DRA. RITA - PT - PREFEITO

.....................................................................7
II URBANIZAÇÃO .......................................................................................................................................8
2.1 Fatores estruturantes: ....................................................................................................................8
III DIREITO À CIDADE ................................................................................................................................8
3.1 Mobilidade e acessibilidade urbana: ..............................................................................................8
3.2 A cidade bem cuidada: ...................................................................................................................9
3.3 Cidade segura para se viver: ...........................................................................................................9
3.4 Juventude na cidade:................................................................................................................... 10
3.5 A cidade para a terceira idade: .................................................................................................... 11
IV VIVER BEM NO CAMPO E NOS DISTRITOS......................................................................................... 11
4.1 Infraestrutura e assistência rural ................................................................................................. 11
4.2 Desenvolvimento rural ................................................................................................................ 12
4.3 Interiorização dos serviços .......................................................................................................... 12
4.4 Juventude rural ............................................................................................................................ 13
4.5 Povos tradicionais ........................................................................................................................ 13
V CIDADE INTEGRADA ........................................................................................................................... 14
5.1 Integração interinstitucional ....................................................................................................... 14
5.2 Política externa para o município ................................................................................................ 14
VI EDUCAÇÃO ........................................................................................................................................ 15
6.1 Valorização e infraestrutura: ....................................................................................................... 15
6.2 Aspectos formativos: ................................................................................................................... 16
VII SAÚDE............................................................................................................................................... 17
7.1 Infraestrutura e processos: ......................................................................................................... 17
7.2 Saúde da mulher ......................................................................................................................... 18
VIII CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO .............................................................................................. 18
8.1 Propostas para a cultura e patrimônio histórico: ........................................................................ 19
IX DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E LAZER................................................................................ 20
9.1 Desenvolvimento social: .............................................................................................................. 20
9.2 Esporte e o lazer: ................................................................................................................... 21
X ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................ 21
10.1 Organização política: ................................................................................................................. 21
10.2 Gestão de pessoas: .................................................................................................................... 21
XI MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO ........................................................................................ 22
XII MINERAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA ............................................................................... 22
3

LISTA DE SIGLAS:
MAPA | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
IBGE | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
INCRA | Instituto Nacional de Cidadania e Reforma Agrária;
MDA | Ministério de Desenvolvimento Agrário;
MIDR| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional;
MCidades | Ministério das Cidades;
IPEA | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada;
INDE | Instituto Nacional de Dados Espaciais;
FAO | Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura;
INPE | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;
EMBRAPA | Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;
HSVP| Hospital São Vicente de Paulo;
CRAS| Centro de Referência da Assistência Social;
PRONASCI| Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania;
IMPI| Instituto Nacional de Propriedade Intelectual;
ODS| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
ONU| Organização das Nações Unidas
4

