AIRTON MOREIRA - PSOL - PREFEITO

em, no Brasil, as vidas humanas
estarão prestes a se esgotar. No ano de 2050, grandes partes dos territórios brasileiros se
tornarão inabitáveis.
Os modelos das direitas que vigoram em nossas cidades, fundamentados na
superexploração dos componentes da natureza e das sociedades, estão conduzindo a
humanidade para essas realidades expressas pelos cientistas: o esgotamento do Planeta.
Analisando as propostas apresentadas na Pré-Campanha e no Plano de Governo do
Professor Airton Moreira, o Professor Irto, não restam dúvidas: este é o caminho que Rio
Claro deve seguir para contribuir localmente e influenciar nos modelos globais. É digna de
confiança a sinceridade do Professor Irto ao assumir e convidar a população de Rio Claro
para adotar seu projeto de esquerda, fundamentado na ciência, sem qualquer subterfúgio.
Cuidar dos componentes da natureza e cuidar das pessoas são as bases deste plano,
apresentado para análise da população de Rio Claro. Também é louvável a proposta de que
este plano tem suas bases firmadas, mas deve ser construído coletivamente.
Durante o processo eleitoral, essas propostas serão debatidas com as comunidades de Rio
Claro, fazendo os ajustes necessários para que sejam "empoderadoras" da cidadania de
nosso município. Assim, assumiremos a Prefeitura de Rio Claro com um projeto que
pertença à nossa população.
Convido todas as pessoas de Rio Claro a nos ajudar no reconhecimento das diversidades e
a contribuir para a redução das desigualdades. Em sintonia com o Governo Federal do
Presidente Lula, construiremos Rio Claro e o Brasil.
Claudio Di Mauro, ex-prefeito de Rio Claro (1997-2004)
Apresentação
Vivemos em um momento delicado no nosso país, momento que possui seus reflexos na
nossa cidade. Após quatro anos de um governo federal marcado pelo autoritarismo e pelo
desmonte de políticas sociais, ainda não nos recuperamos plenamente dos impactos da
pandemia de COVID-19 e da péssima gestão de tal emergência a que foi submetida a
população brasileira. Nesse cenário, as desigualdades e as injustiças se agravam e o povo
enfrenta dificuldades cada vez maiores, incluindo o aumento do custo de vida, a volta da
insegurança alimentar e a crescente instabilidade no mercado de trabalho.
A luta contra os problemas enfrentados no Brasil e no mundo vai muito além dos limites da
cidade. Diz respeito a uma lógica econômica global que explora a maioria da população em
nome do acúmulo de riqueza e privilégios de alguns poucos. Um sistema econômico que,
além de explorar trabalhadores ao limite, condenando-os à pauperização, à precarização ou
ao desemprego, cada vez mais tal sistema também explora e devasta o ambiente em que
vivemos, inaugurando uma crise ecológica sem precedentes.
Contudo, a eleição para a prefeitura abre uma oportunidade de mudanças. Se é verdade
que a prefeitura não pode solucionar todos os problemas nacionais e internacionais
sozinha, é também verdade que um governo comprometido com a geração de emprego e
renda, a justiça social, a transformação ecológica e a igualdade pode concretamente
melhorar a vida das pessoas e avançar na construção de uma cidade na qual a qualidade
de vida e o acesso a direitos básicos sejam prioridade.
Assim como afirmamos no nosso Plano de Governo das eleições municipais de 2016,
agora, em 2024, concretizar o sonho de transformar o futuro de Rio Claro depende de
independência, força, coragem e criatividade. Independência diante dos velhos políticos e
dos poderosos da cidade. Força e coragem para enfrentar com firmeza e coerência as
barreiras que atravancam as mudanças. E criatividade para pensar em novos modelos
econômicos e novas formas de deliberação política.
Todas essas características estão presentes em nosso povo. Rio Claro precisa antes de
tudo de políticas públicas produzidas com intensa participação da sociedade, a partir dos
seus interesses e necessidades. Em especial, políticas que empoderem e priorizem as
pessoas de baixa renda, a juventude, as mulheres batalhadoras, a população negra, as
pessoas idosas, as pessoas com deficiência e todos os grupos corriqueiramente
marginalizados e excluídos da vida na cidade.
O que apresentamos a seguir é fruto de um intenso estudo e debate e de uma apaixonada
vivência da nossa cidade. Vivência essa contida nas rotinas e cotidianos de muitos
rioclarenses, que compartilharam conosco seus desejos, suas indignações, suas
necessidades e seus sonhos.
