JUNIOR BORGES - PT - PREFEITO

ola Nacional de Formação do
Partido dos trabalhadores e da equipe de programa de governo de prefeituras do país, com
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excelentes realizações, administradas pelo partido.
A Coordenação do Programa de Governo de Júnior Borges agradece a todos os
integrantes dos grupos de trabalho e companheiros da Zona Rural, em especial os líderes
comunitários e presidentes de associações, que foram consultados e colaboraram na
pesquisa de cada tema deste Programa de Governo.
APRESENTAÇÃO
É com grande satisfação que apresento o Programa de Governo do companheiro
JÚNIOR BORGES para Afuá. Quem conhece o Júnior Borges como o povo afuaense
conhece, sabe da sua competência e não duvida que a sua candidatura seja a única que
representa o caminho da mudança para um povo tão querido desse lindo lugar da
Amazônia. Tenho convicção que ele fará do seu município um lugar mais fraterno,
acolhedor, justo e de oportunidade para todos.
As propostas do companheiro Júnior Borges estão presentes neste Programa de
Governo, elaborado a partir de uma série de debates e informações da sociedade,
lideranças, técnicos e especialistas em administração pública do Pará e de outras cidades
brasileiras, no decorrer desses quatros anos.
Não tenho dúvida que a eleição do Júnior Borges vai significar uma nova era para
a querida Veneza do Marajó, e que os projetos sociais e de desenvolvimento do Governo
Federal finalmente serão implementados em Afuá, levando benefícios e grande maioria
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da população que é ignorada pelo atual governo municipal.
A eleição do Júnior Borges dará uma nova era de dinamismo social e econômico
com inclusão, justiça e oportunidade a todos. Aproveitando o embalo dos grandes feitos
das administrações petistas no Governo Federal, com o qual estará em plena sintonia para
alocar os recursos para desenvolver seu município, melhorando significativamente a
qualidade de vida de sua gente.
Esse é o grande sentindo da candidatura do companheiro Júnior Borges a prefeito de
Afuá:
implementar e assegurar uma significativa melhoria na qualidade de vida ao seu povo.
Essa é a minha certeza.
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
E D I T O R I A L
Uma visão inovadora de gestão pública para garantir mais qualidade de vida à
nossa população é o que pretendemos implantar em nosso município. E é isso que
apresentamos a você nas próximas páginas. Você vai conhecer agora o programa de
Governo que na realidade não é um elenco de promessas, mas sim um compromisso que
assumo com cada morador de nosso querido Afuá.
A experiência adquirida nos anos de luta junto aos trabalhadores rurais, através de
nosso sindicato, somada à busca do conhecimento das mais bem sucedidas políticas
públicas utilizadas no Brasil em toda sua história, implementadas por nossos passos na
busca de soluções, para a melhoria de qualidade de vida de nosso município, que tem um
dos piores índices de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Pará e do país,
conforme referências de dezembro de 2011, do PNUD das Nações Unidas.
Elaboradas a partir de orientações e conversações com vários setores da população
em que foram ouvidos, associações de moradores, líderes comunitários, empresários
profissionais liberais, microempresários, professores e funcionários públicos ligados aos
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movimentos populares, trabalhadores rurais, profissionais de saúde e movimento sindical.
Essas propostas refletem nosso vínculo com a história de nosso município e nosso
compromisso com a maioria absoluta da população, para garantir que todos tenham uma
boa qualidade de vida, estimulando todos os setores da sociedade que impulsionam
melhorias, contribuindo para o desenvolvimento humano e social.
Há muitos anos o PT tem conduzido a bandeira da inversão de prioridades. E ela
tem sido assumida até por alguns outros partidos que tem compromisso com os
trabalhadores e movimentos de luta social. Precisamos urgentemente voltar nossos olhos
para a população abandonada de nosso município. Faremos um governo que, sem
discriminar ninguém, terá sempre um foco em quem mais precisa da ação efetiva do
poder público, a população que tem pouco poder aquisitivo da cidade e, praticamente, a
grande maioria dos que moram na zona rural, completamente abandonada pelo governo
dos últimos 20 anos.
Queremos um município onde todos possam participar das decisões sobre os
investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura. Um município
onde esses serviços sejam suficientes e eficientes, geridos de forma moderna e
transparente, como nunca visto antes. Vamos trabalhar para a construção de um
município justo e com inclusão social, pois ela é nosso núcleo mais forte, depois da
família. É no município que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham e se
divertem. Nele, tudo o que o poder público faz afeta mais diretamente nossas vidas.
Daí a responsabilidade do governante, que deve gerir o município de forma
planejada e articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com
diferentes atores da comunidade e com os governos federal e estadual, junto aos quais
seremos incessantes na busca por recursos para nosso desenvolvimento.
