
ESPORTE E LAZER; JUVENTUDE; PESSOAS COM DEFICIENCIAS;
LGBTQIA+; MEIO AMBIENTE; MOBILIDADE URBANA; MULHERES E
IGUALDADE DE GENERO; TURISMO E ECOSSOCIALISMO;
PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITACIONAL; AGRICULTURA E
COMERCIO; MELHOR IDADE UMA POLITICA PERMANENTE
TRANSPARENCIA, PRESTAÇAO DE CONTAS E PARTICIPAÇAO SOCIAL.
Sendo assim é evidente que nossas raízes são nossa força e nosso diferencial.
Queremos uma cidade vibrante, moderna e crescente, mas sempre com o jeito
da gente. Queremos Embu Guaçu Viva! Este Plano de Governo traz algumas
propostas para a condução da Prefeitura de Embu Guaçu no mandato pela


3
candidata Cristiane Luque, pela população, representada nas diversas entidades
que trabalham por Embu Guaçu.
O plano está dividido em eixos programáticos que constituem um compromisso
com a cidade e servirá como ponto de partida para um processo dinâmico,
democrático e sustentável. De uma gestação sob os princípios da
transversalidade, eficiência, qualidade, fiscalização, inovação, transparência,
trabalho e responsabilidade social, ambiental e cidadã.
Juntos faremos uma gestão que será marcada pela transparência e nossas
ações serão definidas pelas prioridades de cada segmento da administração.
Pretendemos, também, fazer de cada servidor um agente de mudança e
esperamos que cada munícipe seja nosso parceiro nesse projeto de Uma Embu
Guaçu para Todos.
” Estou mais do que nunca influenciado pela convicção de que a igualdade social
é a única base da felicidade humana.”
Nelson Mandela




















4
I – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

A educação municipal é a esperança, é o futuro e uma das maiores obras sociais
que um governante pode fazer para transformar vidas verdadeiramente.
Atualmente o desafio apresentado é gigante. Faltam creches, muitas escolas
estão em más condições, as filas por vagas são enormes.
Sabemos que a melhoria da qualidade de vida está diretamente relacionada com
a educação de qualidade, principalmente na educação básica. Neste sentido,
nossa meta é oferecer condições para a melhoria do ensino nas escolas e
creches no município, valorizando os profissionais da educação, efetivar o piso
nacional da carreira do magistério, investimentos na formação e melhoria dos
salários, bem como reformas, ampliações e aquisição de equipamentos
tecnológicos e materiais didáticos de qualidade.
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a
sociedade muda.”
Paulo Freire

• Indicação do secretário da pasta que tenha uma visão de uma educação
voltada em efetivar as políticas públicas, gratuita com qualidade, transparência,
eficiência e para todos.
• Valorização dos profissionais da educação respeitando os com plano de
carreira, benefícios e salários;
• Investir na capacitação permanente de professores, principalmente na
formação ecossocialismo, educação inclusiva e educação antirracista;
• Merenda escolar de qualidade produzidas pelos nossos agricultores
familiares;
• Transporte de qualidade e segurança;
• Implantação de hortas orgânicas nas escolas;
• Proporcionar capacitação e qualificação no preparo de alimentos às
merendeiras das escolas, através da cozinha de afeto;
• Revitalizar as bibliotecas das escolas;
• Garantir a acesso com alunos com necessidades especiais;
Promover ambiente inclusivo;
• Fortalecer a comunicação;
• Promover práticas de ensino inovadoras;
• Garantir acesso ao material paradidáticos para os alunos e professores;
• Oferecer curso de inglês desde o fundamental I;
• Reformas de creches e escolas e equipar as creches com materiais
lúdicos e paradidáticos para as crianças e adequar também aos alunos
com necessidades especiais;


