JOÃO CAMILO - PT - PREFEITO

ESTRUTURA RURAL E URBANA…………… 8
6 - CULTURA E TURISMO…………………………………………………………………….. 9
7 - ESPORTE E LAZER………………………………………………………………………… 9
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA……………………….. 10
9 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO……………………………………………. 10
10 - SEGURANÇA PÚBLICA………………………………………………………………..… 11
11 – TRANSPORTES………………………………………………………………………...…. 11
12 – PATRIMÔNIO………………………………………………………………………...…… 11
13 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, POLÍTICA E TRANSPARÊNCIA………………...…… 11
Agradecemos a todos os cidadãos e cidadãs de Pedra Dourada que contribuíram para a construção deste Programa de Governo.
INTRODUÇÃO
Apresentamos um programa de governo pautado na ética, na transparência e no compromisso
com o povo. Acreditamos que, juntos, podemos construir uma Pedra Dourada mais próspera,
justa e sustentável.
Nossa prioridade é a construção de uma gestão pública eficiente e transparente, onde cada
cidadão tenha voz e acesso à informação. Vamos investir em educação de qualidade para todos,
desde o ensino infantil até o incentivo aos estudantes do ensino médio para acesso as universidades,
preparando nossos jovens para os desafios do futuro. Saúde de qualidade e acessível também é
fundamental: vamos trabalhar duro para modernizar a rede pública de saúde, com foco na
prevenção e na promoção do bem-estar.
Para garantir a segurança de todos, focaremos na Segurança Pública com investimentos. Também
vamos investir em infraestrutura moderna e sustentável, com áreas verdes e cuidando dos
espaços de lazer do município. Acreditamos que o desenvolvimento econômico sustentável é
essencial para o progresso da nossa cidade. Vamos gerar emprego e renda, com foco em negócios
locais e inovação. O turismo urbano e rural será uma das prioridades do nosso governo!
Este é o nosso compromisso com você cidadão: construir uma Pedra Dourada melhor para todos!
Junte-se a nós e vamos fazer a diferença, pois juntos somos mais fortes!
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:
EMPODERANDO A COMUNIDADE,
FORTALECENDO A DEMOCRACIA
O Orçamento Participativo (OP) se destaca como uma ferramenta crucial para a construção de uma
gestão pública mais democrática e transparente. Através do OP, os cidadãos assumem um papel
ativo na definição das prioridades de investimento do município, direcionando os recursos públicos
para áreas que impactam diretamente a qualidade de vida da população.

Uma Abordagem Transformadora:
O OP vai além de uma simples consulta popular. Ele representa um processo contínuo de diálogo e
colaboração entre a comunidade e o poder público. Através de assembleias, fóruns e canais de
comunicação abertos, os cidadãos se informam sobre o orçamento municipal, identificam as
necessidades locais e propõem soluções.
Benefícios Amplos e Duradouros:
A implementação do OP gera benefícios que se estendem para toda a sociedade:
Agradecemos a todos os cidadãos e cidadãs de Pedra Dourada que contribuíram para a construção deste Programa de Governo.
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→ Maior Transparência e Eficiência: O OP garante que os recursos públicos sejam
utilizados de forma transparente e eficiente, combatendo o desperdício e a corrupção.
→ Gestão Pública Mais Responsiva: As decisões tomadas com a participação da
comunidade garantem que as políticas públicas atendam às reais necessidades da população.
→ Fortalecimento da Cidadania: O OP contribui para a formação de cidadãos mais
conscientes e engajados nos processos decisórios, promovendo a cultura da participação
popular.
→ Empoderamento das Comunidades: O processo participativo dá voz aos grupos
marginalizados e historicamente excluídos da tomada de decisões, garantindo que suas
demandas também sejam consideradas.
→ Desenvolvimento Social Sustentável: O OP direciona os investimentos para áreas que
impactam diretamente o bem-estar da população, como saúde, educação, infraestrutura e
segurança pública, promovendo o desenvolvimento social sustentável do município.
Um Compromisso com a Democracia:
O Orçamento Participativo se configura como um instrumento fundamental para o fortalecimento
da democracia e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ao abrir espaço para a
participação popular na gestão pública, o OP contribui para a consolidação de um Estado
democrático de direito, onde o poder emana do povo.
Construindo o Futuro Juntos:
A implementação do Orçamento Participativo exige um compromisso conjunto entre o poder
público e a comunidade. Através da participação ativa e da construção de um diálogo permanente, é
possível construir um futuro mais próspero e equitativo para todos.
Nosso objetivo:
Possibilitar os cidadãos de Pedra Dourada à tomada nas decisões pertinentes ao município em
relação a utilização dos recursos públicos.
