ÉRIKA - PT - PREFEITO

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1. EDUCAÇÃO.................................... ...............................................................................7

2. SAÚDE …………………………………………….………............................................8


3. ASSISTÊNCIA SOCIAL ………......……….........…………………...........................10

4 AGRICULTURA – MEIO AMBIENTE........................................................................11

5 OBRAS – INFRA ESTRITURA......................................................................................12


6 ESPORTE E LAZER.......................................................................................................13

7 PROPOSTA PARA DIVERSAS AREAS.......................................................................14

8 CANAVIEIRA JUVENIL................................................................................................15



9 ASSISTÊNCIA SOCIAL.................................................................................................16

10 CONCLUSÃO.................................................................................................................17
























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PLANO DE GOVERNO PARA O MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA – PI


“Um governo a serviço do povo com a missão de fazer mais e melhor”


Apresentação

A República Federativa do Brasil é constituída pela união indissolúvel dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios, conforme dispõe a Constituição promulgada em 5 de
outubro de 1988. Isso consagrou a tese de que o Município é entidade integrante e necessária
à Federação brasileira, por meio da qual se estabelece a organização político administrativa,
garantindo, a esse ente, plena autonomia, conforme se verifica nos artigos. 1º, 18, 29,30 e 34,
VII c, da Constituição Federal de 1988.
O município, em seu campo de atuação, detém competência de organização dos
serviços públicos, sendo lícito fazê-la de acordo com as condições e oportunidades que
considerar devidas, observadas as normas contidas na Constituição Federal. Ao município
compete, enfim, garantir o bem-estar da coletividade e a proteção dos direitos de todos os
cidadãos. Por ser conduzido ao cargo por eleição popular, o Prefeito torna-se, nesse contexto,
o porta voz natural dos interesses municipais junto a Câmara Municipal, perante outras
esferas de governo e demais setores que possam contribuir para o bem estar da população e
o progresso do município.
Para atender às necessidades do Município de Canavieira, principalmente buscando
sempre melhorar a qualidade de vida dos Canavieirenses, trabalhando mais pelo Município,
apresentamos o plano de governo para a gestão 2025-2028. O Plano de Governo para o
município de Canavieira detalha as ações que serão realizadas pelas secretarias,
compreendendo uma gestão de respeito, amor e trabalho pela nossa gente. Concretamente,
este plano de governo, leva em conta propostas coerentes e viabilizadas por meio de políticas
públicas integradas e participativas.
Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima
de tudo planejamento. Estes são os princípios que deverão caracterizar uma administração
forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, compreendendo assim,
a marca da nossa trajetória política em Canavieira. Portanto, o Plano de Governo aqui
delineado, representa um modelo de gestão de alto desempenho com participação cidadã e
reflete, simultaneamente, o pragmatismo e o idealismo do candidato. Sendo assim, todas as
propostas, aqui apresentadas, contemplam objetivos e projetos que demandarão uma
administração extremamente dedicada, competente e transparente. Com eficiência e no