5
• Garantir ensino gradativo em tempo integral com atividades voltadas ao
esporte e cultura;
• Garantir práticas desportivas;
• Garantir participação em jogos municipais;
• Implantar jogos de Mancala para valorização da cultura Afro
• Implantar parcerias de programa multidisciplinar para preparar jovens no
mercado de trabalho informática e inglês voltado ao mercado de
trabalho;
• Fazer parcerias com instituições que promovam estágios para
universitários;
• A escola resgatar os aspectos socio culturais do nosso município;
• O município proporcionar diálogo entre as secretarias;
• Transparências dos recursos e diálogo com os conselhos;
• Oportunizar passeios culturais aos educandos com parcerias e apoio
das demais secretarias;
• Implementar projetos de educação que envolvam feiras, mostras e
exposições com temas voltado temáticas sociais e socio ambientais para
a população;
• Aderir ao sistema de avaliação do IDESP com disponibilidade de acesso
as informações;
• Criar um calendário cultural;
• Adesão aos programas destinados as redes municipais no
desenvolvimento das diretrizes da política nacional de alfabetização;
• Implementar o programa jovem político e o (grêmio estudantil);
• Aderir ao programa criança feliz do governo federal;

• Adesão ao programa de inovação conectada do governo federal para
universalizar o acesso à internet.

• Fomentar o uso pedagógico de tecnologia digitais na educação básica.

• Adotar o Design Universal na construção de novos prédios escolares indo
além dos requisitos de acessibilidade;

• Informatizar o sistema de matrículas, o acesso as informações e facilidade
de acompanhamento dos investimentos na educação municipal e de cada
unidade escolar;








6

II – SAÚDE: DIREITO E RESPEITO AO NOSSO POVO

Como em todos os âmbitos mais importantes da atuação pública a área que a
maior parte dos munícipes indica como a que deve receber maior prioridade pelo
poder público, é a saúde.
O Sistema Único de Saúde, o famoso SUS, foi criado a partir da Constituição de
1988 quando concedido aos cidadãos brasileiros o direito à saúde. O SUS é um
sistema público de saúde, que tem como preceito o acesso integral, universal,
igualitário e gratuito para toda a população brasileira – que hoje é de mais de
200 milhões de habitantes e na nossa cidade é de 66.970 segundo o último
censo do IBGE, 2022.
Os cidadãos devem ter acesso integral a todos os serviços oferecidos pelo SUS,
que vão desde exames básicos até cirurgias complexas, como as de
transplantes de órgãos. Além do atendimento básico, com consultas, exames
médicos e internações, o SUS também deve trabalhar de maneira preventiva,
com vigilância sanitária, campanhas de vacinação, fiscalização de alimentos e
registro de remédios.
A Prefeitura é o principal órgão responsável pela área da saúde. A candidata a
prefeita e a equipe de gestão dos serviços, pela Secretaria Municipal de Saúde,
que serão os responsáveis pelas ações e serviços de saúde na cidade. Logo,
tanto a criação de políticas públicas municipais como a aplicação de políticas
nacionais e estaduais devem ser feitas pela equipe do município.
O planejamento de ações no Sistema Único de Saúde em âmbito local
dependerá de recursos próprios do município (mínimo de 15% de sua receita) e
dos repassados pela União e pelo estado. Firmar essa responsabilidade é uma
obrigação humana e ética.
´´ O SUS é uma conquista da população que não pode ser desprezada. Ele
aumentou o acesso dos brasileiros a saúde de uma forma impensável há 30
anos´´.
Ana Maria Malik


• Valorização dos profissionais da saúde;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
• Assegurar a atuação dos agentes de saúde;
• Auditoria dos projetos;
• Fiscalizar, monitorar e punir o desvio de função;
• Articulação das secretarias, dados e informações;


7
• Erradicar a falta de medicamento;
• Atendimento médico domiciliar;
• Ampliar o Programa Saúde da Família (PSF) em todo o município,
principalmente nos bairros mais afastados; Especialidade da infância e da
juventude;
• Erradicar a falta de transportes na saúde;
• Buscar parcerias com universidade públicas e privadas;
• Informatizar o atendimento médico, aderindo ao sistema de prontuário
único digital em parceria com o Governo Federal;
• Promover ações que ampliem a assistência farmacêutica e o
fornecimento de medicamentos formalizando, de forma permanente, a
distribuição de remédios em domicílios para idosos e pacientes
portadores de doenças graves;
• Criar programa de saúde itinerante para atendimento à população de rua
e comunidades, através de unidades móveis que irão até a população que
necessita;
• Viabilizar a implantação de um hospital público secundário em parceria
com outras esferas de governo e PPPs;
• Estruturar o atendimento de fisioterapia para as UBS (Unidade Básica de
Saúde);
• Aprimorar o sistema de agendamento de consultas e exames pela internet
e outros aplicativos;
• Implantar ações para que a população possa fiscalizar, denunciar e
avaliar o sistema de saúde.
• Implantar ações para que diminuam o tempo de espera para realização
de consultas e exames com o objetivo de zerar as filas para esses
procedimentos, inclusive com convênios com clínicas particulares para
agilizar o resultado;
• Aderir ao Programa Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
(PNPIC);
• Implantar, em parceria com o Ministério da Saúde, o Programa Melhor em
Casa;
• Promover campanhas para orientar a população sobre ações e
importância da prevenção de doenças;
• Promover campanhas para orientar a população da importância da
vacinação;
• Intensificar o combate à dengue, Chikungunya, Zika Vírus e outras
endemias;
• Fortalecer as ações do Centro de Controle de Zoonoses do município e
implantar a política municipal de apoio aos animais domésticos;
• Valorização dos profissionais da saúde com qualificação e atualização
constante e análise do plano de carreira;