No primeiro ano, convidaremos a comunidade para decidir como investir e/ou utilizar uma parcela
recursos financeiros arrecadados durante o ano, para uso de acordo com as necessidades que a
própria comunidade expor e votar. Recursos esses que serão utilizados no ano seguinte, e assim ano
após ano, repetir essa dinâmica e buscar aumentar a reserva de recursos.
Pretendemos também chamar a comunidade para consulta sobre implementação de projetos alvos
no nosso governo, além de tomada de decisões em manter programas existentes, extingui-los ou
aprimorá-los, sempre respeitando a responsabilidade orçamentária e financeira do município.
Agradecemos a todos os cidadãos e cidadãs de Pedra Dourada que contribuíram para a construção deste Programa de Governo.
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CONHEÇA OS NOSSOS 13 PONTOS
1 SAÚDE
→ Plantão médico noturno diário com estrutura ambulatorial;
→ Aprimorar a oferta de serviços a favor da saúde da mulher;
→ Aprimorar o atendimento nas demandas da pediatria;
→ Implantar o atendimento nas demandas geriátricas;
→ Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de saúde;
→ Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento médico hospitalar
por profissionais na área de ginecologia, pediatria, cirurgião geral, traumatologia e neurologista
entre outras especialidades;
→ Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
→ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
→ Tratar com zelo a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol, doença de Parkinson e outros previstos na lista do Governo Federal no
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL;
→ Discutir com as comunidades rurais demandas pertinentes a visitação médica;
→ Investir nas campanhas preventivas com a população rural e urbana;
→ Investir na medicina alternativa com produção de plantas medicinais e manipulação dos
seus insumos, respeitando as normas do SUS;
→ Criação do Atendimento Domiciliar e Assistência a Saúde do Idoso (ADASI);
→ Manutenção e aprimoramento do programa direcionado as atividades físicas e bem-estar
do grupo dos idosos, visando a inclusão daqueles com alguma dificuldade de locomoção;
→ Visitação domiciliar médica aos acamados;
→ Buscar meios de melhor atendimento às demandas por consultas médicas dentro do
município, diminuindo o tempo de espera e quantitativo dessas;
→ Ser transparente nas informações de status de espera dos usuários do SUS em relação a
exames, consultas, entre outros;
→ Viabilidade de um sistema de informação unificado na Atenção Primária da Saúde;
→ Manutenção e novos convênios com redes hospitalares dos municípios circunvizinhos,
como por exemplo, CISVERDE, o Hospital do Câncer da Fundação Cristiano Varella, ente outros;
→ Desenvolver programas de prevenção e cuidados com a saúde mental dos servidores
públicos do município, objetivando uma melhor qualidade de vida no trabalho;
→ Buscar investimentos para construção de uma cobertura para as atividades da piscina
municipal, com possibilidade de climatização da piscina, para o seu uso, independentemente da
estação do ano.
→ Identificar e estudar soluções relativas aos animais de rua;
Agradecemos a todos os cidadãos e cidadãs de Pedra Dourada que contribuíram para a construção deste Programa de Governo.
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2 EDUCAÇÃO
→ Manutenção e aprimoramento da escola em tempo integral;
→ Contrair convênios com Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), Institutos
Federais e outras instituições públicas e/ou privadas cujos papéis se direcionem a alavancar o
conhecimento no ensino, pesquisa e extensão;
→ Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a nível escolar e
municipal na área estudantil;
→ Investimento para ampliação e modernização da Biblioteca da E. M. Manoel Quintão;
→ Fazer um estudo aprofundado para direcionamento responsável dos recursos financeiros
do FUNDEB;
→ Garantir transporte digno, seguro e confortável aos estudantes do Ensino Superior e
Técnico nas rotas de demanda;
→ Incentivo a realização de cursos de formação continuada para os professores;
→ Promoção de melhoria nas estruturas físicas e nos equipamentos das escolas;
→ Garantir o permanente diálogo com os professores, concernentes aos direitos da sua
carreira;
→ Buscar investimento para implantação do Programa Núcleo de Informática Aplicado ao
Ensino (NIAE);
→ Ofertar cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
direcionado a alunos do 3ª ano do ensino médio.
