PEQUENO SALES - PT - PREFEITO

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IV. Infraestrutura ........................................................................................................... 19
V. Agricultura e Pecuária .............................................................................................. 23
VI. Juventude, Esporte E Lazer .................................................................................... 25
VII. Turismo ................................................................................................................... 27
VIII. Administração e Planejamento .............................................................................. 32
IX. Segurança ............................................................................................................... 34
X. Ciências, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico .............................................. 36
XI. Meio Ambiente ........................................................................................................ 38
XII. Serviços Públicos e Limpeza da Cidade ................................................................ 39










APRESENTAÇÃO

Catu é um município brasileiro, localizado no Estado da Bahia e compõe a região
metropolitana de Salvador. A cidade possui seu setor petrolífero definido e o setor
comercial igualmente desenvolvido. Somos conhecidos pelas riquezas naturais e
culturais e, além disso, temos uma topografia bem irregular, marcando a cidade com
escarpas delineadas, ladeiras altas e, claro, também suas áreas planas, onde situa-se
o comércio local e feira livre. Somos prósperos, temos hoje implantados no município
equipamentos que traz a real valorização à cultura, a despeito do nosso anfiteatro
multifuncional, com sala de cinema e teatro. Temos a marca do reconhecido Edi
Ribeiro, catuense internacionalmente conhecido como o “Pintor dos Orixás”. Catu traz
em sua agenda municipal a comemoração do 7 de setembro como um grande evento
cívico no município, trabalho esse que é, em verdade, a culminância do que ocorre nas
escolas diariamente enquanto instrumento pedagógico, que é a valorização da pátria
brasileira. É necessário o fomento de gestão administrativa participativa, responsável e
de bom senso com vislumbre sempre potencializar as forças que mantém este cadinho
de chão cada vez mais evidente em nosso Estado e nosso País.
Tendo em vista esses e outros elementos que são componentes da nossa história, é
mister que a construção de um Plano de Governo seja sensível e capaz de evidenciar
em sua baila, questões fundamentais da vida pública, tais como: Inclusão social,
transparência das contas públicas, gestão democrática e participativa, o respeito à
diversidade, o cumprimento dos ordenamentos legais, valorização do servidor público,
da pessoa humana, das condições físicas e subjetivas dessa terra.
Ainda com todas essas questões postas, Catu merece e requer mais do melhor. É por
esta razão que o nível de desenvolvimento tem que ser ampliado em várias frentes,

portanto o plano geral do governo Pequeno Sales e Nardison Sales foi pautado em
gestão de resultados, com rigoroso controle para garantir custo beneficio positivo, de
forma que o desperdício seja combatido com veemência e a busca pela
sustentabilidade será incessante.
O plano geral vai aproveitar todos os investimentos já realizados, mantendo as ações e
serviços que reconhecidamente são bons, melhorando e aprimorando no que é
possível, em paralelo, serão desenvolvidas estratégias para preencher as lacunas
sociais com implantação de serviços, mais aquisição de equipamentos e realizações
que atendam às necessidades e anseios da população catuense.
Continuar fazendo um planejamento governamental vinculado ao financiamento da
União e Estado, ou buscar junto a estas esferas recursos que viabilizem o fomento das
ações ora postas. Importante estratificar que todos os resultados e entrega serão
pautados em metas e, principalmente, manter um firme monitoramento e controle
sistemático que permitam replanejar, quando necessário, para que se mantenha o foco
nas necessidades da sociedade catuense.
Um dos focos principais do plano geral de governo será o incentivo ao desenvolvimento
de atividades locais que sejam capazes de promover geração de empregabilidade
dentro do município, contemplando a População Economicamente Ativa (PEA) tanto a
zona urbana quanto a zona rural e, decerto, com este intento, trazendo mais benefícios
ao povo e ao município.
Entendemos a importância de agir conforme o que se fala, por isso ampliamos convite
a você, eleitor, para refletirmos juntos o futuro da nossa cidade com o objetivo de
alcançarmos referência no atendimento às pessoas e famílias com vulnerabilidade
social e econômica; no respeito à diversidade; no desenvolvimento de educação com

inovação tecnológica e alto padrão de qualidade; na satisfação dos servidores públicos;
na diminuição da violência, na melhoria da economia do município.
Para uma melhor apresentação o presente plano de governo foi organizado
setorialmente, trazendo em seu contexto as ações e metas que, sendo eleitos,
pretendemos alcançar juntos: Gestão e Povo, acreditando sempre que é na
coletividade, em meio ao povo e junto dele que faremos uma Catu cada vez mais
promissora.
Tenha uma excelente leitura e acredite nas proposições. Elas são em seu benefício.



