BIRA CARVALHO - PSOL - PREFEITO

ços, como também às discussões acerca do futuro que queremos
para Santa Isabel.

O Futuro de Santa Isabel depende de todos nós e somente essa
construção coletiva permitirá que tenhamos a cidade que sonhamos,
priorizando o bem estar social, a mobilidade e a gestão responsável e
compartilhada de todos os recursos.

Nossos votos de uma eleição limpa e com debates sobre a cidade que
queremos. Compartilhe esse material, reuna amigos para debater e nos
envie suas contribuições!

A cidade é sua, Santa Isabel deve estar nas mãos do Povo!

Bira Carvalho, Leandro Rogerio e todos colaboradores

PILARES PRINCIPAIS PARA MUDAR O MODO DE FAZER GESTÃO

1. Programa Santa Isabel em Nossas Mãos
Iremos implementar este programa como o coração da nova forma de gestão que Santa
Isabel precisa. O projeto vai integrar todas as secretarias do governo municipal, para que
trabalhem em conjunto com metas claras e objetivas. Cada decisão e cada projeto serão
baseados em dados concretos e nas reais necessidades da população. Com a tecnologia,
todos os indicadores da cidade estarão disponíveis para que a população acompanhe em
tempo real o que está acontecendo, promovendo transparência e participação ativa.
2. Criação da Casa dos Conselhos
Iremos criar um espaço físico dedicado ao funcionamento dos conselhos municipais, onde
serão realizadas reuniões e formações, garantindo que a população tenha um lugar para
discutir e decidir sobre as políticas públicas, contando com a infraestrutura necessária e
auxílio jurídico.
3. Mandato e Orçamento Participativo
Cada bairro terá seus conselhos gestores, que levarão suas demandas diretamente às
secretarias. O orçamento será decidido de forma participativa, garantindo que as
prioridades de cada comunidade sejam respeitadas. É o povo com acesso direto à
prefeitura, sem depender de intermediários.
4. Auditoria e revisão de contratos
Iremos realizar uma auditoria completa dos contratos ativos com a prefeitura, garantindo
que os recursos públicos sejam utilizados de maneira justa e eficiente. Todas essas ações
estarão acessíveis ao público para consulta.
5. Reestruturação das secretarias
Iremos revisar a estrutura de todas as secretarias para garantir que os recursos sejam
utilizados de forma eficiente. Isso permitirá liberar mais verba para serviços essenciais,
melhorar a infraestrutura interna e dar melhor estrutura aos funcionários concursados.
6. Aumento salarial
Realizaremos estudo prioritário para aumentar o salário dos servidores efetivos que estão
na última referência, reconhecendo não apenas a importância desses trabalhadores, mas
também o papel fundamental que desempenham na economia de Santa Isabel. São cerca
de 320 funcionários, incluindo auxiliares, merendeiras, serventes e outros cargos
essenciais, que contribuem diretamente para a movimentação do comércio local. Ao
garantir esse aumento salarial, estaremos não só promovendo a justiça e valorização
desses profissionais, mas também impulsionando o desenvolvimento econômico da cidade.
Com mais renda em mãos, esses trabalhadores terão maior poder de compra, fortalecendo
o comércio local, gerando mais empregos e estimulando o crescimento de Santa Isabel
como um todo.
7. Aproveitamento dos concursados
Para cargos de coordenação e diretoria, iremos priorizar a nomeação de funcionários
concursados, evitando a contratação de pessoas inexperientes para cargos comissionados.
Isso aumentará a qualidade dos serviços públicos.
8. Processo seletivo para comissionados
A contratação de comissionados será feita por meio de processos seletivos simplificados,
garantindo que as pessoas mais qualificadas ocupem esses cargos.
9. Garantia do piso salarial
Iremos garantir que todos os servidores da saúde e educação recebam o piso salarial
estabelecido, valorizando essas categorias essenciais.
10. Facilidade de Acesso ao Governo Federal e Prioridades em Infraestrutura
Nossa gestão em Santa Isabel terá um diferencial importante: a facilidade de acesso que
possuímos ao governo federal. Esse relacionamento estreito nos permitirá agir com
rapidez e eficiência para trazer recursos e apoio técnico que são essenciais para a
implementação de projetos estruturantes e fundamentais para o desenvolvimento da
nossa cidade.
10.1. Estudo e Implementação do Projeto de Drenagem e Contenção de
Enchentes
Iremos articular junto ao governo federal o desenvolvimento de um estudo técnico
detalhado sobre os problemas de drenagem que afetam Santa Isabel, especialmente nos
períodos de chuva. Com base nesse estudo, será elaborado e implementado um projeto de
contenção de enchentes, garantindo que nossa cidade esteja preparada para enfrentar as
adversidades climáticas, protegendo a população e a infraestrutura urbana.
10.2. Estudo e Implementação do Projeto de Mobilidade Urbana
Reconhecemos a necessidade urgente de melhorar a mobilidade urbana em Santa Isabel.
Iremos buscar, junto ao governo federal, a realização de um estudo abrangente para
identificar as principais carências e desenvolver soluções práticas e sustentáveis. Este
projeto incluirá a criação de vagas exclusivas para carga e descarga, facilitando o
transporte de mercadorias, e a implementação de áreas de parada específicas para carros
e motos de aplicativos, garantindo que esses trabalhadores tenham locais seguros e
organizados para operar. Além disso, serão realizadas melhorias nas vias urbanas para
assegurar que o fluxo de trânsito seja mais eficiente e seguro para todos os usuários.
Garantia de adesão, implantação e acompanhamento de todas as politicas publicas
voltadas ao meio ambiente, primeira infância, mulheres, pessoas com deficiência e em
situação de vulnerabilidade. Nosso compromisso é com todos, mas priorizando quem mais
precisa dos serviços públicos.
EDUCAÇÃO