• Implantar, em parceria com o Ministério da Saúde, o Programa Parceria
saudável;


8
• Modernizar e atualizar o cadastro para as pessoas com deficiência nos
postos de saúde, para atendimento constante e verificação de suas
necessidades médicas e/ou psicológicas;
• Aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ), que tem como objetivo incentivar os gestores e
as equipes a melhorarem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos
aos cidadãos do território;
• Adesão ao Programa Brasil Sorridente, em parceria com o Governo
Federal;
• Fomentar oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de
atividades físicas, alimentação saudável e outros;
• Criação de programa de saúde da mulher, do homem, da pediatria, com
necessidades especiais e do idoso;
• Fortalecer as UPAs para sua verdadeira função de desafogar as filas nos
hospitais;
• Aplicar nas UPAs o protocolo de atendimento;
• Estruturar o hospital público/UMS com o maior número de aparelhos de
exames diversos;
• Estruturar o hospital público/UMS existente com especialistas de diversas
áreas;
• Fomentar o atendimento de urgência no pronto socorro para casos mais
graves com ação imediata;
• Seguir protocolos oficiais e da acesso aos pacientes as informações e
consultas;
• Fomentar consultas odontológicas de prevenção junto as escolas
municipais;
• Estruturar os aspectos físicos das unidades da saúde;
• Estruturar os aspectos de profissionais, materiais, insumos e afins;
• Implementar os serviços no âmbito estadual, federal e municipal;
• Contratar um médico do trabalho;
• Administrar de forma responsável e eficiente o CAP´s de acordo com a lei
federal e os munícipes;
• Totem de avaliação do usuário em sintonia para monitoramento e
aperfeiçoamento da prestação de serviço.








9
III - SEGURANÇA PÚBLICA
E DIREITOS HUMANOS

A política pública necessita dar ao município o papel de protagonista nas
questões de segurança pública por meio de políticas territoriais e transversais de
prevenção à violência que fortaleçam a convivência solidária e a cultura de paz,
especialmente nas periferias, e com envolvimento direto de secretarias sociais e
comunidades locais.
É imprescindível ampliar as políticas de proteção às mulheres, retomar e ampliar
as políticas de redução de danos provocados pelo no uso abusivo de drogas e
realizar uma reforma urbana para melhor ocupar espaços públicos e criar
espaços de lazer e convivência nas periferias com intuito de fomentar a
convivência das diferentes pessoas.
Para isso, é fundamental pensar a formação da Guarda Civil Municipal (GCM).
Queremos que movimentos sociais, conselho, associações participem da
elaboração do planejamento pedagógico de cursos de formação de seus
integrantes, e que esses cursos abordem temas como enfrentamento ao racismo
estrutural, violência de gênero, lgbtfobia+, machismo, xenofobia e violência
contra a juventude e suas manifestações culturais, além de outros assuntos que
reforçam a visão de segurança como um marco da proteção dos direitos
humanos. Na segurança pública, não seremos indiferentes aos dados da
juventude negra, que não pode ser ignorado nem naturalizado. Os princípios de
cultura cidadã e segurança cidadã serão nortes para o nosso governo.
´´Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. ´´
Silvio Almeida

