RAMON MACÊDO - PT - PREFEITO

dato. Isso proporciona
uma direção clara para a gestão pública, evitando decisões improvisadas e promovendo uma
administração mais eficiente e focada.
2. Transparência e Prestação de Contas: Um plano de governo detalhado e bem elaborado
permite que os eleitores compreendam as propostas e compromissos do candidato. Isso
fortalece a transparência no processo político e facilita a prestação de contas à população,
pois as ações do governo podem ser comparadas com as promessas feitas durante a
campanha.
3. Planejamento de Recursos e Orçamento: Facilita o planejamento financeiro e a alocação
de recursos públicos de maneira mais eficiente e equitativa. Com um plano de governo bem
estruturado, é possível priorizar investimentos em áreas críticas como saúde, educação,
infraestrutura, entre outras, de acordo com as necessidades da comunidade.
4. Legitimidade e Credibilidade: Um candidato que apresenta um plano de governo
consistente e realista demonstra comprometimento com o bem-estar da comunidade e com
a responsabilidade de governar. Isso aumenta a credibilidade do candidato perante os
eleitores e fortalece a legitimidade de seu mandato.
5. Participação e Engajamento Cidadão: Incentiva o envolvimento dos cidadãos no processo
político, permitindo que eles conheçam e debatam as propostas do candidato. Isso promove
uma democracia mais participativa e empodera os cidadãos a serem parte ativa na definição
dos rumos de sua cidade.



Em resumo, o plano de governo não apenas guia as ações do governo, mas também
estabelece um contrato social entre o eleito e seus eleitores, baseado em propostas concretas
e realizáveis para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.

I.I. DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DE GOVERNO

Nos termos da legislação eleitoral em vigor, são agora apresentadas as Diretrizes Gerais do
Plano de Governo do candidato a Prefeito de Anísio de Abreu-PI, Ramon Ruben de Macedo.
O objetivo central deste conjunto de propostas é o de criar condições para o crescimento de
nossa Cidade e para o desenvolvimento de políticas que estimulem, de forma concreta,
melhoria da qualidade de vida de todos os Anisienses.
Para tanto, as Diretrizes do Plano de Governo organizam-se em nove áreas, relacionadas em
ordem alfabética, e que, por sua vez, abrangem diversas áreas:
1. Administração, planejamento e finanças
2. Agricultura e Abastecimento
3. Assistência social
4. Comércio, Turismo, Cultura e Lazer
5. Educação
6. Esportes
7. Infraestrutura e urbanismo
8. Meio ambiente
9. Saúde




1. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

• Modernizar a gestão pública para aumentar a eficiência, a transparência e a
participação cidadã;
• Criar a Administração aberta à participação popular através dos Conselhos de
Orçamento Participativo;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais;
• Garantir a continuidade nos pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Garantir a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público;
• Publicar relatórios periódicos de gestão e finanças no portal da transparência;
• Investir em tecnologias de gestão pública para melhorar a eficiência administrativa;
• Criação do plano diretor municipal;
• Criação da Coordenadoria da Juventude para desenvolver as ações previstas no Plano
Municipal da Juventude;
• Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos,
• Criar um portal de serviços online para facilitar o acesso do cidadão.

2. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

• Fortalecer a agricultura familiar, garantir a segurança alimentar e promover o
desenvolvimento econômico rural;
• Criação do Conselho Municipal de Agricultura e apoiar as iniciativas e propostas pelo
mesmo;
• Garantir o fornecimento de equipamentos agrícolas para incentivar a plantação,
produção de grãos e pastagens para animais;



• Continuar e aprimorar o apoio à agricultura familiar e pequenos produtores, na busca
da diversificação, mantendo-o no campo com suas famílias, obtendo mais renda e
qualidade de vida;
• Apoio técnico para produção e venda de produtos hortifrutigranjeiros;
• Incentivo a apicultura;
• Incentivar o melhoramento genético dos rebanhos (caprino, ovino, bovino e suíno)
em parceria com instituições financeiras;
• Garantir acesso ao Programa Federal Garantia Safra;
• Inclusão do município no PAA – Plano de Aquisição Familiar (agricultura familiar);
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam;
• Incentivar a expansão agrícola e pecuária através de minicursos de aperfeiçoamento
e aprendizagem;
• Incentivar a formação de cooperativas para melhorar a comercialização;
• Implementar sistemas de irrigação sustentável para aumentar a produtividade
agrícola;
• Facilitar o acesso a crédito para pequenos produtores,
• Viabilizar recursos para abertura e/ou limpeza de barragens e pequenos barreiros
para auxiliar os pequenos agricultores no período da seca.

3. ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais, da Assistência Social, dos Direitos
da Criança e do Adolescente, dos Direitos do Idoso, da Mulher e os Comitês: Bolsa
Família, Segurança Alimentar e Nutricional;
• Garantir a assistência às crianças, aos adolescentes, aos deficientes, vulneráveis,
idosos e mais carentes;



• Buscar recursos junto ao Governo Federal para atender a demanda de reformas e
construção de unidades habitacionais, seguindo as exigências dos convênios firmados
para as habitações de interesse social;
• Buscar recursos para construção de casas populares;
• Buscar recursos em parcerias com os programas federais para construção de casas
para quem já possui o lote;
• Buscar recursos para a construção de módulos sanitários;
• Apoiar e fortalecer o Conselho Tutelar;
• Promover a capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de
suas funções;
• Manter e ampliar convênios com o governo federal para aumentar o número de
atendimentos dos programas Bolsa Família, Criança Feliz, SCFV – Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos e outros;
• Apoiar e implementar os Programas Federais já em curso e os novos que surgirem;
• Ampliar o atendimento do CRAS enquanto equipamento público de acesso as
Políticas Públicas principalmente no atendimento as necessidades básicas da
população;
• Ter como objetivo a superação das formas de exclusão social e assegurar medidas
que garantam o exercício da cidadania;
• Ampliar cursos profissionalizantes para todos os segmentos: mulheres, homens,
jovens;
• Colocar em funcionamento o Centro de Convivência do Idoso com oficinas de
convivência, socialização e qualidade de vida;
• Apoio às entidades sem fins lucrativos;
• Criação do Centro de Apoio Jurídico para pessoas carentes do município;
• Definir especial atenção para que as ações da Assistência Social tenham como foco
principal a família;
• Apoiar e assistir a mulher de Anísio de Abreu;



• Procurar ampliar as políticas de apoio a juventude, firmando parcerias com
instituições de ensino, órgãos governamentais desenvolvendo ações que venham ao
encontro dos jovens anisienses.

4. COMÉRCIO, TURISMO, CULTURA E LAZER

• Qualificar a mão de obra através de cursos técnicos em parceria com o SEBRAE e
outras instituições;
• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
• Incentivar a criação de Cooperativas e apoiar os projetos para o Micro Crédito;
• Promover feiras de bovinos/ovinos/caprinocultura, pecuária, apicultura;
• Capacitar os comerciantes locais às práticas fiscais vigentes, para integrar e socializar
o empresariado local;
• Estimular o Setor Privado a investir no Turismo Local;
• Reestruturar o Mercado Público Municipal nos padrões da Vigilância Sanitária, com
anexo de espaço de uma Feira Pública Municipal para os feirantes da sede e do
interior;
• Fomentar a economia do Município, a geração de renda e o emprego através do
apoio da Prefeitura aos eventos culturais, turísticos, educacionais, ambientais e
sociais;
• Apoio e incentivo as atividades culturais como: Criação do Centro Cultural Anisiense
e Criação de um Calendário Cultural contemplando uma programação ao longo do
ano e abrangendo todos os povoados do município;
• Promover a realização da semana da juventude com diversas atividades culturais e
esportivas;
• Retomar a realização do carnaval fora de época/Abreu Folia;



• Apoiar as práticas culturais locais como: Folia de Reis, roda de São Gonçalo,
quadrilhas juninas, festejos nos povoados, Festa do Vaqueiro, corrida de cavalo,
cavalgadas, aniversário da Cidade, pega de boi, laço de carneiro, e outras,
• Criar o programa municipal de valorização dos artistas da terra.


5. EDUCAÇÃO

• Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais de Educação;
• Realizar curso de capacitação para professores, equipe pedagógica, merendeiras,
serventes e equipe administrativa;
• Criação do cronograma de formação continuada para professores com temas
voltados para o atendimento de alunos com NEE - Necessidades Educacionais
Especializadas;
• Programa de formação para profissionais do apoio na educação (vigia, secretária,
administração, merendeiras e motoristas) para compreensão dos transtornos do
neurodesenvolvimento e manejo em situações de crise;
• Acompanhamento nutricional especializado da merenda escolar para crianças com
especificidades clínicas, transtornos ou alergias alimentares;
• Cumprimento do plano de carreira do magistério;
• Incentivo à leitura para crianças, jovens, adolescentes, adultos e idosos;
• Garantir transporte escolar digno e eficiente para alunos em toda a rede municipal
de ensino, priorizando o transporte para os deficientes, com a adesão de funcionários
para acompanhar crianças atípicas no transporte escolar;
• Manter em boas condições a frota do transporte escolar, planejar a sua renovação e
aquisição de ônibus e vans;
• Buscar parcerias com os Governos Estadual e Federal;
• Manter os programas de erradicação do analfabetismo;



• Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação, na manutenção e ampliação nos espaços escolares;
• Implantar bibliotecas modernas nas escolas, com livros atualizados e computadores
para acesso à internet;
• Fortalecer a Educação incluindo progressivamente nas escolas municipais o ensino
em tempo integral;
• Realizar reformas e investimentos na estrutura física das escolas municipais bem
como ampliar e adaptar as escolas municipais para implantação do ensino em tempo
integral;
• Fornecimento de uniformes para todos os alunos da Rede Municipal;
• Manter programas de assistência psicológica, nutricional, odontológica e
fonoaudiologia para os alunos da Rede Municipal;
• Elaboração de PEI - Plano de Ensino Individualizado para alunos com laudo médico;
• Incluir prioritariamente o atendimento aos alunos da rede municipal no programa
NEUROAÇÃO que tratará de indivíduos com transtornos do
neurodesenvolvimento;
• Fortalecimento do PPAIC – Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa;
• Encaminhamento dos alunos com sinais de transtorno do neurodesenvolvimento
para avaliação/triagem no sistema de atenção básica à saúde.

6. ESPORTES

• Desenvolver políticas de esportes integradas a outras áreas, como: associados à
terceira idade, à criança e adolescente, às pessoas com deficiência e às pessoas que
participam dos programas de saúde como: hipertensos, diabéticos e outros;
• Continuidade do campeonato Municipal como preparatório para o campeonato
Regional;



• Retomar o campeonato regional de futebol de campo;
• Realizar campeonato municipal de futsal;
• Implantar junto a Secretária de Esporte campeonatos de diversas modalidades na
Sede e no Interior, fortalecendo o espírito esportivo em todo o município;
• Continuar apoiando e aprimorar todas as práticas esportivas, nas diversas faixas
etárias (ex.: futebol de campo, futsal, atletismo, basquete, vôlei, handebol, xadrez e
outros).
• Reforma do Estádio Municipal Miltão;
• Apoiar a criação de escolinhas de futebol no município;
• Desenvolver projetos esportivos para a inclusão dos jovens;
• Apoiar e incentivar o desenvolvimento de competições esportivas no município;
• Realizar reformas nos campos e quadras esportivas do município;
• Construção de campos e quadras esportivas do município;
• Promoção da atividade física como prevenção da saúde num trabalho conjunto com
a Secretaria Municipal de Saúde,
• Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições regionais;

7. INFRAESTRUTURA E URBANISMO

• Realização de obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da cidade,
com meta para atingir 100% das vias urbanas com pavimento;
• Construção de um novo mercado público municipal com espaço moderno para os
feirantes;
• Construir mais calçamentos na Zona Rural;
• Construir mais Praças Públicas na Zona Urbana e Rural;
• Reformar e fazer a manutenção dos prédios públicos do município;



• Execução dos serviços de conservação e ampliação das principais avenidas do
município;
• Promover a limpeza e capina das ruas da sede e povoados; meio fios pintados;
reformas de calçamentos e sarjetas e estimular a limpeza de terrenos baldios na área
urbana, etc;
• Melhoria da Iluminação Pública na Sede e Interior;
• Substituição da iluminação pública antiga por iluminação de LED;
• Melhoramento das estruturas dos cemitérios;
• Buscar as parcerias para construção das Melhorias Sanitárias Domiciliares;
• Buscar as parcerias para construção do programa de Melhoria Domiciliar ao Controle
da Doença de Chagas;
• Construção de pequenas e médias barragens no nosso município;
• Perfuração de poços tubulares no município;
• Construção de pequenas adutoras com água encanada nas localidades da Zona Rural;
• Construção de Barreiros na Zona Rural;
• Planejamento e limpeza de açudes existentes;
• Manter as máquinas em condições de trabalho;
• Manutenção de estradas rurais em melhores condições com: cascalhamento e
readequação de estradas;
• Manter as vias públicas limpas;
• Recolocação das lixeiras nos principais pontos públicos;
• Coleta de Lixo nos povoados com população numerosa;
• Melhorar a sinalização de trânsito;
• Implantação da galeria de águas pluviais, como despejo das águas coletadas na praça
do Mercado, em seguimento e melhoramento da galeria já existente;
• Iluminação em LED da via do anel viário, que interliga o Bairro São João a Vila
Planalto;



• Construção do portal de entrada da cidade com criação de ciclovias e pistas de
caminhadas para pedestres;
• Criação e implantação do aterro sanitário, em cumprimento as Legislações Federais,
• Ampliação da rede de abastecimento de água potável na sede e na Zona Rural.