Como vocês verão, estamos apresentando um Programa de Governo bastante
ambicioso para nossa realidade. Para isso, além da administração municipal,
trabalharemos de forma articulada com outras esferas de poder, como enfatizamos
anteriormente, independentemente de quem esteja à frente do governo estadual ou
federal, sendo este de nosso partido. Ao contrário do que faz a atual administração, que
boicota quase todas as ações e programas do governo federal por ser do PT, prejudicando
assim a população de nosso município.
Nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de seis grandes marcas:
⦁ Afuá, acolhedora, inclusiva, transformadora e de oportunidades;
⦁ Afuá, com qualidade de vida para todos em todos os cantos;
⦁ Afuá, crescendo no ritmo do Brasil;
⦁ Afuá, democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente;
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⦁ Afuá, engajada no fortalecimento da ação regional;
⦁ Afuá, do desenvolvimento sustentável e da participação popular.
Para viabilizarmos cada uma dessas marcas, apresentamos um bom número de
projetos que são um compromisso meu e de meus companheiros de partido e dos que me
apoiam. Alguns são absolutamente prioritários, por isso não mediremos esforços para sua
efetivação.
A todos, um forte abraço e até a vitória!
Júnior Borges
S Á U D E
PROPOSTAS DE
AÇÃO
⦁ - Debater com a população da cidade, engenheiros sanitaristas profissionais e técnicos
de saneamento e saúde, a fim de dar uma solução definitiva para o problema do esgoto
sanitário doméstico despejado a céu aberto, visto que esta realidade está trazendo
graves problemas de saúde pública, com o aparecimento de doenças gravíssimas nunca
ocorridas antes em nossa cidade, ocasionadas pela falta de saneamento básico.
Implantará de imediato o programa de construção de fossas sépticas nas áreas mais
carentes e críticas, inclusive fossas comunitárias.
⦁ - Fazer gestões e parcerias com os governos estadual e federal, para restaurar e
ampliar o sistema de abastecimento de água potável na cidade, devido a ineficiência e
precariedade do atual, que apenas tem sido maquiado com algumas reformas de
prédios e pontes; não sendo reestruturado o sistema de captação, tratamento e
distribuição que atenda qualitativamente a demanda por todos esses anos passados.
⦁ - Construção de microssistemas de captação, tratamento e distribuição de água nas
vilas da zona rural.
⦁ - Fazer reivindicação incessante e conjunta com os municípios vizinhos, junto aos
governos federal e estadual, com mobilização das bancadas parlamentares do partido
em todos os níveis, para a construção do hospital regional das Ilhas, de média e alta
complexidade para o atendimento da população dos municípios de Afuá, Anajás e
parte de Breves.
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⦁ - Transformação da atual unidade mista de saúde em maternidade hospitalar.
⦁ - Atendimento 24 horas na unidade mista de saúde, com médico plantonista presente.
⦁ - Atendimento odontológico de qualidade que atenda a todo o município.
⦁ - Permanência de no mínimo quatro médicos na Unidade Mista da sede do
município,inclusive com especialidades em pediatria e ginecologia obstetrícia.
⦁ - Programa de agente comunitário de saúde, na média de um agente para cada grupo
de cemfamílias conforme determina a lei, mas que não é obedecida pela administração
atual.
⦁ - Medicamentos permanentes em todos os postos de saúde da zona rural.
⦁ - Implantação no município do programa “Farmácia Popular do Brasil”.
⦁ - Contratação de técnicos de saúde devidamente qualificados para os postos e
treinamentopara os profissionais em atividade.
⦁ - Construção de postos de saúde nas comunidades que não possuem, com técnicos
deenfermagem presentes.
⦁ - Aquisição de uma ambulancha em convênio com o governo federal (SAMU) para
cadaregional do município para o transporte de urgência aos centros de tratamentos.
⦁ - Dar incentivo, qualificação e reconhecimento às mulheres e associações que já
trabalhamna prevenção de doenças.
⦁ - Implantar e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa
daFamília (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa de Internação Domiciliar
(PID); Farmácia Popular; (SAMU) Serviço Móvel de Atendimento de Urgência
(aquisição de ambulanchas); Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; entre outros.
⦁ - Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública,assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente á
expectativa da população.
⦁ - Educação, prevenção e tratamento para as doenças sexualmente transmissíveis.
⦁ - Implantar o programa “Saúde para Todos”. Que levará assistência médica,
odontológica eoutros atendimentos á população a zona rural, periodicamente.
⦁ - Valorização dos profissionais de saúde, com qualificação e plano de cargos e
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salários.
⦁ Implantar o Centro de Atendimento aos dependentes de álcool e drogas para apoio
àrecuperação do dependente, incluindo assistência ao núcleo familiar.
⦁ Criar sistema de atendimento de médicos especialistas em áreas diversas da medicina.