Realizamos sete encontros presenciais, além de contar com as contribuições dos encontros
de apoiadores de nossos candidatos ao legislativo. Nesses encontros, participaram
especialistas e pesquisadores, membros de governos progressistas anteriores,
representantes de movimentos sociais e associações civis, lideranças religiosas e laicas,
professores, estudantes, aposentados, servidores públicos (da saúde, da educação, da
assistência social, do saneamento básico, das finanças, da cultura e da segurança pública),
representantes do terceiro setor, empresários, trabalhadores autônomos, sindicalistas,
cidadãos e cidadãs em geral. Algumas pessoas também enviaram propostas e sugestões
por meio das redes sociais. Embora a maioria dessas pessoas seja independente, algumas
das contribuições presenciais e virtuais vieram de filiados dos partidos PSOL, REDE, PT,
PCB e UP.
O processo segue aberto e o programa mantém-se em permanente construção, e seguirá
aberto o canal de diálogo com a população e de enfrentamento aos desmandos das elites
políticas, independente de quem venha a governar a cidade.
Repetimos: é tempo de independência, força, coragem e criatividade; tempo de superar
obstáculos e construir novos caminhos. A eleição municipal de 2024 abre uma oportunidade
para enfrentarmos este desafio e para que possamos colocar Rio Claro no caminho das
transformações que todas as cidades do Brasil precisam.
Compartilhe e construa conosco esta mudança!
I. Democracia, participação popular e transparência
1. Orçamento Participativo
Nosso compromisso central é com a ampliação e o fortalecimento dos mecanismos de
participação popular e a gestão transparente. O retorno do Orçamento Participativo será um
dos principais pilares da nossa administração, incentivando uma participação ativa e
contínua da população na definição e priorização de investimentos municipais. Também
pretendemos instituir o maior uso dos instrumentos de consulta popular, plebiscito e
referendo, fortalecendo a democracia direta. Inclusive, instituindo que tais instrumentos
sejam obrigatoriamente utilizados por nosso governo ou por outros governos futuros para
consultar e contar com a aprovação da população antes da realização de grandes obras
públicas, empréstimos que aumentem o endividamento do município ou da
venda/privatização de serviços públicos.
2. Fortalecimento dos Conselhos Municipais
Os Conselhos Municipais com maior autonomia e caráter deliberativo, com composição
majoritária de representantes da sociedade civil, garantirão que as decisões sejam mais
representativas e legitimadas. Implementaremos políticas de empoderamento e
protagonismo colaborativo da população na transformação urbana, através de projetos em
mutirões, participação popular nas campanhas de comunicação governamentais e
fortalecimento de assembleias e associações de bairro.
3. Auditoria dos contratos com terceirizadas e prestadoras de serviços
Para assegurar uma gestão transparente, realizaremos auditorias imediatas de todos os
contratos da prefeitura com empresas privadas e prestadoras de serviços. Adotaremos
medidas rigorosas para acabar com as políticas de privatização e terceirização dos serviços
públicos. Também promoveremos mudanças nas contas públicas e maior equilíbrio na
composição do quadro de servidores reduzindo os cargos comissionados e estabelecendo
um limite percentual desses cargos em comparação com o funcionalismo em geral.
Buscaremos constituir nossa equipe de governo com paridade de gênero e racial,
promovendo a diversidade e a inclusão em todos os níveis da administração. Abordaremos
a falta de transparência nas decisões e contas públicas, que têm mantido a população
desinformada sobre a dívida municipal de aproximadamente 665 milhões de reais. Esse
desconhecimento compromete o futuro da cidade, afeta os serviços públicos e prejudica os
servidores. As audiências públicas realizadas em horários acessíveis, e uma ouvidoria
municipal reformulada irão garantir que as vozes e as demandas da população rio-clarense
sejam de fato levadas em consideração.
4. Tecnologia à serviço da transparência e da participação popular
A democratização da política se dá de maneira muito mais eficiente e concreta se utilizamos
a tecnologia disponível à serviço da participação ativa da população. Pode-se investir ainda
mais no desenvolvimento de aplicativos e portais de participação popular, transparência e
fiscalização do executivo e legislativo. Tais aplicativos e portais poderiam servir, por
exemplo, para a disponibilização de todas as listas de espera por vagas na internet (como
vagas em creches ou para o programa habitacional). Fundamental também o incentivo à
criação e fortalecimento de mídias públicas e comunitárias de controle social, para que a
circulação de informações, ideias e conhecimentos sobre o município se processe de
maneira mais ampla e independente.