8. MEIO AMBIENTE

• Limpeza do leito do rio Piauí;
• Incentivar a coleta de Lixo seletiva;
• Manutenção e arborização das principais avenidas e ruas;
• Coleta de lixo na sede e na zona rural, distritos de maior porte, para despejo
em aterro sanitário;
• Adotar todas as medidas para garantir a continuidade dos recursos do ICMS
Ecológico;
• Incrementar a educação ambiental no sistema formal de ensino;
• Implantar mecanismos de consciência ambiental com amplo alcance social;
• Fortalecer e fomentar a Preservação Ambiental por parte da sociedade, para
fins de preservá-la para as presentes e futuras gerações;
• Apoio ao reaproveitamento de Resíduos Sólidos;
• Minimizar a quantidade de resíduos Sólidos no Meio Ambiente urbano e
rural;
• Promover a conservação e a recuperação dos recursos naturais;
• Incentivar as ações para participação na certificação ambiental,
• Promover ações de educação ambiental em todos os setores do município.

9. SAÚDE




• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde;
• Capacitar os conselheiros municipais de saúde, incentivar a participação em eventos
de saúde pública e apoiar as suas iniciativas;
• Aplicar normas do plano municipal de saneamento básico;
• Criação do programa NEUROAÇÃO que tratará de indivíduos com transtornos do
neurodesenvolvimento;
• Garantia de atendimento com equipe multidisciplinar aos indivíduos com transtorno
do neurodesenvolvimento;
• Manutenção do programa AMENT;
• Manutenção das unidades e postos de saúde de forma a melhorar a qualidade dos
serviços;
• Ampliar o número de medicamentos do programa de assistência farmacêutica;
• Criar um programa municipal para atenção ao idoso, inclusive com atividades físicas
e acompanhamento de equipe multiprofissional;
• Nutricionista para acompanhamento de hipertensos, diabéticos e crianças com
tendência a obesidade;
• Ampliar o PACS – Programa Agente Comunitário de Saúde, inclusive com
atendimento médico e odontológico em dias programados;
• Aumentar os itens da farmácia básica de medicamentos;
• Manter e ampliar os serviços de fisioterapia;
• Ampliar a parceria entre a Estratégia Saúde da Família e a Pastoral da Criança para
acompanhamento das carências nutricionais;
• Adquirir ambulâncias para dar suporte ao atendimento de emergência e transporte
de usuários para outras cidades, conforme determinação da Central de Regulação de
Leitos;



• Apoiar os Programas de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika e criar uma
estratégia para erradicação do mosquito transmissor das doenças, melhorando o
suporte técnico da equipe de Agentes de Endemias;
• Manter o serviço de endemias atualizado com notificações periódicas conforme
regulamentação do SUS e melhorar o suporte da equipe;
• Manter e dar suporte técnico para equipe de Vigilância Sanitária;
• Investir em programas de melhoria do atendimento nas Unidades e Postos de Saúde
da rede pública municipal;
• Dar continuidade a realização das campanhas de vacinação;
• Dar continuidade aos atendimentos (médico, enfermeiro, fisioterapia e dentista) na
sede e nas localidades da Zona Rural;
• Manter e ampliar convênios com o Governo Federal Estratégia Saúde da Família
(ESF), Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, Equipe de Saúde Bucal
- ESB, SAMU, etc;
• Garantir (através da Farmácia Básica) a distribuição de medicamentos essenciais para
a população carente;
• Implantar mais Academias de Saúde;
• Implementar e intensificar as ações das equipes multiprofissionais;
• Promover as capacitações dos Profissionais da Saúde;
• Dar continuidade a realização das campanhas do Ministério da Saúde;
• Dar continuidade a realização das campanhas de coletas de exames;
• Promover cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
• Implantação do Programa Saúde Digital em parceria com a Secretaria Estadual de
Saúde;
• Promover campanhas itinerantes, em todos os povoados com Unidades de Saúde,
voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos,



• Fortalecimento e respeito ao controle social como forma de assegurar a participação
popular nas tomadas de decisão.