Pequeno Sales e Nardison Sales.















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I. EDUCAÇÃO E CULTURA

O presente Plano de Gestão Quadrienal para a Educação e Cultura do Município de
Catu-BA tem como objetivo principal proporcionar uma educação de qualidade para
todos os cidadãos do município, desde a primeira infância até a fase adulta, com foco
no desenvolvimento integral do indivíduo e na construção de uma sociedade mais justa
e equitativa, com fundamentos nos marcos legais vigentes no Brasil e no Município.
Este Plano foi elaborado a partir de um amplo diagnóstico da realidade educacional
local e em diálogo com a comunidade escolar e municipal, com definição de eixos
estratégicos para o desenvolvimento de ações pedagógicas, administrativas e culturais.
O trabalho no sentido de efetivar educação de qualidade, com modernização de
infraestrutura de prédios escolares, aquisição de equipamentos tecnológicos e
adequação de espaços, principalmente para a Educação infantil e Educação especial já
foi marcado por ações administrativas e pedagógicas entre 2021 a 2024. A continuação
desses serviços e aquisições estão estruturadas em forma de propostas para o
quadriênio 2025 a 2028.
Com base no exposto acima, este Plano de Governo estabelece, também, como
prioridade o fortalecimento de parcerias e convênios com o Governo Federal, Governo
Estadual e Instituições Públicas para prosseguir no avanço na área da Educacional e
Cultural, por meio da efetivação do conhecimento e expansão do fazer artístico e
produção da cultura municipal.
Os investimentos na área Educacional para o alcance do objetivo apresentado acima,
serão desenvolvidos no sentido de promover formações dos profissionais da
Educação; qualidade do material didático pedagógico, oferta de Alimentação Escolar;
conforme orientações nutricionais, com cuidado e zelo com a saúde do aluno e
obediências aos ordenamentos legais; qualidade do Transporte Escolar, utilização de
tecnologias nas práticas escolares; ampliação de espaços de leitura na cidade e nas
escolas, inclusão escolar, entre outros.
Estabeleceu-se neste Plano uma ampliação das ações culturais no Município para que
a Cultura continue avançando com a retomada das Festas Populares, incentivos aos
fazedores de cultura, criações de projetos e participações em editais de fomento na
área cultural, participação em momentos de escuta aos artistas da cidade, objetivando

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desenvolvimento de outras atividades que marquem um processo de inovação na área
cultural
Apresenta-se neste documento as propostas, no que se refere à Educação e Cultura
para o Município, objetivando o desenvolvimento de trabalho, de forma democrática,
participativa, e principalmente, de natureza humanizada para que, conjuntamente a
cidade de Catu permaneça avançando com melhorias na Educação e Cultura com
qualidade e nas condições de vida da população catuense.

Educação

I. Universalização do Ensino

• Continuar a ampliação da oferta de vagas da Educação infantil (rural e urbana),
Ensino Fundamental (rural e urbano) e Educação de Jovens e Adultos-EJA com o
objetivo de garantir o direito à Educação para todos, por meio de construção de
novos espaços, adequação de estruturas existentes e retomada das obras
paralisadas que estão aguardando autorização do FNDE para esse início).
• Implantar e desenvolver a política de combate ao analfabetismo e fortalecimento
da Educação de Jovens e Adultos, por meio de ações que envolvam formação
continuada para os profissionais da educação, bolsa de incentivo aos estudantes e
utilização de metodologias motivacionais para o processo de ensino e
aprendizagem.
• Ofertar Educação em Tempo Integral em, no mínimo 50% da Rede, dentro dos
princípios e valores previstos nas legislações vigentes, por meio de estruturação dos
espaços físicos, formação dos profissionais, metodologias motivacionais, uso de
tecnologias e composição curricular articulada ao desenvolvimento de oficinas.
• Continuar desenvolvendo ações para o trabalho conjunto para garantia da
inclusão com integração das crianças, jovens e adultos com necessidades
educacionais especiais.
• Desenvolver o trabalho pedagógico de forma inclusiva para o processo de
acompanhamento, assistência e integração dos alunos com necessidades
educacionais especiais nas atividades diárias da Unidade de Ensino.