INTRODUÇÃO
O presente Plano de Governo reflete o compromisso e a responsabilidade de
construirmos um futuro melhor para todos os cidadãos e cidadãs do Município de Araçuaí.
O documento está fundamentado em princípios de Transparência e Participação que
constituem os pilares da justiça social e da eficiência administrativa. Ele visa atender às
aspirações e às necessidades concretas da população. Cada proposta aqui delineada foi
cuidadosamente elaborada com a colaboração e participação da comunidade, indicando
que a participação democrática é um princípio norteador de nossas ações desde o próprio
ato de planejar. A transparência e a participação popular são marcas indeléveis de nossa
forma de planejar as políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da
população de Araçuaí. Portanto, não se trata de um texto criado em escritório
administrativo, mas sim, de um Plano de Governo vivo, concebido a partir dos anseios da
população e elaborado por muitas mãos.
Esse plano é parte de uma longa caminhada cujos passos são repletos de sentido. A
coragem é um desses sentidos que se manifesta com mais vigor pelo tamanho da
responsabilidade que assumimos. É com a coragem que ousamos nos colar sob a
apreciação popular com a esperança de fazer melhor. No nosso caso, a esperança tem um
sentido especial porque ela não vem da “espera”, mas sim do verbo “esperançar”. Essa
força que move cada um de nós na direção daquilo que acreditamos tem encontro com o
que Dra Rita e Geraldo Silva representam para Araçuaí: ambos têm suas caminhadas
dedicadas no sentido de atender aos anseios da sociedade. Portanto, ao se apresentarem
sob o julgamento popular como Candidata a Prefeita e Vice-prefeito de Araçuaí, Dra Rita
e Geraldo Silva manifestam o desejo de fazer mais pelas pessoas, colocando as suas
próprias histórias como prova de Compromisso com a Vida.
A candidata a Prefeita por Araçuaí, Rita de Cássia Silva Capdeville nasceu em Belo
Horizonte aos 03/10/1963, sendo a primogênita dos cinco filhos da família de Tereza de
Maria Silva e Ivan Capdeville, onde desde jovem se destacou por sua competência,
liderança e compromisso com os estudos. Estudou o primeiro científico, por meio de bolsa
integral, no Colégio Marista Dom Silvério. Formou-se em Medicina pela Universidade
Federal de Minas Gerais- UFMG, realizando o seu sonho: ser médica. No último ano do
curso, fez o internato rural em Itaobim, momento em que começou a sua paixão pelo Vale
do Jequitinhonha, tendo retornado, após a formatura, para trabalhar no recém inaugurado
Hospital do Vale do Jequitinhonha. Em 1995 tornou-se oficialmente pediatra e passou a
integrar a Sociedade Brasileira de Pediatria, área em que atua até hoje.
Em Itaobim, conheceu seu esposo, Jansen Cherfani Tanure, com quem teve quatro
filhos: Rafael Jayme Tanure, André Jayme Tanure (do primeiro casamento de Jansen),
Daniel Capdeville Tanure e Thais Capdeville Tanure, além de um neto, Antônio Fava Tanure.
5

Em 1990, retornou a Belo Horizonte, onde trabalhou em várias unidades de saúde infantil,
15 anos na unidade neonatal do hospital Júlia Kubistchek, CGP, CTI pediátrico do Hospital
da Baleia, Centros de Saúde São José Operário e Salgado Filho e no Setor de Controle e
Avaliação do PAM Campos Sales.
Em 2004, mudou-se para Araçuaí devido ao trabalho de Jansen na Barragem de Irapé.
Em Araçuaí, Rita iniciou seu trabalho no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), onde foi
diretora clínica e técnica de 2004 a 2012. Também trabalhou como pediatra na Prefeitura
de Araçuaí e no Serviço de Atendimento Especializado para pacientes com HIV e doenças
sexualmente transmissíveis.
Em 2007, recebeu a Comenda Teófilo Otoni por sua dedicação ao Vale do
Jequitinhonha. Em 2012, foi eleita vice-prefeita de Araçuaí e reeleita em 2016. Em 2018,
assumiu o cargo de secretária de saúde de Araçuaí, enfrentando com sucesso a pandemia
de COVID-19 em 2020. Sua trajetória é marcada por projetos inovadores que
proporcionaram melhorias significativas na cidade.
A partir de 2021, continuou seu trabalho como pediatra no HSVP e no Centro de
Atendimento Especializado (CEAE), voltado para atendimento de crianças de alto risco e
treinamento de profissionais e equipe de saúde dos municípios da microrregião,
demonstrando um amor contínuo pela cidade de Araçuaí. Rita com a sua rica experiência
em gestão pública traz uma visão renovada e um compromisso inabalável de transformar
a cidade de Araçuaí em um lugar mais justo e próspero para todos os habitantes.
O candidato a Vice-Prefeito por Araçuaí, Geraldo Silva, nasceu em 04 de janeiro de
1960, na cidade de José Raydan, Minas Gerais. Filho de José Maria da Silva e Conceição
dos Santos Silva e é o sétimo de uma família de sete filhos. Ele perdeu o pai aos oito meses
e a mãe aos dezessete anos. Durante sua adolescência e início da vida adulta, trabalhou
como autônomo na construção civil. Casou-se com Maria de Fátima Vilarino, com quem
teve dois filhos: Dra. Nayara Gabriela, médica, e Dr. Gustavo Gabriel Vilarino, dentista.
Em 1980, ingressou no Departamento de Água e Energia Elétrica de Minas Gerais
(DAE), atuando principalmente no Norte de Minas Gerais e no Vale do Jequitinhonha. Com
a transferência do DAE para a Cemig em 1985 foi convidado a treinar uma equipe por 2
anos, porém escolheu permanecer em Araçuaí, onde trabalhou na Cemig até 2010, quando
se aposentou. Posteriormente, foi secretário de obras da Prefeitura Municipal de Araçuaí
por um ano e presidiu o Hospital São Vicente de Paulo-Araçuaí por seis anos, quatro como
presidente e dois como vice-presidente.
Filiou-se ao PT, onde foi presidente do diretório municipal e coordenou várias
campanhas eleitorais, obtendo cinco vitórias e uma derrota. Atualmente, é assessor
parlamentar na equipe do Deputado Federal Reginaldo Lopes, em Araçuaí.
6