3 AGRICULTURA E PECUÁRIA
→ Incentivar e facilitar a expansão das lavouras de café;
→ Incrementar a qualidade do produto através de conhecimentos técnicos de todas as etapas
da colheita, pós-colheita, armazenamento e outros;
→ Valorização do nosso café, dando visibilidade ao nosso produto através de eventos locais
e externos;
→ Buscar todos os recursos oferecidos à política da Agricultura Familiar no município;
→ Investimentos nos hortifrutigranjeiros na mesma proporção do café;
→ Pecuária: avaliar junto aos criadores/produtores a política vigente e atender a vocação;
→ Buscar investimento para criação do programa de EXPORTAÇÃO DOS PRODUTOS
EXCEDENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR (EPEAF);
→ Estudo de viabilidade da compra de insumos agrícolas, com preços menores aos
produtores rurais – Programa de Compra de Insumos Agrícolas (PROCIA);
→ Estudar a demanda efetiva de maquinários para atendimentos as comunidades rurais de
forma igualitária;
→ Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais e regionais;
→ Programa de acompanhamento sistemático com os extensionistas da EMATER aos
nossos produtores rurais;
→ Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e sindicatos para
autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
→ Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
Agradecemos a todos os cidadãos e cidadãs de Pedra Dourada que contribuíram para a construção deste Programa de Governo.
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→ Comemoração do dia do Agricultor, dando a devida valorização aos produtores rurais;
→ Manutenção e aprimoramento do programa de criação de peixes ornamentais.

4 MEIO AMBIENTE
→ Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipientes;
→ Trabalhar em ações que estimulem a redução de plástico na área do município;
→ Promover Mutirão Anual voltado à limpeza e conscientização sobre o descarte de lixo;
→ Arborização das ruas da nossa cidade;
→ Manutenção e preservação do verde urbano;
→ Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores nativas;
→ Desenvolver projeto de arborização urbana por toda a cidade, com o objetivo de tornar o
município um lugar mais sustentável ambientalmente;
→ Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção de fossas sépticas e
sanitárias, através de recursos específicos do Governo Federal, Estadual e Entidades não
Governamentais, com objetivo de despoluição das águas;
→ Buscar junto à União, recursos a fim de implantar saneamento básico em 100% do
município;
→ Criação de um grupo de trabalho que estude e encaminhe providências para a
preservação do meio ambiente;
→ Levantamento das nascentes no município;
→ Mapeamento das nossas matas, catalogar espécies de plantas medicinais da nossa flora e
identificar a nossa fauna;
→ Fazer convênios com Universidades para instalação de Estação de Estudo do Clima e
Qualidade do Ar, afirmando a responsabilidade do município com a questão da crise climática;
→ Tratamento dos resíduos, coleta seletiva, tratamento de FATO do nosso esgoto, cuidados
responsáveis ecologicamente com a calha do rio São João.
5 OBRAS, HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL,
INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA
→ Manutenção das ESTRADAS VICINAIS PRINCIPAIS e os ACESSOS AS
PROPRIEDADES;
→ Manutenção e implantação de “caixas secas” de escoamento de águas pluviais nas
estradas vicinais;
→ Manutenção de praças e jardins, ruas, logradouros públicos e parques;
→ Manutenção dos prédios públicos;
→ Estudo da qualidade da água, bem como da necessidade de aumento da oferta;
→ Diagnóstico das condições estruturais das redes pluviais e de esgotos urbanos mais
antigos e sua modernização, se necessário;
→ Buscar recursos para PAVIMENTAÇÃO DE VIA ASFÁLTICA no trecho do município
de Pedra Dourada à Vieiras, objetivando facilitar o tempo de viagem entre os municípios; tempo de
viagem até a cidade de Muriaé/MG; a possibilidade de uma rota mais curta dos municípios vizinhos
para acesso a BR-116 e ATRAIR INVESTIDORES para o nosso município a fim de gerar
emprego e renda;
Agradecemos a todos os cidadãos e cidadãs de Pedra Dourada que contribuíram para a construção deste Programa de Governo.
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→ Buscar recursos dos Governos Federal e Estadual para investimento nas políticas
públicas de habitação e interesse social.
6 CULTURA E TURISMO
→ Implementar no calendário o Festival da Agricultura Familiar (com exposição do café, da
banana, do queijo, do leite, da cachaça e dos demais produtos cultivados pelos produtores rurais),
feira gastronômica com comidas típicas, seresta com cantores da cidade, entre outras;
→ Capacitação e incentivos as pousadas rurais e ao ecoturismo, como por exemplo: visitas
as cachoeiras, atividades na zona rural, trilhas ecológicas temáticas com placas de sinalização e
informações pertinentes aos passeios;
→ Incentivar o passeio as montanhas de Pedra Dourada;
→ Incentivar os eventos religiosos;
→ Promover o turismo religioso;
→ Assegurar a realização do evento “Dia do Evangélico”;
→ Resgate e manutenção de festejos de manifestações culturais: Carnaval, Festas Juninas
nos arraiais da cidade e na área rural, Folia de Reis, 7 de setembro, Festa de Emancipação do
Município, Natal, Réveillon;
→ Manutenção da tradição da festa da cidade no mês de agosto;
→ Centro cultural: incentivar em feiras os produtos artesanais, apoiando e valorizando os
artesãos locais;
→ Incentivos as oficinas de teatro;
→ Festivais teatrais;
→ Implantação do Museu Físico Histórico de Pedra Dourada;
→ Implantação de espaço para apresentações teatrais;
→ Dar total apoio à criação de companhias artísticas municipais, como por exemplo:
companhias de teatro e/ou dança;
→ Desenvolver projeto de iniciação musical, artesanal, cênicas, pintura e outras na área
artística;
→ Levantamento do Patrimônio Histórico Urbano e Rural.