⦁ Ampliar o atendimento na unidade mista de saúde, com horários ampliados
dosprofissionais de saúde.
E D U C A Ç Ã O PROPOSTAS DE
AÇÃO
⦁ - Implantar o Ensino Médio Modular em parceria com o Governo Estadual em todas
asregionais que já tenham o ensino fundamental completo.
⦁ - Contratar e nomear professores e diretores regionais, preferencialmente que residam
naárea de abrangência da escola, desde que estejam devidamente qualificados para
exercerem tal atividade, conforme necessidade administrativa.
⦁ - Regionalizar a aquisição da merenda escolar com meta de 30 % já no primeiro ano
degoverno, até chegar a 100 % adquirindo os itens industrializados, integralmente no
comércio do município, desde que os preços sejam compatíveis ao de mercado; ainda
respeitados os limites das regras legais licitatórias.
⦁ - Contratar merendeiras e serventes para todas as escolas de ensino fundamental,
conformenecessidade administrativa.
⦁ - Construir alojamentos de boa estrutura de moradia para os professores e diretores
queestejam desempenhando funções fora do lugar que residem.
⦁ - Reativar a Escola Família do Rio Coqueiro e construir outra no Rio Charapucu.
⦁ - Incentivar a criação de Conselhos Escolares em todas as instituições,
conformepreconizado em Lei.
⦁ - Transporte escolar para todos os alunos da zona rural com equipamentos de
segurançacomo extintores de incêndio, coletes salva-vidas, boias e treinamento de
salvamento e primeiros socorros aos condutores das embarcações.
⦁ - Implantar cursos de informática nas escolas da zona rural em convênio com o
programafederal “Inclusão Digital”.
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⦁ - Incentivar e promover a criação de grêmios estudantis.
⦁ - Trabalhar em parceria com os professores, diretores, comunidades e associação
demoradores, visando a melhoria da educação e da qualidade de vida dos munícipes.
⦁ - Buscar junto ao governo federal a implantação de um campus da UFPA, da UEPA
e/ouda Escola Técnica Federal.
⦁ - Fazer gestões junto ao governo federal, com a mobilização da bancada do partido,
para aconstrução de uma escola protótipo moderna para o ensino médio do bairro do
Capim Marinho.
⦁ - Valorizar os profissionais de educação com plano de cargos e salários, reposições
sempreacima da inflação negociada e atualizações profissionais, aplicando aos
docentes a Lei 11.738/2008.
⦁ - Inversão de prioridades para que a construção e reconstrução das escolas de médio
porteda zona rural sejam em alvenaria.
⦁ - Enquadrar a insalubridade e a periculosidade aos profissionais da educação
(serventes emerendeiras) em virtude dos riscos eminentes no exercício da função.
⦁ - Facilitar o acesso aos estudantes do município ao PROGRAMA
UNIVERSIDADEPARA TODOS (ProUNI), que concede bolsas de estudo integrais e
parciais, em instituições privadas de educação superior, aos estudantes de baixa renda
do município que optarem por fazer curso superior em outra cidade; devendo ser
aprovados pelas condições exigidas pelo programa de recursos federais.
⦁ - Incentivar a formação continuada dos profissionais da educação, estabelecendo
parceriacom o Governo do Estado do Pará.
⦁ - Implantar uma Casa de Apoio aos estudantes (Afuá e Macapá) secundaristas, a fim
defortalecer a continuidade do processo ensino-aprendizagem desse público.
⦁ - Implantar um Sistema Digital Integrado, sob a responsabilidade da Secretaria
Municipalde Educação, para inserção dos documentos escolares dos alunos,
facilitando o acesso prático das instituições de ensino.
⦁ - Promover o protagonismo infanto-juvenil através de jogos e gincanas
escolares,incentivando a convivência e o fortalecimento do vínculo de amizade.
⦁ - Construir uma escola de Ensino Fundamental na sede do município para erradicar o
turnointermediário.
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⦁ - Implantar o programa de benefício de meia-passagem/entrada para estudantes de
baixarenda entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade, bem como para alunos
universitários também de baixa renda.
AG R I C U L T U R A E P E S C A
PROPOSTAS DE AÇÃO
⦁ - Fazer parcerias com o SENAR, para a realização contínua de cursos de manejo e
técnicasagrícolas.
⦁ - Organizar, incentivar e contribuir para que os agricultores busquem financiamento
etécnicas para as suas atividades.
⦁ - Contratar técnicos e buscar financiamento para a criação de peixes e tanques-rede,
paraque o município com sua grade extensão de água se torne em um grande produtor
nessa modalidade criação.
⦁ - Criar pólo de produção de farinha e outros derivados da mandioca na região dos
riosAraramã, Santana e alto Charapucu.
⦁ - Fortalecer a Secretaria de Agricultura e da Pesca, com a contração de técnicos
agrícolas etécnicos em piscicultura.