II. Economia, geração de emprego e renda
5. Política de atração de empresas e investimentos, com modernização e desburocratização
Atualmente, Rio Claro possui a vantagem de ter uma grande diversificação dos ramos
industriais, como o pólo cerâmico, as indústrias de linha branca, a construção civil, os pisos
e revestimentos e os gêneros alimentícios. Porém, a cidade falha nas tentativas de atrair
novas empresas para o município, tanto pelo alto valor dos imóveis em nosso território,
quanto pela falta de investimento do poder público em transformações que possam garantir
o desenvolvimento de nossa cidade - por exemplo, a garantia de segurança hídrica para
nossa população também é fundamental para a viabilidade de nossa economia.
Adotaremos uma política de desburocratização e modernização para a realização de novos
empreendimentos. Isso, é claro, sem que em nenhum momento seja prejudicado ou
colocado em questão o necessário cuidado com o respeito às legislações ambientais,
trabalhistas e jurídicas. Tal modernização deve visar agilizar os procedimentos legais de
responsabilidade do poder público municipal para o desenvolvimento econômico local, com
o apoio da tecnologia. Além disso, buscaremos novas soluções e localidades para a
instalação de novas atividades industriais no município, ouvindo especialistas, empresários,
pesquisadores e outros agentes governamentais. O objetivo é garantir o desenvolvimento
econômico e social alinhado com a proteção das nascentes, das Áreas de Proteção
Permanente - APPs, das matas ciliares e de todos os recursos naturais e hídricos de nosso
território.
6. IPTU Progressivo e combate à especulação imobiliária
O combate à especulação imobiliária é algo urgente não apenas para a justiça social e a
garantia ao direito à moradia, mas também para o nosso desenvolvimento econômico local.
Sendo assim, a implementação do IPTU progressivo é uma das propostas centrais de
nosso Plano de Governo, assim como a revisão e atualização da planta genérica de valores
dos imóveis de Rio Claro. A efetiva aplicação do IPTU verde e as políticas de incentivo
fiscal também devem valer para as atividades industriais de nossa cidade; ou seja,
estimulamos práticas sustentáveis, o reuso da água, a diminuição ou mesmo o fim do
desperdício de resíduos sólidos, a geração de energia solar, entre outras práticas que
podem tornar nossos empreendimentos econômicos mais sustentáveis, além de garantir
diminuição da carga tributária atual em recompensa a tais condutas.
7. Atração para a cidade de trabalhadores das modalidades home office, virtuais ou remotos
Rio Claro é uma das cidades com melhor qualidade de vida do interior do estado de São
Paulo e de todo o Brasil. Acreditamos que com uma cidade com um bom custo de vida, com
opções de lazer e cultura, com garantia de direitos e bons serviços públicos, será possível
investir na atração de microempresas e de trabalhadores que estejam em regime de home
office e modalidades de trabalho virtual ou remoto. Para isso, é interessante que o próprio
município venha a investir em espaços de coworking com a estrutura necessária para um
ambiente de trabalho inovador.
8. Planos Municipais de Economia Criativa e Economia Solidária
O grande carro chefe de nossas políticas para uma nova economia em Rio Claro são os
seguintes: a implementação de um Plano Municipal de Economia Criativa e um Plano
Municipal de Economia Solidária, esse último responsável pela instalação de uma
Incubadora de Cooperativas de Trabalho em nossa cidade. Quanto à Economia Criativa,
acreditamos que nosso município possui grande potencial em áreas como as artes visuais,
as artes dramáticas, audiovisual, publicidade e marketing, design, novas mídias, serviços
criativos e sítios culturais, entre outros. Devemos impulsionar ainda mais esse potencial,
com um plano municipal capaz de garantir estrutura de apoio, investimentos, infraestrutura
e parcerias para que os serviços de tais áreas sejam cada vez mais profissionalizados, e
geradores de receita para os nossos cidadãos e, consequentemente, para a nossa
economia local.
9. Incubadora de Novas Cooperativas de Trabalho
A Economia Solidária, hoje uma política pública marginal dentro das prioridades do governo
municipal, será alçada ao centro de um projeto de cidade mais humana e viva, com a
criação de um Centro Público de Economia Solidária, local que também poderá abrigar a
Incubadora de Cooperativas de Trabalho. Tais cooperativas seriam, por exemplo:
cooperativas de transporte individual; cooperativas de entrega de mercadorias; cooperativas
de limpeza e roçagem; cooperativas de alimentos; cooperativas de consumo; cooperativas
de compostagem e adubo orgânico; cooperativas habitacionais de moradias verdes; etc.