7 ESPORTE E LAZER
→ Fazer levantamento das modalidades de esportes praticados no município, investigar
tendências a outras modalidades e apoiar a suas implementações;
→ Incentivar o espírito de competição das gincanas;
→ Manutenção das oficinas de esporte;
→ Construção de um “Skate Park” para uso das atividades esportivas de skate, patins,
patinete e bike;
→ Incentivar campeonatos intermunicipais esportivos;
→ Criar os Conselhos do Esporte e Juventude;
→ Instituir calendário anual de competições esportivas;
→ Ampliar a oferta de atividades que estimulam um estilo de vida ativo;
→ Desenvolver projeto de Atletismo entre crianças e adolescentes;
→ Promover o incentivo à prática de modalidade de lutas esportivas;
Agradecemos a todos os cidadãos e cidadãs de Pedra Dourada que contribuíram para a construção deste Programa de Governo.
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8 ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA
→ Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com os moradores
do município, através programações de inclusão social, dinâmica de grupos, excursões, passeios,
oficinas, rodas de conversa, confraternizações e outras ações;
→ Elaborar um mapa de vulnerabilidade social e financeira dos cidadãos, a fim de aplicar
políticas públicas responsáveis de auxílios e reinserção destes no mercado de trabalho;
→ Criação de um conselho municipal de acompanhamento de assuntos relativos a interesses
dos idosos;
→ Lutar para implementação de uma Casa de Assistência ao Idoso em Situação de
Vulnerabilidade;
→ Incentivar a população para o empreendedorismo, gerando mudanças e oportunidades
reais, podendo ser projetos ou negócios no cotidiano das pessoas;
→ Programa de orientação para prevenção de alcoolismo e drogas;
→ Implantar projeto: Centro de Referência da Mulher com objetivo de coibir a violência
familiar contra a mulher;
→ Desenvolver formação e aperfeiçoamento permanente na equipe dos assistentes sociais,
como forma de melhorar a qualidade de atuação destes profissionais em sua missão;
→ Dar continuidade e/ou aprimorar os projetos em execução na Assistência Social do
Município e implementar novos projetos conforme demandas;
→ Ofertar cursos profissionalizantes para o público assistido pelos programas sociais;
→ Desenvolver projetos de geração de emprego e renda no município;
→ Implementação de plano cujo diagnóstico da Defesa Civil do Município recomenda
providências;
→ Trabalhar em conjunto com o Conselho Tutelar em políticas públicas de melhorias
pertinentes aos direitos das crianças e dos adolescentes.
9 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO
→ Capacitar, investir e fomentar a cultura do cooperativismo;
→ Foco na agroindústria como recurso de beneficiamento da produção da agricultura
familiar e aproveitamento dos excedentes na produção de outras naturezas de subsistência familiar;
→ Interligar todo o sistema ao Gabinete do Prefeito com foco na aplicação de decisões
estratégicas para a cidade;
→ Treinar e capacitar pessoas na prestação de serviços públicos com qualidade no
atendimento a comunidade e demais temas;
→ Compromisso na busca de recursos financeiros para promover oportunidades de geração
de emprego e renda;
→ Promover uma cultura de diálogo constante e trabalho conjunto entre as secretarias;
→ Promover programas de atividade física e incentivar a prática de hábitos saudáveis entre
os servidores;
→ Oferecer programas de apoio aos servidores à conciliação da vida profissional com a vida
pessoal.
Agradecemos a todos os cidadãos e cidadãs de Pedra Dourada que contribuíram para a construção deste Programa de Governo.
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10 SEGURANÇA PÚBLICA
→ Criar os Conselhos Comunitários Rurais e Urbanos sobre Segurança Pública;
→ Manutenção e aprimoramento do Programa Olho Vivo;
→ Estudar a viabilidade de uma Guarda Municipal;
→ Manutenção e aprimoramento dos convênios na área de Segurança Pública;
11 TRANSPORTE