intuito de gerir uma boa gestão, este plano de governo visa um trabalho de desenvolvimento
com visibilidade dentro dos padrões da modernidade, fortalecimento e seguridade em cima
de seis pontos apresentados neste plano de governo que será trabalhado na gestão 2025 a
2028.
Trabalharemos muito mais ainda por uma Canavieira da integração, visando sempre
um desenvolvimento para todos, onde possam ter e viver com dignidade. O trabalho no nosso
município continuará sempre buscando parcerias com instituições e principalmente com os
parceiros de caminhada: governos Estadual e Federal. Nosso principal objetivo em trabalhar
com mais força por uma Canavieira integrada é favorecer aos Canavieirenses sempre o
melhor.
Para termos bom êxito em todos os nossos trabalhos, continuaremos trabalhando por
uma Canavieira sempre mais forte, oferecendo uma educação de qualidade possibilitando
desenvolvimento para contribuir com a qualidade do atendimento ao educando, favorecendo
formação continuada aos diversos profissionais da área educacional, orientando assim o
aprendizado do aluno com a eficiência do modelo de gestão escolar adotado. Primando
sempre por desenvolvimento sustentável, de forma a manter o meio ambiente ecologicamente
equilibrado buscando incentivar o desenvolvimento rural com o uso adequado da terra e dos
recursos naturais. Sendo forte na promoção do desenvolvimento econômico, potencializando
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nichos de negócios com maior impacto sobre as demandas locais com objetivo de gerar
emprego e renda. Tornar se forte culturalmente através de atividades culturais que promovam
a integração de todas as pessoas e comunidades transformando Cultura em política essencial
integrando-a ao contexto da execução das demais políticas da área de promoção social.
Vivemos em um mundo cada vez mais em grande estado de mudança, pensando nisso, somos
parte do todo e queremos cada vez mais trabalhar por uma Canavieira inovadora,
trabalhando aguerridamente para transformarmos para melhor nosso município. A inovação
feita com equilíbrio e organização dará sempre uma nova visibilidade e crescimento aos
trabalhos que serão planejados e executados nesta gestão.
Procuraremos sempre mais trabalhar por uma Canavieira melhor e segura,
proporcionando aos Canavieirenses maior seguridade e amparados, é claro, na Lei.
De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública é dever do
Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos. Ou seja, é uma responsabilidade
compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal. Trabalharemos muito mais
ainda por uma Canavieira segura desenvolvendo ações de prevenção à violência.
Lutar por uma Canavieira saudável será um processo ativo em que indivíduos e a sociedade
criem e mantenham condições nas quais o bem-estar possa ser alcançado com planejamento
e estratégia. Cuidar bem favorecendo a saúde de seus cidadãos dentro de uma ótica ampliada
de qualidade de vida, com certeza, será prioridade do governo Erika Albuquerque e João
Filho Andrade.
Todos têm direito à cidade e de se assumirem como cidadãos. Com o objetivo de
sempre proporcionarmos o melhor para o canavieirense, trabalharemos com muito afinco por
uma Canavieira Cidadã, onde o direito à cidade representa acima de tudo a possibilidade de
transformar o nosso cotidiano, de forma que cada habitante possa de fato habitar e participar
plenamente do espaço onde vive.
Com eficiência e uma boa gestão, desempenharemos com todo o esforço necessário
este plano de governo, com a certeza de que o melhor será favorecer a todos e a todas, uma
vida digna, feliz e bem cuidada. Para tanto, para a gestão 2025 – 2028, continuaremos tendo
o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos cidadãos,
fazendo mais e melhor para que os benefícios em prol da população não parem. P á g i n a | 7