⦁ - Distribuir gratuitamente sementes para os agricultores.
⦁ - Fazer parcerias com as associações de agricultores para que seus produtos sejam
vendidosdiretamente ao consumidor em local próprio.
⦁ - Construção da Feira do Agricultor na sede do município.
⦁ - A Secretaria de Educação comprará a produção dos agricultores que fizeram parte
dositens da merenda escolar.
⦁ - Criação do programa “JOVEM RURAL’’, que dará suporte aos jovens da zona rural
emdiversas áreas.
⦁ - Fazer parceria com SENAR e contratar professores artesãos para que sejam
ministradoscursos de criação de biojoias e artesanato de padrão e qualidade exigidos
pelo mercado nacional, com o objetivo de dar qualificação profissional e melhorar o
poder aquisitivo das famílias.
⦁ - Incentivar projetos nas atividades agrícolas (piscicultura, avicultura, rebanhos
bovino,bubalino, suíno, caprino, apicultura). Prestar a devida assistência profissional e
material nessas atividades com o apoio do departamento de tecnologia de agricultura
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UFPA.
⦁ - Buscar recursos junto ao governo federal, para a construção de cassas populares na
zonarural do município.
⦁ - Organizar e incentivar os agricultores para que se enquadrem e recebam os recursos
do
PRONAF.
⦁ - Criação de dois centros de produção de mudas de espécies nativas e árvores
frutíferascom o objetivo de promover o reflorestamento das espécies, quase extintas
como a andiroba, ucuúba, sucupira, e cedro entre outras, e aumentar a produção de
frutas no município.
⦁ - Garantir aos agricultores o acesso ao PROGRAMA NACIONAL DE
CRÉDITOFUNDIÁRIO (PNCE) / PROGRAMA NOSSA PRIMEIRA TERRA,
programa federal que tem como objetivo de apoiar os que não têm terra, para que
possam adquiri-la por meio de crédito, assim como aqueles que a possuem em
pequena quantidade, a fim de que possam permanecer no meio rural e investir em uma
prioridade.
⦁ - Fornecer todo o apoio técnico de produção entre outros, aos pecuaristas do
município.
⦁ - Criar o departamento da cultura do açaizeiro, para dar todo incentivo e apoio
comtécnicas de manejo (silvicultura) e plantio como cultura permanente. Para que em
seis anos seja triplicada a produção de açaí e extração legal do palmito.
⦁ - Incentivar o manejo do camarão com suporte técnico.
⦁ - Incentivar a agricultura familiar.
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⦁
M U L H E R E S E J U V E N T U
D E PROPOSTAS DE AÇÃO
⦁ - Criação da Secretaria da Mulher e da Juventude (SEMUJ), para que seja dada
comoprioridade do Governo Popular Participativo as políticas permanentes e efetivas
para as mulheres e jovens, em todos os níveis de atuação. Sendo enfim implementadas
no município as ações de saúde, proteção, e inclusão e a fim de garantir o acesso aos
programas federais, que relacionaremos mais adiante.
⦁ - Implantar a rede de proteção à mulher, de atendimento em todos os níveis e com
aefetivação do programa “Saúde da Mulher”, amparo às mulheres em situação de
violência, com ações efetivas de proteção entre outras.
⦁ - Participar do Pacto Nacional De Enfrentamento á Violência Contra a Mulher, tendo
comobase a Lei Maria da Penha.
⦁ - Promover a valorização e o reconhecimento da contribuição econômica das
mulheres,promovendo e incentivando o associativismo e o cooperativismo,
fortalecendo para que tenham acesso ao crédito.
⦁ - Criar e ampliar as políticas que garantam às mulheres o acesso aos recursos naturais
eeconômicos, valorizando seus saberes tradicionais associados á sustentabilidade e a
preservação do meio ambiente.
⦁ - Desenvolvimento de ações de elevação de escolaridade e de ações de
desenvolvimentosócio – econômico – ambiental, como parte da construção do sistema
público de emprego, trabalho e renda.
⦁ - Participar efetivamente como PRIORIDADE DE GOVERNO, e não como jogo de
mídia ede fachada, do PACTO NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORTE
MATERNA E
NEONATAL, devido aos inúmeros casos ocorridos ultimamente em todo o município.
⦁ - Participar de forma eficaz do Plano Nacional de Enfrentamento e Feminização da
HIV /AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.
⦁ - Criar a maternidade hospitalar na sede do município.
⦁ - Contratação de dois médicos com especialidade em ginecologia obstetrícia.
⦁ - Aquisição de um mamógrafo para a unidade de saúde.
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⦁ - Implantar nas redes regionais de todo o município o programa com recursos
federaisdenominado ESTAÇÃO DA JUVENTUDE. Que consiste no seguinte: a
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