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• Dar continuidade ao Trabalho do Núcleo de Atendimento Multiprofissional e
realizar a instituição como Política Pública Municipal, como forma de garantir, por
meio da equipe multiprofissional, o atendimento de alunos com necessidades
educacionais especiais e de dificuldade de aprendizagem.
• Instrumentalizar o Núcleo de Atendimento Multiprofissional-NAM, com
equipamentos e materiais lúdicos/pedagógicos para o atendimento aos alunos com
necessidades específicas.
• Dar continuidade ao trabalho da Política Educacional Nacional de Alfabetização,
por meio de adesão da Prefeitura Municipal ao Programa instituído pelo Governo
Federal, com a garantia da participação dos profissionais da educação nas
formações continuadas, como também no processo de monitoramento e avaliação
de resultados para que as crianças sejam alfabetizadas no tempo definido pela
legislação.
• Continuar a oferta de transporte escolar, primando pela segurança dos alunos.
• Desenvolver os serviços de Alimentação Escolar para todos os alunos
(Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Adultos-EJA), primando pela
qualidade, valor nutricional e obediência as orientações e diretrizes legais vigentes
sobre o assunto.

II. Valorização dos Profissionais da Educação
• Desenvolver política de valorização dos profissionais do magistério, por meio de
formações continuadas, conforme área de atuação.
• Desenvolver parcerias com outras Instituições Públicas, objetivando oferta de
cursos de Pós-Graduação para os Profissionais da Educação.
• Dar os encaminhamentos para a efetivação do Plano de Cargos e Salários e
Estatuto do Magistério, após o estudo e a revisão pela Comissão instituída por
meio de Portaria, análise jurídica e apresentação do estudo de impacto pelo
setor contábil.
• Desenvolver a política salarial sempre no sentido de garantir melhorias salariais
para o profissional do magistério, avanços na carreira, conforme nível e mérito.
• Implantar programa de valorização, com bonificação, para os profissionais do
magistério que realizam trabalhos pedagógicos motivadores/inovadores que
resultam na aprendizagem dos alunos.

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• Planejar para analisar a viabilidade de convênio médico para os profissionais do
Magistério.

III. Estruturação Física, de Equipamentos e Mobiliário
• Realizar a reconstrução da Escola Municipal Cícero Reis.
• Realizar a reconstrução da Escola Municipal Nair Alves, após a liberação do
Governo Federal.
• Ampliar o Centro de Educação Infantil Santa Rita.
• Reformar e ampliar a Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães.
• Retomar as obras paralisadas após a autorização do FNDE: Creche de Pau
Lavrado e Creche do Bom viver.
• Continuar com os serviços de manutenção e melhorias estruturais nas Escolas
da Rede Municipal.
• Estruturar de forma gradativa os ambientes escolares com instalação de ar
condicionado.
• Realizar serviço de manutenção na Escola Luís Viana, localizada em Sítio Novo
para uso Educacional no mencionado Distrito.
• Construir uma Escola Municipal de Educação Infantil na Rua Nova, por meio de
convênio com o Governo do Estado ou com Recurso Próprio.
• Continuar instrumentalizando as Unidades de Ensino com equipamentos,
material didático, brinquedos pedagógicos, entre outros elementos que
estimulem o prazer pela leitura, escrita, matemática e a capacidade de criação e
análise dos alunos.
• Continuar instalação e manutenção dos parques das Escolas Municipais.
• Planejar, estruturar a execução de Energia Solar para as Unidades de Ensino da
Rede Municipal.
• Realizar manutenção e coberturas das quadras das Escolas Municipais.

IV. Gestão Administrativa e Pedagógica
• Dar continuidade ao programa Aperfeiçoamento em Gestão da Educação
Municipal, por meio de adesão a esse Programa para participação em formação
em nível de aperfeiçoamento aos Dirigentes e Técnicos da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura.