11. Creche com Horário Estendido
Iremos ampliar o horário de funcionamento das creches para atender as necessidades dos
pais que trabalham, oferecendo um suporte essencial para as famílias.
12. Reavaliação do Sistema de Ensino
Iremos reavaliar o sistema de ensino atual para garantir que o custo-benefício seja o
melhor possível, focando na qualidade dos materiais e no alinhamento entre diferentes
contratos para evitar desperdícios.
13. Novo Prédio para a Escola Brasilisia
Em parceria com o governo do estado, iremos construir um novo prédio para a escola
Brasilisia, oferecendo uma estrutura melhor e mais adequada para os alunos do Eldorado.
14. Implantação da Escola Municipal de Tecnologia
Iremos criar uma Escola Municipal de Tecnologia em Santa Isabel, voltada para o ensino
de habilidades essenciais para o mercado de trabalho do futuro. A escola oferecerá cursos
em áreas como programação, banco de dados, inteligência artificial, e tecnologias
agrícolas. Nossa meta é formar jovens altamente capacitados para atuarem em setores
inovadores, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade e criando
oportunidades para que Santa Isabel se torne um polo de tecnologia e inovação. Essa
iniciativa também facilitará parcerias com empresas e instituições de ensino superior,
ampliando as perspectivas de empregabilidade e empreendedorismo para nossos jovens.
15. Valorização dos Educadores
Iremos implementar uma política robusta de valorização dos educadores, com
investimentos em formação pedagógica contínua e melhores condições de trabalho. Além
disso, iremos oferecer apoio psicológico e social aos profissionais da educação, criando um
ambiente de trabalho mais saudável e motivador.
16. Psicólogos nas Escolas
Todas as escolas da rede municipal contarão com psicólogos, em parceria com a
Secretaria de Saúde, para apoiar os alunos, prevenir evasão escolar e enfrentar problemas
de saúde mental desde cedo.
17. Programa Escola da Gente
Iremos transformar as escolas municipais em verdadeiros centros de convivência e
integração comunitária durante os fins de semana, feriados e férias escolares. O
Programa Escola da Gente abrirá as portas das escolas para a comunidade, oferecendo
uma ampla gama de atividades esportivas, culturais e de lazer. Além disso, as escolas
sediarão oficinas, cursos e eventos que promovam a cooperação, o senso de comunidade
e a inclusão social. Essa iniciativa permitirá que as escolas desempenhem um papel ainda
mais central na vida dos moradores, fortalecendo os laços comunitários e promovendo o
uso eficiente dos espaços públicos.
18. Finalização do Auditório da Educação
Iremos finalizar a construção do Auditório da Educação, que será integrado à Secretaria de
Cultura, oferecendo um espaço para formações, apresentações e eventos culturais.
19. Fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Iremos assegurar a contratação e alocação de professores qualificados para o
Atendimento Educacional Especializado (AEE), reconhecendo que essa área está
atualmente defasada. O AEE é crucial para garantir que alunos com necessidades
educacionais especiais recebam o apoio adequado para seu desenvolvimento acadêmico e
pessoal. Nossa gestão se compromete a fortalecer esse atendimento, proporcionando os
recursos humanos e materiais necessários para que todos os estudantes tenham acesso a
uma educação inclusiva e de qualidade.
20. Transformação do Polo de Educação Ambiental em Referência Regional
Iremos transformar o Polo de Educação Ambiental de Santa Isabel em uma referência
regional, fortalecendo sua estrutura e ampliando seu alcance. Para isso, garantiremos
incentivos públicos e privados que permitam o aumento da infraestrutura, tornando o polo
mais acessível e atrativo para moradores, alunos, turistas e outros visitantes. O objetivo é
que o Polo de Educação Ambiental se torne um centro de aprendizado e conscientização
sobre a preservação do meio ambiente, oferecendo atividades educativas, visitas guiadas
e programas que promovam a sustentabilidade e o respeito à natureza. Essa
transformação contribuirá para o desenvolvimento turístico da região e para a formação de
uma comunidade mais engajada com as questões ambientais.
21. Revitalização das Unidades Escolares Existentes
Reforma das unidades escolares existentes em Santa Isabel, reconhecendo que há falhas
estruturais e de manutenção que precisam ser urgentemente corrigidas. A melhoria das
condições físicas das escolas é essencial para proporcionar um ambiente de aprendizado