Investidos de uma trajetória de vida comprometida com o ser humano, Dra Rita e
Geraldo Silva lideram uma frente de partidos que integram a Federação Brasil da
Esperança (FE BRASIL): Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido
Comunista do Brasil (PC do B). Tais agremiações partidárias constituem a base de uma
equipe de vereadores comprometida com o bem do município de Araçuaí. É esse time
virtuoso que transmite uma confiança de que as propostas contidas no presente
documento terão sua concretude no esforço conjunto de uma grande equipe política de
trabalho.
A nossa federação compreende que o principal compromisso da política deve ser
com a vida, em sua forma mais ampla possível. Entendemos que o cuidado com as pessoas
deve ser primordial. Contudo, a vida humana está entranhada em outras vidas e a diversos
fatores, tais como o social, ambiental, cultural, econômico, o de saúde, entre outros que
expressam aquilo que o processo civilizatório nos fez tomar como direito. Assim,
compreendemos que o município, como território de expressão da vida, não deveria ter um
dono, nem mesmo um grupo seleto de pessoas que decide por todos. O município é de
toda a população, lugar em que todos deveríamos ter direito a discuti-lo. Mas, o que
precisamos fazer para construir a municipalidade que queremos?
Ao longo desse plano, procuramos mostrar que a Araçuaí que queremos precisa ter
a DEMOCRACIA como porta de entrada. Logo, a população precisa discutir e apontar os
destinos da nossa cidade e do campo. No município que queremos a EDUCAÇÃO conversa
com a CULTURA, o MEIO AMBIENTE dialoga com as COMUNIDADES RURAIS, a
JUVENTUDE comunica com MOBILIDADE URBANA e todos vão dando corpo ao exercício
do DIREITO de viver bem na cidade e no campo. Enfim, praças, ruas, feiras, espaços
públicos, tudo isso deve servir ao propósito de abrir a cidade. Do mesmo modo, as
estradas, a comunicação, os espaços de cultura, lazer e o acesso à água são exemplos de
como o meio rural precisa estar inserido nesse processo de democratização.
Atualmente, não temos um projeto de cidade aberta ao exercício da democracia.
Então está na hora de virarmos esse jogo. Precisamos garantir que a população de Araçuaí
esteja inserida no processo de escuta e decisão. Para isso, a participação popular é o que
precisamos. Sem nossa voz, o município não é para nós! Dra Rita e Geraldo Silva são a
nossa esperança para construção de uma cidade mais humana, que traga a vida como
valor fundamental, ancorada nos princípios democráticos de Participação e Transparência.
7

I PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
A participação e transparência devem nortear todas as nossas ações e uma prova desse
compromisso está explicitada no próprio curso da pré-campanha “Araçuaí pra toda vida”, quando
colocamos em prática um canal de escuta para coletar propostas da sociedade:
<participaaracuai.com.br>. Assim, trabalharemos com afinco no sentido de sistematizar as
contribuições populares submetidas na plataforma para estruturar um planejamento participativo de
forma continuada ao longo do mandato.
1.1 Comunicação:
• Promover o diálogo como princípio norteador das ações de governo;
• Estruturar a comunicação do município para garantir transparência dos atos da
administração pública;
• Promover reuniões, seminários e congressos para viabilizar a participação popular;
• Melhorar a comunicação interna entre os setores administrativos para promover a
eficiência na prestação de serviço;
• Aperfeiçoar o sistema de ouvidoria, criando mecanismos ágeis de solução de
grande alcance;
• Fortalecer a comunicação entre administração pública e a população através de
programas de rádio e os mais diversos canais de informação popular;
• Promover a comunicação inclusiva;
• Garantir que todas as ações de governo atendam aos critérios e medidas relativas
às distintas necessidades orientadas pelo gênero, raça, etnia e crença;
• Implementar salas de reunião com equipamento virtual para garantir a
comunicação entre a administração pública e a comunidade;
• Criar estratégias diferenciadas para dialogar com a população, tais como rodas
de conversa nos bairros, oficinas, seminários, entre outras;
• Propiciar a integração entre as secretarias municipais com vistas a ações que
perpassam temas relevantes para o município e que demandam esforço
intersetorial.
8