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• Intensificar formações, com recursos próprios, ou em parcerias com outras
instituições públicas, para Diretores e Técnicos da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, conforme área de atuação e diagnóstico da necessidade.
• Realizar apoio técnico, por meio de Profissionais da Secretaria para os
dirigentes escolares sobre os programas instituídos pelo Governo Federal para
qualificar e fortalecer a Gestão dos serviços públicos que envolvam recurso
financeiro, prestação de contas e alimentação de sistemas.
• Promover a continuidade da adesão e compromisso ao Programa da Primeira
Infância na Escola, com o objetivo de elevar a qualidade do trabalho
desenvolvido na Educação infantil, como também potencializar o
desenvolvimento integral das crianças.
• Dar continuidade ao Programa Brasil na Escola, por meio da adesão e o
compromisso, objetivando a permanência e aprendizagem dos alunos dos anos
finais do Ensino Fundamental.
• Continuar com o desenvolvimento de atividades pedagógicas, por meio de
adesão ao Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas ações
do FNDE (Formação pela Escola), objetivando avaliação, execução e
monitoramento à prestação de contas e controle social dos Programas
financiados pelo FNDE.
• Dar continuidade, por meio de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral
com o objetivo de ampliação da jornada de tempo escolar em todas as etapas e
modalidades da Educação Básica nas Escolas Municipais.
• Continuar o fomento e a qualificação da participação da família no contexto
escolar do aluno, por meio de adesão ao Programa Escola e Família, como
também por meio de ações desenvolvidas com recursos próprios (financeiro ou
de pessoal).
• Continuar ampliando as ações do trabalho pedagógico e do Processo de ensino
e aprendizagem por meio de ações da Secretaria Municipal da Educação e
Cultura e/ou por meio da Adesão ao Curso de Aperfeiçoamento em
Coordenação Pedagógica.
• Intensificar a Busca Ativa Escolar, objetivando o acesso, permanência com êxito
dos alunos da Rede Municipal, por meio de trabalho na própria Unidade de
Ensino, com envolvimento das Secretarias de Governo e por meio de parcerias.

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• Desenvolver ações sobre equidade e relações étnico-raciais, por meio de ações
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, das Escolas e através da
adesão a Política Nacional de Equidade, Educação para as relações Étnico-
Raciais e Educação Escolar Quilombola.
• Participar do Pacto Nacional da Educação de Jovens e Adultos e desenvolver
ações próprias para o fortalecimento dessa modalidade de ensino no município,
objetivando também, a solução para o analfabetismo.
• Orientar, com base nos marcos legais vigentes, a aplicação do Regimento Geral
Unificado.
• Continuar a oferta de Educação Superior, na modalidade a Distância, em
Parceria com a UNILAB e ampliação da oferta de Cursos de Graduação e Pós-
Graduação institucional ou em convênio com outras instituições públicas.


Cultura

A cultura é um importante meio de obtenção do conhecimento e mantém estreita
relação com a educação. Por isso, ela é uma indispensável política pública e deve
estar presente nos planos de governo para preservação da identidade cultural de seus
munícipes e da valorização e memória cultural de sua cidade. Face a esse
entendimento, foram estabelecidas, neste Plano de Governo as diretrizes, metas e
ações que nortearão o Setor Cultural para o quadriênio 2025 a 2028, com o objetivo de
promover o desenvolvimento econômico, social e sustentável da cultura no Município
de Catu.
• Desenvolver ações para institucionalização do Sistema Municipal de Cultura e
implementação, conforme o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura
(SNC), Lei 14.835/2024, e termo de adesão assinado pelo Município em 2023,
durante adesão à lei complementar n° 195/2022.
• Desenvolver ações, no sentido de participar do Sistema Municipal de Informações e
Indicadores Culturais (SMIIC), conforme orientações do Marco Regulatório do
Sistema Nacional de Cultura (SNC), Lei 14.835/2024.

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• Alimentar e atualizar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais
(SNIIC) com os dados do Município, Marco Regulatório do Sistema Nacional de
Cultura (SNC), Lei 14.835/2024.
• Instituir a Política Municipal de Proteção e Valorização dos Conhecimentos e
Expressões das Culturas Populares e Tradicionais do Município.
• Construir 11e implantar do CEU da Cultura (equipamento público de uso cultural,
composto por espaços associados à expressão corporal, a atividade física, arte e
educação, trabalho e renda , meio ambiente, entre outras) obra que se encontra
publicada, aguardando a autorização para o desenvolvimento do serviço.
• Ampliar do emprego formal do Setor Cultural, conforme o Marco Regulatório de
Fomento à Cultura, Lei Federal n° 14.903/2024.
• Desenvolver nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino contínuas
atividades de Arte e Cultura, incluindo os projetos estruturantes em curso;
• Qualificar anualmente pessoas, por meio de cursos, oficinas e seminários, com
conteúdos voltados para: gestão cultural, linguagens artísticas, patrimônio cultural e
demais áreas da cultura.
• Ampliar o número de grupos e pontos de cultura em atividade nas áreas de teatro,
dança, música, artes visuais, literatura e artesanato, conforme Política Nacional
Cultura Viva.
• Ampliar o número de frequentadores nos espaços culturais, por meio de atividades
que agreguem interesses culturais, entretenimento e conhecimento.
• Desenvolver ações para adequação de acessibilidade nos espaços culturais.
• Implan