seguro, confortável e motivador para alunos e professores. Nossa gestão irá priorizar a
revitalização das escolas, assegurando que todas as unidades estejam adequadamente
equipadas e mantenham padrões de qualidade que reflitam o compromisso com a
educação de excelência.
22. Incentivo à Compra de Alimentos Escolares de Agricultores Familiares
Piorizar a aquisição de itens para a alimentação escolar através de compras públicas de
agricultores familiares locais. Essa medida não só assegura a qualidade e frescor dos
alimentos oferecidos nas escolas, mas também fortalece a economia local, incentivando a
agricultura familiar e promovendo a sustentabilidade. Ao direcionar as compras públicas
para esses produtores, iremos apoiar diretamente o desenvolvimento rural e a segurança
alimentar em Santa Isabel, ao mesmo tempo que oferecemos refeições nutritivas e
saudáveis para nossos estudantes.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23. Plano de Desenvolvimento Santa Isabel 2040
Vamos elaborar e implementar o Plano de Desenvolvimento Santa Isabel 2040, um
projeto estratégico para reverter o crescimento desordenado e sem planejamento que a
cidade vem enfrentando. Este plano será a ferramenta central para que o governo
municipal assuma de forma definitiva a responsabilidade pelo desenvolvimento sustentável
da cidade. Nossa meta é garantir que o crescimento econômico, cultural e turístico ocorra
de maneira planejada e alinhada com as necessidades reais da população. O plano
estabelecerá metas claras e objetivas para elevar os índices de desenvolvimento e
qualidade de vida em Santa Isabel. Para garantir que o plano atenda às expectativas da
comunidade, ele será construído com base em estudos técnicos sólidos e em um amplo
diálogo com todos os setores da sociedade.
24. Criação dos Conselhos Gestores de Políticas para o Comércio, Indústria e
Serviços
Iremos criar Conselhos Gestores específicos para os setores de Comércio, Indústria e
Serviços em Santa Isabel. Esses conselhos terão um papel fundamental na implementação
e monitoramento do Plano de Desenvolvimento Santa Isabel 2040. Eles atuarão na
formulação de políticas públicas que incentivem o desenvolvimento econômico local,
direcionando os recursos públicos para investimentos estratégicos em infraestrutura. Além
disso, os conselhos serão responsáveis por definir um calendário fixo de eventos públicos,
fortalecendo a identidade cultural e econômica da cidade. A colaboração desses conselhos
garantirá que o crescimento de Santa Isabel seja ordenado, eficiente e realmente
beneficie a população.
25. Criação da Secretaria de Desenvolvimento Digital
Iremos estabelecer a Secretaria de Desenvolvimento Digital, uma iniciativa dentro da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que será a responsável por liderar a
transformação digital de Santa Isabel. Essa secretaria terá como missão modernizar a
administração pública, tornando os serviços mais eficientes, acessíveis e conectados. Além
disso, irá promover políticas públicas voltadas para a construção de uma Cidade Digital,
criando um ambiente favorável à inovação tecnológica e à inclusão digital de todos os
cidadãos. Com isso, Santa Isabel estará na vanguarda da transformação digital, atraindo
investimentos, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida da população.
26. Criação de uma Incubadora de Empresas
Vamos criar uma Incubadora de Empresas em Santa Isabel, com o objetivo de oferecer
suporte técnico, infraestrutura e mentoring para startups e novos negócios. Essa iniciativa
é crucial para fomentar o empreendedorismo local e criar um ambiente propício para a
inovação. A incubadora fornecerá aos empreendedores acesso a recursos essenciais, como
espaços de trabalho, consultoria empresarial, capacitação em gestão, e oportunidades de
networking. Ao incentivar o surgimento e crescimento de novas empresas, estaremos
contribuindo para a diversificação da economia local, gerando empregos e impulsionando
o desenvolvimento econômico de Santa Isabel.
27. Construção de um Centro de Convenções para Feiras e Eventos
Construção de um Centro de Convenções em Santa Isabel, dedicado à realização de
feiras e eventos municipais e regionais. Este centro será um espaço moderno e
multifuncional, capaz de abrigar uma ampla variedade de atividades, desde exposições e
conferências até eventos culturais e empresariais. Aproveitando nossa localização
