FRANCINALDO MORAES - PT - PREFEITO
FRANCINALDO MORAES é candidato(a) a Prefeito pelo PT em PAES LANDIM (PI) nas Eleições 2024.
FRANCINALDO MORAES BEZERRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PT
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 06/12/1978
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- OUTROS
- Estado de nascimento
- PI
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (PAES LANDIM / PI)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PT | UF: PI
Votação Obtida: 2.529 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | Valor em dinheiro | R$ 25.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 25.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 55.000,00 | 59,2% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 19.035,87 | 20,5% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 18.900,00 | 20,3% |
| Total geral | R$ 92.935,87 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 4 | R$ 55.000,00 |
| Francinaldo Moraes Bezerra | 2 | R$ 18.900,00 |
| Francisco De Carvalho Silva | 1 | R$ 17.535,87 |
| Carlos Eduardo De Oliveira Nascimento | 1 | R$ 1.500,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL DE 2025 a 2028
COLIGAÇÃO
“A FORÇA DO POVO”
PAES LANDIM-PI
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Apresentação
Em atendimento à determinação dos Partidos políticos, à manifestação de
amigos, eleitores e ao apoio da família, resolvi me colocar a disposição de Paes
Landim-PI, para concorrer ao cargo de Prefeito deste honroso Município, com o
objetivo de desenvolver uma gestão transformadora realizando projetos que visem
melhorias nas diversas áreas da gestão pública.
Assim sendo, apresentamos à população de Paes Landim nossas propostas de
trabalho, pre…
Ler mais do texto
tendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a
cidade e melhorar a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas,
definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar porquê elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Paes
Landim, buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões. Elas são
resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes de
entidades e principalmente, com a população de Paes Landim.
Compromissos
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população.
Abrir a prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos
assegurados e serviços dignos para todos.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, fazendo do
poder público uma ferramenta de transformação de vida dos paeslandinenses, gerando
emprego e renda, para que possamos viver em uma cidade melhor, sustentável,
democrática e segura.
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Percepções
Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os
recursos são limitados, as carências variadas, junto a isso a falta de parceria da atual
gestao com os outros entes federados nos causou grandes prejuizos e percas de
investimentos no setor publico, como estradas vicinais, asfalto, paralelepides e outras
obras extruturantes.
Diretrizes
Nosso Plano de Governo foi dividido em 05 (cinco) eixos estratégicos:
1 - Gestão Transformadora
✓ Definir os resultados que queremos atingir;
✓ Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
✓ Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias
de Informação e Comunicação);
✓ Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
✓ Governança e transparência com modernização do Plano Diretor
de desenvolvimento urbano e outros instrumentos.
2 - Produção e Emprego
✓ Agregar valor à produção de mel e a fruticultura irrigada;
✓ Incentivo para o desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
✓ Estímulo a criação de gado de corte, caprinos e ovinos;
✓ Incentivo a capacitação de pessoas para termos mão de obra qualificada;
✓ Atração de indústrias.
3 - Infraestrutura
✓ Planejamento para expansão urbana e loteamentos;
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✓ Melhoria do abastecimento de água potável nas comunidades rurais e urbana;
✓ Estradas vicinais;
✓ Asfaltamento de vias públicas;
✓ Reforma e ampliação dos prédios públicos.
4 - Qualidade de Vida
✓ Melhoria na qualidade do Ensino da pré-escola, ensino Fundamental e
Básico;
✓ Parceria com os governos Estadual e Federal para aumento da oferta de vagas
no Ensino Superior;
✓ Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
✓ Apoio à cultura popular, incluindo culinária, artesanato, aulas de sanfona,
violão e outros instrumentos;
✓ Oferta de Cursos profissionalizantes;
✓ Investimentos em praças e parques públicos para lazer.
✓ Cidade limpa.
5 – Cidadania
✓ Cumprir as leis, respeitar os direitos sociais de outras pessoas, proteger a
natureza, proteger o patrimônio público, colaborar com a gestão pública;
✓ Programa de expansão e melhoria de habitação social rural e urbana;
✓ Programa Social Amplo que trate de Conscientização, igualdade, democracia,
Ação, Direitos e deveres, Integração e Atitudes.
✓ Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade.
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Propostas Administrativa por Aréa:
Saúde
✓ Aquisição de uma casa de apoio para recebimento de pacientes em tratamento
de saúde na cidade de Teresina-PI.
✓ Valorização dos servidores públicos municipais da secretária de saúde;
✓ Atendimento médico com especialidade nas diversas áreas de neuropediatra,
ortopedia, genecologia, neurologista, com realização de exames de ultrassom, raio-x
e laboratoriais;
✓ Ampliar a farmácia básica;
✓ Fazer atendimento itinerante da saúde básica da família em todas UBS da
zona rural do município;
✓ Angariar recursos por meio de emendas, para aquisição de veículos de uso
exclusivo na área saúde;
✓ Estender atendimento odontológico, em 3 (três) turnos;
✓ Implantar programa social de atendimento a pessoas acamadas ou que
apresentem dificuldades temporária;
✓ Buscar junto ao governo Estadual ou Federal recursos para construção de uma
UBS – Unidade Básica de Saúde, no povoado Caiçara/Macambira;
✓ Integrar as ações da Secretaria Municipal de Saúde com a Unidade Mista de
Saúde - Felix Barroso da Silva;
✓ Garantir as campanhas de vacinação
✓ Criação de um núcleo de apoio para identificar pessoas com Transtorno do
Espectro Autista -TEA.