Além disso, é preciso fortalecer as cooperativas já existentes, como no caso da coleta de
material reciclável (Cooperviva e Associação Novo Tempo) e agricultura familiar
(Cooperativa dos Agricultores Familiares de Rio Claro e Região), garantindo nesse caso
que o foco deva ser não a criação de empreendimentos concorrentes, mas o aumento do
investimento e da capacidade de trabalho das iniciativas já existentes. O mesmo vale para
os atuais parceiros da Economia Solidária, que precisam de melhores estruturas de trabalho
(participação em eventos fortalecida, barracas com manutenção, incentivo aos trabalhos
verdadeiramente artesanais e produções locais, etc.) Importante ressaltar que tais
cooperativas também cumpririam o importante papel de, em parceria com o poder público,
garantir uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho de pessoas em situação de
vulnerabilidade social, egressos do sistema prisional, mulheres e pessoas LGBTQIAPN+
vítimas de violência, etc.
10. Moeda Social e Banco Comunitário
Ampliando ainda mais o real significado da Economia Solidária, iremos adotar uma Moeda
Social local e implementar um Banco Comunitário. O objetivo dessas iniciativas será custear
programas de desenvolvimento social e também movimentar a economia local, com
parceria com associações, entidades e empresas. A Moeda Social pode se tornar realidade
generalizada se adotada em aliança com os recursos tecnológicos, como um aplicativo de
celular que permita a transferência direta de créditos entre prestadores de serviços e
consumidores. Nosso país já conta com mais de 100 Moedas Sociais implementadas por
Bancos Comunitários, e há casos de municípios em que a adoção de uma Moeda Social foi
fundamental para a melhoria dos índices de segurança e poder de compra, em particular na
pandemia. Nosso Banco Comunitário também terá atribuições similares às do Banco do
Povo Paulista, como por exemplo pode fornecer linhas de microcrédito para nossos
cidadãos.
11. Qualificação profissional ampliada e atendendo os que realmente necessitam
Os programas de qualificação profissional devem seguir a mesma linha, e estarem cada vez
mais associados à Indústria 4.0, à Economia Criativa e à Economia Solidária. Além disso,
atualmente as vagas são muito limitadas, e há reclamações sobre a falta de critério para os
contemplados pelos programas serem selecionados, sendo que muitos programas de
assistência social denunciam que encaminham seus usuários e beneficiários para tais
programas e não são atendidos, enquanto pessoas que não estão de fato em situação de
vulnerabilidade social são contempladas.
12. Valorização dos servidores públicos
Por fim, cabe ressaltar que, na nossa visão política, a valorização dos servidores públicos
não é apenas um tema de governança, mas também de desenvolvimento econômico. Os
servidores públicos trabalham durante toda a semana em nosso município, consomem em
nossos comércios, se alimentam em nossos restaurantes, e sua valorização salarial é uma
questão básica de dignidade, mas também de incentivo à movimentação da economia local.
Já mencionamos que a diminuição de cargos comissionados e o estabelecimento de um
limite de gastos com cargos comissionados em comparação com o funcionalismo público
em geral são fundamentais. Porém, além disso, também é fundamental frear a lógica de
terceirização e precarização dos serviços públicos, estimulando sempre a realização de
novos concursos; o pagamento dos pisos salariais de profissionais que possuam tal direito
garantido (na educação e na enfermagem, por exemplo); a desinstrumentalização do
sindicato de servidores municipais, que historicamente possui laços com o governo
municipal e carece de independência e combatividade; e, por fim, a incorporação do
vale-alimentação no benefício previdenciário dos servidores públicos que se aposentam,
pois hoje muitos continuam trabalhando apenas para não perder tal benefício, mesmo que
sejam pessoas idosas ou com outras dificuldades.
III. Meio ambiente, transformação ecológica e sustentabilidade
13. Transformação ecológica de Rio Claro: mais verde e menos concreto
Rio Claro possui um enorme potencial em termos de qualidade de vida aliada à natureza e
à justiça social e ambiental. Tal potencial, contudo, é completamente ignorado pelos
projetos de governo anti-ambientalistas que, com raras exceções, sempre foram
hegemônicos entre nossas elites políticas. Possuímos altos índices de poluição do ar, além
de sofrer com a insegurança hídrica devido a perdas no sistema de abastecimento, falta de
proteção efetiva às nascentes e falta de políticas concretas de fiscalização sobre a poluição
das nossas águas. O nível de vazão do Rio Corumbataí, por exemplo, foi o menor nos
últimos 30 anos. Para piorar, em meio a emergência climática, nossa cidade possui um
baixíssimo índice de arborização, e dentro de locais como salas de aula e ambientes de
trabalho sentimos na pele o desconforto térmico. Precisamos tratar como um objetivo
central de nosso Plano de Governo a conquista de uma cidade mais verde, com mais
drenagem nos solos, mais arborização e mais hortas urbanas. Para isso, vamos re