estratégica próxima à capital São Paulo, o centro será um impulsionador para o
desenvolvimento econômico da cidade, especialmente nos setores de agronegócio e
tecnologia. Santa Isabel tem grande potencial para se tornar uma referência nesses
setores, e o centro será fundamental para atrair visitantes, investidores e promover a
cidade no cenário regional. Ao fortalecer nossa presença tanto no agronegócio quanto na
tecnologia, estaremos diversificando nossa economia e aumentando a visibilidade de
Santa Isabel como um polo de inovação e negócios.
28. Criação da Casa da Mulher: Apoio ao Empreendedorismo Feminino
Vamos criar a Casa da Mulher, um espaço exclusivo dedicado a apoiar mulheres
empreendedoras em Santa Isabel. Esse centro será um ambiente seguro e acolhedor onde
as mulheres poderão estudar, desenvolver e estruturar seus negócios. A Casa da Mulher
oferecerá cursos de capacitação, consultoria empresarial, acesso a redes de apoio e
oportunidades de networking, com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo feminino
na cidade. Além disso, o espaço promoverá workshops, palestras e eventos voltados para
a formação e empoderamento das mulheres, ajudando-as a superar desafios específicos e
a alcançar a independência econômica. Essa iniciativa visa fomentar a igualdade de
gênero no mercado de trabalho e contribuir para o desenvolvimento econômico e social de
Santa Isabel.
29. Regulamentação da Lei de Benefícios Fiscais para Energia Solar
Vamos regulamentar a lei já aprovada que concede benefícios fiscais para empresas e
residências que adotem o uso de energia solar em Santa Isabel. Com a regulamentação,
poderemos assegurar que os excedentes de energia gerados sejam doados para prédios
públicos, como escolas, hospitais e repartições administrativas. Essa medida não apenas
reduzirá os custos operacionais dos serviços públicos, mas também fortalecerá o
compromisso de Santa Isabel com a sustentabilidade e a inovação energética. Ao
promover a energia solar, incentivaremos práticas ambientalmente responsáveis,
estimularemos a economia verde e contribuiremos para o desenvolvimento sustentável do
município.
30. Readequação dos Processos de Trabalho com o Sistema Via Rápida
Empresas
Vamos readequar os processos de trabalho relacionados ao Sistema Via Rápida
Empresas em Santa Isabel, com o objetivo de promover a abertura de empresas em
menos de um dia. Essa iniciativa visa desburocratizar e acelerar o processo de
formalização de novos negócios, tornando Santa Isabel uma cidade mais atrativa para
empreendedores e investidores. Com a simplificação e modernização dos procedimentos,
garantiremos que os novos empresários possam iniciar suas atividades rapidamente,
contribuindo para o dinamismo econômico local e a geração de empregos. Essa medida é
parte de nosso compromisso com o desenvolvimento econômico ágil e eficiente,
estimulando o crescimento e a competitividade da nossa cidade.
31. Instalação de Ponto de Tratamento de Resíduos Orgânicos e de Poda
Vamos instalar um ponto de tratamento de resíduos orgânicos e de poda em Santa Isabel,
com o objetivo de criar o Centro Municipal de Insumos para a Agricultura Familiar.
Este centro será responsável por processar resíduos e transformá-los em insumos
agrícolas de alta qualidade, que serão disponibilizados gratuitamente para as famílias
participantes do programa de agricultura familiar. Ao promover a reciclagem de resíduos
orgânicos e de poda, estaremos contribuindo para a sustentabilidade ambiental, ao
mesmo tempo que fortalecemos a agricultura local. Esse projeto incentivará práticas
agrícolas mais sustentáveis e acessíveis, reduzindo custos para os agricultores e
melhorando a qualidade dos produtos cultivados. É uma iniciativa que une
desenvolvimento econômico, sustentabilidade e apoio direto às famílias que dependem da
agricultura familiar para seu sustento.
32. Apoio Técnico e Capacitação para Proprietários de Terras Rurais
Com o objetivo de ajudar os proprietários de terras nas áreas rurais de Santa Isabel a
gerar renda de forma sustentável, nossa gestão oferecerá apoio técnico e cursos de
capacitação específicos para cada tipo de produção. Após realizar um estudo detalhado de
demanda, capacidade produtiva e oportunidades de mercado, mapearemos as melhores
opções de produção agrícola e pecuária para cada propriedade. A prefeitura fornecerá
assistência técnica, orientando sobre práticas adequadas de manejo, tipos de cultivo ou
criação, e estratégias de comercialização.