Juntos somos mais fortes para continuarmos construindo uma Canavieira cada dia
mais digna de se viver. Com as bênçãos e proteção divina, enfrentaremos e venceremos os
desafios diários, tendo sempre a missão de trabalhar com dedicação, compromisso e amor
pela nossa terra querida, fazendo muito mais e melhor pelos canavieirenses, tendo sempre
Deus como base de sabedoria e sustento para nossas vidas e trabalhos com a integração dos
poderes e a sociedade.









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Administração
*Aprimorar o portal da transparência do Município;
* Garantir a correção dos vencimentos dos servidores municipais e reposição do reajuste não
concedido, por força da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
*Avaliar as concessões e permissões estabelecidas pela prefeitura;
* Manter e aprimorar o programa de segurança aos servidores, com o fornecimento de EPI’s,
visando preservar à saúde e integridade física dos servidores;
* Promover capacitação e aperfeiçoamento dos servidores municipais;
*Praticar uma gestão inovadora, aberta ao diálogo e que favoreça o bom relacionamento
entre o Executivo Municipal, Câmara de Vereadores e servidores Municipais;
*Garantir a eficiência, agilidade e respeito no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público;
* Ampliar o sistema de sinal de internet gratuita no Município.


















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Educação
*Propor a atualização do Plano de Cargos e Salário dos Servidores da Educação;
*Instituir política de recursos humanos de valorização, respeito e reconhecimento
os servidores, investir em capacitações e na qualificação profissional, objetivando a
melhoria da qualidade do serviço prestado;
*Estruturas a rede física das escolas através da Reforma e Ampliação de Unidades
Escolares, com ênfase na estruturação das escolas de zona rural, para melhor
acolhimento dos educadores e educandos;
*Criar cursinho pré-enem/vestibular gratuito para alunos de baixa renda;
*Instituir moradia solidária em município de referencia para acolhimento dos
educandos de baixa renda;
*Fortalecer o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência das
crianças na educação infantil, em especial de beneficiários de programa de
transferências de renda, em colaboração com as famílias e com os órgãos de
assistência social, saúde e proteção à infância;
*Promover a politica de acessibilidade ao educando portador de deficiência,
provendo a oferta da educação inclusiva e acompanhamento adequado ao educando
e ao educador;
*Manter o fornecimento de material didático e fardamento escolar, garantindo o
efetivo funcionamento das práticas educacionais propostas;
*Fornecimento da Merenda Escolar de qualidade em seguimento as diretrizes do
programa nacional de segurança alimentar;
*Incluir atividades culturais e esportivas no calendário escolar, ampliando o escopo
de atividades oferecidas aos educandos;










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Saúde
*Qualificar e Fortalecer a Atenção Básica, para oferta adequada de serviços em toda
a extensão do município, dentro das competências definidas pela Política nacional
de Atenção Básica;
*Estabelecer rotina de atendimento das equipes de saúde em conformidade com os
parâmetros da Estratégia de Saúde da Família e demais programas vinculados,
oferecendo à população atenção básica integral e contínua, organizada à população,
com garantia de acesso ao apoio diagnóstico e laboratorial.
* Garantir o funcionamento das farmácias nas unidades de saúde, para assegurar aos
usuários o recebimento da medicação;
*Fortalecer o Controle Social em Saúde, com incentivo a atuação de Conselho
Municipal de Saúde na tomada de decisões para melhor serviço de saúde à
sociedade;
*Garantir a oferta de Serviço Odontológico de qualidade, em conformidade com o
estabelecido na política Nacional de Atenção Básica, e estabelecer o
encaminhamento para rede de referencia dos casos específicos onde se faz
necessário o atendimento especializado;
*Oferecer atendimento aos casos de urgência médica e odontológica;
*Desenvolver ações intersetoriais, integrando projetos sociais e setores afins,
voltados para a promoção da saúde;
*Garantir infraestrutura necessária ao funcionamento das equipes de Saúde da
Família, Saúde Bucal e das unidades básicas de referencia dos Agentes Comunitários
de Saúde, dotando-os de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes
para o conjunto de ações propostas.
*Ofertar transporte sanitário, em parceria com o serviço social, voltado aos usuários
do serviço, de comprovada baixa renda, para acesso a rede de serviços de saúde no
território ou município de referencia;
*Estimular e viabilizar a capacitação dos profissionais das equipes de saúde, e
implementar a Política Nacional de Educação Permanente no município;
*Propor a criação e atualização do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Saúde, com ajustes necessários;
*Garantir a integralidade na atenção à saúde por meio da organização de Redes de
Atenção à Saúde integradas, com participação do município no território de
desenvolvimento; Garantir acesso, resolutividade e qualidade às ações e serviços de
saúde cuja complexidade e contingente populacional transcendam a escala
municipal;
*Ampliar o Serviço de Fisioterapia;
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*Fortalecer e Ampliar as Ações de NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família,
levando atendimento integrado a Estratégia Saúde da Família em Zona Urbana e
Rural;


























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Assistência Social
*Garantir a execução do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
*Adequação das Equipes do CRAS e dos Serviços Socioassistenciais conforme NOB-
RH/SUAS
*Descentralizar os serviços, através da Equipe Volante com atuação na Zona Rural,
ofertando atendimento em conformidade aos parâmetros do programa;
*Regulamentar através de proposta de Lei a Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, com oferta de cursos profissionalizantes, propor ações de
cooperativismo/associativismo e feiras de economia solidária, oferecendo o apoio
técnico necessário aos usuários;
*Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa;
*Garantir infraestrutura necessária à execução de serviços, com Reestruturação e
Adequação do espaço físico do CRAS/sede;
*Reativação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos,
Crianças e Adolescentes, de forma regular e em conformidade com a tipificação dos
serviços;
*Criar/Adequar o Plano de Cargos e Salários para Trabalhadores do SUAS, em
consonância com a NOB-RH.
*Propor a criação de Plano Integrado entre Assistência, Saúde e Educação na
prevenção, no acolhimento e enfrentamento a situação de violação de direitos;
atendimento às pessoas vítimas de violências;