Educação
✓ Criar um comitê de crise da educação para diagnosticar todos os
problemas e resolver imediatamente a crise do transporte escolar;
✓ Assegurar no mínimo 50% dos produtos da agricultura familiar, para a
merenda escolar;
✓ Buscar parcerias com os governos estadual e federal para reforma e
ampliações nas estruturas escolares;
✓ Dar ênfase aos programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação;
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✓ Implantar programa escola em Tempo Integral;
✓ Fazer um estudo técnico com o objetivo de descentralizar o ensino básico, até
o 9 (nono) ano;
✓ Buscar parcerias com os governos estadual e federal para construção de uma
creche para atender crianças da educação infantil de até 3 anos de idade em Tempo
Integral;
✓ Discutir com todos os profissionais da educação a reformulação do plano de
cargos e salários dos servidores da educação e ouvi das categorias as reivindicações
sobre melhoria salarial e condições dignas de trabalho no cotidiano da escola.
✓ Implantação de um programa de bolsa de estudos para estudantes de baixa
renda, inseridos no CADÚNICO oriundos de escola pública aprovados em
Instituições de Ensino Superior em outros municípios.
Assistência Social
✓ Desenvolver projetos itinerantes de serviços públicos da administração
municipal em todas as áreas competentes;
✓ Parcerias com instituições de ensino para realização de cursos técnicos
profissionalizantes para pessoas do CADÚNICO;
✓ Realizar parcerias com organizações de enfrentamento e recuperação das
pessoas usuário de drogas licitas e ilícitas;
✓ Ampliar o atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV), garantindo ao público usuário das atividades esportivas, de
entretenimento, recreativas e culturais;
✓ Buscar parcerias com os governos estadual e federal para a implantação de
uma sede para funcionamento de um programa na promoção do envelhecimento ativo
e saudável;
✓ Implantação da Sala de economia solidaria para mães em situação de
vulnerabilidade;
✓ Criar um programa municipal de benefício social para famílias de baixa renda;
Esporte e Lazer
✓ Estruturar a Secretaria de Esporte e lazer Criando as diretorias e
coordenações;
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✓ Apoiar a criação de uma liga esportiva, para desenvolver o esporte local;
✓ Desenvolver projetos com crianças e adolescentes que integram a educação o
esporte e o lazer;
✓ Buscar parcerias com os governos Estadual e Federal para Construção de um
centro esportivo e cultural;
✓ Buscar parcerias para construção de campos de várzeas nas diversas
localidades da zona rural;
✓ Buscar parcerias com os governos Estadual e Federal para implantação de
academias ao ar livre;
✓ Realização de campeonatos de futebol amador infantil, juvenis e máster
masculino e feminino;
✓ Aderir a participação no JEPI’s - Jogos Escolares Piauienses, em várias
modalidades esportivas e com atividades paraolímpicas;
CULTURA
✓ Criar a Secretaria de Cultura;
✓ Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais para construção de centro
cultural;
✓ Revitalizar a Semana Cultura;
✓ Criar a Escola de Música;
✓ Criar calendário oficial de eventos festivos e culturais;
✓ Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um ônibus
exclusivo para viagens de estudo e intercâmbios culturais e esportivos.
Infraestrutura
✓ Pavimentação asfáltica das vias públicas com suas devidas sinalizações;
✓ Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais para construção de
galerias fluviais na zona urbana;
✓ Reformar, ampliar os prédios públicos que se encontram em situações
precárias;
✓ Restaurar e recuperar estradas vicinais;
✓ Revitalização das Praças;
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✓ Manutenção de calçadas e meio-fio.
✓ Reformar e ampliar a pista de caminhada com sinalização e iluminação em led;
✓ Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais para a construção de
quadras esportivas nas unidades de ensino;
✓ Aquisição de terreno conforme lei já aprovada para construção de novo
cemitério;
✓ Revitalização do estádio Joaquim de Felix;
✓ Ampliação da rede de iluminação pública e substituição de luminárias;
✓ Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais para construção
moradias;
✓ Reforma e ampliação do matadouro.
Segurança
✓ Criação de centro de monitoramento com câmeras em torres de observação
nas vias públicas com imagens em tempo real;
✓ Celebrar convênio com o Estado para o aumento de efetivo da policia Militar;
Agricultura
✓ Implantar em parceria com o Governo do Estado, Embrapa e IFPI para
Melhoramento Genético, com o objetivo de auxiliar os produtores de gado, ovinos,
caprinos e suínos;
✓ Implantar Projetos Sustentável, com foco na produtividade com
acompanhamento técnico aos pequenos produtores rurais em parceria com a escola
agrícola Dona Morena;
✓ Apoio ao cooperativismo e associativismo;
✓ Realização de feiras com produtos da agricultura familiar;
✓ Criação de hortas comunitárias;
Meio Ambiente
✓ Estruturar a Secretaria Criando diretorias e coordenações;
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✓ Buscar parcerias com os governos estadual e federal para construção do
aterro sanitário;
✓ Captação de recursos através do plano municipal de meio ambiente;
✓ Aprovação do selo ecológico estadual;
✓ Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto de nosso
município através de parcerias com os governos Estadual e Federal.
✓ Criar uma diretoria de prevenção e combate a incêndios.
Desenvolvimento Econômico
✓ Criar Programa de Desenvolvimento, através de incentivos fiscal e assim
atrair empresas para geração de novas oportunidades de emprego e renda para a
população;
✓ Com vistas no desenvolvimento sustentável de pequenas e médias
propriedades rurais, iremos potencializar as atividades de apicultura, caprinocultura,
ovinocultura, piscicultura e fruticultura irrigada, para que elas representam
alternativas futuras de implantação de processamento agroindustrial através de
cooperativas e associações.
O que agora apresento é o Plano de Governo que me comprometo a
implementar, apartir de 2025.
A cada um de vocês dedico essas
ações. Vamos juntos!
Francinaldo Moraes Bezerra
CPF – 818.305.483-87
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