• Reestruturar e planejar o Plano Municipal de Segurança Pública com a
participação da sociedade e de todos os outros órgãos que compõem o
sistema de segurança do município;
• Implementar o artigo 144 – 8 º da constituição federal
• Criar programa de saúde e bem-estar mental dos profissionais da GCM;
• Criar Rondas Cidadãs de Policiamento Preventivo e Comunitário focadas
no respeito à população, em especial às pessoas pobres, negras, trans e
travestis, com ênfase na luta antirracista e na observância estrita da lei
sobre os limites de abordagens pela GCM;





10
• Criar Programa Patrulha Guardiã Maria da Penha para todas as regiões
da cidade;
• Criar a Formação e o Programa de Mediação de Conflitos e de Justiça
Restaurativa;
• Instituir o Programa de Formação Continuada em Direitos Humanos,
Igualdade Racial e Direitos das Mulheres para agentes da Guarda Civil
Municipal, garantindo a participação de movimentos sociais no
planejamento pedagógico dos cursos de formação como política de
combate ao racismo institucional e à violência promovida por agentes da
GCM contra a população negra, impedindo-a de ser um agente auxiliar
nos mecanismos de repressão e genocídio praticados pela Polícia Militar;
• Criar políticas de transporte público para regiões periféricas com
ampliação de linhas municipais e presença da GCM em terminais para
prevenir furtos e roubos;
• Garantir a atuação da Prefeitura em bailes funks e outras atividades
culturais periféricas para construção de diálogo com as comunidades;
• Criar centros de Convivência da Mulher para atendimento psicossocial e
jurídico, abertos a todas as mulheres viabilizando esse serviço;
• Criar Programas de Prevenção à Violência e ao Crime nas repartições
públicas, envolvendo secretarias sociais e sociedade;
• Garantir abrigos sigilosos em redes de atendimento para pessoas em
situação de violência doméstica ou exploração sexual;
• Criar e viabilizar Centros de Convivência da Mulher para atendimento
psicossocial e jurídico, abertos a todas as mulheres;
• Criar Centros de Recuperação do Homem Agressor para atendimento
educacional e psicossocial;
• Oferecer formação em práticas da Justiça Restaurativa para quem
trabalha nos serviços municipais
• Aperfeiçoar a iluminação, câmeras e a zeladoria de espaços públicos,
bairros distantes e periféricos;
• Criar o Conselho Comunitário de Segurança, para criar um espaço onde
todos podem se reunir e pensar estratégias de enfrentamento dos problemas
de segurança, tranquilidade e insalubridade da comunidade, orientados
pela filosofia de polícia comunitária. E estreitar a relação entre
comunidade e polícia, e fazer com que estas cooperem entre si. Os objetivos
deste conselho é oportunizar e integrar a sociedade e os órgãos de
segurança pública, Ministério Público, além dos poderes executivo e
legislativo municipais, no combate à criminalidade.
SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS
• Criar o Observatório de Segurança Escolar, que irá integrar a GCM, o
corpo docente e discente das escolas, a comunidade do entorno e as
secretarias sociais para garantia de segurança e mediação de conflitos;
• Criar junto à Secretaria de assistência social um núcleo de Direitos
Humanos para adolescentes em situação de conflito com a lei e egressos
do sistema prisional;


11

IV- Economia, Trabalho e Renda

Acreditamos que um programa de geração de renda na nossa cidade deve ter
formação e aperfeiçoamento para nossos colaboradores. Uma formação para
cidadania, direitos humanos a curto e médio prazo. Nesse cenário, será
fundamental a atuação direta do poder público municipal na reconstrução das
atividades econômicas, na geração de empregos e na criação de renda.
A cidade pode ser considerada o ponto de partida para a reconstrução de uma
economia com base local, que recupere não só a esperança na melhoria das
condições de vida, como também os laços de solidariedade entre os moradores.
A construção de alternativas econômicas calcadas em uma sociabilidade mais
cooperativa e com maior ocupação do espaço público deve estar à serviço do
fortalecimento das atividades desenvolvidas por trabalhadoras e trabalhadores
de Embu Guaçu. Ao mesmo tempo, cabe também ao poder público atuar de
forma imediata e instituir frentes de trabalho por meio da ampliação do gasto
público que seja promotor de emprego e renda e associando as reformas
urbanas necessárias às políticas de geração de renda. Mais do que isso, é
necessário reconstruir a economia de Embu Guaçu atendendo prioritariamente
e de forma emergencial aquela população que tem sido recorrentemente
excluída, buscando assim construir um