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Meio Ambiente – Agricultura
*Fortalecer e incentivar o Programa de Agricultura Familiar, ofertando apoio
técnico ao homem do campo;
*Implantação do Programa Nacional de Segurança Alimentar, em conjunto com o
Serviço Social;
*Buscar parcerias para aquisição de obras de enfretamento a seca, buscando a
estocagem de agua para consumo humano (poços, barragens e ou açudes);
*Otimizar o uso de maquinário de produção (máquinas pesadas), para apoio ao
produtor local;
*Buscar parcerias com instituições para oferta de apoio técnico ao produtor local,
nas áreas de agricultura e pecuária;
*Ofertar capacitação ao produtor local, para manejo adequado e melhoria de
produção;


















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Obras/Infraestrutura
*Manutenção das estradas vicinais, para melhoria da mobilidade da população;
*Buscar parcerias para obras de mobilidade urbana;
*Construir Espaços destinados a atividades de lazer e diversão;
*Acompanhar a execução de obras desenvolvidas pelas demais secretarias e
programas vinculados, tais como saúde e educação;
*Restauração e manutenção permanente dos prédios públicos para melhor
acomodação dos servidores e oferta de serviços;





















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Esporte/Lazer
*Promover programas regulares de práticas esportivas e diversificação de
atividades oferecidas;
*Incentivar a formação de grupos permanentes de pratica de atividade física como
forma de prevenção e promoção da saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde;
*Construção do Estádio Municipal de Futebol em parceria com a secretaria de obras
e Recursos Federais;






















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Propostas às diversas Áreas de Gestão
*Utilizar o Orçamento Municipal para medir a eficiência e eficácia das ações
estabelecidas no plano de governo;
*Criação das Coordenadorias de Desenvolvimento Rural, para aproximação das
ações do Governo com o morador da zona rural, e melhor oferta dos serviços, de
forma a ampliar o acesso aos serviços públicos e as ações de cidadania nas áreas
rurais e remotas;
*Promover uma gestão Participativa, com espaços abertos a debates e negociação,
objetivando a melhoria do plano de governo e ações de gestão.





















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CANAVIEIRA JUVENIL

. Fomentar a criação da secretaria das juventudes;
. Instituir curso de formação para gestores, coletivos e movimentos sobre políticas públicas
pública para as juventudes;
. Garantir a realização da conferência MUNICIPAL das juventudes a cada quatro anos;
. Instituir o fundo estadual das juventudes com intuito de financiar as políticas públicas voltadas
ao segmento.
. Elaborar e fortalecer campanhas educativas de respeito à diversidade cultural, voltadas para as
juventudes;
. Investir na qualificação de gestoras/es e servidoras/es públicas/os para operar as políticas
públicas das Juventudes na área da promoção da igualdade racial;
. Promover apoio psicológico, médico e social ao jovem e a sua família, em virtude da
orientação sexual e identidade de gênero, sem qualquer tipo de patologização;
. Criar uma agenda cultural das Juventudes na cidade, além de incluir as expressões juvenis no
circuito cultural já existente;
. Incentivar, proporcionar logística e condições para participação de jovens rurais em
manifestações culturais de caráter popular;
. Garantir recursos para produzir e circular atividades culturais aos jovens do campo;














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ASSISTENCIA SOCIAL
*ASSISTÊNCIA SOCIAL Fortalecer os conselhos, as conferencias e os fóruns de assistência social
como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada.
*Incentivar as entidades sociais do município, viabilizando cursos, palestras, treinamentos e
encontros.
*Fortalecer o atendimento do CRAS com os profissionais exigidos para melhor
desenvolvimento das ações.
*Maior incentivo e melhorar o Centro de Convivência para a Terceira Idade, com ações de
saúde, assistência social, psicológica e lazer.





















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CONCLUSÃO

Eu, Erika de Albuquerque Fonseca, candidata a prefeita da cidade de Canavieira e
João de Andrade Filho, candidato a vice prefeito, após escutarmos a população,
através de plenárias partidárias, vimos por meio deste Plano de Governo registrar
nosso compromisso com a cidade de Canavieira, e para isso tornarmos público esse
documento oficializando nossa proposta de governo igualitária e democrática.
Canavieira é uma cidade promissora com enorme potencial de cr