II URBANIZAÇÃO
O município de Araçuaí possui uma população total de 34.297 habitantes, segundo o IBGE
(2022). Um município deve ser pensado a partir das pessoas e de suas prioridades básicas. Nosso
entendimento é o de que, quando um município avança, ninguém pode ficar para trás. Nesse sentido,
existem fatores estruturantes que balizam esse processo de desenvolvimento para que ele seja, de
fato, inclusivo.
2.1 Fatores estruturantes:
• Reformular, em novas bases estruturais participativas, o Plano Diretor do
Município, reorientando-o no sentido da valorização da vida, do patrimônio
histórico-cultural e do desenvolvimento sustentável, em sintonia com os ODS da
ONU;
• Realizar um amplo diagnóstico socio-habitacional, visando promover o acesso à
moradia;
• Mitigar o êxodo rural a partir de política de segurança alimentar que garanta o
direito humano mais básico que consiste na alimentação adequada da população;
III DIREITO À CIDADE
Cerca de 65% de pessoas moram no setor urbano de Araçuaí e outra parcela, de 35%,
reside na Zona Rural, segundo o IBGE (2022). Um terceiro público que não entra nessa
estatística de moradores do município é aquele que todo dia acessa a cidade para diversas
finalidades. Pensar a cidade implica em reconhecer que há um movimento intenso de
pessoas que precisam, o tempo todo, acessar seus recursos diversos, tais como: saúde,
educação, cultura, lazer, esporte, trabalho, comércio, entre outros. Portanto, a população
tem o direito de fazer uso da cidade e para isso é imprescindível garantir formas de acessar
seus espaços e serviços.
3.1 Mobilidade e acessibilidade urbana:
• Construir estrutura para promover o uso de bicicletas como meio de transporte,
esporte e lazer;
• Estruturar serviço de transporte público, garantindo o acesso da população aos
serviços e eventos;
• Democratizar as vias públicas com projetos inclusivos, permitindo o seu uso por
pedestres e pessoas com deficiência;
• Implementar programa de pavimentação de vias públicas, em consonância com o
Plano Diretor Participativo do Município;
9

3.2 A cidade bem cuidada:
• Implantar o Plano Diretor Participativo de Arborização Urbana;
• Arborizar áreas urbanas e recuperar espaços críticos de degradação ambiental;
• Trabalhar em cooperação com o Corpo de Bombeiros visando mudar a cultura do
uso indiscriminado do fogo como forma de limpeza;
• Implantar o sistema de canil municipal de Araçuaí e atuar na identificação e
controle de animais soltos em vias públicas;
• Realizar mutirões de recolhimento de entulhos e fazer a destinação adequada dos
mesmos, inclusive na Zona Rural;
• Valorizar os profissionais da limpeza urbana, capacitando-os para o exercício cada
vez mais qualificado dessa importante profissão;
• Readequar o plano de coleta de resíduo domiciliar, com base na legislação
ambiental;
• Retomar a organização dos catadores de materiais descartáveis, tanto na
perspectiva da reciclagem quanto no sentido da reutilização e reaproveitamento;
• Modernizar o setor de vigilância sanitária, aprimorando os mecanismos de
diagnóstico, monitoramento e atuação das equipes;
• Realizar campanhas frequentes de conscientização sobre formas de tornar a cidade
cada vez mais limpa e promover, em Araçuaí, o dia mundial da limpeza urbana;
• Identificar áreas urbanas ou no entorno que possam ser caracterizadas e
promovidas a parques florestais;
• Desp